O professor catedrático português, especialista em Ciências Jurídico-Políticas (Direito Internacional Público), Fernando Loureiro Bastos defende que pacote eleitoral deve ser claro para evitar manipulação pela CNE; Bastos acrescenta: "Os tribunais devem ter soberania suficiente para garantir o Estado de direito", e, em Moçambique o maior problema é a aplicação da lei”. A lei é manipulada pelos que interpretam e a aplicam por inexistência de limites claros”; E ele sugere para a criação de Tribunais Eleitorais, órgãos com total independência do poder político e que sejam imparciais na actuação.
A oposição sugere que a lei deve determinar um mês (fixo) para realização das eleições sem que seja por decreto presidencial, permitindo assim que haja tempo suficiente para todos os actos preparatórios das eleições, nomeadamente, a actualização do recenseamento eleitoral, as inscrições e candidaturas de partidos, a publicação de listas e o suprimento de irregularidades.
Fonte: O País online – 26.07.2010
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7 comentários:
Ola Mano Reflectindo,
'E so para te cumprimentar.
Ola Mano Abdul.
Obrigado pela saudação. Sei que houve um tempinho em que eu não dava sinal de vida frequentemente, mas isso foi porque fui provar a alguns companheiros que eu também comia poeira. Comi bem a poeira.
Abraço
Hehehehehe, você Reflectindo..."comer poeira"?
Essa é de um dos nosso amigos que defende às cegas aquilo que os factos colocam a nu.
É preciso não matar com gosto, dizia Samora Machel a um militar que queria mostrar serviços ao marchal, daí vem a inspiracção de Jorge Rebelo no poema "não basta que seja pura e justa a nossa causa, é necessário a pureza e a justiça dentro de nós."
E quando declamo ao autor, Rebelo, a pergunta que ele me faz, quase sempre é esta " e você concorda?" Claro que concordo, remato
De facto, há que defender as coisas com erudição e não à toa sob pena desse nosso amigo (quanto a mim desconhecido) continuar a comer poeira.
Estou à espera das fotos de Nacala, Ilha de Moçambique, etc.
O Karim tinha ido pescar...na Tailândia
Amigo Viriato
Acontece que este nosso amigo que escreveu aqui sobre comer poeira, não é o primeiro a dizer isso. Ele até deve ter plagiado, não sendo por acaso que eu o chamei cuidado no uso da expressão.
A expressão "nós é que comemos a poeira" ou é preciso comer a poeira para se ter o direito à palavra, pode parecer mais de quem não concorda consigo, mas quando ela é conveniente pode vir de companheiros de trincheira, de irmãos. Tenho em mim que a expressão cabe no "Orientalism" de Eduard Said quando há conveniência
Infelizmente, passei por Ilha de Mocambique, mas não tirei fotos. Nem sei explicar, mas talvez seja por ter começado por uma visita ao museu onde não é permitido tirar fotos. Depois tive um "stress", pois que tinha que surpreender alguém que não me esperava e nunca havia me encontrado há quase dez anos.
Abraco
Manos,
Temos optimizar os recursos, se conseguirmos, quem sabe em junho proximo, pescamos juntos ?
Meu recorde como aprendiz de pesca, foi de 2.34m sailfish, em casa, no bazaruto deep see,
Vamos deixar os "gajos" a comerem um pouco de poeira, falaram muito, deixa "comerem poeira", vamos 'a sinergia, acho que a optimizacao pode ser multiplicada.
Heheheheh,
Por regras da Museologia, é permitido tirar fotos sem flash. Penso que é falta de informação. Enfim, é coisa que me preocupa. Um ex. colega meu foi notificado a comparecer no tribunal de Nampula por ter tirado fotografias do edifício do governo local. Nossa!!!
Karim, sim, Junho a malta se vê.
Zicomo
Insha Allah,
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