Partido Frelimo: Células nos locais de trabalho podem passar para os de residência

O PARTIDO Frelimo decidiu retomar a reflexão sobre a transferência dos membros das suas células dos locais de trabalho para os locais de residência, com a finalidade de colher subsídios a partir da base sobre como melhor enquadrar os seus militantes.

Edson Macuácua, secretário para a Mobilização e Propaganda do partido no poder, disse que as contribuições recolhidas no âmbito deste trabalho serão submetidas a decisão do X Congresso do partido que ordinariamente deve ter lugar no próximo ano (2011).

Macuácua, que falava à margem do Seminário Nacional dos Secretários das Células e Comités de Círculo, que termina próxima terça-feira na cidade da Beira, a capital da província central de Sofala, disse que caberá ao congresso a decisão final sobre esta matéria.

“Trata-se de um debate em matéria de organização e estruturação do partido que tem sido objecto de análise em todos os congressos e que foi matéria de destaque particular no V Congresso”, disse Macuácua, destacando que não se trata de ceder a nenhuma pressão da oposição mas de matéria inerente à própria organização da Frelimo.

Macuácua explicou que no monopartidarismo as células do partido reuniam-se em pleno período laboral facto que não acontece actualmente, para evitar que as actividades partidárias não interfiram no funcionamento normal das instituições, sendo que a participação, nessas reuniões é de carácter voluntário.

As células, segundo Macuácua, contribuem para o exercício da governação e do poder politico e a legislação moçambicana é aberta e permite a filiação dos cidadãos a qualquer partido político.

“O facto é que existem partidos com células clandestinas a funcionarem nos locais de trabalho, talvez tenham noção do seu carácter nocivo ao funcionamento das instituições por isso preferem avançar na clandestinidade”, destacou o secretario do Comité Central para a Mobilização e Propaganda da Frelimo.

A Comissão Política do partido no poder decidiu por bem ouvir as diferentes sensibilidades e caberá ao congresso tomar a última decisão sobre a transferência ou manutenção das células do partido a funcionarem nos locais de trabalho observando o quadro jurídico legal estabelecido no país.

“Trata-se de uma reflexão indógena que resulta do próprio partido, sem nenhuma influência externa. A Frelimo não ignora os debates feitos ao nível da sociedade mas não se guia por isso. A Comissão Politica decidiu que este assunto devia ser retomado e os debates que agora começam só irão terminar no X Congresso”, explicou.

O relançamento deste debate, segundo Macuácua, surge no respeito a tradição que a Frelimo tem de tomar as suas decisões a partir da base, daí que esteja a ser lançado agora neste encontro com as estruturas de base para conhecer o seu término no X congresso em alusão. (Filipe Madinga, da AIM)

Fonte: Notícias - 12.07.2010

Reflectindo: 1)Faz sentido recomendar aos frelimistas como Edson Macuácua a leitura do artigo de opinião do jurista João Baptista André Castande de 5 de Maio do corrente ano aqui, sobretudo ao que diz: "Mas nem por isso aceitamos que os comandos dos estatutos do partido prevaleçam sobre todo o ordenamento jurídico moçambicano, pois essa tentativa não passa de pura manobra de diversão. Antes bem pelo contrário: a formação, a estrutura e o funcionamento dos partidos políticos, sem nenhuma excepção, é que devem subordinar-se à Constituição e à lei, segundo determinação expressa do artigo 75 da CRM;"

2)Afirmar que a retirada das células da Frelimo nos locais de trabalho não resulta da pressão da oposicão e da sociedade civil em geral é enganarem-se a si mesmos.