O Conselho Municipal da Cidade da Beira poderá perder, nos próximos dias, 15 das 17 sedes dos bairros, locais onde a edilidade faz atendimento público, a favor do partido Frelimo.
É que, de acordo com o respectivo edil da Beira, Daviz Simango, o órgão que dirige recebeu uma intimação do juiz presidente do Tribunal da Cidade para entregar aquelas infra-estruturas, que garante serem da pertença legal da autarquia.
“Como devem imaginar, com a retirada das infra-estruturas básicas que permitem o normal funcionamento dos serviços municipais, o atendimento normal aos munícipes deixa de existir, o que significa que o município vai fechar as suas portas e começar a atender os munícipes debaixo de árvores”, disse Simango.
Para provar o que disse em conferência de imprensa, Simango exibiu documentos que “justificam que as sedes em causa são patrimónios do município”.
Entretanto, o edil referiu já ter interposto recurso ao Tribunal Supremo, aguardando, por isso, da sua decisão.
Acusações
O presidente do município da Beira aventa a possibilidade de haver influências partidárias na produção da sentença do caso.
“Será que os interesses privados, os interesses partidários estão acima dos interesses colectivos ou acima dos interesses da população da cidade da Beira?”, questionou.
Para Simango, uma das soluções é que a edilidade deve continuar a trabalhar para servir os interesses da população da cidade da Beira. “Seja como for, o que o município quer é que o tribunal dê a César o que é do César, e que a justiça seja feita”, apelou.
Em jeito de desabafo, Simango disse ainda que “esta é altura de a República de Moçambique reflectir à volta de atitudes negativas que em nada ajudam para a unidade nacional, nem para a estabilidade política neste país”.
Fonte: O País online - 15.07.2010
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8 comentários:
Caso remete a reflexão do tipo de dirigentes que a Beira tem
Gilberto Correia, Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) considera as implicações desse caso remetem a uma reflexão sobre o tipo de dirigentes que o Município da Beira tem. “Creio que alguns tem aspirações mais altas, tem aspirações a outros cargos, dum outro nível e pura e simplesmente perdem a cabeça e acabam revelando FALTA DE SENTIDO DE ESTADO, DE CONHECIMENTO DAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE UM ESTADO DE DIREITO, NÃO RESPEITAM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Portanto, as implicações que poderemos ter deste caso eventualmente é que todos nós ficamos a saber qual o perfil dos dirigentes municipais que temos e se esses indivíduos mais tarde vierem nos pedir voto temos que analisar se efectivamente dão garantias de poderem ser dirigentes num Estado de Direito”. Gilberto Correia
Fonte: Jornal Autarca, 14 de Julho de 2010
Ps. Recorde-se que o Daviz tinha, anteriormente, tentado usurpar os poderes da Ministra do Trabalho ao conceder, unilateralmente, tolerância do ponto ao Município da Beira.
Nuno
O que é sentido de Estado tanto para ti? É usurpar bem do Estado?
Sabes, tudo isto me enjoa como me enjoa o Parque Popular em Nampula.
São poucos frelimianos com cara de vergonha.
Para si, ter vergonha na cara é não cumprir uma decisao judicial?
Estamos entregues...
Nuno Amorim,
Defender uma ideia, uma causa, um sentimento é aceite, mas defender uma ilegalidade é que nao.
A Frelimo nunca teve casas, as casas pertencem ao Povo.
Um dia, nao tardara muito, quando o MDM ou outro partido qualquer ganhar as eleiçoes, a Frelimo é capaz de exigir a Ponta Vermelha como sua propriedade.
Quantas casas tinha, a proposito, a Frelimo em 1986? E agora? E quantas casas de idosos o pais tem? O Amorim deve ter por ai uns 30 anos, o que quer dizer que dentro de 50 ha-de ter 80, espero bem que sim, e se nao tiver casa, nao pode contar com lares de terceira idade. Estas foram ocupadas. Usurpadas.
Esse Daviz que o chamuale diz é carismatico. Nao pôde ter razao agora, mas no futuro tera. Tudo é uma questao de tempo. Quem era Passos Coelho ha 5 anos atras? Nada. Hoje é o lider do PSD e a um passo de ser o proximo primeiro-ministro de Portugal.
Banda no Malawi, caiu, Chiluba na Zambia, idem, etc., cairam. Nada contra a Frelimo, é apenas uma chamada de atençao para largar o dogmatismo exarcebado. Nao é correcto estar a defender uma ilegalidade. Amanha o Amorim ha-se ser velho e nao tera como reivindicar os seus direitos.
Se se expulsar aqueles municipes onde irao eles ficar? Queremos acabar a pobreza assim? Nao se acaba a pobreza com medidas tribais. Pode crer que este caso nao ira acabar na imprensa, pelo menos tera consequencias no futuro. O povo nao dorme. 100 ou menos anos essas casas hao-de voltar aos legitimos donos.
Zicomo
Caro Viriato
Deste uma boa atencão ao Nuno Amorim. Estamos aqui a registar aqui a defesa de injustica e ilegalidade e violacão das causas das lutas do povo.
Daviz não tem que satisfazer aos usurpadores de bens públicos, mas ao povo mocambicano.
Abraco
Caro Viriato,
o que eu defendo, independentemente das minhas ideologias políticas, é o respeito pelas instituições. Uma sociedade onde se promove o desrespeito das instituições é uma sociedade condenada ao fracasso.
Não podemos permitir que pessoas, usando capa de autarcas, mobilizem municipes para desrespeitarem as instituições.
Mais do que a informação confusa e difusa avançadas pelo duo Daviz e Cazonda, o tribunal tem dados que provam inequivocamente que as sedes são da Frelimo.
Não podemos respeitar as decisões do tribunao so quando dão razão ao Dhlakama e Lucia Afate, no diferendo contra o Jornalista Vasco da Gama.
Caro Nuno Amorim
Para ti os funcionários dessas instituicões têm o direito de praticarem a injustica em nome de instituicões?
Fosse útil a tua teoria estavamos ainda sob jugo colonial. Entendes?
Continuas pensndo que os beirenses são todos tolos que precisem que um outsider para lhes mobilizar para defenderem o que é deles? Então, porquê nas últimas décadas a Frelimo nunca consiguiu mobilizá-los contra as suas escolhas?
Continuas a pensar que os bens públicos são pertenca da Frelimo?
É pena que não tenhas respondido as perguntas do Viriato.
Seja como for os mocambicanos têm que ter coragem para proteger os seus bens e os beirenses fazem isso, é um exemplo.
Caro Amorim,
Se deres umas voltas pelos blogges hás-de observar que até os teus compatriotas, os que sempre defenderam a causa da Frelimo, estão contra a decisão do tribunal da Beira que mais não é a sentença da Frelimo de mandar para o olho da rua as famílias que, no entender da Frelimo, lhes usurpou as casas.
Amorim, estou em crer que, longe de mim o tribalismo, se as casas em questão estivessem em Inhambane ou em Gaza, verdade seja dita, nós não teríamos gasto tanto latim neste assunto. V. vem aqui pedir a legitimidade ou o cumprimento da lei, por amor de Deus Amorim. Quem aqui está a infringir a lei? Por acaso é o Eng. Simango? Não.
É estranho como o Amorim quer tapar o sol com a peneira. Fala em nome do povo, mas no momento de o servir foge, quer dizer, aquelas famílias não são made in Frelimo, por isso devem ser expulsas dos condomínios? É isso chamuale?
Desde quando é que aquelas casas perteceram a Frelimo? Diz-me? O Amorim deve não conhecer a Beira e é por isso que diz coisas que não sabe, infelizmente, as causas ou finge saber, pois está a ser um péssimo analista e defensor. Viaje até à Beira e vá se enteirar de perto sobre esse dossier e deixa de dizer coisas sobre as quais não tem noção.
Ainda assim, tem a minha admiração pela coração de vir a público mostrar a língua em prol do partido Frelimo, isso demonstra que é um jovem corajoso, mesmo quando se sabe que está sozinho e fora do alnace da verdae.
Zicomo
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