O relator da CPI e
único membro proveniente da oposição, em representação da bancada do MDM,
Venâncio Mondlane, queixou-se de ter sofrido ameaças durante os trabalhos.
Mondlane foi quem
denunciou a situação de incompatibilidade de Edson Macuácua, o que levou ao
afastamento deste.
Na página dois da
acta da adopção do relatório, a CPI escreveu que Mondlane “não votou por
motivos não justificados”, o que, segundo o mesmo, não corresponde à verdade.
Temendo que o
posicionamento do MDM poderia “manchar” o relatório final, a Frelimo, que tem
uma maioria expressiva na CPI, optou por silenciar o único oponente.
Isto levantou
barulho na CPI, tendo-se recorrido às anteriores actas para certificação e
constatou-se que o deputado estava no caminho certo.
Mas, mesmo assim,
não lhe foi dado espaço para corrigir este erro. “Inexplicavelmente e
surpreendentemente, na sala se gerou um clima hostil à minha pessoa, me
impedindo de falar, recusando a inserção do posicionamento do grupo parlamentar
do MDM, à mistura com impropérios, vilipêndios e ameaças directas à minha
pessoa”, contou.
Ademais, na
qualidade de relator da comissão, incumbia-lhe a missão de submeter o relatório
final à secretaria da AR, acto que não se verificou, tendo ficado surpreso
quando o documento chegou aos colegas da sua bancada.
Para além do antigo
PR, Armando Guebuza, Manuel Chang, Adriano Maleiane e o PCA da Ematum,
Proíndicus e MAM, António Carlos de Rosário, passaram pela CPI, o ministro do
Mar, Águas Interiores e Pescas, Agostinho Mondlane, ministro do Interior,
Basílio Monteiro, ministro da Defesa, Atanásio M´tumuke, antigo ministro das
Pescas, Victor Borges. Todos apontaram o interesse nacional na constituição das
empresas “visando providenciar a defesa e segurança da soberania e do
património nacional”.
A CPI foi composta
por 11 elementos dos quais Venâncio Mondlane era o único da oposição, neste
caso Movimento Democrático de Moçambique (MDM), os restantes eram da Frelimo,
sendo que a Renamo absteve-se de integrar a comissão.
Fonte: SAVANA – 09.12.2016
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