MDM não concorda com o que os dez deputados da Frelimo vão dizer na sexta-feira

Relatório paralelo à vista

A bancada parlamen­tar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) poderá apresen­tar um relatório paralelo em relação ao trabalho realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito para Ave­riguar a Situação da Dívida Pública.

É que, segundo noticiamos na edição desta segunda-feira, o relatório adoptado pela Comissão que, como se sabe, é composta por dez membros da Frelimo e um único do MDM, prati­camente sai em defesa do governo e de Armando Guebuza por considerar que a contratação das dívidas deve ser entendida como um exercício que era necessário no âmbito da promoção da segurança e defesa da soberania nacional. Ou seja, no fundo, os dez membros da Frelimo na Comissão chefiada por Eneas Comiche, não veem nada de errado no processo da contra­tação das astronómicas dívidas, senão questões procedimentais relacionados com o facto de se ter extravasado os limites orçamentais sem informar à Assembleia da República.

É, pois, por não concordar com este conteúdo que a bancada do MDM, muito provavelmente, poderá avançar com um relatório paralelo, na perspectiva de colocar a sua percepção e o entendi­mento real que tem em torno do formato em que foram realizadas as actividades da Comissão de Inquérito.

Aliás, nisto, o único deputado da bancada do MDM na comissão de inqué­rito, Venâncio Mondlane, segundo se vê no relatório, não assinou o documento. O óbvio é não ter assinado por não concordar com o seu conteúdo.

Entretanto, o relatório distribuído às bancadas parlamentares refere que “não votou por motivo não justificado Sua Excelência Deputado Venâncio António Bila Mondlane”.

O que soubemos é que efectivamen­te Venâncio Mondlane não votou a acta de adopção do relatório final pelo facto de não concordar com o seu conteúdo. Por isso, soubemos, na referida sessão, Venâncio Mondlane terá informado que avançaria com voto vencido exactamente pelo facto de não concordar com o con­teúdo do relatório.

Soubemos também que antes, o único deputado da oposição na Comissão teria exigido que se inserisse, no corpo do relatório, o posicionamento da bancada parlamentar do MDM na Comissão, pedido que foi peremptoriamente negado pelos dez deputados da Renamo.

A negação da Frelimo, segundo soubemos de um assessor da AR, visa impedir que o posicionamento do MDM seja lido em plenária e durante a apresentação do relatório. A proposta dos dez deputados da Frelimo era que a posição do único deputado da oposição fosse inserida como anexo da acta de adopção, impedindo, deste modo, que o documento fosse lido na sessão plenária.

Anexo de Guebuza de fora

O relatório a ser apresentado esta sexta-feira, em sessão plenária da Assembleia da República, não tem o anexo correspondente às respostas dadas pelo antigo Presidente da Repú­blica, Armando Guebuza, a peça chave para a busca de esclarecimentos cabais em relação a todo o enredo que envolve a contratação de dívidas na ordem de cerca de 2.2 biliões de dólares num período de apenas dois anos, 2013/14. Pelo menos é o que se nota do relatório distribuído às bancadas parlamentares, um documento a que o mediaFAX con­seguiu ter acesso.

Entretanto, há possibilidade de adenda correspondente às respostas de Armando Guebuza que, como se sabe, fo­ram apresentadas em forma de documento previamente escrito, seja incorporado no relatório em forma de anexo.

Fonte: MEDIA FAX – 06.12.2016