Partidos moçambicanos são incapazes de formular políticas sobre recursos naturais, indica ONG

Os partidos moçambicanos têm uma deficiente preparação para a formulação de políticas sobre a indústria extractiva, lacuna que pode prejudicar a defesa dos interesses do país, disse hoje o director-executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IDM). 

Em declarações à agência de notícias Lusa, à margem da conferência sobre "Participação dos Partidos Políticos e Parlamento no Desenvolvimento da Indústria Extractiva", Hermenegildo Munjovo afirmou que a insuficiente capacidade das instituições políticas moçambicanas no debate sobre a indústria extractiva resulta na importação de políticas e leis de outros países não ajustadas à realidade moçambicana.

"Devo dizer que [a preparação das instituições políticas] é ainda muito deficiente, sente-se que os partidos políticos e o parlamento podem fazer ainda mais", sublinhou o director-executivo do IDM, uma organização não-governamental moçambicana.

A Assembleia da República, prosseguiu Hermenegildo Munjovo, deve estar à altura de exercer com competência o seu papel de legislador e de fiscalizador, para assegurar que os recursos naturais sejam colocados à disposição do bem-estar dos moçambicanos.

"O sector da indústria extractiva tem, nos últimos anos, crescido bastante e crescem também as expectativas relativamente àquilo que deverá ser a contribuição para o desenvolvimento do país", acrescentou Hermenegildo Munjovo.

Eduardo Alexandre, assessor no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, apontou a capacitação das instituições como um dos desafios na gestão dos recursos naturais no país, assinalando que o país ainda está numa fase embrionária na matéria.

"Ainda não temos a necessária experiência ao nível da gestão dos recursos naturais, ainda temos o desafio de formação dos nossos recursos naturais, precisamos de criar capacidade interna", afirmou Eduardo Alexandre.

O permanente apuramento geológico de todo o potencial de Moçambique em recursos naturais é também outro dos desafios com que o país se confronta, acrescentou.

Fonte: SAPO - 05.12.2016