SAVANA: as figuras de 2010 (3)

MENÇÕES HONROSAS

Benvinda Levi

A jovem jurista Benvinda Levi, indicada para o cargo de ministra de justiça em Março de 2008, tem revelado competência desde que chegou àquela casa. Levi gere um sector difícil com massa crítica e vários interesses corporativos em jogo. Os seus parceiros internos e externos dizem que há claramente um novo e saudável ambiente naquela casa e o desempenho melhorou consideravelmente.

Considerado um dos pilares do Sistema da Administração da Justiça e apontado como um dos sectores críticos quando se aborda a problemática da corrupção e linchamentos no país, Levi tinha, à priori uma espinhosa missão de resgatar a imagem ministerial que, de alguma forma, mostrava sinais de palidez.

A missão tornou-se mais espinhosa porque Benvinda Levi assume o cargo de ministra da justiça numa altura em que a liderança de Guebuza era posta em causa por causa das famosas e sucessivas inconstitucionalidades. Nestas gaffes do PR, especialistas diziam que era o ministério que devia funcionar como verdadeiro assessor presidencial quando o assunto é leis e decretos. Com este background foi natural o afastamento da anterior titular e substituída pela jovem jurista Benvinda Levi e meses depois o assunto inconstitucionalidades passou para a história.

Algumas acções concretas e resultantes, maior parte delas da liderança da actual ministra, é que o nível de queixas dos reclusos devido a deterioração das condições de reclusão reduziu de forma significativa. Se reconhece, entretanto, que muitos são os desafios que se colocam ainda pela frente. São desafios, em nosso entender, conjunturais e resultantes das condições e capacidades do país no seu todo. Em relação a matéria prisional, recorde-se, Benvinda Levi conseguiu até agradar a Presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabota. Várias foram as vezes que Alice Mabota, teceu rasgados elogios ao esforço que estava sendo desenvolvido pelo Ministério da Justiça no sentido de melhorar as condições de reclusão no país.

Com cerca de 15 mil reclusos, o Ministério da Justiça, através da Unidade Técnica de Reforma Legal está a ultimar as propostas e os modelos a serem enviados para o governo e depois para a Assembleia da República no que concerne a penas alternativas à prisão. O que se pretende com todas estas frentes é melhorar, cada vez mais, as condições de reclusão no país.

Vários debates que contaram com a presença do Presidente da República tiveram lugar e propostas concretas de como reduzir a ocorrência de linchamentos e de reduzir os casos criminais foram coordenados pelo Ministério da Justiça.

Sempre em frente de acções concretas para a materialização da visão da justiça, é inegável dizer hoje que o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica melhorou a sua prestação, os Registos e Conservatórias melhoraram a sua prestação com enfoque a ser dado à reabilitação de infra-estruturas além da criação de brigadas móveis para o registo de nascimento e de todas as populações que, por várias causas não foram registadas.

Alguns palácios de Justiça já estão a funcionar e outros serão, brevemente, inaugurados tudo no sentido de garantir uma justiça justa ao cidadão.

A Imprensa Nacional de Moçambique, que estava em letargia profunda, começa a desenhar modelos para desempenhar realmente a sua função como empresa pública que deve, nalgum momento, ser auto sustentável.

É verdade que estas acções e este desempenho positivo e acima da média foi conseguido pelo trabalho em grupo, mas a liderança de Levi deve constituir modelo para muitos governantes que, além de mostrar competência no exercício das suas funções passam maior parte do tempo a reproduzir discursos do PR enquanto os respectivos sectores continuam alheios às respectivas atribuições. Por estas e outras razões entendemos meritória a menção honrosa para Maria Benvinda Levi como ministra da Justiça.

Fonte: Savana in Diário de um sociólogo (31.12.2010)