Munguambe nomeia “implicados” para investigar “implicados”

Buraco financeiro de 170 milhões e a continuação da farra no TA

- Um despacho datado de 2 de Setembro corrente nomeia uma equipa de 5 quadros de topo (dos quais 4 beneficiaram de pagamentos irregulares em 2012) para trabalhar na reestruturação do “problemático” sector financeiro do TA

Naquilo que se pode considerar exibição de dotes em aldrabice pública, o Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Machatine Munguambe, acaba de nomear uma equipa composta por 5 funcionários de topo daquela instituição para apoiar “na reestruturação da área financeira do Tribunal Administrativo”.

Ao nomear a equipa, ao que tudo parece, Munguambe quer fazer passar uma imagem de preocupação em relação as denúncias de gestão danosa despoletados há duas semanas pelo semanário, que tem como epicentro o sector financeiro. É o sector financeiro que fez vários pagamentos irregulares e indevidos a funcionários e fornecedores de serviços durante o ano passado, segundo apurou uma auditoria independente.

Entretanto, o estranho é que a equipa que deve apoiar a reestruturação do sector financeiro é composta exactamente por funcionários de topo que beneficiaram de pagamentos e recebimentos irregulares em supostas “consultores externas” (recorrendo a “consultores” internos) no total de 2.380.294,00 meticais. Ou seja, Machatine Munguambe nomeou “implicados” para investigar “implicados” na saída irregular, das contas daquela instituição, de um total de 170 milhões de Meticais em 2012, segundo o relatório final de auditoria independente realizada pela Deloitte & Touch.

De acordo com o despacho datado de 2 de Setembro corrente, o Presidente do Tribunal Administrativo, nomeou Jeremias Francisco Zuande, contador geral da Contadoria de Contas e Auditoriais; Custódio Fernando, Assessor do Presidente do Tribunal Administrativo; Victor Guibunda, Director Nacional de Administração e Finanças e José Maduela, Director Nacional de Planificação, Cooperação e Controlo Interno.

Da lista destes 4 eleitos, 3 são apontados como tendo beneficiado de pagamentos irregulares no TA em 2012, nomeadamente: Victor Guibunda, director nacional de Administração e Finanças do TA, que encaixou na sua esfera patrimonial 223.680,00 meticais de honorários irregulares; José Maduela, director Nacional de Planificação, que facturou, em “consultorias” 411.110,00 meticais e, por fim, Jeremias Zuande (contador geral) que amealhou 303.870,00 meticais.

Na verdade, soubemos, esta equipa será chefiada pelo Secretário Geral da instituição, Luís Herculano, que beneficiou em 2012, de pagamentos irregulares no total de 898.840, 00 Meticais.

“A fim de acorrer necessidades de serviço, ao abrigo da alínea b), do nr. 1, do artigo 24, da lei nr. 25/2009, de 28 de Setembro, determino a criação da comissão de apoio ao Secretário Geral para a reestruturação da área financeira do Tribunal Administrativo” - refere o despacho do Tribunal Administrativo a que o mediaFAX teve acesso.

O despacho não especifica exactamente os objectivos da criação da comissão, mas fontes próximas da instituição dizem que a mesma visa simplesmente mostrar uma imagem pública de preocupação e necessidade de investigar o departamento financeiro da instituição que deve, publicamente, esclarecer as circunstancias em que saíram ilegal e fraudulentamente, cerca de 170 milhões de Meticais no ano financeiro de 2012.

Recorde-se que as “consultorias externas” recorrendo a “consultores internos” foram autorizadas pelo próprio presidente do TA.

Enquanto isso O Gabinete Central de Combate a Corrupção reiterou sexta-feira que já uma equipa foi criada e está a trabalhar no sentido de apurar as informações que, através da imprensa, chegaram ao seu conhecimento em torno da gestão pouco transparente da coisa pública pelos dirigentes do Tribunal Administrativo.

Bernanrdo Duce, porta-voz do GCCC, que falava sexta-feira última, em mais um briefingmensal com a imprensa, esclareceu que a equipa nomeada está a trabalhar especialmente para apurar se há ou não ilícito criminal nas denúncias já publicamente conhecidas no sentido de passar-se para pontos subsequentes.

Fonte: MediaFax – 09.09.2013