No distrito de Eráti-Namapa, na província de Nampula, a chefe do executivo local, Ângela de Carmo Beneze, promove o favoritismo, o tráfico de influências, a intromissão em assuntos que não lhe dizem respeito, dentre outros problemas que, segundo a população, estorvam o desenvolvimento daquele ponto do país.
Ângela Beneze rege Eráti-Namapa desde 2010, porém, os habitantes dizem que pouco ou quase nada ela faz em prol de quem está a servir. A visada procura tirar benefícios em tudo para si e ou para os seus correligionários, amigos e parentes. Os anseios da população não passam de uma miragem supostamente porque a governação é caracterizada pela exclusão, incluindo os líderes comunitários.
O descontentamento dos residentes daquele distrito é de tal sorte que poucas pessoas contribuem para a implementação das actividades previstas no Plano Económico e Social (PES), por exemplo. Os estudantes são compulsivamente mobilizados para participarem nas cerimónias públicas com vista a fazer passar uma imagem positiva do governo local. Os funcionários são maltratados, humilhados e constantemente ameaçados caso contestem algo que corra mal. E estão inseguros, pois temem que sejam expulsos.
De 2010 a esta parte, mais de cinco directores dos serviços distritais foram suspensos injustamente e os seus lugares foram ocupados por pessoas da confiança política de Ângela Beneze.
O antigo director dos Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologias (SDEJT), André Neto, foi afastado das suas funções porque a administradora fez uma campanha para o efeito. Ela coagiu os dirigentes das escolas primárias e completas a emitirem um abaixo-assinado contra Neto alegadamente por desviou fundos do programa de Apoio Directo às Escolas (ADE).
Refira-se que uma administradora não tem competências para movimentar quadros da Educação, apenas faz uma proposta à direcção provincial da sua área de jurisdição. Contudo, recorrendo a um processo pouco claro, Ângela Beneze fez de tudo até conseguir deslocar António Victor do cargo de director da Escola Secundária de Namapa, para substituir André Neto nos SDEJT.
Em 2011, a Direcção Provincial da Educação em Nampula enviou uma carta à administração de Eráti-Namapa para que André Neto fosse transferido para o distrito de Mossuril, porém, aquela responsável distrital engavetou o documento.
com estas e outras anomalias, Ângela Beneze desdramatizou o assunto e disse-nos, telefonicamente, que as coisas não aconteceram da forma são descritas. Em relação ao nepotismo, ela explicou que se tratou de uma movimentação de funcionários com vista a melhorar a prestação dos serviços públicos.
E no que diz respeito à destituição de André Neto, a administradora explicou que ele é acusado de desvio de fundos e está a responder a um processo disciplinar, enquanto o assunto segue os seus trâmites legais. Contudo, desde que o visado foi demitido, em Janeiro deste ano, nenhuma autoridade competente o chamou com vista a confrontá-lo com os problemas de que é indiciado.
Concursos públicos duvidosos
Os concursos públicos para o provimento de vagas são realizados sem se obedecer aos mecanismos previstos por lei de ingresso no Aparelho do Estado, asseguraram os nossos interlocutores. No distrito de Eráti-Namapa vive-se um ambiente de cortar à faca. A administradora já tentou intrometer-se nas decisões do partido, mas os “camaradas” travaram a sua ganância de querer dar ordens a todos. Consequentemente, de há um tempo para cá, o relacionamento entre Ângela Beneze e o primeiro secretário do partido Frelimo no distrito azedou.
Os concursos públicos para o Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, regidos pelo Decreto n.º 15/2010, de 24 de Maio, são ganhos por pessoas da confiança da administradora. Por exemplo, a firma Muhila Construções ganhou as obras de construção de uma secretaria do posto administrativo de Namapa-sede. O governo distrital desembolsou, para o efeito, mais de 90 porcento do orçamento, porém, o empreiteiro abandonou o empreendimento a meio do processo e nada é feito para responsabilizá-lo.
O mesmo construtor foi novamente indicado pelo governo distrital para edificar as secretarias dos postos administrativos de Odinepa e Merrote, tendo as obras sido abandonadas outra vez. Ângela Beneze ainda não exigiu explicações aos dirigentes daquela empresa de construção civil e nenhuma fiscalização é feita. Entretanto, a administradora afirmou que a firma Muhila Construções vai responder na justiça pelo seu descuido.
A intromissão
Ângela Benze ordenou ao Conselho Consultivo que aprovasse a disponibilização de 2.500.000 meticais, dos “sete milhões” alocados ao distrito, a favor de um cidadão identificado pelo nome de Amuri Ali, supostamente para abrir uma oficina de lavagem, reparação e venda de peças sobressalentes. Todavia, o beneficiário aplicou o valor na criação de uma empresa chamada EPSECO para a prestação de serviços e aulas de informática que, neste momento, está a funcionar nas instalações do Estado que outrora serviam de depósito distrital de medicamentos.
Consta ainda que aquele órgão recebeu uma carta escrita por Beneze a orientar que os programas de Ali deviam ter prioridade. “Sobre esse assunto não deve perguntar a mim porque não estou abalizada na matéria. Consulte o secretário permanente distrital, que sabe qual tem sido o tratamento das fichas dos mutuários”, defendeu-se a entrevistada, negando ter estado envolvida em tráfico de influências no sentido de o cidadão obter o valor em alusão.
Para além de Ali estar a viver numa casa do Estado, as residências que deviam ser habitadas por funcionários da Função Pública são arrendadas aos trabalhadores das construtoras que estão a reabilitar a EN1, sobretudo, no troço entre o rio Lúrio e o rio Licunthi.
Jovens marginalizados
A taxa de desemprego naquela parcela do país é bastante elevada. Um grupo de jovens criou duas associações, nomeadamente “Opaka Mera” e “Oteka Mera”, especializadas no fabrico e fornecimento de material de construção. Porém, Ângela Beneze dificultou o progresso das agremiações. Por conseguinte, desde 2010 as obras do distrito passaram a ser executadas por empreiteiros sediados na cidade de Nampula, cujo processo de contratação não é transparente e as obras são de baixa qualidade.
Por exemplo, a ponte que dá acesso à vila de Namapa beneficiou de uma reabilitação de raiz mas as viaturas cuja capacidade excede cinco toneladas não podem transitar por ela. Os camiões que transportam mercadorias para abastecer os estabelecimentos comerciais locais usam uma via alternativa.
Patrício João da Cruz disse que as instituições “Opaka Mera” e “Oteka Mera” foram dissolvidas por falta de sustentabilidade e os seus fundadores, dos quais ele faz parte, estão dispersos e à procura de meios de sobrevivência, para além de o executivo local estar a dever às agremiações em menção.
A administradora explicou que os jovens daquelas associações optaram livremente por não se candidatarem a concursos públicos. No tocante à falta de embolso do dinheiro referente a mão-de-obra de algumas construções, a chefe do executivo distrital justificou que nunca foi informada e o concurso foi lançado a nível provincial. Prometeu averiguar a situação junto do sector de Planeamento e Infra-estrutura.
Relativamente às duas associações a que nos referimos, cujos constituintes alegam que foram marginalizados, Ângela Beneze não aceitou pronunciar-se, tendo-nos remetido à Unidade Gestora Executora de Aquisições (UGEA), a nível do distrito.
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