TERRA PARA TODOS?

Por Noé Nhantumbo

Mente e esteve sempre mentindo quem diz que a Terra é propriedade do Estado

Os ditos socialistas e detentores da “linha correcta” e revolucionária dançam ao som do capitalismo que abraçaram com unhas e dentes. Nacionalizaram o melhor para depois privatizarem e se tornarem eles próprios donos do melhor que existia em Moçambique. Não se pode pactuar com actuações de gente que se elegeu a si própria de proprietária do país e de tudo o que nele existe.

O discurso da terra e da sua propriedade está deitando por terra teses e posições daqueles que se outorgavam o direito de decidir o que tinha que ser feito. Da distorção discursiva à realidade que governa o acesso a este bem precioso, as coisas vão se compondo e mostrando aos moçambicanos que afinal todo aquele pântano enganoso de palavras era para esconder uma agenda de apropriação feroz do que melhor o país possuía.

Mente e esteve sempre mentindo quem dizia que a terra era propriedade do Estado.

A terra moçambicana está servindo de objecto de troca e de comércio entre os que dominam o dossier do licenciamento do seu uso e aproveitamento. Aos diferentes níveis e sob as mais diversas justificações está-se negociando a terra moçambicana a troco de vantagens financeiras directas. Diz-se que cabe ao Estado decidir sobre a utilização da mesma mas são os funcionários e seus superiores hierárquicos que definem quem fica com esta parcela ou aquela outra.

Perante um quadro de pobreza generalizada são os burocratas e seus assessores que dominam tudo o que se relaciona com este bem comum.

Se antes fazia sentido as pessoas acreditarem que a terra era do povo hoje já não faz qualquer sentido senão uma agressão violenta aos direitos dos moçambicanos.

A terra pela qual muitos moçambicanos se bateram contra o colonialismo português e muitos sucumbiram foi transformada em objecto de negócios e negociatas da maneira mais vergonhosa. A coberto de todo um esquema de legalização complicado, oneroso, colocaram-se efectivamente barreiras para o seu acesso pelo cidadão comum.

É o partido “vencedor” das sucessivas eleições em Moçambique que determinou toda a legislação que governa a utilização deste bem. E obviamente que nos dias de hoje ninguém duvida que a maioria da terra apetecível está nas mãos de pessoas ligadas ao partido no poder. Todo o palavreado em volta da posse e titularidade da terra do Povo para o Povo é uma monstruosa falta de verdade pois do que havia de terra e do que é conhecido como tendo qualquer valor comercial em virtude de suas potencialidades agrícolas, mineralógicas ou outras está tomado e controlado pelos que governam o país.

Quando aparentemente nos dizem que se a terra fosse privatizada isso resultaria em problemas de sua comercialização pelos detentores dos títulos nada mais querem dizer de que já não existe terra para ceder.

Os “libertadores” já haviam utilizado estratégias similares quando por exemplo declararam a nacionalização do parque imobiliário nacional. Automaticamente aquilo que havia sido largado pelos antigos colonos em debandada e mesmo o que era propriedade de nacionais que se encontravam no país foi nacionalizado para dar lugar a uma suposta nova ordem.

Só depois é que se tornou claro qual era o fim último de todo aquele exercício com o nome de socialismo e centralização do processo de tomada de decisões a todos os níveis da vida nacional. Nacionalizaram o melhor para depois privatizarem e se tornarem donos do melhor que existia em Moçambique.

Deixemos de discursos falsos e que se diga a verdade. Com a terra está acontecendo exactamente o mesmo.

Não é altura de questionar decisões tomadas num determinado contexto histórico ou de pôr em causa tais decisões. A história anda para a frente embora se possam verificar retrocessos como são alguns dos casos que estão em manga actualmente.

Alguma coisa tinha que ser feita face às condições prevalecentes naqueles dias. Agora o que não se pode aceitar é que tudo tenha resultado em privatização efectiva daquilo que é de todos por direito e inerência.

Todo o edifício ideológico construído à base de sacrifícios e sangue inocente de moçambicanos está escangalhado como se pode ver mesmo sem luz. Os ditos socialistas e detentores da linha correcta e revolucionária dançam ao som do capitalismo que abraçaram com unhas e dentes. Ou não é assim? Mesmo que alguns demonstrem vergonha pelo que fazem seus pares e antigos camaradas isso não significa nada em termos práticos.

As pretensões socialistas de ontem estão no caixote de lixo e os seus defensores não passam de funcionários burocratas de um partido que deixou há bastante tempo de ser aquilo que dizia ser. Todos abraçaram os ventos capitalistas mesmo que seu capital seja adquirido e acumulado à custa da terra.

Este é o assunto que temos de discutir e chegar a um consenso que traga os equilibríos necessários para todos.

Não se pode pactuar com actuações de gente que se elegeu a si própria de proprietária do país e de tudo o que nele existe.

Este Moçambique é demasiado precioso para todos os seus filhos e eles embora possam por vezes parecer distraídos jamais aceitarão que uma minoria de oportunistas se coloque na posição de decisores e mandantes no que se refere ao que é legitimamente de todos.

Basta de hipocrisia e de histórias mal contadas.

É preciso dizer não aos abusos do poder....

(Noé Nhantumbo)

Fonte: CANALMOZ - 09-08-2010