Governo e Banco central devem explicações

Instabilidade na economia nacional

- Defende Ismael Mussá, SG do MDM e deputado da AR

Por Raul Senda

Mais do que a fraca produção reiterada pelo Banco Central, o Secretário-geral (SG) do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Ismael Mussá, entende que há mais razões que não são reveladas pelas autoridades e que são as reais causas do actual estágio económico do país. O deputado não os revela, limitando-se a pedir aos economistas para que expliquem aos moçambicanos o que está a acontecer com economia nacional. Em entrevista ao SAVANA esta terça-feira, Ismael Mussá indicou que o actual custo de vida é em parte agravado pela política despesista do executivo da Frelimo.

O também deputado da Assembleia da República (AR) estranha que sempre que se realizam eleições, no ano seguinte o custo de vida aumenta, a inflação cresce e o Metical deprecia de forma assustadora.

Uma das explicações que o Banco de Moçambique para o actual cenário económico caracterizado pela desvalorização do Metical face às principais moedas transaccionadas no país (rand e dólar) é a fraca produção

que o país regista. Como consequência, Moçambique importa mais do exporta, chegando mesmo a recorrer ao mercado sul-africano para abastecer o doméstico em produtos alimentares que incluem hortícolas. O número dois do MDM não gostou de ouvir esta explicações. Para ele, antes de prestar tais declarações, o Banco Central devia ter convidado “o ministro das Finanças para dizer o que está sendo feito junto do seu executivo com vista a reduzir os custos dos dirigentes”.

A título de exemplo, Mussá referiu que o país tem gastos excessivos com helicópteros alugados para t ransportar o Presidente da República (PR) e sua comitiva em presidências abertas.

“Mesmo eu como parlamentar não sei quanto é o Governo paga pelo aluguer dos helicópteros. Perguntei mas não fui respondido”, lamentou, indicando que os moçambicanos deviam saber porque são seus impostos.

Mais ainda, o interlocutor entende que o Orçamento do Estado devia indicar a rubrica destinada ao aluguer de helicópteros pela Presidência da República.

Ainda no quadro da sonegação de informação, o interlocutor referiu que ele como parlamentar não sabe onde e quando é que foi lançado o concurso para a selecção da empresa que fornece os helicópteros que o presidente tem usado nas suas deslocações pelo país. “Tratando-se dum gasto público, devia haver um concurso”, reforça.

Segundo o SG do MDM, no reinado de Samora Machel, o salário do PR estava publicado no Boletim da República. Mas hoje, diz Mussá, nem o salário do PR nem do Presidente da Assembleia da República (AR) não constam e nem se aceita que se torne público.

Mega-projectos

Ante as cautelas do Governo, Mussá entende que este há muito que devia ter convidado os gestores dos mega-projectos implantados em Moçambique para renegociar as contratos.

Até ao presente momento, o deputado diz que não sabe qual é a contribuição da Mozal, Sasol e da Kenmare (Areias Pesadas de Moma) no Orçamento do Estado.

“O caricato é que apesar de ganharem muito dinheiro sem pagar nenhum imposto, os mesmos não contribuem no melhoramento das condições de vida das comunidades circunvizinhas”.

Com a contribuição dos projectos carboníferos que estão a nascer em Tete, diz ele, o Governo podia equilibrar o Orçamento do Estado e diminuir a dependência se renegociasse os acordos com a Mozal, Sasol e Kenmare.

“A Zâmbia é o exemplo concreto da renegociação dos mega-projectos e hoje está a ganhar muito dinheiro”,

exemplificou.

Qual a relevância de rever a CRM

A bancada da Frelimo já submeteu, à AR, a proposta para a revisão da Constituição da República. Mas nada está claro sobre as matérias que serão mexidas.

Por uma questão de transparência e para se evitar especulações, Mussá é da opinião de que o proponente tinha que vir ao público explicar o que pretende alterar na Lei mãe para se aferir a sua viabilidade da revisão.

O deputado do MDM pede ainda ao proponente que explique a relevância da revisão da CRM, pois, segundo explicou, “mesmo no actual texto que o PR jurou cumprir, há muita coisa prevista que ainda não foi

i mplementada”.

A título de exemplo, o interlocutor apontou que até hoje o país ainda não tem o Provedor da Justiça eleito, não tem a Lei do Referendo, entre tantos outros dispositivos legais previstos na Constituição. A revisão do texto constitucional é um exercício oneroso, pelo que Mussá prefere que “os milhões de dólares sejam aplicados na construção de estradas, escolas e outras infra-estruturas básicas”.

Alienação do Museu da Revolução é ilegal

Enquanto o Secretário-Geral da Frelimo defende que o Museu da Revolução é propriedade do partido e não do Estado, Mussá classifica de arrogante e de má fé a atitude de alienar aquela infra-estrutura que preserva a memória colectiva.

O interlocutor chamou a seu favor a lei de alienação, que, segundo ele, um cidadão ou instituição só pode alienar na mesma cidade apenas um imóvel. “Ao alienar o Museu da Revolução, será que a Frelimo ainda não alienou um outro imóvel na Cidade de Maputo?”, questiona.

Para Mussa, em qualquer parte do mundo os museus pertencem ao Estado e a própria UNESCO sabe que aquele museu está registado como património de Estado. “Há normas das Nações Unidas que defendem isso”.

O interlocutor acredita numa eventual marcha atrás da Frelimo. “Acredito que depois da vergonha da Beira, a Frelimo vai se redimir no caso do Museu da Revolução. Alias, dentro da própria Frelimo há correntes contra a ideia, visto que isso mancha a imagem do partido”.

MDM revitaliza as bases

O MDM está em digressão pelo país. Sobre as visitas, o SG do MDM contou que a mesma visa a definição das linhas que vão traçar o sistema do seu funcionamento nos desafios futuros do partido.

A digressão serviu ainda para a capacitação dos membros do partido em matérias da legislação, execução de procedimentos administrativos financeiros, factor fulcral na gestão do dia-a-dia do partido.

A fonte voltou a lamentar que “é muito difícil ser da oposição em Moçambique”.

Segundo conta, os membros do MDM continuam a sofrer intimidação, para além de serem rejeitados no aparelho do Estado quando concorrem a empregos.

A situação é muito mais complicada na zona sul, sobretudo na província de Gaza. “Nesta parcela do país é muito difícil fazer política. Isso é muito mau para o país porque entendo que o cidadão tem de se expressar livremente, tanto mais que isso é um direito constitucional”.

Lá para o fim da conversa, Mussá disse que Daviz Simango será o candidato do MDM nas presidenciais de 2014 e, quanto à sua sucessão no município da Beira, caberá ao Conselho Nacional decidir se o filho de Uria Simango será ou não candidato em 2013.

Fonte: SAVANA in Diário de um sociólogo