A crise é séria

ECONOMICANDO

Por Joao Mosca

Nas últimas semanas o país “acordou” com subidas de preços dos principais bens de consumo. A depreciação do metical acentuou a tendência anterior, as taxas de juro subiram e há cada vez maiores restrições e/ou rigor na oferta de crédito. Este artigo pretende tanto quanto o limitado espaço permite, apresentar as razões destes fenómenos e que eventuais medidas poderiam ser tomadas.

O discurso oficial e de alguns analistas transmitem duas ideias básicas: é uma situação conjuntural (de curto prazo) e os factores externos são os responsáveis pela actual situação (principalmente a subida do preço do petróleo). Este artigo sustenta que existem aspectos estruturais que agravam os efeitos externos que, sendo importantes, não são os únicos. Defende-se que perante a impossibilidade de gerir os factores externos, são necessárias medidas internas que atenuem os choques exógenos.

Para o autor, as razões internas são as seguintes: a economia moçambicana é débil e a chamada resistência à crise de 2008/2009 foi conseguida com medidas com efeitos positivos imediatos mas com facturas pesadas a médio prazo, conforme se está a verificar. Essas medidas foram principalmente as seguintes: (1) injecção de capitais externos pelo FMI; (2) injecção de divisas pelo Banco Central para suster a taxa de câmbio; (3) baixa da taxa de juros e aumento do crédito à economia; (4) subsídios aos preços de bens de primeira necessidade; e, (5) tentativa de redução do défice orçamental por via de incremento das receitas mantendo um orçamento despesista e expansivo. Existiram ainda aumentos salariais acima da inflação e sem consideração pela produção e pela produtividade do trabalho. Estas medidas procuravam inverter o abrandamento do crescimento económico, o que foi alcançado por via do incentivo ao investimento e aumento da procura interna a curto prazo. Tudo parecia controlado! Estava-se num período de eleições e algumas medidas foram eleitoralistas confirmando a relação entre ciclos políticos e economia.

Porém, em política económica, qualquer medida produz efeitos de sinais diferentes e, estes, podem ser positivos a curto prazo e negativos a médio e longo prazo, caso não exista a monitorização da evolução conjuntural e a tomada de medidas ajustadas e em tempo oportuno. O contrário também pode acontecer. E aconteceu. As medidas paliativas que produziram uma aparente boa resistência da economia, não foram eventualmente monitorizadas e tomadas as medidas para atenuar os efeitos negativos a médio prazo.

O que está provocando a actual situação é uma consequência conjugada das políticas monetárias e fiscais expansivas internas e uma fraca capacidade de resposta produtiva que potenciam os efeitos dos factores externos. Por exemplo:

• A desvalorização do metical é derivada do crescente desequilíbrio do mercado interno de divisas (escassez ou excesso de procura de divisas) devido à diminuição das receitas de exportação, ao incremento das importações e à redução da entrada de donativos e de financiamentos externos.

• Não há cortes nas despesas públicas mantendo-se gastos desenvergonhados e arrogantes. Poucas são as medidas que visam aumentar a eficiência dos recursos públicos e o combate à corrupção.

• O Estado lança letras de tesouro no mercado com agravamento da dívida pública e hipotecando o bem-estar das futuras gerações, supondo ser a economia moçambicana de risco elevado e as consequentes dificuldades de cumprimento dos compromissos financeiros. Muito provavelmente a banca comercial adquirirá as letras de tesouro, desviando recursos que poderiam ser destinados para a economia e o sector privado.

• Está-se a pagar a factura das medidas eleitoralistas, dos subsídios socialmente segmentados em benefício de minorias e em defesa do poder, como é o caso dos combustíveis e de outros bens.

• Em 2010, os salários mínimos voltaram a aumentar diferentemente entre sectores económicos, de novo acima da inflação e sem considerar a produtividade e a capacidade da economia.

• Mantém-se e aumentam os créditos à economia em forma camuflada de subsídio. Por exemplo, a percentagem de reembolso dos fundos dos vulgos sete milhões não ultrapassa os 5%, que embora represente uma baixa percentagem do PIB e do orçamento, podem provocar a chamada inflação autárquica e é sem qualquer dúvida uma forma de criar clientelismos políticos e corrupção. Os resultados produtivos e de geração de emprego são muito duvidosos.

• O governo procura fontes alternativas de financiamento externo, o que já provocou reacções das organizações internacionais. Sem conhecer a discussão recente entre o FMI e o governo, o quadro lógico é simples: Terá a já endividada economia moçambicana capacidade para cumprir esses compromissos? Mas a questão central é estratégica no quadro das disputas e medidas para travar a capacidade económica e financeira chinesa e o horizonte de novos eixos de poder internacional.

• Finalmente, quanto custou à economia do país o anúncio do Departamento do Tesouro americano. Se for verdade, certamente que muitos …muitos milhões de dólares.

Em resumo, injectou-se moeda no mercado (divisas e meticais) sem que houvessem respostas em idênticas proporções na oferta de bens e serviços, nem nas receitas em divisas. Gerou-se um excesso de procura interna provocando que a já existente inflação fosse agravada.

Quais as medidas possíveis a curto prazo para travar a crise e iniciar um crescimento duradouro e mais endógeno e sustentável? Várias poderiam ser, como por exemplo:

• Incentivar as pequenas e médias empresas para aumentar a produção de bens e serviços.

• Dar efectiva importância à agricultura e ao meio rural o que, apesar dos discursos e documentos oficiais, não aconteceu depois da independência (excepto em um período curto após 1977).

• Travar a exploração dos recursos naturais não sustentável e agressiva com o ambiente e com as pessoas.

• Renegociar as condições fiscais dos grandes projectos e tomar medidas sobre os efeitos sociais e ambientais por eles produzidos.

• Cortar nas despesas públicas eliminando as relacionadas com a propaganda, com as manifestações de novo-riquismo do Estado e conter os salários e benesses dos dirigentes, PCAs e outros.

• Reformar a administração pública para aumentar a sua eficiência e combater a corrupção.

• Não aumentar os salários acima da inflação e considerar a evolução da produtividade.

• Tomar medidas para assegurar os serviços públicos essenciais e criar ambientes para ampliar as oportunidades de negócios dos grupos sociais mais desfavoráveis.

• Deixar o mercado funcionar sem sustentação fictícia da taxa de câmbio, ou eventual desvalorização oficial do metical.

Estas medidas requerem arrojo e coragem política. E quanto antes melhor para o país. Cortar nas despesa do Estado, baixar a renda real das famílias sobretudo dos grupos sociais mais pobres, retirar as regalias aos dirigentes e renegociar com os grandes projectos, pode provocar situações embaraçosas porque afecta os suportes políticos e económicos do poder: a classe politica, as elites das numenklaturas, os citadinos e o capital externo. Não obstante, a principal factura seria paga lamentavelmente mas quase que inevitavelmente pelos grupos sociais mais pobres, excepto se houvesse vontade política e capacidade financeira para implementar fortes medidas sociais, o que é duvidoso.

Com efeitos a médio e longo prazo, é necessário rever o modelo de crescimento, priorizar a produção e a economia real com destaque para o desenvolvimento rural, alterar os padrões de acumulação, incentivar as pequenas e médias empresas, reduzir a dependência, reforçar o Estado e as instituições, democratizar efectivamente a sociedade e acabar com a corrupção. A realidade não permite mais propaganda nem mais medidas paliativas e de curto prazo. A crise é séria.

Fonte: SAVANA in Diário de um sociólogo - 13.08.2010