Julgamento do pres. dos desmobilizados só a 18 de Agosto

Hermínio dos Santos vai responder ao processo em liberdade

A juíza do caso não se deu ao trabalho de explicar o motivo do adiamento. Mas Hermínio dos Santos diz que não se sente intimidado e que, no sábado, iniciam as manifestações a nível nacional.

O julgamento dos crimes de desobediência qualificada e ameaças ao Estado imputados ao presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra, Hermínio dos Santos, estava marcado para 09h00 de ontem, no Tribunal Judicial do Distrito Urbano Número 7, na Machava, província de Maputo.

Familiares, contingente policial e jornalistas de diversos órgãos de comunicação social aguardaram, durante quatro horas, pelo julgamento do caso, mas a decisão da juíza foi adiar o julgamento para o próximo dia 18 de Agosto, por razões ainda desconhecidas.

Na mesma ocasião, o tribunal decidiu libertar Hermínio dos Santos por considerar que não há razões para o manter em prisão preventiva, tendo por isso emitido um mandado de soltura que Dos Santos não hesitou em mostrar, depois de lhe ser restituída a liberdade.

“Sou vítima por exigir meus direitos”

Hermínio dos Santos saiu mais revoltado do tribunal, alegadamente por ser vítima devido à exigência dos seus direitos, no caso, o aumento da pensão de desmobilizado, que é de apenas 1 300 meticais. por isso, mandou alguns recados: “Este país não é da Frelimo, é do povo moçambicano, por isso, não nos podem impedir de manifestar e exigir os nossos direitos. Isto é uma acção de intimidação do Governo, mas não vai conseguir”, disse dos Santos, acrescentando que “eu sou vítima por exigir os meus direitos. A Frelimo só está cheia de corruptos e assassinos, é por isso que fazem isto (...) o ministro do Interior, José Pacheco, deixou de proteger os polícias e veio prender a mim, não faz sentido”.

Ainda assim, Hermínio dos Santos reitera que as manifestações terão lugar e serão na manhã deste sábado, uma posição tomada, igualmente, pelos antigos combatentes, que afluíram em massa ao tribunal, para verem o desfecho deste caso, que consideram “uma grande injustiça”.

As acusações

Consta que Hermínio dos Santos foi notificado, por quatro vezes, pelos Serviços de Investigação Criminal (SICRIM), ex-Polícia de Investigação Criminal (PIC), mas não se dignou a comparecer.

Sobre as acusações que pesam sobre si, Hermínio dos Santos reiterou a sua inocência, por alegadamente não haver qualquer matéria para o efeito. Aliás, esta é uma das justificações apresentadas à imprensa pelo advogado de defesa, Salvador Camati, para quem a fundamentação da acusação de ameaça ao Estado, por exemplo, não é válida. “O estado moçambicano prevê a manifestação como um direito, e no código penal não se prevê qualquer crime por manifestação”, explicou Camati, para depois esclarecer que “quanto à desobediência, também não tem enquadramento, porque em nenhum momento o meu constituinte recebeu qualquer notificação, essas notificações só ficaram nas intenções”.

Detido em condições desumanas

Hermínio dos Santos esteve detido na esquadra da PRM em Beluluane, e conta ter permanecido encarcerado em condições desumanas. Segundo ele, deixaram-no desde passada segunda-feira até ontem sem passar refeições.

Fonte: O País online - 13.08.2010