Dakar procura fundos para julgar Habré

O SENEGAL vai organizar em Novembro próximo, em Dakar, uma Mesa Redonda de Doadores para angariar fundos para julgar o ex-presidente chadiano, Hissène Habré, exilado há quase 20 anos naquele país da África ocidental. O evento faz parte das decisões da última cimeira da União Africana realizada semana passada em Kampala.

Para o efeito, o Senegal e a Comissão da União Africana foram instados a prosseguir consultas com os parceiros da organização continental, particularmente a União Europeia, com vista a garantir o êxito da conferência de doadores, em Dakar.

O julgamento de Hissène Habré, adiado há anos e atribuído ao Senegal pela UA está “encalhado” devido à indisponibilidade de recursos financeiros para custear o processo.

Para se determinar o seu “orçamento consensual”, está ainda por definir a sua duração, o número de juízes de instrução e escrivães e ainda dos investigadores para o Chade. Está também por identificar o edifício que vai albergar as audiências, estando em análise opções tais como reabilitar um imóvel proposto pelo Senegal, arrendar um ou utilizar um prédio urbano pré-fabricado. Outra questão por resolver prende-se com o número, a protecção e a segurança de testemunhas; as modalidades de gestão dos fundos e a cooperação jurídica entre o Chade e o Senegal, para além de outros detalhes logísticos.

A proposta de orçamento inicial apresentada pelas autoridades senegalesas para organizar o julgamento foi de cerca de 27,4 milhões de euros julgada demasiado elevada pela comunidade internacional.

A ideia de se organizar uma Mesa Redonda de Doadores data da penúltima cimeira da UA, em Fevereiro, na sede da organização Pan-africana, em Addis-Abeba (Etiópia).

Na altura, a Assembleia da UA instou os Estados-membros a contribuírem voluntariamente para o orçamento em moldes a serem definidos após consultas entre a UA e o governo senegalês.

Hissène Habré dirigiu o Chade de 1982 até à sua fuga, em 1990, para o Senegal, na sequência da tomada do poder pelo actual presidente Idriss Deby.

Dossiê da sua Polícia Política descobertos pela Human Rights Watch (HRW), em Maio de 2001, revelam a identidade de 1208 pessoas falecidas em detenção e 12 321 outras vítimas de violações diversas.

Inculpado no Senegal em 2000, Habré acabou não sendo julgado pela Justiça deste país que se declarou incompetente para o efeito.

Fonte: Jornal Notícias - 05.08.2010