segunda-feira, junho 30, 2014

Frelimo continua a comer na sujeira das isenções

O financiamento político, quando o Estado apoia os partidos políticos para exercerem as suas activida des, é uma prática normal em demo cracia. Os partidos são entidades semi-públicas e, por isso, recebem apoio. Este financiamento político (diferente do financiamento eleito ral) tem duas vertentes: os partidos com assento parlamentar, para além das quotizações, doações e legados, recebem dotações do Orçamento do Estado; os partidos sem assento parlamentar não têm essas dotações, mas beneficiam de isenções fiscais na importação de “bens de equipamen to necessários ao seu funcionamen to”, uma prerrogativa que também é extensa aos representados na AR.

O processo tem regras e espera-se que elas sejam cumpridas. A prática mostra, no entanto, que não. Pior, o partido Frelimo, que através do Go verno devia promover boas práticas, está mergulhado até ao pescoço na mesma natureza de ilegalidades fis cais que foram recentemente denun ciadas pelo Centro de Integridade Pública (CIP) envolvendo pequenos partidos da oposição, incluindo o nó vel MDM (Movimento Democráti co de Moçambique).

A relevação foi como uma bomba, mas a detonação parecia controlada para não atingir todos os envolvidos. A relação da Frelimo com as mesmas práticas foi posteriormente denunciada pelo CIP, que trouxe à baila casos de importação de mercadorias, centradas na cidade nortenha de Nacala, pretensamente para o partido, mas que são depois entregues com provadamente a comerciantes que têm suportado as despesas do seugigante aparelho.

Mas, afinal, as coisas não aconte cem apenas naquela cidade distante dos centros de decisão, em Maputo. Na capital, o mar de ilegalidades em que está envolvida a Frelimo é enorme, como apurou uma investi gação do SAVANA. É apenas mais uma amostra que pode não dar uma imagem completa da dimensão das ilegalidades e das perdas fiscais do Estado, mas que comprova a instru mentalização recorrente de uma Lei em prejuízo do Estado.

Em Janeiro de 2014, a Frelimo importou dez contentores trazendo 1691 arcas-frigoríficas, cujo peso bruto era de 6212 Kg. Tinham como números de selo os seguinte V383766, V425495, V4116764, V416611, V425465, V425479, V434668, V383778, V434656 e V425540. Foram embarcados em Hong Kong no dia 11 de Dezembro de 2013. O SAVANA não conseguiu apurar a marca dos congelado res nem qual foi a empresa comercial que beneficiou da generosidade da Frelimo, mas as nossas fontes alegaram insistentemente que as arcas eram da marca Super-General e que o beneficiário foi o grupo MBS.

ESTABELECER O PODER POPULAR PARA SERVIR AS MASSAS (1974)

Celebramos neste ano de 1974 o X aniversário do desencadeamento da nossa luta armada. Dez anos durante os quais inúmeros militantes e o Povo aceitaram toda a espécie de sacrifícios e todo o tipo de privações, dez anos a superar dificuldades e a provarmos que somos capazes de alcançar a vitória.
Começamos já a conhecer a vitória. Em regiões cada vez mais vastas da nossa Pátria o Povo já compara e diz «antes da Revolução» e «hoje». O nosso Povo começa a saborear o fruto da sua luta.

UA CRIA JURISDICAO PENAL PARA CRIMES DE GUERRA E CONTRA A HUMANIDADE

Malabo, 30 Jun (AIM) - A União Africana (UA) nomeou quatro juízes para o Tribunal Africano de Justiça e dos Direitos Humanos e dos Povos (TAJDHP), que passa a ter competência penal internacional para julgar crimes de guerra, de genocídio e contra a humanidade bem como crimes de mudança inconstitucional de governos.

Segundo uma fonte diplomática na capital da Guiné Equatorial, Malabo, trata-se dos magistrados Rafaa Ben Achour (Tunísia), Solomy Balungi Bossa (Uganda), Ângelo Vasco Matusse (Moçambique) e Sylvain Ore (Cote d'Ivoire).

CASO MAXI LOVE: Juíza (querendo) pode ordenar a detenção do arguido

O Caso Maxi Love, músico morto por um agente da Polícia da República de Moçambique em Novembro do ano passado (2013), registado com o número de processo 55/2014, cujo arguido chama-se Manuel João, está já na fase de pronúncia. 
Juridicamente, significa que a defesa já apresentou seus argumentos, conforme havíamos avançado numa das nossas edições, agora tudo cabe a Juíza Flávia Mondlane. No concreto, conforme o escrivão de direito abordado sobre o assunto, explicou que neste momento resta apenas a juíza marcar a data de julgamento. Ler mais

Sobre o Conflito Armado: Sheik Aminudin Quer Saber Onde é Que o Processo Encravou

Apesar de extremamente preocupado com a escalada dos confrontos armados no país , o Sheik Aminudin não vê o problema a resolver-se com simples apertos de mão ou de um dia para o outro. “Isto é um processo e temos de ser realistas: temos de ir ao fundo das coisas e ver as causas porque é bom , sempre que queremos acabar com um problema, acabarmos com as causas do problema”.

Segundo o Presidente do Conselho Islâmico de Moçambique, entrevistado pelo Club of Mozambique no último sábado, dia 28 do corrente mês, está próxima uma reunião para debater acções concretas para ajudar a resolver o confronto militar. O Conselho dos Religiosos de Moçambique, que congrega representantes de todas as confissões religiosas do país, estará a preparar uma reunião para os próximos dias.

GOVERNO E RENAMO ALCANÇAM CONSENSOS PARCIAIS

Depois de duas semanas consecutivas sem se reunirem, as delegações do governo e da Renamo, maior partido da oposição, alcançaram, hoje, consensos parciais sobre os termos de referência, o que leva a crer que existe uma luz no fundo do túnel no que diz respeito a esse documento considerado crucial para o fim das hostilidades no centro do País.

As duas partes concordaram, em sede do diálogo, haver a necessidade da cessação imediata das hostilidades e também em haver o encontro ao mais alto nível entre o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que se encontra em parte incerta.

Hospital Provincial da Matola aberto ao público

Unidade sanitária vai atender mil pacientes por dia
Foi aberto ao público, hoje, segunda-feira, o Hospital Provincial de Matola. Situado na província de Maputo, o empreendimento, orçado em 350 milhões de meticais, vai atender diariamente cerca de mil pacientes.

Matusse nomeiado juiz do Tribunal Africano

A União Africana (UA) nomeou o magistrado moçambicano, Ângelo Vasco Matusse ao cargo de juíz do Tribunal Africano de Justiça e dos Direitos Humanos e dos Povos (TAJDHP) na conferência ordinária dos Chefes de Estado e de Governo, realizada na quinta e sexta feira em Malabo, capital da Guiné Equatorial.

Desconhecidos assassinam seis menores da mesma família na Zambézia

Seis menores da mesma família, dos quais um de apenas oito meses de vida, foram assassinados com recurso a catanas, na madrugada do último domingo (29), no bairro da Liberdade, no distrito de Chinde, na província da Zambézia, por indivíduos ainda a monte. As razões do crime são desconhecidas. Ler mais

Por seu pai ser membro do MDM: Frelimo incapacita Regina Ganizani


Regina Ganizani, de 27 anos de idade, residente na localidade de Chipendo, posto administrativo de Domué, Distrito de Angónia, na provincia de Tete, foi espancada e atirada ao fogo, no dia 1 de Fevereiro de 2014, por um grupo composto por elementos do partido Frelimo, sob comando do régulo de nome Delfim Gido, com pretexto de ela e o seu pai pertencerem ao MDM. Na ocasião destruiram a banca fixa da vitima.
A vitima levou o caso a procuradoria distrital e o processo corre os seus extramites legais.
O candidato do MDM, Daviz Simango, ao passar do local, foi informado do acontecido que, de imediato, comprou chapa de zinco, madeira, pregos, cimentos para repor a banca e comprou agasalho para a Regina Ganizani e amparou a familia vitima do vandalismo politico.



Fonte: Gabinete de Informacão do MDM - 28.06.2014

Pároco de Muxungué: “O maior perigo é que a violência fique como instituição”

 “A Renamo não ataca civis. A maioria das vítimas são os militares ou os homens da FIR. Quando há feridos ou vítimas civis é porque há militares ou elementos das FIR nos carros da coluna, ou porque há suspeitas de que os há. Quando é a altura de sair a coluna, os militares ou homens da FIR, nalguns casos, usam os carros da coluna para eles viajarem – supostamente para proteger os que viajam, mas não protegem. No meu sentimento, parece que os civis são usados como escudos”, afirma o Padre José Luís, missionário comboniano e, desde há seis anos, responsável pela Paróquia dos Mártires do Uganda, em Muxungué.

Oposição "Governo moçambicano devia acompanhar melhor a diáspora"

As autoridades moçambicanas deviam acompanhar a diáspora de forma mais eficaz, defendeu, em declarações à Lusa, Manuel de Araújo, presidente da Câmara de Quelimane e dirigente da oposição moçambicana.

"Os cabo-verdianos em Lisboa ou nos Estados Unidos têm uma relação melhor estruturada com o seu país de origem do que aquela que nós temos. Há necessidade de haver políticas que possam fomentar a integração destes moçambicanos que, para mim, são uma reserva bastante importante para o desenvolvimento do nosso país", disse Manuel de Araújo, dirigente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), partido da oposição moçambicana.

O Caçador


domingo, junho 29, 2014

O que é Violência doméstica?

Violência doméstica é um tipo de violência que é praticada no contexto familiar. Pode acontecer entre pessoas com laços de sangue, como pais e filhos, ou pessoas unidas de forma civil, como marido e esposa ou genro e sogra.

Apesar do nome, este ato de violência nem sempre ocorre dentro  de casa. A violência doméstica pode ser subdividida em violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Também é considerada violência doméstica o abuso sexual de uma criança e maus tratos em relação a idosos.

Toda violência doméstica é repudiável, mas os casos mais sensíveis são a violência doméstica infantil, porque as crianças são mais vulneráveis e não têm meios de defesa. Mesmo quando a violência doméstica não é dirigida diretamente à criança, ela pode ficar com traumas psicológicos.

Fonte: aqui (retirado aos 30.06.2014)

Xiconhoquice

Privatização de cinco estradas
Num acto digno de xiconhoquice, o Governo moçambicano pretende privatizar cinco vias rodoviárias. O objectivo, segundo a justificação dada, é promover uma maior transitabilidade e segurança rodoviária.
Cadmiel Muthemba, ministro das Obras Públicas e Habitação, correu até uma certa imprensa e disse que os troços que passarão a gestão privada são os que se situam entre os distritos de Boane e Matola e Marracuene-Lindela (sul); Vandúzi-Changara (centro) e ainda as estradas de Nampula-Nacala e Monapo-Ilha de Moçambique (norte).

Savana: Frelimo continua a comer na sujeira das isencões

Em Janeiro de 2014, a Frelimo importou dez contentores trazendo 1691 arcas-frigoríficas, cujo peso bruto era de 6212 Kg. Tinham como números de selo os seguinte V383766, V425495, V4116764, V416611, V425465, V425479, V434668, V383778, V434656 e V425540. Foram embarcados em Hong Kong no dia 11 de Dezembro de 2013. O SAVANA não conseguiu apurar a marca dos congelado res nem qual foi a empresa comercial que beneficiou da generosidade da Frelimo, mas as nossas fontes alegaram insistentemente que as arcas eram da marca Super-General e que o beneficiário foi o grupo MBS.

Incêndio deixa catorze famílias ao relento

Catorze famílias estão desde ontem ao relento depois de as suas casas terem sido consumidas por um violento incêndio que também causou cinco feridos no Bairro Unidade “D” em Maputo. 

Segundo o “Notícias”, trata-se de casas de construção precária (caniço) que ficaram literalmente destruídas, pese embora a pronta intervenção do Corpo de Salvação Pública e dos vizinhos que usaram areia e baldes de água para tentar debelar as chamas.

sábado, junho 28, 2014

Guerra de fins de semana?

Esta guerra parece ser uma guerra de fim de semana. Se repararmos com atenção e querendo, o caro leitoG  pode consultar Guerra em Moçambique, no @Verdade, e verá que os relatos sobre ataques na Gorongosa e no troço Save-Muxúnguè é frequente e intenso entre sexta-feira e domingo. E neste sábado foi:

Quatro mortos em ataque a coluna de viaturas no centro de Moçambique


Dois militares e dois civis morreram na sexta-feira num ataque a uma coluna de viaturas escoltadas pelo Exército moçambicano, em Mutinda, a 22 quilómetros de Muxúnguè, Sofala, no centro do país, disseram hoje à Lusa várias fontes locais.

Reflectindo sobre a manipulação religiosa

Em Moçambique não temos conflito religioso. É uma felicidade. Geralmente, em Moçambique não há nenhuma religiosa que obrigue e nem sugere, sobretudo, a quem não é membro dessa  religião, a vestir-se, comer ou mesmo comportar-se segundo as regras da mesma.

Nigeriano abusou sexualmente 13 raparigas: Moradores exigem expulsão do violador

OS residentes do bairro da Urbanização, na cidade de Maputo, exigem a expulsão de um comerciante de origem nigeriana, que recentemente protagonizou um escândalo de abuso sexual a 13 menores da sua zona residencial.

MOÇAMBIQUE PRECISA MAÍS DE POLÍTICOS FORTES OU DE INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS FORTES? *

NOTAS DE UM VIAJANTE “CANSADO”:


Por Gilberto Correia

Uma das vantagens de viajar para fora do nosso País é permitir-nos olhar para a realidade que vivemos de fora para dentro - com algum distanciamento. A distância física e geográfica devolve-nos uma percepção mais objectiva da realidade que, muitas vezes, no nosso quotidiano tendemos a relativizar ou subestimar.

Por motivos profissionais tivemos de participar num evento para Advogados africanos na República dos Camarões. Na ligação aérea entre Nairobi- Yaoundé juntamo-nos, no mesmo voo, a vários Advogados oriundos de diversos países africanos que iam participar no mesmo evento. Depois das habituais saudações, constatei que as perguntas que aqueles colegas faziam-me eram invariavelmente as mesmas, a saber: Como está a situação em Moçambique? Porque regressou a guerra com a Renamo? Como deixaram retroceder um País que ia tão bem?

sexta-feira, junho 27, 2014

TOLERÂNCIA ZERO A ACTOS ANTI-DEMOCRÁTICOS


Mahamudo Amurane

Irmãos Moçambicanos residentes em Nampula, não iremos deixar passar despercebido, nem tolerar, a sequência de actos buçais, vândalos, antidemocráticos, típicos de regimes Marxistas, que têm sido protagonizados pelos Lacaios do Partido Frelimo em Nampula.

Renamo acusa Frelimo de não ter pago bilhetes de avião para o 10º congresso

A bancada parlamentar da Renamo acusou, na abertura, ontem, da 9ª sessão ordinária da 7ª legislatura da Assembleia da República (AR), a Frelimo de estar a dever avultadas somas a Linhas Aéreas de Moçambique de passagens não pagas.

Renamo acusa Governo de «manobras dilatórias» nas negociações de paz

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, acusou, esta sexta-feira, o Governo de «manobras dilatórias» no processo negocial em curso destinado a resolver a tensão política e militar.

Lavadores de viaturas pedem apoio da Alice Mabote para não roubarem

Na sequência, da medida tomada pelo Conselho Municipal de proibir lavar viaturas nos passeios da cidade Maputo, os lavadores enviaram, na manhã desta sexta-feira um documento a Liga dos Direitos Humanos (LDH), solicitando apoio em torno da lei que penaliza a pratica de lavagem de carros na via pública, porque não querem entrar no mundo da criminalidade.

Moçambique ontem, hoje e amanhã

54.7% da população moçambicana vive abaixo da linha da pobreza
“O País económico” faz uma breve reflexão sobre os 39 anos do país livre da dominação colonial. Mas, mais do que avaliar os principais indicadores macroeconómicos, procura olhar para os desafios que se impõem no futuro. Para já, todas as acções devem conduzir ao aumento da produção e melhor distribuição da riqueza.

Opinião de Machado da Graça

A TALHE DE FOICE, por Machado da Graça


E chega ao ridículo de vestir o tal candidato com vestes islâmicas e cofió vermelho durante a recente visita deste a Cabo Delgado. Afinal o tão cristão Nyusi, que até foi à peregrinação à Namaacha, no Sul, transforma-se em islâmico no Norte? O que a geografia faz à fé de alguns... Quem quiser acreditar neste camaleonismo religioso que acredite mas, depois, não venha chorar que foi aldrabado.

A quatro meses das eleições gerais, presidenciais e provinciais, o partido Frelimo lançou uma campanha de choque para desestabilizar Daviz Simango, o MDM e a sua principal base de apoio, a cidade da Beira.
Por estapafúrdia que seja esta ideia de retirar à cidade da Beira cerca de 80% da sua área, estou convencido que ela vai andar, permanentemente, no ar durante estes próximos quatro meses, retirando à direcção do MDM o tempo e a disponibilidade necessárias para a preparação da campanha eleitoral e controlo eficaz do processo de votação.

GUEBUZA LANÇA AREIA NOS OLHOS DOS MOÇAMBICANOS E, “A LUTA CONTINUA!”

Por Alfredo Manhiça


O slogan “a luta continua”, embora seja, hoje, utilizado por pessoas de várias tendências políticas, e em várias circunstâncias da vida é, originariamente, património dos regimes filo-comunistas. No caso de Moçambique, ele é associado ao movimento independentista da Frente de Libertação   de Moçambique (Frelimo) e as suas campanhas de politização das massas.
Na nova subsistência desta organização política, quando, isto é, nos princípios da década Noventa, como única forma para inserir-se na nova ordem política mundial resultante da queda do muro de Berlim em Novembro de 1989, foi constrangido a abandonar o sistema totalitário do partido único para adoptar o sistema multipartidário, o slogan “a luta continua” passou a descrever a nova situação na qual os membros e simpatizantes do partido eram incitados a agir e a comportar-se politicamente como se o depois da introdução do multipartidarismo fosse igual ao antes da introdução do multipartidarismo, e o depois da inauguração do processo da democratização fosse igual ao antes da inauguração de tal processo.

Elites devem ser ampliadas para reduzir desigualdades sociais

Ensino de qualidade em todos subsistemas de educação são uma condição necessária
Moçambique encontra-se em encruzilhadas políticas, na busca de soluções políticas e militares para se alcançar uma paz duradoura, assente na confiança entre os moçambicanos, institucionalmente num quadro democrático e de Estado de direito, onde as instituições do Estado sejam transparentes, servidoras dos cidadãos e não para que as elites se sirvam de benefícios, regalias e instrumentalizem o Estado para fins pessoais ou de grupos de interesses.

quinta-feira, junho 26, 2014

ONP decepcionada com Lei de sindicalização no Aparelho do Estado

Professores querem adesão à greve na Administração Pública
O Sindicato Nacional dos Professores (ONP) diz-se decepcionado e insatisfeito com a proibição de adesão à greve imposta pela lei ora aprovada.
Na sua primeira reacção após a aprovação da lei que fixa o direito à sindicalização no aparelho do Estado, o secretariado executivo da ONP lamentou que a lei tenha sido aprovada com limitações e disse que, apesar de ser uma luta antiga, ainda não há motivos para celebrações.

Parlamento proíbe greve na Função Pública

Assembleia da República aprova Lei de Sindicalização na Administração Pública
Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira, em definitivo, a Lei de Sindicalização na Administração Pública, um documento que estabelece o quadro jurídico para o exercício da liberdade sindical e que permite a criação de associações sindicais no Aparelho do Estado.
A lei foi aprovada através dos votos a favor da bancada parlamentar da Frelimo e registou votos contra da Renamo e abstenção da contraparte do MDM. Dos 170 deputados que participaram na votação, registaram-se 157 votos a favor, oito contra e sete abstenções.

Estamos em cisão



As diferenças de opiniões e a forma egocêntrica a que, nalgumas vezes, o Governo e a Renamo recorrem para interpretar preceitos e acordos tendem a ser salientes. Obviamente que, em vez de unanimidade, prevalece a discórdia e entra-se em rota de cisão. Por conseguinte, a nossa relação como moçambicanos e como nação está por um fio. Ler mais

Disputa culmina com demolição de casa em I´bane

Conselho Municipal de Inhambane desaloja família de onde vivia há 25 anos
Uma família está, desde a passada sexta-feira, ao relento, em Inhambane, em consequência da destruição da casa onde vivia. A demolição foi ordenada pelo Conselho Municipal de Inhambane, alegadamente porque o terreno onde a obra foi erguida não pertencia à família ora desalojada.

Daviz Simango foi enganado

Contrariamente ao que José Tsambe, vice-ministro de Administração Estatal (MAE), assegurou a Daviz Simango, edil da Beira, aquando da sua deslocação a Maputo, para se inteirar da pretensão de dividir a segunda maior cidade de Moçambique, anunciada pelo governo provincial de Sofala, Carmelita Namachulua disse que a repartição daquela autarquia está enquadrada no plano do Executivo relativo à reestruturação administrativa das urbes, excepto Maputo. Até porque “o Governo é soberano para organizar administrativamente o território moçambicano”.

Governo aprova termos para concessão das hidroeléctrica de Boroma e Lupata

O Governo de Moçambique aprovou esta terça-feira (24) dois decretos que aprovam os termos e as condições de autorização de contratos de concessão dos empreendimentos das hidroeléctricas de Boroma e Lupata, nos distritos de Tambara, em Manica; e de Changara, em Tete, no centro do país respectivamente.
Os dois empreendimentos, nomeadamente a Hidroeléctrica de Boroma SA e a Hidroeléctrica de Lupata SA visam a produção e venda, bem como a exportação de energia eléctrica.
O ministro das Pescas, Víctor Borges, falando em conferência de imprensa depois da décima sexta sessão do Conselho de Ministros, esclareceu que a Hidroelétrica de Boroma está avaliada em 600 milhões de dólares norte-americanos e terá uma potência de 215 megawatt, enquanto a de Lupata, com uma potência de 600 megawatt, está estimada em 1.2 mil milhões de dólares.

Fonte: @Verdade - 26.06.2014

Moçambique: Paz corre muitos riscos – afirma Dom Jaime Gonçalves

O artigo abaixo é de há 10 anos atrás (10.4.2004) e foi publicado pela Agência Angola Press (Angop). E agora?

Moçambique: Paz corre muitos riscos – afirma Dom Jaime Gonçalves

MAPUTO, 10/04 - O Arcebispo da Beira, Dom Jaime Gonçalves, considera que a paz em Moçambique corre muitos riscos apontando o cenário que ocorre antes e depois de eleições como exemplos da sua afirmação.


Falando Sexta-feira naquela cidade central de Moçambique, Dom Jaime Gonçalves explicou que sempre que aproximam eleições, durante o processo e pouco depois mesmo, "há confusões entre políticos que sempre puseram a pazem risco".

Transformação de gás natural em combustíveis líquidos em estudo em Moçambique

A estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e a Royal Dutch Shell assinaram esta semana em Maputo um documento para a realização de um estudo de viabilidade para um projecto de transformação de gás natural em combustíveis líquidos.
O presidente da ENH, Nelson Ocuane, disse na ocasião que a missão da empresa é acrescentar valor aos recursos naturais de Moçambique estando um projecto de de transformação de gás natural em combustíveis líquidos (GTL, na sigla em inglês) enquadrado nessa missão.

Moçambique produz 170 mil quilogramas de pedras preciosas em 2014

Moçambique projecta extrair este 2014 cerca de 170 mil quilogramas de pedras preciosas e semi-preciosas para serem exportadas, segundo o Ministério dos Recursos Minerais (MIREM).
A turmalina deverá contribuir com um maior volume de 150 mil quilogramas, a mesma quantidade conseguida em 2013, de acordo ainda com aquela instituição governamental, acrescentando que a sua produção está a ser assegurada por empresas nacionais e estrangeiras autorizadas a desenvolver aquela actividade mineira nas zonas Centro e Norte do país, tidas como as que têm maiores reservas de turmalinas e águas marinhas, principalmente.

Negociador do AGP preocupado com “tensão”

Mário Raffaelli diz que a comunidade internacional está aberta para ajudar a resolver o conflito
O antigo mediador-chefe do processo de negociações que culminaram com o acordo geral de Paz, Mário Raffaelli, manifestou preocupação com o clima de tensão político-militar no país.

quarta-feira, junho 25, 2014

Barack Obama alvo de processo por abuso de poder

John Boehner, presidente da Câmara dos Representantes, anunciou que vai processar Barack Obama por abuso de poder.

«O Congresso tem um trabalho a fazer, tal como o presidente. E quando existe um conflito entre os poderes legislativo e executivo, cabe-nos a responsabilidade de defender esta instituição», explicou Boehner, citado pela CNN.

Eleições Gerais e Multipartidárias 2014: quem não as quer?

Por Custódio Duma

Moçambique espera ansiosamente pelas eleições gerais e multipartidárias marcadas para o dia 15 de Outubro próximo. Enquanto isso, as máquinas partidárias estão a movimentar-se de um lado para o outro, preparando-se para o evento. Entretanto, quanto mais nos aproximamos da data, uma série de acontecimentos fazem-nos questionar se realmente as eleições irão acontecer ou não. E a quem interessaria a sua não realização.

Aeroportos de Moçambique com prejuízos de mais de 167 milhões Meticais

Empresa explica que os prejuízus resultam dos investimentos em infra-estruturas
A empresa explica que os prejuízos são resultado dos avultados investimentos que está a realizar em infra-estruturas, sobretudo aeroportuárias, o que leva a endividamento adicional
É o segundo ano consecutivo de prejuízos para a empresa. Em 2012, o prejuízo da Aeroportos de Moçambique foi de 183 738 759 meticais. Já em 2013, segundo o relatório e contas da instituição, o saldo negativo reduziu para 167 559 609 meticais, o que significa que os proveitos da empresa cresceram 8.8%.

Mulher com três filhos menores sobrevive nas ruas de Maputo

Cidadãos solidarizam-se com Gina e providenciam transporte de volta para terra natal
Gina Bernardo, 22 anos de idade, natural do distrito de Nicoadala, província da Zambézia, faz das ruas da cidade de Maputo o seu lugar de sobrevivência, pedido esmola durante o dia. A história não seria notícia se não fosse o facto de, durante a caminhada pelas ruas e avenidas da grande cidade, levar consigo dois bebés gémeos de dois meses e uma criança de três anos.

Novo ataque da Renamo em Tete

Guerrilheiros da Renamo apoderam-se de armas de fogo e munições da polícia
Homens armados da Renamo atacaram, no passado fim-de-semana, o posto de polícia de Matenje, distrito de Chiúta, em Tete. O ataque aconteceu durante a madrugada de sábado, tendo os homens da Renamo surpreendido as autoridades policiais.

terça-feira, junho 24, 2014

Alunos da Escola Secundária da Cidade Alta em Nampula contestam cobranças ilícitas

Na passada quarta-feira (18), os estudantes da Escola Secundária da Cidade Alta, sita na cidade portuária de Nacala, em Nampula, interromperam as aulas para protestar contra supostas cobranças ilícitas perpetradas pela direcção, falta de professores, dentres outras anomalias. Porém, durante o repúdio, os instruendos incendiaram pneus e destruíram o portão do estabelecimento de ensino, facto que fez com que fossem apelidados de marginais pelos dirigentes da instituição.

Cobrador agride polícia até à morte no bairro 25 de Junho

Um agente da guarda fronteira foi agredido até à morte por um cobrador e motorista de um transporte semi-colectivo de passageiros, na noite de ontem, no bairro 25 de Junho, na cidade de Maputo.

Tudo começou quando o agente da polícia fazia se transportar numa viatura semi-colectivo de passageiros, terá havido troca de palavras entre ele o cobrador e o motorista o que culminou com uma violência sobre o agente em que estes dois puseram-se a agredir violentamente ao passageiro ate a morte.

Nampula Council and Frelimo in Property Dispute

Maputo — The municipal council in the northern Mozambican city of Nampula on Friday reoccupied the building used by the municipal social services directorate in the Carruppeia neighbourhood, which is also claimed by the ruling Frelimo Party, reports the independent television station STV

CINCO ESTRADAS PASSARAO A GESTAO PRIVADA

Trata-se dos troços Matola-Boane, Marracuene-Lindela (sul), Vanduzi-Changara (centro), Nampula-Nacala e Monapo-Ilha de Moçambique (norte) identificados como tendo potencial para o funcionamento no esquema de estradas com portagem.

Governo insiste na divisão da cidade da Beira

O Governo vai prosseguir com a divisão da Beira, a segunda maior cidade do país, afirmou à Lusa a ministra da Administração Estatal, apesar dos avisos da autarquia local, que considera o processo ilegal e vai combatê-lo.
Carmelita Namachulua, ministra da Administração Estatal, disse que a divisão da Beira está enquadrada no plano do Governo para a divisão e reestruturação administrativa das cidades, que exclui apenas a capital, Maputo.

segunda-feira, junho 23, 2014

Guerra ao inimigo interno

Só deverão ser trabalhadores do Estado,
Aqueles que reunirem as condições necessárias,
Ser trabalhador do Estado, antes de tudo,
É ser servidor do Povo,
O Estado, não pode ser o asilo dos inúteis e dos incompetentes,
O Estado, não pode ser o refúgio dos indisciplinados e dos corruptos.
(Samora Machel)

Cidadão Reporta


um certo candidato de um certo partido anda a voar num avião de uma empresa do Estado, que tem como missão o transporte ferroviário, e onde já foi director/administrador dessa mesma empresa no passado.
A pergunta é: será que esse mesmo candidato paga o aluguer desse avião? Será que o avião esta disponível para os outros candidatos presidenciais? 



Fonte: @Verdade - 23.06.2014

Carlos Strandberg apontado ao leão

AVANÇADO SUECO DE 18 ANOS DO BK HÄCKEN

De acordo com a imprensa internacional, o jovem avançado do BK Häcken, Carlos Strandberg, interessa ao Sporting. Com apenas 18 anos, Strandberg tem ascendência moçambicana e apresenta-se como uma das grandes promessas do futebol do seu país, tendo sido internacional sueco desde os sub-15. Ler mais

Brazão Mazula: “O país está em guerra sim, haja coragem de assumir”

O académico Brazão Mazula, que foi reitor da Universidade Eduardo Mondlane e também Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), disse em entrevista exclusiva ao Diário da Zambézia que o país está em guerra.

Sobre a “ilibação” de Pacheco e a falta de transparência da PGR

Por Marcelo Mosse
A ilibação do Ministro José Pacheco no caso das negociatas de madeira mostrou mais uma vez como a nossa justiça não está preparada para investigar com detalhe suspeitas de corrupção que recaiam sobre altos dirigentes do Estado: a nossa justiça é ainda selectiva e não está política e eticamente preparada para investigar a fundo a grande corrupção, limitando- se a acusar e condenar os pilhagalinhas da administração pública.

Hospital de Marrére em Nampula está a desabar

Enquanto o Executivo moçambicano continua a alocar um maior bolo do Orçamento Geral do Estado ao Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e ao Ministério da Defesa Nacional, por exemplo, o Hospital Geral de Marrére (HGM), na província de Nampula, uma das mais antigas unidades sanitárias da capital da região norte de Moçambique, está em situação precária e em condições precárias de funcionamento em virtude de se encontrar a ruir aos poucos, para além da falta de medicamentos para os doentes, mormente para os que padecem de tuberculose e VIH/SIDA. Os relatos dos enfermos e seus parentes dão conta de que há sempre ruptura de fármacos e o atendimento é mau.
A unidade sanitária em causa localiza-se a cerca de 15 quilómetros da cidade de Nampula. As instalações nas quais funciona encontram-se, pura e simplesmente, numa situação deplorável. Ler mais

domingo, junho 22, 2014

Acórdão 4/2013 concede aos juízes exclusividade de emitir mandados de detenção

Polícia e MP sentem-se “amputados”. Juízes e advogados comemoram
O acórdão 4/2013 do Conselho Constitucional atribui exclusivamente aos juízes a competência da ordem de prisão de um suspeito.  O mesmo está a polarizar a “guerra“ entre a Polícia e os juízes.
Ontem, a Ordem dos Advogados de Moçambique juntou juízes, magistrados do Ministério Público, advogados e agentes da polícia para discutirem a implementação do acórdão 4/2013, do Conselho Constitucional, que dá aos juízes a exclusiva competência de mandar deter alguém, fora o caso em que o indiciado é encontrado a praticar o crime, juridicamente conhecido como flagrante delito.

Duas crianças morrem num incêndio causado pela Polícia em Montepuez

Duas crianças morreram carbonizadas e várias famílias abandonaram a comunidade de Namutcho e perderam os seus bens em virtude de um incêndio alegadamente provocado pela Polícia, na manhã da última segunda-feira (16), no posto administrativo de Namanhibir, a 40 quilómetros da cidade de Montepuez, na província de Cabo Delgado. @Ler mais (@Verdade)

Ministério da Justiça vai registar gratuitamente 500 mil cidadãos

O Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério do Interior e o Fundo das Nações Unidas para Infância (UUnicef), vai registar gratuitamente 500 mil moçambicanos de diferentes idades e emitir bilhete de identidade para uma parte deles, sobretudo os economicamente activos, nos distritos de Rapale, Mecubúri e Ribáue, em virtude da existência de uma parte significativa de compatriotas sem acesso ao trabalho por falta de documentos pessoais.

Do Deixa-andar ao Deixa-arder

Por Adelino Timóteo

Dizem que o país tem gente que manda, mas o que o país tem, de facto, é um Deixa-arder.

Coisas sucedem mesmo sem se esperar. Ao fim de dez anos, o país fecha um ciclo com o Deixa-arder. É o que se fala. É o que está na boca do povo: o Deixa-arder não tem feito mais do que deixar-arder, desde que assumiu as suas funções.

CONTRABANDO DE MADEIRA EM CABO DELGADO: Gabinete de Combate à Corrupção detecta indícios

O Gabinte Central de Combate à Corrupção (GCCC) concluiu existirem indícios fortes de envolvimento de duas empresas sedeadas na cidade de Pemba, Cabo Delgado, tanto em actos de contrabando de madeira como em infracções de natureza administrativa.

Nampula introduz Orçamento Participativo

O Conselho Municipal da Cidade de Nampula realiza amanhã no bairro perurbano de Mutauanha a primeira sessão, de um ciclo de cinco, para o debate e definição dos projectos de desenvolvimento desenhados pelas comunidades daquela unidade territorial no âmbito do programa “Orçamento Participativo”, uma iniciativa que preconiza a descentralização do processo de identificação e desenho das iniciativas comunitárias de progresso.

Vitória Diogo acusa funcionários de roubarem dinheiro ao Estado

Vários funcionários e agentes do Estado, incluindo aqueles que detêm cargos de chefia, "têm estado a roubar muito dinheiro ao Estado, através do recurso a vias sofisticadas, uma das quais horas extras e também duplicação de folhas para a mesma despesa ou pagamento de forma fraudulenta de salários e horas extras".

sábado, junho 21, 2014

Diálogo só na sexta ou sábado

Depois de o governo ter cancelado a reunião de segunda-feira desta semana, a Renamo fez uma contra proposta para a necessidade da realização da reunião ainda ao longo desta semana, tudo na perspectiva de assegurar a assinatura do “documento final” ainda dentro desta semana. A assinatura do documento iria criar condições para a participação de Afonso Dhlakama no Conselho Nacional, na Beira.

Polícia dispara contra veículo



O caso deu-se na avenida Eduardo Mondlane por volta das 18 horas quando este cidadão por sinal empresário ia ao encontro do seu filho na escola.Devido ao congestionamento que...

CABO DELGADO USADA COMO CORREDOR PARA TRAFICO DE DROGA

A província de Cabo Delgado, na região norte de Moçambique, tem sido usada como corredor de transporte e tráfico de drogas pesadas provenientes de vários países para outras regiões, não só do país como do mundo.

Segundo o jornal Noticias, citando o Gabinete Provincial de Combate a Droga (GPCD), nos postos fronteiriços de Namoto e Palma, foram apreendidos 603,733 quilogramas de N-Acido Acetilantranílico, produto usado para a produção de metaqualona, uma droga proibida em Moçambique.

Este produto, segundo refere o documento balanço do GPCD, cuja proveniência é o Quénia, foi apreendido em território moçambicano depois de ter atravessado a Tanzânia e estava a ser transportado na carroçaria de uma viatura com destino a Maputo de onde seguiria para África do Sul. Ler mais

Dividir para reinar


Cidadãos pedem retirada do exercito em Muxúnguè

Renamo ataca Forças de Defesa e Segurança em Zove
Homens armados da Renamo voltaram a atacar na estarada nacional número seis no troço Save- Muxúnguè. O  último ataque ocorreu cerca das 17 horas desta quinta-feira na região de Zove. Até aqui ainda não dados sobre eventuais vítimas mortais ou feridos.
Testemunhas no local contam que o ataque ocorreo quando faltavam 20 km para chegar a Muxúnguè e os guerrilheiros da Renamo disparavam apenas para as Forças de Defesa e Segurança e não para civis.

Dois mortos e quatro feridos em ataques a colunas de viaturas nos últimos dias

Seis ataques a colunas de viaturas, escoltadas pelo Exército, no troço de 100 quilómetros entre Muxúnguè e rio Save, Sofala fizeram dois mortos e quatro feridos nos últimos três dias, disseram hoje à Lusa várias fontes locais.
As vítimas, disse à Lusa fonte militar, foram atingidas num transporte público proveniente de Machanga (Sofala) no final da tarde de sexta-feira, após uma emboscada na zona de Zove, atribuída a homens armados da Renamo, que se confronta há um ano com o Exército na região.
"Um homem e uma mulher que vinham no transporte morreram. Também três mulheres e um professor ficaram feridos no ataque de sexta-feira, totalizando dois mortos e quatro feridos", declarou à Lusa por telefone uma fonte militar em Muxúnguè.
Os seis ataques, dois por dia, ocorridos entre quarta e sexta-feira, provocaram igualmente danos em quatro viaturas civis, segundo a mesma fonte. Ler mais

Doadores de Moçambique afastam-se e criam problema político

Alguns dos principais doadores de Moçambique anunciaram que vão deixar de dar apoio directo ao orçamento do estado.
A retirada do apoio directo ao orçamento moçambicano por parte de alguns doadores internacionais, devido à corrupção e falta de transparência, poderá ter implicações num ano de eleições, sobretudo para o partido no poder, porque parte do seu potencial eleitorado poderá não ter acesso a serviços básicos.

sexta-feira, junho 20, 2014

Estou lendo dois livreos

Por causa dos últimos episódios em Moçambique, rebusquei dois livros da lista de literatura do meu curso de geografia humana “Human Geography”: 

1. Political Geography: world, economy, nation, state & locality.
Autores s: Peter J. Taylor & Colin Flint

2. Place, Culture, Representation. Autores: James Duncan & David Ley

Estou relendo dois livros

Por causa dos últimos epísódios em Moçambique, rebusquei dois livros da lista de literatura do meu curso da geografia humana “Human Geography”:

1. Political Geography: world, economy, nation, state & locality. Autores: Peter J. Taylor & Colin Flint


2. Place, Culture, Representation. Autores: James Duncan & David Ley

Governo nega divisão do município da Beira

O Governo moçambicano garantiu ao partido MDM, que dirige o município da Beira, que não pretende dividir a jurisdição da segunda maior cidade do país, noticiou hoje a estatal Agência de Informação de Moçambique (AIM).
A garantia foi pelo vice-ministro da Administração Estatal (MAE), José Tsambe, segundo a AIM, num encontro em data não mencionada com Daviz Simango, edil da Beira e presidente do MDM (Movimento Democrático de Moçambique, terceira maior força partidária do país), que ameaçara mobilizar uma resistência popular contra a medida.

PR defende solução pacífica para crise político-militar

O Presidente da República, Armando Guebuza, defendeu ontem uma solução pacífica para a crise político-militar que afecta o país há mais de um ano, e reafirmou-se disponível para dialogar com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
"Eu estou sempre pronto para falar e continuo disponível. Por isso defendemos o diálogo, o diálogo a este nível entre o Presidente e o líder da Renamo, declarou Guebuza, citado pela Lusa, acusando Dhlakama de "falhar aos encontros".
Respondendo à preocupação da população de Catandica, distrito de Barue, Manica, centro do país, sobre as razões do prolongamento da tensão político-militar, Armando Guebuza disse que a Renamo não cumpriu as promessas de realizar uma reunião de alto nível, entre as duas lideranças.


Fonte: Folha de Maputo - 20.06.2014

Alice Mabote desiste da corrida à Ponta Vermelha

A Presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabote, anunciou que não vai concorrer as eleições de 15 de Outubro, justificando falta de apoio social.
"É que não apareceu alguém no meu gabinete a dizer que nós estamos organizados para trabalhar contigo, só toda gente que me escreve no FaceBook diz que estamos contigo, mas o estar comigo não é eu avançar e colherem frutos, estar comigo é um grupo que sabe o que vai fazer e eu vou fazer isto e aquilo", contestou Mabote.
Alice Mabote disse que a vontade de concorrer ainda está presente, porque acredita que pode fazer melhor comparativamente a muitos candidatos de partidos políticos.
"Para isso é preciso formar–se um gabinete e o mesmo tem que vir das pessoas que acham que isto já basta", explicou.
Refira-se que a iniciativa de Alice Mabote de concorrer as eleições presidenciais de Outubro próximo era vista por muitos como sendo uma alternativa certa para uma presidência mais preocupada com as causas sociais.


Fonte: Folha de Maputo - 20.06.2014

Mais um ataque no troço Muxungué-Save

Os homens armados da Renamo voltaram a atacar esta Quinta-feira, uma coluna de viaturas, na Estrada Nacional número seis (EN6), troço Muxungué-Save, no distrito de Chibabava, província de Sofala.

Advogados questionam pertinência e motivações da proposta de divisão de Beira

Daviz Simango protesta nova divisão administrativa
Alguns advogados sugerem que um governo a prazo não deve deliberar sobre este assunto
O polémico projecto de divisão administrativa do município da Beira, em Sofala, continua a alimentar os mais acesos debates no seio da opinião pública nacional. Enquanto alguns sectores vêem na proposta uma mera iniciativa político-partidária engendrada pelo partido Frelimo com o objectivo simples de coarctar o poder da oposição naquela autarquia, outros consideram-na legal, desde que seja deliberada pela Assembleia da República.

Eleições gerais são parte da solução da crise moçambicana – Politólogo

O politólogo Jaime Macuane considerou em declarações à Lusa que a participação da Renamo nas eleições de Outubro é parte da solução para a crise político-militar que Moçambique atravessa.


Para o politólogo, o país até pode realizar eleições num ambiente de instabilidade político-militar, mas "estará a perder a oportunidade" de resolver a atual crise, que recrudesceu no final do mês de maio, quando a Renamo, maior partido da oposição, levantou o cessar-fogo que havia decretado unilateralmente.

Conflitos políticos intensificam-se em Nampula

Elementos da Força de Intervenção Rápida disparam várias balas de borracha e gás lacrimogénio, ferindo muitos cidadãos quando a Frelimo tomou um edifício municipal.

Com o aproximar das eleições gerais de 15 de Outubro, na cidade de Nampula, intensificam-se os conflitos políticos, principalmente entre a Frelimo, no poder, e o Governo municipal, eleito pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), nas eleições de 1 de Dezembro passado.

quinta-feira, junho 19, 2014

Conflitos políticos intensificam-se em Nampula

Com o aproximar das eleições gerais de 15 de Outubro, na cidade de Nampula, intensificam-se os conflitos políticos, principalmente entre a Frelimo, no poder, e o Governo municipal, eleito pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), nas eleições de 1 de Dezembro passado.

Mais um polícia no roubo de viaturas

Um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) afecto à Força de Intervenção Rápida (FIR) está a contas com a Polícia na capital do país, indiciado de fazer parte de uma quadrilha que se dedica ao roubo de viaturas com recurso a armas de fogo.
A detenção deste indivíduo aconteceu uma semana depois de outros dois membros da Lei e Ordem terem sido presos em conexão com o roubo de viaturas.