A grande parte dos actuais problemas no Ministério de Educação e Cultura, se devem à qualidade dos membros das direcções de escolas e os órgãos hierárquicos. Sob tema, "O Papel dos Pais e Encarregados de Educação na Corrupção no Ensino em Moçambique", no
Desenvolver Moçambique de Jonathan McCharty, escrevi em forma de comentário que há problemas graves nas direcções das escolas que resultam da forma de nomeação dos seus membros.
Este comentário foi em resposta a afirmação do McCharty de que os actos de corrupção ou "troca de influência" – ilegal, se praticavam com o envolvimento dos órgãos de direcção das escolas. A questão chave é quanto ao critério usado para a nomeação de membros de direcção das escolas que permite troca de influência e nepotismo e consequentemente solta entre eles um "proteccionismo" muito perigoso. Não há meios para combater corrupção nas escolas porque a maior parte dos elementos de direcção está envolvida nela sob conhecimento dos seus chefes hierarquicamente superiores. Essa é a realidade.
É verdade que se a sociedade civil se engajasse politicamente (inculcação no cidadão de uma postura de indignação e de questionamento) tal igual afirma Jorge Saiete, no tema anterior do mesmo blog, teríamos minorados os problemas no MEC. Porém, sem eu aconselhar passividade, digo que temos um caminho longo para a politização do cidadão. As barreiras são demasiadamente compridas e longas. Só vejamos o caso alarmante de Rapale-Nampula que possivelmente não é o mais alarmante neste extenso Moçambique: professores em Anchilo que não auferem os seus salários desde Setembro do ano transacto (leia
aqui). É quase um ano em que funcionários do aparelho do Estado, nas barbas de todas as estruturas, incluindo o governador, que este tipo de barbaridade, deixem-me assim chamar, se passa.
De forma mais simples, podemos então perguntar como é possível que um professor, um dos mais informados em Anchilo se deixa humilhar desta forma? É simples, mais do que nunca, os professores têm medo de represálias. Este artigo é prova disso, não menciona o nome ou os nomes dos professores que contactaram o jornal nem os afectados pela acção dos desonestos. Agora podemos imaginar que tipo de represálias eles temem e eu não duvido em dizer que podem ser transferências compulsivas para as zonas mais recônditas se isso convier aos vigaristas.
Contudo, vigaristas para este caso não são apenas os administrativos. Não é possível que um problema grave como este não seja do conhecimento dos respectivos directores das escolas, ZIPs, da director distrital dos Serviços de Educação, Juventude e Tecnologia e do administrador distrital. E porque não nos questionar da acção da ONP?
A directora afirma que todos os administrativos envolvidos em actos de desvio de fundos referentes a salários e bónus dos professores foram penalizados com repreensão por escrito, além de terem sido obrigados a devolver os montantes desviados a favor do sector da educação que, por seu turno, efectuou o pagamento aos legítimos destinatários.
Eu me pergunto se é esta a medida que se toma contra quem prejudicou famílias e o processo de ensino e aprendizagem de muitas crianças por um longo período? Não mereciam estes senhores, pelo menos, a demissão das suas funções? Se é que devolveram o dinheiro, não é para se investigar do que faziam com ele? Não é que não se sabe que empregavam-no em negócios de rendimento pessoal, mas isso não é crime? Terão eles devolvido o dinheiro com juros? Não revela isto algo mais articulado entre todos os vigaristas?
Há que encontrarmos uma solução imediata para este tipo de problemas e para mim isso passa por os postos de direcção das escolas assumirem-se por concurso público.
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