Dom Jaime Gonçalves fará muita falta, dizem personalidades moçambicanas

"Sem Dom Jaime Gonçalves, o país fica órfão de um dos seus melhores filhos," afirma Raúl Domingos

Personalidades moçambicanas lamentam a morte, hoje, de Dom Jaime Gonçalves. O religioso fará muita falta, dizem.
Raúl Domingos, presidente do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, diz que conheceu pessoalmente Dom Jaime Gonçalves em Roma, em 1990. Escutar (Voz da América)

Afonso Dhlakama diz que a morte de Dom Jaime choca o país

A notícia da morte de Dom Jaime Gonçalves chegou a todas partes do mundo, inclusive “à parte incerta”. Por isso, na sequência das condolências relativas à morte do antigo Arcebispo da Beira, o Líder da Renamo, através de uma ligação telefónica efectuada há poucos minutos, também manifestou a dor da perda.

Para Afonso Dhlakama, o episódio da madrugada de hoje é um choque para os moçambicanos porque além do trabalho religioso realizado a favor da igreja católica, Dom Jaime lutou pela paz e democracia. E o líder da perdiz lembra-se da dedicação de Dom Jaime na luta pela construção de um país melhor como se tudo tivesse acontecido hoje mesmo.

“Quero-me recordar que Dom Jaime esteve em Roma dois anos e meio, em representação da igreja Católica, como mediador. Conseguiu, de forma distinta, falar com a Frelimo e com a Renamo. Aliás, foi ele que trouxe a Maríngwè a mensagem do Vaticano, em Abril de 1988. Na época, aterrou de avião e encontrou-me para dizer que queria negociar, quando o presidente Chissano tinha receio de que a Renamo iria atacar em Maputo. Eu disse-lhe que fosse tranquilizar o presidente porque a nossa intenção era negociar”, contou Dhlakama, frisando em cada pausa que Dom Jaime foi um grande irmão.

Governo reafirma que a Renamo não pode recorrer ao AGP para exigir direito de posse de armas

O primeiro- -ministro, Carlos do Rosário, disse ontem, na Assembleia da República, que a Renamo não pode recorrer ao Acordo Geral de Paz para exigir o direito de continuar armada. Não é a primeira vez que um membro do Governo faz tais declarações. O ministro do Interior, Basílio Monteiro, já o disse em ocasiões anteriores.

Carlos do Rosário fez tais declarações como resposta à questão colocada pela Renamo sobre qual o tipo de paz que o Governo pretende quando promove a guerra.

“O Protocolo V do Acordo Geral de Paz sobre as Garantias, compreende quatro subcapítulos, e o terceiro, no qual se enquadra o número 8, ao abrigo do qual se pretende justificar a posse de armas de fogo pela guarda do líder da Renamo, refere-se às garantias específicas para o período que ia do cessar-fogo até à realização das primeiras eleições multipartidárias de 1994”, disse o primeiro-ministro, na sessão de informações do Governo.

Segundo o primeiro-ministro, a alegação da Renamo “configura um exercício de manipulação da opinião pública”.

Sobre as tentativas de assassinar o presidente da Renamo, sobre perseguições e sobre acções de incendiar casas de cidadãos, Carlos do Rosário afirmou que “as Forças de Defesa e Segurança não têm como missão atacar a população e queimar casas”.

A sessão de informações do Governo continua hoje, com questões de insistência por parte das bancadas parlamentares.

Fonte: Canal de Moçambique – 03.03.2016

Repensar no AGP e pensar na descentralização

Os antídotos para o país sair da guerra, segundo Manuel de Araújo

Manuel de Araújo, académico e presidente do município de Quelimane, entende que para se sair do actual cenário de “quase guerra” em que o país se encontra actualmente mergulhado, urgentemente se deve repensar nas linhas que cozem o Acordo Geral de Paz (AGP), assinado entre o governo e a Renamo, em 1992. Além disso, entende Araújo, o país precisa, igualmente, de pensar seriamente na governação descentralizada, mais ou menos à luz da proposta legislativa que tinha sido apresentada pela Renamo, na Assembleia da República, entretanto, liminarmente reprovada pela bancada da Frelimo.

Para Araújo, a descentralização é um condimento importante na satisfação das actuais necessidades dos moçambicanos, pois, é um método que vai assegurar o que considera “devolver o poder ao povo”.

Revela o general Olímpio Cambona

Ainda vamos a tempo!

É verdade que os dois anos que durou a tensão político/militar, no território nacional, beliscaram o exemplo cada vez mais raro no continente africano e no mundo, mas não tirou, de todo, à República de Moçambique, o estatuto de exemplo a seguir, pelo menos, no que concerne à preservação da paz. Ainda bem que os moçambicanos, mais do que os dirigentes deste país, entenderam rapidamente que para trilhar os caminhos da paz é necessário, antes de tudo, trilhar os caminhos da reconciliação como filhos de uma mesma Nação.

Negociadores culpam deficiências na aplicação do acordo de paz pela crise em Moçambique

O ex-número dois da Renamo, o principal partido da oposição moçambicana, Raul Domingos e o antigo ministro da Informação moçambicano Teodato Hunguana defendem que a crise no país resulta das "deficiências de implementação" do Acordo Geral de Paz.

but military demands are unjustified

"I think Dhlakama must have a relevant role in the political life of the country. … Dhlakama must not be marginalised," said Mario Raffaeli, the Italian chief mediator in the Renamo-government negotiations that led to the 1992 Rome peace accord. "I think that the government must recognise the role of the Renamo leader in democracy and in guaranteeing peace in Mozambique. I think that ways must be found to recognise Afonso Dhlakama, whatever the political results." He was speaking in a long interview with O Pais (27 June).

Negociador do AGP preocupado com “tensão”

Mário Raffaelli diz que a comunidade internacional está aberta para ajudar a resolver o conflito

O antigo mediador-chefe do processo de negociações que culminaram com o acordo geral de Paz, Mário Raffaelli, manifestou preocupação com o clima de tensão político-militar no país.

Um desafio à Renamo

Editorial do Mediafax

Um dos argumentos que a Renamo tem apresentado na mesa das negociações com o Governo, exigindo uma paridade nas Forças de Armadas de Defesa de Moçambique, é o de que, nos últimos anos, o executivo de Armando Guebuza foi afastando quaisquer possibilidades de o partido de Afonso Dhlakama ter oficiais das suas forças em posições de relevo no Exército. Para a Renamo, a sua desmilitarização, objectivo central da actual fase do diálogo político, só pode acontecer se este cenário for revertido, cumprindo-se na letra e o espírito o Acordo Geral de Paz (AGP).

Aberrações à moçambicana

Editorial do Savana, 18/04/14

Aberrante, assim classificou as últimas propostas da Renamo, José Pacheco, o negociador governamental em desespero de causa. Mais ou menos aberrante, inusitado, em demasia, terão dito também muitos moçambicanos às exigencias para que haja homens de Afonso Dhlakama no topo da hierarquia das Forças Armadas e da polícia.

Passaram mais de 21 anos sobre o Acordo de Paz de Roma, a Renamo ocupa os seus assentos no Parlamento como partido de oposição e as nomeações nas Forças de Defesa e Segurança são de há muito um mister governamental. Isto seria a normalidade.

“Acordo de Roma há-de ter imperfeições próprias do Homem”

Dom Dinis Sengulane diz que está desapontado com a ruptura no diálogo entre a Renamo e o Governo. Defende que a arma não é o caminho e lembra que a guerra custa caro. Para o clérigo, a solução passa pelas conversações

Como é que olha para o ac­tual momento que o país vive? O que falhou para o iminente regresso à guerra?

A resposta está nas nossas mãos, porque a paz é urgente, é necessária e é possível. Devemos ser macham­beiros da paz continuamente e isso falhou; sabermos que a paz é algo precioso com a qual nos devemos preocupar; reconhecermos que to­dos fomos imperfeitos e que é pos­sível agora termos a paz. É possível, hoje, os nossos dois dirigentes en­contrarem-se e chegarem a acordo sobre como restaurar aos moçambi­canos o sorriso e a esperança que a paz sempre traz.

Foi indicado pelo Presidente da República para marcar um encon­tro entre ele e o líder da Renamo. O que impediu essa reunião?

O que sabemos é que o Presiden­te da República e o líder da Rena­mo vão encontrar-se para falarem de duas questões: a primeira é se­gurança - o que significa que ne­nhum moçambicano deve perder a vida por causa dos desentendimen­tos políticos; a outra questão é o pa­cote eleitoral. A pergunta que faço é: será que a paridade é algo que deve ser defendida com armas? Os dois líderes devem encontrar-se e já há especialistas escolhidos para prepararem a agenda de modo a que do encontro resultem boas conclusões.

Quais são os pecados do Acordo Geral de Paz?

O Acordo Geral de Paz é um acordo entre seres humanos, há-de ter imperfeições próprias de seres humanos. Não foi concebido por demónios, pois teria de estar com­pletamente errado, mas também não foi concebido por anjos, teria de estar completamente perfeito. Já foi provado que é uma plataforma a partir da qual os moçambicanos continuarão o seu processo de re­conciliação. Agora não é só entre a Renamo e o Governo, mas faz parte da nossa legislação. Então, é bom que conheçamos o Acordo Geral de Paz e, se acharmos que há algum aspecto que está imperfeito, vamos aperfeiçoá-lo.


Fonte: O País online - 14.11.2013

Porquê não houve encontro Guebuza-Dhlakama?

Porquê não houve o tal encontro entre Guebuza e Dhlakama propalado ali e acolá?

Uma das questões que leva em mim a uma grande dúvida é do porquê houve quem acreditou da seriedade daquele convite.

Acho que há muito que se deve estudar sobre o processo que culminou com a assinatura do AGP. Há partes e momentos que muitos desconhecem por muitas razões. Nós que nos dois anos intensivos de diálogo (1989-1992) escutávamos as tantas rádios (VOA, DW, RFI, etc) nas manhãs ou noites e calhava ouvirmos um comunicado ou uma reportagem sobre as negociacões, podemos nos recordar que o mais difícil protocolo foi sobre a seguranca e garantias que os membros da Renamo não seriam perseguidos. Recordo-me que em 1991, quando eu trabalhava na ADPP em Muzuane, Nacala-Porto, a palavra GARANTIA estava no uso frequente e até em brincadeiras, precisamente influenciados pelo que se passava nas negociacões entre o governo da Frelimo e a Renamo. Enquanto faltava o acordo sobre garantias, mocambicanos iam morrendo. Mas nessa altura, infelizmente, eram poucos mocambicanos que não pertencendo a nenhum dos lados beligerantes podiam a fazer pressão. Para além do medo, faltava-nos o conhecimento sobre como fazer pressão. Hoje não temos esse défice...

Escutem a voz (Igreja Católica) dos que naquela altura bateram-se para o AGP, recordem-se de quão magoado ficou Dom Dinis Senguelane, outra personalidade mocambicana que se bateu pelo AGP,

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O início do fim da história de sucesso Moçambicana? Algumas Reflexões

Uma leitura atenta do AGP ajuda a dissipar dúvidas quanto à questão legal:

Por Anícia Lalá

1- No Protocolo IV, ponto III. 1 sobre “Actividades de Grupos Armados Privados e Irregulares” diz que todos os grupos armados, paramilitares, privados e irregulares que se encontravam em actividade no dia da entrada em vigor do cessar-fogo seriam extintos, e seria proibida a constituição de novos grupos da mesma natureza. Uma excepção foi aberta no ponto III.3 em que diz que a Comissão de Supervisão e Controlo poderia autorizar, a título temporário, a continuação da existência de organizações de segurança para garantir, durante o período entre o cessar-fogo e a tomada de posse do novo governo, a segurança de determinadas infra-estruturas públicas ou privadas.

2- No Protocolo V, o Ponto III intitulado “Garantias Específicas para o período que vai do cessar fogo à realização de eleições”, a alínea 8 diz: “A RENAMO será responsável pela segurança pessoal imediata dos seus mais altos dirigentes. O Governo da República de Moçambique concederá estatuto policial aos elementos da RENAMO encarregados de garantir aquela segurança”.

Sobre as conversações entre o Governo e a RENAMO

Intróito: as conversações que estão em curso (vão já na segunda ronda) entre uma delegação do Governo, chefiada pelo ministro da Agricultura, José Pacheco, e da RENAMO, chefiada pelo respectivo secretário-geral, Manuel Bissopo, tornam pertinente clarificar o quadro em que se desenrolam, tanto para dissiparmos alguns equívocos persistentes  como para evitar, tanto quanto possível, que  outros se suscitem.

DA VIGÊNCIA OU NÃO DO AGP

O primeiro equívoco é a insistência da RENAMO de que o diálogo/conversações/negociações devem ter por objecto questões da implementação do AGP, ou mesmo de renegociação do AGP. E não se trata de equívoco apenas da RENAMO. Creio mesmo que tem arrastado alguns incautos a alinhar pelo mesmo diapasão.

“Estamos sentados num barril de pólvora que a qualquer momento pode explodir”

O negociador-chefe do Acordo Geral de Paz por parte da Renamo, Raul Domingos, diz haver condições suficientes para a eclosão de uma guerra no país, dado que existe um grande exército de moçambicanos descontentes...
... Em alguns sectores, entende-se que a Renamo podia ter obtido mais ganhos com o acordo de Roma, sobretudo no campo económico. Partilha desta opinião?

Eu creio que sim, e penso que esta possibilidade continua em aberto. Nós não nos detivemos a discutir assuntos económicos em Roma e é importante dizer que o acordo que conseguimos foi o melhor que podíamos conseguir naquela época, tendo em conta a pressão que havia. Na mesma altura que negociávamos, em Roma, o acordo de paz para Moçambique, os angolanos negociavam em Portugal o acordo para Angola, que foi alcançado em seis meses de negociação, sob pretexto de que o importante era o cessar-fogo e que as outras questões seriam discutidas no país e em paz. O resultado é aquele que assistimos em Angola, meses depois voltaram à guerra. Em Moçambique, nós levámos mais tempo, procurámos aprofundar as questões políticas e militares com algum detalhe. Mas, infelizmente, os nossos irmãos tomaram o acordo geral de paz como o cessar das hostilidades e um trampolim para o retorno ao monopartidarismo, tentando relaxar e depois voltar ao ataque relativamente àquilo que é o Estado autoritário, através de várias manobras. Temos estado a assistir a situações semelhantes que perigam a paz, que são as escaramuças em Muxúnguè, os incidentes de Nampula, Gondola, tudo como consequência de uma gestão pouco apropriada da paz. Ler mais

“Estamos sentados num barril de pólvora que a qualquer momento pode explodir”

Raul Domingos, em Grande Entrevista.

O negociador-chefe do Acordo Geral de Paz por parte da Renamo, Raul Domingos, diz haver condições suficientes para a eclosão de uma guerra no país, dado que existe um grande exército de moçambicanos descontentes.

Onde é que está o PDD?

O PDD está em todo o território nacional. Tem sedes em todas as províncias e uma implantação territorial considerável, praticamente com representações em todos os distritos do país.

Quais as principais dificuldades que os partidos extra-parlamentares enfrentam para se afirmarem no contexto político nacional?

CEM RENOVA APELOS PARA DIALOGO PERMANENTE PCO

A Conferência Episcopal de Moçambique (CEM) renovou o apelo às forças políticas, particularmente ao governo, à Frelimo e à Renamo, na pessoa dos respectivos dirigentes, para que restabeleçam o método de diálogo e reafirmem o compromisso assumido no Acordo Geral de Paz, assinado, em 1992, na cidade de Roma, capital da Itália.

No compromisso assumido aquando da assinatura do AGP ficou, segundo o CEM, estabelecido que cada um dos signatários não agiria de forma contrária ao que rezam os vários protocolos que puseram termo ao conflito armado de 16 anos no país.

Dom João Carlos, porta-voz da CEM, que falava em conferência de imprensa havida hoje em Maputo, para manifestar o sentimento da Igreja, afirmou que “não está dito que depois de 20 anos, este compromisso cessaria, compromisso que é, afinal de contas, norma universal para todos os povos que desejam viver em paz”.

Onde está a consciência de Joaquim Chissano?

Por: Adelino Timóteo

Joaquim Chissano veio esta semana dizer à boca-cheia que Afonso Dhlakama é inconsciente, qual um mago, um impoluto, que tenta tapar o sol com a peneira. No lugar de fazer esta afirmação, seria justo que ele, Joaquim Chissano, desse mão à palmatória quanto à responsabilidade do que está a passar-se, pois foi o antigo chefe de Estado que legou a Armando Guebuza esse problema de enquadramento da segurança armada de Afonso Dhlakama. Por partes: Joaquim Chissano é em muito o grande responsável pela situação de Gorongosa. Ele ignorou os protocolos de Roma que previam a integração de 12 mil militares da Renamo nas Forças de Defesa de Moçambique, como ignorou a integração de 150 seguranças armados da Renamo na PRM.

Bispos católicos apelam à consolidação da paz em Moçambique

Os bispos   católicos exortam as comunidades cristãs e a todas as pessoas de boa vontade a irem para frente na consolidação da paz, cooperando de todas as maneiras na construção de um ambiente cujas bases sejam a justiça social, a verdade, a liberdade e o respeito.