Daviz Simango apresenta hoje à Frelimo e à Renamo a sua proposta de descentralização

Negociações

Bernhard Weimer vai explicar o que é descentralização administrativa.

Volta a reunir-se na manhã de hoje, quinta-feira, para debater na especialidade a proposta de revisão constitucional, a subcomissão que prepara a proposta de legislação que vai ser submetida à Assembleia da República antes de Novembro próximo, para ser debatida e aprovada para em vigor antes das próximas eleições gerais e provinciais,

À tarde, a Comissão Mista estará reunida para ouvir uma palestra subordinada ao tema

“Descentralização e desconcentração”. O orador convidado para o efeito é o professor alemão Bernhard Weimer, que reside actualmente na cidade Vilanculos, na província de Inhambane.

Bernhard Weimer é especialista em estudos de descentralização e vai fazer uma exposição para a Comissão Mista sobre como deve acontecer uma descentralização administrativo-governativa. A ideia é trazer a sua visão sobre a descentralização e responder a algumas perguntas da Comissão Mista sobre as vantagens e as implicações.

Dhlakama não aceita cessar-fogo imediato, mediadores continuam negociações

A Comissão Mista, constituída por membros do governo e da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, iniciou esta quinta-feira as conversações sobre a exigência do partido liderado por Afonso Dhlakama de governar nas seis províncias que alega ter vencido nas últimas eleições gerais de 2014.

Neste novo ciclo do diálogo político, a discussão da exigência da Renamo em governar nas seis províncias Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala constitui um novo ponto da agenda.

Esta exigência iniciou após as eleições gerais de 2014 que culminaram com a vitória do actual Presidente da República, Filipe Nyusi, e o seu partido, a Frelimo.

Nessas eleições, Nyusi tinha como adversários Afonso Dhlakama, da Renamo, e Daviz Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maios partido da oposição no país.
“Iniciamos a discussão sobre a governação das seis províncias pela Renamo e, porque é uma discussão que levou algum tempo, entendemos que neste momento podemos interromper para dar a sua continuidade amanha (Sexta-feira) no mesmo local”, disse o Porta-voz da sessão, José Manteigas, à imprensa.
Para além da exigência da Renamo, ainda fazem parte dos pontos a serem discutidos na mesa do diálogo político a cessação imediata das acções militares, a reintegração dos homens da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) a reintegração social.

Esta é a primeira vez que o grupo de mediadores, indicados pelas duas lideranças, participa nas discussões, cujo objectivo é o restabelecimento a paz em Moçambique.

Fonte: AIM – 23.07.2016

União Europeia indica Mario Raffaelli e Angelo Romano para negociar a paz no país

A União Europeia (UE) indicou Mario Raffaelli e Angelo Romano, da Comunidade de Santo Egídio, a instituição que mediou, em 1992, em Roma, o Acordo Geral de Paz, para as novas negociações entre Governo e Renamo.

Fonte da UE confirmou à Lusa os nomes da instituição católica como os mediadores indicados pela chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, em resposta a um pedido formulado pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi, ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Mario Raffaelli foi o mediador-chefe do Acordo Geral de Paz, assinado em 1992 por Joaquim Chissano e por  Afonso Dhlakama, encerrando 16 anos de guerra que deixou cerca de um milhão de mortos.

Sobre a apreensão de armas, aliás espetáculo nas residências de Afonso Dhlakama e sede da Renamo

Por António A. S. Kawaria

E porque pouco participo neste debate sobre o espetáculo de onde? Claro por saber que é um teatro para nos desviar das principais atenções como os esquadrões da morte, o olho ao Lava Jato, os recentes debates na Assembleia da República e por último um teatro para justificação a ausência ou o ADIAMENTO do diálogo que julgo só vir a culminar quando for para ganhos políticos. Contudo, noto que o modus operandi do partido no poder já está reactivado na governação de Filipe Nyusi.

Digam-me:

a)    O governo de Moçambique não sabia até ontem que nas casas de Afonso Dhlakama e na sede da Renamo haviam armas e guerrilheiros guardas?

b)    O governo de Moçambique não sabia ou sabe que a Renamo tem armas e guerrilheiros armados? Esses de fardamento verde que andam nos aviões, nas ruas que escoltaram a Afonso Dhlakama antes e depois das eleições e muitas vezes ao lado de membros da PRM quem eram ou são?

Portugal defende solução interna para crise político-militar em Moçambique

A secretária de Estado portuguesa dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, afirmou hoje em Maputo que a solução para a actual crise político-militar em Moçambique é interna, salientando que os portugueses "acompanham com atenção" a situação.

"Nós estamos certos de que Moçambique irá encontrar os mecanismos para achar as soluções necessárias para o distender da situação", disse Teresa Ribeiro, falando durante uma conferência de imprensa de balanço da vista que realiza ao país.

Salientando Portugal como um dos países que mais criam emprego em Moçambique, através do sector privado, Teresa Ribeiro assinalou que a manutenção da paz e estabilidade é do interesse dos portugueses, apontando o parceiro africano como um dos principais interesses do Governo de Lisboa em África.

Fonte: LUSA – 23.03.2016

Embaixador dos EUA diz que é preciso envolver todos no diálogo para alcance da paz

“Podemos apoiar um diálogo sério e envolvente”. Foi com estas palavras que o embai­xador dos Estados Unidos da América, Dean Pittman, dirigiu­-se à imprensa, esta segunda­-feira, para dizer que a solução para a actual tensão política em Moçambique passa, necessaria­mente, por um diálogo aberto e envolvente.

Dean Pittman, que falava à imprensa no Parque Nacional de Gorongosa, em Sofala, na cerimónia do Dia Mundial da Floresta, aponta o diálogo sério e envolvendo todos os partidos políticos e outras forças da so­ciedade como o caminho para se ultrapassar, definitivamente, a actual tensão política no país.

“Eu já disse várias vezes e volto a afirmar que, para solucionar uma crise político-militar, exis­te apenas um único caminho: o diálogo. Peço ao Governo e a todos os partidos políticos exis­tentes em Moçambique para, de forma humilde e patriótica, se unirem com o propósito de encontrarem uma solução para pôr fim à tensão política no país”, apelou o diplomata norte­-americano.

Fonte: O País – 23.03.2016

Afonso Dhlakama fala com antigo mediador italiano

O coordenador dos mediadores do Acordo Geral de Paz de 1992 em Moçambique falou nesta quinta-feira, 18, à noite por telefone com o presidente da Renamo.
Mário Raffaeli, que se encontra em Maputo, abordou com Afonso Dhlakama o impasse nas negociações entre o Governo e a Renamo, na tentativa de ultrapassar os entraves que impedem um encontro entre os dois principais líderes moçambicanos.
O teor da conversa entre Mário Raffaeli e Afonso Dhlakama também ainda é desconhecido.

Fonte: Voz da América – 18.03.2016

Sibindy vê “maquiavelismo político” em Mia Couto

O presidente do Partido Independente de Moçambique (PIMO), um dos rostos da chamada “Oposição Construtiva”, censurou duramente, o recente pronunciamento público do renomado escritor moçambicano, Mia Couto, sobre a actual tensão política no país. O escritor é citado longamente e de forma reiterada pela Rádio Moçambique a dizer que Afonso Dhlakama, ao condicionar o diálogo com o Presidente da República, está, ao mesmo tempo, a mostrar que não está interessado no diálogo político.

Nisto, o líder do PIMO entende que o escritor moçambicano se está a posicionar ou a deixar-se fotografar com o O escritor disse que Dhlakama não estava interessado no diálogo Sibindy vê “maquiavelismo político” em Mia Couto que chama de “terroristas do Estado”. É que, Sibindy entende que a actual tensão política tem a ver e está a relacionada com perseguição e intolerância políticas, acções movidas pelo governo do dia contra a oposição, daí o desaparecimento misterioso dos dirigentes do principal partido político da oposição...

Fonte: MediaFax - 16.03.2016

Perguntas ao ilustre Mia Couto:

1)    De que resolveram os tantos encontros de chá entre os líderes da Frelimo/governo e da Renamo? O que servirá um encontro sem agenda nem mediadores?

2)    Eu concordo consigo que um partido não pode, ao mesmo tempo, ter presença na Assembleia da República e ter armas. Contudo, ainda não sei se o meu caro compatriota refere a um único partido ou refere aos dois partidos, e, neste caso à Frelimo e à Renamo. Ora, se a Renamo não nega em ter armas e seus homens armados e defende que é de uma cláusula no AGP, a Frelimo que não teve ou não criou para si essa cláusula, voltou de Roma e criu uma força especial, a FIR, que foi treinada fora do padrão do treinamento policial. Ademais, a FIR e/ou UIR é usada a luz do dia pela Frelimo como uma força particular dela e não republicana, algo que não me recordo que o ilustre compatriota tenha alguma vez contestado.

3)    O mais flagrante é que o ilustre compatriota ainda não disse nada se concorda que forças de defesa e segurança (republicanas) se transformem em um grupo de bandidos como se viu em Manica no ataque à comitiva de Afonso Dhlakama.

4)    Acredito que o ilustre compatriota Mia Couto, tem lido nos jornais e/ou acompanhado pela TV as acções dos esquadrões da morte, em Murrupula, província de Nampula, em Marracuane, em plena cidade de Maputo, na Beira, entrentanto, não me lembro em lado nenhum onde o ilustre repudiu. Será que acha que em Moçambique há os que têm o direito de matar os outros? 

“AO IMPOR CONDIÇÕES PARA O DIÁLOGO A RENAMO MOSTRA QUE NÃO ESTÁ INTERESSADA NO DIÁLOGO” -MIA COUTO

Dhlakama já respondeu a Filipe Nyusi

Démarches para o reinício do diálogo político

- A resposta diz sim ao diálogo, mas exige a resposta à carta que a Renamo enviou, em finais do ano passado, ao gabinete de Filipe Nyusi

Tal como escreveu o mediaFAX na edição desta segunda-feira, o Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, efectivamente respondeu ao interesse manifestado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. Segundo se sabe, Filipe Nyusi encaminhou, no dia 4 de Março corrente, um expediente onde informava da necessidade de se retomar o diálogo político, isto no âmbito da busca de caminhos para devolver a paz e estabilidade no país. Na carta, Filipe Nyusi informava ter constituído uma equipa que se iria responsabilizar pela criação de condições para a efectivação do encontro ao mais alto nível e, por esta via, pedia que a Renamo também formasse e indicasse uma equipa que pudesse, junto da equipa do governo, criar condições para a realização do chamado encontro ao mais alto nível.

Renamo aceita diálogo com o Governo só com mediadores

O presidente da Renamo voltou a condicionar o regresso ao diálogo com o Chefe de Estado à participação do Governo sul-africano, Igreja Católica moçambicana e União Europeia como mediadores. Ler mais (Voz da América, 07.02.2016)

UE confirma pedido de mediação da Renamo para crise em Moçambique

A União Europeia (UE) confirma a existência de um pedido de mediação da oposição da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) para a crise política e militar em Moçambique, disse à Lusa fonte diplomática comunitária.

Além da UE, a Renamo já tinha convidado o Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e a Igreja Católica para mediar a atual crise em Moçambique, que conheceu um agravamento nas últimas semanas.

Depois de negar a existência de um convite, a diplomacia sul-africana acabou por confirmar a existência de contactos com a Renamo, mas que serão inconsequentes se não houver um pedido igual do Governo moçambicano.

Também a Igreja Católica moçambicana revelou ter enviado cartas às duas partes, oferecendo-se para ajudar na resolução da crise, e que a Renamo respondeu pedindo mediação. Ler mais (Lusa)

Fonte: LUSA – 02.03.2016

STV PontosdeVista 28 02 2016

Mediação do diálogo político: Igreja Católica reclama mutismo de Nyusi

O Presidente da República, Filipe Nyusi, ainda não respondeu a manifestação de interesse apresentada pela igreja católica no âmbito da mediação do diálogo político entre o governo e a Renamo. A denúncia da falta de feedback da Presidência da República foi tornada pública, esta quarta-feira, pelo bispo da Beira, Dom Claudio Zuanna.

O prelado falava numa reflexão de partidos políticos em torno da situação política no país, evento que teve lugar na cidade de Maputo.

Diálogo Governo – Renamo: Questionar causas do rompimento

Nelson Moda, representante da Comunidade Sant` Egídio em Sofala

O representante da Comunidade Sant`Egídio em Sofala considera ser necessário questionar as causas do rompimento do diálogo político entre o Governo e a Renamo, que decorria no Centro de Conferencias Joaquim Chissano, na cidade de Maputo.

Nelson Moda considera que “o que está acontecer demonstra que alguma parte está assente nos interesses próprios”, mas também a falta de confiança entre as partes.

Fonte: Diário de Moçambique– 26.02.2016

Povo moçambicano deve exigir explicações sobre persistente tensão política, diz reitor da Universidade Católica

O reitor da Universidade Católica de Moçambique (UCM), Alberto Ferreira, defendeu, em entrevista à agência Lusa, que os moçambicanos precisam reagir à instabilidade do país e exigir explicações aos principais actores sobre a persistente tensão política.

"Os moçambicanos não têm nenhuma ideia do que está a acontecer. E não há reacção por parte dos moçambicanos, para dizer, ‘por favor nós somos cidadãos deste país e vocês [Governo e Renamo] estão a discutir os problemas que têm a ver com as nossas vidas, digam-nos lá do que estão a falar e porque é que não se chega a nenhuma conclusão'", disse Alberto Ferreira.

Considerando que o nível de cidadania e de conhecimento dos direitos é crucial, Alberto Ferreira acusou o Governo e a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido da oposição, de negarem informação aos moçambicanos sobre o que está por trás das repetidas derrapagem do diálogo politico e os avanços e recuos na aproximação entre as partes.

"Faltando isso, ficamos cá só à espera que se chegue ao consenso de que vale a pena resolver o problema de casa por meios pacíficos, ou então não vale a pena e vai eclodir de novo uma guerra civil", observou Alberto Ferreira, insistindo que a reação natural dos moçambicanos seria exigir explicações.

DIÁLOGO POLÍTICO/ MEDIADORES ESGOTAM ARGUMENTOS PARA QUESTÕES MILITARES

Os mediadores do diálogo político entre o Governo e a Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, defendem que as duas delegações, que discutem há mais de dois anos, aparentam uma incapacidade para alcançar consensos no ponto referente às Questões Militares.

É nossa percepção que na mesa do diálogo não vai sair nenhuma solução e, nós próprios, já não conseguimos vislumbrar qualquer saída que possamos sugerir às duas delegações para que se resolva essa questão militar”, disse Lourenço de Rosário, falando em nome dos mediadores, no término da 114ª ronda do diálogo politico, acrescentado que “este assunto deveria ser retirado da mesa do diálogo”.

As Questões Militares é o terceiro ponto da agenda e preconiza a desmilitarização dos homens armados da Renamo e seu enquadramento nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) ou reintegração social nos casos de incapacidade física ou por velhice.

Governo e Renamo chegam a acordo sobre despartidarização da Administração Pública

O Governo e a Renamo chegaram a hoje a um consenso sobre a despartidarização da Administração Pública depois de mais de 100 rondas de negociações.Depois de recuos e avanços, as duas partes prometeram assinar o acordo na próxima sexta-feira, 19, seguindo o documento depois para a Assembleia da República, onde deverá ser apreciado e votado.

Políticos moçambicanos defendem o reforço do diálogo como solução para o fim da crise

O anúncio foi feito esta quinta-feira (11.06) por José Manteigas, porta-voz do Conselho Nacional do Partido, que esteve reunido até esta sexta-feira (12.06) na cidade da Beira.

Reagindo a ameaça, Sande Carmona, Porta Voz do MDM, (Movimento Democrático de Moçambique) a terceira força política do país, afirmou que "o Governo parece mostrar inconsequência daquilo que pode acontecer em relação à sua atitude de arrogância. Gostaríamos que o Governo, a RENAMO e as forças vivas de Moçambique discutissem as diferenças e encontrassem a plataforma para que o povo continue a viver sem ameaças e em paz."

A RENAMO acusou na altura a FRELIMO de pretender “eliminar fisicamente” o partido e o seu líder, Afonso Dlakhama, mas não adiantou pormenores.

“Atenção máxima” de organizações internacionais para ameaças da Renamo, diz Oldemiro Balói

O ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano, Oldemiro Balói, disse hoje que as organizações internacionais de que Moçambique faz parte estão a acompanhar com "atenção máxima" a situação do país, quando a Renamo ameaça tomar governos provinciais pela força.

"Todas as organizações de que o país está filiado estão a acompanhar com atenção a situação que se vive em Moçambique. Temos interagido, só que no âmbito da diplomacia silenciosa. A atenção é máxima", afirmou Balói, citado pela Agência de Informação de Moçambique, à chegada à África do Sul, onde acompanha o Presidente moçambicano na cimeira da União Africana.