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falsificados mostram uma estranha participação de 87% em Marromeu
Como anunciamos na edição anterior (EA 78), a Frelimo foi declarada
vencedora na segunda votação da eleição municipal de Marromeu e
consequentemente venceu o município, numa eleição marcada pro fraude aos
extremos.
Nas 8 mesas onde a eleição foi repetida, a Comissão Distrital de Eleições
(CDE) disse que votaram 5 189 pessoas das 5 904 inscritas, uma participação
estranhamente alta, de 87%. A CDE disse que a Frelimo obteve 3 812 votos,
contra 966 da Renamo e 236 do MDM.
Com estes resultados e segundo dados do edital de apuramento intermédio da
CDE de Marromeu, a Frelimo ganha o município com 9 143 votos (48%), contra 8
371 (44%) da Renamoe 1 493 (7,8%) do MDM.
Contagem paralela mostra vitória da Renamo
Resultados de contagem paralela de todas as 39 mesas de Marromeu mostram que a Renamo ganhou com 59,5% contra 32,7% da Frelimo e 7,7% do MDM. Os resultados estão disponíveis http://bit.ly/MarrProv2
Observadores repudiam actuação dos órgãos eleitorais
Personalidades nacionais que observaram o processo eleitoral de ontem na vila de Marromeu, repudiam a forma como o STAE conduziu o processo, que segundo dados oficiais deu vitória à Frelimo, contrariando os dados da contagem paralela.
Apoiados por agentes da Polícia de intervenção rápida, técnicos do STAE carregaram material de votação das assembleias de voto, sem afixar editais nem deixar cópias de editais com os mandatários da oposição, observadores e à jornalistas, presentes.
Editais falsos foram produzidos pelos membros de mesa de votação, dando vitória à Frelimo, em número muito elevados. Jornalistas e observadores foram proibidos de assistir à parte de votação nas primeiras horas e ao processo de preenchimento de editais, após o fim de apuramento.
“Com o que assistimos, posso dizer que não estamos a exercer nada de democracia neste País. Como é que um presidente da Comissão de Eleições ordena a polícia para carregar as urnas pelas janelas sem que se fixe os resultados por via de editais?”, indagou Júlio Paulino, da Solidariedade Moçambique e Sala da Paz, consórcio de organizações da sociedade civil que observou as eleições em Marromeu.
"Estamos surpresos com os resultados do STAE. Num processo sem edital e urnas como é que um presidente vai validar os resultados de género?”, questionou, por sua vez, Guilherme Mbilana, observador do Votar Moçambique, que está em Marromeu. “[Sem editais] não estaríamos a fabricar resultados? É uma tristeza para este povo!”.
Necessário processo-crime
Guilherme Mbilana, que também é jurista especialista em Eleições, disse ser necessário a instauração de processos-crime contra os agentes envolvidos neste processo eleitoral em Marromeu, por violação grosseira da lei eleitoral. Entende que o roubo de urnas em três mesas na EPC 25 de Junho, o uso da força paramilitar para intimidar eleitores, mancham todo o processo.
Resultados da contagem paralela realizada por observadores nacionais da
Solidariedade Moçambique, nas 8 mesas, dão vitória à Renamo com 1 502 votos
contra 719 da Frelimo e 69 do MDM, de um total de 2924.
Comentário:
Resposta
à situação de Marromeu é determinante para Outubro de 2019
Como era previsto, a legitimação da fraude nos municípios de Monapo,
Matola, Moatize e Alto Molócue, primeiro pela Comissão Nacional de Eleições
(CNE) e depois pelo Conselho Constitucional (CC) foi encarado como licença para
cometer fraude no seio da Frelimo. Jaime Neto, nomeado recentemente
primeiro-secretário provincial da Frelimo em Sofala, fez declaração à Imprensa
na manhã de hoje a celebrar a vitória do seu partido. Elogiou o ”trabalho
árduo” dos membros da Frelimo, sem nunca condenar a má conduta dos agentes
eleitorais.
Para ser eleito primeiro-secretário provincial é preciso ter aprovação do
presidente do partido, Filipe Nyusi. Assim, as declarações de Jaime Neto hoje
serão vistas como aprovação, pela liderança do partido, do que aconteceu em
Marromeu.
Ontem à noite, e em 5 outros municípios a 10 de Outubro, os membros da
Frelimo nas Comissões Distritais de Eleições (CDE) excluíram membros da
oposição do processo de apuramento intermédio e forjaram resultados totalmente
falsos, sem nenhuma correspondência com os que foram obtidos nas mesas.
Em alguns casos, boletins de voto foram removidos de postos de votação ou
armazéns do STAE com ajuda de agentes da Polícia, que provaram ser partidários
da Frelimo em muitas cidades. Isto é fraude ao mais alto nível, como nunca fora
visto antes. Até aqui, a fraude acontecia ao nível das mesas de voto, através
de enchimento de urnas e de invalidação de votos da oposição. Este ano, os
casos mais visíveis de fraude aconteceram ao nível das CDE e de Comissões
Eleitorais da Cidade (CEC). Foi assim em Tete, Matola, Moatize, Marromeu (duas
vezes), Alto Molócuè, Monapo. E não houve sanção para os infractores, com
excepção de Tete, onde o Conselho Constitucional ordenou a devolução de mais de
800 votos da Renamo que haviam sido extraviados pela CEC local.
As situações de Marromeu e e Gurué em 2013 eram, teste à uma nova forma de
fazer fraude. A Frelimo roubou votos em Marromeu para ganhar a eleição em 2013
e nada sucedeu. Entretanto, em Gurué, o CC anulou os resultados que conferiam
vitória à Frelimo, obtidos por envolvimento ilegal dos membros da CDE e da
Comissão Provincial de Eleições (CPE) da Zambézia. Uma nova eleição foi
forçada. Isto marcou a linha do que era admissível como fraude nas eleições do
ano subsequente, 2014.
Este ano foi permitida fraude a nível do que tinha acontecido e não fora
permitido em Gurué, em 2013. O Conselho Constitucional, que tem amplos poderes
e tinha investigado detalhadamente o caso de Gurué em 2013, desta vez escolheu
não se mover, legitimando casos flagrantes de fraude, em municípios onde até a
contagem provisória da própria CNE provou que as comissões distritais estavam a
falsificar resultados.
O Conselho Constitucional chegou ao ponto de decidir que os partidos da
oposição não podem reclamar quando são ilegalmente excluídos do processo de
apuramento intermediário nas CDE e CEC, justificando que a participação dos
delegados de candidatura nestes processos é facultativa. E Jaime Neto e
outras figuras seniores da Frelimo tomaram isto como prática recomendável.
Parece que o padrão de fraude já está estabelecido. No próximo ano, as
eleições presidenciais, legislativas e das Assembleias provinciais podem ser
“ganhas” com a simples falsificação de editais nas comissões distritais de
eleições.
Eleições livres, transparentes e justas no próximo ano, estão dependentes de como a CNE e o Conselho Constitucional irão reagir ao caso de Marromeu agora. Mais importante, é como a sociedade civil moçambicana e a comunidade internacional decidirão reagir.
A Frelimo aposta que a Sociedade Civil manter-se-á passiva. E aposta ainda
mais que a comunidade internacional está pouco preocupada com questões de
governação, dívidas ocultas, eleições. Está apenas interessada nos
investimentos de gás e dos recursos minerais pelas empresas dos respectivos
países – e assim estará feliz em continuar a negociar com Filipe Nyusi após 2019,
pelo que não fará nenhuma questão sobre a flagrante fraude nestas eleições.
Estará a Frelimo certa das suas apostas? jh & bn
Fonte: Boletim
sobre o Processo Político em Moçambique – Eleições Autárquicas - edição 79
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