quarta-feira, maio 31, 2006

43 Anos Depois: Falta Liderança em África

Por Custódio Duma*

Em virtude da passagem dos 43 anos de África, muitos textos foram escritos, muitos comentários produzidos, seminários, workshops e debates a público ou privado, no continente ou na diáspora, a favor ou contra, desiludidos ou esperançosos, mas todos em torno do mesmo assunto: África!

Na verdade o que preocupa a maioria é o futuro do continente. Para onde caminhamos e o que esperamos do amanhã. Preocupa a certeza ou a incerteza do cumprimento das metas estabelecidas pela União Africana num contexto em que os governos no poder não conseguem cumprir com os seus manifestos eleitorais ou planos quinquenais.

Preocupa a falsa boa fé e a cobarde vontade dos representantes dos Estados em mudar grandes realidades num contexto em que os menores problemas e constrangimentos dos cidadãos não são atendidos.

Preocupa ao povo africano unido no mesmo sonho de ver uma África livre da pobreza e corrupção, o grande egoísmo dos parlamentares, magistrados, ministros e até religiosos em gritarem em fóruns impróprios a favor dos seus interesses pessoais em prejuízo dos interesses públicos a que um dia juraram proteger e prosseguir.

Preocupa a falta de liderança e o excesso de poder dos nossos governantes e agentes do Estado que ignorante ou deliberadamente transformaram-se em opressores do povo e senhores do destino africano.

Preocupa também o silêncio cúmplice de quem tem os meios, a ciência e a capacidade de entender, colaborar, exigir, corrigir e sugerir. Preocupa o analfabetismo e a ignorância que proíbe a mais que metade da população de participar civilmente na vida da sua polis.

Na verdade, hoje faltam pessoas, planos, ideias e encontros que de facto têm no epicentro a mudança de estratégias, mentalidades e acções. Faltam pessoas que tenham a capacidade de influenciar as massas num sentido de desenvolvimento e justiça social. Em suma falta a liderança africana.

Realmente falta uma liderança africana capaz de conduzir o continente rumo ao desenvolvimento almejado. Para mim, pelo menos até às Metas do Milênio, já que quase ninguém entende o NEPAD e os PARPAs no caso de Moçambique.

Não querendo generalizar a situação, isto é, salvo certos focos de liderança, tanto os que estão no poder assim como os que estão na oposição, na realidade actual africana, quase nenhum cabe no conceito de líder, embora possuam e detenham a capacidade de influenciar as pessoas. São simplesmente poderosos, sem necessariamente serem líderes.

A maior parte dos dirigentes africanos possuem a faculdade e a autorização constitucionais para executarem tarefas em prol da maioria, uns o fazem e outros não. São sempre uma minoria os que realmente o fazem. Esses muitos que não o fazem, possuem a força do Estado em suas mãos, tem o domínio dos bens do Estado, têm a autoridade e a soberania, muitas vezes até o vigor físico. São verdadeiros imperadores, que de facto ignoram a sua missão e abusam do poder.

Esses são temidos e não respeitados, são venerados e não honrados, são aplaudidos, mas não reconhecidos. Os líderes não são assim, embora também dotados de poder e capacidade para influenciar as massas.

A vontade dos poderosos, o que em geral são os dirigentes africanos, é imposta aos outros, mesmo que esses outros não queiram, resistam ou protestem. Com a liderança aconteceria o contrário. Os políticos africanos procuram impor-se sem a possibilidade de desobediência, o líder não se impõe, mas tem as massas consigo.

É claro que basta ter os meios para ser poderoso, mas para ser líder é necessário muito mais. Muitas vezes já precisa nascer líder. E que mesmo em circunstâncias sem poder a pessoa permanece líder.

Já era, o tempo em que a liderança africana se fazia sentir no continente e no mundo inteiro, o tempo de Kwame Nkrumah, Marcus Garvey, Wiliams du Boys, Julius Nherere, Samora Machel, Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Patrice Lumumba, Dzinga Mbandi entre outros. Já era esse tempo. E esse tempo não deixou sementes que possam brotar, porque o sangue desses foi todo derramado em conluio com seus irmãos.

Aquele foi um tempo de união, um tempo em que o sonho era a liberdade, a paz e o desenvolvimento. O líder não se surpreende, ele surpreende. O líder tem a visão do caminho em que segue, porque ele guia. O líder entende o local e o enquadra no global. Ele conhece
muito bem a sua missão e por isso os seus planos estratégicos estão perfeitamente traçados e claros. Em vez da força ele usa o exemplo, a sua vida é exemplar e com isso ele arrasta as massas.

O líder não usa o poder de forma arbitrária, não é autoritário, não é inacessível nem é distante. Não é emocionalmente descontrolado nem é dono da verdade. É seguro, trabalha em equipa e enquadra-se na conjuntura local, regional e global sem preconceitos. Não centraliza e a cada dia se preocupa com o desenvolvimento e crescimento do seu país. O líder não tem ilusões, tem visão, não procura destacar-se, mas mostrar trabalho e evolução. O líder é um estratega. Muitas vezes o líder consegue reproduzir outros líderes.

Esse é o líder que falta em África. É disso que o continente precisa para caminhar, uma liderança construtiva, que saiba adequar-se às realidades nacionais e continentais. O continente já se cansou e já se fartou de discursos.

Não se pode combater a pobreza absoluta sem a liderança. Não se pode combater a corrupção sem a liderança. O abuso de poder, a fraca administração púbica, a construção e reconstrução dos países, tudo isso não é possível sem uma liderança justa e ciente. Para que sejam produzidas e implementadas políticas públicas justas e inclusivas é necessário que haja liderança.

A União Africana necessita de líderes e não de simples dirigentes, os países africanos necessitam de líderes e não de simples dirigentes. As massas, as mulheres, os jovens e as crianças africanas necessitam de lideranças que os inspirem e os levem à luta contra o
subdesenvolvimento. É isso que o continente hoje precisa e não de discursos camuflados e escondidos no desejo de dominar, explorar e saquear.

Faltam líderes em África, mas não falta à esperança. A luz ainda vai raiar e um dia África verá o sol pela segunda vez.

*Jurista

terça-feira, maio 30, 2006

Zimbabwe quer controlar acesso a Internet

O GOVERNO do Zimbabwe apresentou uma proposta de lei através da qual pretende assegurar maior autoridade para controlar as chamadas e mensagens por via telefónica, incluindo o acesso ao "e-mail", com vista a garantir a segurança nacional e combater a criminalidade".

Através da Imprensa, o Ministro dos Transportes e Comunicações do Zimbabwe, Christopher Mushowe, publicou, fim-de-semana, o conteúdo da "Proposta de Intercepção das Comunicações".

Se for aprovada pelo Parlamento, a proposta poderá conferir a Mushowe autoridade para controlar as chamadas telefónicas e acesso aos e-mails de qualquer pessoa suspeita de envolvimento em actividades que colocam em risco a segurança nacional. Ao abrigo da proposta, o Governo vai criar um "centro de comunicação para controlar e interceptar certas comunicações no curso da sua transmissão através dos correios, telecomunicações ou outros serviços afins". O Governo do Zimbabwe anunciou a intenção de criar a legislação no início deste ano e disse que a proposta de lei é semelhante às leis existentes noutros países e será concretizada para controlar o "crime internacional e o terrorismo".

Mas para os grupos de direitos humanos, a proposta é parte da campanha do governo de Harare que incluiu rigorosas medidas de intimidação política, como forma de desviar as críticas resultantes da grave crise económica que, na sua opinião, o presidente Robert Mugabe é "o maior culpado". Todavia, os críticos apontam que embora haja um direito na proposta de lei susceptível de ser desafiada em tribunal, os planos do Governo têm motivações políticas.

O Movimento para Mudanças Democráticas (MDC), o desintegrado maior partido da oposição, não comentou a proposta de lei que poderá entrar em vigor ainda este ano. Quando a lei foi, há meses, primeiramente veiculada, aquela força política denunciou a mesma como sendo parte da campanha de Mugabe para silenciar os seus "inimigos". A proposta de lei será aprovada, nos próximos três meses, pelo Parlamento do país. O Governo da ZANU-PF, no poder desde a independência em 1980, tem dois terços da Maioria no Parlamento, tanto na Câmara Baixa daquele órgão legislativo, como no Senado.

Fonte: Notícias

segunda-feira, maio 29, 2006

Does Africa really need the aid?

By Godwin Nnanna*

Writing for Black Britain from Nigeria, Godwin Nnanna says that the billions of pounds of aid flowing into Africa not only ends up being used for personal gain by corrupt leaders but breeds dependency and destroys local farming industries.

Aid has a negative impact on the continent

Gordon Brown’s announcement early this month in Mozambique that Britain would provide $15 billion as education aid to poor countries, including many African countries, sounds quite cheering to many apparently concerned about the standard of education on the continent.
The plan, according to the Chancellor of the Exchequer, will involve the funding of schools, teachers and equipment over 10 years. Brown said Britain would lobby other rich countries to raise a further $10 billion a year to help educate 100 million children, mostly in Africa, by 2015.
The pledge is seen by Nelson Mandela, former President of South Africa, as a major step towards realising the undertaking at last year’s G8 Gleneagles summit to increase aid to Africa. Last year, European governments made a historic commitment to reach the United Nations target of allocating 0.7 per cent of their gross national income to fight extreme poverty. If these pledges are honoured, Europe will provide at least $38 billion a year in more aid from 2010 onwards.

No doubt, Africa needs to make quality education a serious priority if it hopes to escape the scourge of poverty. Poverty presents a complex challenge for Africa and quality education remains of one of the most potent forces that Africa can use to fight it. Ironically, the education sector remains grossly under-funded. Despite huge earnings from oil, 35 per cent of primary schools in Nigeria don’t have teachers for core subjects like Mathematics and English Language.

Sub-Saharan Africa, according to recent report from UNESCO Institute of Statistics, will need another 1.6 million teachers in classrooms by 2015 to provide every child with a primary education. To achieve the 2015 target, Chad will need almost four times as many primary teachers and Ethiopia will need to double its stock of primary teachers, the report notes. Reaching such targets requires enormous cash injection, a reason why aid proponents campaign intensely for more aid for Africa.

Much as these aid gestures look great, I am strongly against them, given the overall impact of aid on the continent. One question that both the receiving government and the donors need to answer is – has aid really helped Africa? Quite frankly, I don’t think it has. In terms of impact, it is my conviction that there is no difference between aid and AIDS in Africa. Both have over the years proved to be very destructive to the continent’s development.

While AIDS decimates lives on daily basis, aid has been one of the biggest killers of the economies of most African countries as well as one of the causes of high-level corruption amongst government officials who see it as free money. Most of the money that has reached Africa from Europe and America as aid since the 1960s returned back to the same places they came from, as loots in the private accounts of the leaders of the countries that got them leaving in their wake huge debt profiles that until recently were annually serviced with the little resources of the countries in question.

Until corruption is reduced in Africa, the continent would continue to go down the poverty ladder with every aid it receives. A peculiar leadership style now pervades Africa, where the primal instinct of the ruling class is to siphon public fund, suppress and oppress oppositions while perpetuating themselves in power. Despite the mounting opposition against it, President Olusegun Obasanjo of Nigeria and his aides are today spending hundreds of millions of the nation’s earnings from oil to execute his third term bid. There are widespread reports that more than 50% of the senators at the nation’s upper house have been given $1 million each to support the bid.

Meanwhile, the government to date, has been unable to account for the sizeable percentage of the over $16 billion of Abacha loot recovered so far. By March 2000, the government declared that $709 million and another £144 million had been recovered from the Abachas and other top officials of his regime. According to a UN estimate, in 1991 alone, more than $200 billion in capital was siphoned out of Africa by the ruling elite. Projections are that the figures would have hit more than 800 billion dollar mark by the end of the first quarter of 2006.

I doubt how much, for instance, a president like mine who has been busy building and equipping his private university while starving public universities of funds, can do with education aid from abroad. As I write now, the Academic Staff Union of Universities (ASUU) has just concluded a warning strike. As President Obasanjo is building his own university in his home town of Ota - so is his vice building his in his home state, Adamawa.

My take is that Blair, Brown and all friends of Africa outside of the continent must join forces together to ensure that good governance prevails on the continent. Many African countries are poorer today than they were at independence several years ago because of the impact of bad governance. Financial aid in the hands of corrupt governments equals nothing but an opportunity to steal more. Having considerably overcome the burden of debt, due to debt relief by the G8 countries, African governments must be challenged to a judicious management of the continent’s abundant human and natural resources.

Not even the food aid gospel being propagated for countries like Ethiopia, Chad, Kenya, Eritrea and Sudan is helpful to the continent. In Ethiopia today, the aid industry is the second largest industry. Addiction to food aid has virtually wiped out every semblance of self-reliance in the country. Ethiopia is home to more than 300 aid organisations. A third of these organisations do basically one thing - give food handouts daily to the local people. Despite its status as one of the world’s poorest countries, Ethiopia has the largest military in all of sub-Saharan Africa.

Food aid to these countries is fast destroying the local farming industry. According to a Der Spiegel report, farmers in the Ethiopian highlands earned only $25 for each ton of grain that it cost them $50 to produce, because free imports were destroying grain prices on the open market. Food aid is the reason why many African countries are sinking more and more poverty. If African leaders acted propoerly, the continent would not need to beg to have its growing population fed.

*Godwin Nnanna is Assistant Editor at Business Day Nigeria and winner of the Kalaam Award for Consumer Journalism 2005.

Beira : Oposição abandona sessão da Assembleia Municipal

A BANCADA da Frelimo (oposição) na Assembleia Municipal da Beira, província de Sofala, abandonou quinta-feira, a sessão daquele órgão em repúdio àquilo que chamou de arrogância do presidente daquele órgão, Borges Gada Cassicussa, que lhe retirou o direito à palavra. Cremilda Sabido, respectiva chefe daquele grupo minoritário, disse que a atitude dela e dos seus pares, deveu-se também à alegada arrogância de Cassicussa.

"Ele retirou-nos o direito à palavra. Vimos que não havia ambiente porque a sessão foi marcada pela arrogância do presidente", lamentou. Tudo começou com o ponto referente aos serviços autónomos de saneamento, que o Executivo de Daviz Simango solicitara que fosse autorizada a sua criação pela AMB.

A bancada da Frelimo defendeu, quarta-feira, que a autonomização daqueles serviços devia passar por um estudo de viabilidade. Na quinta-feira, segundo contou Cremilda Sabino, sem que houvesse qualquer consideração aos pontos considerados pela "minoria" como sendo de lei e fundamentais para a criação de um serviço de género, o presidente da Assembleia Municipal e com o aval da bancada da Renamo-União Eleitoral, decidiu deliberar pela criação daqueles serviços.

"O nosso direito à palavra foi retirado precisamente quando tentávamos dar o nosso ponto de vista sobre a legalidade do acto", explicou Cremilda Sabino, chefe da bancada do partido no poder naquele órgão local. Para a interlocutora, não basta apenas falar da autonomização de um projecto sem que haja uma apresentação do mesmo sob ponto de vista técnico-financeiro e outros pontos.

"A Frelimo não está contra a autonomização destes serviços, mas está a exigir que se observem os procedimentos legais", aclarou, tendo ainda dito que a sua bancada vai explicar publicamente todos os contornos sobre este assunto.

Entretanto, João Cazonda, chefe da bancada da Renamo-União Eleitoral, disse que a Frelimo ao abandonar a sessão "demonstrou que ainda não está acostumada a ficar na oposição. O presidente não cortou a palavra à Frelimo. É que, segundo o regimento, não se admite qualquer debate após a leitura de uma deliberação. A Frelimo queria a todo o custo debater uma coisa já decidida". A XII sessão da Assembleia Municipal da Beira, aprovou o relatório de Daviz Simango, o presidente do Concelho Municipal, tendo chumbado a proposta da Companhia Pipieline Moçambique/Zimbabwe (CPMZ), que pretendia que fosse aprovada a alteração do sentido de circulação numa das vias próximas dos seus escritórios. Neste ponto, tanto a RUE quanto a Frelimo, defenderam que tal proposta não iria beneficiar ao cidadão.

Retirado do: http://www.jornalnoticias.co.mz/pt/contentx/3074

O Pensamento Político de Joana Semião

Contribuições para História de Moçambique

Por João Manuel Cabrita

Desde as últimas semanas que o nome de Joana Semião tem estado em foco na comunicação social, tanto em Moçambique como no estrangeiro. Para além dos epítetos que no passado recente lhe foram atribuídos, pouco se disse a respeito do pensamento político de Joana Semião, designadamente o projecto que defendia para o seu país.

Pouco antes de ter sido detida, em 1974, Joana havia optado por uma linha de orientação que os futuros dirigentes do Moçambique independente considerariam como constituindo crime de lesa Pátria: a de se resolver o problema colonial no âmbito da chamada política de “autonomia progressiva” enunciada por Marcelo Caetano. Se fosse vivo em 1975, Eduardo Mondlane poderia também sentar-se em Nachingwea ao lado de Joana Semião dado que uns anos antes havia participado na elaboração de uma proposta apresentada a Salazar e que recomendava, como saída para a disputa colonial, a integração de Moçambique numa “comunidade lusófona”; e nem se punha a questão de Portugal conceder a independência a Moçambique.

Joana Semião veria a sua imagem ser projectada politicamente à escala nacional na sequência do golpe de Estado de 25 de Abril desencadeado pelo Movimento das Forcas Armadas, que pôs termo ao regime de Marcelo Caetano. O golpe apanhou Semião no meio de um processo de evolução política, cujo início remonta aos finais da década de 50. Era ela, então, estudante liceal em Coimbra, Portugal.

A repressão policial contra o meio estudantil, na sequência dos acontecimentos de 1961 em Angola, levaram-na a pedir asilo político na embaixada venezuelana em Lisboa. Cerca de um ano mais tarde, atravessou a fronteira de Espanha, seguindo depois para a Argélia onde conheceu e veio a casar com Serge Tshilenge, um congolês da linha maoísta. Em Argel, juntou-se à Frente de Libertação de Moçambique. Posteriormente, na companhia do marido, mudou-se para Paris. As ligações à Frelimo viriam a interromper-se devido, segundo Joana Semião, a divisões internas.

Depois de nove anos de casada e com três filhos, Joana separou-se do marido. Filiou-se na «Jeune Femmes Africaines», uma organização de mulheres africanas. Como presidente desta organização, viaja pelo continente africano. Num périplo realizado em 1965, a expensas da «Propagatie Fidele», uma congregação evangelista sediada no Vaticano, leva Joana Semião a Lusaka onde trava conhecimento com o COREMO, de Adelino Gwambe. Torna-se membro deste movimento e do seu Comité Central, assumindo responsabilidades ao nível do departamento de informação e segurança. Uma acção desencadeada pelos guerrilheiros do Coremo em Tete, e que resultara no rapto e subsequente execução de cinco técnicos portugueses, viria a por termo às relações de Semião com aquele movimento de libertação. Chegou a pressionar os dirigentes do movimento para que os detidos fossem postos em liberdades, mas sem sucesso. Inclusivamente, escreveu ao Comité Internacional da Cruz Vermelha para que intercedesse junto do governo da Zâmbia para se conseguir a libertação dos cinco portugueses. Kenneth Kaunda lava as mãos do caso. Desiludida, e perante os apelos do pai para que regressasse a Moçambique, em 1971 pediu asilo político à embaixada portuguesa em Paris.

De regresso a Moçambique, onde passou a leccionar francês no Liceu António Enes (actual Escola Secundária Francisco Manyanga, em Maputo), Joana Semião optou por defender o diálogo como forma de se solucionar o problema colonial. Assume-se como pacifista, e aposta trabalhar no âmbito da política de “autonomia progressiva” traçada por Marcelo Caetano, para atingir um fim há muito almejado: o da independência de Moçambique. Em conferência de imprensa realizada em Lisboa a 19 de Janeiro de 1974, declarou o seguinte:

“Defendi num passado recente o uso da violência como o único meio para resolver os conflitos com vista à obtenção dos mais elementares direitos humanos dentro do Estado de Moçambique. Atitude que se coadunou com as condições sócio-políticas da época”.

“Sem renunciar num ápice às opções políticas pelas quais não pactuo nem pactuarei com os violadores sistemáticos da Lei Fundamental do País - a Constituição Portuguesa - e cuja violação facilitou a eclosão da violência no citado território, quero afirmar ao mundo que reformulei com absoluta independência e com profundo sentido de responsabilidade, os termos dessas mesmas exigências.”

Joana Semião salienta na sua declaração que essa “reformulação não traduz uma traição dos meus ideais de juventude, mas encontra plena satisfação numa análise fria da geopolítica moçambicana e numa interpretação realista de certas medidas decididas e tomadas pelo governo do Professor Marcelo Caetano relativamente a Moçambique.”

Para a antiga militante da Frelimo e do Coremo, essa “reformulação responde - também - ao desejo e à vontade de responder com um presente a minha quota de responsabilidade para com a juventude do Estado de Moçambique.” Uma juventude que, na opinião de Joana Semião, “tem o direito de receber de nós uma herança íntegra.”

Voltando a referir-se aquilo que havia ditado a “reformulação” do seu pensamento político relativamente ao problema moçambicano, Joana Semião fala da “experiência vivida em terras estrangeiras, da observação in loco de exageros praticados em outros países, e da evolução da política internacional”, para depois concluir que “as super-potências (China, Estados Unidos, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) estão mais interessadas no controlo de espaço geográfico potencialmente importante no campo económico e estratégico do que na evolução real do povo moçambicano.”

Para pôr em pratica o plano que idealiza, Joana Semião apela para a “constituição de uma frente interna formada por elementos lúcidos calmos e frios das comunidades étnicas presentes em Moçambique (negra, mestiça, branca e asiática).”

Em colaboração com o Governo de Marcelo Caetano, acrescenta Semião, “essa frente dinamizará a participação de elementos mais representativos dos citados grupos étnicos na gestão dos assuntos públicos”. Numa clara referência à Frelimo e ao Coremo, assim como a outras forças “externas”, Joana salienta que essa frente “será a voz autêntica vinda do interior de Moçambique e que imporá ao exterior a solução nossa a problemas nossos.”

Este é um processo que Joana designa de “moçambicanização”, o qual não se deverá desenrolar de “uma maneira catastrófica”. Semião pretende uma “reestruturação político-administrativa” para Moçambique, e que a mesma “se processe de uma forma contínua, sem pânicos nem traumatismos”, em que “os anseios profundos da população moçambicana sejam satisfeitos.” Joana Semião remata a sua declaração à imprensa, afirmando que “moçambicanizar Moçambique, viver a multiracialidade no dia a dia, participar na gestão económica do Estado constituem as linhas de força do meu pensamento político e traduz a minha firme decisão de dar um apoio franco e aberto aos elementos mais lúcidos e dinâmicos da equipa governamental dirigida pelo Professor Marcelo Caetano.”

Não obstante a colagem óbvia ao regime de Marcelo Caetano, a declaração de Joana Semião constitui algo sem precedentes na política colonial até então definida por Lisboa. É uma declaração que choca com as mentes tidas como progressistas do regime, mormente Baltazar Rebelo de Sousa, então ministro do «Ultramar», mas que na prática pôs em andamento um processo irreversível e que inevitavelmente conduziria à independência de Moçambique.
Os “elementos lúcidos calmos e frios” a que Joana Semião se referiu como constituindo a frente interna são vários e, de acordo com Máximo Dias, com quem Joana Semião vem a formar posteriormente o Grupo Unido de Moçambique («Gumo»), incluía figuras como Domingos Arouca, João Reis, Mário da Graça Machungo, Salomão Munguambe, Luís Bernardo Honwana, entre outros.

Na sequência do golpe de Estado de 25 de Abril, Joana Semião empenhou-se em dar forma ao plano anteriormente delineado. Mas as regras do jogo mudaram, o que permitiu a definição clara de posições por parte dos “elementos lúcidos calmos e frios”. Menos de três meses após o golpe, Máximo Dias anuncia o fim das actividades do «Gumo» e a destituição de Joana Semião do cargo que ocupa. Dias optou por actuar conjuntamente com a Frelimo de modo a se acelerar o fim do colonialismo em Moçambique. Numa inversão de posições, Máximo Dias afirmaria que a ideia do «Gumo» foi sempre a de ser uma força interna complementar da Frelimo, se bem que ao solicitar a Marcelo Caetano a legalização do «Gumo» (num encontro organizado pelo então director do Expresso, Pinto Balsemão, em Lisboa no mês de Setembro de 1973) ele defendera a ideia de se estabelecer uma força interna que fizesse frente à Frelimo.
Joana Semião preferiu manter-se firme na posição há muito defendida. Estabeleceu assim a Frente Comum de Moçambique, «Frecomo», com o objectivo de unificar todas as forças políticas não conotadas com a Frelimo, nomeadamente o Congresso Nacional Africano de Moçambique, o Coremo e diversos outros grupos estabelecidos no interior de Moçambique após o 25 de Abril. A tão almejada unificação ocorreria na Beira a 23 de Agosto de 1974 sob a designação de Partido de Coligação Nacional (PCN). O novo partido definia como princípios basilares “a garantia da independência nacional através de um processo democrático em que as populações se pronunciem livremente num clima de paz e sem intimidação”, e que não fosse “comprometido o futuro de Moçambique em acordo negociado e firmado entre o governo de Lisboa e qualquer organização ou grupo político com a exclusão de outros porque a nenhuma organização se pode atribuir a legitimidade da representação exclusiva do povo moçambicano sem passar a prova do processo democrático.”

O projecto PCN morreu quase que à nascença. Se bem que o objectivo do MFA (Movimento das Forças Armadas) fosse a restauração da democracia em Portugal, relativamente às colónias o programa dos golpistas traduz-se na manutenção do status quo político, dando cobertura à onda de repressão que poucos meses depois de Abril foi desencadeada em Moçambique.
Dos relatos de Nachingwea tiveram os moçambicanos conhecimento que sobre Joana Semião pesava a grave acusação de traição, precisamente por ter pretendido negociar o futuro de Moçambique no âmbito da política traçada por Marcelo Caetano, e de integrar o país numa comunidade lusófona.

Quando comparada com a posição anteriormente defendida por Eduardo Mondlane, é de concluir que a de Joana Semião não divergia muito da do primeiro presidente da Frelimo.
Em Julho de 1965, Mondlane havia-se reunido na Embaixada dos Estados Unidos em Dar es Salaam com Robert Kennedy e funcionários de alta-patente do Departamento de Estado, mormente Wayne Fredericks, sub-secretário de Estado para os assuntos africanos. O presidente da Frelimo confidenciou a Fredericks que “caso Portugal concordasse com um plebiscito sobre o futuro das colónias, os termos desse plebiscito seriam menos importantes do que o processo político que ele iria despoletar.” Efectivamente, Mondlane admitia que “uma eventual independência de Moçambique não necessitaria de fazer parte do plebiscito.” Para o presidente da Frelimo, “uma escolha simples entre Moçambique permanecer como província ultramarina portuguesa ou como membro duma comunidade lusófona era por si só um significativo passo em frente.”

Na sequência das conversações secretas realizadas em Dar es Salaam entre Mondlane e os representantes do governo norte-americano, os Estados Unidos apresentaram a Salazar uma poposta com base na tese defendida pelo primeiro presidente da Frelimo. O decrépito ditador rejeitou a ideia. Nove anos mais tarde, Caetano, um pouco menos tímido do que Salazar, aceitou que Joana Semião viesse a público despoletar o processo político que antes Mondlane pretendera por em marcha.

Em 1975, se ainda fosse vivo, Mondlane provavelmente seria “julgado”, tal como Joana Semião, por “alta traição”. E quem sabe se hoje, sob o serôdio olhar da PGR, não teríamos um magistrado judicial a subverter a lei, tentando dar Eduardo Mondlane como “residindo em parte incerta”.

Canal de Moçambique (2006-05-29)

domingo, maio 28, 2006

DIALOGANDO - Mancha de 1 de Junho!

Por MOUZINHO DE ALBUQUERQUE

As crianças de todo o mundo, à semelhança dos anos anteriores, voltam a celebrar o seu Dia Internacional, o 1 de Junho, na próxima semana. Como já alguém dizia, as crianças são o melhor que a vida tem, e, quanto a isso não nos resta margem de dúvidas. Pena é que bem sabemos que vivemos num país pobre, onde milhares de crianças não têm mínimas condições de sobrevivência.

Porém no nosso país, em particular na província de Nampula, parece que a data já vai sendo ou assumindo outra dimensão que merece reparos. É que, este ano alguém pode ter pensado mal que haveria que "premiar" as crianças das escolas de Nampula, neste caso a organização "Continuadores de Moçambique", obrigando-as a usar uniforme "especial", como forma de, alegadamente comemorarem o seu dia de forma muito especial.

Conselhos de algumas escolas rejeitaram esta iniciativa que quer queiramos, quer não, constitui uma mancha para a data, por considerarem inviável, tendo em conta a actual conjuntura económica e o cada vez mais reduzido poder de compra da maior parte dos pais e encarregados de educação, devido à pobreza.

Aliás, a maior parte dos pais e encarregados de educação com dificuldades financeiras, e que já foi avisada para adquirir o tal uniforme que está a ser vendido por aquela organização, mostra-se revoltada e indignada com esta opção, considerando-a de mais um acréscimo das despesas referentes a organização ou compra de lanche para os professores.

Eles questionam sobre a seriedade e capacidade de ponderação dos mentores da decisão, sabendo-se que mesmo para adquirir o uniforme normal escolar para os seus educandos não foi fácil e há outros que ainda não conseguiram por falta de dinheiro.

No seu entender, este é um caso que pode ser mau exemplo das estruturas como a "Continuadores de Moçambique", porque ,prejudica as crianças de famílias pobres, no sentido de que hão-de sentir contrariada a sua alegria pelo seu dia, ao ver as outras trajadas de uniforme "especial".

Na verdade, querendo-se salvaguardar sempre os interesses das crianças nas escolas, na celebração do seu dia, e neste contexto, temos ou é preciso que afirmemos a nossa posição de não concordância em relação a esta decisão, porque destempera-se também do pressuposto que a actual governação do país sugere ou defende no combate à pobreza absoluta.

Se a intenção é fazer com que todas as crianças comemorem de uma forma muito "especial" o seu dia neste ano, então que o uniforme seja gratuito. O que acontece é que parece ser hábito para algumas instituições ou organizações, cá do sítio, que quando chega uma data comemorativa, vendam capulanas ou tecidos a preços que consideram de simbólicos para alegadamente “colori-la”, mas que na realidade é um negócio combinado para se ganhar dividendos, que parece ser o caso vertente.

É por isso que com a companhia de alguns concidadãos de bom senso, reclamo o fim desse anacrónico esquema, porque há certamente muita gente nesta altura do ano, que atravessa graves dificuldades financeiras para poder proporcionar aos seus filhos alguma educação. Desaconselho a que seja ou não imposta às crianças, o uso do uniforme "especial", alusivo a uma data como esta, definido só e exclusivamente a uma entidade como a "Continuadores de Moçambique".

Trabalhar para a construção de um futuro melhor, passa também pela compreensão por parte das organizações do país, como a "Continuadores de Moçambique", de que a pobreza absoluta que também afecta a maior parte das crianças moçambicanas, é um grande constrangimento a ter sempre em conta nesse processo, e só não compreenderá quem for hipócrita.

“Nível de vida dos Moçambicanos Melhorou”

Custódio Duma*Tenho estado muito atento quando os nossos governantes aparecem publicamente para dar algum informe do trabalho a que se comprometeram realizar em prol da justiça e bem estar social. Todos são unânimes em afirmar que a vida dos moçambicanos melhorou muito nos últimos 5 ou 10 anos.

O discurso tem sido tão forte, tão lindo que embora sem fundamentação, consegue convencer a mídia, aos parlamentares, aos académicos e até a uma boa parte dos nossos críticos!

O próprio Presidente da República já fez a mesma afirmação. Creio eu, como resultado de um estudo prévio e uma observação atenta da realidade. A justificativa é sempre a mesma: “olhe que todo moçambicano já tem um TV, já tem uma aparelhagem de som, se não tem bicicleta, tem motorizado, tem casa e vestem roupa de marca e de alta qualidade, quase todos têm carros basta ver os engarrafamentos nas nossas cidades”. Por isso o estado da Nação é óptimo.
Realmente ninguém duvida nas premissas adiantadas, todos concordam e de facto louvam esse tão proclamado crescimento económico de Moçambique e conseqüente melhoria de vida dos cidadãos. Parece que, devido ao alto índice de analfabetismo e desinformação, a única coisa incompreensível são os dígitos: quando se diz, por exemplo, que “a economia do país no ano de 2005 cresceu 2 dígitos.”

Contudo, analisando atentamente todo esse discurso, inclusive as premissas adiantadas, facilmente chega-se à conclusão do quão falacioso é o que se afirma. É falacioso na medida em que não corresponde a verdade que a qualidade de vida dos moçambicanos tende a melhorar.

No meu humilde entender (não sou economista) a melhoria da vida das pessoas deve ser consequência da sua capacidade aquisitiva e isso graças ao rendimento pessoal e nacional, nacional na medida em que a distribuição da renda precisa ser justa e de acordo com as necessidades básicas das pessoas.

A melhoria de vida das pessoas deve ser avaliada, qualificada e quantificada na medida em que as taxas de alfabetização são elevadas e as qualidades do ensino são melhoradas.Por outro lado, é importante que os serviços de saneamento básico e condições mínimas de vida básica sejam proporcionados ao cidadão.

Em suma, as condições de vida dos cidadãos não podem ser consideradas melhor, quando o Estado não está em condições de mudar os seus sistemas rudimentares de administração, de inovar a sua máquina administrativa e de predispor-se às mudanças próprias dos tempos em que vivemos.

Como é que um cidadão que ganha entre 2 a três salários mínimos é capaz de comprar um televisor, pagar a renda da casa, colocar os filhos na escola (a nossa educação básica ainda não é grátis) ter uma bicicleta e ainda alimentar-se e ter algum para o lazer?
Como é que um cidadão que ganhe do Estado cerca de 15 milhões/mês, mora na cidade do Maputo, é chefe de uma família de 6 membros, consegue ter um carro de luxo, paga rendas acima do seu salário e tem viagens constantes para o estrangeiro? E ainda por cima essas pessoas são tomadas como exemplos dessa qualidade de vida que os moçambicanos estão a ter de melhor.Não é possível entender como é que pessoas quase sem renda suficiente para uma vida condigna tenham uma vida equivalente a classe média alta para os africanos e o Estado tapar os olhos e ainda por cima aparecer no dia seguinte a afirmar de boca cheia que agora a vida dos moçambicanos melhorou.

Como é que a vida dos cidadãos pode ser considerada melhor se a cada dia os jardins da cidade são substituídos pelo lixo e barracas para venda de álcool? Como é que se pode afirmar que a melhorou a vida de pessoas que moram num prédio onde o sistema de esgotos parou de funcionar nos anos 90 e que para escoarem todo tipo de lixo e excrementos o fazem usando baldes de mão até uma esquina da praça onde jogam tudo no chão?

Bem no começo do ano, em uma escola do Alto-Maé, certos estudantes ficaram gravemente feridos em virtude de desabamento duma parte do edifício que desde o tempo colonial não teve assistência e mesmo assim é uma das mais importantes escolas da cidade do Maputo.A principal causa da malária e cólera continua sendo a sujeira e os sucessivos charcos que embelezam as cidades. Não são poucos os casos em que os cidadãos se queixam das autoridades que cometem desmandos no exercício das suas funções.

E infelizmente eu não entendo até que ponto o nível de vida dos moçambicanos melhorou. Não entendo até que ponto a riqueza de proveniência duvidosa pode ser contabilizada para qualificar o crescimento económico de uma nação.

É, pois falacioso dizer que a vida dos moçambicanos melhorou. Na verdade, uma outra observação atenta ilustrará com certeza a qualidade de vida dos moçambicanos, a vida daqueles que sendo honestos vivem graças ao salário, ao misero salário que podem receber.

Esses cidadãos honestos, que são a maioria, não conseguem mandar seus filhos a escola, não tem condições de receber um atendimento médico digno e a tempo de salvar suas vidas, suas esposas morrem no momento do parto ou então as crianças que nascem não conseguem sobreviver o primeiro mês.

Vivem em casas de madeira e zinco ou lata, constroem seus quartos com barro e dependem de trapos para esconderem sua nudez e salvarem-se do frio. Trabalham no duro para ganhar quase nada, algo que não dá para com ele resistir pelo menos um terço do mês!

Com esses exemplos e outros tantos que não adianta mencionar por serem do conhecimento geral, dá para entender a situação de vida dos moçambicanos.

Aquele discurso que critiquei anteriormente, na verdade legitima a corrupção e fortalece todas as formas de enriquecimento desonesto, na medida em que ninguém exige de ninguém a justificativa da proveniência da riqueza que ostenta incentivando todo tipo possível de enriquecimento.

O que mais preocupa a mentes atentas que nem a minha, é o facto de serem altas individualidades da administração que assim discursam, embora ao mesmo tempo declarem estar a lutar contra a corrupção e enriquecimento desonesto.

Como é que uma casa dividida entre si pode prosperar? Uma pessoa que louva a desonestidade não pode lutar contra ela, porque ninguém é capaz de lutar contra si mesmo.

A qualidade de vida dos moçambicanos só pode melhor quando a reforma no sector judicial e na administração pública for bem entendida e equipada com meios e cérebros honestos e comprometidos com a missão que recebem.

Todo crescimento económico que não tem repercussão e impacto imediato na vida do cidadão não tem sentido de ser engrandecido. Salvo se só for para o inglês ver!

*Jurista

sábado, maio 27, 2006

Democracia e governação: Criado fórum para avaliação interna

MOÇAMBIQUE já tem um Fórum Nacional do Mecanismo Africano de Revisão dos Pares, no âmbito da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD).

O fórum, aprovado recentemente pelo Conselho de Ministros, é composto por representantes do Conselho Nacional da Agenda 2025, da sociedade civil, do Conselho Superior da Comunicação Social, presidentes das oito comissões de trabalho da Assembleia da República, reitores das universidades públicas e privadas, três governadores provinciais representando as zonas sul, centro e norte, o governador do Banco de Moçambique e o presidente do Instituto Nacional de Estatística.

Segundo apurámos, o fórum irá gerir o processo de avaliação interna do estágio da democracia e governação política; governação económica e administração; e governação corporativa empresarial e o desenvolvimento socioeconómico, requisitos previstos no Mecanismo Africano de Avaliação dos Pares da NEPAD (MARP) e destinados a incentivar os países africanos a adoptarem políticas, padrões e práticas que conduzam à estabilidade política, alto crescimento económico e, como resultado, a promoção da boa governação e o desenvolvimento sustentável de África.

Falando ontem em Maputo, numa cerimónia destinada a informar os novos membros da decisão do Governo, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, explicou que Moçambique faz parte dos 25 países africanos que acederam ao MARP, um mecanismo criado numa cimeira de chefes de Estado e de Governo realizada em 2003, no âmbito da União Africana e da NEPAD. Disse ainda que o MARP tem a sua estrutura ao nível de África e que cada um dos países que a ele aderiram também deve criar a sua própria estrutura para a gestão interna do processo.

'Internamente, a revisão de pares consiste, fundamentalmente, em fazer uma avaliação sobre os aspectos já mencionados (democracia e a governação política; a governação económica e administração; governação corporativa empresarial e o desenvolvimento socioeconómico), estando vedada a participação do Governo", disse.

Explicou ainda que o processo já havia sido iniciado internamente em 2004, mas foi interrompido porque o país estava a preparar as eleições gerais. "Os processos eleitorais são descritos, nas normas que regem o MARP, como sendo aqueles que interrompem o processo de avaliação, por isso, o mesmo teve que ser interrompido no nosso país".

Segundo apurámos ainda, até ao próximo mês deverá ser formalmente estabelecido o Fórum Nacional ora criado, para além de que se prevê a vinda ao nosso país de uma missão de apoio. Prevê-se para a mesma ocasião a assinatura de um memorando técnico de avaliação e o estabelecimento de uma unidade técnica que vai assessorar o Fórum Nacional do MARP, para que, a partir de Julho próximo, se inicie o processo de auto-avaliação do país.

Notícias - 2006-05-27

sexta-feira, maio 26, 2006

O POVO É QUEM MAIS ORDENA!

Por Dalena GVL

Levaram de tal maneira a frase do "Tio Zeca Afonso" que se ele hoje fosse vivo estaria arrependido!

Vejo um povo analfabeto, falando sem civismo nenhum, malcriado, sem o sentido do certo ou do errado! Confundiram a liberdade de expressão, em maledicência do outro!
Os que se ajudavam na ditadura de Salazar, hoje, abatem os seus idosos na solidão; o seu vizinho na fome; o seu filho na rua, por ter caído na malha da droga "pesada"!
Meu Deus, para aonde caminha esta democracia?
Eu costumo dizer que hoje os tempos são de uma ditadura criada pelo próprio povo!
Aonde está o respeito por aqueles que lutaram e até morreram, para que hoje pudéssemos ir às urnas em liberdade? O que valeu tanto sacrifício?
Eu, como muitos, sou filha desse sacrifício!
O meu Pai (Jornalista), esteve sempre à frente da liberdade, deixando os seus filhos muitas vezes sem a presença física dele que nos era tão querida!
Nós entendíamos a sua ausência e até nos orgulhávamos dele. Ele (meu pai), tinha um grave problema de coração, a que o seu médico mandava-o ter o máximo repouso e poucas aflições (chatices), coisa que ele jamais respeitou, para que a liberdade dos Moçambicanos acontecesse e assim, junto, viria a de Portugal, sua terra de nascença!
Hoje, depois de eu viver catorze anos em Portugal, me pergunto, valeu a pena Pai?
Valeu a pena teres morrido numa luta, para que o povo passado trinta anos, não tivesse percebido nada da tua (vossa) luta?
Serei eu a complexada do sistema?
Incomodarei eu, como você meu Pai, incomodava a ditadura Salazarista?
A luta continuará sempre, enquanto houver um ser Humano a viver em desigualdade e sem dignidade, a que todos temos direito!
A mim não me fecharão a boca, assim como não o farão à minha escrita!
Terão que me matar, para me calarem!
Não tenho medo, e esse deverá ser o meu pior defeito!
Assinado: Dalena GVL de Portugal
Nota: A nasceu em Moçambique colonial (na Beira). Saiu de Moçambique com os Pais em 1973. Cresce no Brasil e actualmente a viver em Portugal no Norte. Filha de Pais Portugueses nascidos no Norte de Portugal.

quinta-feira, maio 25, 2006

RENAMO protesta contra silêncio sobre morte de seu deputadoA

RENAMO, principal partido da oposição moçambicana, denunciou hoje em Maputo a ausência de informações sobre o assassínio em Março do seu deputado Gaspar Mascarenhas e anunciou que vai protestar junto das "instituições apropriadas".

"No início (após a morte de Gaspar Mascarenhas), confiámos num esclarecimento célere das circunstâncias em que morreu o nosso deputado, mas agora parece-nos que estamos perante mais um crime sem criminosos, admitimos por isso reclamar junto das instituições apropriadas e relevantes", disse à Agência Lusa Fernando Mazanga, porta-voz da RENAMO.

O Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) da província de Sofala, que tem jurisdição sobre a cidade da Beira, onde o deputado foi encontrado morto a tiro, disse hoje não dispor ainda de nenhum dado relacionado com o assassínio.

"Não tenho nenhuma informação relacionada com a morte do deputado (Gaspar Mascarenhas)", disse à Lusa Raúl Magaíssa, porta-voz daquele comando.

Comentando a falta de informação sobre as investigações à morte de Gaspar Mascarenhas, Fernando Mazanga condenou "o silêncio das autoridades", receando que os assassinos do deputado fiquem impunes.

"Este é capaz de ser mais um crime a ficar impune, depois de tantos outros que até à data ainda não tiveram esclarecimento", sublinhou Mazanga.

O porta-voz da RENAMO disse ainda que o seu partido dispensou o patrocínio de uma acusação particular, porque confiava que a investigação pela polícia levaria rapidamente a uma acusação pelo Ministério Público, dado o carácter do próprio crime.

"Tínhamos plena confiança nas autoridades, mas admitimos agora que teremos de reclamar contra o curso das coisas", sublinhou Fernando Mazanga. O porta-voz da RENAMO acusou ainda a polícia de intimidação aos membros do seu partido, em Sofala, que se insurgiram contra o assassínio de Gaspar Mascarenhas.

"Para fugir às suas responsabilidades na investigação do crime, a polícia está a entreter a sociedade, ouvindo membros da RENAMO que de viva voz denunciaram este crime em Sofala", acusou Mazanga.

Gaspar Mascarenhas era deputado da RENAMO pelo círculo eleitoral de Sofala, considerado o principal reduto da oposição moçambicana. O seu cadáver foi reconhecido na morgue do Hospital Central da Beira pelos seus companheiros do partido, após ter sido encontrado na via pública e ficado alguns dias por identificar naquela unidade hospitalar.

Antes de aderir à RENAMO, Mascarenhas exerceu altas funções no extinto Serviço Nacional de Segurança Pública (SNASP), os serviços secretos moçambicanos durante o regime de partido único em Moçambique, fugindo depois para Portugal, na sequência de uma purga naquele organismo, no início dos anos de 1980.

Fonte: Notícias lusófonas

Frelimo denuncia perseguições no município da Beira

AS bancadas da Frelimo e da Renamo, na Assembleia Municipal da Beira, em Sofala, continuam a denunciar graves desinteligências com acusações de parte a parte a marcarem o desempenho daquele órgão. Na passada terça-feira, o grupo do partido no poder, o minoritário, denunciou no decurso da XII sessão ordinária daquele órgão legislativo autárquico, perseguições aos seus membros, alegadamente perpretadas pela direcção daquele município.

Todavia, o presidente do município da capital de Sofala, Deviz Simango, já veio a público desmentir tais acusações, tendo, inclusive, afirmado que quem manda naquele espaço territorial é a Renamo e que não deve haver dúvidas a esse respeito.

Durante a plenária, a chefe da bancada da Frelimo, Cremilda Sabino, chegou a afirmar que o CMB está hoje transformado "num quartel", onde todos os trabalhadores antigos que se sabem não pertencerem a "perdiz", estarão a trabalhar sob forte controlo dos funcionários recentemente admitidos e que se pensa sejam membros do maior partido da oposição nacional. Como que a provar as suas alegações, Cremilda Sabino apontou alegadas transferências arbitrárias e sistemáticas que continuam a recair sobre os funcionários membros da sua formação política. "Desta vez, foram vítimas os senhores Lacerda e Augusto, apenas por alegada desconfiança, sem prova formada, de terem sido eles a fornecerem os dados sobre as falcatruas praticadas por Deviz Simango e seu elenco e denunciadas pela bancada da Frelimo na última sessão".

Denunciou, igualmente, que o presidente daquela autarquia teria mandado despejar da casa pertencente ao município, uma funcionária que responde pelo nome de Marta Violeta, apenas por ser membro do partido no poder.

Cremilda Sabino foi mais longe nas suas denúncias, ao informar perante a Assembleia Municipal, que ainda persistem admissões arbitrárias no CMB, para além de ter exibido cheques provando pagamentos de bolsas de estudo a funcionários sem direito para beneficiarem de tal facilidade. "Nós, Frelimo, não somos contra a formação dos quadros. Somos, sim, contra a violação dos princípios", reiterou, indicando que a maioria dos beneficiários das bolsas de estudo não tem qualquer vínculo com o Aparelho do Estado.

SIMANGO DESMENTE

Respondendo às questões colocadas pela bancada minoritária, antes da ordem do dia, o presidente do Concelho Municipal da Beira, Deviz Simango, disse ser característica da Frelimo procurar manchar o trabalho que a sua direcção está a realizar naquela cidade. Negou que haja perseguição aos membros do partido no poder, afirmando que "quem manda no município da Beira é a Renamo e não deve haver dúvidas sobre isso".

Sobre os cheques apresentados e que denunciam a oferta de bolsas a funcionários sem direito, o edil da capital provincial de Sofala, não entrou em muitos detalhes, limitando-se a dizer que "está tudo claro que o município vai continuar a custear os estudos dos bolseiros. Estamos a pagar aos funcionários deste município, incluindo à senhora Marta Violeta que dizem estar a ser perseguida pela direcção do município".

Jornal Notícias - 2006-05-25

43 Anos Depois África Precisa deixar de ser Um Continente Mendigo

Por Custódio Duma*

Volvidos 43 anos desde a Criação da Organização da Unidade Africana (OUA), hoje União Africana (UA), é momento de pararmos e fazermos uma retrospectiva do que foi esse período e quais os desafios propostos ao povo africano a partir daqui.
Desde a década 60, definida como a de África, em virtude das independências, o continente ainda não conseguiu dar outros passos alem da descolonização. Por causa disso, o seu cenário sócio-político e económico é um dos piores do mundo, sendo consequência directa disso, ser o palco do mais baixo índice de desenvolvimento humano.
A criação da Unidade Africana tinha como objectivos primordiais: a descolonização do continente, as conseqüentes independências nacionais, o aniquilamento do apartheid, a erradicação da pobreza e do analfabetismo, a criação de uma ordem económica estável e afirmação histórica do povo negro.
Durante cerca de 40 anos a OUA mostrou-se uma organização altamente politizada e refém das ideias políticas de líderes nacionalistas e na sua maioria ditadores. Fora das independências e fim do apartheid poucos avanços foram dados, chegando até a não haver agenda concreta para actuações da organização, facto que sugeriu a criação de uma outra organização de integração ou a reforma da mesma com vista a adequalá-las as exigências da actualidade.
A UA, com idade aproximada de 4 anos tem como missão principal conduzir o continente até a sua independência económica e a criação de um bloco de integração económica africana forte e capaz de mantê-lo sustentável.
Na verdade o fim último da organização em África é criar estratégias, executar acções e fiscalizar actuações nacionais com vista ao bem estar social, paz e justiça, construção de Estados de Direito e respeito pelos Direitos Humanos.
Nesta pequena analise, feita por cima do joelho, pretendo problematizar a questão no sentido de promover um debate para o qual já adianto três pontos que considero essenciais a edificação de uma África de todos nós. São pontos que devem ser considerados partindo da esfera nacional, regional e continental. Isto é, na medida em que cada Estado africano toma essas providencias, o continente estará caminhando para a sua auto-afirmação.


1. Três Problemas


Em primeiro lugar importa identificar os principais problemas do continente, e dentre tantos, 3 são os mais urgentes:

· Pobreza Absoluta

Não ha dúvidas de que a pobreza absoluta afecta mais de metade da população africana, sendo maiores vítimas as mulheres e as crianças. Nao adianta mencionar aqui os dados estatísticos já publicados (muitas vezes contraditórios), mas importa referir que desde o momento das independências o nível de vida dos africanos tende a declinar. Não são poucas às vezes em que os cidadãos chegam até a ter saudades da época colonial.
Enquanto uma maioria se empobrece ainda mais, um pequeno grupo, de certa forma ligado a poder político se enriquece demasiadamente, de forma injustificada, chegando até a competir com os homens mais ricos do primeiro mundo.
Por causa dessa pobreza extrema e quase total ausência do Estado na vida dos cidadãos, o acesso aos serviços básicos como saúde, educação, saneamento entre outros é quase impossível, e o cenário é o que já conhecemos: mortalidade infantil, maiores índices de HIV-Sida, mendicidade, loucura, analfabetismo e desespero total. Ainda por cima, alguém do governo aparece a imputar responsabilidades às ONGs.


· Corrupção Generalizada

A corrupção é o segundo maior problema de África. É problema porque a tendência é de generalizar a prática e legitimar as infrações. Nos estudos e publicações sobre a matéria, de entre os mais corruptos do mundo, os países africanos ocupam o topo. Cada governo é mais corrupto que outro e cada presidente mais desonesto que outro.
Geralmente define-se corrupção como sendo: comportamento de indivíduos privados ou de funcionários públicos que se desviam de responsabilidades estabelecidas e usam sua posição de poder para servir a objectivos particulares e assegurar ganhos privados". Praticamente, isso significa comportamentos que renunciam a ética, a moralidade, a tradição, a lei e a virtude civil.
Os sistemas de governo instalados em África, na sua maioria militares ou herdeiros de militares, não presam à moralidade nem a ética, nao respeitam a lei nem observam a sua própria constituição. Esses instrumentos e princípios só existem para manter a amizade com os doadores.
Ninguém fiscaliza, ninguém exige, ninguém reclama. Não há legislação, nao há transparência e tudo é politizado ou nepotizado. O crime é organizado e o peixe graúdo nunca é pescado. Quem ousar abrir a boca é silenciado e quem mais transgride é promovido. Ainda por cima, os planos anti-corrupçao são um copy and paste dos outros países, sem, no entanto constituírem resultados de estudos sobre a realidade nacional.

· Dependência Económica

Com as independências políticas dos paises africanos, esperava-se que num futuro muito breve cada um adquirisse a sua independência económica. Pelo contrario, passados 43 anos, os novos Estados afundaram-se ainda mais. As dívidas multiplicaram-se e os orçamentos nacionais na sua maioria são financiados em mais que metade pelo ocidente.
Sempre que se pretende mudar alguma coisa ou responder a determinada situação a solução é pedir dinheiro. Pedir dinheiro para construir latrinas, pedir dinheiro para comprar redes mosqueteiras, pedir dinheiro para preservativos, para abrir uma estrada, para fabricar carteiras escolares. Até pede-se dinheiro para transmitir em directo determinados programas televisivos. Embora esses pedidos sejam sempre acatados, quase nada do que é dado ou oferecido é aplicado à causa do pedido.
O ocidente e os outros paises mais industrializados é que saem a ganhar. Na verdade esse dinheiro sempre volta para eles e nossos filhos é que terão que pagar por isso. Sempre critiquei e continuarei a criticar essa mania de pedir dinheiro. África precisa deixar de ser um continente pedinte. E o ocidente precisa deixar de dar dinheiro à África.

2. Três Defeitos

Depois dos problemas, importa mencionar os defeitos, na medida em que elas constituem vícios que se fossem trocados pelos seus inversos o cenário político do continente seria diferente:

· Ganância

Os líderes africanos na sua maioria são gananciosos, querem o poder a todo o custo. Nada entendem de administração estatal, nao conhecem sua missão como presidentes da república, mas chegam até a matar familiares e amigos para ter ao poder. Nunca aceitam derrotas nos pleitos eleitorais, na maior parte das vezes ou se ganha eleições graças a fraudes ou pelo uso da força armada ou não.
Uma vez no poder a ganância passa a ser económica. Querem tirar tudo que existe nos cofres do Estado para seu bem exclusivo. Ficam satisfeitos em esbanjar o bem público sob pretexto de terem liberto o país. De exploradores coloniais agora temos que suportar gananciosos nacionais. Uma boa parte dos orçamentos do Estado são usados em regalias e subsídios sem explicação enquanto que o salário mínimo do cidadão nao dá nem para pagar a sobremesa do ministro.
Alguns líderes políticos chegam a soltar em público gafes como: “agora é a minha vez de ser presidente! Ninguém me tira daqui! Etc...”Parece que a única forma de ser rico em África é ser político e tomar o poder. A partir daí já pode ter contas bancarias na Suíça, e semanalmente enviar esposa e filhas para tratar do cabelo na França. Seus filhos usam carros do Estado, são sócios de tudo que é empresa e todos os dias são dias de festas bombásticas. Ainda por cima gritam pelo mundo inteiro que somos um continente de pobres.

· Irresponsabilidade

A irresponsabilidade manifesta-se de duas maneiras, primeiro, ninguém se responsabiliza pelo seu trabalho, ninguém presta contas, ninguém exige competência e ainda por cima ninguém é punido.
Os funcionários públicos desconhecem sua tarefa e missão. Não possuem agenda, não observam os prazos e tratam o cidadão com arrogância.
Segundo, o povo não tem cultura de cidadania, nunca foi educado a participar, senão a agradecer e a obedecer. Desconhece seu direito e mesmo que conhecesse e desejasse reclamar, teria que pagar um preço super alto.
Os tribunais não são imparciais, (sem querer generalizar) primeiro querem saber o seu nome completo e se existe alguma ligação com algum dirigente, depois é a cor partidária do individuo, se nenhum desses requisitos encaixar procura-se saber quanto é que a pessoa tem de rendimento e se pode oferecer benefícios pessoais aos funcionários por onde o processo passa. Quem sofre a injustiça é o cidadão pobre, sem nome e sem poder.
As metas a serem alcançadas nunca são em função das reais necessidades nacionais, mas em função de quem dá dinheiro, aliás, dos interesses dos corruptos.

· Mendicidade

África perdeu sua auto-estima, perdeu seu alicerce e deixou que os outros definissem seu destino. Diz-se que quem tem dinheiro manda e quem nao tem obedece! África, porque escolheu pedir, sujeitou-se a obedecer. Onde está o nosso orgulho, o orgulho negro apregoado por Marcus Garvey, por Kwame Nkrumah e Aimé Cesaire? Onde está a glória Africana? E o ocidente diverte-se à nossa custa.
Acredito que a mendicidade seja uma herança do colono, mas 43 anos depois, é tempo suficiente para adoptar uma nova postura.
Não sou economista (sempre friso o ponto) mas acredito que essas doações que África sempre recebe beneficia em demasiado os que dão. De outra forma eles nao dariam sabendo que o dinheiro nunca é aplicado para fins de desenvolvimento.

3. Três Soluções

Porque não já não há muito espaço deixe-me resumir aquilo que considero de soluções também em três pontos:

· Fortalecimento da União Africana

Em primeiro lugar, acredito que o fortalecimento da União Africana como um órgão fiscalizador, judicial e sancionador contribuiria em grande no fortalecimento do Estado de Direito no continente. Isso implica reformular a União não só na sua nomenclatura, mas na sua essência, isto é, enquanto as decisões forem tomadas só em função dos políticos não faria sentido termos a UA. Se a União estiver só para emitir pareceres sem força vinculativa, nada adianta termos essa organização.
A União Africana precisa ser um órgão acima dos Estados, capaz de legitimar, criticar sancionar, exigir e obrigar os Estados a certo comportamento. A forma como o actual presidente da União, o congolês Denis Sassou Nguesso tomou posse, mostra como essa organização é fraca. Nesse caminhar, daqui a pouco a UA será pior que a OUA.

· Investimento e Poupança

Embora o continente seja riquíssimo em recursos, quase nenhum investimento é feito, o que facilita o saque dos naturais e a fuga dos humanos. Acredito que se a potencialidade de África fosse bem aproveitada, 43 anos seriam mais que suficientes para garantir a estabilidade económica apregoada e desejada.
O principal investimento a ser feito deve ser na área industrial, produção e vias de acesso, simultaneamente, é necessário que se fortaleça a rede escolar, investindo na educação e garantindo o ensino básico para todo cidadão africano. A rede escolar deve crescer a mesma medida que a sanitária. Muitas mortes teriam sido evitadas se a rede sanitária realmente funcionasse e a cidadania realmente exercida se as pessoas fossem alfabetizadas.
A poupança é essencial para o desenvolvimento, não adianta produzir ter lucros e esbanjar. É necessário criar uma capacidade financeira estável e um cofre de Estado forte, capaz de manter os lucros bem protegidos e devidamente aplicados.
Sendo áfrica a vaca leiteira do ocidente é claro que o desafio é grande, mas possível e indispensável.

· Separação de Poderes

Uma última solução tem a ver com a real separação de poderes. Que os princípios já aceites nas constituições nacionais não sejam letra morta, é importante que se comece a obedecer ao que se aceita como Constituição. Uma obediência absoluta às leis sob pena de sancionamento. A lei deve ser igual para todos.
É necessário separar e marcar distância entre o Estado e o partido no poder. É necessário que judiciário não se sinta comprometido quando estiver para exigir responsabilidades do executivo e que o legislativo não aprove leis e normas em função da maioria no poder sob pena de transformar a democracia em tirania.
Por outro lado, o apetrechamento dos órgãos públicos por pessoal altamente qualificado, o fortalecimento da administração pública, da justiça e do executivo.
Acredito que tomadas a peito as propostas acima dadas como soluções, estariam criadas as primeiras bases para uma inclusão social e redução das desigualdades em África. O combate à corrupção seria menos perigoso e o crescimento do trabalho, do emprego e da renda sustentável seriam cada vez mais notórios e cedo a África veria pela segunda vez o sol nascer.

*Jurista

ASDI injecta 14 biliões na luta contra a pobreza

A AGÊNCIA Sueca de Desenvolvimento Internacional (ASDI) desembolsou no primeiro trimestre do ano em curso, 14 biliões de meticais no apoio a 43 propostas de financiamento da sociedade civil no quadro da cooperação descentralizada entre o Governo provincial do Niassa e a Suécia, implementado pelo CCS (Centro Cooperativo Sueco) com objectivo de reduzir a pobreza absoluta, através do desenvolvimento humano sustentável.

As restantes propostas, num número de 62 chumbadas, faziam parte do sector privado, instituições governamentais e as da sociedade civil que não estavam dentro dos indicadores previstos pelo CCS, segundo Lars Berggen, director do programa de apoio à sociedade civil.

O financiamento destas actividades surge numa altura em que 94 porcento da população do Niassa reside nas zonas rurais e de forma dispersa. O Governo tornou público o combate à pobreza absoluta como desafio no presente mandato através de acções concretas que se devem realizar para ultrapassar os grandes obstáculos de desenvolvimento, designadamente a corrupção, o espírito de "deixa-andar" e o burocratismo, entre outros males.

Actualmente, o CCS está representado em oito distritos, nomeadamente Sanga, Lichinga, Majune, Mandimba, Cuamba, Mecanhelas, Metarica e Ngaúma. Nestes distritos, o CCS conta com 160 associações que desenvolvem actividades nas áreas agrícola, cultural, desportiva e juvenil. Nesta componente, destaque vai para o apoio ao sector da agricultura uma vez que a província do Niassa é habitada por pessoas maioritariamente camponesas.

Referindo-se ao impacto do financiamento que o CCS tem concedido, Lars Berggen apontou o aumento das áreas de produção e consequente produtividade, prevenção de 38 mil crianças contra várias doenças, construção de infra-estruturas escolares e sanitárias. Segundo a fonte, em Agosto próximo, a componente de apoio à sociedade civil vai merecer uma monitoria por parte de uma equipa de consultores por forma a avaliar o impacto do programa nas comunidades.

Tudo indica que depois da consultoria, a componente de apoio à sociedade civil vai continuar com as comunidades que já desenvolvem actividades que lhes possam aliviar da pobreza absoluta. Aliás, um exemplo concreto foi a elaboração, pela primeira vez, no ano passado, do relatório anual da pobreza, onde constatou-se que o nível de indigência das pessoas tende a diminuir.

Notícias - 2006-05-25

quarta-feira, maio 24, 2006

PASOMO pensa em coligações

O PARTIDO de Ampliação Social de Moçambique (PASOMO), admite a possibilidade de poder vir a coligar-se com forcas políticas ainda não nomeadas, tem em vista as eleições para as assembleias provinciais de 2007, autárquicas de 2008 e legislativas e presidenciais de 2009, segundo revelou ao "Noticias", o seu presidente, Francisco Kampira.

Todavia, a fonte deu a entender que a sua formação política tem preferencias de juntar-se ou a Renamo- União Eleitoral, ou ao Bloco da Oposição Construtiva, liderada por Ya-Qub Sibindy. Mas tudo dependerá duma decisão que será tomada futuramente pelo Conselho Político em encontro a realizar-se ainda este ano. Kampira justifica a posição explicando que só unidos é que os partidos podem vencer todos os obstáculos, referindo-se a conquista de lugares no Parlamento, bem como a possibilidade de beneficiarem de fundos para as suas actividades normais. "Acreditamos que temos espaço na sociedade e o povo acredita em nós e unidos podemos chegar muito longe", disse.

Neste momento o PASOMO enfrenta uma crise financeira grave, sendo que mesmo a realização da reunião do Conselho Nacional, o mais alto órgão partidário, corre o risco não realizar-se em Janeiro próximo, segundo avançou o nosso entrevistado.

Trata-se de um encontro que foi convocado para o debate das estratégias de participação nas eleições que se avizinham, pelo que o seu possível adiamento constituiria um grande revés para a organização, ainda de acordo com Francisco Kampira. "Até agora ainda não temos esperanças de podermos conseguir um financiamento para a realização do encontro", lamentou, indicando que caso a situação prevaleça, será o Conselho Político Nacional, a decidir sobre as formas de participação nas eleições para as assembleias provinciais, autárquicas e gerais.

Ele informou que tanto o PASOMO quanto outras formações partidárias sem assento parlamentar, sempre beneficiaram do apoio financeiro de uma organização holandesa com a sigla MZM, que ainda este ano decidiu cortar com as doações. Pelo que deu a entender, este é um dos fortes motivos que vai levar o partido a optar a unir-se a outras formações políticas para poder assegurar a sua participação nos próximos pleitos eleitorais.

Nas eleições legislativas e presidenciais realizadas no nosso país em 2004, o partido liderado por Francisco Kampira só conseguiu angariar 15 mil votos, muito insuficientes para ultrapassar a fasquia dos cinco por cento, o necessário para se conseguir um assento na Assembleia da República.
Notícias - 2006-05-23

terça-feira, maio 23, 2006

Aprendizagem nas línguas maternas

Por Carlos Serra

Um dos temas maiores na discussão do processo de ensino-aprendizagem no pré-primário e primário diz respeito à relação mecânica que se estabelece entre aproveitamento escolar e língua materna.
A tese é simples: o mau aproveitamento escolar na escola primária, especialmente nas zonas rurais, é devido ao uso do idioma oficial português. Se a escolaridade for feita nas línguas maternas, o rendimento escolar será bom.
Ninguém, certamente, porá reservas à importância da alfabetização em línguas maternas, o que, aliás, está consignado nas preocupações da ONU desde 1953.
Mas já é completamente errado defender que a língua portuguesa é o único factor responsável pelo insucesso escolar. Nenhum trabalho sério foi alguma vez feito neste país para demonstrar isso.
Acresce que trabalhos de pesquisa feitos em outros países têm procurado mostrar que o sucesso ou o insucesso escolares podem depender menos dos factores linguísticos do que dos sócio-económicos - veja, por exemplo, Wagner, Daniel A., Langues et lettrismes au Maroc, in Lavallée, M, Ouellet, F., Larose, F., Identité, culture et changement social. Paris: L´Harmattan, 1991, pp.293-304.

Diário de Sociológo [23.05.2006]

ONG's investem 87 biliões em Nampula

CERCA de 87 mil milhões de meticais estão, actualmente, a serem investidos na província de Nampula, por diferentes organizações não-governamentais (ONG's) nacionais e estrangeiras em projectos sociais, embora o Executivo local não tenha o controlo das acções em curso no terreno, bem como a forma como aquele montante está a ser aplicado pelos parceiros. A constatação foi feita recentemente no decurso da oitava sessão do Governo provincial.

A nossa Reportagem soube durante o encontro, que a falta de conhecimento real das actividades realizadas e dos fundos investidos pelas ONG's, sobretudo estrangeiras, que operam naquela província se deve à falta de articulação entre o Executivo provincial e os parceiros de cooperação. O montante está sendo investido na construção de infra-estruturas sociais, nomeadamente estradas, abastecimento de água potável, Educação, Saúde, capacitação institucional, entre outras a nível dos distritos.

A falta de articulação entre as entidades envolvidas está a concorrer para a sobreposição de actividades num só distrito por parte das ONG's, em detrimento doutras regiões que se mostram carentes de acções que possam contribuir para minimizar os problemas que afectam as suas populações.

Apurámos ainda que as ONG's estrangeiras, para implementar um projecto de âmbito social e económico são acreditadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Entretanto, a indicação do distrito deve ser sob proposta do Governo provincial e não da única competência e exclusiva do MINEC. Soubemos, por outro lado, que o Governo provincial toma conhecimento da existência e intervenção dum novo parceiro de cooperação, num determinado distrito através do administrador do distrito, facto que o governador de Nampula, Filipe Paúnde deplorou, referindo haver mecanismos legais para que as ONGs anunciem a sua existência.

Para que o Governo provincial apurasse quanto é que as ONG's investiram na província foram necessários vários encontros entre as partes, pois havia relutância por parte das ONG's em satisfazer o interesse do Governo. Filipe Paúnde disse que todas as intervenções das ONG's devem ser enquadradas no plano quinquenal do Governo, visando a redução da pobreza absoluta. "Os fundos aplicados ou acções que todos os parceiros desenvolverem no distrito devem ser aplicados no programa de planificação distrital", disse.

Salientou ainda que os parceiros serão convocados para as reuniões de planificação e orçamentação das actividades previstas para um ano, por forma a que as ONG's estejam dentro das acções que o Governo pretende levar a cabo para reduzir a pobreza absoluta.

Fonte: Notícias

Mussoril: Juiz e polícias acusados de extorsão e abuso do poder

A POPULAÇÃO do distrito de Mussoril, na província de Nampula, acusa alguns elementos da Polícia da República de Moçambique e o juiz do Tribunal Judicial Distrital de estarem a protagonizar desmandos que se traduzem em extorsão de dinheiro e bens materiais, bem como o abuso do poder no desempenho das suas funções. Estas denúncias foram feitas nos comícios populares orientados pelo governador Filipe Paúnde, que as considerou graves, daí que prometeu tomar medidas adequadas, caso sejam verdadeiras.

Aliás, a actuação do juiz de nome Constantino Yacute, que desde há muito vem sendo fortemente contestada na zona foi a principal queixa que os residentes da vila-sede do distrito de Mussoril apresentaram ao governador provincial no encontro que manteve com eles no âmbito da sua governação aberta.

As pessoas que intervieram no comício disseram ter chegado o tempo de quem de direito tomar outra atitude no sentido de corrigir os desmandos, alegadamente protagonizados pelo juiz. o que mancha, até certo ponto, a imagem do Tribunal Distrital de Mussoril.

"É triste o que está a acontecer aqui em Mussoril, senhor governador. O juiz abusa muito do poder que ostenta. Este senhor tem agido de forma parcial e com base na extorsão. Só para dar exemplo, ele utiliza meios de transporte da população quando quer, aliás, sem que tenha pedido ", disse um funcionário público.

Ele afirmou ter sido vítima de várias injustiças praticadas pelo juiz e o pior de tudo é que, segundo acrescentou, todos os problemas que se registam naquela parcela do país só são resolvidos naquele tribunal, porque ele retirou à Polícia, a autonomia de dirimir casos que não precisam de ser encaminhados ao tribunal.

O denunciante, no meio de muitos aplausos da população presente no comício mostrou ao governador Paúnde uma série de documentos que diz provarem o envolvimento do referido juiz em actos de coacção e corrupção.

"Ele tem adiado julgamentos sem justificação plausível, o que faz com que os residentes entendam como se se tratasse de manobras para obrigar as pessoas lesadas e acusadas a subornarem-lhe com valores monetários", anotou.

Já no posto administrativo de Lunga, mais precisamente na localidade de Ampita, no mesmo distrito, Filipe Paúnde foi confrontado com quase as mesmas denúncias, desta feita contra o Comando do Posto da Polícia, com particular destaque para o respectivo chefe, Elias Apaia.

Os residentes acusaram Apaia e os seus subordinados de negligentes e bêbados que nada fazem para estancar a criminalidade que aumentou nos últimos tempos na zona senão também extorquir dinheiro e bens da população.

Armando Kupula, um dos denunciantes do mau comportamento da Polícia disse que no primeiro trimestre do presente ano, um grupo de ladrões invadiu aquela zona tendo criado pânico nos residentes além de balear um guarda quando pretendiam roubar, tendo a vítima sido socorrida pelo chefe do posto porque o comandante da Polícia encontrava-se em estado avançado de embriaguez.

"A Polícia, aqui em Lunga, nada faz senão consumir bebida de fabrico tradicional, extorquir cidadãos e abusar do poder e nós perguntamos se será que o Governo não lhes paga", anotou Kupula.

Entretanto, o governador considerou graves as denúncias feitas pelas populações sobre o mau comportamento do juiz e de alguns elementos da polícia no distrito de Mussoril, daí que prometeu uma profunda investigação envolvendo responsáveis de nível provincial de cada sector e caso sejam verdadeiras serão tomadas medidas adequadas por forma a desencorajar essas práticas nocivas para a vida das pessoas.

"Ninguém vai sofrer represálias por ter denunciado essas irregularidades graves porque o nosso Governo não está para tolerar actos de corrupção, burocracia e outros males que ainda enfermam o sector público", frisou Paúnde.

Notícias - 23-05-2006

Deputados da Frelimo e ministra Kavandeka “boicotam” reunião sobre corrupção

Ontem em Maputo

“O que acabei de testemunhar revela que em Moçambique não há democracia”, Alexandre Neto, deputado da UNITA


(Maputo) Os deputados da bancada parlamentar da Frelimo boicotaram ontem o curso de capacitação de deputados africanos sobre a corrupção, organizado pela «Centro Parlamentar do Canadá» (COC) e pela «Rede dos Parlamentares Africanos Contra a Corrupção» (APNAC) em colaboração com o «Centro de Integridade Pública» (CIP). E a ministra na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Kavandeka, idem.

O encontro era para se realizar de manhã. O episódio protagonizado pelos que primaram pela ausência e a deferência dos organizadores acabaram por remetê-lo para o período da tarde.

Era suposto que paralamentares moçambicanos quer da Frelimo quer da Renamo-UE, bem como angolanos, tanto do MPLA como da UNITA, se tivessem reunido ontem num dos hotéis de Maputo para discutirem corrupção. Só apareceram os da oposição moçambicana e angolana, deixando subjacente que os poderes instituídos quer num país, quer noutro dos extremos do chamado «mapa cor de rosa» não estão na frequência de quem está preocupado com os rombos que a corrupção tem vindo a provocar nos respectivos países.

No que diz respeito a Moçambique a ausência dos parlamentares e da ministra Kavandeka deixou nos presentes dúvidas se de facto estão em sintonia com o presidente da República Armando Guebuza quando diz que tem como um dos seus cavalos de batalha a luta contra a corrupção.

A Ministra na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Kavandeka, de acordo com o protocolo deveria proceder à abertura do encontro, em representação do Governo. Não compareceu, nem mandou dizer porquê, e muito menos se deu ao trabalho de enviar alguém para a representar.

Por deferência os organizadores esperaram mas de nada lhes valeu. O incidente obrigou a que o encontro ficasse suspenso durante todo o período da manhã. Acabou por se realizar no período de tarde, mesmo assim, sem a presença dos deputados da Frelimo e da própria ministra.

O Dr. Eduardo Namburete, também parlamentar pela bancada da Renamo-UE é membro do secretariado da «APNAC». Associa-se à ausência dos parlamentares da Frelimo e da ministra, também ela oriunda do partido Frelimo, ao facto do fórum ter na sua direcção o Dr. Namburete deputado da Assembleia da República pela Cidade de Maputo em representação do eleitorado da Renamo-UE.

Em contacto com o «Canal de Moçambique», o deputado Manuel Tomé, chefe da bancada da Frelimo esclareceu que a ausência de seus pares deveu-se a falta de convite formal da parte da organização.

“Não fomos convidados para participar nesse encontro. Pergunte à Renamo se nos enviou o convite para participar”, frisou Manuel Tomé.

O «Canal» apurou ainda que da parte angolana, também os deputados do «MPLA» não estiveram presentes.

Enquanto isso, Eduardo Namburete explicou haver um mal entendido nas hostes do partido Frelimo quanto à questão do convite. Segundo ele, a sua organização (APNAC) tratou de endereçar formalmente o convite à Assembleia da República, via seu presidente, o Dr. Eduardo Mulembwè, também ele do partido Frelimo e da sua máxima direcção, a Comissão Política. Segundo Namuburete cabia a Mulembwè informar as bancadas sobre o evento. Ele mesmo explicou que Mulembwe não informou, formalmente, os deputados.

“O documento foi submetido ao presidente da Assembleia da República no dia 28 de Março para ser transmitido às bancadas parlamentares”.

Enquanto isso, Eduardo Namburete explicou ao «Canal que a ministra na Presidência para os Assuntos Parlamentares havia sido convidada formalmente, através de carta endereçada à presidência, para dirigir a cerimónia de abertura oficial do referido encontro e “ela confirmou que iria comparecer”. Mas quando chegou o dia, refere a fonte, a ministra na Presidência para os Assuntos Parlamentares, não compareceu.

“Nós convidámo-la a vir orientar a cerimónia de abertura oficial da reunião e ela confirmou de que viria”, disse Namburete. “Agora ficamos sem saber porquê é que ela não apareceu para oficializar a reunião e estamos a tentar contactá-la, mas sem sucesso”. Entretanto, Namburete disse que para impedir o adiamento, fez-se depois um pequeno arranjo que permitiu a realização do encontro, mesmo sem a presença daquela governante e dos deputados da bancada da Frelimo na Assembleia da República.

O arranjo foi feito para que o encontro tivesse lugar no período de tarde depois da suspensão da reunião durante toda manhã. Os participantes estavam bastante indignados.

A reunião que deveria ter arrancado pelas 08:30 só arrancou quando eram 14:30. Estiveram ainda presentes, o presidente da APNAC, o senegalês, Augustiane Ruzindana (que orientou a reunião) e representantes dos governos do Canadá e da Dinamarca, nomeadamente, Heather Cameron e Niels Richter, entre outros convidados.

Alexandre Neto Solombe, um dos parlamentares angolanos em representação da «UNITA» disse ao «Canal»: “uma situação destas não acontece no meu país”. “O que acabei de testemunhar revela que em Moçambique não há democracia”.

Noutro desenvolvimento, o Dr. Namburete explicou que, com o encontro, realizado fora da hora prevista, pretendia-se que houvesse uma troca de experiências entre os deputados moçambicanos e os de Angola em matéria de fiscalização do fenómeno corrupção. Destacou ainda que era objectivo do encontro aprofundar o tema e incutir nos deputados o conhecimento sobre como legislar melhor, com vista a combater a corrupção nos dois países lusófonos.

“Nós pretendemos dar um passo qualitativo, capacitando os parlamentares sobre esta matéria, porque acreditamos que a corrupção é um mal maior para o desenvolvimento do nosso país” – Eduardo Namburete.

A «APNAC» foi criada em 1999 com a missão de fortalecer o cometimento e a capacidade dos parlamentares africanos na luta contra a corrupção. As actividades da «APNAC» têm sido financiadas através do programa «Pan-Africano do Centro Parlamentar do Canadá», no quadro dos esforços desenvolvidos à volta da «Nova Parceria do Desenvolvimeto de África» (NEPAD) e também através da «DANIDA».

(Miguel Munguambe)

Fonte: Canal de Mocambique [2006-05-23 07:15:00]

segunda-feira, maio 22, 2006

Zambézia abate milhares de coqueiros

CERCA de 81 mil coqueiros, atacados pela doença do amarelamento letal, foram abatidos em Moçambique, como uma das formas de conter a propagação desta doença que ameaça dizimar os maiores palmares do país, nas províncias da Zambézia, no centro e Inhambane, no sul do país.

A medida foi ordenada pelas autoridades moçambicanas da área da Agricultura. Mariano Jonas, director provincial da Agricultura da Zambézia, disse que desde a sua eclosão, a doença já dizimou mais de 125 mil coqueiros, o equivalente a uma perda de cerca de 625 toneladas de copra, e continua a provocar danos nos distritos de Chinde, Inhassunge, Nicoadala, Namacurra, Maganja da Costa e Pebane.

Para conter a propagação da doença estão em curso operações de abate dos coqueiros infectados nestes distritos, ao mesmo tempo que decorre o processo de renovação/substituição do palmar destruído, usando 600 mil plantas gigantes verdes de origem nacional que têm mostrado alguma resistência à doença. Esta actividade que, segundo Mariano Jonas "é realizada pelo consórcio GTZ/Madal, está a beneficiar 1000 famílias dos distritos de Chinde e Inhassunge, uma zona em que estão a ser abatidos cerca de 20500 coqueiros afectados".

No quadro das acções de investimento para a contenção desta doença, Mariano Jonas acrescentou que foi seleccionado material nacional, no total de 1800 sementes de cocos, nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Inhambane, para serem testados e avaliar a sua capacidade de resistência. Com o mesmo objectivo foram também importadas da Costa do Marfim, 21 variedades, correspondentes a 7200 sementes de coco, a serem testadas em termos de resposta à tolerância/resistência a doença nas condições locais de Moçambique.

O director provincial da Agricultura disse que para se controlar a saída deste produto e evitar a contaminação doutras partes foram produzidos e colocados em locais estratégicos oito painéis gigantes, nomeadamente no aeroporto, terminais de autocarros, saídas e entradas para a província, para além de proibida a movimentação de coco grelado para fora da Zambézia. A fonte revelou que naquela parcela do país foram também registadas as pragas de morcegos, na preferia da cidade de Quelimane, a de gafanhoto gigante, nos distritos de Nicoadala, Mocuba e Mopeia e a lagarta invasora, em Mocuba e Namarroi que foram controladas através de combate mecânico, antes de afectarem o rendimento das culturas.

Fonte: Notícias

Políticos preocupados com índices de SIDA

António Palange, do Congresso dos Democratas Unidos (CDU) pediu para a não privatização da luta contra o HIV(SIDA, afirmando que esta envolve a todos cidadãos.

Referiu que todos os membros e simpatizantes do CDU estão sensibilizados no sentido de encararem a SIDA como um mal que apoquenta a sociedade. "Não damos ordem a ninguém para falar da SIDA. Os nossos militantes e simpatizantes abordam esta matéria como imperativo nacional. A SIDA mata. E do mesmo modo que apelamos à luta contra esta doença, fazemos o mesmo em relação à tuberculose, malária lepra e outras doenças. Todos temos que nos preocupar com estas doenças porque com elas não podemos ter um bom país", frisou a fonte.

Referiu que a melhor forma dos militantes contribuírem para o combate a estas doenças é por via da disseminação da mensagem contra o vírus e através de ideias de como erradicar este mal social. "Quem está com SIDA é propenso a contrair a tuberculose e morrer de malária. Portanto é obrigação do CDU e de todos os seus filiados participar na luta contra esta doença. É uma desgraça. Como tal, assistimos diferentes grupos a organizarem-se e até a tomarem dianteira ou a juntarem os seus esforços aos da iniciativa presidencial visando erradicar a doença", precisou, convidando a todos moçambicanos a encararem a doença com muita seriedade.

Neste momento, segundo António Palange, o CDU está a esboçar um plano operacional que deverá ser cumprido por todos os militantes e simpatizantes, como sua contribuição para a erradicação da doença e para o combate à pobreza absoluta.

COMBATER A SIDA É COMBATER A POBREZA

Muito recentemente os partidos políticos da "oposição construtiva" procederam à inauguração de um gabinete de luta contra a SIDA, como sua contribuição para a erradicação desta pandemia. Yá-qub Sibindy, disse na ocasião que o combate que o seu grupo trava contra esta doença, associa-se aos esforços para a erradicação da pobreza absoluta em Moçambique. "Estamos preocupados com os índices cada vez mais elevados da doença e como nossa contribuição para a sua erradicação decidimos criar o gabinete de luta contra a SIDA", referiu na ocasião Yá-qub Sibindy.

Fonte: Notícias

Para o combate à SIDA : Fidelidade e abstenção






Alguns políticos, confrontados com os números cada vez mais assustadores de pessoas vivendo com o HIV/SIDA em Moçambique foram unânimes em afirmar que esta doença deve ser combatida sem tréguas com base na promoção do uso da camisinha, em caso de relações ocasiões, ou então através da fidelidade para os casados e abstenção para os mais novos.

Fernando Mazanga, porta-voz da Renamo-União Eleitoral, disse que a sua coligação tem vindo a empenhar-se na luta contra a SIDA, dentro das suas obrigações sociais, como coligação de partidos políticos com assento na Assembleia da República, sem se interessar com os dinheiros que são despendidos quando se trata de matérias como esta pandemia.

"O presidente Dhlakama, nas suas digressões pelas províncias, tem posto a agenda política de lado, transmitindo à população a mensagem de fidelidade e abstenção. Esta é uma nova forma de abordagem da doença, numa altura em que os índices se mostram cada vez mais elevados. Quando Dhlakama fala à população, tanto ele como qualquer quadro da Renamo procuram fazê-lo sem ferir susceptibilidades. Levam a mensagem de combate à SIDA usando uma linguagem apropriada para cada segmento da população. Quer dizer, respeitamos as diferentes faixas etárias, o género, os aspectos culturais e religiosos de cada um, sendo que a nossa abordagem da doença tem ido ao encontro da população", afirmou Fernando Mazanga.

Frisou que nessa abordagem, a Renamo incentiva primeiro a fidelidade e depois a abstenção e só depois ao uso do preservativo para relações ocasionais. "Começamos pela abstenção. Isto para os jovens. Depois falamos da fidelidade e só depois é que falamos do uso do preservativo", realçou.

Por outro lado, disse que os programas desenhados pela Renamo de luta contra esta pandemia, nada têm a ver com a iniciativa presidencial sobre esta matéria, alegadamente porque para este caso os governantes recebem rios de dinheiro para promoverem as suas campanhas contra a SIDA "mas fazem-no sem fé".

Referiu que a Renamo faz o seu trabalho de sensibilização da população sem dinheiro, mas com fé daí que a mensagem chegue e é assimilada com facilidade. "Queremos fundamentalmente que a população assimile o aspecto da fidelidade e da abstenção. Esta é uma nova abordagem para nós. Aliás, na nossa abordagem sobre a doença, aconselhamos a todas pessoas para fazerem o teste. Em caso de viverem com o vírus poderão atempadamente, iniciar o tratamento para se aliviarem dos efeitos nefastos da doença", indicou o interlocutor.
Luta contra SIDA envolve a todos.

Fonte: Notícias

Debating the Pan African Parliament

Lusaka, ZambiaPhosile Tracy Nya-Makwakwa (2006-05-17)

It was good to read the article on the visit of Dr Tajudeen Abdul-Raheem to the Pan African Parliament (PAP). It is good that I have finally found space to air my views on the PAP. Firstly, I concur with the sentiments that there is a need to publicize the existence of the PAP as the majority in our various countries are not even aware that there is the existence of such an institution in Africa. Publicizing the PAP will certainly enhance the desires of oneness and strengthening the mindsets of all of us towards a unified Africa. This will build us more than ever and the potential of this PAP towards unifying Africa is certainly understated.

Secondly, I would like to comment on the process of representation on the PAP. Why can’t it be mandatory that we have elected leaders to represent us from each country? The election process should happen at the same time from each country. The criteria for being elected should be that each candidate should have served a full term in their own countries. The elections should be given full attention with a mandate required from all districts in every country. If I feel that I have the power to elect a representative from my country to represent me at Continental level, I will be sure to have an interest in what that MP is going to say or contribute in the PAP.

Therefore I would like to call upon all Africans to support my call for all Nations to conduct elections for their Pan African Parliament candidates. These elections need not be expensive as we could use our existing infrastructure at district level and get civil society and civic bodies to organise and mobilize for the administration of such an election. It is by carrying out such activities that the local people will feel the importance of the PAP.

Thirdly, should the above-mentioned proposal be accepted by all, it will give room for the members to have full allegiance to the PAP and not consider it as just another activity through which to get an extra allowance.

This is how we as a continent will be able to build our continental leadership. This is a call for our leaders to start investing seriously in the PAP.

Source: Pambazaka News

sábado, maio 20, 2006

Albano Silva não pode defender Nyimpine Chissano no “autónomo”

Violação à lei 7/94 sobre a actividade dos advogados

O assistente particular do extinto Banco Comercial de Moçambique (BCM) e membro fundador da Ordem de Advogados de Moçambique António Albano Silva é indiciado de violar o estatuto daquela agremiação profissional e, consequentemente, a lei 7/94 de 14 de Setembro ao ter aceite patrocinar a assistência jurídica a Nyimpine Chissano indiciado de co-autoria moral e da prática do crime de associação para delinquir no âmbito do julgamento do assassinato de Carlos Cardoso.

Diferentes advogados alertaram o ZAMBEZE ao longo desta semana sobre possíveis incompatibilidades de Albano Silva na defesa de Nyimpine Chissano.Socorrem-se no artigo 47 da Lei que aprova o exercício daquela actividade e nos estatutos da Ordem dos advogados que indicam haver incompatibilidade para quem tenha intervido em processos conexos. Ora Albano Silva inteveio, no julgamento do caso Cardoso como declarante e o conteúdo da sua intervenção jogava a favor da acusação.

No caso vertente, a sua intervenção jogará precisamente contra a acusação o que é considerado não só anti-ético como também indicia violação da Lei.“Paradoxalmente, Albano Silva quer violar os estatutos que ele próprio defendeu aquando da fundação da Ordem de Advogados de Moçambique”, desabafou um antigo magistrado judicial e membro daquela agremiação que solicitou anonimato para, em seguida, acrescentar que o procedimento do ilustre advogado transgride o artigo 47 da Lei 7/ 94 de 14 de Setembro.

O referido artigo diz que o advogado está impedido de exercer a advocacia em processos onde ele próprio tenha intervido na qualidade de “magistrado Judicial, magistrado do Ministério Público, testemunha, declarante, perito... ou tenha tido intervenção nos processos conexos como representante da parte contrária ou lhe tenha prestado parecer jurídico sobre a questão controvertida”.

“Há conflito de interesses entre o advogado Albano Silva e Nyimpine Chissano”, elucidou a fonte para, em seguida, recordar que aquando da produção de provas do caso Cardoso o ilustre advogado derramou lágrimas de crocodilo ao apelar ao tribunal para que todos os indiciados na morte do jornalista deveriam ser julgados e condenados exemplarmente.

“Portanto, como se explica que Albano Silva esgrima argumentos em defesa de um indivíduo indiciado de comparticipação no assassinato do seu grande amigo”, indagou a fonte para, depois, admitir a possibilidade da contratação daquele ilustre advogado ter como objectivo manipular o esclarecimento das reais motivações do crime que culminou com o assassinato de Carlos Cardoso.

“Ele vai manipular”- vaticina Alice Mabota

A Presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH), Alice Mabota, afirmou em declarações a este hebdomadário que a contratação de Albano Silva terá repercussões negativas na imagem dos familiares de Nyimpine Chissano perante a sociedade civil, independentemente do desfecho do processo autónomo em sede de julgamento.

Segundo a interlocutora o assistente particular do defunto Banco Comercial de Moçambique tem o dever moral, deontológico e profissional de recusar a prestação da assistência jurídica ao cidadão Nyimpine Chissano indiciado de autoria moral e material no assassinato do jornalista Carlos Cardoso.

“Ainda que ele (Albano) fosse amigo da família Chissano, deveria ter aconselhado a Nyimpine a contratação de outro advogado em que ele prestaria assessoria técnica nos bastidores”, elucidou Alice Mabota acrescentando que o seu ponto de vista não significa que o “empresário de sucesso” tenha direito a uma defesa deficitária.

“O Ministério Público tem a obrigação de se pronunciar sobre as incompatibilidades de Albano Silva ao defender Nyimpine Chissano tendo em consideração as interligações entre o processo autónomo, o assassinato de Cardoso, a fraude do BCM incluindo o processo do seu atentado”, elucidou Mabota para, em seguida, acrescentar que Albano Silva esgrimiu argumentos para que a fraude de 144 biliões de Meticais ocorrida no antigo BCM fosse considerada unicamente o móbil do assassinato daquele jornalista.

“Ao que tudo indica, a contratação de Albano Silva tem como objectivo manipular o esclarecimento das reais causas do assassinato de Cardoso”, vincou Mabota para, em seguida, acrescentar que os artigos jornalísticos do finado incomodaram o Banco Comercial de Moçambique incluindo os defraudores do Orçamento Geral do Estado.
A nossa interlocutora manifestou-se apreensiva pelo facto do Conselho Directivo da Ordem de Advogados de Moçambique não reagir perante a compostura social e profissional exibida pelo advogado Albano Silva que, por sinal, é membro fundador daquele agremiação profissional.

“Cabe à Ordem dos Advogados de Moçambique fazer um estudo do comportamento exibido por este membro da agremiação nos processos em que tem intervido”, denunciou a fonte acrescentando que o visado deveria servir de exemplo se tivermos em consideração que para além de ser membro fundador da OAM é esposo da Primeira Ministra.

“Que agremiação profissional é essa que não se preocupa com a deontologia profissional e moral dos seus associados?”, indagou Alice Mabota visivelmente consternada para, em seguida, deplorar o facto de a falta de princípios morais não envergonhar a maioria dos cidadãos moçambicanos.

A presidente da Liga dos Direitos Humanos lamentou ainda o facto de os pais do arguido do processo autónomo nomeadamente Marcelina e Joaquim Chissano terem intervido junto à Procuradoria da República da Cidade de Maputo alegadamente para abafar o envio da acusação provisória ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

“Qualquer intervenção judicial deve ser feita por indivíduos habilitados e com procuração”, explicou Mabota acrescentando que tal procedimento está consagrado na Constituição da República que apregoa a separação de poderes.

Os advogados não podem agir como sangue sugas - Simeão Cuamba

Por seu turno, Simeão Cuamba, primeiro advogado do réu Aníbal António dos Santos Júnior (Anibalzinho), considerado delinquente por tendência, afirmou em declarações ao ZAMBEZE que o artigo 47 dos Estatutos da Ordem de Advogados de Moçambique foi elaborado precisamente para evitar que alguns juristas agissem como autênticos sangue sugas.

“Albano Silva não pode e nem deve aceitar a contratação de alguém que tenha sido indiciado de participar na fraude do BCM, do assassinato de Cardoso incluindo processos conexos”, elucidou Simeão Cuamba para, depois, acrescentar que Albano Silva tem a obrigação moral de lutar com vista ao esclarecimento total das motivações do assassinato de Cardoso.

Acrescentou ainda que o visado sempre defendeu que a Ordem dos Advogados funcionasse na base dos estatutos daquela agremiação profissional em defesa do cidadão, independentemente do seu poderio económico e social. Este princípio é corroborado pelo recém formado jurista Dário Michonga ao estranhar o facto de um dos fundadores da Ordem de Advogados de Moçambique escancarar os estatutos.

Entretanto, o bastonário da Ordem da Ordem de Advogados de Moçambique Carlos Cauio disse-nos que o Conselho Directivo daquela agremiação reunir-se-á, em breve, afim de analisar as incompatibilidades de Albano Silva na defesa a Nyimpine Chissano no processo autónomo do “caso Cardoso”.

“Brevemente, o Conselho Directivo vai-se reunir e analisará o assunto”, sublinhou Cauio.

Dados em nosso poder indicam que o Comité de Protecção de Jornalista sediado em Nova Iorque nos Estados Unidos da América emitiu um comunicado congratulando a justiça moçambicana ao avançar com a acusação do processo autónomo instaurado no âmbito do “caso Cardoso”.

ZAMBEZE - 19.05.2006