sábado, junho 15, 2019

Sobre PODEMOS e Nova Democracia

Tomando o dever de cidadão mocambicano tenho de dar:
Parabéns aos que pensando em engradecer a democracia em Moçambique fundaram os partidos PODEMOS E Nova Democracia (ND).
Desejo muitos sucessos aos PODEMOS e ND nas eleicões de 15 de Outubro deste ano.
Contudo, na mesma qualidade de mocambicano, tenho algumas observacões que às considerando, poder-se-ão ir-se corrigindo no processo..
1) Se não foi para servir ao partido no poder ou aos partidos da oposicão na actual Assembleia da República, porquê tanta percipitacão para concorrer agora?
2) É sabido que o último recenseamento eleitor foi o pior dos piores e ao servico do partido no poder. Como é que mesmo assim, uns cidadãos que acreditam numa alternativa por meio de votos se inscrevem, bem sabendo que não tiveram a mínima possibilidade de travar a fraude eleitoral?
3) Não acham que pela pressa não compriram os passos necessários como Conferência constituinte, congresso, para se firmarem como partidos políticos e democráticos?
4.Quem vos disse que isso do ponto 3 não era necessário, só vos enganou.
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Nota: 1. Continuo de opinião que o parido alternativo só aparecerá depois destas eleicões de Outubro.
2. Tenho dito que a verdadeira democracia é um assunto urbano...

sábado, abril 27, 2019

Reflectindo sobre os partidos políticos em Moçambique


Não sou cientista político para afirmar categoricamente, mas acredito que um partido que mantém de perto, mostrando paixão pelos seus críticos, sobretudo os internos, pode ter a sorte de manter muitos dos seus membros e simpatizantes e até mesmo mobilizar muitos mais.
Ao contrário, acredito que um partido que obriga que os seus membros se calem e recorra à expulsão ou ISOLAMENTO dos críticos internos, mas apaixonado pela bajulação e propaganda barata (MENTIRA) como aquela de que membros do partido A ou B se entregaram, rapidamente se reduz à insignificância porque perde grande parte dos seus membros e simpatizantes.

quarta-feira, abril 17, 2019

A Frelimo continua a recompensar a Fernanda Mocambique


A Xiconhoca que pertence a máquina da fraude do partido que governa Moçambique desde 1975, apanhada em 2014 com boletins de voto preenchidos para serem introduzidos nas urnas das intercalares do Guruè, foi recompensada há poucas semanas com a nomeação para o cargo de Administradora do Distrito do Limpopo passando a mamar ainda mais directamente do Estado!

terça-feira, abril 16, 2019

Helena Taipo detida

Helena Taipo está detida. A ex-embaixadora de Moçambique em Angola foi detida na tarde de hoje após uma audição no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).
Passavam poucos minutos depois das 15 horas quando a viatura do Serviço Nacional de Investigação Criminal que transportava Helena Taipo saiu à alta velocidade do Gabinete Central de Combate à Corrupção para a 18ª Esquadra da PRM.
A ex-embaixadora de Moçambique em Angola foi detida depois de ter sido ouvida no GCCC, onde chegou às 14H30 numa viatura particular acompanhada pelo filho e pelo advogado Inácio Matsinhe. Trinta minutos depois, a Nissan Navara saía do Gabinete Central de Combate à Corrupção, sem a antiga ministra do Trabalho. O País tentou uma entrevista com o advogado, mas este não estava para declarações à imprensa.
A detenção de Helena Taipo acontece 20 dias depois da sua exoneração do cargo de embaixadora extraordinária e plenipotenciária de Moçambique em Angola. Uma decisão do Presidente da República que permitiu a realização de várias diligências, incluindo a prisão preventiva, no âmbito do processo em que a antiga governante é acusada de ter recebido 100 milhões de meticais do Instituto Nacional de Segurança Social.
Helena Taipo terá recebido o valor em 2014, último dos 10 anos em que esteve a dirigir o Ministério do Trabalho. Em 2015, foi exonerada das funções de ministra do Trabalho e nomeada governadora de Sofala, cargo que ocupou até Julho de 2018, quando foi indicada para liderar a diplomacia moçambicana em Luanda.
Na capital da Angola, Helena Taipo ficou oito meses e teve de voltar a Maputo para responder por crimes de corrupção, num processo que envolve mais cinco arguidos.

Fonte: O País – 16.04.2019

quinta-feira, abril 11, 2019

Al-Bashir - vão dizer que foram os americanos?

Sudão: Presidente Omar al-Bashir destituído e detido por militares
Depois de meses de protestos e 30 anos no poder, o presidente do Sudão, Omar al-Bashir foi destituído e detido pelo exército do país, anunciou o ministro da defesa, Awad Mohamed Ahmed Ibn Auf, numa televisão pública sudanesa.
O anúncio do ministro da defesa surge na sequência de um movimento de contestação popular contra Omar al- Bashir, que chegou ao poder depois de um golpe de Estado há mais de três décadas.
O ministro da defesa disse que com a detenção do Al-Bashir o país será governado por um conselho militar presidido por si durante um período de transição de dois anos, que será seguido de eleições. Ler mais

Quem matou Mahamudo Amurane?

Eu é quem não entendo nada?
No dia 3 de Outubro do ano passado, em plena campanha eleitoral, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) da PRM anunciou ter dez suspeitos no caso do assassinato de Mahamudo Amurane, presidente do Conselho Municipal de Nampula. O Sernic disse nesse dia que já havia remetido o processo à Procuradoria-Geral de Nampula. O mesmo avançava que entre os apurado elementos que indiciam o envolvimento de membros, incluindo quadros seniores do MDM”.
Contudo, segundo a reportagem da STV no jornal da noite de 10.04.2019 afirma-se a procuradoria constituiu arguidos dois indivíduos indiciados de estarem envolvidos no assassinato de Amurane.
Se a PRM falava com convicção sobre o envolvimento de membros seniores do MDM, quem os teria ilibado para hoje não se falar mais deles? Mesmo esses dois que na hora do assassinato estavam com malogrado, será que têm algo a ver com os criminosos? Que sinal nos deu a PRM com as afirmações em pleno tempo de campanha? Eu é quem não entendo nada?

sábado, março 30, 2019

Que metas tem a nova liderança da Renamo


Será que a actual Renamo somente lhe interessa a partilha de chefias militares?
Em 2012 Afonso Dhlakama saiu de Nampula onde residia desde 2009, passando por Quelimane, onde 12 anos depois e sob mediação de Manuel de Manuel Araujo se encontrou com Raul Domingos. Afonso Dhlakama chegou em Vunduzi onde supostamente era para celebrar os 33 anos da morte de André Matsangaíssa e aí anunciou a sua instalação naquele local e não só, mas também o reagrupamento dos seus comandos e reactivação das bases. Houve nessa altura os que disseram que a sua instalação em Vunduzi era uma imposição dos comandos e não um acto voluntário de Afonso Dhlakama. Outros até falavam de uma prisão domiciliária. 
Pessoalmente foi difícil acreditar que na verdade fosse uma imposição dos comandos, uma vez que eu contava que ele era o comandante-em-chefe dos tais comandos.
Após a morte de Afonso Dhlakama foi escolhido Ossufo Momade, supostamente pela Comissão Política da Renamo como coordenador interino. Digo supostamente porque já receio que as decisões mais importantes e determinantes na Renamo sejam de um grupo de “Chairmen”, um grupo informal composto por membros do tal comando, muito desconhecidos por nós e até pela maioria dos membros da Renamo. Poucos dias depois de ser indicado como coordenador, Ossufo Momade deslocou-se à Gorongosa e lá ficou como Afonso Dhlakama havia feito. No último congresso Momade foi eleito Presidente da Renamo.
Há poucos dias, Ossufo Momade veio a Maputo onde permaneceu mais que duas semanas, se não estou em erro e, dos encontros com Nyusi, tratou assuntos militares que me parece ter sido com sua satisfação. Nesse período todo, não me parece que Ossufo Momade tenha tratado pessoalmente assuntos políticos relevantes do partido, como de lançar-se apresentando a sua visão política e o caminho que a Renamo vai seguir para as eleições legislativas, presidenciais e provinciais a terem lugar este ano. O mais estranho é que Ossufo Momade não passou por Beira, pelo menos, para confortar as vítimas do IDAI. O seu regresso à Gorongosa sem dar sinal nestes dois pontos, deve ter deixado perplexos a muitos moçambicanos. 
A mim, parece que nos últimos seis anos, os presidentes da Renamo só servem de intermediários entre os chairmen e o governo moçambicano. Se bem que os chairmen podiam respeitar Afonso Dhlakama pela antiguidade na presidência da Renamo, Ossufo Momade só deve fazer o que for autorizado por aquele grupo. Penso que assim faria qualquer que saísse eleito presidente no congresso da Gorongosa.
A questão é se o único interesse dos Chairmen da Gorongosa é militar, isto é, partilha das chefias militares. Como a Renamo pode sobreviver desta forma se bem que cedo ou tarde, esses militares sairão naturalmente do exército?

quinta-feira, março 21, 2019

Michel Temer preso

A Oficiais da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira, 21, o antigo Presidente brasileiro, Michel Temer, e os agentes ainda tentam cumprir um mandado de prisão contra o seu antigo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. Ler mais

sexta-feira, março 15, 2019

Lição para os políticos de Moçambique?

Os políticos de Moçambique deviam aprender esta forma da Guiné-Bissau em fazer política. 

Os resultados das eleições do domingo último indicam que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), alcançou 47 mandatos, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-159 27, o Partido da Renovação Social (PRS) 21, a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU/PDGB) 5, a União para Mudança (UM) e o Partido da Nova Democracia (PND), todos com um deputado cada.
O PAIGC já anunciou um acordo de incidência parlamentar para governar com a APU/PDGB, UM e PND, pelo que deverá garantir apoio da maioria dos deputados eleitos. 
O segundo e o terceiro partido, Madem e PRS respetivamente, celebraram também um acordo parlamentar. 

Fonte: Deutche Welle - 14.03.2019

quinta-feira, março 14, 2019

PAIGC ganha eleições legislativas na Guiné-Bissau

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) venceu as eleições legislativas do último domingo com 47 dos 102 mandatos no Parlamento, revelou hoje a Comissão Nacional das Eleições, numa conferência de imprensa liderada pelo seu presidente José Pedro Sambú.
Em segundo lugar, ficou o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) com obteve 27 mandatos; e em terceiro o Partido de Renovação Social (PRS), a tradicional segunda força política, desde 1999, conseguiu 21 deputados .
A APU conseguiu cinco deputados, PND e a União para a Mudança (UM), um mandato cada.
O anúncio dos resultados foi antecedido, entretanto, da assinatura de dois acordos políticos de incidência parlamentar, envolvendo, as quatro principais forças políticas concorrentes.
Os líderes do PAIGC, Domingos Simões Pereira, e da Assembleia do Povo Unido Nuno Nabian assinaram um acordo de incidência parlamentar com a necessidade de dar estabilidade ao país.
Documento semelhante foi também assinado entre o Madem-G15 e o PRS.
"Este acordo político é para estabilizar o país", afirmou Alberto Nambeia, presidente do PRS, sublinhando que é preciso haver entendimento para o desenvolvimento do país.
Refira-se que, antes das eleições, o PAIGC, o PND e UM tinham assinado um acordo pós-eleitoral.
Caso o PAIGC consiga que a APU, o PND e a UM sustentem o seu eventual Governo, o partido, que já tinha vencido as eleições de 2014, pode conseguir 54 deputados, dos 102 do Parlamento.

Fonte: Voz da América – 13.03.2019

terça-feira, fevereiro 26, 2019

Os danos da confiança política nas instituições pública e ou partidárias


Qual instituição pública ou partidária já se tornou forte ou produtiva por ser gerida por confiança política?

Confiança política que na verdade é NEPOTISMO, AFILHADISMO, AMIGUISMO, COMPADRIO, é o que sufoca as instituições públicas, diga-se do Estado e partidárias em Moçambique.
Infelizmente, desde os meados dos anos 80, as instituições estatais e partidárias em Moçambique, tornaram-se autêntico nicho de nepotismo, usando o termo “CONFIANÇA POLÍTICA”.  Desde essa altura, quase todos os cargos de chefia nas instituições acima passaram para familiares ou amigos, familiares dos familiares ou amigos dos amigos, em suma, passaram para pessoas AFINS. Hoje, é muito normal que quando alguém é nomeado ou eleito para qualquer cargo de chefia, a sua prioridade seja remodelar a instituição e em nome da confiança política, chamar seus familiares, amigos aos cargos subordinados a ele. Todos os que eram do antecessor são retirados. Se o antecessor for transferido ou nomeado para um novo cargo, leva consigo os seus familiares ou amigos para onde vai, promovendo-os a cargos de chefia independentemente se são competentes ou conhecedores da área – é confiança política.
Na minha opinião, “Confiança política” é um dos grandes males como também é a corrupção. Nisso de confiança política torna as instituições uma verdadeira teta, local de tacho, isto é, emprego remunerado de pouco ou sem nenhum trabalho.

quinta-feira, fevereiro 21, 2019

Chamar académicos para debate dentro dos partidos é valioso.

Quando numa entrevista, em Setembro de 2017, o filósofo e constitucionalista Severeno Ngoenha fez uma revisão sobre a democracia interna dos três principais partidos políticos moçambicanos, eu chamei atenção que os partidos deviam convidar a este como outros académicos para palestras ou debates deste e outros assuntos. Infelizmente, alguns partidos fizeram o contrário. Investiram na recusa das suas observações de Ngoenha.
Na verdade, o que tenho proposto que se faça nos partidos, é aquilo que aconteceu hoje. O partido Frelimo organizou um debate sobre o papel da educação na promoção da unidade nacional e da cidadania e convidou os académicos Severino Ngoenha, Lourenço do Rosário e o religioso Saide Abibo como radores. Infelizmente, como conheço os meus compatriotas, dirarão que estes três foram oradores àquele debate como membros do partido Frelimo como se estes alguma vez fossem convidados pela Renamo e ou MDM e recusassem. Aliás, o mano Brás Malique e o companheiro Carlos Bernardo devem se lembrar da minha insistência no debate que tivemos em Julho de 2017, ali no Canal Residencial, em Nacala-Porto, sobre a formação de membros do partido MDM e a definição e funcionamento da escola do partido. Eu insistia que a escola não consistia em um edifício com quatro paredes, mas organizando estudos e debates com oradores como Ngoenha, Domus OiKo aka Alberto Ferreira, João Pereira, José Macuiane, etc. Tenho também sublinhado a vantagem de ter oradores sem interesse de serem bem vistos por quem “manda” nos partidos.

Recordando a entrevista: “É preciso que partidos reaprendam a fazer democracia”  in o País 819.09.2017)


quarta-feira, fevereiro 20, 2019

Centralismo democrático vs democracia contemporânea


Se a Frelimo continua guiar-se por centralismo democrático, um sistema de organização interna adotado nos partidos comunistas leninistas, eu entendo. Embora a Frelimo tenha se transformado em partido de capitalistas selvagens, changuinistas, nunca oficialmente se declarou partido não-socialista. Aliás, a Frelimo continua membro da Internacional Socialista.
O que eu não entendo é como os partidos oficialmente do centro-direita queiram-se se guia por centralismo democrático e não por uma democracia contemporânea. Aliás, entendo.  Nestes partidos não estudo político e consequentemente ninguém sabe distinguir entre centralismo democrático e democracia contemporânea. Não se enganem pelos graus académicos, o tempo na Assembleia da República como deputados ou o tempo no partido de certas pessoas que possam não ter nada em ciências políticas.

terça-feira, fevereiro 19, 2019

Ngoenha diz que “changuinismo” está em todas as instituições

Severino Ngoenha não exulta com as detenções dos arguidos das dívidas e diz que o problema é muito mais profundo do que parece: toda a sociedade está ligada à corrupção.
O que é a Justiça? Foi o tema da palestra dirigida a futuros juízes e procuradores e que teve como orador Severino Ngoenha. Como era de esperar, Ngoenha fez uma abordagem filosófica e no fim defendeu que só se pode falar da justiça se o Direito militar a favor dos fracos. Mas porque era necessário dar exemplos práticos, Ngoenha recorreu ao assunto na ordem do dia: as detenções dos indiciados de envolvimento no esquema das dívidas ocultas.
Numa altura em que muitos moçambicanos exultam com as detenções, Ngoenha alerta que o problema é mais grave do que a maioria imagina. Toda a sociedade moçambicana vive ligada à corrupção, pelo “Chang e companhia” representam apenas a parte mais visível de um problema muito profundo. “Se a gente perguntar hoje quem são os corruptos em Moçambique, a resposta seria Chang e companhia. Mas o professor que vende nota, o pai que aceita pagar nota, a menina que se prostitui, o polícia que cobra dinheiro ao chapeiro todos os dias, o homem das Alfândegas que recebe mordomias todos os dias, como chamamos a isso? Nas universidades, se eu sou um bom militante da Frelimo e faço olhos bonitos ao chefe, vou ser promovido e logo recebo um carro zero quilómetro. Como é que você chama a isso? As nossas instituições estão todas ligadas a coisas ilegais. Se eu perguntou um por um, como comprou o seu carro, onde compra a sua gasolina, quanto ganha, como é que vive, vamos ver que esta promiscuidade, este changuinismo, está em todas as instituições”.
Para Severino Ngoenha, o mais difícil para Moçambique não será condenar o antigo ministro das Finanças e todos os arguidos das dívidas ocultas, mas sim concertar a sociedade. E explica porquê: “Durante os últimos 25 anos deixamos perceber para toda a geração dos nossos filhos que o malabarismo, o engano, a esperteza era mais importante que o trabalho, o estudo e o sacrifício. Como vamos mudar isto? Este é o grande problema. Temos toda malta a pensar que com esperteza e malandrice vai chegar longe”.
Contrariando mais uma opinião generalizada na sociedade, Ngoenha diz que não é a justiça que está em descrédito, mas o sistema em que ela está inserida. “O cartão vermelho não é contra a justiça, não é contra o juiz. Não é contra o facto de que durante quatro anos não conseguimos dar resposta a este caso e um tribunal da África do Sul está a trabalhar; o cartão vermelho não é contra o facto de uma sentença de Londres colocar um pouco de ordem nos campos de exploração de rubis em Cabo Delgado. O cartão vermelho está ligado ao facto de que quando fizemos os acordos de paz e a segunda Constituição dissemos que íamos pautar por um Estado de Direito e ele pressupõe a separação dos poderes, mas não estamos a conseguir. Portanto, o problema não está na justiça, mas no sistema”, disse.
A palestra dirigida por Severino Ngoenha decorreu no Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Fonte: O País – 19.02.2019

segunda-feira, fevereiro 18, 2019

Caros líderes de partidos políticos em Moçambique

De forma mais simples escrevo esta carta aberta.

Vocês estão arranjando problemas desnecessários nos partidos porque sabem que o único caminho que temos dentro dos partidos é a democracia interna. Vocês sempre confundem partidos do Estado ou o modus operandi num partido ao do Estado. No dia que vocês acharem a diferença, saberão agir como líderes de partidos políticos.
No município quem indica vereadores, directores é o edil. Mas município é Estado. No governo, quem indica ministros e outras figuras importantes é o Presidente da República, mas governo é Estado. No partido já não é assim. Vejam caros líderes que mesmo para ser presidente do partido há que passar pelo crivo dos membros do seu partido. Se a pessoa se impõe vai ter problemas sérios. Em democracia, quando o líder perde apoio dos seus membros retira-se logo da liderança porque sabe das consequências que pesarão no partido. Líderes assim salvaguardam os seus partidos. Outro facto em democracia é se o partido nunca cresce em número de apoiantes, se retira da arena política.
Se vocês líderes de partidos políticos estudarem profundamente, saberão que mesmo os estadistas ditadores eram mais democratas nos seus próprios partidos e daí conseguiram chegar a estadistas. Isto aqui é sério. Estudem. Repito, vocês estão a confundir as funções dum presidente do partido às dum Presidente da República.
Indicar a dedo quem deve dirigir um partido localmente é inútil, senão perigoso, porque na base é donde vêm os votos. Os donos dos votos têm que ser acarinhados com lideranças aceitáveis localmente. Um partido sem eleitores não é partido. A base dum partido político é o eleitorado que o apoia.
Recordem-se que em Moçambique não há movimento ou partido político que não tenha evocado a DEMOCRACIA como motivo da sua criação. Portanto, a luta pela democracia, pelos valores democráticos não é de agora, mas um prosseguimento. A luta pela independência que começou em 1964 sob FRELIMO não estava dessaciada à luta pela democracia. O que aconteceu é que uma vez próximo ao poder ou mesmo no poder na FRELIMO, a causa DEMOCRACIA foi traída. Como consequência, nasceu uma nova guerra sob RENAMO, mas essencialmente para recuperar o mais precioso objectivo na fundação da Frelimo – a DEMOCRACIA. Tanto sangue de moçambicanos jorrou por mesma causa da luta desencadeada em 1964.
Digamos, lutar pela democracia foi um dos motivos que fez com que a Renamo granjeasse apoio durante a guerra de 16 anos. Quando em 2008 e na verdade, altura em que a Renamo estava a ganhar o terreno e com muita probabilidade de ganhar e sobretudo a maioria dos assentos na Assembleia da República, eis que começa o disvirtuamento da democracia interna.  Muito importante isto. E como a luta não pára, funda-se o MDM como partido que recupararia os objectivo da luta iniciada em 1964 e prosseguida em 1977. Mesmo com tendência opotunistas que ganhavam lugar com o desreipeito à democracia interna, o MDM foi caminhando bem até no primeiro congresso se estitucionou o contrário do que sempre foi a causa da luta dos moçambicanos – DEMOCRACIA.  

quarta-feira, fevereiro 13, 2019

Membros da Renamo reconduzem à revelia Luís Chitato ao cargo de delegado

Os delegados da Renamo dos 26 bairros da cidade reconduziram no final da tarde desta terça-feira, o delegado da cidade, Luís Chitato, que tinha sido  destituído na passada segunda-feira por uma brigada central desta formação política que de  seguida indicou João Marara para o seu lugar.  O processo de eleição do delegado da cidade decorreu na sede deste partido no bairro da Munhava. Luís Chitato foi eleito com 24 votos contra dois do seu adversário, Luís Manhaize.  Chitato indicou que a sua prioridade será unir a Renamo.
As bases da Renamo afirmaram que  os actos eleitorais que culminaram com a eleição  dos delegados  políticos  da cidade e província de Sofala, não visam  dividir o partido, mas sim cumprir com actos democráticos internos. Refira-se que as bases da Renamo rejeitaram a indicação de delegados, tal como uma brigada central havia feito na passada segunda-feira e decidiram eleger os seus representantes.   
Os dois delegados garantiram  que irão obedecer às orientações do presidente deste partido Ossufo Momade.
O O país sabe que está na Beira desde as primeiras horas desta quarta-feira, uma outra brigada central da Renamo que tem encontros marcados com os  membros da base deste partido, a fim de resolver o conflito, pois neste momento existem dois delegados da cidade e dois provinciais.

Fonte: O País – 13.02.2019

segunda-feira, fevereiro 11, 2019

Miguel de Brito diz que partidarização da administração eleitoral está esgotada

Miguel de Brito, especialista em questões eleitorais diz que o modelo de órgãos eleitorais compostos por representantes de partidos políticos está esgotado. O especialista em questões eleitorais considera que para reduzir a descredibilização dos processos eleitorais é preciso uma administração menos partidarizada e mais profissional.
Desde que Moçambique passou a um Estado de Direito Democrático, a Comissão Nacional de Eleições já organizou mais de uma dezena de eleições, com destaque para as presidenciais, legislativas e autárquicas. Ainda assim, os eleitores e os partidos políticos ainda não confiam plenamente nos órgãos eleitorais.
Esta segunda-feira, na mesa redonda sobre desafios e oportunidades para construção de um Estado de Direito Democrático, Miguel de Brito alertou que o problema não é técnico nem financeiro, mas reside na partidarização da administração eleitoral. Um modelo que se mostrou esgotado nas autárquicas de 2018.
Aliás, a incerteza sobre os resultados eleitorais cria cada vez mais pressão sobre a CNE. Por isso, Miguel de Brito defende que é preciso pensar em formas de tornar a administração eleitoral menos partidarizada e mais profissional.
No encontro, organizado pela Diakonia, os participantes criticaram ainda a actuação considerada intimidatória da polícia, quando os cidadãos exercem os seus direitos de reunião e manifestação.

Fonte: O País – 11.02.2019

sábado, fevereiro 09, 2019

A par da exaltação da soberania e não ingerência Governo pede dinheiro à "mão externa" para Gerais de 2019

Enquanto o Governo do partido Frelimo exalta a soberania, a defesa da pátria e avisa que sobre alegada ingerência dos Parceiros de Cooperação nas Eleições Gerais deste ano o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE)lançou o alerta: “Estamos com um défice de cerca de 60 por cento, daquilo que é previsto”. O pleito está orçado em 6,5 biliões de meticais que o Presidente da República está a "pidir" à "mão externa".
Após acusar os Estados Unidos da América de ingerência nas Autárquicas de 2018 e ter dito aos Membros do Corpo Diplomático que “Os moçambicanos deverão decidir sobre o seu destino, sem manipulação, porque só assim o país poderá assegurar a estabilidade real” o Presidente Filipe Nyusi apelou a generosidade dos Parceiros de Cooperação.
“Em 2019, temos o desafio da preparação e realização das Sextas (VI) Eleições Gerais, exercício democrático em que esperamos contar, mais uma vez, com o apoio de todos os parceiros para que as mesmas sejam bem-sucedidas e se transformem em momento de festa para os moçambicanos”, afirmou o Chefe de Estado no passado dia 23.
O que não estava claro era a que “apoio” Nyusi se referia. Na semana finda Abdul Carimo Sau, o presidente da CNE, revelou: “Estamos com um défice de cerca de 60 por cento , daquilo que é previsto”.
Estranhamente estes apelos à generosidade da chamada “mão externa” acontecem depois do Executivo haver inscrito na componente de investimentos com fundos internos do seu OE para este ano 6,5 biliões de meticais para o “ciclo eleitoral - eleições presidenciais, parlamentares e assembleias provinciais 2018”.

Fonte: @Verdade, 06.02.2019

terça-feira, fevereiro 05, 2019

Por que é que Chagonga, Mhole e Gwambe não são heróis?

Por Adelino Buque


Os fundadores das organizações que deram origem à FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique, refiro-me ao Matias Mhole, Baptista Chagonga e Adelino Gwambe, merecem um lugar na história libertária de Moçambique, ao ousarem criar organizações para fazer frente ao colonialismo português.
Na época que o fizeram, mostram que não são cidadãos comuns, são homens que, cada um à sua maneira, queriam um Moçambique livre da colonização portuguesa.
A história de Moçambique não se pode cingir a tratar esses homens ousados como “desertores, traidores ou conspiradores”.
Temos de olhar para essa época fora da visão exclusivista da Frente de Libertação de Moçambique.
Aliás, até os combatentes da Renamo que desencadearam uma guerrilha de destruição maciça e sem precedentes, com milhões de mortos, são tratados como guerrilheiros de luta pela democracia. Por isso, julgo que é chegada a hora de rever a nossa história libertária.
Aqui e agora, não pretendo discutir se os guerrilheiros da Renamo merecem ou não esse tratamento, no entanto temos que ter a honestidade para assumir que seja feita a justiça aos homens e mulheres que no contexto da revolução foram tratados como “traidores”.

domingo, fevereiro 03, 2019

Dívidas ocultas: "Não está em causa a grandeza de Moçambique", diz Guebuza

Ex-Presidente Armado Guebuza falou pela primeira vez sobre a investigação norte-americana às dívidas ocultas de Moçambique. E disse que a "grandeza da nação" não será posta em causa. Guebuza evitou falar do caso Chang.
À margem das comemorações do Dia dos Heróis, neste domingo (03.02), em Maputo, o ex-Presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse que o país atravessa problemas, mas que não está em causa a "grandeza da nação", no primeiro comentário à investigação norte-americana às dívidas ocultas do país.
"Há problemas, mas isso não põe de forma nenhuma em causa a grandeza deste nosso Moçambique", declarou o antigo chefe de Estado moçambicano, comentando a investigação da Justiça dos Estados Unidos, revelada no final de dezembro, às dívidas contraídas entre 2013 e 2014, a favor das empresas públicas EMATUM, MAM e ProIndicus, durante o seu último mandato presidencial (2010-15). Ler mais (Deutche Welle, 03.02.2019)

sábado, fevereiro 02, 2019

A Renamo tem que se consolidar com união e coesão


SOBRE OS PRONUNCIAMENTOS DE JOSÉ MANTEIGA EM RELACÃO À VISITA DE ANTÓNIO MUCHANGA À MANUEL CHANG.

Num post com o título "Como a democracia morre" Lazaro Mabunda diz que "não é apenas a força e poder do líder autoritário responsável pela morte de democracia, mas também morrem pela liderança fraca que permite a oligarquia partidária autoritária lidera o processo de tomada de decisões, subvertendo as regras de jogo."
A mim parece que depois da morte de Afonso Dhlakama, um líder autoritário e forte, no sentido de que era o único que decidia e ninguém mais na Renamo, há indivíduos que procuram construir uma oligarquia no partido. Esses indivíduos começaram fazendo isso em volta de dois dos candidatos à presidência. Pelo que tenho notado, depois do congresso, um grupo se acha vencedor sobre o outro. No pior o dito vencedor não me parece agir inteligentemente, pois que usa o método que FEZ morrer muitos partidos em Moçambique, em particular. Para mim, o grupo vencedor devia dar toda a sua energia para a união, a coesão na Renamo. Em política é assim mesmo. Depois da conquista, consolida-se de forma mais inteligente. Marginalizar, excluir, humilhar, perseguir, considerá-los "os outros", sei lá, só poderá ruir a Renamo. Na minha opinião, Ossufo Momade precisa de ver isto no mais cedo possível porque alguns vão lhe estragando a sua presidência com postura como esta.

quarta-feira, janeiro 30, 2019

Ericino de Salema propõe indicação de membros da CNE através de um concurso público

O jornalista e jurista, Ericino de Salema, defende um novo formato na indicação de membros para a Comissão Nacional de Eleições.
Na sua opinião, apenas membros eleitos através de um concurso público podem assegurar a sua independência e imparcialidade que se exige.
As ideias de Salema foram partilhadas num painel que tinha como tema “democracia e credibilização dos processos eleitorais”.
Na ocasião vincou que a democracia moçambicana ainda está cheia de inconsistências e muitos pontos críticos, cuja solução passa, em parte, pela forma da composição da CNE.
Porque a Comissão Nacional de Eleições é um órgão administrativo e que presta serviço público no âmbito eleitoral, precisa, segundo Salema, de se reinventar.
Assim sendo, o jornalista propõe a indicação de membros da CNE através de um concurso público.
Actualmente, Ericino de Salema exerce a função de diretor residente do Electoral Institute for Sustainable Democracy in Africa, EISA, uma instituição vocacionado para monitorização de processos eleitorais no continente africano.

Fonte:  O País - 29.01.2019

Samito pede reunião magna para discutir problemas da Frelimo e do país

Samora Machel Júnior defende convocação de uma reunião magna da Frelimo, para discutir a actualidade do partido e do país. A ideia consta de uma carta enviada pelo Samito  ao Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi.
Através desta carta que já circula nas redes sociais desde já há alguns dias, Samora Machel Júnior fala da situação actual da Frelimo, que segundo escreve, trava hoje aquela que classifica como a “batalha mais complicada de todas.?
Diz Samito, em alusão ao seu partido que o “inimigo conseguiu infiltrar-se entre nós e, mais grave ainda, o Povo está a abandonar-nos.”

segunda-feira, janeiro 28, 2019

Presidente Nyusi acusa EUA de ingerência nas eleições Autárquicas de 2018

O Presidente Filipe Nyusi acusou nesta quarta-feira(23) os Estados Unidos da América(EUA) de ingerência nas Eleições Autárquicas de 2018 e avisou que nas Gerais de 2019 “os moçambicanos deverão decidir sobre o seu destino, sem manipulação”, ou melhor, apenas com as manipulações do partido Frelimo.
Discursando na cerimónia de apresentação de cumprimentos pelos Membros do Corpo Diplomático e Consular Acreditado em Maputo o Chefe de Estado moçambicanos assinalou que: “Em 2019, temos o desafio da preparação e realização das Sextas Eleições Gerais, exercício democrático em que esperamos contar, mais uma vez, com o apoio de todos os parceiros para que as mesmas sejam bem-sucedidas e se transformem em momento de festa para os moçambicanos”.
“Reiteramos a necessidade de se pautar pela postura vertical, de isenção e observância do princípio de respeito mútuo e não ingerência em matérias domésticas dos Estados. Nas eleições passadas foram observadas algumas tendências referenciadas em certos relatórios, contudo, auguramos que as mesmas não prevaleçam neste ano e que sirvam de lição” disse Filipe Nyusi numa evidente alusão a Declaração da embaixada dos EUA sobre a conclusão do ciclo eleitoral Municipal de 2018.
No passado dia 7, em comunicado, a embaixada norte-americana declarou que “Uma revisão completa das regras e procedimentos eleitorais em torno do apuramento de votos, resolução de disputas e elegibilidade de candidatos deve levar ao desenvolvimento e implementação de reformas que aumentem a transparência e legitimidade destes processos chave. Dar estes passos e garantir que todos os participantes no processo democrático de Moçambique, incluindo eleitores, funcionários eleitorais e de segurança e representantes de partidos, tenham tempo e oportunidade suficientes para compreender os seus direitos e responsabilidades associados, será essencial para assegurar que os resultados das eleições gerais de Outubro de 2019 reflectem a vontade do povo e contribuem para a paz sustentável que todos os Moçambicanos desejam”.

domingo, janeiro 27, 2019

Jornalista Amade Abubacar denuncia tortura à comissão dos direitos humanos da OAM

O jornalista Amade Abubacar foi torturado por militares no quartel de Mueda. A denúncia foi feita pela própria vítima,  à comissão dos direitos humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, que visitou a vítima na penitenciária de Mieze, onde  aguarda pelo julgamento.
“Na conversa que tivemos na cadeia, Amade Abubacar contou que recebeu 6 chambocadas de alguns militares quando esteve no quartel de Mueda, mas disse que não foi durante o interrogatório” revelou Ricardo Moresse, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique.
Para além de torturas físicas, de acordo com a fonte, o jornalista voltou a sofrer na cadeia de Macomia, onde supostamente passou situações de fome.
Amade Abubacar contou ainda que na cadeia não se alimentava devidamente, e até no dia do primeiro interrogatório oficial, o Procurador de Macomia, teve de encomendar comida para o jornalista ter forças de responder as perguntas que o juiz de instrução havia preparado, acrescentou Ricardo Moresse.

sexta-feira, janeiro 25, 2019

AR convoca sessão ordinária para apreciar solicitação do TS

A presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, convoca os membros da comissão permanente da Assembleia da República para apreciar a solicitação do Tribunal Supremo acerca da quebra de imunidade do deputado Manuel Chang.
Lembre-se que o Tribunal Supremo emitiu hoje um comunicado a solicitar à Assembleia da República a quebra de imunidade de Manuel Chang, na sequência dos indícios criminais que pesam sobre si, em torno das chamadas dívidas ocultas.

Fonte: O País – 25.01.2019

Dívidas ocultas:Frelimo defende responsabilização e recuperação do dinheiro

A Comissão Política da Frelimo diz que deve haver responsabilização e recuperação do dinheiro e bens caso seja comprovado que o dinheiro das dívidas ocultas não foi aplicado para fins de interesse público. O partido diz que distancia-se de comportamentos desviantes que põem em causa a gestão transparente da coisa pública.

Numa altura em que o escândalo das dívidas ocultas está a ser julgado pela justiça norte-americana e o ex-ministro moçambicano das Finanças e deputado da Assembleia da República pela Frelimo está detido na África do sul por envolvimento neste esquema, o partido expressa a sua posição através de um documento.

quinta-feira, janeiro 24, 2019

Afinal Moçambique não pediu extradição de Manuel Chang mas sim transferência

A Procuradora Elivera Drayer acaba de relevar em sede da sala de audições do Tribunal de Kempton Park que, afinal o documento da Procuradoria Geral da República que deu entrada na justiça sul-africana no dia 10 de Janeiro último não pedia a extradição de Manuel Chang, mas sim uma transferência.

De acordo com o Ministério Público, o documento dizia que a PGR precisa do cidadão moçambicano Manuel Chang para ser interrogado, no âmbito do prosseguimento das investigações sobre o escândalo das dívidas ocultas. Além disso, a PGR justificou no documento que Manuel Chang é indiciado de envolvimento de crimes de corrupção no Brasil.
Análise sobre o pedido de caução ainda não começou.

Fonte: O País – 24.01.2019

segunda-feira, janeiro 21, 2019

Sobre o cerco da PRM ao CIP



Na melhor possibilidade, os policiais devem ter decidido a participar indirectamente da manifestação passiva contra as dívidas ilegais, provando ao mundo que o governo protege os lesa-pátria. Desta forma a PRM ajuda a desgastar o governo. Uma exemplo concreto é como uma companhia de comandos do exército português ajudou a desgastar a imagem de governo português na arena internacional executando um massacre em Wiriamu, província de Tete.
O vídeo abaixo mostra de como o massacre de Wirimu, executado a 16 de Dezembro de 1972, ajudou a desgastar o regime colonial-fascista português. Foi à custa desse massacre denunciado pelo padre católico Adrian Hastings que Marcelo Caetano foi recebido por uma manifestação à sua chegada em Londres em Julho de 1973

domingo, janeiro 20, 2019

Onde está o acórdão?

QUEM DÁ RESPOSTA EM CASO DE GRUPO DE CIDADÃOS, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OU PARTIDO SUBMETER UMA PETIÇÃO NO CONSELHO CONSTITUCIONAL?
O estranhíssimo é que o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), uma plataforma da sociedade civil suportada por duas mil assinaturas submeteu uma petição no Conselho Constitucional  para declarar a inconstitucionalidade da resolução que aprova a Conta Geral do Estado de 2014. Contudo, pelo que diz Leonel Matias da Deutsche Welle, a única coisa que o CC fez até no dia 6 de Setembro de 2017, foi pedir o parecer da Comissão Permanente do Parlamento, chefiada pela Frelimo para emitir um parecer.  E onde está o acórdão?

sábado, janeiro 19, 2019

REAGINDO SOBRE A OPINIÃO DE Munguambe Nietzsche SOBRE A ELEIÇÃO DE OSSUFO MOMADE


1. Ossufo Momade pode Presidente a curto prazo porque isso é bom. O contrário, não é bom quando a ideia é ser Presidente de toda a vida do partido? Os presidentes passam e os partidos ficam – é que devia ser o lema.
2. Na verdade, sempre foi meu ponto de vista que mesmo Afonso Dhlakama, uma vez chegado a Presidente da República só governaria por um mandato ou dois e depois entregaria tudo à nova geração. Neste momento quem deve estar ali é quem conhece o dossiê militar e político. Ao contrário de alguns, eu acho (posso estar errado) que Ossufo Momade é político-militar.
3. Mesmo na guerrilha os comandantes são também políticos. É por isso que nos comandos há comissários políticos. Momade foi comandante de zonas vastas durante a guerra. Sob seu comando abriu com sucessos algumas frentes. Lendo alguns livros em passagens onde ele se refere percebe-se que também era um político.
4. A mim, parece que a sua calma foi uma estratégia da Renamo e desenhada por até o próprio Dhlakama para evitar aquilo que se deu com Raul Domingos.
5. O que sucedeu a Raul Domingos foi o resultado do nosso barulho cá fora, este barulho que sempre desvaloriza quem está no leme e um trabalho em equipa e falamos dos outros membros como melhores para liderar o partido ou para se tornarem Presidentes da República. Isso geralmente põe em clivagen entre apoiantes do líder aos que se propõem liderar o partido independentemente se os que soam no barulho têm essas ambições.
6. Esse barulho teve impacto no Daviz Simango na sua passagem na Renamo. Recordo -me que era dele que mais se falava a partir de 2005 ou 2006 como quem devia ser Presidente da Renamo. Isso em si criou problemas na Renamo e Daviz foi preterido à recandidatura para edil da Beira.
7. O mesmo barulho criou problemas no MDM com os nomes de Manuel de Araújo e Venâncio Mondlane e o resultado foi o que assistimos.
8. O barulho já recomeçou na Renamo com a eleição de Ossufo Momade? Ora o facto de Momade ter os quadros que se mencionam aqui, é sinal de que a Renamo sai forte.

Nota: O barulho de fora sobre preferência da liderança de um partido cria clivagens, bajulação (para provar-se que se está com o líder), medo de expressão e debate fraco e até certo ponto uma vassalagem.

Grande Entrevista Part.1: com Makuta Nkondo



ASSISTA MAKUTA NKONDO. Ele diz o que os governantes e políticos podiam ser. Makuta Nkondo não é europeu mas um angolano e indígena como ele próprio costuma dizer.

quinta-feira, janeiro 17, 2019

Moçambique: Pedido de extradição da PGR soa a tentativa de proteger Manuel Chang
Para o jurista Elisio de Sousa, pedido moçambicano para extradição não deverá ir adiante. Isso porque acordos bilaterais devem prevalecer em relação aos plurilaterais, o que dá prioridade aos Estados Unidos.

O principal advogado da defesa de Manuel Chang, disse nesta quinta-feira (17.01) à agência Lusa que as autoridades de Moçambique também pediram às autoridades sul-africanas a transferência do ex-ministro das Finanças moçambicano. De acordo com Rudi Krause, o pedido foi feito a 10 de janeiro. Igual pedido já tinha sido feito pela Justiça dos Estados Unidos, que acusa Chang de crimes financeiros. Quais são as possibilidades de o pedido moçambicano ser respondido satisfatoriamente? O especialista em direito penal Elísio de Sousa lembra antes que um pedido nesse sentido deixaria a Justiça sul-africana numa situação complicada.

Fonte: Deutche Welle – 19.01.2019