sábado, maio 16, 2020

O guião para a negação

A o fim de três audições dos polícias envolvidos no assassinato de Anastácio Matavele, parece mais ou menos claro o cenário traçado por quem nos bastidores comanda o julgamento dos agentes de uma das mais temidas unidades paramilitares de Moçambique. Dado que há um agente foragido e dois que foram para o reino dos mortos no próprio dia do assassinato, a táctica é passar tudo para os ausentes. Foi Agapito quem escolheu os homens para a missão, foi Nóbrega quem trouxe a viatura e Martins quem disparou a AK47 conjuntamente com Agapito. Uma táctica ilusória uma vez que a culpa não se dissipa pelo facto de não se disparar.
Uma segunda linha de argumentação é restringir a participação no homicídio ao “grupo dos cinco”, os ocupantes do Mark X. A ideia é afastar responsabilidades acima no comando da companhia do GOE, na sub-unidade da UIR e ainda mais acima, pois é pouco provável que a decisão operacional tenha partido das casernas da unidade paramilitar em Xai-Xai.
Na estratégia encenada não se poupam argumentos. Prestigiados comandantes na UIR acompanham revoltados uma descrição de operacionais temidos e bem treinados envolvidos em rotineiras “sessões de copos” entre a barraca Xirico na cidade alta e as barracas do mercado Lafamba bicha, na baixa. Numa promiscuidade pouco comum no meio castrense em que guardas partilham rodadas de cerveja com os seus oficiais de comando.
A ideia é afastar qualquer participação institucional da polícia, como se desconfia, ou o cenário de “um Estado dentro do Estado” que acolhe o formato dos “Esquadrões da Morte” e a “indústria dos raptos”. Falar em Frelimo no julgamento parece heresia. Nestes cenário, faz sentido “efeito Sheltox” do advogado Elísio de Sousa. Esperemos pelos próximos episódios. F. L.


In Savana, 15.05.2020

terça-feira, abril 07, 2020

Passividade e propaganda em Mocimboa da Praia

ESTRANHO
Depois de escutar áudios nos grupos das redes sociais como whatsapp, ler e ver vídeos em certos murais do facebook como Pinnacle News e Carta de Mocambique, tenho constantemente aberto os sites dos jornais tradicionais como o Jornal de Notícias, Domingo e O País, e nas noites assistir a TVM e STV, para certificar sobre os conteúdos relativos aos ataques dos insurgentes em Cabo Delgado.
Infelizmente, muitas das vezes isso só serve para me deixar em MUITAS dúvidas e regresso aos tempos da luta de libertacão e da guerra civil de 16 anos. Se não sei bem de como se captava a "Voz da Revolucão" sei sobre a "Voz de àfrica Livre" a que a FRELIMO, partido de vanguarda do povo mocambicano, partido marxista-leninista, chamava de "VOZ DA GUIZUMBA".
Voz da Guizumba era o termo dado pelo governo para que ninguém gostasse de ouvi-la, porQue era a uma voz da "hiena". Mas o que realmente acontecia? Todos nós corriamos para a Voz de África Livre quando fossem às 20 horas.
Ainda bem, que as redes sociais agora não estejam ao servico dos insurgentes ou pelo menos eu assim não creia. Antes pelo contrário, creio que as redes sociais, pretendem contribuir na alerta das FDS e á populacão em geral para tomar posicão e preocacões. Se será que este papel das redes sociais é capitalizado pelas FDS? E se não se faz, porque será?

sábado, março 07, 2020

Eleições em África são uma mera formalidade, segundo o ativista dos direitos humanos

O presidente da Rede dos Defensores dos Direitos Humanos da África Austral, Arnold Tsonga, defendeu hoje em Maputo que os processos eleitorais no continente se tornaram numa mera formalidade e não um direito dos cidadãos de escolherem os seus governantes.
"Em África, o que acontece nos processos eleitorais é o cumprimento de um ritual cronológico, em que apenas se cumpre um calendário eleitoral sem o conteúdo do sufrágio universal", disse Arnold Tsonga, falando na palestra "Novo autoritarismo, espaço cívico e defesa dos direitos humanos", na Universidade Politécnica, em Maputo.
Segundo Tsonga, o sufrágio universal na maioria dos países africanos carateriza-se pela negação, muitas vezes violenta, do direito da população à livre escolha dos seus governantes.
"Geralmente, quem nos governa não é quem escolhemos, é quem tem as forças de segurança e os recursos do Estado para se perpetuar no poder", referiu Tsonga.
Como resultado da viciação dos processos eleitorais, prosseguiu, vários Estados africanos são dirigidos por "elites predadoras e antidemocráticas", que delapidam os recursos dos países.
"Nuns casos, são elites predadoras e antidemocráticas indiferentes ao desenvolvimento dos seus países, como é o caso do Zimbabué, noutros casos são elites antidemocráticas, mas que promovem o desenvolvimento dos seus países, como é o caso do Ruanda", disse.
Citando diversos estudos, Arnold Tsonga assinalou que há uma aliança entre os grupos que controlam o poder político em África e os investidores estrangeiros, que resulta numa sangria dos recursos naturais do continente.
O presidente da Rede dos Defensores dos Direitos Humanos da África Austral referiu que para manterem os seus privilégios, as cliques que estão no poder intensificam o controlo das forças de defesa e segurança, do judiciário e do setor empresarial.
Nesse contexto, prosseguiu, as eleições são usadas como um expediente para legitimar oligarquias
"Enquanto não tivermos uma cultura de alternância política por meios democráticos, a vida dos defensores dos direitos humanos e as liberdades duramente conquistadas estarão sempre em perigo", defendeu.
Fonte: Notícias Sapo - 07.03.2020

domingo, novembro 24, 2019

França reconhece vitória de Nyusi apesar das “irregularidades e más práticas” detectadas pelos observadores europeus

A França, país envolvido nas dívidas ilegais e que agora vai participar na exploração do gás na Bacia do Rovuma, reconheceu nesta quarta-feira (20) a vitória de Filipe Nyusi e do partido Frelimo nas Eleições Gerais de 15 de Outubro apesar da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia ter detectado “um número de irregularidades e más práticas no dia eleitoral e durante o processo de apuramento de resultados”.
Através de uma mensagem enviada pelo Presidente Emmanuel Macron a França tornou-se no primeiro país ocidental relevante a reconhecer a vitória de Filipe Nyusi e do partido Frelimo nas Eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais.
“O seu país regista um forte crescimento e a França e os seus operadores estão interessados em contribuírem para o alcance dos seus objectivos económicos e sociais. Eles estão ao seu lado para acompanhar o desenvolvimento do seu país. Da mesma forma, as empresas francesas presentes em Moçambique mobilizam-se para contribuírem para o crescimento sustentável do país”, pode-se ler na mensagem de Emmanuel Macron, segundo um comunicado da Presidência da República de Moçambique.
Para a França parecem ter sido indiferentes as constatações da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia que detectou “um número de irregularidades e más práticas no dia eleitoral e durante o processo de apuramento de resultados. As irregularidades incluíram enchimento de urnas, voto múltiplo, invalidação intencional de votos da oposição, e alteração de resultados de mesas de assembleia de voto com adição fraudulenta de votos extra”.
“Os observadores da UE notaram também dados improváveis de participação, grandes desvios de resultados entre mesas da mesma assembleia de voto, e em muitos casos membros de mesa, funcionários públicos e eleitores encontrados com boletins de voto fora das assembleias de voto. As irregularidades foram observadas em todas as províncias”, divulgou a Missão em comunicado no início de Novembro.
Depois de ter sido o país onde foram construídos os barcos para a Proindicus e EMATUM e pagos a preços sobrefacturados com dinheiro dos empréstimos contraídos violando a Constituição e leis orçamentais a França está agora envolvida na exploração do gás natural existente na Bacia do Rovuma através da petrolífera Total que passou a controlar a Área 1.

Fonte: @Verdade - 20.11.2019

sábado, novembro 23, 2019

Dívidas Ocultas: Frelimo diz que PR “não recebeu nenhum suborno”

O porta-voz da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) referiu hoje que o seu líder e Presidente da República, Filipe Nyusi, "não recebeu nenhum suborno" do dinheiro das dívidas ocultas e "está isento de culpa".

“Está isento disto, não recebeu nenhum suborno”, disse à Lusa, o porta-voz da Frelimo, Caifadine Manasse.

O responsável referia-se a alegações do principal arguido do julgamento nos Estados Unidos, Jean Boustani, de que a empresa Privinvest pagou cinco milhões de dólares para a campanha presidencial de Filipe Nyusi de 2014 (um milhão para a campanha própria e quatro milhões para a Frelimo), a pedido do ex-Presidente Armando Guebuza.

Caifadine Manasse assinalou que antes do início do julgamento do caso, em Nova Iorque, Filipe Nyusi já trabalhava no esclarecimento do mesmo e na responsabilização dos seus autores.

“O Presidente Filipe Nyusi mandou criar uma comissão de inquérito, através da bancada parlamentar da Frelimo, e ele orientou o Governo para esclarecer esta situação das dívidas”, afirmou.
Uma comissão de inquérito da Assembleia da República concluiu que os avales prestados pelo anterior Governo moçambicano para a contração dos empréstimos que deram origem às dividas ocultas são ilegais, tendo remetido os resultados à Procuradoria-Geral da República para a responsabilização criminal, civil e administrativa dos autores daqueles encargos, num processo que decorre.
Caifadine Manasse frisou que o desenrolar do processo judicial sobre as dívidas ocultas deve ser acompanhado com serenidade até ao seu desfecho.
“Devemos aguardar serenamente, há um cidadão [Jean Boustani] que é arguido em Nova Iorque, está a ser julgado pelo tribunal e está a trazer aquilo que ele acha que são formas de se defender”, declarou o porta-voz da Frelimo.
Filipe Nyusi, prosseguiu a mesma fonte oficial, está limpo, tranquilo e sereno.

Fonte: Notícias Sapo - 22.11.2019

sexta-feira, novembro 01, 2019

STV JornaldaNoite 12 10 2019



Nota: Nas massas alguém diz: Papa muinimatrekari (Papá (Ossufo Momade) não nos matreque. Que significado tem essa expressão?

quinta-feira, outubro 31, 2019

PAGAMENTO DE IMPOSTOS IMANCIPA O CIDADÃO

Nota: não conto isto para sugerir que se devam usar os mesmos métodos coloniais para a recolha de impostos. Não quero nunca ser como Gaspar Zimba, quando era governador de Nampula. Conto somente para, na minha opinião, vermos de como os impostos se tornam uma causa de luta para pagantes. Ao leitor peço que entenda-me nesse sentido.
No tempo colonial, ou pelo menos no anos que observei com os meus olhos e lá na zona de Nampula, o pagamento de imposto anual era OBRIGATÓRIO para todos cidadãos considerados maiores de idade. O controle de seu pagamento era MUITO RIGOROSO. Posso ter perdido os detalhes, mas talvez os recupere com ajuda de outros aqui. 
Mas na minha percepção é que o controle de pagamento de imposto anual estava centrado no chefe/administrador dum posto administrativo. Creio que o posto administrativo tinha a lista de todos os cidadãos adultos sujeitos a pagar imposto e controlava através de régulos - cabos e capitães como eram as estruturas do governo na base. Para tal controle o chefe/administrador enviava para as aldeias cipaios ou cabo de terra para pressionar os régulos e cabos a prenderem aqueles que não pagassem impostos anuais até o prazo estabelecido. 
Se não estou em erro, o imposto anual para o camponês era de 100$00. Eram apenas os homens que pagavam. As mulheres estavam isentas. Como não havia registo de nascimento, muitas vezes dependia da altura do rapaz ou se o rapaz já tinha pêlos no sovacos. Até certa idade, os homens, por velhice, eram isentos ao imposto anual. Assim eles recebia um documento que em macua chamavam por “epassa”. 
A questão é se todos tinham rendimento para pagar imposto anual e cumprir outras obrigações que o governo impunha ao cidadão. Imaginando que certas obrigações eram de iniciativa local e no nosso caso, do carrasco Magalhães, por exemplo, não vou mencioná-las aqui. Ora, para que a pessoa tivesse rendimento, na minha zona pelo menos, o governo impunha para que um homem solteiro tivesse que cultivar 0,5 ha (meio hectare) de algodão e casado 1 ha. Adicionado a isso podia cultivar gergelim e ou amendoim. A colheita de castanha de caju também ajudava em algo. 
Nem todos conseguiam com isso pagar o imposto e daí encontravam o trabalho nas grandes plantações, por exemplo em Geba, como recurso. Às vezes, ir trabalhar nas plantações era compulsiva e podia ser ainda longe das suas zonas como nos canaviais de Sofala.
Porém, a percepção da maioria é que os impostos não serviam para eles mesmos. Na propaganda dos nossos libertadores também se realçava isso de que o maior destino dos impostos era a Metrópole, Portugal. Eu até agora estou nessa percepção. Se se construíam escolas, hospitais e outras infraestruturas, em Moçambique, era nos locais de maior concentração dos descendentes da Europa. Haviam muitas estradas terceárias  (picadas) boas, mas com o objectivo de controlar em primeiro lugar o cultivo de algodão. 
Dos murmúrios que eu ouvia, muitos, mesmo de forma passiva protestavam contra o pagamento coercivo de imposto de que não lhes beneficiava. Este pode ser um dos motivos de maior apoio dos camponeses à luta pela independência. Nas cidades era ainda possível encontrar muitos que os revolucionários chamavam por alienados, claro porque estavam perto dum hospital, duma escola, bebiam água potável, pago pelo imposto. 
A minha conclusão é de o imposto torna a pessoa a uma verdadeira cidadã porque tem algo a defender - o seu imposto.