terça-feira, Novembro 25, 2014

CONSELHO CONSTITUCIONAL CHUMBA RECURSO DO MDM EM TETE

O Conselho Constitucional (CC), órgão de soberania ao qual compete especialmente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional em Moçambique, decidiu chumbar o recurso do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição, contra a decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, de não dar provimento ao recurso desta formação política contra os resultados das eleições gerais de 15 de Outubro, naquela cidade e noutras regiões da província de Tete.

No seu recurso ao CC, o MDM alega que os seus delegados de candidatura bem como da Renamo, o maior partido da oposição, foram escorraçados das mesas pelos presidentes das mesas, que foram escolhidos a dedo pelo STAE e, desde logo, impedidos de participar na fiscalização do processo de votação.

Mais um empresário sequestrado em Maputo

Um empresário moçambicano foi raptado na noite de segunda-feira quando saía do supermercado que possui em Maputo, informou hoje o canal televisivo privado STV.
Segundo relatos de testemunhas, três raptores transportados em duas viaturas e armados com duas espingardas AK-47, bloquearam as saídas da rua Eusébio da Silva Ferreira, no bairro de Mafalala, e arrastaram o empresário para uma das viaturas, colocando-se depois em fuga.
Só nos últimos três meses, foram registados quatro raptos na capital, incluindo o de Momade Bachir Sulemane, um dos mais proeminentes empresários do país.
Sulemane foi raptado no dia 12 de Novembro em pleno dia junto do Maputo Shopping Centre, de que é proprietário, e mantém-se em cativeiro desde então.
O empresário foi classificado pelo Governo norte-americano como um "barão da droga", em 2010, mas a justiça não encontrou fundamentos para sustentar a acusação.
Fonte: LUSA – 25.11.2014

Dhlakama rejeita que Estatuto de Líder da Oposição seja forma de acomodação

O líder da Renamo, principal partido de oposição rejeitou que o Estatuto do Líder da Oposição vise acomodá-lo, defendendo que o mesmo foi desenhado para qualquer candidato que ficar em segundo lugar na eleição presidencial.
"Esse estatuto de líder da oposição não é para mim, pela primeira vez, está a ser desenhado para qualquer um que ficar em segundo lugar nas eleições presidenciais e legislativas", afirmou Afonso Dhlakama à sua chegada à Beira, capital da província de Sofala, onde inicia hoje uma visita ao centro do país.

segunda-feira, Novembro 24, 2014

Moçambique e Tanzânia com 800 mil barris de petróleo por dia em 2025

Moçambique e a vizinha Tanzânia podem chegar a produzir energia equivalente a 800 mil barris de petróleo por dia em 2025 se conseguirem equilibrar a competitividade com a melhoria das condições de vida dos cidadãos, diz a consultora IHS.

"Moçambique, e também a Tanzânia, têm de manter o país competitivo, do ponto de vista das multinacionais que querem investir, mas por outro lado os recursos naturais têm de beneficiar o orçamento e melhorar a vida das pessoas, por isso os termos são apertados, há novos impostos, novas dificuldades, e é fundamental encontrar o equilíbrio entre a competitividade e a utilização dos recursos localmente", disse o analista da IHS Stanislas Drochon, em entrevista à Lusa.

Moçambique/Eleições: Dhlakama percorre país para explicar posição da Renamo face a alegada fraude

O líder da Renamo inicia na terça-feira uma viagem pelo centro de Moçambique, para explicar à população a exigência de um governo de gestão face a uma alegada fraude eleitoral, anunciou hoje o principal partido de oposição.
Em conferência de imprensa realizada em Maputo, o porta-voz da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), António Muchanga, disse que Afonso Dhlakama estará em Sofala entre terça-feira e quarta-feira, em Manica na quinta-feira e sexta-feira, e em Tete entre sábado e domingo, para encontros com a população.

MOÇAMBIQUE SÓ COMEÇA A PRODUZIR GÁS NATURAL EM 2021 - CONSULTORA BMI

Moçambique só vai começar a produzir gás natural liquefeito (LNG) em 2021, considerou hoje a consultora Business Monitor Internacional, numa nota a que a Lusa teve acesso, e que mostra um adiamento de um ano face à previsão inicial.

"Revimos a nossa estimativa para a produção de gás em Moçambique", lê-se na nota aos investidores, e na qual se explica que "o 'timing' para a central de LNG é cada vez mais incerto, com a queda dos preços do petróleo e do gás natural a causarem atrasos às decisões finais de investimento [FID, no original em inglês] por parte das multinacionais", o que resulta num adiamento dos prazos inicialmente previstos.

domingo, Novembro 23, 2014

UP PRETENDE INSTALAR FÁBRICA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS NA ZAMBÉZIA

A Universidade Pedagógica (UP) pretende instalar, a partir de 2015, um complexo de fábricas para o processamento de produtos agrários e pecuários em Nicoadala, distrito da província central da Zambézia, em Moçambique.

A UP, através da delegação de Quelimane, a capital provincial, pretende, com o empreendimento, formar quadros especializados na área de produção e fabrico de sumos.


O reitor da UP, Rogério Uthui, não avançou os custos da instalação do complexo, mas garantiu que a instituição vai trabalhar para a materialização do projecto, até porque a instituição iniciou um curso de agroprocessamento.

Os raptores estavam também em campanha eleitoral?

Estranhamente, durante o período da campanha eleitoral e posso até dizer dizer que mesmo no período pré-eleitoral não se reportaram raptos. Será que os raptores estavam ocupados com em processo eleitoral?

Guerra na Frelimo

Saudosismo de um coronel já sem armas

Luís Orlando Sadina
VOLTANDO atrás no tempo, quando o país era monopartidário, todos nós nos lembraremos que havia uma ou duas pás de vozes que eram as que emitiam opiniões, e estavam bem divididos em vozes políticas, culturais, religiosas e académicas cujas afirmações eram puras sentenças e paradigmas nacionais.
Essas vozes estavam inequivocamente ao lado do poder dominante, e não havia muita adivinhação nas rotações governamentais ou de cargos de chefia, porque essas duas pás se revezavam sem esforço, afinal eram os únicos visionários.

Zeca Caliato lança "Odisseia de um guerrilheiro"

Antigo guerrilheiro e comandante da Frelimo fala dos tempos da luta pela Independência e revela as suas profundas divergências com o partido no poder.
"Odisseia de um guerrilheiro" é uma obra a ser apresentada em Lisboa no próximo dia 30 de Novembro. Seu autor Zeca Caliate, antigo combatente e comandante da Frelimo, que deixou o partido por altura da Independência Nacional, em clara rota de colisão com a organização então dirigida por Samora Machel.
No prefácio do livro Zeca Caliate escreve: "Esta crónica destina-se muito especialmente aos meus ex-camaradas e combatentes da luta pela Independência de Moçambique. Em particular para aqueles que, de lés-a-lés, “labutaram” ao meu lado nas mesmas trincheiras, desde 1963, na clandestinidade no país de Hasting Kamuzu Banda, no Malawi; em Setembro de 1964, na guerra na Zambézia; em Tete até junho de 1973. Todos em prol da justa causa pela   Independência Nacional do nosso país, Moçambique!"
Exilado em Portugal,  Zeca Caliate fala na rubrica Artes & Entretenimentos, da VOA, sobre a sua obra e explica como surgiu o livro "Odisseia de um guerrilheiro".
Acompanhe: aqui
Fonte: VOA - 21.11.2014

Juristas questionam oportunidade política” da sessão extraordinária

O Parlamento tem legitimidade para se reunir e deliberar, desde que não venham colocar em causa o funcionamento da próxima Assembleia.
Sob ponto de vista legal, não há nenhum impedimento, mas politicamente pode ser discutível. O mais razoável seria discutir o estatuto do líder da oposição...
O assunto que tem que ver com a paz, estabilidade política do país, justifica a urgência, mas o resto pode muito bem transitar para a próxima legislatura.

Fonte: O País online - 22.11.2014

sábado, Novembro 22, 2014

Sócrates fica detido mais uma noite, após cinco horas no Campus da Justiça

Não é certo que ex-primeiro-ministro tenha sido ouvido pelo juiz de instrução. Tudo indica que não.
José Sócrates vai passar a segunda noite consecutiva nas instalações do Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP, em Moscavide. Segundo a Lusa, o ex-primeiro-ministro saiu cerca das 22h20 do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa. Tudo indica que não terá sido interrogado.
Eram 16h45 quando um carro transportando José Sócrates deu entrada no Campus da Justiça, onde o ex-governante esteve mais de cinco horas para ser ouvido pelo juiz de instrução Carlos Alexandre. O antigo líder socialista foi detido no âmbito de uma investigação sobre fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.
Minutos antes, carros das autoridades judiciais foram filmados a sair da casa de José Sócrates no centro de Lisboa, onde o ex-primeiro-ministro terá acompanhado buscas ao apartamento onde mora.
João Araújo, o advogado que representa José Sócrates neste caso, chegou ao Campus da Justiça às 17h e saiu antes das 22h. Questionado pelo PÚBLICO sobre se vem acompanhar o cliente, o advogado não quis prestar declarações e limitou-se a repetir "venho sozinho". Ainda antes de ser ouvido por Carlos Alexandre, era possível ver José Sócrates, de costas, pelas brechas de uma janela do rés-do-chão do edifício espelhado. Estava numa reunião, acompanhado pelo advogado.
Muitas pessoas que vivem nas imediações do Campus da Justiça ou que foram passear para a Expo aproximam-se da rua do Tribunal Central de Instrução Criminal para tentar perceber junto dos jornalistas o ponto das investigações e se Sócrates já está ou não a ser ouvido. Emanuela Costa é uma delas. Porém, ao PÚBLICO, criticou a forma "exagerada como foram deter à porta do avião" o ex-primeiro ministro e consideram que o "aparato" criado "não dignifica o país". "Fiquei muito surpreendida e, caso a acusação se venha a verificar, então temos muitos Sócrates no nosso país", acrescentou.
José Sócrates foi detido na sexta-feira no aeroporto da Portela, em Lisboa, pelas 23h10, quando regressava de Paris. Foi fotografado a sair do Departamento Central de Investigação e Acção Penal à 1h19 e passou a noite nos calabouços do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP. 
Esta é a primeira vez na história da democracia portuguesa que um ex-primeiro-ministro é detido para interrogatório judicial.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou nas primeiras horas deste sábado a detenção de José Sócrates no âmbito de um inquério "onde se investigam suspeitas dos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção, na sequência de diligências desencadeadas nos últimos dias".
Já na tarde deste sábado, a PGR emitiu um segundo comunicado em que revela a identidade dos outros três detidos, que estão sob detenção desde quinta-feira. São eles o empresário Carlos Santos Silva (ex-administrador do Grupo Lena e grande amigo de José Sócrates), Gonçalo Trindade Ferreira (advogado que tem domicílio profissional na sede da empresa Proengel, detida por Carlos Santos Silva) e ainda o motorista João Perna. 
A PGR revelou ainda que esta investigação "teve origem numa comunicação bancária efectuada ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em cumprimento da lei de prevenção e repressão de branqueamento de capitais, Lei n.º 25/2008, que transpôs para a ordem jurídica interna Directivas da União Europeia": "Reitera-se, assim, que se trata de uma investigação independente de outros inquéritos em curso, como o Monte Branco ou o Furacão, não tendo origem em nenhum destes processos. O inquérito, que investiga operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificação conhecida e legalmente admissível, encontra-se em segredo de justiça", acrescenta o comunicado.
A detenção de José Sócrates é um caso que promete agitar não só o meio judicial mas igualmente a política portuguesa, numa altura em que António Costa vai ser eleito neste sábado secretário-geral do Partido Socialista, depois de ter vencido as eleições primárias para candidato a primeiro-ministro. Costa já reagiu, mostrando-se chocado com a detenção de Sócrates, mas separando o caso do PS.
O caso está ainda a causar polémica pelo aparato mediático e pelas fugas de informação, que o Ministério Público já garantiu ao PÚBLICO que vai investigar.
José Sócrates, de 57 anos, foi primeiro-ministro de Portugal entre Março de 2005 e Junho de 2011. Foi o primeiro socialista a governar com maioria absoluta, tendo deixado o Governo após o pedido de ajuda à troika de credores internacionais em Junho de 2011. 
Fonte: Publico.PT - 22.11.2014

Educacão Política no SNE

Concordas com Educacão Política como disciplina no sistema de ensino em Moçambique?

Manifestantes do Max interditos a usar a rua do governador

Munícipes de Quelimane e membros do Movimento Democrático de Moçambique(MDM), que esta sexta-feira(21) de Novembro, data que o músico foi barbaramente assassinado pela guarda do governador, foram interditos a usarem a rua onde se localiza o Palácio do Governador Joaquim Veríssimo.

A marcha que era liderada pelo Presidente da Autarquia de Quelimane, Manuel de Araújo, percorreu várias artérias da cidade e a finalidade era depositar uma coroa de flores no local onde Max Love foi morto, aquando da manifestação da vitória de Araújo nas eleições autárquicas de 2013.

Quando lá chegaram, ou seja, próximo a avenida marginal, por sinal onde se localiza a casa do Governador, um forte aparato policial altamente armado, Araújo e seus apoiantes foram impedidos.

Houve conversa entre o edil e o Comandante que chefiava as Forças de Intervenção Rápida(FIR), tendo esta última exigido algum documento que indicasse a rota dos manifestantes. Foi dai que os manifestantes recuaram e seguiram outro caminho.

Lembre-se que Maxi Love foi morto e o processo encontra-se no Tribunal Judicial da Província da Zambézia, mesmo com provas apresentadas pelo Ministério Público. 


Fonte: Diário da Zambézia – 22.11.2014

quinta-feira, Novembro 20, 2014

Ex-bastonário: Justiça moçambicana é vulnerável com "superpoderes" do Presidente

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) Gilberto Correia considera que o chefe de Estado moçambicano goza de "superpoderes" na nomeação dos titulares dos órgãos de Justiça, que tornam o setor vulnerável.
"Estes superpoderes do chefe de Estado vulnerabilizam o poder judicial, quer no que diz respeito à pretendida independência, quer ainda no que toca à desejada interdependência", afirmou Gilberto Correia, apresentando o tema "O Direito de Defesa em Moçambique", durante o II Congresso da OAM, que se iniciou na quarta-feira, em Maputo.

terça-feira, Novembro 18, 2014

Desaparecimento de MBS

Rapto, prisão, ajuste de contas ou fuga?


Por Marcelo Mosse

A primeira leitura popular sobre o desaparecimento, na passada quarta-feira, do empresário moçambicano Momad Bachir Sulemane, vulgo MBS, foi a de que ele havia sido raptado por criminosos à solta que, dias depois, exigiriam à família um resgate para a sua soltura. Cinco dias depois, a família ainda não foi contactada pelos “raptores” e a Polícia moçambicana não tem pistas sobre o paradeiro de Bachir, embora o Comando Geral da Polícia tenha accionado “todos os meios” para se conseguir localizar o empresário, que também é um dos principais financiadores das campanhas eleitorais do Partido Frelimo. Ontem, na TVM, um porta-voz da Polícia dizia que a corporação estava a trabalhar no assunto.

Não se pode construir um país com ilegalidades e fraudes

Isso é uma encomenda certa para mais conflitos

Por Noé Nhantumbo
 
Moçambique está atravessando um momento grave da sua história por causa fundamentalmente de ausência de uma liderança com visão patriótica e estratégica. Uma vez no poder, todo um país se transforma, no seu entender, em seu quintal privado.

Tudo se resume à manutenção do poder por todos os meios. Tudo se resume à recusa permanente de partilhar e compartilhar o país. Tudo se resume à existência de uma clique que se julgava que tinha abocanhado o país. Tudo se resume à inexistência de liderança proactiva. Tudo se resume à subestimação da realidade e a jogos de cintura de um grupo que, desde Dar es Salaam e Argel, passando por Nachingwea, convenceu-se de que Moçambique sem eles não é Moçambique.

Libertem os editais, que eles confessam

Por António Francisco*

Sem acesso aos editais, vai ser extremamente difícil confirmar ou rejeitar as enormes suspeitas sobre a dimensão da manipulação dos resultados da votação de 15 de Outubro, começando nas próprias mesas de votação e, posteriormente, nos apuramentos, contagens e recontagens aos vários níveis da pirâmide: distrital, provincial e nacional. De qualquer forma, se bem que as estatísticas possam ser usadas para mentir, os números em si, não mentem.