domingo, novembro 24, 2019

França reconhece vitória de Nyusi apesar das “irregularidades e más práticas” detectadas pelos observadores europeus

A França, país envolvido nas dívidas ilegais e que agora vai participar na exploração do gás na Bacia do Rovuma, reconheceu nesta quarta-feira (20) a vitória de Filipe Nyusi e do partido Frelimo nas Eleições Gerais de 15 de Outubro apesar da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia ter detectado “um número de irregularidades e más práticas no dia eleitoral e durante o processo de apuramento de resultados”.
Através de uma mensagem enviada pelo Presidente Emmanuel Macron a França tornou-se no primeiro país ocidental relevante a reconhecer a vitória de Filipe Nyusi e do partido Frelimo nas Eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais.
“O seu país regista um forte crescimento e a França e os seus operadores estão interessados em contribuírem para o alcance dos seus objectivos económicos e sociais. Eles estão ao seu lado para acompanhar o desenvolvimento do seu país. Da mesma forma, as empresas francesas presentes em Moçambique mobilizam-se para contribuírem para o crescimento sustentável do país”, pode-se ler na mensagem de Emmanuel Macron, segundo um comunicado da Presidência da República de Moçambique.
Para a França parecem ter sido indiferentes as constatações da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia que detectou “um número de irregularidades e más práticas no dia eleitoral e durante o processo de apuramento de resultados. As irregularidades incluíram enchimento de urnas, voto múltiplo, invalidação intencional de votos da oposição, e alteração de resultados de mesas de assembleia de voto com adição fraudulenta de votos extra”.
“Os observadores da UE notaram também dados improváveis de participação, grandes desvios de resultados entre mesas da mesma assembleia de voto, e em muitos casos membros de mesa, funcionários públicos e eleitores encontrados com boletins de voto fora das assembleias de voto. As irregularidades foram observadas em todas as províncias”, divulgou a Missão em comunicado no início de Novembro.
Depois de ter sido o país onde foram construídos os barcos para a Proindicus e EMATUM e pagos a preços sobrefacturados com dinheiro dos empréstimos contraídos violando a Constituição e leis orçamentais a França está agora envolvida na exploração do gás natural existente na Bacia do Rovuma através da petrolífera Total que passou a controlar a Área 1.

Fonte: @Verdade - 20.11.2019

sábado, novembro 23, 2019

Dívidas Ocultas: Frelimo diz que PR “não recebeu nenhum suborno”

O porta-voz da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) referiu hoje que o seu líder e Presidente da República, Filipe Nyusi, "não recebeu nenhum suborno" do dinheiro das dívidas ocultas e "está isento de culpa".

“Está isento disto, não recebeu nenhum suborno”, disse à Lusa, o porta-voz da Frelimo, Caifadine Manasse.

O responsável referia-se a alegações do principal arguido do julgamento nos Estados Unidos, Jean Boustani, de que a empresa Privinvest pagou cinco milhões de dólares para a campanha presidencial de Filipe Nyusi de 2014 (um milhão para a campanha própria e quatro milhões para a Frelimo), a pedido do ex-Presidente Armando Guebuza.

Caifadine Manasse assinalou que antes do início do julgamento do caso, em Nova Iorque, Filipe Nyusi já trabalhava no esclarecimento do mesmo e na responsabilização dos seus autores.

“O Presidente Filipe Nyusi mandou criar uma comissão de inquérito, através da bancada parlamentar da Frelimo, e ele orientou o Governo para esclarecer esta situação das dívidas”, afirmou.
Uma comissão de inquérito da Assembleia da República concluiu que os avales prestados pelo anterior Governo moçambicano para a contração dos empréstimos que deram origem às dividas ocultas são ilegais, tendo remetido os resultados à Procuradoria-Geral da República para a responsabilização criminal, civil e administrativa dos autores daqueles encargos, num processo que decorre.
Caifadine Manasse frisou que o desenrolar do processo judicial sobre as dívidas ocultas deve ser acompanhado com serenidade até ao seu desfecho.
“Devemos aguardar serenamente, há um cidadão [Jean Boustani] que é arguido em Nova Iorque, está a ser julgado pelo tribunal e está a trazer aquilo que ele acha que são formas de se defender”, declarou o porta-voz da Frelimo.
Filipe Nyusi, prosseguiu a mesma fonte oficial, está limpo, tranquilo e sereno.

Fonte: Notícias Sapo - 22.11.2019

sexta-feira, novembro 01, 2019

STV JornaldaNoite 12 10 2019



Nota: Nas massas alguém diz: Papa muinimatrekari (Papá (Ossufo Momade) não nos matreque. Que significado tem essa expressão?

quinta-feira, outubro 31, 2019

PAGAMENTO DE IMPOSTOS IMANCIPA O CIDADÃO

Nota: não conto isto para sugerir que se devam usar os mesmos métodos coloniais para a recolha de impostos. Não quero nunca ser como Gaspar Zimba, quando era governador de Nampula. Conto somente para, na minha opinião, vermos de como os impostos se tornam uma causa de luta para pagantes. Ao leitor peço que entenda-me nesse sentido.
No tempo colonial, ou pelo menos no anos que observei com os meus olhos e lá na zona de Nampula, o pagamento de imposto anual era OBRIGATÓRIO para todos cidadãos considerados maiores de idade. O controle de seu pagamento era MUITO RIGOROSO. Posso ter perdido os detalhes, mas talvez os recupere com ajuda de outros aqui. 
Mas na minha percepção é que o controle de pagamento de imposto anual estava centrado no chefe/administrador dum posto administrativo. Creio que o posto administrativo tinha a lista de todos os cidadãos adultos sujeitos a pagar imposto e controlava através de régulos - cabos e capitães como eram as estruturas do governo na base. Para tal controle o chefe/administrador enviava para as aldeias cipaios ou cabo de terra para pressionar os régulos e cabos a prenderem aqueles que não pagassem impostos anuais até o prazo estabelecido. 
Se não estou em erro, o imposto anual para o camponês era de 100$00. Eram apenas os homens que pagavam. As mulheres estavam isentas. Como não havia registo de nascimento, muitas vezes dependia da altura do rapaz ou se o rapaz já tinha pêlos no sovacos. Até certa idade, os homens, por velhice, eram isentos ao imposto anual. Assim eles recebia um documento que em macua chamavam por “epassa”. 
A questão é se todos tinham rendimento para pagar imposto anual e cumprir outras obrigações que o governo impunha ao cidadão. Imaginando que certas obrigações eram de iniciativa local e no nosso caso, do carrasco Magalhães, por exemplo, não vou mencioná-las aqui. Ora, para que a pessoa tivesse rendimento, na minha zona pelo menos, o governo impunha para que um homem solteiro tivesse que cultivar 0,5 ha (meio hectare) de algodão e casado 1 ha. Adicionado a isso podia cultivar gergelim e ou amendoim. A colheita de castanha de caju também ajudava em algo. 
Nem todos conseguiam com isso pagar o imposto e daí encontravam o trabalho nas grandes plantações, por exemplo em Geba, como recurso. Às vezes, ir trabalhar nas plantações era compulsiva e podia ser ainda longe das suas zonas como nos canaviais de Sofala.
Porém, a percepção da maioria é que os impostos não serviam para eles mesmos. Na propaganda dos nossos libertadores também se realçava isso de que o maior destino dos impostos era a Metrópole, Portugal. Eu até agora estou nessa percepção. Se se construíam escolas, hospitais e outras infraestruturas, em Moçambique, era nos locais de maior concentração dos descendentes da Europa. Haviam muitas estradas terceárias  (picadas) boas, mas com o objectivo de controlar em primeiro lugar o cultivo de algodão. 
Dos murmúrios que eu ouvia, muitos, mesmo de forma passiva protestavam contra o pagamento coercivo de imposto de que não lhes beneficiava. Este pode ser um dos motivos de maior apoio dos camponeses à luta pela independência. Nas cidades era ainda possível encontrar muitos que os revolucionários chamavam por alienados, claro porque estavam perto dum hospital, duma escola, bebiam água potável, pago pelo imposto. 
A minha conclusão é de o imposto torna a pessoa a uma verdadeira cidadã porque tem algo a defender - o seu imposto.

domingo, outubro 27, 2019

Interesse Nacional acima de tudo: o poder político saudável é um bem público ao serviço do Povo Moçambicano

Por Marquês Malua

Moçambique precisou de cerca de 500 anos para livrar-se da subjugação colonial?
De quantos mais precisará desta vez para livrar-se da CNE/STAE/CC/ e de todo um sistema proto-democrático predador e desumano que fomenta a dúvida, o descrédito dos órgãos, das instituições e seus titulares, a corrupção nas pessoas, que estimula os seus intintos mais baixos e glardoa vulgarmente a irresponsabilidade?
Em entrevista ao Savana de 25 Outubro 2019, pág.4, o docente de ciências políticas, João Pereira, afirmou a dado momento que "(...) o problema não é da Frelimo ou da Renamo, mas de toda a sociedade e não podemos esperar outra coisa senão caos nem podemos reclamar, porque estamos sendo indiferentes perante isto tudo".
Alinho-me com a primeira parte deste postulado, mas em relação ao não podermos reclamar, tenho uma opinião diferente. Acho precisamente o contrário. Não só devemos reclamar, mas também devemos negar terminatemente em coseificarmo-nos, rejeitar essa auto imposta fatalidade e conformismo. Só que devemos exigir a acção e as mudanças de nós mesmos. Não da Frelimo, não da Renamo nem da comunidade internacional. Esses estão a fazer o seu papel de acordo com a sua agenda e interresse, que seria desejável que fossem convergentes com a agenda e interesse de Moçambique no seu todo.
Ora, quando os interesses que dominam e prevalescem sobre os moçambicanos são diferentes dos que lhes asseguram o bem estar, a sobrevivência e o seu desenvolvimento harmonioso e sustentável, a nossa reclamação sobre nós mesmos deve ser estridente. Devem incomodar-nos a inacção, a falta de coragem e o medo de continuar a sonhar o ideal da Nação Moçambicana livre, próspera e saudável onde os nossos filhos e netos possam viver com orgulho e dignidade.
Não podemos conformarmo-nos com o caos criado por pessoas ou sistemas que indicamos ou criamos e custeiamos com o propósito de aperfeiçoarmo-nos como seres humanos. Não podemos darmo-nos ao luxo de organizarmos eleições de trafulhice em cada 5 anos onde nem nós que ganhamos e nem aqueles que perdem saem com dignidade. O governo que formámos cheira a esturro. O nosso Presidente até emerge como uma simulação. Que irresponsabilidade é esta?
As pessoas que estimulam a fraude eleitoral não têm noção do perigo real que criam sobre todos nós: vencedores ou vencidos. As pessoas que, tendo a lei e o poder do povo para corrigir estes erros ou fraudes não fazem, não sabem que estão a minar o País e a acorrenta-lo no subdesenvolvimento por mais longos anos. Estão a ferir a Pátria de uma forma agonizante.
Devemos reclamar para nós os moçambicanos e credibilizarmos o sistema eleitoral para que nós e o nosso partido ganhador, (ou outro que vier a conseguir) possamos com orgulho, levantar o troféu para todo mundo ver, por ter sido fruto de trabalho justo, legitimo e de qualidade superior ao dos outros openentes. E não este troféu que parece humilhar mais que dignificar.
Se quisermos construir uma Nação unida, pacifica e próspera devemos trabalhar para ela. De outro modo, o Projecto Moçambique não vai dar certo.

sábado, outubro 26, 2019

JOMAV, SISSOCO, NUNO E CADOGO RECUSAM ENTREGAR FOTOS PARA BOLETINS DE VOTO

Quatro dos 12 candidatos admitidos pelo Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau às presidenciais de 24 de novembro recusaram-se a entregar fotografias que vão constar nos boletins de voto, por discordarem do andamento do processo eleitoral.
Uma fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE) guineense disse hoje à Lusa que recusam entregar fotografias os candidatos José Mário Vaz (Jomav), atual Presidente do país, os antigos primeiros-ministros Carlos Gomes Júnior (Cadogo) e Umaro Sissoco Embaló, e o líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Social Democrata da Guiné-Bissau, Nuno Nabian.
Em carta dirigida à CNE, datada de 19 deste mês, os quatro dirigentes políticos fizeram saber ao órgão de gestão eleitoral guineense que não vão tomar parte em qualquer ato preparatório das eleições presidenciais, enquanto não forem destruídos os ficheiros com os nomes de cerca de 25 mil eleitores.
A situação daqueles eleitores tem alimentado uma acesa polémica entre o Governo e os quatro candidatos às presidenciais que não querem que os nomes daqueles cidadãos constem dos cadernos da votação de 24 de novembro.
Na sessão plenária da CNE foi decidido que os cadernos a utilizar serão os usados nas legislativas de 10 de março.
Fonte da CNE disse à Lusa que a instituição eleitoral "já não sabe o que fazer" perante as exigências dos quatro candidatos, salientando ser "incompreensível falar em destruição de um material que se encontra em ficheiro eletrónico".
"Mesmo que se destrua uma ‘pen’, um disco, há mais documentos dessa natureza", observou a mesma fonte, tranquilizando os candidatos às presidenciais de que "é fácil saber se os cadernos foram alterados".
A fonte da CNE lembrou que todos os candidatos têm acesso aos ficheiros eletrónicos, numa ‘pen drive’, com os dados usados nas eleições legislativas.
"Basta só comparar os dados", referiu a fonte.
No sábado passado, a CNE organizou o sorteio para determinar o posicionamento dos 12 candidatos nos boletins de voto, sem a presença dos representantes dos quatro contestatários, mas à luz da lei eleitoral, mediante a existência de quórum, o processo foi realizado.
As quatro candidaturas deveriam proceder imediatamente à entrega das respetivas fotografias, mas por não o terem feito, a CNE enviou-lhes uma carta a dar um prazo de 48 horas para disponibilizarem as fotografias.
Caso contrário, assinalou a fonte da CNE, os boletins serão feitos em Portugal sem as fotografias, mas apenas com os nomes dos candidatos.
Uma fonte do Governo disse à Lusa que elementos da comunidade internacional em Bissau têm estado a tentar convencer os quatro candidatos a entregarem as fotografias para que o processo possa decorrer normalmente.
Antes da votação, a CNE vai fazer chegar ao país, peritos da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO, entidade mediadora da crise política guineense) para proceder a uma auditoria aos ficheiros eleitorais.
A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais a 24 de novembro, estando a segunda volta, caso seja necessária, marcada para 29 de dezembro.
A campanha eleitoral, na qual vão participar 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça, vai decorrer entre 01 e 20 de novembro.
//Com LUSA
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quinta-feira, outubro 24, 2019

Opinião: Uma vitória da FRELIMO com muitas manchas nas eleições em Moçambique

Segundo os resultados provinciais, a FRELIMO e Filipe Nyusi venceram as eleições em Moçambique. O pleito pouco teve a ver com o funcionamento duma democracia exemplar, diz Johannes Beck, chefe de redação da DW África.


As eleições em Moçambique foram "calmas e pacíficas", de acordo com vários relatórios sobre as eleições em Moçambique a 15 de outubro. De uma forma ou de outra, um veredicto espantoso perante dois manifestantes mortos e numerosos feridos por tiros disparados pela polícia em Nacala-Porto, província de Nampula, no norte do país.

Mas para que as eleições sejam livres, justas e transparentes não conta apenas o próprio dia da votação, mais importante são os meses e anos anteriores. Eleições justas requerem um clima aberto de competição democrática que respeite outras posições e filiações partidárias. Infelizmente, há anos, Moçambique não tem dado um bom exemplo.

Problema 1: Violência contra membros da oposição

Nos últimos anos, várias figuras importantes da oposição, como o edil de Nampula, Mahamudo Amurane, e intelectuais críticos, como o constitucionalista franco-moçambicano Gilles Cistac, foram assassinados. Em quase todos os casos, os assassinos escaparam impunemente.
Uma exceção foi o último assassinato na província de Gaza, onde, a 7 de outubro, quatro membros de uma unidade de elite da polícia moçambicana alvejaram o observador eleitoral Anastácio Matavel. Foram apanhados em flagrante delito e identificados pela polícia local, que aparentemente não tinha conhecimento dos planos.
O resultado destes assassinatos políticos é um clima de intimidação. Um clima em que membros da oposição, os seus familiares e jornalistas críticos são intimidados ou até ameaçados de morte. E já parece quase normal em Moçambique que os funcionários da administração pública sejam obrigados a participar nos eventos do partido FRELIMO durante o seu horário de trabalho.

Problema 2: Violência da oposição

Mas mesmo o maior partido da oposição, a RENAMO, está a ajudar a envenenar o clima democrático. Nos últimos anos, tem atacado repetidamente automóveis, autocarros e camiões, matando muitas pessoas inocentes. A RENAMO tem criado uma tensão constante com as suas ameaças, diretas ou indiretas, de escalada da luta armada.
Embora o líder do partido Ossufo Momade tenha assinado um acordo de paz com o chefe de Estado Filipe Nyusiainda antes das eleições, o desarmamento dos combatentes da RENAMO não teve boa progressão desde então. Um grupo radical, liderado por Mariano Nhongo, questiona abertamente a autoridade do líder do seu partido.
No dia das eleições, os apoiantes da RENAMO também cometeram excessos violentos em alguns locais: incendiaram seis mesas de voto na província do Niassa, no norte do país, e tentaram roubar urnas na província central de Sofala, porque suspeitavam da ocorrência de fraude eleitoral. Isto também não contribui para um clima pacífico para que uma concorrência saudável de ideias possa florescer.

Problema 3: Recenseamento eleitoral injusto e irregularidades na contagem

Foram alcançados resultados surpreendentes no período que antecedeu as eleições quando o recenseamento eleitoral teve lugar. Na província de Gaza, baluarte da FRELIMO no sul de Moçambique, as autoridades eleitorais fizeram um grande trabalho. Aqui foram registados mais 230.000 eleitores do que a província tem de habitantes adultos, de acordo com as estatísticas oficiais. Por outro lado, os eleitores nos bastiões da oposição foram registados de forma lenta e não tão abrangente.
O resultado em Gaza com 95% para a FRELIMO e Filipe Nyusi fala por si mesmo. Faz lembrar os resultados de países socialistas e monopartidários.
Em quase todas as províncias, inúmeras irregularidades foram reportadas por observadores e partidos da oposição durante a votação e a contagem. Enchimento de urnas, invalidação de votos válidos que não foram a favor da FRELIMO, falta da afixação dos resultados em lugares públicos são apenas algumas. Os dois maiores partidos da oposição, a RENAMO e MDM, já anunciaram que contestam os resultados.
Mas mesmo sem estas irregularidades no registo dos eleitores e sem as manipulações na contagem dos votos comunicados pelos observadores, penso que a FRELIMO teria provavelmente vencido as eleições a nível nacional, já que a sua vantagem nos resultados provinciais publicados até agora é muito clara.

Vitória da FRELIMO não significa apenas algumas manchas

As irregularidades, porém, não são apenas manchas, mas sim o resultado de deficiências profundas no sistema democrático de Moçambique.
O antigo movimento de libertação governa o país há 44 anos, ou seja, desde a independência de Portugal em 1975. Até à data, a FRELIMO não conseguiu estabelecer uma cultura democrática em que fosse possível uma coexistência pacífica e uma concorrência leal entre diferentes ideias e partidos em todo o país.
Estes são problemas que os doadores ocidentais ignoraram durante muito tempo. Parecia mais fácil apresentar Moçambique como um modelo para uma ajuda ao desenvolvimento bem sucedida.
De cinco em cinco anos, após as eleições, os doadores fizeram advertências para que o Governo melhorasse a sua atuação, apenas para brevemente esquecer os próprios avisos. Mas a verdadeira democracia tem de ser vivida todos os dias, não apenas em dias de eleição: Moçambique ainda tem grandes desafios pela pela frente!
por: Johannes Beck
Fonte: Notícias Sapo - 24.10.2019