sexta-feira, julho 29, 2016

Mediadores internacionais do diálogo político deixam o país devido a questões logísticas

Dez dias depois de terem iniciado com os trabalhos, os mediadores internacionais do diálogo político estão de malas aviadas para os seus países de origem.
O grupo justifica que o regresso “prematuro” deve-se a questões logísticas, mas não especifica o que é que está em causa. “O motivo principal são questões logísticas. Passam 10 dias em que estamos aqui e na primeira vez que sentamos à mesa do diálogo político ninguém tinha um programa específico. Agora já fizemos um programa mais preciso, por isso a nossa partida não tem nada que ver com questões políticas”, disse o porta-voz dos mediadores.
Na declaração lida à imprensa, Mario Rafaelli fez notar que o regresso não é definitivo, pois todos os mediadores deverão retornar a Maputo no dia 8 de Agosto para prosseguir com as conversações. Rafaelli resumiu o “TPC” que deixam para as delegações do Governo e da Renamo: reflectir na proposta dos mediadores sobre o primeiro ponto da agenda, nomeadamente, a reivindicação do partido de Afonso Dhlakama de governar seis províncias onde teve maior número de votos nas eleições de 2014. “Não queremos uma resposta imediata, é apenas uma proposta de reflexão para as duas partes até à reunião de Agosto”, disse Mario Rafaelli, o italiano que também foi mediador chefe do Acordo Geral de Paz de 1992, assinado em Roma.
As linhas de força da proposta dos mediadores para o primeiro ponto de agenda não foram reveladas, mas é líquido que as duas delegações têm posições divergentes sobre a governação das seis províncias. Na curta permanência na capital, os mediadores reuniram duas vezes com o Presidente da República e tiverem dois contactos por telefone com o líder da Renamo. Para Mario Rafaelli, as conversas mantidas com Filipe Nyuis e Afonso Dhlakama sinalizam que as negociações estão no caminho certo.

Fonte: O País – 27.07.2016

terça-feira, julho 26, 2016

PRESIDENTE NYUSI EXONERA VICE - CHEFE DO ESTADO MAIOR GENERAL

O Presidente Filipe Nyusi exonerou, hoje, Olímpio Cambona do cargo de vice- Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

O general Olímpio Cambona, oriundo da Renamo, o maior partido da oposição, foi nomeado por despacho presidencial em Março de 2008.

Um comunicado de imprensa da Presidência moçambicana, hoje recebido pela AIM, a medida foi tomada depois de ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS).

O CNDS é o órgão de consulta do Chefe do Estado em assuntos de soberania nacional, integridade territorial, defesa do poder democraticamente instituído e à segurança.

Fonte: AIM – 26.,07.2016

Embaixada de Portugal em contacto com delegado da Lusa após notícias de valas comuns

O Governo português garantiu existir contacto próximo entre a embaixada em Moçambique e o delegado da Lusa em Maputo, após ameaças de responsáveis políticos moçambicanos na sequência de notícias sobre valas comuns naquele país.

Numa resposta a perguntas do Bloco de Esquerda (BE) a propósito "de uma ameaça de processo do Estado de Moçambique contra a agência Lusa", depois da divulgação de notícias sobre a existência de valas comuns no centro do país, o Ministério dos Negócios Estrangeiros diz estar a acompanhar a informação veiculada e manter "contacto regular e próximo entre a embaixada ou consulado-geral de Portugal em Maputo e o delegado da Lusa em Moçambique".

A embaixada de Portugal naquele país "efetuou uma diligência junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique frisando a necessidade de se evitar qualquer tipo de limitação à liberdade de imprensa", refere ainda o ministério liderado por Augusto Santos Silva.

segunda-feira, julho 25, 2016

ZIMBABWE / “CIDADÃOS PREOCUPADOS” QUEREM GOVERNO APARTIDÁRIO

Um grupo de proeminentes figuras zimbabweanas, que se auto- intitulam Concerned Citizens (cidadãos preocupados, em tradução livre) propõe a formação de uma Autoridade Nacional Apartidária de Transição para governar o país, até que sejam realizadas eleições justas.

O grupo, que inclui antigas figuras apoiantes do presidente Mugabe, altos empresários, veteranos da luta armada, procura estabelecer um governo de 18 meses de um conselho de tecnocratas para dirigir o país.

Em meio a uma revolta política com o apoio mesmo de antigos aliados de Mugabe, o grupo Concerned Citizens alertou que o país corre o risco de resvalar para um caos a menos que seja instalado um governo neutro para o conduzir a reformas e a eleições livres e justas.

O Zimbabwe debate-se com uma escassez aguda de divisas está a usar o dólar americano que recentemente cortou importações e está a braços para pagar os salários aos funcionários.

Nas últimas semanas o Zimbabwe tem sido palco de manifestações, incluindo uma greve geral, convocada pelo pastor Eval Mawarire, que levou ao encerramento de lojas no início do corrente mês.

Fonte: AIM – 25.7.2016

Solução política com a Renamo é fundamental para Moçambique crescer

Um grupo de investigadores defende que uma solução política entre o Governo e a Renamo é fundamental para Moçambique conseguir ultrapassar a "tempestade perfeita" de crises e impedir que a tempestade aumente para um furacão.
"A não ser que uma solução política seja encontrada com a Renamo, a violência vai continuar a prejudicar o povo, o investimento directo estrangeiro e o turismo, criando as condições para uma tempestade perfeita que, se não for atacada devidamente, pode tornar-se num furacão, no qual o cidadão médio será novamente o mais prejudicado", escrevem investigadores.
O artigo de análise assinado por Jonathan Rozen, Lisa Reppell e Gustavo de Carvalho, publicado na All Africa Media, defende que as pequenas manifestações que têm acontecido no país podem evoluir para "motins em grande escala" se as necessidades dos 60% de moçambicanos com menos de 25 anos, e 40% dos quais sem emprego, não forem satisfeitas.
"À medida que a crise continua a materializar-se e o fraco metical compra cada vez menos pão e combustível, os receios da Frelimo [no poder] relativamente aos protestos públicos continua a crescer, e o apoio à Renamo aumenta na razão da insatisfação económica", acrescentam os investigadores.

Mediadores do diálogo político precisam de tempo para consensualizar posições do Governo e da Renamo

A comissão mista do diálogo político ainda não chegou a consenso sobre a governação das seis províncias reivindicadas pela Renamo. A equipa de diálogo, constituída pelo Governo e pela Renamo, sentou por três vezes na presença de mediadores, para discutir a governação de Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa, e não chegou a entendimento. Por isso, os mediadores viram-se obrigados a pedir um tempo para encontrar uma saída ao diferendo.
“Tomando em consideração que muitos aspectos foram levantados, precisamos discutir entre nós (mediadores) para elaborar uma sugestão que ajude nas negociações”, disse Mário Raffaelli, mediador representante da União Europeia.

Teodato Hunguana e Teodoro Waty criticam falta de qualidade dos debates no Parlamento

Hunguana, antigo Ministro da Justiça, com passagem pelo Conselho Constitucional, entende que a qualidade do debate regrediu bastante nos últimos tempos e que o problema resulta da falta de domínio dos assuntos em debate por parte de muitos deputados. O antigo governante considera que é altura de se olhar a indicação dos possíveis deputados para composição da Assembleia da República, sobretudo no que se refere à capacidade de argumentação e ao grau de instrução.
Por seu turno, Teodoro Waty, académico, critica a qualidade do debate e considera que o desvio dos assuntos em debate pode ser algo intencional para esgotar o tempo das sessões. Waty entende que as chefias das bancadas são também responsáveis pelo desvio do debate uma vez que as mesmas têm o poder e o dever de impedir que os deputados resvalem em acusações mútuas em ataques pessoais ou partidários.
Fonte: O País – 25.07.2016

domingo, julho 24, 2016

Dhlakama não aceita cessar-fogo imediato, mediadores continuam negociações

A Comissão Mista, constituída por membros do governo e da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, iniciou esta quinta-feira as conversações sobre a exigência do partido liderado por Afonso Dhlakama de governar nas seis províncias que alega ter vencido nas últimas eleições gerais de 2014.
Neste novo ciclo do diálogo político, a discussão da exigência da Renamo em governar nas seis províncias Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala constitui um novo ponto da agenda.
Esta exigência iniciou após as eleições gerais de 2014 que culminaram com a vitória do actual Presidente da República, Filipe Nyusi, e o seu partido, a Frelimo.

Nessas eleições, Nyusi tinha como adversários Afonso Dhlakama, da Renamo, e Daviz Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maios partido da oposição no país.
“Iniciamos a discussão sobre a governação das seis províncias pela Renamo e, porque é uma discussão que levou algum tempo, entendemos que neste momento podemos interromper para dar a sua continuidade amanha (Sexta-feira) no mesmo local”, disse o Porta-voz da sessão, José Manteigas, à imprensa.
Para além da exigência da Renamo, ainda fazem parte dos pontos a serem discutidos na mesa do diálogo político a cessação imediata das acções militares, a reintegração dos homens da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) a reintegração social.
Esta é a primeira vez que o grupo de mediadores, indicados pelas duas lideranças, participa nas discussões, cujo objectivo é o restabelecimento a paz em Moçambique.

Fonte: AIM – 23.07.2016

sábado, julho 23, 2016

Comissão Mista discute exigência da Renamo de governar seis provínicas

A Comissão Mista, constituída por membros do governo e da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, iniciou esta quinta-feira as conversações sobre a exigência do partido liderado por Afonso Dhlakama de governar nas seis províncias que alega ter vencido nas últimas eleições gerais de 2014.
Neste novo ciclo do diálogo político, a discussão da exigência da Renamo em governar nas seis províncias Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala constitui um novo ponto da agenda.
Esta exigência iniciou após as eleições gerais de 2014 que culminaram com a vitória do actual Presidente da República, Filipe Nyusi, e o seu partido, a Frelimo.
Nessas eleições, Nyusi tinha como adversários Afonso Dhlakama, da Renamo, e Daviz Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maios partido da oposição no país.
“Iniciamos a discussão sobre a governação das seis províncias pela Renamo e, porque é uma discussão que levou algum tempo, entendemos que neste momento podemos interromper para dar a sua continuidade amanha (Sexta-feira) no mesmo local”, disse o Porta-voz da sessão, José Manteigas, à imprensa.
Para além da exigência da Renamo, ainda fazem parte dos pontos a serem discutidos na mesa do diálogo político a cessação imediata das acções militares, a reintegração dos homens da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) a reintegração social.
Esta é a primeira vez que o grupo de mediadores, indicados pelas duas lideranças, participa nas discussões, cujo objectivo é o restabelecimento a paz em Moçambique.
Fonte: AIM – 22,06.2016

quinta-feira, julho 21, 2016

Questões sobre transferências dos servicos de educacão e saúde aos municípios

"O processo da transferência dos serviços da educacão e saúde de nível do Governo central aos municípios já abrangeu as edilidades de Maputo, Matola e Xai-Xai."

In AIM, 20.07.2016

Questões:

1) Qual foi o critério para serem só e só esses municípios serem abrangidos?
2) O que falta para os outros municípios serem abrangidos?
3) O que implica quando os serviços de educação e saúde são sob controle dos Conselhos Municipais?

quarta-feira, julho 20, 2016

Responsável pelo discurso de Melania Trump demite-se

Nota: E se fosse em Mocambique ela se se demitiria??

Nos últimos dias “choveram” nas redes sociais intervenções sobre um eventual plágio ao discurso proferido por Michelle Obama, em 2008, pela esposa do candidato republicano às eleições norte-americanas, Melania Trump.
Como consequência do motim, a responsável pelos discursos de Melania Trump reconheceu as semelhanças com o discurso de Michelle Obama e apresentou a demissão. Contudo, o candidato republicano não aceitou a demissão. 
O discurso de Melania Trump na convenção do Partido Republicano, em que Trump foi confirmado como candidato oficial à Casa Branca, gerou inúmeras críticas por ser idêntico a um proferido por Michelle Obama.
Na carta de demissão que apresentou, Meredith Melver, a responsável, alega que debateu com Melania Trump as personalidades que a inspiravam e o tipo de mensagens que queria transmitir ao povo norte-americano.
"Uma das pessoas que ela mais admirava era Michelle Obama. Ao telefone, ela [Melania] leu-me algumas das passagens dos seus discursos como exemplos. Eu anotei-as e incluí-as no discurso final, sem nunca ter visto um discurso de Michelle Obama. Este foi um erro meu e eu sinto-me muito mal pelo caos que criei a Melania e à família Trump, tal como a Michelle Obama", pode ler-se na carta de demissão divulgada pela ABC7News.

Fonte: O País – 20.07.2016

Orçamento Rectificativo: Educação e Acção Social não escapam aos cortes

A Educação, Justiça e Acção Social não vão escapar aos cortes previstos pelo Governo na proposta de revisão do Orçamento do Estado para 2016. 
O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, foi esta segunda-feira à Assembleia da República explicar ao detalhe a proposta do Orçamento Rectificativo para este ano. 
“Estamos a dizer que tudo o que é desnecessário vamos cortar. Na área da Educação, tínhamos 45.8 biliões de meticais e vamos reduzir para 44.4 biliões. Na Acção Social, tínhamos 5.6 biliões de meticais, agora teremos 5.3 biliões”, explicou Maleiane, acrescentando que a Justiça tinha um valor de 4.3 biliões, mas com as mexidas fica apenas com 3.9 biliões de meticais.


O governante reconhece que havia mau uso do orçamento nas instituições do Estado. “Constatámos que a verba de combustíveis estava a ser muito mal usada, por isso, é preciso cortar”, disse Maleiane.

Boaventura de Sousa: “Dívidas soberanas são sinónimo de fraqueza do Estado em tributar”


O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos diz que o endividamento soberano é sinónimo de fraqueza dos Estados em cobrar impostos para financiar os investimentos públicos.
Convidado, ontem, pela Universidade Pedagógica para uma aula aberta sobre “A difícil democracia: Estado, cidadania e desenvolvimento em tempos de capitalismo”, o professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra disse que fracas políticas de tributação podem ter efeitos drásticos sobre as economias.

“O Estado quando tributa tem poder soberano, mas quando vai aos mercados internacionais é um actor como outro, não tem nenhuma soberania. O que notamos em vários continentes é que há uma dinâmica de construção de Estados falhados e que não têm condições para impor condições”.

Organizações da sociedade civil vão marchar pela paz no dia 27 de Agosto

Numa conferência liderada pelo Parlamento Juvenil e que juntou várias figuras, entre políticos, académicos e activistas sociais, em Maputo, as organizações da sociedade civil juntaram-se numa só voz para exigir a sua inclusão no diálogo político em curso. E não ficou por aí. A sociedade civil determina prazos para o alcance de consenso sobre a paz e convoca uma manifestação para dia 27 de Agosto próximo.
E porque no encontro também reflectiu-se sobre outros problemas que o país atravessa, Salomão Moyana falou da dívida das empresas Proindicus e MAM, dizendo que a Procuradoria-Geral da República não deve se limitar a afirmar que as mesmas são ilegais, deve, igualmente, punir os infractores.
O encontro terminou com a indicação de pessoas que vão pressionar para o alcance da paz, entre elas Roberto Tibana, Alice Mabota, Dinis Matsolo, Egídio Vaz e Gilberto Mendes.
Fonte: O País – 20.07.2016