sexta-feira, maio 27, 2016

A Comissão Parlamentar de Investigacão: A montanha vai parir rato?

Da audiência do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (lindo título) à comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (também boa imitação, mas na essência???), éis que:
Lendo o texto e ou escutando da repórter da TVM:
“Isaque Chande diz que as investigações continuam mas que instabilidade político militar na zona onde foram encontrados corpos está a dificultar o trabalho destinado a responsabilização [esta interpretação da repórter da TVM, pois que o ministro não disse exactamente] dos autores  e de identificadas as causas das mortes. “

Questões surgem:

A zona não é a que foi reportada pela imprensa internacional como fortemente controlada pelas forças de defesa e segurança?
Será que as FDS estão nessa zona sem chefia e sem missão de garantir a defesa e segurança da zona que controlam? Assassinando-se cidadãos e atirando-se corpos sem vida nessa zona não há ainda motivo nem quem possa responder na justiça? Não há relatórios sistemático sobre ocorrências na zona? E o administrador do distrito, o chefe do posto nada dizem?
Parece-me que tanto o ministro como o chefe da Primeira Comissão Parlamentar, o deputado Edson Macuácua, estão a se concentrar em número de corpos e não no acto que não é apenas criminoso, anti-humano, mas MUITO VERGONHOSO para cada moçambicano. Eu próprio nunca acreditei que alguém fosse lá contar corpos em decomposição e muito menos ainda numa vala como se reportou para determinar que eram 100 ou 120. A única coisa que suspeitei e suspeito é que quem forneceu e fornece o número ainda que não seja certo, deva ser um dos carrascos ou transportadores dos já mortos para esse ou outros locais. Por este discurso sobretudo de Edson Macuácua, corre grande risco da MONTANHA  PARIR  RATO.

MINISTRO DA JUSTIÇA ISAQUE CHANDE DIZ QUE NÃO VIRAM VALA COMUM EM MANICA...

Ministro da Justiça confirmou esta sexta-feira, em sede da comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade que a as investigações preliminares conjunta entre a Policia e as procuradorias provinciais de Manica e de Sofala não indicam a existência de vala comum.
Isaque Chande confirmou que foram encontrados onze corpos zona entre os distritos de Macossa em Manica e Gorongosa em Sofala.
Isaque Chande diz que as investigações continuam mas que instabilidade político militar na zona onde foram encontrados corpos está a dificultar o trabalho destinado a responsabilização dos autores [esta interpretação da repórter da TVM, pois que o ministro não disse exactamente] e de identificadas as causas das mortes.
Esta sexta-feira foi a vez do ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e religiosos apresentar a sua informação sobre as acções realizadas para esclarecer a existência ou não de alegada vala comum entre as província de Manica e Sofala em torno da violação dos direitos humanos no país.
A audição ao Ministério da Justiça marca o fim do processo da prestação de informação a primeira comissão pelas instituições de justiça e de legalidade.
Em sede da primeira Comissão, o titular da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos disse que o facto dos corpos terem sido encontrados numa zona de instabilidade politico militar está a dificultar a identificação das pessoas mortas e a responsabilização dos actores.
De acordo com o ministro, a informação sobre alegada existência no pais de vala comum teve um impacto de dimensão internacional, e suscitar explicações por parte das organizações da Nações Unidas e parceiros de cooperação. Isaque Chande considera que a as averiguações no terreno pela primeira comissão irão permitir um maior esclarecimento sobre assunto.
As averiguações pela comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de legalidade terreno iniciam na próxima segunda-feira na província de Sofala e vão durar quinze dias.

Fonte: TVM – 27.05.2016


quinta-feira, maio 26, 2016

“Investigação a vala comum é necessária para tranquilizar as pessoas”

O presidente do MDM, Daviz Simango, considera que Moçambique viola os direitos humanos e que motivos políticos estão a travar a investigação das denúncias de valas comuns.
Nas últimas semanas foram encontrados corpos abandonados no centro de Moçambique e a denúncia da existência de uma vala comum, com mais de uma centena de cadáveres, levou o Alto Comissariado das Nações Unidas a pedir esclarecimentos às autoridades moçambicanas.
A Procuradoria-Geral da República que tomou conta do caso garante até hoje não ter encontrado a vala comum e assegurou que irá continuar a averiguar o caso.
Em entrevista à DW África o líder do Movimento Democrático de Moçambique fala dos fatores que dificultam a investigação. Daviz Simango considera ainda que o que passa no país é de particular gravidade e que Moçambique poderá ser rotulado como uma nação que viola os direitos humanos. Ler mais ( Deutsche Welle – 25.05.2016)

Ministro do Interior garante que não há envolvimento do Estado no atentado contra Macuane

O ministro do Interior diz que está fora de questão envolver o Estado no atentado que o académico Jaime Macuane sofreu na passada segunda-feira. Basílio Monteiro acrescenta que o Estado está para proteger e não para atentar contra a vida dos cidadãos.  
“Estado não comete crime. O Estado tem como primeira obrigação proteger o povo. E é essa a missão das Forças e Defesa e Segurança”, disse Basílio Monteiro. O ministro não deixou de referenciar que “todos nós sabemos que há armas em mãos alheias, na posse de pessoas sem legitimidade para as ter”, justificando, assim, as mortes que tem havido.
“É deveras preocupante”, essas foram as palavras que Monteiro usou para se solidarizar com o atentado contra o académico José Macuane. Ainda na sua locução, reiterou que é necessário que a sociedade colabore para desactivar as armas em mãos alheias.
Fonte: O País - 26.05.2016

Al-Jazeera mostra restos humanos ainda visíveis em local de corpos abandonados em Moçambique

A cadeia de televisão internacional Al-Jazeera deslocou-se no passado fim de semana ao local onde foram localizados cadáveres abandonados no centro de Moçambique e, três semanas após terem sido descobertos, ainda há restos humanos à superfície.
As imagens da reportagem da Al-Jazeera mostram vestígios dos cadáveres visíveis, incluindo uma caveira e larvas sobre restos humanos, no local onde há três semanas uma equipa de jornalistas, entre os quais da Lusa, testemunharam e documentaram corpos abandonados no mato, sob uma ponte entre os distritos de Gorongosa e Macossa, junto da principal estrada do país.
Apesar de as autoridades moçambicanas terem anunciado que os corpos foram enterrados, as imagens exibem uma sepultura coletiva feita com uma pequena camada de terra sobre cadáveres, sem os tapar por completo.
“Não se sabe quem são, como morreram ou foram mortos e por que estão aqui”, assinalou a repórter da cadeia de televisão do Qatar, quando gravava no local, no passado domingo.

quarta-feira, maio 25, 2016

Transparência Internacional “condena veementemente” ataque a académico moçambicano

A Transparência Internacional condenou hoje “veementemente” a agressão contra o académico moçambicano Jaime Macuane, raptado e atingido por quatro tiros nas pernas na segunda-feira, e apelou ao Governo para que tome “medidas urgentes” de protecção da sociedade civil.

“O rapto e os tiros nas pernas na segunda-feira são vistos como uma mensagem de aviso para todos os que questionam abertamente e procuram investigar o último escândalo de corrupção do Governo”, considera a Transparência Internacional, num comunicado conjunto com a sua organização parceira em Moçambique, Centro de Integridade Pública (CIP).

Jaime Macuane, docente de Ciência Política na Universidade Eduardo Mondlane e um dos comentadores mais conhecidos de Moçambique, foi raptado na segunda-feira no centro de Maputo e levado para os arredores da cidade, onde os agressores o deixaram ao abandono com tiros nos membros inferiores.

Renamo acusa exército moçambicano de se dirigir para residência do seu presidente

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), acusou hoje o exército moçambicano de estar a dirigir-se para o local onde está instalado o líder do principal partido de oposição, Afonso Dhlakama, apelando ao Governo para ordenar o fim da alegada ofensiva.
"Há desdobramento militar na Gorongosa, estando as forças do Governo em Mucodza a dirigirem-se a Sadjundjira, local onde reside o presidente [Afonso] Dhlakama atualmente", afirmou, em conferência de imprensa, o porta-voz da Renamo, António Muchanga, na manhã em que o executivo e o principal partido de oposição retomaram conversações sobre paz.
Em vez de apostarem em desdobramentos, prosseguiu Muchanga, as chefias militares do exército moçambicano deviam permitir que as equipas negociais do Governo e da Renamo procurem um entendimento para o fim dos confrontos.

terça-feira, maio 24, 2016

Autarca de Lichinga condenado a 18 meses de prisão

O presidente do Conselho Municipal da cidade de Lichinga, no norte de Moçambique, Saíde Amido, foi condenado a 18 meses de prisão, convertidos em coima e deverá indemnizar o Estado em mais de três mil euros.
Saíde Amido, edil da cidade de Lichinga, no norte de Moçambique, foi condenado esta terça-feira (24.05), por abuso de poder e atos de corrupção.
Depois de um processo de audição que levou um dia e que visava encontrar provas suficientes para fundamentar as acusações que pensavam sobre o autarca da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o tribunal decretou uma pena de 18 meses de prisão e o pagamento de 200 mil meticais (mais de três mil euros) ao Estado moçambicano.

Segundo o juiz, Mahomed Varinda, o tribunal considerou provados os crimes imputados ao réu. " O coletivo de juízes da primeira secção criminal do tribunal judicial da cidade de Lichinga, decide por unanimidade em nome da República de Moçambique julgar a acusação parcialmente procedente e por via disso condenar o réu Saíde Amido". Ler mais (24.05.2016)

Lagarde atribui suspensão de programa do FMI a corrupção escondida

A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou que a suspensão do financiamento que a instituição fornecia a Moçambique foi justificada por sinais claros de corrupção escondida.
"Quando vemos um país sob um programa do FMI, em que há dinheiro da comunidade internacional envolvido, que não cumpre o seu compromisso de divulgação financeira, que está a esconder claramente a corrupção, nós suspendemos o programa. Fizemos isso muito recentemente com Moçambique", disse Lagarde, numa entrevista ao programa Woman's Hour da BBC. Ler mais (Minuto a Minuto)

Primeira Comissão da Assembleia da República investiga “Caso valas comuns”

A Primeira Comissão da Assembleia da República inicia, amanhã, as investigações sobre a existência ou não de valas comuns para vítimas da tensão política, no Centro do país.
De acordo com o cronograma definido pela Comissão, os trabalhos começam com uma audição a alguns órgãos do Estado, nomeadamente, os Ministérios do Interior e da Justiça, e a Procuradoria-Geral da República, de modo a colher as informações preliminares existentes. Mais do que apurar a existência ou não das alegadas valas comuns, a comissão pretende saber o que aconteceu com os 13 corpos encontrados em Macossa.
No próximo Domingo, os membros da comissão partem para o trabalho na zona suspeita, prevendo que em 15 dias o relatório seja concluído.
A Renamo afastou-se da equipa que vai fazer as investigações, por discordar com alguns procedimentos seguidos para a indigitação da comissão. 

Fonte: O País – 24.05.2016

Empresa estatal moçambicana beneficiada com dívida oculta falha primeira prestação - imprensa

A Mozambique Asset Management (MAM), uma das empresas beneficiadas com empréstimos garantidos mas não declarados pelo Estado moçambicano, falhou na segunda-feira o pagamento da primeira prestação de 178 milhões de dólares, noticiou hoje o diário O País.
Segundo o jornal, que cita uma fonte próxima do processo, apesar do incumprimento no pagamento da primeira prestação de 178 milhões de dólares (159 milhões de euros), a empresa continua a tentar renegociar o valor da dívida, que totaliza 535 milhões de dólares (478 milhões de euros).
O País refere que a empresa fez uma proposta aos credores com vista ao alargamento dos prazos de pagamento, à semelhança do que já acontecera em março com a Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), mas não obteve ainda resposta.
A Reuters noticiou por seu lado que uma primeira proposta de renegociação da dívida da MAM foi rejeitada pelos credores do empréstimo preparado pelo russo VTB Bank, mas fonte do Ministério das Finanças de Moçambique confirmou que, apesar do incumprimento, as negociações prosseguem.

segunda-feira, maio 23, 2016

Estado moçambicano ter-se-á vergado a interesses privados da família Guebuza?

O Estado moçambicano poderá ter-se curvado a interesses privados da família Guebuza. O suposto envolvimento da secreta num negócio de armas da família do ex-Presidente moçambicano seria a prova mais evidente disso.

O alegado envolvimento da secreta num negócio de armas da família do ex-Presidente moçambicano seria a prova mais evidente de que o Estado moçambicano poderá ter-se curvado a interesses privados da família Guebuza. E o mais grave, essa relação promíscua deverá custar muito caro ao povo, considerando que a ela está associada a uma dívida pública que arruinou o país. Ler mais ( Deutsche Welle – 19.05.2016)

Analista político moçambicano Jaime Macuane estável e fora de perigo diz fonte familiar

O analista político e docente universitário moçambicano Jaime Macuane, ferido hoje a tiro por desconhecidos na província de Maputo, encontra-se estável e fora de perigo, informou à imprensa fonte familiar.

"Ele está estável mas uma das balas que atingiu a coxa direita ficou lá", disse Pedro Guambe, sogro de Jaime Macuana, falando à imprensa no Hospital Privado de Maputo, onde o analista foi internado.

Citando a vítima, Pedro Guambe conta que Macuane foi intercetado por uma viatura na Coop, um bairro nobre da capital moçambicana, quando se encontrava no seu carro.

Macuane, segundo o seu próprio relato citado pelo sogro, foi agredido e levado à força na viatura dos agressores para uma zona isolada de Marracuene, nos arredores da capital, onde foi baleado e abandonado até ser socorrido por populares.

Agressores do comentarista Mucuane disseram que foram mandados para dar-lhe uma lição

Revelação feita por familiares do comentarista critico ao governo de Maputo.
Fontes familiares de José Mucuane dizem que o académico e comentarista de televisão revelou que os homens que o agrediram, hoje, 23, disseram que foram mandados para lhe dar uma lição.
Mucuane foi sequestrado e agredido, hoje, em Maputo, por desconhecidos, que atiraram contra as suas pernas. Atingindo as suas pernas, os agressores tinham a intenção de criar uma deficiência permanente, disseram os familiares.
O cenário sustenta a ideia de que o acto tem ligação com as suas análises nos programas televisivos, em relação à questões como o diálogo político, crise da divida pública, e a recente proibição da manifestação em repudio à essa situação pelas autoridades de Maputo.
A VOA soube que Macuane foi sequestrado na manha de hoje, no bairro da Coop, tendo sido encontrado na zona de Zimpeto, na chamada circular de Maputo, pelo menos 15 quilómetros do local.
Forçado a abandonar a sua viatura, foi transportado na dos agressores indivíduos não identificados, que terão ficado com o seu telefone.

Fonte: Voz da América  - 23.05.2016

Todos somos vítimas dos esquadrões da morte

Yavanya ahona (uma expressão em emackuwa que significa: quem desmentia já viu). É expressão para fazer lembrar a certas pessoas que negam certos factos ou a ligação entre certos factos.
E eu pergunto se ainda há coragem de negar-se a existência de esquadrões da morte em Moçambique e vai-se dizer que o politólogo e Prof. José Jaime Macuane foi raptado e baleado por bandidos com quem tinha contas pessoais? Para quem ainda não lhe basta com a ação desses esquadrões da morte que na prática já estão institucionadas e têm o maior poder em Moçambique, continuará a desmentir. Para quem pensa que essa é a melhor estratégia para que não seja vítima desses esquadrões, continuará a desmentir os factos. Contudo, não sei como não se é vítima desses gangsters se alistando as suas vítimas de desde há décadas veremos que de forma directa ou indirecta todos nós somos vítimas.
Também somos vítimas quando passamos a ter medo um do outro. Na situação em que vivemos, temos medo de que nos pede amizade nas redes sociais. Na situação em que vivemos, temos medo de quem nos liga. Na situação em que vivemos hoje, temos medo de quem nos cumprimenta quando estamos na rua. Na situação em vivemos, temos medo de quem por gentiliza quer nos dar boleia no seu carro. Na situação em que vivemos hoje, temos medo da nossa própria sombra. Nesta situação, achamos ainda que não somos vítimas dos gangsters?
Nos últimos anos, últimos meses já são frequentes assassinatos de concidadãos que usufruindo do seu direito constitucional, expressam-se livremente em espaços públicos.

Donde vem o poder deles? Essa é a questão. 

domingo, maio 22, 2016

GCCC PROCURA CABECILHA DA FRAUDE NO EXÉRCITO MOÇAMBICANO

O Gabinete Central do Combate a Corrupção (GCCC) está no encalce de um cidadão identificado pelo nome de Ricardo João Giquina, considerado cabecilha pela fraude de 36 milhões de meticais (um dólar equivale a 55 meticais), ocorrido no Comando do Exército moçambicano, no período compreendido entre 2010 e 2015.

No caso tambem estão envolvidos mais dois militares nomeadamente, Adbul Alfredo Ismael e Ernesto Armando Rufino, que estão actualmente detidos desde que o GCCC acusou-os há duas semanas, enquanto o terceiro está a monte desde que despoletou a burla.

Giquina, que se encontra fugitivo desde que os seus colegas foram encarcerados, é um dos mentores da fraude nas finanças do Comando do Exército, escreve a edição de hoje do jornal Notícias.

Os indiciados, que exerciam a função de processador de salários, pesam os crimes de burla por defraudação, abuso de cargo e branqueamento de capitais.

sábado, maio 21, 2016

Sobre alguns que reclamam da crise económica em Moçambique

Por Antonio Antique S. Kawaria

Há muitos a reclamar sobre a crise económica em Moçambique, mas que no fundo são cúmplices da mesma. São os mesmos que quando se alerta sobre o esbanjamento económico como é o caso das passeatas presidenciais sempre vêm a defendê-las porque não o fazendo, corre o risco de serem excluidos no banquete da Escola da Matola; São os mesmos que defendem o desvio dos direitos alfandegários que se distribuem entre falsos empresários de sucesso, como é o caso dos meus conterrâneos de Nacala-Porto e a sede que se situa na Pereira do Lago. É muito dinheiro que o Estado perde diariamente e enriquece cada vez mais aos ditos empresários de sucesso. Mas o grande problema é que os que hoje choram pela crise serão os mesmos a fazer campanha para a continuidade do esbanjamento.

Lembro-me que em 2012 e até mais tarde que tivemos uma grande discussão no Diálogo sobre Moçambique sobre a alocação de mais dinheiro para as forças de repressão que na educação e saúde. Hoje está ficando tudo claro que Guebuza e Nyusi se interessaram e se interessam mais pelas forças de repressão como a FIR, IUR, ESQUADRÕES DA MORTE e todo aquele exército partidário, exército da Frelimo. Não se investe no Ministério de Defesa Nacional por o exército ser republicano e ser difícil de ser controlado a partir da Pereira do Lago.

Presidente do partido Ecologista agredido em Khongolote

O presidente do partido Ecologista, João Massango, foi agredido, hoje de manhã, perto da sua casa, no bairro Khongolote, na Matola. A agressão acontece numa altura em que preparava uma manifestação contra o alto custo de vida e a tensão político-militar.
Após escapar, Massango conta que foi à polícia, mas recebeu apenas uma guia hospitalar. O presidente do partido ecologista associa à agressão a motivações políticas e, neste momento, já não sabe se faz a marcha ou não.
“O indivíduo, quando saiu do carro, trazia um ferro na mão e disse que era para entrar no carro dele, de marca Prado. O que vinha com ele, começou a bater-me no braço direito e no meu corpo todo, forçando-me para entrar no carro deles. Daí recuei para uma barraca que estava ao lado. Então, um deles tirou a pistola. Corri”, contou Massango.
Após os incidentes, o presidente do partido Ecologista dirigiu-se à polícia. Lá, apenas recebeu uma guia para o hospital. E, na altura da reportagem, já não sabia se levaria acabo a marcha. Massango deixou a decisão na responsabilidade do povo.

Fonte: O País – 20.05.2016