quarta-feira, abril 25, 2018

Dívidas ocultas: eventuais desvios terão sido praticados a partir do estrangeiro

Quarto informe da Beatriz Buchili e, quiçá, o mais esperado pelos moçambicanos, dada à curiosidade que existe sobre o estágio de alguns processos mediáticos. Desde logo o caso das chamadas dívidas ocultas (processo nº1/PGR/2015). No informe, o desenrolar do processo é tratado em cerca de três páginas e meia, mas não há muitas novidades.
A Procuradora-Geral da República começa por destacar que cumpriu com a promessa de partilhar os “aspectos essenciais” da auditoria internacional e independente realizada pela Kroll, quer com os moçambicanos, quer com a comunidade internacional. Ciente da pressão interna e externa para a publicação, na íntegra, do relatório da auditoria, Beatriz Buchili mobiliza os princípios de segredo da justiça e da presunção da inocência para justificar a publicação parcelar. E mais: “O relatório contém informações ainda não conclusivas que carecem de seguimento complementar; contém igualmente indicações cuja publicação pode prejudicar as investigações em curso”.

Situação sombria no MDM


Daviz Simango expurga vozes críticas

- Venâncio Mondlane, Manuel de Araújo, Silvério Ronguane, Maria Moreno, António Frangoulis, Geraldo Carvalho e Job Mutombene fora dos órgãos decisórios do partido
embros sonantes do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) foram isolados dos órgãos decisórios do partido. A decisão foi tomada último fim-de-semana, na cidade da Beira, em sede da reunião do Conselho Nacional. Trata-se de figuras que se destacaram na luta por reformas dentro do partido e que sempre desafiaram a direcção do MDM a respeitar os estatutos e pautar por condutas democráticas. É o caso de Venâncio Mondlane e Maria Moreno que saíram da Comissão Política (CP), Geraldo Carvalho que deixou o departamento de Mobilização, Job Mutombene que saiu do departamento de Informação para além de Silvério Ronguane e António Frangoulis que foram relegados para o plano secundário. Sande Carmona, porta-voz do partido, diz que as mudanças são normais.
Como resultado da expulsão de Daviz Simango da Renamo, no dia 7 de Março de 2009, foi criado, na cidade da Beira, capital provincial de Sofala, o Movimento Democrático de Moçambique.
Sob o slogan: “Moçambique para todos”, o MDM defendia a tese de que queria aglutinar os interesses de todos os moçambicanos, independentemente da raça, grupo étnico, religião, classe social ou académico.
Na altura, Simango disse que o seu partido estava aberto para todos. Porém, nove anos depois dessa comunicação brilhante e cheia de promessas e esperança, a realidade prática actual entra em contramão com o discurso inaugural.
Muitas correntes ligadas ao MDM queixam-se da falta de espaço para o diálogo, intolerância, tribalismo, ditadura, nepotismo, liberdade de expressão e de opinião bem como da cultura de prestação de contas. A crise do MDM vem desde os primeiros anos da sua criação.
Em Fevereiro de 2010, sob pretexto de querer dar “mais vitalidade ao partido” Daviz Simango dissolveu a Comissão Política (CP) do MDM eleita no Congresso de 2009.
Numa decisão interpretada em alguns círculos como reedição das atitudes anti-democráticas que caracterizam Afonso Dhlakama e contestadas por Simango, vozes próximas da organização confi- denciaram que a dissolução da CP visava afastar Ivete Fernandes que, na altura, era vista pelos irmãos Daviz e Lutero Simango como um elemento perturbador.
Recorde-se que Ivete Fernan des foi dos primeiros membros do MDM que se mostrou contra certas práticas que, aos seus olhos, eram inadmissíveis para um partido que pretendia trazer uma nova maneira de ser na cena política moçambicana, como, por exemplo, o facto de Daviz Simango ter viajado para a Europa na companhia de indivíduos que, embora aspirantes a membros do MDM, ainda eram deputados da Renamo-UE.
Um ano depois da saída de Ivete Fernandes, mais concretamente em Maio de 2011, Ismael Mussá demitiu-se do cargo de secretário- -geral do partido.
Para deixar o cargo e, consequentemente, o partido, Mussá alegou questões de divergências étnicas e políticas.
Em 2014, o MDM também conheceu momentos de tensão na altura da constituição das listas de candidatos a deputados, quando a direcção do partido foi acusada de privilegiar familiares, amigos, grupos de Sofala e servis às chefias.
Situação sombria
As fontes dizem que no último Congresso, realizado no mês de Dezembro, na cidade de Nampula, foram alterados os estatutos do partido e definiu-se que os componentes da CP fossem indicados pelo presidente do partido, após consultas às delegações políticas provinciais.
Nesta indicação, não se podia ignorar o princípio de representatividade, em que cada província devia ter um membro na CP. Mesmo numa situação em que a província tenha um membro por razões de inerência de funções, a representatividade não podia ser ignorada. De acordo com as fontes, o que devia acontecer é que as províncias elegessem a figura para CP e o presidente apenas promulgasse. Porém, este preceituado estatutá- rio está a ser completamente ignorado pela direcção do MDM e este é que se encarrega de escolher. O exemplo flagrante dessa viola- ção estatutária é que na nova CP, empossada último fim-de-semana, não há representantes de Maputo cidade, Gaza e Inhambane. Judite Macuácua, da província de Gaza, está no órgão por inerência de funções, já que é presidente da Liga Feminina do MDM.
“Todos os membros da nova CP foram indicados a gosto do presidente, as delegações provinciais não tiveram a oportunidade de fazer valer o seu desejo”, contaram. Sublinham que os poderes extraordinários do presidente do MDM não se limitaram apenas na indicação dos membros da CP, mas também à figura do Secretá- rio-geral bem como aos chefes de departamentos, tarefas que, segundo os estatutos, são da competência do Conselho Nacional.
Como consequência, figuras sonantes e com um capital político invejável, mas com ideias próprias, foram expurgadas.
Manuel de Araújo, que até então era chefe do departamento de Formação e Projectos, foi substituído por Atija José Pililão.
Araújo que também ocupa a posição de edil de Quelimane, eleito pelo MDM, é conhecido pela sua opinião frontal, crítico e contundente sobre a forma como Daviz Simango está a dirigir o partido. Em várias aparições públicas, Manuel de Araújo tem exigido a direcção do MDM para que seja mais democrata, dialogante, aberta e transparente.
Geraldo Carvalho, uma das figuras que mais se destacou na criação do MDM bem como no amparo a Daviz Simango quando foi expulso da Renamo, perdeu o cargo de chefe do departamento de Mobilização e Propaganda. Carvalho foi substituído por Juma Rafim.
Geraldo Carvalho entrou em choque com o presidente do MDM quando levantou a necessidade de Daviz Simango abrir espaço para outras figuras do partido candidatarem-se à presidência do municí- pio da Beira.
Segundo Carvalho, era incoerente que uma pessoa que também é candidato a edil tenha prerrogativa de indicar candidatos para municípios. No quadro da luta pela introdução dessas reformas no seio do MDM, Geraldo Carvalho lançou um movimento de auscultação das bases daquilo que seria o perfil ideal dos candidatos à presidência dos municípios.
“Geraldo Carvalho foi um dos membros que mostrou interesse na introdução de eleições primá- rias dentro do partido para a escolha de candidatos à presidência dos municípios, uma ousadia que lhe saiu caro”, contam.
Sande Carmona, pessoa conhecida como fiel à figura de Daviz bem como do seu irmão Lutero Simango, substituiu Job Mutumbene no cargo de chefe do departamento de Organização e Informação.
António Frangoulis, outro grande crítico à direcção do MDM, foi relegado para suplente da Comissão Nacional de Jurisdição.
Venâncio Mondlane e Maria Moreno foram expurgados da CP.
Coincidência ou não, todos os excluídos dos órgãos decisórios do partido são pessoas que questionavam o facto de o partido, externamente, defender uma postura e, internamente, ter um comportamento totalmente contrário e igual ao das organizações critica das pela organização. Contam as fontes que, quer Mondlane, Araújo, Moreno, Mahamudo Amurane (falecido), António Frangoulis, Job Mutombene entre outros, sempre defenderam a redução de poderes do presidente do partido e que os órgãos deviam ser eleitos a todos os níveis. “O MDM aparece publicamente a defender diminuição de poderes do chefe de Estado, mas cada vez que há uma revisão dos estatutos do partido, é para aumentar os poderes do presidente. Isso não é incongruência”, questionam as fontes.
Dizem ainda que, publicamente, o MDM defende maior transparência na gestão da coisa pública, porém, internamente, não há cultura de prestação de contas aos membros.
Indicação de José Domingos Manuel
A indicação de José Manuel para o cargo do Secretário-geral (SG) também não colheu consensos no partido.
Figuras do MDM entendem que tinha chegado a hora de Luís Boavida deixar o cargo por ser inoperante, porém, numa altura tão crucial como esta, em que se aproximam grandes pleitos eleitorais, o MDM precisa de um SG carismático e com capital político muito mais forte.
José Manuel é uma figura anónima na esfera política nacional e não se acredita que ganhe tarimba em tão pouco tempo, num campo bastante renhido, para superar os desafios futuros.
José Manuel é vereador no Conselho Municipal da Beira e uma pessoa da confiança de Daviz Simango, a sua manutenção no cargo de vereador depende da vontade do seu chefe, pelo que, em nenhum momento poderá questionar. Limitar-se-á apenas a ser uma caixa de recados do chefe.
Numa altura em que a imagem do MDM está manchada pelos acontecimentos de Nampula com o efeito Tocova, a forma como a direcção do partido geriu o dossier Amurane, a derrota eleitoral de Nampula, as crispações e feridas que saíram do Congresso de Nampula entre outras falhas, era o momento de se reinventar e olhar para os pleitos futuros com outros binóculos.
“O congresso do MDM em Nampula confundiu-se com do partido Comunista Chinês. A direcção do partido chegou a criar grupos de choque para aplaudir os discursos do chefe e vaiar os pronunciamen -tos dos críticos. A direcção do MDM reuniu-se à porta fechada com os delegados provinciais para orientá- -los a persuadir membros das suas delegações para votar nesta ou naquela figura. Isso é democracia”? Questionam.
O SAVANA sabe ainda que a mesa do Conselho Nacional, na reunião deste fim- -de-semana, sem justificação plausível e de forma pouco democrática não acolheu três propostas feitas por membros do Conselho Nacional.
Trata-se da inclusão na agenda da aprovação de plano de actividades e do orçamento dos órgãos do partido.
Para além de violar os estatutos, a marginalização desses pontos abre espaço para muitos questionamentos como por exemplo: como é que os órgãos do partido vão trabalhar sem orçamento e nem plano de actividades apreciado e aprovado pelo colectivo do partido.
É que, a canalização de fundos partidários para actividades dos órgãos competentes torna-se ilegal.
Também se questiona o facto da reunião da Beira ter marginalizado o desaire eleitoral de Nampula e muito menos discutir e aprovar a estratégia eleitoral para as autarquias de 10 de Outubro.
Entendem as fontes que a reunião da Beira era o momento solene para a direcção do partido prestar contas aos membros sobre as falhas de Nampula e juntos encontrar soluções para desaires futuros, visto que ninguém, excepto a direcção, sabe onde é que foi discutida e aprovada a estratégia eleitoral da intercalar de Nampula.
Sande Carmona comenta
Contactado pelo SAVANA, Sande Carmona diz que as mudanças registadas nos órgãos do partido fazem parte das dinâmicas de qualquer organização e as pessoas que saíram, quando foram indicadas, no passado foram substituir outros quadros.
Sublinha que os verdadeiros membros do MDM não são úteis quando estão dentro dos órgãos.
Sande Carmona diz ao SAVANA que a agenda da Beira foi aprovada antes do início das actividades, pelo que qualquer queixa é infundada e que a CP tem representantes de todas as regiões do país.
Para o porta-voz do MDM, o seu partido é dos mais democráticos que há em África de tal forma que os seus membros aparecem publicamente a exprimir suas opiniões sem represarias.
Lacónico nas palavras, Carmona referiu que o MDM continua a ser por um Moçambique para todos e é por isso que luta todos os dias.
Sobre as possíveis deserções, Carmona diz que isso é normal em qualquer organização e que o MDM não seria o primeiro, para além de várias pessoas deixaram o partido mas, continua intacto.
Sobre a não aprovação do plano de actividades e do orçamento, Carmona diz que cabe aos órgãos eleitos elaborar o programa e definir o orçamento de actividades e, enquanto isso não acontecer vai trabalhar com os planos modelos anteriores.
Sobre a saída de alguns membros para concorrer pela Renamo, Sande Carmona diz que não entra no campo das especulações.
Daviz Simango está a cavar a própria sepultura
Sérgio Chichava, pesquisador do Instituto de Estudos Económicos e Sociais (IESE), disse ao SAVANA que a liderança do MDM está a cavar a própria sepultura, na medida em que a sua forma de ser e agir choca, completamente, com os princípios que defende no discurso oficial. Diz que o MDM apareceu como alternativa à Frelimo bem como à Renamo, era crítico ao modus operandi dos dois principais partidos, mas agora faz completamente o mesmo.
“A imagem actual do MDM é diferente daquela que nos foi apresentada em 2009. Um partido moderno, democrático, transparente, dialogante e aberto para todos. Hoje, a imagem que temos é de um partido anti-democrático, intolerante, fechado e de família”, disse.
Chichava, que também é director científico do IESE, referiu que Daviz Simango é o inimigo número um do MDM, porque o afastamento de figuras sonantes e com um potencial invejável mostra que a direcção do partido não quer uma organização mais pluralista.
Para o cientista político, a indicação de Lutero Simango para chefia da bancada do MDM é um exemplo claro de que a organização guia- -se pelos apetites familiares, pois a organização tem pessoas talentosas, com um discurso coerente e lógico. Lutero Simango não tem discurso convincente, pelo que, se o MDM quer um partido moderno, não pode ter aquela personalidade como chefe de bancada.
O académico diz que o MDM precisa de se reinventar porque, caso contrário, não vai a lado nenhum como organização política e com fortes probabilidades de perder os municípios que detém neste momento, tal como aconteceu em Nampula.
-semana, assim como noutras ocasiões, mostram que Daviz Simango é irresponsável e arrogante. “No princípio foi um dirigente humilde e exemplar. Mostrou ser um gestor competente, porém, de um tempo a esta parte mudou completamente. Talvez o poder o corrompeu, o que, infelizmente, é mau para quem sonha atingir outros voos”, sentenciou.
Chichava refere que é impossível formar um partido forte marginalizando ou isolando figuras preponderantes e respeitadas pela sociedade. Pelo contrário, são pessoas com um pensamento coerente, crítico e respeitado que o MDM devia procurar convencer para alinhar nas suas fileiras.
“Já ouvimos vozes, dentro do partido, a dizer que não nos podemos libertar de Maputo para sermos colonizados a partir da Beira, o MDM não pode ser uma organiza- ção que serve para aglomerar interesses da família Simango, que Daviz é arrogante, que o MDM não é democrático e a cultura política escasseia. Isso é muito mau e não nos espantemos que parte dos actuais edis eleitos pelo MDM concorram pela Renamo nas eleições de Outubro”, alertou o académico.
Sublinha que ao isolar pessoas como Geraldo Carvalho, Venâncio Mondlane, António Frangoulis, entre outros, mostra que o MDM é um partido que se guia na base de simpatias étnicas, clientelismo, lambebotismo e nepotismo.
“É muito estranho que pessoas que davam vida ao partido sejam isoladas e substituídas por anónimos numa altura em que estamos pró- ximos das eleições. Isto mostra que dentro do MDM ninguém pode brilhar mais que o chefe sob o risco de cair na desgraça”, disse.
Sobre a indicação de José Manuel para o cargo do SG do MDM, Chichava interpreta como uma falha de casting, na medida em que o partido tem pessoas competentes e com enorme potencial político que podiam dar mais energia ao partido.
Daviz Simango é um líder fraco
 Por seu turno, Régio Conrado, doutorando em Ciência política na França, disse ao SAVANA que o MDM, tal como muitos partidos políticos em Moçambique, tem uma estrutura anti-democrática seja na forma como organiza as estruturas do partido bem como distribuição de lugares de poder.
Conrado refere que a exclusão de pessoas como Venâncio Mondlane, Frangoulis, entre outros, da CP, denota que Daviz Simango é um líder fraco, sem capital simbólico e carisma. Para o académico, Daviz Simango mostra-se intolerante em relação a estas figuras por pretender organizar o partido à sua própria imagem, isto é, uma CP constituída por pessoas desapossadas de capitais aptos de desafiar as lógicas. Sublinha que, eliminando figuras sonantes, o caminho para Simango liderar de forma desordenada e autoritária está aberto.
“Ao fazer isso, pretende mostrar que não aceita críticas, nem pessoas que pensam porque tem consciência que é um líder fraco”, disse. Conrado diz que estamos próximos dos pleitos eleitorais e a exclusão dessas figuras pode trazer muita frustração naqueles eleitores que viam no MDM uma alternativa e por, consequência, não votar nele. Para o politólogo, a imagem do MDM fica manchada, aparecendo como um partido que é governado entre irmãos, puxa-sacos e outros que são fiéis e leais.
Diz que o MDM pretendia ser uma alternativa à cultura política dominante em Moçambique. Muitos acreditaram nisso.
Porém, o MDM não só é uma continuidade do que se tem como cultura política dominante em Moçambique, mas também é tendecialmente mais regionalista dos principais partidos. As suas prá- ticas ou forma de funcionamento, distribuição do poder, ocupação de posições dentro do partido e fora dele mostram que o MDM é, fundamentalmente, contrário do que defendia e defende em público. 
Sublinha que a exclusão desses membros reproduz uma estratégia clássica, que consiste em excluir, humilhar para melhor ter o controlo de uma organização. Estas tácticas são usadas para desapossar pessoas que têm prestígio dentro e fora da organização.
Para Régio Conrado, líderes fracos e não carismáticos, como Daviz Simango, fazem muito uso desse tipo de estratégias.
Refere que estas atitudes denotam um alto nível de intolerância ao pensar diferente, o que é um contra-senso dentro de um movimento dito democrático. De democrático o MDM tem apenas o nome. Sei que dentro do MDM há persegui- ções, rixas, lutas intestinais, como em todos os partidos, organizado por pessoas leais a Daviz Simango, que se poderia esperar outra atitude.
A cultura política dentro do MDM é aquela de que o líder manda e o resto respeita. É aqui que pode afirmar que o MDM acaba sendo uma rede de clientelismos e de opera- ções secretas de eliminação de potenciais substitutos de Daviz.
De acordo com Conrado, o MDM é um partido cuja existência está em perigo devido às incoerências de gestão.
Recorde-se que, nas intercalares de 2011, que elevaram Araújo ao poder no município de Quelimane, o edil alugou o MDM apenas para questões de logística. Fora disso Araújo não precisa do MDM. Ganharam em Nampula devido aos erros da Frelimo e ausência da Renamo. Em Maputo quase ganhavam pelo carisma do Venâncio Mondlane. Isto mostra que, enquanto partido, o MDM é estruturalmente fraco. O MDM não possui nem visão nem estratégia sobre o país. O seu lema “Moçambique para todos” é violado em permanência dentro dele próprio. Não poderia Venâncio Mondlane ser chefe da Bancada do MDM? Porque é que não o é?   Refere que as pessoas excluídas podem sair do partido.
Termina a sua explanação referindo que, fortificando os poderes do presidente nos estatutos, Daviz Simango quer ser um líder incontestável e poder igualmente intimidar as vozes críticas.
“Penso que o fim de tudo isto é fazer de Daviz Simango uma figura insubstituível via arranjos institucionais e manipulação dos procedimentos internos.  Se há uma coisa que o MDM não é hoje é ser democrático. Ficou cada vez mais anti-democrático, partido de clientelismos e amiguismos”, disse. Raul Senda

Fonte: Savana - 20.04.2018

terça-feira, abril 24, 2018

Munícipes queixam-se de cobranças para se recensearem em Nampula

Os munícipes têm estado a fluir em massa aos postos de recenseamento instalados na cidade de Nampula. Contudo, os que acorrem a estes locais  têm estado a reclamar do tratamento a que estão a ser sujeitos pelos brigadistas que muitas vezes exigem valores monetários.
Estes episódios registam se em vários postos de recenseamento. O Secretariado Técnico de administração eleitoral não se pronunciou.

Fonte: O País – 24.04.2018

segunda-feira, abril 23, 2018

Impunidade em Moçambique, denuncia Relatório sobre Direitos Humanos no Mundo

“A impunidade constitui um problema a todos os níveis”, em Moçambique, diz o Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo 2018, do Departamento de Estado Americano divulgado na sexta-feira, 20, em Washington.

No documento, lê-se que “o Governo tomou medidas para investigar, processar e punir alguns funcionários que cometeram abusos, mas a impunidade foi um problema a todos os níveis”, num país onde não foi registado quaqluer “progresso significativo na investigação dos assassinatos em 2016 de vários membros da oposição, incluindo um elemento da Renamo (Jeremias Pondeca) que integrava a comissão de negociação do acordo de paz com o Governo.

Em termos genéricos, o Departamento de Estado revela que outras violações dos direitos humanos em Moçambique incluem “a privação arbitrária ou ilegal da vida pelas forças de segurança, condições severas e ameaçadoras nas prisões e centros de detenção, corrupção governamental, violência contra mulheres e pessoas albinas, tráfico de pessoas e trabalho infantil”.

O documento diz que o Governo realizou “esforços inadequados para investigar, julgar ou responsabilizar” os autores dos crimes em Moçambique.

O documento divulgado pelo secretário de Estado interino, John Sulllivan, aponta como exemplo o facto de em 2017 não ter havido "nenhum progresso significativo na investigação aos assassínios de vários membros da oposição, incluindo de um elemento da equipa da Renamo nas negociações de paz", Jeremias Pondeca, um crime ocorrido em 2016 e "amplamente visto como politicamente motivado".

Pressão sobre a imprensa

No campo de liberdade de imprensa, o Departamento de Estado afirma não haver restrições à livre expressão, mas“a polícia impôs restrições de facto à liberdade de expressão ao longo do ano”.
“Membros da oposição e da sociedade civil reclamaram não terem podido criticar livremente o Governo sem medo de represálias, particularmente depois do assassinato, em 2015, do proeminente jurista Gilles Cistac, que continua sem solução”, lê-se no relatório, que cita a denúncia de um grupo de organizações da sociedade civil criada para monitorar a administração do Governo na questão da dívida, de que agentes de segurança do Estado infiltraram-se num dos seus eventos para criar problemas”.
O Executivo de Filipe Nysui, acrescenta o relatório, “exerceu pressões substanciais sobre a imprensa.
“A ONG Sekhelekani informou que meios de comunicação e jornalistas frequentemente se autocensuram para evitar a retaliação do Governo”, denuncia o relatório que aborda a situação nas cadeias, a perseguição aos albinos, a violência contra mulheres e crianças e o tráfico de pessoas.

Fonte: Voz da América – 22.04.2018

Eleitores com roupas curtas não podem ficar por recensear, alerta STAE

O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) avisou hoje as brigadas de recenseamento que quem veste roupas curtas não pode ficar por registar, tal como pelo menos uma pessoa denunciou.

Os membros de algumas brigadas de recenseamento eleitoral demonstraram “excesso de zelo”, disse o director-geral do STAE, Felisberto Naife, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).
Aquele responsável diz já ter sido emitida uma instrução para as brigadas, no sentido de ninguém ser afastado por causa da roupa que enverga no momento em que se dirige a um dos postos de recenseamento.


“Impedida de me recensear na Escola Secundária da Polana por estar com os ombros descobertos”, escreveu, no domingo, Zita Costa, na sua página na rede social Facebook, juntamente com uma foto da roupa que vestia quando se dirigiu ao local, em Maputo.

A mensagem citada pela agência estatal motivou comentários de desagrado, face ao impedimento.

Além de dar indicações para que tal não se repita, Felisberto Naife referiu que o STAE nunca deu orientações sobre o vestuário que os eleitores devem envergar na hora de se recensear.

Pelo contrário, impedir um cidadão de se recensear pode ser punível com multa e pena de prisão até um ano, escreve a AIM.

O recenseamento eleitoral em Moçambique arrancou a 19 de Março e decorre até 17 de Maio.
Fonte: Notícias Sapo – 23.04.2018

sábado, abril 21, 2018

Dívidas podem provocar "tsunami político interno" em Moçambique?

Economista João Mosca acredita que se o Governo aceder à responsabilização no caso das dívidas ocultas, a própria FRELIMO, no poder, pode ser "penalizada". Até porque o país está num momento pré-eleitoral, lembra.
Devem instituições internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) retomar a ajuda a Moçambique, sem que se saiba claramente onde foram parar os dois mil milhões de dólares da chamada dívida oculta, tal como defendeu esta semana, em Londres, o Presidente Filipe Nyusi? Para o especialista moçambicano João Mosca, este é um processo político, não apenas relacionado com as dívidas ocultas, uma vez que o país realiza eleições gerais em 2019. Ler mais (Deutsche Welle – 20.04.2018)

CIP: STAE RECENSEA MAIS ELEITORES NOS BASTIÕES DA FRELIMO

Os dados do recenseamento em curso acumulados de quatro semanas já decorridas (de 19 de Março a 15 de Abril) mostram que o STAE recenseou mais eleitores nos bastiões da FRELIMO e em menor número nos da oposição. 
Vai o destaque para província de Cabo Delgado, com um nível de realização de 55.13%, Inhambane com 51.22% e Gaza com 47.16%. Nos distritos como Montepuez, Xai-Xai, Chokwe, Massinga e Vilankulo, o STAE já recenseou mais da metade dos eleitores.
Inversamente, para todos municípios controlados pela oposição (MDM) o STAE recenseou abaixo de 50%, ou seja, Cidade de Nampula (31.73%), Quelimane (26.03%), Beira (45.64%) e Gurué (43.98%). A Província da Zambézia tem um grau de realização de 36.63%, Nampula tem 36.15% e Sofala com 43.58%.
Os partidos políticos (da oposição) acusam o STAE de neste recenseamento estar a favorecer a FRELIMO, e por consequência disso ser mais flexível nos seus bastiões em prejuízo da oposição.

Eleições Autárquicas 2018 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 23 - 17 de Abril de 2018 (CIP)

sexta-feira, abril 20, 2018

Resenseamento Eleitoral 2018: “Importação” de eleitores?

Na Cidade de Quelimane, no posto de recenseamento do bairro de Namuinho, no dia 14 de Abril, um fiscal de recenseamento da Renamo e alguns populares abortaram um caso de um grupo de funcionários da saúde que se dirigia ao posto de Recenseamento de Namuinho, zona onde se localiza o hospital Central para se recensear. O grupo foi de imediato repelido pelo fiscal da Renamo que exigiu para que os seus membros identificassem suas residências se na verdade eram residentes de Namuinho. Não tendo conseguindo provar, não foram permitidos recensear-se.

Ainda na terceira semana do recenseamento, no Município da Cidade da Matola, alguns cidadãos foram vedados de se recensear, por alegadamente apresentar falsas declarações sobre dados residência. Foram no total 9 casos, tendo todos ocorrido no posto de recenseamento de Cajueiro, quarteirão 52, bairro 1° de Maio, no Posto Administrativo de Infulene, no Município da Matola, apurou o nosso correspondente local.

Na quarta semana do recenseamento, 20 pessoas dirigiram-se à brigada 118 que funciona na Escola Primária Completa 1° de Maio, numa tentativa sem sucesso de se recensearem. Após os brigadistas descobrirem que não eram residentes daquele bairro mandaram-nos voltar para se recensearem nos postos mais próximos.

Fonte: Eleições Autárquicas 2018 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 23 - 17 de Abril de 2018 (in CIP - 20.04.2018)

Questões sobre cabeça de lista

Maioria = mais da metade ou maior número? Eleições intercalares? 2a volta? Qual das listas?

A proposta segundo a qual os governadores, os administradores distritais, os presidentes de municípios devem ser eleitos segundo o sistema de cabeça de lista acabou por não ser simples e está a criar enigmas para parlamentares e constitucionalistas. Ler mais (CIP)


Moçambique ainda não explicou ao FMI o destino de centenas de milhões de dólares

O Fundo Monetário Internacional disse hoje que ainda não recebeu qualquer informação de Moçambique sobre o destino de cerca de 500 milhões de dólares da dívida escondida cujo destino continua rodeado de mistério.
Interrogado pela Voz da América numa conferência de imprensa na sede da organização, o director para África da organização, Abebe Aemron Selassie, disse não ter “nova informação para fornecer”.
“Continuamos envolvidos em monitorização regular no formato do Artigo IV como temos feito ao longo do último ano”, disse Aemron Selassie em referência o artigo FMI que prevê consultas regulares para se discutir políticas financeiras e económicas com o governo e entidades dos banco central.
O director para África do FMI fez notar que apesar da auditoria a essas dividas “continua a haver lacunas que nós pensamos devem ser preenchidas”.
“Penso que o governo está a trabalhar nisso”, disse Abebe Aemron Selassie

Fonte:  Voz da América – 20.04.2018

quarta-feira, abril 18, 2018

Capitalizando a especulação sobre Venâncio Mondlane


Se eu fosse da direcção do partido MDM estaria grato pelo artigo do Canal de Moçambique de hoje o qual fala de Venâncio Mondlane vir ser cabeça de lista da Renamo nas eleições de Outubro.
Primeiro, junto ao jornal iria procurar saber sobre como foi a venda do jornal de hoje. Segundo, criaria um grupo de membros honestos e críticos (nada de invejosos e bajuladores) para análise dos comentários sobre o assunto aqui nas redes sociais.
Na minha opinião, este artigo, verdadeiro ou não, serviu de sondagem sobre o capital político de Venâncio Mondlane. Quem não tiver em conta nisto só pode ser quem não queira ganhar, quem está contra o próprio partido MDM. Isto não diz respeito apenas a Venâncio Mondlane, mas qualquer partido que queira ganhar eleições procura formas de conhecer a popularidade dos seus candidatos.  Por outro lado, qualquer membro dum partido que se apercebe que tem dificuldades de passar desiste a corrida para quem tem possibilidades.  

terça-feira, abril 17, 2018

High Level Event II -- Leadership for the Africa we Want - Kigali, Wedne...

Apenas um ponto de reflexão: Monopartidarismo no Multipartidarismo?


Num país que se diz multipartidário não se pode nomear para o cargo de embaixador quem não seja membro do partido no poder? Que risco corremos com o pessoal nas nossas embaixadas em geral e embaixadores (todos moçambicanos) em particular no dia que houver alternância governativa em Moçambique? Exoneracão imediata de todos para nomeação de pessoal com a cor do partido no poder?
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P.S. Parece-me que a democracia e multipartidarismo não são do nosso agrado, mas uma imposição.