quinta-feira, Outubro 23, 2014

Beira: Comissão Provincial de Eleições tenta acusar vogal do MDM de falsificação de editais

Mas depois ficou provado que não passou de uma invenção da Frelimo, em retaliação pelo caso da chefe de operações do STAE e membro da Frelimo, Sónia Zimba, que foi detida em flagrante delito a falsificar editais a favor de Filipe Nyusi.  

Num caso até aqui pouco claro, a Comissão Provincial de Eleições de Sofala ordenou ontem a detenção do vogal e membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) Lucas Zabica, acusando-o, sem provas, de ter falsificado um edital de Chibabava, sem, no entanto, informar a favor ou em prejuízo de quem. Mais tarde, ficou claro que não passou de uma invenção dos vogais da Frelimo, pois não havia provas, e o vogal do MDM acabou por ser solto.  

O vogal do MDM na Comissão Provincial de Eleições de Sofala, Lucas Zabica, chegou a ser encarcerado na 1.a Esquadra da PRM Chaimite, na Beira. Após uma acareação junto da Polícia, ficou provado que o vogal não havia falsificado qualquer edital, e tudo não passou de uma invenção dos vogais da Frelimo, em retaliação pelo facto de a chefe de operações do STAE, que é da Frelimo, ter sido detida, na passada segunda-feira, em flagrante delito a falsificar editais a favor da Frelimo e de Filipe Nyusi. Os acusadores não conseguiram mostrar o referido edital falsificado. Foi apenas uma acusação sem fundamento, demonstrando algum desespero do partido Frelimo. (José Jeco)



Fonte: Canalmoz - 23.10.2014

quarta-feira, Outubro 22, 2014

RENAMO processa Comissão de Eleições de Quelimane

O partido RENAMO na cidade de Quelimane acusa a Comissão Distrital de Eleições, na capital da Zambézia, de ter viciado os resultados das eleições anunciadas segunda-feira (20.10), e já apresentou queixa em tribunal.

O objetivo é a realização de um processo criminal, segundo disse à DW África Latifo Charifo. O delegado político da RENAMO afirma que a queixa foi apresentada junto do tribunal judicial da Cidade de Quelimane.

Jossias Maluleque!?!?!?!?


Falsificação de resultados leva à detenção da chefe de operações do STAE

Três era o número de votos reais da Frelimo, 223 foi o número de votos após falsificação
A polícia deteve na Beira, na noite da segunda-feira, a chefe de operações do STAE ao nível daquela cidade, que responde pelo nome Sónia Zimba, acusada de falsificar editais que deveriam ser apresentados à Comissão provincial de eleições em Sofala.
De acordo com o presidente da Comissão distrital de eleições, do distrito da Beira, Domingos Coimbra, a chefe de operações falsificou um edital, facto descoberto pelos vogais  da Renamo e do MDM.

Renamo denuncia o desaparecimento de 8 mil votos

Em Nacala Porto, a Renamo reclama a falta de mais de 8 mil votos referentes a Assembleia Provincial. Contudo, Rafael de Sousa Gusmau, delegado político distrital da Renamo disse que vai protestar e já submeteu uma petição junto da CNE. 

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EN 67-68 - 21 de Outobro de 2014

terça-feira, Outubro 21, 2014

Apuramento desorganizado

Não foram dadas instruções as comissões distritais das eleições (CDEs) sobre a forma como deveria ser feito o apuramento distrital, que consistiria no simples somatório dos editais de todas as assembleias de voto da cidade ou distrito. Não havendo esta orientação do STAE a nível nacional, cada CDE criou seus próprios sistemas.

Alguns usaram computadores, alguns lápis e papel, e alguns escreveram no quadro preto das salas de aula. Os que tinham computadores normalmente usaram planilhas do Excel, uns tentaram usar o Word e, em seguida, paravam e começavam novamente com o Excel.

Mesas perdidas em Quelimane

A Comissão Eleitoral de Quelimane anunciou que pelo menos 13 mesas, o correspondente a 10.400 eleitores, não foram processadas devido ao desaparecimento dos respectivos editais e actas, e também por divergências nos dados. Estima-se que despareceram cerca  7 mesas para a Assembleia Provincial, 6 para a Assembleia da Republica e 1 para as Presidenciais. Mas, segundo Rosa Camões Bambino, presidente da Comissão de Eleições de Cidade de Quelimane, esta situação constam na acta que vai ser encaminhada a Comissão Provincial de Eleições da Zambézia.

Pemba não realizou o apuramento distrital

A Renamo e o MDM emitiram protestos formais contra a comissão de eleições da cidade de Pemba por esta não ter realizado o apuramento distrital. Em documentos separados, eles afirmam que o STAE da cidade da Pemba entregou os editais das assembleias de voto ao STAE provincial de Cabo Delgado antes da realização do apuramento distrital. Cópias das notas de entrada tenham sido fornecidos. 

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EN 67-68 - 21 de Outobro de 2014

97% de participação em Massengena

A saúde e a assiduidade do povo de Massangena, Gaza é notável - 97% dos eleitores recenseados foram às urnas nesta quarta-feira, e desses 98% votaram a favor do candidato da Frelimo, Filipe Nyusi. Do nosso ponto de vista esta situação, tem menos a ver com lealdade, e mais o com enchimento de urnas.
O distrito de Chicualacuala, em Gaza, os dados mostraram também sinais de boa saúde, com uma participação de 89%. Mas estes foram menos fiéis, ou seja, contrariamente a Massangena, aqui apenas 96% votaram em Nyusi.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EN 67-68 - 21 de Outobro de 2014

Reflectindo: Yavanya ahona (quem desmentiam já viu) Assim é a Frelimo. Os simpatizantes da Frelimo não morrem nem adoecem?

Funcionários do STAE denunciaram aos observadores sobre mudanças de resultados

Os funcionários do STAE em dois distritos do Niassa denunciaram aos observadores que viram ações impróprias visando alterar os resultados. Eles disseram na quinta-feira à noite 16 de outubro, na cidade de Lichinga, que um grupo de pessoas entrou no local onde decorreu o apuramento distrital e substituiu os editais apresentados pelas assembleias de voto por outros. E em Chimbunila, afirmaram que dirigentes do STAE dirigiram-se ao local onde decorreu o apuramento distrital e tentaram alterar os números que tinham sido apresentados pelas assembleias de voto.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EN 67-68 - 21 de Outobro de 2014

UE preocupada com atrasos e confusão no apuramento distrital

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia "manifesta a sua preocupação com os atrasos do apuramento dos resultados a nível distrital e provincial em algumas províncias, e considera que estes incidentes durante o processo de apuramento, aliados à ausência de uma explicação oficial pública sobre estas dificuldades, deteriora o que tinha sido um início ordeiro da jornada eleitoral", através de um comunicado de imprensa divulgado esta noite (terça-feira). 

Os apuramentos provinciais deveriam terminar ontem e as distritais no último sábado, e estes prazos não estão a ser cumpridos. Os observadores da UE falam da "falta de organização e conhecimento dos procedimentos de apuramento, tratamento incorrecto das actas e material de votação e métodos de apuramento demorados". 

A Missão também "lamenta os obstáculos colocados aos observadores da UE no acesso à informação sobre o apuramento provincial em Cabo Delgado e na Zambézia, sendo que, segundo a lei, todo o processo eleitoral deve pautar pela transparência e integridade."

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EN 67-68 - 21 de Outobro de 2014

STV MDMNampula21 10 2014

Estados Unidos Registam Preocupações, Encorajam Contagem de Votos Rigorosa

Os Estados Unidos congratulam o povo de Moçambique pela sua participação nas eleições nacionais presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais de 15 de Outubro.  Aplaudimos o papel activo dos partidos políticos de Moçambique, sua sociedade civil e cidadãos que ajudaram a moldar uma discussão activa sobre o futuro do país.

Porém, observadores da sociedade civil moçambicana, dos partidos políticos, da Embaixada dos E.U.A. e outras entidades internacionais citaram preocupações importantes relativas a um acesso desigual à imprensa, abuso de recursos do Estado, materiais e registos de eleitores em falta ou deficientes, e abertura tardia das mesas de voto.

Eleições: UE preocupada com atrasos no apuramento dos resultados

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia manifestou esta terça-feira, dia 21 de Outubro, preocupação com atrasos no apuramento das eleições gerais em Moçambique, que, aliados à ausência de explicações, "deterioram o que tinha sido um início ordeiro da jornada eleitoral".

"Os prazos legais para o anúncio dos resultados distritais e provinciais, respetivamente dois e cinco dias após a jornada eleitoral, não foram, na sua maioria, cumpridos", afirma um comunicado divulgado esta terça-feira pela missão de observadores da União Europeia, referindo que, "em muitos casos, o apuramento a nível provincial começou sem que estivesse terminado o apuramento a nível dos distritos".

Detida chefe das operações da Comissão de Eleições da Beira

O CanalMoz avança que Sónia Horácio Dzimba, chefe de operação da Comissão Eleitoral da Cidade (CEC) e membro do partido Frelimo, encontra-se detida na cidade da Beira. De acordo com a fonte, Dzimba terá sido flagrada a tentar trocar os editais verdadeiros por viciados.

A informação terá sido avançada ao CanalMoz por fontes da CEC, na capital da província de Sofala, esta terça-feira, dia 21 de Outubro. A chefe das operações da CEC terá sido apanhada ontem, dia 20 de Outubro, a trocar editais de votação contabilizados pelo STAE ao nível do distrito da Beira por outros alegadamente viciados pela própria.

VITÓRIA CONFORTAVEL DA FRELIMO NAS CIDADES DO SUL DO PAÍS

O Partido Frelimo, no poder em Moçambique, e seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, venceram de forma confortável o pleito de 15 de Outubro nas capitais províncias do sul de Moçambique.

Os resultados nas capitais de Maputo, Gaza e Inhambane, nomeadamente Matola, Xai- Xai e Inhambane, anunciados oficialmente pelos respectivos órgãos eleitorais, são os seguintes:

segunda-feira, Outubro 20, 2014

Contagem paralela confirma vitória de Nyusi

A versão mais recente da contagem paralela (PVT, parallel vote tabulation em Inglês) do Observatório Eleitoral, prevê os seguintes resultados:

Presidente
Nyusi 58%
Dhlakama 35%
Simango 8%

Assembleia da República
Frelimo 57%
Renamo 32%
MDM 10%
Outros 2%

Assentos na Assembleia da República

Tomando em consideração que nenhum dos pequenos partidos vai ganhar assentos e que é provável que a Frelimo ganhe os dois assentos no exterior, temos à seguinte estimativa na distribuição dos assentos:

Frelimo 143
Renamo 82
MDM 25

Essas projeções são baseadas em 84% das assembleias de voto que constam da amostra do PVT, o suficiente para dar uma projeção relativamente precisa. A margem de erro é de 2%.


Dhlakama com mais votos que a Renamo

Os candidatos presidenciais dos dois principais partidos tiveram melhores resultados do que os seus partidos nas legislativas, por seu turno, Daviz Simango teve menos votos do que o MDM. Os votos na Renamo registram uma queda de 3% e na Frelimo uma queda em 1%, e esses votos foram divididos entre o MDM e os pequenos partidos.

Este padrão está repercutido nas diferentes províncias, com duas excepções. Sofala é a única província onde Dhlakama obteve a maioria, mas um sétimo dos que votaram para Dhlakama parecem ter votado para o MDM no parlamento. Na cidade de Maputo, um sétimo dos que votaram em Nyusi mudaram os seus votos para a Renamo ou MDM nas legislativas.

A projeção avança que Dhlakama alcançou entre 40% e 50% em cinco províncias - Nampula e Zambézia, onde ficou em primeiro lugar, em Manica e Tete, onde ficou em segundo lugar, atrás de Nyusi, e na província de Niassa, onde a diferença entre Dhlakama e Nyusi será muito pequena.


Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EN 66 - 20 de Outubro de 2014

Em Dondo Partidos da oposição unem-se e recusam assinar as actas do apuramento distrital

Em Dondo, representantes da Renamo e do MDM, uniram-se para não reconhecer os dados do apuramento distrital, divulgados, este sábado (18). Estes dois representantes, decidiram não aceitar os resultados de apuramento distrital que dão vitória a Frelimo e o seu candidato, alegadamente porque estes encontrava-se viciados, aliado a fraude eleitoral, que consistiu no enchimento das urnas por parte dos MMVs em conivência com s presidentes das mesas de voto.

Ainda sobre a recusa na disponibilização e afixação dos editais do apuramento distrital Zambézia

Zambézia

No distrito de Ile, um oficial do STAE foi flagrado a introduzir dados incorrectos. A contagem foi interrompida e reiniciada no Domingo.

No distrito de Mopeia, apesar do apuramento distrital ter terminado no sábado (18), até esta segunda-feira (19), os editais ainda não tinham sido disponibilizados e nem afixados, apenas foram divulgados numa conferência. Contactado o presidente da CDE, Miguel Sandromo, pelos nossos correspondentes, disse que não podia fornecer os editais porque não tinha autorização dos seus superiores para tal.

Filha de Samora Machel diz que responsáveis pela morte do pai continuam vivos

Uma filha de Samora Machel disse no domingo, numa cerimónia de homenagem ao primeiro Presidente moçambicano, que os responsáveis pela morte do pai, há 28 anos, estão vivos e que a família tenciona descobri-los.

"Creio que as pessoas que fizeram isso estão vivas", disse Olívia Machel, citada hoje pelo diário O País, acrescentando que "a divulgação dos resultados das investigações poderá desestabilizar Moçambique e os países vizinhos" e que a família apelou insistentemente ao executivo moçambicano e de outros países "para descobrir este mistério".

Algumas CDEs não estão a disponibilizar e nem afixar´os editais de apuramento distrital ou de cidade

Contrariamente ao previsto nas leis eleitorais, algumas comissões distritais de eleições (CDEs) para além de não estarem a cumprir com o prazo estabelecido de 3 dias para o apuramento a este nível, os respectivos presidentes, não estão a disponibilizar os editais de apuramento distrital e muito menos mandar afixa-los, conforme relatam os nossos correspondentes. De acordo com artigo 106, da Lei 12/2014 de 23 de Abril,“ os mandatários de candidatura, observadores e jornalistas são entregues pela comissão distrital ou de cidade cópias dos editais originais de apuramento distrital ou de cidade devidamente assinadas e carimbadas”. O artigo 107, da mesma Lei, “refere que os resultados do apuramento distrital ou de cidade são anunciados, em acto solene e publico, pelo respectivo presidente da comissão de eleições distrital ou de cidade respectiva, no prazo máximo de três dias, contados a partir do dia do enceramento da votação, mediante divulgação pelos órgãos de comunicação social, e são afixados em cópias do edital original à porta do edifício onde funciona a comissão de eleições distrital ou de cidade, do edifício do governo do distrito e do município”.


Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EN 65 - 19 de Outubro de 2014

domingo, Outubro 19, 2014

Dhlakama assegura a diplomatas que permanecerá em Maputo

 Afonso Dhlakama, assegurou a um conjunto de diplomatas acreditados em Maputo que não recorrerá à violência e tenciona permanecer na capital para dialogar com o Governo cenários pós-eleitorais, admitindo um executivo de unidade nacional.

O presidente da Renamo manteve um encontro na sexta-feira com diplomatas da União Europeia, Noruega, Suíça e Canadá, durante a qual afirmou que não pode aceitar resultados de uma votação que considerou "uma fantochada", desconhecendo se vai impugnar as eleições gerais de quarta-feira, porque desconfia de um "sistema todo armadilhado", disseram à Lusa fontes que acompanharam a reunião.

EISA e Carter pedem a publicação de resultados detalhados

Em suas declarações preliminares. O EISA e o Centro Carter afirmam que a CNE deve publicar os resultados eleitorais por assembleia de voto para aumentar a transparência. Os resultados detalhados das eleições 2009 nunca foram publicados, apesar da CNE possuir um CD-ROM com estes dados.

"Na sua avaliação do contexto e da conduta das eleições de 15 de Outubro de 2014, a Missão de Observação do EISA chegou à conclusão de que as eleições em Moçambique foram, em geral, pacíficas e em conformidade com as leis de Moçambique e os padrões internacionais, continentais e regionais. A Missão elogia particularmente o profissionalismo da CNE na gestão do processo eleitoral."

O Centro Carter observou também o problema da falta de MMVs e delegados nomeados pelos partidos em algumas assembleias de voto, originada pela não emissão de credências e da incapacidade dos partidos da oposição para encontrar pessoas suficientes. Carter Centre estima que pelo menos 1000 delegados dos partidos não foram credenciados. Das 434 assembleias do voto observadas durante o processo de votação, em 20% registaram a falta de membros das mesas de voto (MMVs), normalmente um ou mais dos indicados pelos partidos políticos. Durante o processo de votação, os observadores do Centro Carter e EISA observaram que os delegados do partido Frelimo estavam presentes em 98% das mesas de voto observadas, a Renamo em 61%, e MDM em 63%. Em 18% a Frelimo era o único partido político representado. Algumas assembleias observadas tinham mais de um delegado do mesmo partido presente, e na maioria dos casos, eram da Frelimo, numa clara violação das regras da CNE que dizem que um partido só pode ter um delegado. (Os três principais partidos têm o direito a ter duas pessoas na assembleia de voto, um MMV e um delegado).


Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique – 19.10.2014

– AFONSO DHLAKAMA PROMETE CONTESTAR ELEIÇÕES

O candidato da Renamo, Afonso Dhlakama, às V eleições presidenciais havidas quarta-feira em Moçambique disse Sábado que o seu partido está a efectuar uma contagem paralela da votação e vai usar os meios legais para contestar o processo que na sua óptica foi marcado por várias irregularidades.


Dhlakama, que falava em Maputo, num encontro com jornalistas disse que não pretendia acusar a ninguém, mas os episódios ocorridos em locais como cidade da Beira (Sofala), Tsangano (Tete), Ilha de Moçambique, Angoche, Nacala (Nampula) retiram a credibilidade do processo. Alguns destes casos são imputados a própria Renamo.

sábado, Outubro 18, 2014

Dhlakama quer negociar e não rejeita as eleições

Afonso Dhlakama disse que quer negociar com o governo sobre a forma como decorreu o processo eleitoral. Falando em conferência de imprensa, realizada na tarde de hoje (sábado) em Maputo, respondendo as questões colocadas pelos jornalistas, recusou de forma repetida confirmar as declarações do seu porta-voz  António Muchanga na passada quinta-feira que afirmou que a Renamo não aceitava os resultados das eleições. Ao invés disso, ele afirmou que "este assunto não pode ser tratado tecnicamente. Devemos negociar um resultado."

Fraudes institucionadas

decorreu o processo de votação no distrito da Catembe, cidade de Maputo, na passada quarta-feira (15 de Outubro). Os presidentes das mesas ilustrados nas fotografias são membros do partido do batuque e da maçaroca e durante a campanha eram chefes e delegados das caravanas. Logo, a transparência que se pretendia neste processo é posta em causa. Ler mais

STV Dhlakama18 10 2014

Que fazemos para elevermos o nível ético!

Sei que não somos da tradição de Harakiri. Essas são coisas de Japão. Se fossemos dessa tradição o nosso sistema jurídico mesmo sob direccão de membros da Frelimo sancionaria os crimes eleitorais sem olhar pela cor partidária de quem os cometeu. 

Sei que no cômputo total a fasquia do nosso nível ético é baixo, razão pela qual se pratica todo o tipo de fraude sem remorso. Pratica-se fraude eleitoral, fraude fiscal qualificada sem remorso e concidadãos que não dão para imaginar são indiferentes. Pratica-se fraude académica em que testes são violados nas direcções provinciais, nas direccões distritais, nas direcções das escolas. Muitas vezes vemos concidadãos que aparentemente são de boa educacão, mas não se indignam por esta prática.  Assiste-se tudo aquilo que em sociedade SÃ é repugnante mas que não indigna a concidadãos que nem se podem imaginar.  Mas são assim todos os moçambicanos? Não. Os bons não sabem de como podemos elevar a fasquia da nossa ética? A minha questão pende-se no facto de por exemplo:

sexta-feira, Outubro 17, 2014

CIP e LDH pedem anulação de assembleias de votos por atraso na abertura

O director do Centro de Integridade Pública (CIP) Adriano Nuvunga e a presidente da Liga de Direitos Humanos (LDH) Maria Alice Mabota escreveram uma carta aberta ao presidente da Comissão Nacional de Eleições(CNE) na qual pediram a intervenção daquele orgão para resolver problemas registados em duas assembleias de voto na Beira.

Ora, até às 12 horas de dia 15 de Outubro, seis mesas de votos localizadas na cidade da Beira, província de Sofala, na Escola Primária Completa de Massange, não tinham sido abertas para os os cidadãos inscritos pudessem votar.

MDM diz que eleições foram marcadas por “práticas de fraudes”

O MDM considerou hoje que as eleições gerais de quarta-feira foram marcadas por "práticas de fraudes", reivindicando que os resultados preliminares colocam o movimento como "o que mais cresceu" no escrutínio.

"Nenhum cidadão consciente no mundo poderá afirmar que as eleições moçambicanas foram livres e justas ou ignorar os inúmeros relatos de irregularidades e práticas de fraudes relatados de norte a sul do nosso país", afirmou, em conferência de imprensa realizada na cidade da Beira, centro do país, o presidente do MDM e candidato presidencial, Daviz Simango.

Jovem foi morto pela policia na Ilha de Moçambique

Uma enorme confusão gerou-se nesta quarta feira (15), na EPC de Jembesse, enquanto decorria o processo de votação. Os tumultos foram protagonizados por indivíduos supostamente pertencentes a Renamo. Consta que estes indivíduos, tendo suspeitado da existência no local de boletins de votos pré-preenchidos à favor da Frelimo, bloquearam a entrada da escola e acenderam fogo, não impedindo a entrada e saída da escola. 

Neste momento, o Administrador distrital, o comandante distrital da PRM e a Presidente do Conselho Municipal, encontravam-se nesta escola, tendo ficado bloqueados, e só viriam a sair com a intervenção da FIR, que teve de vir de Nampula. A Confusão saldou-se na morte de um jovem de 15 anos, que foi atingido pelos disparos da PRM, tendo morrido no local devido a falta de socorro imediato. Esta informação foi confirmada pelos nossos correspondestes que estiveram no local e já havia sido reportada pelo presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Custodio Duma.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EN 62 - 17 de Outubro de 2014

Entre a prosperidade macroeconómica e o agudizar da pobreza

O próximo Presidente da República vai herdar uma das 10 economias que mais crescem a nível mundial, mas também herda desafios relacionados com o baixo Índice de Desenvolvimento Humano, desemprego, alta dependência externa, défice de infra-estruturas e outras fragilidades. O trabalho é, agora, transformar o crescimento do PIB em benefícios para todos os cidadãos.
Moçambique vive um contexto socioeconómico adverso, em que há dois grupos de factores que determinam o percurso actual e as perspectivas de médio/longo prazo: os bons indicadores são muitos, mas as dificuldades mostram-se ainda maiores, a avaliar pelo muito fraco Índice de Desenvolvimento Humano.