Diálogo Governo e Renamo: Prevalece impasse sobre Lei Eleitoral

O Governo e a Renamo não conseguiram ultrapassar ontem o impasse em torno dos mecanismos de remessa à Assembleia da República das propostas colocadas à mesa do diálogo pelo maior partido da oposição sobre a legislação eleitoral.

Falando a jornalistas no final da sexta ronda de diálogo, o chefe da delegação governamental, o Ministro da Agricultura, José Pacheco, disse que a Renamo não entende que deve ser ela a levar as propostas ao Parlamento. Segundo afirmou, estranhamente, o processo do diálogo que mantém toda a cordialidade desde o princípio tem sofrido muitas interrupções.

Relatório de Execução Orçamental 2012: o que não informa ao cidadão?

Por Adriano Nuvunga

Análise

Introdução e Metodologia

Maputo (Canalmoz) - O presente documento apresenta uma análise efectuada sobre os dados e informações apresentadas nos Relatórios de Execução Orçamental (REOs) do Estado, correspondentes aos anos 2011 e 2012. Também efectua uma análise comparativa de alguns indicadores nos últimos 5 anos, servindo-se, em grande medida, dos dados e informações contidos nos REOs de 2008-2012, Conta Geral do Estado (CGE) 2009-2011, balanços do plano económico e social 2011-2012 e, em menor medida, dos dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). A análise efectuada neste relatório tomou em conta o REO IV, 2012 que, apesar de ser publicado em Fevereiro e o seu conteúdo não ser mais detalhado como o da CGE (que é publicado em Maio), dá uma indicação do grau e tendência da execução orçamental anual. Ler mais

Centenas fogem de confrontos entre polícia e Renamo

Centenas de pessoas estarão a abandonar a zona de Savane, no centro de Moçambique, na sequência de confrontos registados a noite passada entre elementos da polícia e homens armados da Renamo, noticiou o canal de televisão STV.
Em declarações à Lusa, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique na província de Sofala, Mateus Mazizé, confirmou a ocorrência de incidentes mas remeteu para mais tarde informações detalhadas sobre o caso.
Contactado pela Lusa, o porta-voz da Resistência Nacional de Moçambique (oposição), Fernando Mazanga, disse ter recebido essas informações "através dos jornalistas" e afirmou que está em contacto "com o interior" para saber o que aconteceu.

Fonte: LUSA – 17.06.2013

5 mortos e 2 feridos confirmados em assalto a Paiol na Linha de Sena

Renamo não reivindicou o ataque entre Savane e Muanza, ma tudo indica que se trata de uma operação dos seus homens armados

O Canalmoz acaba de confirmar que cerca das 03 horas da madrugada de hoje, homens armados atacaram um Paiol das FADM na estrada de Inhaminga, na província de Sofala para se apoderarem de armamento ligeiro e pesado ali armazenado. Fonte do Hospital Central da Beira confirmou ao repórter da Delegação do Canalmoz naquela cidade que deram entrada no banco de socorros, cinco mortos das forças militares do Governo e dois feridos graves.

O porta-voz do Hospital de Central da Beira que se identificou apenas como Jamal acrescentou que os mortos e feridos eram provenientes de Muanza, uma vila ferroviária na Linha de Sena que serve de escoamento ao carvão de Moatize, em Tete.

Em Muanza, a cerca de 80 quilómetros da Beira existe uma importante pedreira de calcário que é vital para o funcionamento. Ler mais

Filhos e enteados na Função Pública

Em Moçambique, os professores, agentes da Polícia da República de Moçambique e os profissionais da Saúde (médicos, enfermeiros e serventes) são os que menos ganham na Função Pública. Como justificação, o Governo alega que é o que o país está em condições de oferecer.

Porém, esta desculpa não foi acolhida pelos profissionais da Saúde, que estão em greve há mais de três semanas, ou seja, há 26 dias, o que veio agudizar a situação caótica que caracteriza o Sistema Nacional de Saúde.

As alegações do Governo caíram por terra na semana passada quando o diário O País publicou as tabelas salariais da Autoridade Tributária de Moçambique e das magistraturas Judicial e do Ministério Público, cujos funcionários são os mais bem pagos na Função Pública.

O agente da Polícia da República de Moçambique, o enfermeiro e o servente recebem como salário mínimo 3.366,00 Mt, 4.000,00 Mt e 2.500,00 Mt, respectivamente, valores que estão aquém do que entra nas contas dos colaboradores da Autoridade Tributária e das magistraturas. Ler mais

Ataque a Savane??

O administrador do distrito de Dondo confirma ataque, mas sem pormenores.

STAE preocupado... cria brigadas centrais de fiscalização dos postos

Os órgãos eleitorais continuam preocupados com a recusa de registo de alguns potenciais eleitores, mesmo apresentando Bilhete de Identidade (BI), cédula pessoal ou outros documentos nalguns postos de recenseamento. Felisberto Naife reconheceu que ainda persiste a interdição de pessoas de se recensear, mesmo apresentando os documentos exigidos por lei. Naife mostrou-se, igualmente, preocupado com o crescimento de casos de cidadãos que tentam recensear-se com documentos falsos.

Fonte: O País online - 17.06.2013

Cidade de Nampula em estado de abandono

Lixo, buracos e construções desordenadas tomaram conta da cidade

Os presidentes do Conselho e da Assembleia Municipal, vereadores, directores, chefes dos serviços e departamentos, incluindo fiscais, devem estar num “sono profundo” ou ausentes da cidade de Nampula, a seis meses do fim do seu mandato.

MDM denuncia irregularidades no recenseamento

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), em Nacala, diz que o processo de recenseamento eleitoral está a ser caracterizado por várias irregularidades, das quais a duplicação de cartões e avaria constantes do equipamento informático. Aquele partido denunciou a existência de postos que funcionam nas residências dos secretários dos bairros.

Em conferência de imprensa com os órgãos de comunicação social baseados em Nacala, Carlos Bernardo, quadro sénior do MDM, fez saber ainda que há postos de recenseamento que funcionaram apenas dois dias desde que iniciou o processo de registo dos eleitores no passado dia 25 de Maio. Tais são os casos dos postos localizados nos postos administrativos de Djanga I e II.

O MDM diz ter já remetido, na última terça-feira, um expediente à Comissão Distrital de Eleições, em Nacala, onde o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral espera recensear cerca de 150 mil eleitores, contra 90 mil registados no último processo de 2008.

Por seu turno, a Frelimo, em Nacala, diz que depois dos problemas registados na primeira semana do arranque do recenseamento eleitoral o processo está a decorrer sem sobressaltos e, ao mesmo tempo, exorta os potenciais eleitores a afluir massivamente aos postos de recenseamento.

Fonte: O País online - 14.06.2013

Frase

Comunicado da Associação dos Médicos de Moçambique

Caros colegas

Caras moçambicanas

Caros moçambicanos

Minhas senhoras e meus senhores

A Associação Médica de Moçambique (AMM) e a Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos (CPSU) convocaram no dia 20 de Maio uma greve geral dos funcionários de saúde, como último recurso legalmente consagrado na Constituição da República (CR) para fazer valer os seus direitos e resgatar a dignidade dos profissionais de saúde. Respeitando todos os dispositivos legais, incluindo um pré aviso de 7 dias, a AMM e CPSU, pautaram sempre pela transparência, legalidade e abertura total e completa a um diálogo franco, aberto e concreto, que foi traduzido num diálogo infrutífero por parte do Governo.

Garantindo sempre os serviços mínimos, os profissionais de saúde souberam agir de forma solidária à esta causa que tinha, tem e terá sempre interesses colectivos, lícitos e legítimos como prioridade. Cedo, nos apercebemos que a causa transcendia as fronteiras do sector saúde, abarcando todas as outras classes de profissionais do sector público. Percebiamos, a cada dia que passava, que, de uma forma ou de outra, a dignidade era e é um horizonte nosso que pretendemos alcançar.

O apoio e solidariedade dos moçambicanos sobressaiu e esteve visivelmente patente ao longo destas quatro semanas, sendo exemplos as várias manifestações que tiveram lugar e, mostrou o quão somos unidos e temos ideais herdados e bem patentes, ideiais estes que remontam da luta de libertação nacional, cujo exemplo foi a marcha pela dignidade realizada hoje. Lar mais

Capitalism widens divide between the rich and poor in Mozambique

Lined up along the streets of central Maputo, Mozambique’s capital city, are expensive European-style bars and restaurants with sophisticated names like Café Continental, Nautilus, 1908 and Mundos.

And the residential houses and flats in the capital of this southern African nation are a flabbergasting and bewildering array of 1960s modernist and Art Deco icons, mixed with new-money skyscrapers.

Frase

Comunicado da AMM

Caros colegas e compatriotas

Estamos a saber agora pela televisão que o porta voz da CPSU anunciou, de forma individual e sem consulta à Direcção da CPSU, a desconvocação da greve.

Esta não é a decisão da direcção da CPSU nem da AMM.

Não permitimos que acções individuais se tornem em decisões colectivas.

Amanhã iremos em frente com a nossa MARCHA PELA DIGNIDADE e faremos um pronunciamento oportunamente.

Fonte: AMM - 14.06.2013

África do Sul aceita devolver à Líbia dinheiro de Kadafi

A África do Sul chegou a um acordo com a Líbia para repatriar os activos que o falecido presidente líbio Muammar Kadafi possuía neste país, informou nesta quinta-feira o Ministério das Finanças sul-africano.

"A repatriação dos fundos e activos líbios na África do Sul ocorrerá segundo os termos dos protocolos das Nações Unidas", afirmou o citado departamento em comunicado, sem precisar a quantia da devolução.

Edson Macuácua: conselheiro e porta-voz de Guebuza

O mesmo foi nomeado através de um despacho presidencial datado de 13 de Junho, sendo que a sua principal missão é “fazer pronunciamentos regulares à comunicação social em nome do Chefe de Estado”, como se sublinha no comunicado da Presidência da República. Edson Macuácua chega, assim, pela primeira vez a um cargo de peso no Estado, depois de uma carreira feita sempre ao nível do partido Frelimo, onde notabilizou como porta-voz.
Com a derrota da sua candidatura para membro da Comissão Política, no congresso de Pemba, no ano passado, Macuácua eclipsou-se, resumindo-se a membro do secretariado do Comité Central para a Área de Formação de Quadros. Mas o seu sucessor, Damião José,  rapidamente não conseguiu fazer esquecer Edson Macuácua.
Sem porta-voz nos oito anos que leva na Ponta Vermelha, e a enfrentar críticas acérrimas nos últimos tempos, Guebuza decidiu recuperar Edson Macuácua para lhe prestar o serviço que melhor domina: defender publicamente quem serve. Assim,  à luz da Lei de Probidade, Macuácua vai suspender o seu mandato de deputado e membro da Comissão Permanente da Assembleia da República para se dedicar a tempo inteiro à sua nova missão.

Fonte: O País online - 14.06.2013

Reflectindo: Conselheiro e porta-voz até soa bem. É fácil o Macuácua assumir tudo como da sua responsabilidade. Assim que ele vier a dizer que não há dinheiro para os outros funcionários, é mesmo que vir dizer em público que foi mesmo ele quem aconselhou a Guebuza para não dar mais a nínguém.

FMI dá o dito por não dito

No 1º dia

“Houve uma primeira reivindicação no início do ano e dentro da mesma sentiu-se a necessidade de se retomar de forma mais activa a estratégia de ajuste salarial. Isto é o que o Governo tem feito e pediu o nosso conselho do ponto de vista de espaço de manobra. Obviamente, há um espaço de manobra. Acredito que a versão actual do orçamento rectificativo concebe um aumento, não sei precisamente qual é o valor, mas sei que não chega a atingir de imediato a meta exigida pela classe médica.”

No 2º dia

“O FMI apoia a estratégia do Governo de ajustar a tabela salarial da função pública de uma forma gradual, em linha com a sua política salarial aprovada em 2009. Ao nosso ver, para além desses aumentos que foram determinados através do Conselho Ministros, não vemos algum espaço para acomodar aumentos adicionais no Orçamento Rectificativo deste ano. Um ponto que é importante ressalvar é que com a proposta deste ano, que foi aprovada e que se vai refletir no orçamento da massa salarial que o governo gasta com seus funcionários, vai ser incrementada em 10,3% do PIB para 10,8%. Está cifra é muito alta para os padrões regionais e limita obviamente os recursos disponíveis para outras prioridades do Governo, incluindo investimento público.”

Fonte: O País online - 14.06.2013

Cidadão baleado por não ter bilhete de identidade

Um elemento da Polícia Comunitária, identificado pelo nome de António Macuácua, de 54 anos de idade, arrancou uma arma de fogo a um colega da Polícia de Protecção e atirou, propositadamente, por volta das 21 horas do dia 01 de Junho em curso, contra um jovem de 33 anos de idade, no bairro da Zona Verde, no município da Matola. A vítima, que estava na companhia de três amigos, vindos de uma festa, chama-se Simião Cumbane e foi baleado no pé direito, alegadamente porque não trazia consigo o bilhete de identidade...

“A vítima afirmou que o agente da Polícia Comunitária que a feriu no pé estava embriagado, trazia consigo uma garrafa de bebida alcoólica chamada “Tentação” e parecia estar psicologicamente alterado, uma vez que o que falava não fazia nenhum sentido.”  Ler o artigo na íntegra aqui

Reflectindo: Ora, aqui o problema não é apenas do polícia António Macuacua, mas dos seus chefes em primeiro lugar que o deixaram trabalhar bêbado e os colegas com quem Macuacua estava na patrulha e que não o denunciaram que não estava em condições para trabalhar. É uma questão de responsabilidade, responsabização e auto-responsabilização.

@Verdade EDITORIAL: Parabéns, Governo moçambicano!

Com o andar da carruagem, hoje parece que ninguém tem dúvidas de que os moçambicanos estão votados ao abandono pelo Governo de turno. O que antes nos parecia uma mera especulação, hoje pode-se afirmar, sem que a voz nos trema, que o Executivo de Guebuza, à guisa, tem uma grande oportunidade de entrar para a história desta suposta “Pátria de Heróis” como um bom exemplo de incompetência, fruto da mescla entre a negligência colectiva e a falta de carácter por parte de indivíduos a que o povo – ainda que ingenuamente – confiou o destino desta nação.

O Governo só não o fez antes porque estava demasiadamente ocupado. Os “nossos” dirigentes estavam ocupados a fazer duas coisas: a ganhar comissões nesta e naquela empresa e a conduzirem- -nos à desgraça. O resultado desse trabalho diligente não podia ser melhor.

E, como moçambicanos, só nos cabe agradecer: Estamos gratos por termos o pior índice de qualidade de vida. Ler mais((@Verdade)

Comunicado da AMM

Caros colegas e compatriotas

Finalmente recomeçaram as negociações, o MISAU recebeu tanto a CPSU quanto a AMM ao longo da tarde de hoje e início da noite.

Como esperado, houve aspectos aceites pelas partes e outros ainda por encontrar entendimento, que se pretende chegar a breve trecho.

Ao longo do dia de amanhã teremos novos encontros.

Fonte: Associacão dos Médicos de Mocambique - 13.06.2013

FMI diz que há espaço de manobra para aumentar salário dos médicos

O Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que há espaço de manobra para o Governo aumentar o salário dos médicos. O representante residente do FMI em Moçambique, Victor Ledó, avançou que a instituição de Bretton Woods foi consultada pelo Governo e que o Orçamento rectificativo já prevê um reajuste salarial para a classe médica.

Mandela está a “responder melhor” aos tratamentos

A primeira boa notícia desde que o ex-Presidente Nelson Mandela foi internado no sábado, com uma infecção pulmonar, chegou esta quarta-feira, pelas palavras do actual chefe de Estado, Jacob Zuma.

“Tenho o prazer de vos anunciar que 'Madiba' está a reagir melhor ao tratamento desde esta manhã”, afirmou Zuma frente ao parlamento, na Cidade do Cabo, por ocasião da votação do orçamento da presidência citado pela AFP, referindo-se a Nelson Mandela pelo nome do seu clã, em sinal de respeito.

“Estamos muito felizes com os progressos [de Mandela] a partir de hoje, depois destes primeiros dias muito difíceis”, acrescentou. Durante esses primeiros dias, as autoridades pouco disseram, e, quando falaram, foi para referir o estado “grave” ou mesmo “muito grave”, embora “estável”, de Mandela, recorda a AFP. O tom dos comunicados contrastava com o de informações divulgadas durante anteriores internamentos de Mandela.

Parlamento Juvenil lança operação contra "apatia e controlo ideológico" em Moçambique

A organização moçambicana Parlamento Juvenil (PJ) lançou em Chimoio, centro, a "operação voto jovem", para apelar à "cidadania ativa, quebrar silêncio e apatia dos jovens" e incentivar a participação na politica, disse à Lusa fonte da organização. Salomão Muchanga, presidente do PJ, disse que a iniciativa, que antecedeu a divulgação do manifesto político da agremiação, uma espécie de guia para rito de iniciação política dos jovens, pretende garantir que as eleições autárquicas de 20 de novembro e gerais de 2014 não tenham níveis altos de abstenções.

Sobre abstenções

"A legitimidade dos governos democráticos é dada pela expressão eleitoral que, neste momento, corresponde a apenas 30 por cento dos cidadãos em idade de votar e os correspondentes a 70 por cento não votam. Por isso é preciso sentar e discutir isto. Há muitos que ficam satisfeitos por terem uma grande expressão eleitoral, 60 a 70 por cento do voto ganho, mas são apenas dos 30 por cento dos que votaram, e os outros? Isso tem que ser debatido, tem que ser entendido e analisado." Lourenço do Rosário em Grande Entrevista

Ainda há postos que não aceitam cédula e testemunhas para recenseamento

Em alguns postos de recenseamento eleitoral na cidade da Beira, os brigadistas não estão a cumprir com o artigo 21 da lei 5/2013 concernente à Institucionalização do Recenseamento Eleitoral e que define os documentos e a forma pela qual os eleitores devem ser inscritos. É que, pelo menos, no posto localizado na Escola Primária do Aeroporto os brigadistas não aceitam recensear os eleitores que apresentam a cédula pessoal ou testemunhas para efeitos de registo, o que contraria o número 3, sobretudo as alíneas (c) e (d) que dizem que podem ser inscritos cidadãos “através da prova testemunhal feita por dois cidadãos eleitores inscritos no mesmo posto de recenseamento ou por entidades religiosas ou tradicionais, desde que a sua idoneidade não possa ser contestada” e “através de cédula pessoal, boletim de nascimento, ou certidão de nascimento”, respectivamente. Por conta disso, alguns potenciais eleitores viram-se obrigados a regressar às suas casas depois de longas horas de espera, o que provocou indignação dos que permaneceram no local, por possuir Bilhete de Identidade e dos fiscais afectos àquele posto, que dizem não entender o porque da medida.

Fonte: O País online - 12.06.2013

Médicos, Polícia e Governo

A união faz a força

23º Dia da Greve dos Profissionais de saúde: Governo afirma que a greve é ilegal e poderão haver processos disciplinares

Os profissionais de saúde moçambicanos que se encontram em greve, desde o passado dia 20 de Maio, poderão sofrer sanções salariais e processos disciplinares devidos às faltas acumuladas durante os sucessivos dias de paralisação das suas actividades, segundo o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, que acrescentou que a greve é ilegal.

Nkutumula, que falava após a reunião do Conselho de Ministros, na qual foi apreciada a informação relativa à greve dos médicos, avançou que as sanções a serem aplicadas são baseadas no que está estabelecido no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE), que “estabelece os procedimentos em relação aos casos de faltas”. Ler mais

GREVE NA SAÚDE - Regras para serem cumpridas - avisa Vitória Diogo

A ministra da Função Pública, Vitória Diogo, avisou ontem, na sede distrital de Mecúfi, em Cabo Delgado, que o Governo vai usar escrupulosamente a lei e as demais regras em vigor no aparelho do Estado para sancionar médicos e outros profissionais da Saúde, incluindo pessoal de apoio que não se apresentou aos postos de trabalho, em repúdio aos alegados salários baixos, cuja greve se vem observando desde o passado dia 20 de Maio último, data em que Associação Médica de Moçambique (AMM) decidiu, unilateralmente, paralisar todas as actividades nas unidades sanitárias.

ACCLIN REPUDIA AFIRMAÇÕES HOSTIS AO GOVERNO

A Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACCLIN) repudiou publicamente as recentes afirmações de um dos seus membros sobre a 'saúde política' do partido Frelimo, classificando-as hostis e contrárias aos princípios que regem a agremiação.

O repúdio foi feito hoje pelo Secretário-Geral da ACCLIN, Fernando Faustino, numa conferência de imprensa havida em Maputo, visando responder aos recentes pronunciamentos veiculados nos órgãos de informação, por um dos membros da associação que congrega, a escala nacional, um universo de 80 mil militantes.

Política: Divergências marcam as negociações entre o Governo e a Renamo

Divergências nas conclusões sobre o debate da legislação eleitoral, marca a quinta ronda negocial do diálogo político, iniciado na manhã desta segunda-feira, no Centro de Conferência Joaquim Chissano, em Maputo.

Na conferência de imprensa, realizada às cinco horas desta terça-feira, o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, disse que não houve consenso entre as partes sobre quem deve fazer a remissão das conclusões sobre o debate deste ponto, à Assembleia da República, órgão a quem compete deliberar.

População espanca recolhedor de cartões de eleitor

A população do bairro de Sangariveira, Posto Administrativo Urbano nr 2, na autarquia de Quelimane, centro do pais, espancou na semana finda um suposto recolher de cartões de eleitor nos postos de recenseamento eleitoral.

Dados em nosso puder indicam que tudo começou quando um grupo de jovens que não vivem naquele bairro, chegaram no posto de recenseamento instalado naquela zona e quando lá chegaram, espalharam-se aguardando as pessoas  mais idosas que saíssem dali com os seus cartões de eleitor.

VERÓNICA MACAMO VISITA SUÉCIA E PORTUGAL

A Presidente do parlamento moçambicano, Verónica Macamo, deixa esta noite a capital do país, Maputo, com destino a Estocolmo para uma visita oficial de quatro dias a Suécia a convite do parlamento daquele pais europeu. 

Passar em revista o estágio da cooperação entre os dois países, particularmente na área parlamentar, é o objectivo principal desta deslocação da presidente do mais alto órgão do poder legislativo moçambicano.

Depois da Suécia, Macamo participará, a 18 do mês em curso, na capital portuguesa, Lisboa, num encontro dos presidentes dos parlamentos dos países falantes do Português.

A missao desta reunião é passar em revista a cooperação parlamentar, convista a estreitar-se cada vez mais as relações entre este grupo de países e povos irmãos. 

Verónica Macamo faz se acompanhar pelos chefes das três bancadas parlamentares, nomeadamente, Margarida Talapa, da Frelimo, Angelina Enoque, da Renamo, e Lutero Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), entre outros membros e quadros parlamentares.

Fonte: AIM - 10.05.2013

FRELIMO DEMITE SECRETARIADO DA OMM

O partido no poder em Moçambique, a Frelimo, destituiu esta Segunda-feira o secretariado do seu braço feminino, a Organização da Mulher moçambicana (OMM). 

O jornal “O Pais”, editado em Maputo, escreve na sua edicao de hoje que com a medida cessaram funções a respectiva Secretária - geral, Amélia Fraklim, e Violeta Langa e Elisa Amisse, membros do secretariado nacional.

Portugueses em Moçambique procuram uma "vida mais confortável" - embaixador português

A comunidade portuguesa em Moçambique estabeleceu-se no país "para ter uma vida mais confortável do que em Portugal" e orienta-se pelo respeito pelos costumes locais e não intromissão na política moçambicana, defendeu, na segunda-feira, o embaixador português.

Nervosismo na Frelimo

 Nervosismo. Então, os combatentes da Luta de Libertação não podem falar ao povo sobre a razão da luta, senhor Fernando Celestino? Por acaso o general Henriques Madebe disse que falava em nome de alguma orhganizacão?

Também já questionei da razão de pensar-se que o combate é uma pertença/propriedade da Frelimo actual, uma vez que conheço combatentes que já não alinham com esta Frelimo.

Chefe de Estado-Maior General e seu vice estão com mandatos expirados

Segundo determina o número 03 do artigo 07 do Decreto 41/2011, de 02 de Setembro, a Estrutura Orgânica das FADM, “O chefe do Estado-Maior é nomeado por um período de cinco anos, prorrogáveis até três anos, sem prejuízo de exoneração prevista na lei e de só exercer suas funções por um período de oito anos”. O número 03 do artigo 08 do mesmo dispositivo estabelece que “o vice-chefe do Estado-Maior é nomeado por um período de cinco anos, prorrogáveis até três anos, sem prejuízo de exoneração prevista na lei e de só exercer suas funções por um período de oito anos”.

Ora, acontece que o general Macaringue e tenente-general Olímpio Cambona foram nomeados por despachos presidenciais nº 10/2008 e 11/2008 de 20 de Março respectivamente, ou seja, a 20 de Março de 2008. Feitas as contas, os seus mandatos terminaram legalmente no dia 20 de Março de 2013. Desde zero hora do dia 21 de Março de 2013 Macaringue e seu vice estão ilegalmente a ocupar o cargo. Em outras palavras, as duas altas patentes do Ministério da Defesa estão ilegalmente nos seus postos há quase 90 dias. Ler mais

“Frelimo está moribunda e corre risco de ficar na oposição”

“Esta não é Frelimo de Mondlane, de Marcelino dos Santos, Sérgio Vieira, Óscar Monteiro e nós outros. A Frelimo está desviada. Os nossos objectivos estão totalmente desviados e até a população só diz chega!”

O Major Henriques Madebe, membro da Frelimo e antigo combatente,  faz duras críticas à direcção do partido e afirma que o mesmo está desviado dos seus ideais. “Se eu lhe disser que tudo está bom, a Frelimo está bem, será traição”. Falando na entrevista sobre os 50 anos da Frelimo, o antigo combatente diz que a partido está moribundo devido à forma como está a ser gerido.