quinta-feira, abril 27, 2017

CNE prepara eleições em Moçambique com orçamento reduzido

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique diz ser fundamental o envolvimento de partidos políticos e de representantes da sociedade civil na instalação de órgãos eleitorais, sobretudo as mesas de assembleia de voto, para que as eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018, sejam transparentes e correspondam à real vontade dos eleitores.
Dentro de dias vai começar o processo de instalação de órgãos de apoio à Comissão Nacional de Eleições e ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), nomeadamente, as comissões eleitorais provinciais, distritais e de cidade, sendo esta uma das primeiras actividades mais importantes, no contexto da preparação do escrutínio do próximo ano.
O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, considerou que a segunda actividade mais importante será o mapeamento dos postos de recenseamento, que, regra geral, coincide com aquilo que durante as eleições vão ser as mesas de assembleia de voto.
Cuinica destacou que "pela delicadeza deste processo é preciso envolver também os partidos políticos, os líderes locais e outros intervenientes, incluindo representantes da sociedade civil".
Refira-se que alguns partidos políticos moçambicanos têm posto em causa a transparência dos processos eleitorais em Moçambique.
Entretanto, apesar de a proposta orçamental de 970 milhões de meticais para as eleições municipais do próximo não ter sido aprovada pelo Governo, sendo fixada agora em 650 milhões de meticais, para cobrir as actuais 53 autarquias, a CNE diz estar a trabalhar para o cenário de um eventual aumento do número de municípios, sendo que no passado foram mais 10 autarquias.

Fonte: Voz da América - 26.04.2017

quarta-feira, abril 26, 2017

Moçambique: Dívidas ocultas ainda em investigação já foram "legalizadas" pela FRELIMO

A FRELIMO aprovou no Parlamento esta quarta-feira (26.04.) a Conta Geral do Estado de 2015, que inscreve as dívidas ocultas contraídas por duas empresas com garantias do Estado e sem o conhecimento do Parlamento.
As chamadas dívidas ocultas contraídas pelas empresas Proíndicus e Moçambique Asset Management com garantias do Estado e sem o conhecimento do Parlamento, em 2013 e 2014, passam a estar inscritas na Conta Geral do Estado. Estas dívidas totalizam mais de mil e cem milhões de dólares.
A Conta Geral do Estado de 2015 não indica os motivos da não inclusão destes empréstimos, nas Contas Gerais dos respetivos anos (2013 e 2014), conforme observa o Tribunal Administrativo, instituição que fiscaliza as contas do Estado.
Este Tribunal Administrativo refere, igualmente, que o valor das Garantias emitidas a favor das duas empresas, excederam os limites permitidos por lei. Um inquérito realizado por uma comissão parlamentar concluiu igualmente ter havido violação da lei na contração das duas dívidas.

A decisão aprovando a Conta Geral do Estado de 2015 foi tomada com o voto da bancada da FRELIMO, partido no poder, à semelhança do ano passado quando o Parlamento aprovou a inscrição de um outro empréstimo, contraído, igualmente, sem o conhecimento do Parlamento, a favor da empresa EMATUM, em 2014. Ler mais (Deutsche Welle – 26.04.2017)

Moçambique é o país do mundo mais amigo do ambiente

Moçambique é o país do mundo que tem um menor impacto mundial, de acordo com um 'ranking' hoje publicado pela consultora britânica MoneySupermaket, que coloca a Etiópia na segunda posição.
Moçambique é um país onde 99,87% da energia consumida é 'verde', e as emissões de dióxido de carbono rondam as 0,1 toneladas por pessoa, com uma reposição de 0,07 árvores abatidas.
O 'ranking' apresenta Moçambique como o país mais limpo na utilização de energia, numa lista onde se destacam também as boas classificações da Etiópia, Zâmbia e Lituânia, e na qual Portugal aparece em 72.º.
Pelo contrário, a lista dos mais poluidores é liderada por Trindade e Tobago, Estados Unidos da América e Sri Lanka.
Fonte: LUSA – 26.04.2017

"Secretismo" nas negociações de paz em Moçambique pode condicionar solução definitiva

A forma "fechada e secreta" como as negociações para o fim da crise política e militar em Moçambique estão a ser dirigidas pode condicionar o alcance de uma paz permanente, disseram à Lusa diferentes analistas.
"Historicamente falando, é muito pouco provável que este conflito seja resolvido num processo negocial que exclui outros segmentos da sociedade", declarou o ativista social moçambicano, Roberto Tibana.
A forma como esta fase do diálogo foi desenhada revela que há um interesse comum entre a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal força de oposição, em manter as negociações de paz à porta fechada, referiu.
"É um formato que consolida a hegemonia deles e que não vai ter em conta os interesses de toda sociedade", observou Roberto Tibana, que fez parte do Painel de Monitorização do Diálogo Político, um grupo de personalidades da sociedade civil que exigem a abertura do processo.
De acordo com o ativista, o processo negocial deve ser extensivo à sociedade civil, na medida em que o problema político moçambicano não passa apenas pela descentralização e pela cessação das hostilidades militares - dois dos principais pontos da agenda desta fase de diálogo.
"Eles vão ter de chegar a um acordo. A Renamo usa as armas para fazer a pressão e a Frelimo quer um ciclo eleitoral calmo", acrescenta.

No entanto, Roberto Tibana não acredita que esta seja "uma solução definitiva". Ler mais (DN - 26.04.2017)

Ministério dos Transportes e Comunicações abre concurso público para empresas interessadas em operar no transporte aéreo

Empresas internacionais só podem concorrer para voos domésticos caso estejam registadas no país
O concurso público tem a duração de trinta dias, contados a partir desta terça-feira. Podem participar empresas de transporte aéreo que já estão a operar no país e outras que operam a nível internacional.
Pretende-se encontrar concorrentes às Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), no transporte doméstico e regional, assim como empresas que possam voar a partir de Moçambique para outros destinos mundiais.
O PCA da Autoridade da Aviação Civil, João de Abreu, acentua que as empresas internacionais só podem concorrer para voos domésticos caso estejam registadas no país.
De Abreu explica que no mundo nenhum país autoriza uma companhia estrangeira a operar no seu espaço aéreo sem antes se registar como operador e pagar os impostos, mas abre espaços para escalas nacionais.
O PCA da Autoridade de Aviação Civil vai mais longe e fala da atratividade do mercado nacional. Diz que nunca houve proteção da LAM, mas faltam companhias interessadas em investir no sector e desafia empresários nacionais a explicarem porquê que não investem.
Entre os requisitos exigidos para voar nas rotas regionais, internacionais, a partir de Moçambique, e doméstica constam a capacidade financeira das empresas, viabilidade económica dos projectos, licença de exploração e certificado de operador aéreo.

Fonte: O País – 26.04.2017

Joaquim Chissano tem razão - o fundador do Partido Frelimo é Samora Machel


Há muita tentativa nas opiniões ou crenças pessoais sobre o partido Frelimo. Quando uns dizem que o Partido Frelimo o o mesmo que a FRELIMO, o movimento de libertação, estão a tentar reinvidicar, a FRELIMO deles que julgam ter sido destruida pelos actuais dirigentes. Esses não conseguem distinguir as duas.

Outros forçam que a Frelimo é a mesma FRELIMO porque querem forçar a todos os que militaram e se simpatizaram na Frente de Libertação de Moçambique durante a luta contra o colonialismo português e depois da independência nacional. Forçam-nos para que o Partido Frelimo justifique os tais quatro milhões de milhões de membros. Veja-se que é por mesma razão que forçam a A Associação de Antigos Combatentes de Luta de Libertação Nacional (ACLIN) como braço ou organização de massa do Partido Frelimo, o que sempre achei que não devia ser. Para mim, a ACLIN devia ser independente de qualquer partido e suportada pelo Estado Moçambicano independentemente de qualquer partido que estiver no poder. Ora, nos anos 80 vivi e convivi com muitos que foram alunos em Tunduro em Tanzania, passaram pelas escolas da Frelimo em Mariri, Ribáuè ou Namaacha, mas não eram membros da Frelimo. Vi as células a mobilizá-los como mobilizavam a qualquer moçambicano para ser membro da Frelimo.  

terça-feira, abril 25, 2017

O embaixador dos EUA sobre auditoria da Kroll

Pittman lembrou que a confiança é importante para os investidores e disse esperar pelos resultados da auditoria da Kroll, “uma empresa é muito respeitada".
O diplomata americano alertou no entanto que o mais importante, é saber “o que vão fazer com essa informação, como vai mudar as práticas ou melhorar a situação para evitar este tipo de coisas no futuro".

Fonte: Voz da América – 25.04.2017

Ordem dos advogados preocupada com fraco cumprimento da lei

Flávio Menete defende a necessidade de uma actuação das instituições que zelam por questões da legalidade
O bastonário da Ordem dos Advogados defende a necessidade de uma actuação das instituições que zelam por questões da legalidade e probidade pública, para o cumprimento da medida que obriga os servidores públicos a fazer a declaração de bens.
A reacção de Flávio Menete surge depois de o informe anual da Procuradoria-Geral da República (PGR) ter, mais uma vez, denunciado o caso de muitos servidores públicos que continuam a ignorar a obrigatoriedade da declaração de bens.

Caso LAM-Embraer: Afinal PGR investiga três arguidos

Paulo Zucula, antigo Ministro de Transportes e Comunicação é o terceiro arguido do caso. Os outros são: Mateus Zimba, antigo director da Sasol e da General Electric Oil & Gás em Moçambique e José Viegas, antigo PCA da LAM.
Os três arguidos têm as contas congeladas a mando da PGR

A Procuradoria Geral da República (PGR) em conexão com o caso de alegada corrupção na aquisição pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) de duas aeronaves à fabricante brasileira Embraer anunciou, quarta-feira, que três arguidos estão a ser investigados.

Esta informação foi avançada pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, na sua Informação Anual à Assembleia da República. Buchili não avan- çou os nomes mas o SAVANA sabe que se trata de Paulo Zucula, antigo ministro dos Transportes e Comunicações (MTC) do consulado Guebuza, José Viegas, antigo PCA das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e Mateus Zimba, veterinário de formação e ex-director da Sasol Moçambique e, posteriormente, da General Electric Oil & Gás, cargo de que foi afastado após ter sido tornado público o seu envolvimento no “caso Embraer”. Zimba é o Agente “C”, que criou a Xihivelo, empresa usada para a drenagem das “luvas” envolvidas na aquisi- ção das aeronaves.

segunda-feira, abril 24, 2017

Corrupção: Os tentáculos da Odebrecht em Angola e Moçambique

O esquema de corrupção da construtora brasileira foi descoberto no âmbito da Operação Lava Jato, no Brasil. A Odebrecht terá pago avultadas luvas a responsáveis em Angola e Moçambique.
A Operação Lava Jato, de investigação de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, pôs a nu o esquema de corrupção numa das maiores empresas brasileiras, a construtora Odebrecht.
Através de um departamento criado especificamente para o efeito, o Setor de Operações Estruturadas, a Odebrecht pagava luvas, nomeadamente a políticos, a troco de benefícios de decisões governamentais, aprovação de leis e obras públicas.

Uma parte do dinheiro das obras públicas era desviada a fim de ser distribuída por políticos, através de subornos pagos no Brasil ou fora do país. O esquema era generalizado na empresa. "Existia uma regra: ou não contribuía para ninguém, ou contribuía para todos", disse Emilio Odebrecht, fundador da empresa, num depoimento ao juiz Sérgio Moro, responsável por julgar casos da Lava Jato.

As operações ilícitas da construtora tiveram palco também em Angola e Moçambique. Apresentamos aqui um breve ponto de situação do complexo escândalo de corrupção da Odebrecht. Ler mais (Deusche Welle - 24.04.2017) 

Empresa de Transportes Públicos de Xai-Xai deve 15 meses de salários aos trabalhadores

Corte de subsídios à Empresa de Transportes Públicos de Xai-Xai compromete pagamento de salários
Os trabalhadores pertenciam à extinta empresa Transportes Públicos de Maputo. Mas desde que a mesma foi extinta, passaram para a Empresa Transportes Públicos Urbanos de Xai-Xai, tutelada pelo Município. Apesar de todos os dias operarem, no final do mês o salário não cai nas suas contas bancárias já passam 15 meses. E pior, os trabalhadores não sabem quando é que isso irá acontecer:
O Presidente do Município de Xai-Xai, Ernesto Chambisso, dá a mão à palmatória e diz que tal deveu-se ao corte de alguns subsídios que garantiam o funcionamento normal da empresa depois de a mesma ter passado para gestão municipal. E a solução, segundo o edil, passa pelo redimensionamento da empresa e pagar os oito milhões de meticais em dívida.
Os autocarros em Xai-Xai garantem a ligação entre alguns bairros da capital da província de Gaza, bem como com outras cidades da província.

Fonte: O País – 24.04.2017

Criminosos soltos por quadrilha estavam a ser conduzidos para interrogatório

Grupo cumpria pena de prisão por envolvimento em sequestros e assassinatos
Horas depois do caso que deixou a zona baixa da cidade de Maputo agitada, a polícia convocou a imprensa para falar do assunto. O porta-voz da PRM, Orlando Mudumane, disse que os criminosos foram soltos pelos seus comparsas, quando estavam a ser conduzidos para um interrogatório na 1ª Esquadra, por tentativa de fuga nas celas.
Mudumane explica que o caso aconteceu devido a falha no sistema de segurança, uma vez que o carro que estava a escoltar aquele em que se encontravam os criminosos ficou retido no semáforo.
Orlando Mudumane disse que os dois indivíduos ora fugitivos são pessoas com cadastro perigoso na polícia, sendo que se encontravam a cumprir penas de prisão por envolvimento em sequestros e assassinatos.

Fonte: O Países – 24.04.2017

Organização dos Trabalhadores defende que salário mínimo mais baixo deveria ser 16 mil meticais

OTM entende que não faz sentido comemorar-se Dia Internacional dos Trabalhadores num contexto de salário mísero
O primeiro de Maio, que se assinala já na próxima segunda-feira, não deve ser dia de comemoração, mas sim para reivindicar o actual custo de vida, segundo a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM). Para Alexandre Munguambe, Secretário-Geral da OTM, não faz sentido comemorar-se o Dia Internacional dos Trabalhadores, num contexto de um salário mísero, inflação cada vez mais alta e condições deploráveis de trabalho.
A OTM diz que não seria novidade o Governo moçambicano aprovar dois reajustes salariais no mesmo ano.
Na conferência de imprensa, convocada hoje, para anunciar a manifestação que vai decorrer no Dia do Trabalhador, a OTM disse ser também sua preocupação aumentar a produção, mas impõe-se a necessidade de melhorar o ambiente laboral.
Os trabalhadores dizem ainda que se vão reunir para encontrar uma solução conjunta, face ao ordenado insignificante que o Governo aprovou.

Fonte: O País – 24.04.2017

Quessanias Matsombe fora da corrida à presidência da CTA

A Comissão Eleitoral da CTA invalidou a candidatura de Quessanias Matsombe por apresentar várias irregularidades e por não reunir o número necessário de cartas de suporte, o que torna Agostinho Vuma o único candidato apurado para as eleições de 4 de Maio.
O anúncio foi feito na manhã de hoje, pelo presidente da Comissão eleitoral do órgão, Pedro Baltazar.

Fonte: O País – 24.04.2017

sábado, abril 22, 2017

Caso LAM-Embraer: Afinal PGR investiga três arguidos

Paulo Zucula, antigo Ministro de Transportes e Comunicação é o terceiro arguido do caso. Os outros são: Mateus Zimba, antigo director da Sasol e da General Electric Oil & Gás em Moçambique e José Viegas, antigo PCA da LAM.

Fonte: SAVANA - 21.04.2017

ZIMBABWE / TSVANGIRAI E MUJURU FORMAM COLIGAÇÃO

Os dois principais rivais do incumbente Presidente zimbabweano anunciaram, quarta-feira, a formação de uma coligação para derrubar Robert Mugabe, 93 anos, nas eleições gerais de 2018.

Morgan Tsvangirai, que já chegou a ocupar o cargo de primeiro-ministro do Zimbabwe em um governo de unidade nacional com a ZANU-PF, partido de Mugabe, no período compreendido entre os anos de 2009 até 2013, disse que ele e Joice Mujuru tencionam formar um governo de coligação para trazer mudanças políticas.

Mujuru foi vice-presidente durante uma década até que ela foi demitida em 2014, acusada de conspiração para derrubar Robert Mugabe.

'Este é apenas o início de um processo para criar uma ampla aliança para enfrentar ZANU-PF doravante até as próximas eleições em 2018', disse Tsvangirai, referindo-se ao partido chefiado pelo líder mais antigo de África.

Saiba porquê Angola está em crise e privado de dólares pelos americanos

FMI quer saber "exactamente" os destinos das dívidas secretas de Moçambique

O Fundo Monetário Internacional (FMI) quer saber com precisão o destino que foi dado aos empréstimos secretos obtidos por Moçambique e que levaram à suspensão da ajuda da organização ao país.
Falando numa conferência de imprensa em Washington D.C., o director para África do FMI, Abebe Selassie, disse que o Fundo só se envolverá num programa de apoio com Moçambique quando forem cumpridas três condições, nomeadamente auditorias às dividas secretas, um plano do governo para alívio da dívida e um acordo com o governo sobre “políticas para apoiar” um eventual programa de ajuda do FMI.
Interrogado pela VOA se o FMI esperava que a auditoria indicasse e publicasse os nomes dos responsáveis pelas dívidas secretas, Selassie disse não poder fazer “um julgamento antecipado sobre os resultados da auditoria”.
“Teremos que ver o que está na auditoria mas os termos de referência para essa auditoria são muito claros”, disse.
“Temos que saber exactamente o que aconteceu aos fundos dos empréstimos obtidos pelas três companhias”, acrescentou.
Fontes no FMI disseram à margem da conferência estarem confiantes que a auditoria será divulgada.
A divulgação do relatório foi adiado por duas vezes terminando o último prazo no final deste mês.

Fonte: Voz da América – 21.04.2017

sexta-feira, abril 21, 2017

Lembrando dos debates sobre o projecto da construção do Aeroporto Internacional de Nacala.

Não falo nada sobre mais um endividamento para a construção de um aeroporto Xai-Xai por eu não ter muito conhecimento sobre Gaza por lado para que não me chamem de invejoso. Ao contrário, quando se projectava a construção do aeroporto de Nacala, minha cidade, fui das pessoas que abertamente dizia que aquilo seria um elefante branco. Em 2002, fiz alguns artigos para debate no Imensis sobre o aeroporto de Nacala. É pena que o Imensis tenha bazado com aqueles debates porque hoje seria possível provar a viabilidade vs inviabilidade do aeroporto de Nacala.
O meu principal argumento era:
Primeiro, que seria melhor que se reabilitasse/sem o aeroporto de Nampula e as estradas nacionais Nampula-Nacala, Monapo-Ilha de Moçambique e a que vai para Chocas-Mar, Namialo-Pemba, Nampula-Angoche, Nampula-Cuamba, entre outras. Se uma das razões da construção de aeroportos é o turismo, eu digo que o turismo não se faz apenas voando. O turismo pela estrada pode beneficiar a mais cidadãos e isso provei num estudo que eu próprio fiz em 2001 para a minha defesa de bacharelamento com o título “ Rushing to Cars for Sale: the Informal Sector along Roadside Areas in Mozambique. A Study case from the Road of Nacala-Nampula.”
Segundo, que uma base aérea bem equipada e modernizada em Nacala-Porto impulsionaria mais o desenvolvimento económico como foi desde os finais da década 60 que o aeroporto internacional. Se os quartéis hoje não impulsionam o desenvolvimento duma cidade, o problema é de que os nossos soldados vivem à maneira.
Terceiro que em Moçambique não havia e até agora não há assim uma quantidade de aviões para explicar existência de dois aeroportos internacionais em Nampula.

Nota: Não tenho dúvidas que o Aeroporto de Nacala é muito lindo e na altura em que se construía parecia que era um projecto acertado, mas PARECE-ME que foi mais com o pessoal da cosntrução tanto do próprio aeroporto e como do porto de Nacala-a-Velha.

“Não há problema” afirma Nyusi, em endividar Moçambique em mais 50 milhões de dólares para construir aeroporto no Xai-Xai

O Presidente Filipe Jacinto Nyusi disse nesta quarta-feira que “não há nenhum problema” em juntar mais 50 milhões de dólares norte-americanos a insustentável Dívida Pública de Moçambique para construir um aeroporto na cidade de Xai-Xai cuja utilidade será servir de alternativa ao internacional de Mavalane, “(...)quando chove muito ou está escuro na pista do aeroporto de Maputo os nossos aviões têm sempre que ir aterrar na África do Sul e esperar. Havendo esta pista aqui, este aeroporto nem sempre será necessário ir a África do Sul e podem vir aqui como aeroporto alternativo”.
“Quando tivermos que socorrer as cheias aqui não havia para onde chegar para abastecer, os Antonov tentavam ir ao Chókwè mas também estava debaixo de água, Inhambane fica muito longe. Este é uma alternativa, como ciclicamente é uma província que tem tido problemas de seca ou de cheias, esta é uma alternativa para trazer apoios para aqui” explicou Nyusi a multidão que o acompanhou durante a visita ao local onde a infra-estrutura aeroportuária será edificada. Ler mais (@Verdade - 21.04.2017)

Criminosos “sequestram a administração da justiça”

José de Sousa, deputado da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), disse que o informe é pobre e há que se repensar num formato que evite que os próximos informes sejam o que ele considerou como relatórios de “queixinhas e palestras (...). Este informe é uma cópia fiel das reclamações apresentadas nas esquadras de Polícia”.
A sociedade clama e reclama devido ao recrudescimento da violência doméstica, mas a PGR limita-se, no seu informe, a descrever a situação sem apresentar estratégias de combate.
“É um facto que o nosso país foi tomado pelo crime, e a Procuradoria, têm sido, o elo mais fraco da administração da justiça, perante o assalto as contas públicas, o roubo descarado a luz do dia, desvio de fundos públicos”, disse José de Sousa.
O MDM repudiou ainda o facto de o relatório de Beatriz Buchili não elencar nenhuma informação sobre o andamento e/ou esclarecimento dos processos relativos ao assassinado, diga-se bárbaro, do constitucionalista Gilles Cistac, do procurador Marcelino Vilanculos e do juiz Dinis Silica, por exemplo. Estes foram “executado pelo sindicato do crime, que sequestrou a administração da justiça”, de acordo com José de Sousa.
Relativamente à corrupção, o segundo maior partido da oposição entende os mentores deste mal não só perpetuam a miséria no país e “ridicularizaram o Estado”, como também “condenam milhares de crianças à morte, negaram saúde aos doentes, travam a construção de escolas e a criação de mais postos de empregos”.
Fonte: @Verdade – 20.04.2017

quinta-feira, abril 20, 2017

Há poucos servidores públicos que declaram seus bens

O informe da PGR deixou igualmente claro que a Probidade Pública continua ineficaz na prevenção e no combate à corrupção, bem como no refreamento do conflito de interesses.
Provado disso é que, segundo Beatriz Buchili, a declaração de bens, que deve ser actualizada anualmente, enquanto se os servidores públicos, titulares e membros dos órgãos públicos se mantiverem no cargo, bem como aquando da sua cessação do mesmo, cobre menos de 50% dos visados.
Até 31 de Dezembro de 2016, a Comissão de Recepção e Verificação de Declaração de Bens (CRV’s) apurou havia 6.757 servidores públicos, titulares e membros de órgãos públicos sujeitos à declaração de rendimentos e bens patrimoniais, contra 6.170 do período anterior.
“Deste universo, foram recebidas declarações correspondentes a 44%, sendo 912 iniciais, o que representa 30,6%, e 1.952 de actualização, o que corresponde a 65,6%, de cessação, o que representa 3,8%”, indica o informe.
Do total de 2.976 declarações recebidas, 2.239, correspondentes a 75,2%, foram apresentadas dentro do prazo e 737 (24,8%) fora do prazo. Em 2016, número de declarações recebidas reduziu, comparativamente ao ano anterior, em 607 (9,8%). A redução prende-se, entre outros, com o facto de, em 2015, ter havido alteração nos titulares e membros e dos órgãos do Estado.

Banco Mundial reconhece impacto das "dívidas ocultas" na economia moçambicana

A divulgação, no ano passado, das chamadas “dívidas ocultas” contribuiu para o abrandamento da economia de Moçambique, desvalorizou o metical, a moeda do país e diminuiu a confiança dos investidores no país.
Esta constatação está no relatório do Banco Mundial sobre “O Pulsar de África” que indicou ainda o aumento exponencial da dívida para 130 por cento do Produto Interno Bruto em 2016.
"O recente incumprimento financeiro do Governo e o peso da dívida estão a retrair o investimento”, lê-se no documento, que cita que “a trajetória de crescimento de Moçambique foi descarrilada pela rápida deterioração do país na posição sobre a dívida”.
Para este ano, o crescimento previsto para as economias da África subsaariana é de 2,6 por cento de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
A previsão do crescimento da economia moçambicana para 2017, segundo o FMI, será de 4,5 por cento, enquanto para o próximo ano, deverá subir para 5,4 por cento.

Fonte: Voz da América – 20.04.2017

PGR: Brasil negou informações sobre alegada corrupção da Odebrecht em Moçambique

A Procuradora-Geral da República disse hoje que as autoridades judiciais brasileiras “evocaram confidencialidade" para declinar prestar informações sobre o pagamento de subornos a altos funcionários moçambicanos pela construtora brasileira Odebrecht.
"Accionámos mecanismos de cooperação judiciária com o Brasil e o Ministério Público Federal deu-nos conta da impossibilidade de dar informações devido ao acordo de confidencialidade com a Odebrecht", afirmou hoje Beatriz Buchili.
Respondendo a perguntas dos deputados da oposição na Assembleia da República, Buchili adiantou que as autoridades judiciais brasileiras informaram a contraparte moçambicana que estão vinculadas ao sigilo em relação ao referido caso por um período de seis meses, a contar desde 01 de Dezembro do ano passado.
Em Abril de 2016, um juiz federal de Nova Iorque condenou a construtora brasileira Odebrecht a pagar uma multa de 2,6 mil milhões de dólares (2,4 mil milhões de euros) pelo escândalo dos subornos em países de África e América do Sul.

Juristas dizem que informe da procuradoria foi descritivo, repetitivo e vazio

Mais uma vez, a Procuradora-Geral da República não conseguiu responder aos principais anseios dos moçambicanos. Esta é a leitura feita por alguns juristas ouvidos pelo “O País”, relativamente ao terceiro informe apresentado por Biatriz Buchili.
“Nós temos um relatório descritivo, à semelhança dos anteriores. A procuradora foi quase vazia”, afirmou o jurista e criminalista Alcídio Sitoe, pouco depois da leitura do informe na Assembleia da República. “Referiu algumas dificuldades que está a enfrentar, mas, em concreto, o que é preciso mudar a nível institucional, legal ou mesmo político não disse”, acrescentou o jurista.
Para Elísio de Sousa, além de vazio, o informe é repetitivo. “Outra questão que vale a pena ressaltar é o facto de voltarmos a falar, sempre, dos mesmos assuntos. Um deles é o reforço do Ministério Público nas esquadras, desde de 2005 até hoje fala-se desse assunto”, referiu.
O criminalista afirmou ainda que, a cada ano que passa, a Procuradoria está a perder a sua autonomia. “A Procuradoria-Geral da República foi criada em 1989, mas de lá para cá têm-lhe sido arrancadas as competências, inclusive a autonomia de prender sem necessidade de flagrante delito”, esclareceu. Esta opinião é partilhada por Alcídio Sitoe, que também afirma que “a nossa Procuradoria não é frontal, a nossa Procuradoria é muito tímida em relação a crimes que envolvem pessoas ligadas ao poder ou ao partido no poder”.
Já Baltazar Fael, pesquisador do CIP, diz que esperava ver no informe uma informação mais substancial. “Não faz sentido nenhum vir transmitir a informação sobre as dívidas públicas exactamente como a imprensa fez; não faz sentido vir falar do caso da LAM como a imprensa fez. Que novidades é que este relatório traz, por que é que as pessoas precisam de se deslocar à Assembleia, o que elas vão lá ouvir, se não há nenhuma novidade?”, questionou.

Fonte: O País – 20.04.2017

Alice Mabota na Cadeira do Boss

FMI diz que falta visão clara no processo de renegociação da dívida

Falta não só uma visão clara no processo de renegociação da dívida moçambicana, mas também uma estratégia elucidativa, considera o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Ari Aisen, em documento apresentado no dia 12 de Abril e divulgada ontem.
Outro desafio que a renegociação da dívida tem vindo a enfrentar, é o de arrefecimento das negociações, acompanhado de novos acordos de empréstimos que vêm sendo assinados, informa o FMI na apresentação sobre Desenvolvimentos Económicos Recentes em Moçambique.
Para o futuro, a organização internacional entende que ainda existem “desafios significantes” que só depois de ultrapassados, Moçambique conseguirá voltar a ter o apoio do Fundo Monetário Internacional.