MAIS ARGUIDOS NO “CASO DUMA

O Ministério Público confirmou, sexta-feira, que o processo relacionado com o caso de burla a Embaixada da Dinamarca, que já se encontra no Tribunal Judicial Ka Mpfumo na cidade da Maputo, conta com mais arguidos.

Para além do presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Custódio Duma, o processo conta ainda com os arguidos Salvador Antoninho Nkamay, João Valentim Nhampossa e Amisse Omar Amisse.

Os três novos arguidos, segundo escreve o jornal “Noticias”, são acusados de crimes de associação para delinquir, burla por defraudação, abuso de confiança e falsificação de documentos.

No entanto, não foi confirmado o nome de uma quinta pessoa indiciada neste processo mencionado nas redes sociais.

Em causa, estão 450 mil dólares norte-americanos que os indiciados terão recebido da Embaixada da Dinamarca supostamente par financiar um projecto, tendo o valor sido depositado na conta de uma outra empresa fictícia na qual todos estariam pretensamente associados.

Na altura em que desempenhava as funções de oficial de programas da Agência Dinamarquesa de Desenvolvimento Internacional (DANIDA), Custódio Duma criou o Centro de Direitos Estudos Sociais (CDES) com intenção de solicitar financiamento para a mesma.

O projecto foi aprovado e o CDES, mesmo sem funcionar, acabou sendo contemplada no financiamento cujo valor foi depositado na conta da associação na qual o Ministério Público aponta os indiciados como sócios.

O processo foi acusado e remetido ao Tribunal Judicial do distrito de Ka Pfumo no dia 11 de Maio do presente ano.

Fonte: AIM – 29.05.2017

Conflito militar e crise económica colocam em risco direitos fundamentais

As crises financeira e política contribuem grandemente para o incumprimento dos direitos fundamentais em Moçambique.

Esta tese foi defendida, pelo Provedor de Justiça, José Abudo, e pela Comissão Nacional de Direitos humanos, Custódio Duma.

"A maior parte da população vive nas zonas rurais, lá onde o conflito tem maior incidência, a população não pode trabalhar, não pode ir às suas machambas, não pode ir a escola, não pode ter acesso a hospitais, portanto é importante que se resolva a questão político-militar, além disso temos problemas do crime organizado e da ma administração pública", advertiu JoséAbudo.

Eleições Gerais e Multipartidárias 2014: quem não as quer?

Por Custódio Duma

Moçambique espera ansiosamente pelas eleições gerais e multipartidárias marcadas para o dia 15 de Outubro próximo. Enquanto isso, as máquinas partidárias estão a movimentar-se de um lado para o outro, preparando-se para o evento. Entretanto, quanto mais nos aproximamos da data, uma série de acontecimentos fazem-nos questionar se realmente as eleições irão acontecer ou não. E a quem interessaria a sua não realização.

Duma denuncia falta de independência da Comissão dos Direitos Humanos

Queixa-se de falta de autonomia no acesso aos meios de trabalho.

“Não se pode ter uma comissão realmente actuante, se ela, no fim do dia, deve ir rogar ao Governo para que lhe facilite a atribuição de uma sede, que lhe facilite a abertura de uma conta bancária, e até mesmo ter que bajular determinado director nacional para que seja alocada pelo menos uma viatura à comissão.

ONU considera criação da Comissão Direitos Humanos passo significativo

Maputo - A coordenadora-residente do Sistema das Nações Unidas em Moçambique, Jennifer Topping, considerou hoje (quinta-feira) que o país deu "um passo significativo" no que respeita aos direitos humanos com a tomada de posse da primeira Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).  

Custódio Duma eleito presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos

O jurista Custódio Duma foi ontem eleito presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

A eleição decorreu no período da tarde, envolvendo 11 membros da Comissão.

Custódio Duma é advogado de profissão, consultor na área de Direitos Humanos, Democracia e Boa Governação. É analista político e docente universitário.

A Propaganda Política, os Papagaios, os Fantasmas e a Manipulação da Opinião Pública! (Parte 3)

Por Custódio Duma

A terceira parte desta série, vai servir para discutir de forma mais prática duas técnicas da Propaganda Política usadas de forma apaixonada no nosso contexto: a repetição de ideias e a criação de bodes expiatórios.

A Propaganda Política, os Papagaios, os Fantasmas e a Manipulação da Opinião Pública

Por Custódio Duma, in Defesa de Direitos Humanos

Parte 2

As eleições autárquicas de 2008 e as eleições gerais de 2009 definitivamente chamaram a atenção dos políticos a um público emergente que até então era na arena política ignorado: os cibernautas!

O bum dos blogs e redes sociais entre meados da década passada não tinha constituído uma mais-valia ao apelo político nem foi visto como um instrumento para a propaganda política, afinal de contas, estavam em alta as novas televisões que acabavam de quebrar a hegemonia da TVM e aos poucos se alastravam pelo país fora. Assim também cresciam as rádios FMs nas principais cidades do país e os jornais que se diziam independente, no mesmo período, se multiplicavam de forma aliciante. Quem podia controlá-los tinha a maior parte do público para garantir suporte.

POLÍCIA CONFIRMA 37 DETENÇÕES

A Polícia da República de Moçambique naquele ponto do país confirma a detenção de 37 pessoas, 35 das quais membros do MDM e duas da Frelimo, supostamente encontradas a fazer campanha eleitoral durante a votação dentro de raio de 300 metros da assembleia de voto.

Custódio Duma promete processar a TVM

Custódio Duma promete processar a Televisão de Moçambique por veicular falsas informações. É que a TVM noticiou que Duma foi detido por fazer campanha. Tal informação não corresponde a verdade. O CanalMoz esteve no local da sua detenção. Foi detido por ordens da comandante provincial por tirar fotografias a uma placa de inauguração da Escola 25 de Setembro.

Fonte: Canalmoz - 18.04.2012

Custódio Duma detido

Por Luís Nhachote

O Dr. Custodio Duma, advogado de profissao e recentemente eleito membro da Comissao Nacional dos Direitos foi detido e obrigado a subir no carro da PRM, sob orientacao da comandante Provincial da PRM em Inhambane, Arcelia Massingue, alegadamente por ter tirado uma foto da placa que indicava que o Dr Itae Meque inaugurou a em Janeiro de 2010 a Escola 25 de Setembro.

Fonte: aqui

Duma denuncia tentáculos da revisão

Da Constituição da República

- Miguel Mabote é um balão de ensaio

Por Armando Nenane

A caminho de mais uma revisão da Constituição da República de Moçambique, o jurista Custódio Duma analisa, em entrevista ao SAVANA, os cenários da coisa. Denuncia o surgimento de tentáculos da revisão constitucional, aqueles balões de ensaio como Miguel Mabote, presidente do Partido Trabalhista, que vão surgindo, amiúde, para medir a pulsação da opinião pública a favor do partido no poder. Duma, defensor acérrimo dos direitos humanos, não duvida que a Frelimo tende para o exercício de um poder absoluto.

Segue-se a entrevista.

A Frelimo está a auscultar sensibilidades com vista à revisão da Constituição da República de Moçambique. Como encara este momento?

Acho que sempre temos que partir do ponto de vista legal. É um mandato que a Constituição determina. É bom que assim seja. Há determinadas matérias que de momento a momento precisam de ser revistas. É um exercício legítimo para adequar a Constituição ao contexto actual. Todas as leis devem seguir a Constituição. Se estiver desajustada, as outras leis também estarão desajustadas. É legítimo. A Constituição não é uma lei pequena, é mãe de todo o ordenamento jurídico. Mas, por outro lado, há limites, materiais e formais, que visam proteger que essa revisão não seja a bel-prazer de quem entender fazê-la. Deve reflectir a vontade dos moçambicanos, protegendo os direitos fundamentais dos cidadãos. São necessários dois terços para que isso aconteça. São limites formais para que não haja um pequeno grupo a fazer isso.

Custódio Duma: Advogados moçambicanos têm baixa compreensão de direitos humanos

O bantulândia continua em busca de iguarias de direitos humanos. Mais uma vez, convida o estimado leitor para se deliciar em sua mesa. Por isso, na entrevista que se segue compreende-se que ser advogado não é sinónimo de saber temas sobre direitos humanos. Com efeito, o blog traz, hoje e agora, o já conhecido advogado em direitos humanos, o moçambicano Custódio Duma*, o qual usando do seu direito à fala denuncia: “Alguns advogados continuam a pensar que direitos humanos só servem para defender bandidos ou beneficiar a oposição política do país”. Em sua experiência advogatícia afirma não conhecer caso algum em que um cidadão moçambicano tenha colocado o Estado à barra do tribunal, exigindo o direito à alimentação, saúde, educação, infantário, habitação ou outros direitos similares. Siga a entrevista conduzida por Josué Bila

Bantulândia - Qual tem sido o papel do advogado moçambicano na defesa dos direitos humanos?

Duma - Olha, existe, em Moçambique, cerca de 600 advogados. Mais de metade desses advogados moram na cidade capital do país, Maputo. Há províncias com um só advogado, como é o caso de Tete, Niassa, entre outras. Mesmo assim, cerca de metade desses advogados não exerce a profissão. Dos advogados que exercem a profissão, são pouquíssimos que entendem de direitos humanos, sendo que quando me perguntas qual é o papel dos advogados moçambicanos na defesa de direitos humanos, na prática, digo nenhum. Porém, reconheço o papel dos advogados ligados às organizações de direitos humanos e alguns poucos ligados à Comissão dos Direitos Humanos na Ordem dos Advogados. O papel desses poucos tem sido de garantir o acesso à justiça ao cidadão, uma justiça efectiva e de qualidade.

Bantulândia – Diz que são pouquíssimos os advogados moçambicanos que entendem de direitos humanos. Então, desses pouquíssimos, qual é o nível de conhecimento de direitos humanos?

Duma - É muito baixo; no geral, é muito baixo, embora um e outro, principalmente os que estão ligados às organizações da sociedade civil, tenham lucidez em relação a matéria. Na verdade, o conceito de direitos humanos, em Moçambique, ainda está em construção e, em alguns casos, são os próprios advogados que o torcem ou o desvirtuam.
Alguns advogados continuam a pensar que direitos humanos só servem para defender bandidos ou beneficiar a oposição política do país. É triste saber que advogados há que pensam desta maneira.

Bantulândia - Por que advogados moçambicanos pensam que direitos humanos só servem para defender bandidos e oposição política?

Duma - Olha, na verdade essa percepção não é só de alguns advogados; é de uma boa parte da sociedade. Isso acontece porque ainda não perceberam o verdadeiro conceito de direitos humanos, que é o básico; só depois disso é que é possivel perceber que os acusados de terem cometido crimes também têm direito à assistência jurídica.

Bantulândia - É comum que advogados moçambicanos utilizem instrumentos internacionais de direitos humanos ratificados por Moçambique?
Duma - Não é comum.

Bantulândia - Por que não é comum?

Duma – Não sei bem o porquê de não ser comum que advogados moçambicanos se utilizem de instrumentos internacionais de direitos humanos. Contudo, acho que é por não os conhecerem bem ou porque eventualmente os juizes simplesmente podem ignorar os argumentos construidos pelos advogados, inspirados nos tais instrumentos.

Bantulândia - Conhece algum caso em que um cidadão moçambicano, sem recursos financeiros, colocou o Estado à barra do Tribunal, exigindo direito à alimentação, saúde, educação, infantário, habitação ou outros direitos similares?

Duma - Não conheço caso parecido. Mas, conheço casos de cidadãos que exigem compensações por maus tratos de agentes públicos e detenções ilegais.
Penso que os cidadãos não intentam acções contra o Estado exigindo alimentos, habitação, saúde ou outros direitos, porque não sabem que isso é possível. É pura ignorância. Em segundo lugar, porque a justiça moçambicana custa muito caro ao cidadão.

Bantulândia - Como os casos de maus-tratos chegaram ao Tribunal?
Duma - Os casos que conheço chegaram ao Tribunal, através das ONGs de direitos humanos, concretamente a Liga Moçabicana dos Direitos Humanos. Pessoalmente, conheço 7 casos, dos quais três tiveram desfecho favorável aos cidadãos reclamantes.

Bantulândia - Qual é o nível de eficiência da Ordem dos Advogados de Moçambique ou Fundo de Patrocínio e Assistencia Jurídica, para que os cidadãos se utilizem deles?

Duma – Honestamente falando, eu penso que o nível de eficiência da Ordem e do IPAG ainda é baixa. A Ordem só agora é que está a desenhar o seu plano estratégico e esperamos que a resposta a essa matéria seja positiva. Já o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) ainda não conseguiu mostrar a razão de sua existência. Exemplo: semana passada, em Pemba (Cabo Delgado), os reclusos responderam ao digno dirigente do IPAJ, Pedro Nhatitima, que não conheciam aquele órgão do Estado. Isto aconteceu numa visita que ele realizou aquando da reunião nacional do IPAJ. Esse posicionamento dos reclusos é repetido por quase todo o país.

Bantulândia - O professor brasileiro Fábio Comparato diz que o judiciário viola os direitos humanos, quando, por meio da norma legal, manda aprisionar cidadãos em cadeias com condições indecentes. Como advogado, qual é o seu posicionamento?

Duma - Primeiro, concordo plenamente com a colocação do professor Comparato. Segundo, o Direito não deve ser usado para retirar a dignidade do ser humano. Sempre que isso estiver para acontecer é melhor não aplicar esse Direito. Afinal de contas, o Direito é um meio à Justiça e não um fim em si. O fim do Direito deve ser sempre a Justiça. Portanto, aprisionar cidadãos em cadeias degradadas, sem condições higiénicas e de sociabilidade carcerária de qualidade é, sim, violar direitos humanos.

Bantulândia - O que deve ser feito para se melhorar os direitos dos reclusos?

Duma - Em primeiro lugar, é preciso aperfeiçoar a política pública concernente e começar a pensar-se em penas alternativas. Em segundo lugar, é preciso melhorar, através de investimentos, as infra-estruturas prisionais que são uma herança colonial, sem esquecer de melhorar as condições dos agentes carcerários.
Mas, também é preciso lembrar aos juizes que nem sempre é necessário encarcerar o cidadão. Se fores a reparar, as prisões em Moçambique estão repletas de cidadãos a cumprir penas de 1 a 3 meses, prisões essas que poderiam ser convertidas em multa.

Bantulândia - Conhece algum caso em que um determinado juiz, em nome de regras mínimas de tratamento de reclusos, internacionalmente reconhecidas, tenha mandado um cidadão cumprir a pena em casa, por as cadeias locais não terem condições mínimas de reclusão?

Duma - Salvo minha ignorância, nunca ouvi falar em caso idêntico. Entretanto, conheço vários casos de penas máximas aplicadas desnecessariamente.

Bantulândia - Qual é a expectativa que tem da recém-criada Comissão Nacional de Direitos Humanos?

Duma - A Comissão ainda não foi criada. Somente a Assembleia da República aprovou a Lei que a cria, mas o Conselho Constitucional a chumbou por a considerar inconstitucional. Ora, a sociedade civil moçambicana, em tempo oportuno, já tinha chamado à atenção sobre os aspectos detectados como inconstitucionais pelo Conselho Constitucional. Infelizmente, o Governo e a Assembleia da Républica preferiram ser arrogantes e unilateriais a contribuir para instituições mais democráticas, mais livres e mais justas, objectivando a continuação da construção do Estado de Direito Democrático em Moçambique.

Bantulândia - Fala, em linhas gerais, do papel da Liga dos Direitos Humanos na defesa de direitos humanos.

Duma – olha, em termos gerais posso afirmar categoricamente que se a Liga dos Direitos Humanos não existisse não poderiamos falar de acesso à justiça para populações pobres. A LDH, com fundos dos seus parceiros, está a realizar o trabalho que deveria ser feito pelo Estado através do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica ou outros. Falar do papel da LDH na defesa de direitos humanos deve nos lembrar que esta foi uma das primeiras, senão a primeira a abordar abertamente sobre esses conteúdos no país, tanto que muito conhecimento sobre a matéria no país tem sido produzido a partir da LDH.

*Custódio Duma é advogado e defensor de direitos humanos, trabalhando na Liga Moçambicana de Direitos Humanos. Ex-intercambista em Direitos humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conectas Direitos Humanos (São Paulo), em 2005, com financiamento da Open Iniciative Southern Africa.

Boas Festas ao Povo: O Estado da Nação é Bom!

Defesa de Direitos Humanos

... houve alguém que afirmou categoricamente que estamos todos bem. Isso só pode significar que este país continua com aquelas sub repúblicas de que te falei outra vez, uma sub república de Maputo, outra sub república das cidades capitais, mais outra sub república das sedes dos distritos, alguns agora municípios e por fim a sub república do povo, ou seja, a sub república do mato, das machambas e das aldeias.

Infelizmente, é na sub república das machambas familiares onde tu te encontras e quando se diz que não ha crise ou que tudo está bom, pretende-se usar as pequenas sub repúblicas como referencia ou amostra da realidade em que vives.

Na tua república o tempo não corre, o sino não toca e a folga não chega. Todos os dias te são iguais, Sábado e Domingo, Natal e Ano Novo, porque nada de novo te vai acontecer tirando está carta que continuarás a receber. Fora desta, não esperas decimo terceiro porque nem o primeiro nem o segundo tens, o teu rendimento vem da terra, quando não há cheias ou secas.

Na tua república a emoção é a mesma, não te assustas, não te alegras e nem ficas na expectativa. Tudo te é obvio o que te dá o poder de visualizar o futuro com exactidão. Quando uma lei se aprova não sabes dela, alias, nem és incluso na lista dos a ser consultados, entretanto essa lei vai te vincular e ainda por cima diz o nosso direito que “a ignorância da lei não exime a responsabilidade”.

Tu não recebes presentes e as toleranças de ponto não te servem absolutamente de nada, pelo contrário, as vezes só atrapalham a tua luta pela sobrevivência. Nessa mesma Noite que chamam de Natal, enquanto na primeira república se festejava e se comia o perú, tua filha trabalhava no Luso, para garantir a refeição do dia 25 e forças para a noite voltar a trabalhar e garantir a refeição do dia 26 e assim sucessivamente... Leia +

Sobre a crítica e os críticos do crítico: o caso Custódio Duma

Imaginem isto que se passou num tribunal em Nampula (tudo com pessoas que conheço): um indivíduo se queixa que um amigo a quem lhe confiara dinheiro para a compra duma casa, lhe desviou todo ele. Ao notificá-lo, o queixoso escreve com erro o nome do amigo desviante. Mas o interessante, foi de que chegados no tribunal, o advogado do desviante pega como sua defesa que o arguido não era seu cliente porque o nome o seu (do cliente) não se escrevia como o que era na notificação. Qual é a utilidade na sociedade deste tipo de defesa? Sabia o advogado de quanto custou aquele tempo todo aos moçambicanos em termos de salários de toda a gente que esteve no tribunal naquele dia?

Esta introdução é a propósito da discussão sobre as críticas do jurista Custódio Duma.

Custódio Duma deve estar muito feliz porque pelo menos e pelo que podemos ler no Diário de um sociólogo também aqui e em muitos outros blogues, muitos são os que o aplaudem. Isto se os seus críticos não forem arrogantes, achando-se, isto é, auto-classificando-se de maioria em "qualidade", os melhores analistas, de melhores cientistas, de únicos objectivistas, de mais realistas, eticetra, eticetra. Mas isso não é problema nem é anormal.

Por outro lado, ele, Duma, deve estar ciente senão mesmo felicíssimo que é por acertar a sua crítica e a quem critica, por ser frontal e dar uma mensagem clara, que há os que apontam canhão contra ele. Isto é o que ele expressa claramente aqui. Não digo e nunca direi que ao Custódio Duma não se deva interpelar, pois só com interpelações ele, um cidadão e jovem promissor , poderá se desenvolver. Porém, o que tem me preocupado é de a maioria dos seus críticos jogarem o papel de advogados à situação a que Duma critica. É pior a tendência de o desqualificar profissionalmente, não menos pela escolha que fez em trabalhar com assuntos ligados a direitos humanos e numa organização não governamental como a Liga dos Direitos Humanos (LDH). E, não é menos pior que os seus críticos sejam pessoas ligadas ao poder em Moçambique que manifestam claramente um medo às suas críticas, lançando Custódio Duma para arena política como seu aspirante e consequentemente quem fará o que os actuais governantes fazem. - saque ao Estado Isto é ao menos desacreditar a todos os moçambicanos. É uma autêntica especulação, uma intriga que menos perturba aos seus críticos.

Entanto que seu leitor assíduo, penso que Custódio Duma não critica para ser aplaudido por todos, antes pelo contrário. Como seria isso possível que até aos que ele critica, ele quisesse que o aplaudissem? Mesmo quem o aplaude não vai ao debate para encerrá-lo, vencendo os críticos do Duma. Custódio Duma, pessoa com quem nunca fisicamente me encontrei, é frontal e diz o que lhe vem da alma e solidarizando-se com os espezinhados . Nos debates dos seus textos, exigindo-se provas das suas afirmações, têm havido esforço por parte de alguns em apresentar casos de exemplos em relação à sua preocupação. Tristemente, esses casos não interessam aos seus críticos que preferem encontrar onde ele falha ao invés de o completarem.

Apenas para lembrar a alguns, estando Custódio Duma a estudar no Brasil, fez ele uma crítica severa a embaixadora do Brasil em Moçambique e não só, mas também descreveu a forma como o racismo manifesta num país sob slogan de Brasil um país de mestiçagem. Foi um tema polémico entre brasileiros pelo menos no Moçambique para todos, onde se notavam comentários de muitos a favor e contra ele.

Em 2005, Custódio Duma, ainda com o seu posto de trabalho em Nampula, repudiou publicamente o discurso anti-constitucional do então Primeiro-Secretário da Frelimo, leia (aqui) escrevendo uma carta aberta. Infelizmente, um artigo publicado em blogues bem frequentados, nomeadamente no Moçambique para todos e ideias para debates nenhum dos actuais críticos comentou antes pelo contrário ele sofreu ameaças fortes o que podia ter-lhe afrouxado, se não escolhe o desafio como parte da sua vida e forma de contribuir para o País.

Custódio Duma não se limita à análise da situação do país, mas a do continente, o que revela preocupação dum africano pela situação em que o continente se encontra como se pode ler aqui. É neste contexto, que acho que o mais importante seria começar a discutir a solução dos problemas que analisar palavra por palavra que ele escreve, por vezes isoladamente para desqualificá-lo e, o mesmo é com Azagaia ou seja com o jovem Edson da Luz com o risco de isso não se limitar em debates. Uma análise de palavra por palavra, frase por frase e tudo isolado ao contexto é para além de ser inútil é dispendioso.

É estranho, mas é verdade que há quem pensa que contribui num debate, quando num comentário querem saber se um outro queria escrever caro ou carro enquanto que o contéudo deixa tudo clarinho que ele queria escrever caro. E, porque não ir até onde se procura a autoridade de quem processa um criminoso assumido e reconhecido? E, não fomos obrigados a provar que em Moçambique não há corruptos porque não há autoridade para processar a um corrupto?

Mas a análise ortográfica, morfológica e sintética em temas que nada tem a ver com a linguística, parece-me ter um único objectivo: fazer escapar os criminosos.