Ministério Público angolano pede 30 dias de prisão para Rafael Marques

A posição foi anunciada no dia em que foram proferidas, em Luanda, as alegações finais do julgamento que opõe o jornalista angolano a sete generais e duas empresas diamantíferas. Rafael Marques fala numa "cilada".

O Ministério Público angolano pediu esta segunda-feira (25.05) 30 dias de prisão para o jornalista e ativista Rafael Marques. Segundo avançou o advogado do arguido, David Mendes, o Ministério Público entende que não há provas das acusações feitas no livro "Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola".

DAVIZ SIMANGO INSISTE EM REDUZIR PODERES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) para as eleições da próxima quarta-feira, Daviz Simango, reiterou Domingo que caso saia vitorioso vai reduzir os poderes do Chefe de Estado, no sentido dar mais independência às diversas instituições.

Discursando no bairro de Chingussura, arredores da cidade da Beira, no termino da campanha eleitoral iniciada a 31 de Agosto último, Simango apontou, a titulo de exemplo, o Tribunal Supremo e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cujos timoneiros não deverão ser nomeados pelo Chefe de Estado.

Ele justificou que essa intenção visa conferir uma maior independência e transparência na actuação destas e outras instituições de género.

“ Não pode ser o Chefe de Estado a nomear o Presidente do Tribunal Supremo, Não pode ser ele a nomear o Procurador-Geral da República, o Presidente do Conselho Constitucional ou do Tribunal Administrativo”, afirmou Simango, num comício bastante concorrido.

Aliás, desde as 9:00 horas locais de Domingo que os membros e simpatizantes do MDM começaram a afluir ao campo de Chingussura para um comício que só iniciou no final da tarde.

Simango defendeu, na ocasião, ser necessário valorizar todos os dirigentes de partidos políticos, particularmente aqueles que assumiram e continuam a assumir um papel importante no processo de promoção da democracia e mudanças políticas no país.

O presidente do MDM que também é edil da cidade da Beira agradeceu a todos os candidatos das eleições pelo empenho que manifestaram durante todo o período de “caça ao voto”.

Igualmente, agradeceu os militantes do seu partido pelo apoio incondicional que sempre manifestaram, esperando que os frutos desse empenho se façam sentir no próximo dia 15 de Outubro.

Fonte: AIM - 13.10.2014

Ex-presidente francês Nicolas Sarkozy acusado de corrupção activa

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, de 59 anos, foi acusado de corrupção activa, tráfico de influências e violação do sigilo profissional - anunciou esta terça-feira a procuradoria nacional financeira.

Nicolas Sarkozy detido para interrogatório

Nicolas Sarkozy, ex-presidente de França, foi esta terça-feira detido para interrogatório, perto de Paris, por suspeitas de tráfico de influências na justiça francesa, avança a BBC.

De acordo com a imprensa francesa,  o ex-presidente pode ser mantido sob detenção durante 48 horas, antes de ser acusado. Sarkozy está a ser interrogado desde a manhã pela polícia judiciária francesa nas instalações da instituição em Nanterre, ao noroeste de Paris.

Já o seu advogado foi submetido a um questionário por parte das autoridades na segunda-feira passada.

Em cima da mesa está a alegada promessa de um alto cargo, no Mónaco, a um juiz francês em troca de informação privilegiada. O caso terá ocorrido na altura em que Sarkozy foi presidente, entre 2007 e 2012, avança a BBC.

Fonte: SAPO - 01.07.2014

Reflectindo: Se isto acontecesse em Mocambique não se chamaria de caça às bruxas?

Barack Obama alvo de processo por abuso de poder

John Boehner, presidente da Câmara dos Representantes, anunciou que vai processar Barack Obama por abuso de poder.

«O Congresso tem um trabalho a fazer, tal como o presidente. E quando existe um conflito entre os poderes legislativo e executivo, cabe-nos a responsabilidade de defender esta instituição», explicou Boehner, citado pela CNN.

Magistrados denunciam interferência do Governo

“...quando chegamos aos distritos, temos de “prestar vassalagem” aos governos distritais e aos primeiros-secretários do partido Frelimo. Até nos obrigam a abandonar julgamentos para reuniões do partido”.

A teoria de que os órgãos de soberania assentam nos princípios de separação e interdependência de poderes (artigo 134 da Constituição da República) e devem obediência à mesma Constituição e às leis cai por terra em Moçambique. Os magistrados do Ministério Público (MP) e judiciais vieram publicamente queixar-se da interferência do Governo, a todos os níveis, nas suas actividades. A denúncia foi feita na última sexta-feira, em Maputo, durante o debate sobre “A Protecção do Estado do Direito e o reforço constitucional dos poderes do Ministério Público”, organizado pela Associação dos Magistrados do Ministério Público e apresentado por Salomão Moyana, jornalista e director do semanário Magazine Independente.

Criada por Mutharika: Parlamento malawiano aboliu lei contrária à liberdade

O Parlamento do Malawi aboliu por unanimidade uma lei sobre os media, criada na era do Presidente Bingu wa Mutharika que até 2010 autorizava o governo a interditar toda publicação "contrária ao interesse geral", soube-se hoje (quinta-feira) junto do ministério da Justiça, citado pela AFP.

Delegados do MDM destituídos empossados vereadores em Quelimane

Afinal, os delegados políticos do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) destituídos, esta segunda-feira, dos seus cargos na província da Zambézia e cidade de Quelimane, foram nomeados para diversas funções, incluindo as de vereadores no município de Quelimane. Trata-se dos representantes do MDM na cidade de Quelimane e de toda a província, e todos os membros da comissão política provincial e da cidade. É que, segundo soube o “O País”, a disciplina partidária do MDM reza que deve haver uma total e clara separação das funções políticas das executivas, como dirigir uma vereação em Quelimane, para que as funções políticas não se sobreponham aos interesses dos munícipes. Esta medida, segundo fontes internas, evita tráfico de influências dos políticos sobre os executivos e, assim, combate-se a corrupção em instituições públicas. Contudo, nem todos os partidos são assim.

Fonte: O País - 18.01.2012