Dívidas podem provocar "tsunami político interno" em Moçambique?

Economista João Mosca acredita que se o Governo aceder à responsabilização no caso das dívidas ocultas, a própria FRELIMO, no poder, pode ser "penalizada". Até porque o país está num momento pré-eleitoral, lembra.

Devem instituições internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) retomar a ajuda a Moçambique, sem que se saiba claramente onde foram parar os dois mil milhões de dólares da chamada dívida oculta, tal como defendeu esta semana, em Londres, o Presidente Filipe Nyusi? Para o especialista moçambicano João Mosca, este é um processo político, não apenas relacionado com as dívidas ocultas, uma vez que o país realiza eleições gerais em 2019. Ler mais (Deutsche Welle – 20.04.2018)

Painelistas de debate sobre relatório da Kroll duvidam da capacidade da PGR

Painelistas apelam à sociedade a estar atenta às medidas do Governo para ultrapassar a crise da dívida

Num debate sobre as dívidas ocultas, em Maputo, o académico Jaime Macuana disse que a sociedade deve exigir que a responsabilização pelas dívidas ocultas não sirva para vinganças nem benefícios de grupos.

Por sua vez, Baltazar Fael, pesquisador do CIP, tem dúvidas em relação ao papel da Procuradoria na investigação das dívidas ocultas e diz mesmo que o Ministério Público é o elo mais fraco no processo de investigação.

Além dos factos levantados pela Kroll, o jornalista Fernando Lima diz que mais preocupante é saber como as instituições públicas estão empenhadas em esclarecer e ultrapassar a crise da dívida.

João Mosca, economista, apresentou uma pesquisa que mostra que os problemas da dívida contribuem para o recuo de vários indicadores de estabilidade e alertou para a eclosão de uma nova crise económica, caso não sejam tomada decisões estruturais.

As ideias dos quatro painelistas foram apresentadas hoje, numa discussão organizada pelo Fórum de Monitoria do Orçamento, onde também se vincou a necessidade de reforço das instituições.

Fonte: O País – 06.07.2017

João Mosca: Resultado da auditoria às dívidas é decisivo para futuro do pais

O economista moçambicano João Mosca considerou hoje que os resultados da auditoria forense que a consultora Kroll está a fazer aos empréstimos escondidos feitos por empresas públicas de Moçambique vão "influenciar fortemente" o futuro do país.

"A auditoria externa vai influenciar fortemente as decisões do Fundo Monetário Internacional, dos credores, dos investidores e dos doadores de Moçambique", disse João Mosca num seminário sobre ‘Moçambique, entre a crise financeira e uma nova economia', que decorre hoje em Lisboa.

A auditoria, cuja entrega dos resultados foi na semana passada novamente adiada mais um mês, para o final de abril, incide sobre empréstimos de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros ao câmbio atual) contraídos pelas empresas públicas MAM e Proindicus, e foram escondidos das contas públicas pelo anterior Governo, o que resultou no corte de financiamento externo por parte da comunidade internacional e do FMI, acentuando a crise económica e financeira que o país atravessa.

“Pode ser necessário” substituir o ministro José Pacheco

Por outro lado Mosca, que é sociólogo rural, aponta também como risco o facto de se haverem escolhido apenas dez distritos - Mecubúri, Laláua, Ribáue. Malema, Rapale(na província de Nampula); Gurúe, Alto Molócue, Ile, Gilé e Mocuba(na província da Zambézia). “Quando se escolhe um território para concentrar recursos automaticamente os outros territórios à volta podem reagir, não só ao nível do Governo dos distritos como também dos outros produtores à volta que pode-se sentir marginalizados”.

Relativamente a “propriedade” do Sustenta ser do Ministério da Terra e Desenvolvimento Rural e não do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar o director do Observatório do Meio Rural declarou que “o problema foi criar-se dois ministérios para tratar assuntos que deveriam ser tratados num único. Agora quais são as delimitações exactas entre os dois ministérios pode constituir um problema, e quando começam a aparecer projectos específicos com dinheiro e recursos então a conflitualidade pode surgir”.

“A agricultura também é desenvolvimento rural, é uma distorção completa de natureza orgânica institucional a existência destes dois ministérios, devia haver apenas um. Havendo dois, com concepções aparentemente distintas e com modos de actuação diferentes, com relações com a sociedade completamente distintas então o que se passa”, questionou o académico que disse ao @Verdade que “pode ser necessário” substituir o ministro José Conduna António Pacheco.

Segundo João Mosca “ninguém neste momento dá qualquer aval ao actual Ministério da Agricultura, nem cooperação internacional, nem doadores, nem sociedade civil, nem o próprio Governo acredita no Ministério da Agricultura. Mantém-se o ministro por razões de natureza de equilíbrio político ou qualquer outra coisa, o Ministério da Agricultura é absolutamente ineficaz a todos os níveis”.

“Você pergunta a um investigador do IIAM, extensionista rural e ele diz-te que o problema está na direcção. Os métodos de direcção, de comando dentro do Ministério da Agricultura são como nem era no tempo mais ortodoxo samorista”, concluiu o Professor.

 Fonte: @verdade – 03.03.2017

É preciso ver se o Sustenta não vem trazer os mesmos problemas dos “7 milhões”

João Mosca

Além disso o director do OMR aponta como outro risco a forma como o dinheiro deverá chegar aos camponeses, que não se beneficiam directamente dos financiamentos pois estes restringem-se a quem tenha acesso ao sistema bancário.

O MITADER está a pensar em usar os “pequenos agricultores comerciais emergentes” como intermediário financeiro, através dele circularão os créditos de até 15 mil meticais para compra de insumos e pagamento do serviços de preparação da terra, Mosca alerta que “é preciso ver se este sistema não vem trazer os mesmos problemas que trouxe os “7 milhões”, isto é critérios de distribuição dos créditos, capacidade de retorno do dinheiro, há um conjunto de aspectos, relacionados com a questão do crédito que é preciso ter muita atenção”.

Ainda sobre as linhas de financiamento o economista chama atenção para a necessidade de, em alguns casos, principalmente para os médios agricultores, “ver quais são os mecanismos por forma a evitar desvios, corrupção, utilização para outros fins que não aqueles que foram pedidos, deslocação do dinheiro para outros distritos”.

 Fonte: @Verdade – 03.03.2017

Falar de tseke é dizer aos moçambicanos desenrasquem-se porque não há solução, João Mosca

O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) apresentou ao Conselho de Ministros, no início do mês, uma proposta de massificação da produção da planta alimentar “Amaranthus”. “Falar de tseke neste momento é dizer as pessoas que não há maneira de resolver o problema e desenrasquem-se como quiserem, com plantas naturais, porque não há solução. Mais, está a dizer coisas as pessoas que elas já sabem e não precisam que ninguém lhe diga isso, é uma indignidade total do Governo vir com esse discurso, porque não pensa no milho” disse ao @Verdade o professor João Mosca que recordou que a produção de milho produzido no País é insuficiente para a nossa dieta alimentar.

De acordo com o Governo esta planta, vulgarmente conhecida em Moçambique pelo nome de tseke, mboa, bonongwe, dhimbwe ou nheua, “tem potencial para melhorar a nutrição, aumentar a segurança alimentar, promover o desenvolvimento rural e apoiar o cuidado sustentável da terra. No campo nutricional as folhas de “amaranthus” apresentam um conteúdo elevado de proteína, ferro, cálcio, fenóis, antioxidantes e vitaminas (A e C) e superam as beterrabas e espinafre”.

Inclusivamente, e na sequência de estudos realizados pelo Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, foram produzidas sementes para sua a comercialização.

Instado a comentar sobre esta ideia do Executivo de Filipe Nyusi, o director do Observatório do Meio Rural(OMR), João Mosca, questiona se “fazer investigação do tseke é prioridade deste País?”. Ler mais (@Verdade – 21.02.2017)

Analistas pouco impressionados com as medidas de contenção da crise económica

Esta semana, o governo moçambicano adoptou um pacote de medidas de incentivo à produção de bens alimentares e de controlo cambial, face à desvalorização do metical e à escassez de divisas.

O pacote de medidas adoptado pelo governo inclui uma maior agressividade na busca de divisas no exterior para minimizar o impacto da crise.

Economistas ouvidos pela VOA disseram que estas medidas só poderão surtir efeito se forem acompanhadas de políticas económicas ligadas ao mercado e a sectores produtivos que façam com que as empresas possam corresponder aos incentivos que o executivo irá estabelecer.

“O camponês em vez de lutar pela defesa do seu hectare e meio deve lutar para que lhe seja atribuída terra”, João Mosca

A maioria dos agricultores do sector familiar não possui o Direito de Uso da Terra (DUAT) que cultiva em Moçambique. “Como é que um agricultor vai deixar a pobreza com um hectare de produção? Em vez de estar a dar terra a tudo que é estrangeiro de uma forma muito fácil, as vezes até ilegal, porque não se atribui mais terra aos camponeses?”, questiona o economista João Mosca.

A agricultura é o sector que tem empregue o maior número de moçambicanos; porém não tem conseguido tirar da pobreza os seus praticantes. Um dos motivos, dentre os vários sobejamente conhecidos, para os camponeses deixarem de ser pobres, segundo o director do Observatório do Meio Rural, é a falta de “uma superfície que permita uma escala que os seus rendimentos da agricultura permitam ultrapassar os limites da pobreza.” Ler mais (@Verdade)

Analista avisa para risco de aumento da dívida pública

O economista moçambicano João Mosca avisa o futuro governo de Moçambique para o risco de a dívida pública "explodir" se não se cumprirem as grandes receitas dos megaprojetos previstos para o país.

Em declarações à Lusa, João Mosca considera que a governação do próximo executivo eleito em outubro -- a primeira volta é na quarta-feira - terá inexoravelmente de lidar com "grandes problemas" relacionados com as questões dos recursos naturais, agricultura e alimentação, infraestruturas e ainda com políticas de urbanização, além da própria reforma do Estado, que "precisa de ser modernizado".

Embora o país esteja a viver um ciclo económico marcado por taxas de crescimento anuais de cerca de 7%, o economista sublinha que a expansão do produto interno bruto (PIB) moçambicano, "dependente de grandes investimentos estrangeiros no setor dos recursos naturais", está a ter um efeito "exclusivista e excludente, mesmo em relação ao tecido empresarial das pequenas e médias empresas".

Fonte: LUSA – 11.10.2014

Elites devem ser ampliadas para reduzir desigualdades sociais

Ensino de qualidade em todos subsistemas de educação são uma condição necessária

Moçambique encontra-se em encruzilhadas políticas, na busca de soluções políticas e militares para se alcançar uma paz duradoura, assente na confiança entre os moçambicanos, institucionalmente num quadro democrático e de Estado de direito, onde as instituições do Estado sejam transparentes, servidoras dos cidadãos e não para que as elites se sirvam de benefícios, regalias e instrumentalizem o Estado para fins pessoais ou de grupos de interesses.

O fim às máscaras

Da PAZ sem paz para a PAZ em paz.

Por João Mosca

Os poderes esqueceram os sacrifícios da guerra pela independência. Têm memória curta em relação à guerra civil. Dezenas de milhares de mortes, milhões de deslocados e refugiados de guerra, fome, sofrimentos, crise económica, destruição de infra-estruturas, desarticulação dos tecidos sociais e familiares, colapso no funcionamento da economia, etc., parece que não foram suficientes para se aprender o valor da paz. Não importa aqui referir as motivações, das partes envolvidas para o início e manutenção das guerras.

(Ir)responsabilidade social. O caso das mineradoras.

Por João Mosca

Responsabilidade social por definição, é a reposição ex post (depois do facto), a um indivíduo, grupo de pessoas (comunidades) ou ao conjunto da sociedade, dos efeitos negativos provocados pela intervenção de uma pessoa, empresa ou do Estado num determinado local ou na sociedade ou, evitar ex ante (antes do facto), que determinados efeitos negativos económicos, sociais ou ambientais sejam produzidos.

“Paz” sem PAZ

Por João Mosca

Três breves conversas sobre a paz no dia da “paz”:

Conversa 1

Como paz se maioria é pobre e está com fome?

Só é possível combater a pobreza em paz!

E se em paz não se consegue reduzir a paz e há cada vez mais ricos?

Ah … isso já não sei!

Agora já temos a DÉCADA DOURADA

Por João Mosca 

As frases a economia de Moçambique vai bem e que estamos no caminho do progresso são repetidas nos discursos oficiais. Agora surge um novo slogan, vindo do Presidente de uma das maiores empresas portuguesas com perspectivas de grandes interesses no país. Disse, sem ser discreto do seu percurso profissional de mais 40 anos em vários pontos do mundo, que Moçambique teve uma década dourada. Entretanto, mais um prémio, neste caso da Câmara de Comércio Moçambique – Portugal, foi atribuído ao Presidente da República como um grande promotor das relações económicas entre os dois países. Este texto não se refere aos sucessivos prémios entregues ao Senhor Presidente. Também não se pretende especular sobre as causas/motivações específicas do discurso do empresário português.

A Questão da Lealdade política

Escrito por Emídio Beúla e Raul Senda

Quando o SAVANA o questionou se a crispação não era motivada por questões ideológicas, João Mosca respondeu que a confiança política era tolerável para cargos de ministros e vice-ministros. O resto da estrutura do aparelho do Estado, incluindo de empresas públicas, deve (ou devia) ser preenchido de uma forma profissional, tendo como principal critério o mérito de desempenho e a vontade das pessoas em fazer o melhor possível para que o país saia da crise. “Os quadros formados e experientes, os quadros que fizeram demonstrações de bom desempenho ao longo dos 20 anos atrás, não me parecem que sejam pessoas que não queiram dar o seu melhor contributo patriótico para o desenvolvimento da agricultura”, indicou.

Ademais, diz ele, a questão de confiança política não pode proceder como critério para o preenchimento da estrutura do Estado na medida em que o Estado não está reservado única e exclusivamente aos militantes da Frelimo, mas a todos os moçambicanos.

“Acho que é um profundo erro a politização excessiva de toda a estrutura orgânica do MINAG, assim como é profundo erro a partidarização do aparelho do Estado”, observou.

Fonte: SAVANA (15.102010) in Diário de um sociólogo

Nota: O título é meu.

Temos quadros competentes...

Escrito por Emídio Beúla e Raul Senda

Mais importante do que avaliar as pessoas individualmente e o seu desempenho no MINAG, Mosca é da opinião que as remodelações reflectem muitas questões, menos a ausência de quadros competentes no país.

O MINAG, diz ele, é um dos sectores com muitos quadros formados e com larga experiência e resultados demonstrados ao longo do período pós-independência. Mas neste momento a totalidade desses quadros está fora do ministério, acrescenta. “Por que é que isso acontece? Os governantes devem explicar”, antecipa-nos na questão.

Depois de 1 de Setembro, que soluções?

ECONOMICANDO

Por João Mosca

Este artigo apresenta alguns elementos de reflexão sobre eventuais medidas económicas de médio prazo. É opinião quase consensual que as medidas imediatas da governação e a serem revistas em finais de 2010 não são incorrectas. As dúvidas são principalmente quatro:

• Qual o montante e de onde vêm os recursos para valores tão elevados a subsidiar.

• Se haverá entendimento entre governo e agentes económicos (parece estar difícil).

• Quais os mecanismos de transferência de recursos.

• Como se fará a monitorização da implementação. As opções de decisão administrativa de preços e de fiscalização não resultam.

Crise de competência

ECONOMICANDO

Por João Mosca

A palavra crise tem sido amiúde utilizada nas últimas semanas. Crise económica (desvalorização do metical, subida de preços, taxas de juro, etc.). Crise social. O último texto do Economicando referia-se à crise da maioria da elite moçambicana e da política. Este artigo dedica-se à crise de competência.

Entende-se por competência de uma pessoa, grupo ou organização, a capacidade existente de alcançar os objectivos pretendidos (eficácia), com o mínimo de recursos (eficiência, definida como a relação entre o output e o input, incluindo o factor tempo), de forma competitiva (capacidade de conquistar mercados e a preferência dos actores do lado da procura) e com a realização de um bem ou serviço de qualidade.

Revêem-se um conjunto de factos e realizações recentemente acontecidos ou previstos em Moçambique e verificar sobre a competência dos actores envolvidos. Optou-se entre outros, pelos seguintes casos.

A crise é séria

ECONOMICANDO

Por Joao Mosca

Nas últimas semanas o país “acordou” com subidas de preços dos principais bens de consumo. A depreciação do metical acentuou a tendência anterior, as taxas de juro subiram e há cada vez maiores restrições e/ou rigor na oferta de crédito. Este artigo pretende tanto quanto o limitado espaço permite, apresentar as razões destes fenómenos e que eventuais medidas poderiam ser tomadas.

O discurso oficial e de alguns analistas transmitem duas ideias básicas: é uma situação conjuntural (de curto prazo) e os factores externos são os responsáveis pela actual situação (principalmente a subida do preço do petróleo). Este artigo sustenta que existem aspectos estruturais que agravam os efeitos externos que, sendo importantes, não são os únicos. Defende-se que perante a impossibilidade de gerir os factores externos, são necessárias medidas internas que atenuem os choques exógenos.

35 Anos de Independência

ECONOMICANDO

Por Joao Mosca

Celebra-se a 25 de Junho o 35º aniversário da independência de Moçambique. Uma data que será sempre recordada. Alguns nomes ficarão merecidamente na história como heróis da luta de libertação nacional. Não existem dúvidas e sem qualquer margem para questionamentos que foi a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) que catalizou o sentimento, o desejo e a revolta dos moçambicanos a partir de 1962. Ela foi a força principal da luta que conduziu Moçambique à independência.

 Mas já é discutível quando se pretende monopolizar os dividendos políticos (e não só) dessa conquista. Secundariza-se grande parte dos contributos de fora da FRELIMO. De pessoas e organizações que na clandestinidade ou que dentro do próprio regime colonial prestaram importantes contributos. Quase que se ignora o papel das forças progressistas em Portugal no derrube do regime que a todos oprimia (não é consistente separar os dois processos). O papel de pessoas, organizações e países que contribuíram para o isolamento político de Portugal.