Madeira ilegal alvo de campanha de fiscalização em Moçambique

Decorre em seis províncias moçambicanas a "operação tronco" uma campanha de fiscalização promovida pelo governo para o rastreio de madeira ilegal avaliada em de 300 milhões de dólares.

Fiscais do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural saíram dos seus gabinetes e estão a palmilhar as matas de seis províncias do centro e norte de Moçambique, à busca de setecentos mil metros cúbicos de madeira, que se estima estar na rota do contrabando.

Desde o arranque da "Operação Tronco", milhares de metros cúbicos de madeira ilegal foram confiscados e aplicadas multas de centenas de milhares de Meticais.

Na segunda-feira, 06, no Distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado, onde operam mais de 100 estaleiros madeireiros, foram apreendidos 23 mil metros cúbicos de madeira ilegal e passadas multas no valor de 50 milhões de Meticais (cerca de 750 mil dólares americanos).

Amílcar Pereira, coordenador da operação naquele ponto, disse que a falta de documentos comprovativos da legalidade da Madeira é nota comum em vários estaleiros.

"Encontramos muita madeira sem registo no toros, assim como toros registados. mas o funcionário não é capaz de identificar as respectivas guias, o que perfaz a situação de exploração ilegal", disse Pereira.

Mais de 1200 contentores de madeira em toro apreendidos em Nacala

Trata-se da maior apreensão de madeira registada na história do país

Mais de 1200 contentores de madeira em touro de diferentes espécies, que estavam a caminho da China, de forma fraudulenta, acabam de ser apreendidos em vários estaleiros em Nacala porto pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.

Trata-se da maior apreensão de madeira, registada na história de Moçambique, no âmbito de abate e exploração ilegal de recursos florestais, segundo Olívia Amosse, directora da Agência Nacional de Controlo da Qualidade Ambiental, no Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, que lidera a equipa envolvida na operação.

Parlamento moçambicano aprova lei que proíbe exportação de madeira em toros

Se em Moçambique as leis que se aprovam na Assembleia da República valessem, fossem de cumprimento obrigatório e por todos, se ainda não houvesse os que estão acima delas, JÁ PODÍAMOS respirar fundo. Com excelentes leis em Moçambique passamos a ter problemas graves que são de respeito às mesmas, a falta propositada de responsabilidade e a responsabilização. Marfins e cornos são produtos de exportação proíbidas mas frequentemente somos bombardeados com notícias de toneladas desses produtos vindo de Moçambique onde nunca são conhecidos os coniventes.
Aqui não se trata de descrédito mas um apelo que não basta que leis sejam aprovadas, mas que elas sejam cumpridas, respeitadas e que haja responsabilidade e responsabização.

Leia o artigo: Parlamento moçambicano aprova lei que proíbe exportação de madeira em toros

Negócio (da China) que lesou o país em mais de 17 biliões

China é o principal destino da madeira exportada em Moçambique, com 90%. Até aí tudo bem. Mas o assunto muda de figura quando estudos comprovam que muita dessa madeira sai ilegalmente

Subfacturamento! Isto é o que acontece no processo de exportação de madeira para China. “Os valores reportados como importação por parte da China são bastante superiores aos reportados pelo governo de Moçambique como exportações”, conclui um estudo encomendado pela organização ambientalista WWF, publicado em 2014.

Há anos que se fala de pilhagem de madeira no nosso país para alimentar o “negócio da China”, entretanto, ninguém consegue encontrar os integrantes desse circuito ilegal.

Em Junho deste ano, o assunto foi levantado por uma das administradoras do Banco de Moçambique, Joana Matsombe, durante as jornadas científicas promovidas pelo Banco Central: “pegando na madeira, lembro-me de ter lido, em algum momento, um número que aparecia... que dava a indicação de que o volume de madeira que exportámos nesse determinado ano não tinha nada a ver com aquilo que tinha sido declarado aqui, portanto, dando uma clara indicação de que o elemento ‘subfacturação’ é algo que nós temos que tomar em consideração”. Ler mais ( O País – 27.09.2016)

GILÉ: APRENDIDOS 19 CAMIÕES COM CERCA DE 1.700 TOROS DE MADEIRA

Os serviços provinciais de florestas e fauna bravia da Zambézia apreenderam, este mês, no distrito de Gilé, cerca de mil e setecentos toros de madeira cortados ilegalmente.
Segundo o chefe dos serviços provinciais de Floresta e Fauna Bravia, Eugénio Manhiça, a referida madeira era transportada em dezanove camiões que também foram apreendidos.
 A apreensão desta medeira acontece três meses depois da entrada em vigor do decreto que interdita o corte e exportação de pau-ferro, uma espécie que está em vias de extinção no país. 

Fonte: Rádio Mocambique - 06.04.2016

Deflorestação em Moçambique a ritmo acelerado

Moçambique perde-se anualmente cerca de 129 mil hectares de florestas num país onde existem mais de mil operadores, grande parte dos quais a exercer a actividade sem seguir as regras de gestão sustentável dos recursos florestais.

Rito Mabunda, dos escritórios do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), em Moçambique, diz que os dados estatísticos assustam.

Não raras vezes, os chineses são apontados como sendo os principais responsáveis pelo corte desenfreado e ilegal de madeira, em Moçambique. Mas Mabunda diz que a culpa é dos próprios moçambicanos.

Fonte: Voz da AMérica - 22.03.2016)

CAMIÕES E TRACTORES DE OPERADORES ILEGAIS DE MADEIRA APRENDIDOS NA RESERVA DO GILÉ

Fiscais da reserva nacional do Gilé apreenderam 15 camiões de grande tonelagem e seis tractores pertencentes a operadores ilegais de madeira.

O facto foi anunciado pelo administrador daquela área de conservação, José Dias, que relaciona a proliferação de furtivos com supostos esquemas de corrupção. Segundo as suas palavras, estes esquemas estão a dificultar o combate contra este mal.

O problema de corte ilegal de florestas na reserva nacional de Gilé está a contribuir para o desaparecimento de espécies protegidas, tal é o caso do pau-ferro.

Exportação ilegal de madeira ameaça centenas de carvoeiros moçambicanos

A exportação ilegal de madeira em toros ameaça devolver à pobreza centenas de carvoeiros no bairro da Cerâmica, Sofala, centro de Moçambique, que tinha nas sobras do processamento da matéria-prima o seu sustento, denunciou o grupo à Lusa.

Moçambique aprovou, em maio de 2010, legislação a banir a exportação de madeira em toros, sobretudo sete espécies de madeira de primeira qualidade sem processamento: chanfuta, jambirre, umbila, pau-ferro, mecrusse (cimbirre), panga-panga e mondzo.

Desde então, um grupo de carvoeiros, a maioria mulheres viúvas, inovou a produção de carvão no bairro da Cerâmica, zona limítrofe entre a cidade da Beira e o distrito de Dondo (Sofala), com base em cascas de madeira das sobras de processamento simples para exportação e tinham nesse procedimento o sustento familiar.

Fonte: LUSA – 09.11.2014

Partido Frelimo financia-se com dinheiro de contrabando de madeira na Zambézia

Uma investigação realizada pelo Centro de Integridade Pública apurou, com evidências materiais, que o partido Frelimo recebeu 10 milhões de meticais desde Junho deste ano a esta parte, para financiar sua campanha eleitoral. O dinheiro é proveniente de contrabando de madeira na província da Zambézia, deliberadamente permitida pela Direcção Provincial da Agricultura. Ler mais

SDAE envolvidos na exploração ilegal de madeira em Murrupula

A delapidação desenfreada de madeira ganhou contornos alarmantes nos últimos tempos no posto administrativo de Chinga, distrito de Murrupula, na província de Nampula, facto que preocupa a população daquela parcela do país. Em conexão com esta realidade, os residentes apontam os dirigentes dos Serviços de Actividades Económicas (SDAE) como os principais promotores da devastação daquele que é o mais concorrido dos recursos florestais no mercado internacional.

As florestas do posto administrativo de Chinga, em Murrupula, são, diariamente, sacrificadas, estando condenadas à extinção. Ou seja, aquelas reservas de árvores, de grande porte e valor económico, têm os dias contados. De acordo com os moradores, as autoridades do sector das Actividades Económicas no distrito de Murrupula são os principais responsáveis pela exploração ilegal de madeira nas matas de Chinga, facto que preocupa a população, pois, no seu entender, os SDAE deviam respeitar a lei de Florestas e Fauna Bravia de modo a garantirem a conservação dos recursos naturais. Ler mais

Exploração ilegal de madeira em Moçambique é superior a 90 por cento

A exploração ilegal de madeira, com conivência de altos quadros do Governo moçambicano, privou o país de cerca de 108 milhões de euros em impostos desde 2007.

Em Moçambique milhares de pessoas sem benefícios dos recursos naturais

·         Madeira vai saindo para a China.
·          “Os operadores para além de pagar aos líderes comunitários e respectivos fiscais, chegam a fazer ameaças em não encaminhar os 20% da sua renda anual para as comunidades caso sejam denunciados.” Ler mais

Sobre a “ilibação” de Pacheco e a falta de transparência da PGR

Por Marcelo Mosse

A ilibação do Ministro José Pacheco no caso das negociatas de madeira mostrou mais uma vez como a nossa justiça não está preparada para investigar com detalhe suspeitas de corrupção que recaiam sobre altos dirigentes do Estado: a nossa justiça é ainda selectiva e não está política e eticamente preparada para investigar a fundo a grande corrupção, limitando- se a acusar e condenar os pilhagalinhas da administração pública.

CONTRABANDO DE MADEIRA EM CABO DELGADO: Gabinete de Combate à Corrupção detecta indícios

O Gabinte Central de Combate à Corrupção (GCCC) concluiu existirem indícios fortes de envolvimento de duas empresas sedeadas na cidade de Pemba, Cabo Delgado, tanto em actos de contrabando de madeira como em infracções de natureza administrativa.

Procuradoria iliba ministro da Agricultura de contrabando de madeira

O Gabinete Central de Combate à Corrupção de Moçambique (GCCC) ilibou o ministro da Agricultura  e o seu antecessor num processo sobre contrabando de madeira, mas anunciou hoje ter encontrado indícios contra duas empresas chinesas.

José Pacheco e o seu antecessor, Tomás Mandlate, vinham sendo investigados pelo GCCC por alegada participação no contrabando de madeira a favor de duas empresas chinesas, depois de terem sido denunciados numa investigação da organização não governamental britânica Agência de Investigação Ambiental (EIA, na sigla em inglês).

Madeira ilegal apreendida em Tete

Os Serviços de Florestas e Fauna Bravia de Tete apreenderam, semana passada, nove camiões de grande tonelagem, que transportavam ilegalmente cerca de 160 metros cúbicos de madeira de chanato não processada.

A apreensão foi realizada por fiscais dos serviços florestais da Direcção Provincial de Agricultura daquela província central de Moçambique, nos distritos de Changara e Moatize.

Dois terços da madeira extraída em Moçambique é ilegal - Investigação

Cerca de dois terços de toda a extração de madeira em Moçambique é ilegal, conclui um estudo da Universidade Eduardo Mondlane divulgado hoje, que aponta o consumo doméstico e a exportação como principais causas de desflorestação no país.

Gabinete de Combate à Corrupção diz não ter competência para investigar José Pacheco

O Gabinete Central de Combate á Corrupção assegura que não tem competências para investigar denúncias sobre o suposto envolvimento do Ministro da Agricultura, José Pacheco, no negócio de madeira, remetendo tal possibilidade a Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo reporta hoje o jornal Notícias.

O facto foi anunciado por Bernardo Duce, porta-voz do GCCC, tendo sublinhado que, mesmo sendo a PGR com competência para tal, em primeiro lugar as denúncias devem ser averiguadas pelo Ministério da Agricultura.

“O GCCC não tem competências para investigar este caso pois não se trata de um caso de corrupção. Cabe a PGR abrir um processo com vista a averiguar os factos. É preciso notar que o GCCC e a PGR tem missões e áreas de actuação bem distintas. Por essa razão caberá a PGR cuidar do assunto”, clarificou Duce citado pelo matutino Notícias.

"Não sou contrabandista" - Ministro José Pacheco

O ministro moçambicano da Agricultura, José Pacheco, desmentiu, hoje, na Assembleia da Republica (AR), informações postas a circular por alguns órgãos de comunicação social em Maputo, dando conta do seu envolvimento no negócio de exploração florestal e contrabando de madeira.

Falando na sessão de perguntas ao Governo, terminada hoje em Maputo, Pacheco disse que as notícias que circulam sobre o seu relacionamento com operadores de madeira chineses são uma “pura e grosseira mentira” porque ele nunca teve, não tem e nem tenciona fazer negócio de exploração florestal.

“Se eu tiver necessidades de madeira compro nos estabelecimentos existentes, por isso distancio-me de todo o tipo de intrigas propaladas sobre o meu envolvimento nesse tipo de negócio, disse Pacheco, manifestando a sua disposição para qualquer tipo de investigação para esclarecer o caso.

Desta forma, Pacheco respondia a pergunta da Renamo sobre “qual e o posicionamento do Governo com relação ao envolvimento do cidadão José Pacheco no negócio ilegal de madeira enquanto membro do Executivo ainda em exercício”.

Sobre esta matéria, o Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, que chefiou a delegação do Governo presente nesta sessão, disse que Moçambique é um Estado de Direito Democrático, baseado no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem, o que significa que a sua actuação baseia-se no respeito de todos os direitos consagrados na Constituição.

“Todo o cidadão tem direito a honra, ao bom nome, a reputação, a defesa da sua imagem pública e a reserva da sua vida privada. Esta norma aplica-se a todos os cidadãos sem excepção. Não podem afirmar tal como o fizeram, que um membro do Governo ou qualquer outro cidadão está envolvido em actos ilícitos sem apresentarem qualquer prova valida”, disse Vaquina.

A Constituição da República, segundo Vaquina, consagra que todo o cidadão, sem excepção, goza do direito a presunção de inocência, o que significa que enquanto não houver um processo judicial com provas que culminem com sentença condenatória transitada em julgado, proferido por um órgão competente o cidadão é inocente.

“Estas normas foram aprovadas por esta Magna Casa. Surpreende-nos que algumas das pessoas que aprovaram a Constituição vigente estejam a violá-la de forma tão elementar”, disse Vaquina.

Segundo explicou, o mesmo se pode dizer relativamente ao Governo de Moçambique, que a luz da Constituição da República não pode tomar posicionamentos em ralação a uma declaração feita por um cidadão ou pelos órgãos de comunicação social sem qualquer prova material, sob risco de agir contra a lei.

“De qualquer modo e sobre este assunto, gostaríamos de afirmar que em Moçambique todas as questões são tratadas nos termos da lei e pelos órgão competentes”, destacou o Primeiro-Ministro.

Fonte: (RM/AIM) - 19.04.2013

Ministro da Agricultura de Moçambique desmente envolvimento no tráfico de madeira

O ministro da Agricultura de Moçambique, José Pacheco, desmentiu hoje o seu alegado envolvimento no tráfico de madeira com operadores florestais chineses, colocando-se à disposição de qualquer investigação para se apurar a verdade sobre o caso.

"As notícias que circulam à volta de qualquer relacionamento com algum operador florestal no nosso país são mentiras, porque eu não tenho nenhum negócio. Disponho-me à investigação que for recomendada para este efeito", disse José Pacheco.