sábado, abril 22, 2017

Caso LAM-Embraer: Afinal PGR investiga três arguidos

Paulo Zucula, antigo Ministro de Transportes e Comunicação é o terceiro arguido do caso. Os outros são: Mateus Zimba, antigo director da Sasol e da General Electric Oil & Gás em Moçambique e José Viegas, antigo PCA da LAM.

Fonte: SAVANA - 21.04.2017

ZIMBABWE / TSVANGIRAI E MUJURU FORMAM COLIGAÇÃO

Os dois principais rivais do incumbente Presidente zimbabweano anunciaram, quarta-feira, a formação de uma coligação para derrubar Robert Mugabe, 93 anos, nas eleições gerais de 2018.

Morgan Tsvangirai, que já chegou a ocupar o cargo de primeiro-ministro do Zimbabwe em um governo de unidade nacional com a ZANU-PF, partido de Mugabe, no período compreendido entre os anos de 2009 até 2013, disse que ele e Joice Mujuru tencionam formar um governo de coligação para trazer mudanças políticas.

Mujuru foi vice-presidente durante uma década até que ela foi demitida em 2014, acusada de conspiração para derrubar Robert Mugabe.

'Este é apenas o início de um processo para criar uma ampla aliança para enfrentar ZANU-PF doravante até as próximas eleições em 2018', disse Tsvangirai, referindo-se ao partido chefiado pelo líder mais antigo de África.

Saiba porquê Angola está em crise e privado de dólares pelos americanos

FMI quer saber "exactamente" os destinos das dívidas secretas de Moçambique

O Fundo Monetário Internacional (FMI) quer saber com precisão o destino que foi dado aos empréstimos secretos obtidos por Moçambique e que levaram à suspensão da ajuda da organização ao país.
Falando numa conferência de imprensa em Washington D.C., o director para África do FMI, Abebe Selassie, disse que o Fundo só se envolverá num programa de apoio com Moçambique quando forem cumpridas três condições, nomeadamente auditorias às dividas secretas, um plano do governo para alívio da dívida e um acordo com o governo sobre “políticas para apoiar” um eventual programa de ajuda do FMI.
Interrogado pela VOA se o FMI esperava que a auditoria indicasse e publicasse os nomes dos responsáveis pelas dívidas secretas, Selassie disse não poder fazer “um julgamento antecipado sobre os resultados da auditoria”.
“Teremos que ver o que está na auditoria mas os termos de referência para essa auditoria são muito claros”, disse.
“Temos que saber exactamente o que aconteceu aos fundos dos empréstimos obtidos pelas três companhias”, acrescentou.
Fontes no FMI disseram à margem da conferência estarem confiantes que a auditoria será divulgada.
A divulgação do relatório foi adiado por duas vezes terminando o último prazo no final deste mês.

Fonte: Voz da América – 21.04.2017

sexta-feira, abril 21, 2017

Lembrando dos debates sobre o projecto da construção do Aeroporto Internacional de Nacala.

Não falo nada sobre mais um endividamento para a construção de um aeroporto Xai-Xai por eu não ter muito conhecimento sobre Gaza por lado para que não me chamem de invejoso. Ao contrário, quando se projectava a construção do aeroporto de Nacala, minha cidade, fui das pessoas que abertamente dizia que aquilo seria um elefante branco. Em 2002, fiz alguns artigos para debate no Imensis sobre o aeroporto de Nacala. É pena que o Imensis tenha bazado com aqueles debates porque hoje seria possível provar a viabilidade vs inviabilidade do aeroporto de Nacala.
O meu principal argumento era:
Primeiro, que seria melhor que se reabilitasse/sem o aeroporto de Nampula e as estradas nacionais Nampula-Nacala, Monapo-Ilha de Moçambique e a que vai para Chocas-Mar, Namialo-Pemba, Nampula-Angoche, Nampula-Cuamba, entre outras. Se uma das razões da construção de aeroportos é o turismo, eu digo que o turismo não se faz apenas voando. O turismo pela estrada pode beneficiar a mais cidadãos e isso provei num estudo que eu próprio fiz em 2001 para a minha defesa de bacharelamento com o título “ Rushing to Cars for Sale: the Informal Sector along Roadside Areas in Mozambique. A Study case from the Road of Nacala-Nampula.”
Segundo, que uma base aérea bem equipada e modernizada em Nacala-Porto impulsionaria mais o desenvolvimento económico como foi desde os finais da década 60 que o aeroporto internacional. Se os quartéis hoje não impulsionam o desenvolvimento duma cidade, o problema é de que os nossos soldados vivem à maneira.
Terceiro que em Moçambique não havia e até agora não há assim uma quantidade de aviões para explicar existência de dois aeroportos internacionais em Nampula.

Nota: Não tenho dúvidas que o Aeroporto de Nacala é muito lindo e na altura em que se construía parecia que era um projecto acertado, mas PARECE-ME que foi mais com o pessoal da cosntrução tanto do próprio aeroporto e como do porto de Nacala-a-Velha.

“Não há problema” afirma Nyusi, em endividar Moçambique em mais 50 milhões de dólares para construir aeroporto no Xai-Xai

O Presidente Filipe Jacinto Nyusi disse nesta quarta-feira que “não há nenhum problema” em juntar mais 50 milhões de dólares norte-americanos a insustentável Dívida Pública de Moçambique para construir um aeroporto na cidade de Xai-Xai cuja utilidade será servir de alternativa ao internacional de Mavalane, “(...)quando chove muito ou está escuro na pista do aeroporto de Maputo os nossos aviões têm sempre que ir aterrar na África do Sul e esperar. Havendo esta pista aqui, este aeroporto nem sempre será necessário ir a África do Sul e podem vir aqui como aeroporto alternativo”.
“Quando tivermos que socorrer as cheias aqui não havia para onde chegar para abastecer, os Antonov tentavam ir ao Chókwè mas também estava debaixo de água, Inhambane fica muito longe. Este é uma alternativa, como ciclicamente é uma província que tem tido problemas de seca ou de cheias, esta é uma alternativa para trazer apoios para aqui” explicou Nyusi a multidão que o acompanhou durante a visita ao local onde a infra-estrutura aeroportuária será edificada. Ler mais (@Verdade - 21.04.2017)

Criminosos “sequestram a administração da justiça”

José de Sousa, deputado da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), disse que o informe é pobre e há que se repensar num formato que evite que os próximos informes sejam o que ele considerou como relatórios de “queixinhas e palestras (...). Este informe é uma cópia fiel das reclamações apresentadas nas esquadras de Polícia”.
A sociedade clama e reclama devido ao recrudescimento da violência doméstica, mas a PGR limita-se, no seu informe, a descrever a situação sem apresentar estratégias de combate.
“É um facto que o nosso país foi tomado pelo crime, e a Procuradoria, têm sido, o elo mais fraco da administração da justiça, perante o assalto as contas públicas, o roubo descarado a luz do dia, desvio de fundos públicos”, disse José de Sousa.
O MDM repudiou ainda o facto de o relatório de Beatriz Buchili não elencar nenhuma informação sobre o andamento e/ou esclarecimento dos processos relativos ao assassinado, diga-se bárbaro, do constitucionalista Gilles Cistac, do procurador Marcelino Vilanculos e do juiz Dinis Silica, por exemplo. Estes foram “executado pelo sindicato do crime, que sequestrou a administração da justiça”, de acordo com José de Sousa.
Relativamente à corrupção, o segundo maior partido da oposição entende os mentores deste mal não só perpetuam a miséria no país e “ridicularizaram o Estado”, como também “condenam milhares de crianças à morte, negaram saúde aos doentes, travam a construção de escolas e a criação de mais postos de empregos”.
Fonte: @Verdade – 20.04.2017

quinta-feira, abril 20, 2017

Há poucos servidores públicos que declaram seus bens

O informe da PGR deixou igualmente claro que a Probidade Pública continua ineficaz na prevenção e no combate à corrupção, bem como no refreamento do conflito de interesses.
Provado disso é que, segundo Beatriz Buchili, a declaração de bens, que deve ser actualizada anualmente, enquanto se os servidores públicos, titulares e membros dos órgãos públicos se mantiverem no cargo, bem como aquando da sua cessação do mesmo, cobre menos de 50% dos visados.
Até 31 de Dezembro de 2016, a Comissão de Recepção e Verificação de Declaração de Bens (CRV’s) apurou havia 6.757 servidores públicos, titulares e membros de órgãos públicos sujeitos à declaração de rendimentos e bens patrimoniais, contra 6.170 do período anterior.
“Deste universo, foram recebidas declarações correspondentes a 44%, sendo 912 iniciais, o que representa 30,6%, e 1.952 de actualização, o que corresponde a 65,6%, de cessação, o que representa 3,8%”, indica o informe.
Do total de 2.976 declarações recebidas, 2.239, correspondentes a 75,2%, foram apresentadas dentro do prazo e 737 (24,8%) fora do prazo. Em 2016, número de declarações recebidas reduziu, comparativamente ao ano anterior, em 607 (9,8%). A redução prende-se, entre outros, com o facto de, em 2015, ter havido alteração nos titulares e membros e dos órgãos do Estado.

Banco Mundial reconhece impacto das "dívidas ocultas" na economia moçambicana

A divulgação, no ano passado, das chamadas “dívidas ocultas” contribuiu para o abrandamento da economia de Moçambique, desvalorizou o metical, a moeda do país e diminuiu a confiança dos investidores no país.
Esta constatação está no relatório do Banco Mundial sobre “O Pulsar de África” que indicou ainda o aumento exponencial da dívida para 130 por cento do Produto Interno Bruto em 2016.
"O recente incumprimento financeiro do Governo e o peso da dívida estão a retrair o investimento”, lê-se no documento, que cita que “a trajetória de crescimento de Moçambique foi descarrilada pela rápida deterioração do país na posição sobre a dívida”.
Para este ano, o crescimento previsto para as economias da África subsaariana é de 2,6 por cento de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
A previsão do crescimento da economia moçambicana para 2017, segundo o FMI, será de 4,5 por cento, enquanto para o próximo ano, deverá subir para 5,4 por cento.

Fonte: Voz da América – 20.04.2017

PGR: Brasil negou informações sobre alegada corrupção da Odebrecht em Moçambique

A Procuradora-Geral da República disse hoje que as autoridades judiciais brasileiras “evocaram confidencialidade" para declinar prestar informações sobre o pagamento de subornos a altos funcionários moçambicanos pela construtora brasileira Odebrecht.
"Accionámos mecanismos de cooperação judiciária com o Brasil e o Ministério Público Federal deu-nos conta da impossibilidade de dar informações devido ao acordo de confidencialidade com a Odebrecht", afirmou hoje Beatriz Buchili.
Respondendo a perguntas dos deputados da oposição na Assembleia da República, Buchili adiantou que as autoridades judiciais brasileiras informaram a contraparte moçambicana que estão vinculadas ao sigilo em relação ao referido caso por um período de seis meses, a contar desde 01 de Dezembro do ano passado.
Em Abril de 2016, um juiz federal de Nova Iorque condenou a construtora brasileira Odebrecht a pagar uma multa de 2,6 mil milhões de dólares (2,4 mil milhões de euros) pelo escândalo dos subornos em países de África e América do Sul.

Juristas dizem que informe da procuradoria foi descritivo, repetitivo e vazio

Mais uma vez, a Procuradora-Geral da República não conseguiu responder aos principais anseios dos moçambicanos. Esta é a leitura feita por alguns juristas ouvidos pelo “O País”, relativamente ao terceiro informe apresentado por Biatriz Buchili.
“Nós temos um relatório descritivo, à semelhança dos anteriores. A procuradora foi quase vazia”, afirmou o jurista e criminalista Alcídio Sitoe, pouco depois da leitura do informe na Assembleia da República. “Referiu algumas dificuldades que está a enfrentar, mas, em concreto, o que é preciso mudar a nível institucional, legal ou mesmo político não disse”, acrescentou o jurista.
Para Elísio de Sousa, além de vazio, o informe é repetitivo. “Outra questão que vale a pena ressaltar é o facto de voltarmos a falar, sempre, dos mesmos assuntos. Um deles é o reforço do Ministério Público nas esquadras, desde de 2005 até hoje fala-se desse assunto”, referiu.
O criminalista afirmou ainda que, a cada ano que passa, a Procuradoria está a perder a sua autonomia. “A Procuradoria-Geral da República foi criada em 1989, mas de lá para cá têm-lhe sido arrancadas as competências, inclusive a autonomia de prender sem necessidade de flagrante delito”, esclareceu. Esta opinião é partilhada por Alcídio Sitoe, que também afirma que “a nossa Procuradoria não é frontal, a nossa Procuradoria é muito tímida em relação a crimes que envolvem pessoas ligadas ao poder ou ao partido no poder”.
Já Baltazar Fael, pesquisador do CIP, diz que esperava ver no informe uma informação mais substancial. “Não faz sentido nenhum vir transmitir a informação sobre as dívidas públicas exactamente como a imprensa fez; não faz sentido vir falar do caso da LAM como a imprensa fez. Que novidades é que este relatório traz, por que é que as pessoas precisam de se deslocar à Assembleia, o que elas vão lá ouvir, se não há nenhuma novidade?”, questionou.

Fonte: O País – 20.04.2017

Alice Mabota na Cadeira do Boss

FMI diz que falta visão clara no processo de renegociação da dívida

Falta não só uma visão clara no processo de renegociação da dívida moçambicana, mas também uma estratégia elucidativa, considera o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Ari Aisen, em documento apresentado no dia 12 de Abril e divulgada ontem.
Outro desafio que a renegociação da dívida tem vindo a enfrentar, é o de arrefecimento das negociações, acompanhado de novos acordos de empréstimos que vêm sendo assinados, informa o FMI na apresentação sobre Desenvolvimentos Económicos Recentes em Moçambique.
Para o futuro, a organização internacional entende que ainda existem “desafios significantes” que só depois de ultrapassados, Moçambique conseguirá voltar a ter o apoio do Fundo Monetário Internacional.

quarta-feira, abril 19, 2017

Chomsky e as 10 (principais) Estratégias de Manipulação Mediática

Reconhecido filósofo e Professor de Linguística no M.I.T., o norte-americano Noam Chomsky tem durante as últimas décadas demonstrado ser uma das vozes mais activas a nível mundial no que toca à discussão sobre a manipulação mediática.
Baseando-se no original de Chomsky "Silent Weapons for Quiet Wars" de 1979, Sylvain Timsit escreve em 2011 este "Stratégies de Manipulation". A partir da versão inglesa e de uma tradução para português do Brasil, os Irmãos Génios retraduziram e retocaram esta verdadeira cartilha das técnicas de manipulação usadas pelos meios de comunicação social: uma leitura indispensável para quem ainda se dá ao trabalho de abrir o jornal ou ligar a televisão. Ler mais

Analistas advertem que branquemento de capitais é um problema preocupante em Moçambique

A Procuradora-Geral da República de Moçambique reconheceu que o país regista casos de suspeita de introdução no sistema financeiro de valores monetários de proveniência ilícita, através de esquemas que configuram o branqueamento de capitais.
Beatriz Buchili explicou que, para o efeito, "introduzem no sistema financeiro, valores monetários provenientes de actividades criminosas da mais diversa natureza, nomeadamente, desvio de fundos do Estado, raptos e tráfico de drogas e espécies protegidas, investindo, subsequentemente, em projectos económicos no país e/ou no estrangeiro, em benefício próprio ou de terceiros, causando repercussões negativas, tanto a nível social como económico.

Renamo e MDM dizem que informe da PGR é fraco e não apresenta soluções

A Renamo e o MDM dizem que o informe de Beatriz Buchili é fraco e não apresenta soluções. Dizem mesmo que a Procuradora-Geral apresentou um manancial de palestras.
“A Procuradora-Geral da República enumerou uma série de acções, não enumerou soluções, que é o que nós queremos. Há casos que ainda estão em processo desde o ano passado”, reclamou Leopoldo Ernesto, deputado da bancada parlamentar da Renamo.
O MDM considerou o informe bastante pobre, por dedicar mais de vinte páginas a questões institucionais e administrativa. O partido do galo diz que a apresentação da Procuradora leva a uma reflexão sobre o tipo de informações a ser prestadas na magna casa. E mais, esta bancada parlamentar diz que a Procuradora desviou-se do essencial.

STV QuidJuris 14 04 2017



Quid juris – sobre o ambiente de negócios

Neste debate os advogados Abdul Assane e Alcídio Sitõe convergem em: O grande problema dos funcionários públicos em Moçambique está na mentalidade e na consciência. Muitos funcionários precisam de ter em consciência que por exemplo, o expediente em seu poder é importante para o desenvolvimento do país e mesmo para a mudança da vida deles... E, por essa razão o Estado deve investir na formação de consciência dos funcionários públicos...

GLOBONEWS PAINEL Depois da LAVA-JATO, com que lideranças a gente prosegu...



Um debate muito interessante

MÉDICOS CUBANOS ESTÃO EM 62 PAÍSES E SÃO MAIOR FONTE DE DIVISAS

 Médicos cubanos trabalhavam em 62 países no fim de 2016, em 35 dos quais o governo cobrou por seus serviços, segundo estatísticas oficiais publicadas segunda-feira.
A venda de serviços profissionais, fundamentalmente médicos, é a principal fonte de divisas para a ilha, acima do turismo, escreve a AFP.
Em um artigo recente publicado na página oficial da internet Cubadebate, o ex-ministro da Economia José Luis Rodríguez calculou que esta actividade forneceu 'um (valor) estimado de 11,543 bilhões de dólares na média anual entre 2011 e 2015'.
O Anuário Estatístico de Saúde 2016 revela que os profissionais cubanos estão em 24 países da América Latina e do Caribe; 27 da África subsahariana; dois do Oriente Médio e da África setentrional; sete da Ásia Oriental e do Pacífico, além da Rússia e Portugal.
A edição digital do Anuário, publicada pelo portal especializado Infomed (www.sld.cu), não registra a quantidade de profissionais que intervêm nessas missões, mas segundo o Ministério da Saúde, em meados de 2015 eram mais de 50.000, a metade deles médicos.
Além de Venezuela e Brasil, os mercados mais importantes, os médicos cubanos estão em países como Qatar, Kuwait, China, Argélia, Arábia Saudita e África do Sul.

terça-feira, abril 18, 2017

Cronologia: Da Ematum à incorporação das dívidas nas contas de Moçambique

A integração nas contas oficiais de Moçambique dos empréstimos escondidos das empresas públicas Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM) surge um ano depois das primeiras notícias sobre este escândalo, cujas principais datas são as seguintes:

2013
23 de Setembro - A imprensa nacional revela que a Ematum é detida pelos serviços secretos do país e pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado.
2014
16 de Janeiro - O Fundo Monetário Internacional (FMI), na primeira revisão do programa económico do Governo, fala pela primeira vez da Ematum e diz que "em 2014, a despesa pública deverá aumentar de forma muito acentuada, 36,3% para 40% do PIB", refletindo em parte a incorporação no OE das operações não comerciais da recém-criada empresa Ematum", cuja garantia pública foi "recebida com alguma surpresa" pelo FMI.
2015
18 de Junho - O Governo anuncia que está a negociar a reestruturação da dívida de 438 milhões de euros que assumiu pelo financiamento da Ematum, considerando "curto" o prazo de pagamento do encargo.

FMI alerta que dívida cresce o dobro com governos fracos

Um documento da instituição dirigida por Christine Lagarde conclui que os governos estáveis são mais determinados no controlo das contas públicas. O populismo e os parlamentos fragmentados que dominam a actualidade podem ter consequências para as contas públicas e dificultar a consolidação orçamental, avança análise do FMI, citada no jornal espanhol El País.
O último livro elaborado pelo FMI sobre o impacto que tem a situação política no défice, na dívida ou na política fiscal alerta que governos que carecem de maiorias parlamentares ou que estão apoiados em coligações são considerados Executivos débeis e tendem a aumentar duas vezes mais a dívida pública sobre o PIB do que governos maioritários.

NOVOS SALÁRIOS MÍNIMOS

Sector 1: Agricultura, Caça, Florestas e Silvicultura
Ano de 2016 3298
Ano de 2017 3642
Aumento (%). 10,4


Sector 2: Pesca Industrial e Semi-industrial
Ano de 2016 3815
Ano de 2017 4615
Aumento (%). 20,97


Subsector da Pesca da Capenta
Ano de 2016 3375
Ano de 2017 3780
Aumento (%). 12


Sector 3: Indústria de Extracção Mineira
Ano de 2016 6213,67
Ano de 2017 6963,67
Aumento (%). 12,7


Subsector das Pedreiras e Areeiros
Ano de 2016 4907
Ano de 2017 5201,60
Aumento (%). 6


Subsector das Salinas
Ano de 2016 4476
Ano de 2017 4734
Aumento (%). 5,76


Sector 4: Indústria Transformadora


Ano de 2016 5200
Ano de 2017 5965
Aumento (%). 14,71


Subsector da Panificação
Ano de 2016 3985
Ano de 2017 4335
Aumento (%). 8,78


Sector 5: Produção, Distribuição, Electricidade, Gás e Água


Ano de 2016 6037
Ano de 2017 7286
Aumento (%). 20,7


Subsector das Pequenas Empresas


Ano de 2016 5422
Ano de 2017 6002
Aumento (%). 10,7


Sector 6: Construção


Ano de 2016 4887
Ano de 2017 5436,7
Aumento (%). 11,25


Sector 7: Actividades não financeiras


Ano de 2016 5050
Ano de 2017 5525
Aumento (%). 9,4


Subsector da Indústria Hoteleira


Ano de 2016 5050
Ano de 2017 5328
Aumento (%). 5,5


Sector 8: Actividades Financeiras


a) Bancos e Seguradoras


Ano de 2016 8750
Ano de 2017 10400
Aumento (%). 18,86


B) Subsector de Microfinanças
Ano de 2016 8400
Ano de 2017 9240
Aumento (%). 10


O sector 9 que compreende a Administração Publica, Defesa e Segurança, o reajuste foi de apenas 21%, que ainda não passa dos 4 mil meticais.


FONTE: Vitória Diogo, Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social (18-04-2017) no Briefing semanal do Conselho de Ministros.


Moçambique: Anunciados novos salários; agricultura paga menos, bancos pagam mais

Ministra do Trabalho diz que são os salários possíveis.
A nova tabela anunciada, hoje, 18, pela ministra do Trabalho, Vitória Diogo, apresenta o sector da agricultura, caça e florestas como o menos bem pago, com o salário mínimo de 3.642,00 meticais, cerca de 54 dólares.
O sector mais bem pago é o da banca e seguros, com o mínimo de 10.400,00 meticais, 160 dólares.
Na administração pública, defesa e segurança a situação não conheceu grandes mudanças. O aumento do salário mínimo foi um pouco mais de 500 meticais, passando para 3.996,00, cerca de 62 dólares.
As autoridades moçambicanas dizem que definiram a nova tabela com base na proposta da Comissão Consultiva de Trabalho, que junta empregadores, sindicalistas e representantes do Estado.
A ministra Diogo, disse à imprensa local que os salários anunciados são os possíveis na actual situação económica do país.


Fonte. Voz da AMérica – 18.04.2017

Corrupção lesou o Estado em mais de 400 milhões de meticais

O Estado moçambicano registou perdas de cerca de 459.2 milhões de meticais, resultantes de esquemas de corrupção, durante o ano passado. A informação consta do Informe Anual da Procuradoria-Geral da República (PGR), que amanhã será apresentado em sessão plenária da Assembleia da República.
De acordo com os dados constantes do relatório, que cita dados estatísticos baseados “numa avaliação indiciária”, o Estado foi lesado em cerca de 459.2 milhões de meticais, valor que teria servido de algum alívio para as contas públicas, a braços com um aperto financeiro sem precedentes na última década.
Estes valores referem-se a um ano em que a PGR autuou um total de 1 235 processos de corrupção, dos quais 493 já foram acusados.

Deputados querem ver a corrupção, dívidas e criminalidade reflectidas no informe da PGR

PGR apresenta seu informe, amanhã, no parlamento
A corrupção, a auditoria a divida pública e a criminalidade são as questões que os deputados das bancadas da Frelimo, Renamo e MDM esperam ver reflectidas no informe da Procuradora Geral da República, a ser apresentado amanhã, no parlamento.
A bancada parlamentar da Frelimo diz estar preocupada com a questão da corrupção e apela a todos os cidadãos a denunciarem todos os actos de corrupção que ocorram nas instituições. Também mostrou-se preocupada com os acidentes de viação e criminalidade.
“Vamos colocar à digníssima Procuradora da República a nossa preocupação em relação à criminalidade e sobretudo aqueles casos de grande impacto que inquietam as nossas populações ”, disse Galiza Matos, acrescentando que sua bancada vai querer perceber como é que o está organizado o sistema judicial e como o Ministério Público se está a organizar para fazer face aos novos fenómenos de criminalidade, como por exemplo o aparecimento de cornos de rinocerontes, crimes ambientais, tráfico de drogas e seres humanos.

Justiça moçambicana constitui três arguidos por corrupção no negócio entre LAM e Embraer

A justiça moçambicana constituiu três arguidos no caso de alegada corrupção na compra pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) de duas aeronaves à fabricante brasileira Embraer, refere a Informação Anual da Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana.
A informação, que será apresentada na quarta-feira pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, à plenária da Assembleia da República, refere que o processo-crime relacionado com o referido caso encontra-se em instrução preparatória.
"Na sequência destes fatos, que teriam ocorrido entre 2008 e 2010, foi instaurado, em 05 de julho de 2016, um processo com três arguidos em liberdade, que se encontra em instrução preparatória", indica o documento.

domingo, abril 16, 2017

Três episódios hoje na Suécia

1.      Hoje é Páscoa

2.  A noite passada, isto é, a noite de 15 a16 de Abril foi tão fria em Örebro como a de 1942, durante a Segunda Guerra Mundial.  A temperatura foi de 12.9 graus Celcius abaixo de zero em pleno Abril.

3. Hoje dia 16 de Abril, fazem 100 anos depois duma revolução falhada do tipo que ocorreu na Rússia, aquela que derrubou a autocracia russa e levou ao poder o Partido Bolchevique, de Vladimir Lénine. Li e vou continuar a ler sobre esta revolução falhada na Suécia, mas adianto que foi o político Hjalmar Branting do Social-Democrata que com muita inteligência e usando um caminho político e não violência conseguiu travar a revolução. As principais razões da tentativa da revolução foi a fome como consequência da Primeira Guerra Mundial embora a Suécia não estivesse envolvida directamente. Uma outra consequência desta revolução falhada foi a fundação do partido comunista, hoje o partido esquerdista, fundado pela ala radical do Social-Democrata.

Mahamudo Amurane desvaloriza MDM

O Presidente do Município de Nampula mostra-se disponível para estar na política por mais 50 anos, mesmo sem o Movimento Democrático de Moçambique (MDM). E a intervenção do político não ficou nisso. Mahamudo Amurane refere que o país não pode ser refém de um grupo de pessoas.
Na primeira sessão do ano da Assembleia Municipal, o edil de Nampula disse ainda estar saudável para política, mostrando-se despreocupado com o facto de ter perdido apoio naquele órgão em que o MDM representa a maioria.
Mahamudo Amurane não deixou claro sobre o seu futuro político, apenas manifestou o interesse de continuar na política por muitos anos.
Refira-se que na última sessão ficou praticamente claro o divórcio entre Mahamudo Amurane e o MDM.

Fonte: O País – 15.04.2017

sexta-feira, abril 14, 2017

Maputo vai receber 380 autocarros mas com perto de duas centenas paralisados

O Governo da capital do país informou, nesta quarta-feira (12), que até Setembro próximo chegarão ao país pelo menos 380 novos autocarros para atenuar o sofrimento a que os citadinos da estão sujeitos nas suas deslocações diárias. O primeiro lote de 80 viaturas, doadas pela China, chegará em Junho.
Contudo, os autocarros que chegam ao país em pouco tempo avariam ou na pior das hipóteses transformam-se em sucatas. A Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) é um exemplo pragmático desta situação que torna os esforços do Governo no sentido de minimizar a crise de transporte nulos.
Levi Marengula, director dos Transportes e Comunicações na Cidade de Maputo, estimou que aquela firma do Estado tem cerca de 245 autocarros, dos quais apenas 75 é que estão em circulação.

@Verdade Editorial: Precisa-se de cidadãos!

Vergonhosamente, o Governo da Frelimo tem vindo, algumas vezes em silêncio e em segredo, a impingir aos moçambicanos as dívidas contraídas ilegalmente com o aval do Estado pelas empresas EMATUM, Proindicus e MAM. Esta quinta-feira (13), os moçambicanos serão crucificados com as dívidas, ou seja, os empréstimos passarão oficialmente a Dívida Pública, uma vez que, de forma impune, foram incorporadas, pelo Governo da Frelimo, na Conta Geral de Estado de 2015.
A turma dos “camaradas” que, com aquele ar de meros empregados públicos cientificamente preparados para dizer “sim” a todo tipo de documento, escrito num idioma parecido com o português para aldrabar incautos, prepara-se para legitimar a maior e das piores situações de corrupção pós-independência. Aliás, não se pode esperar outra posição da banca parlamentar da Frelimo, até porque os deputados cravados na Assembleia da República estão ali para subscrever documentos que visam deixar a população na penúria. Este grupo, na sua habitual chatice congénita, continua a demonstrar desprezo absoluto por alguns princípios básicos da democracia, valendo-se da maioria absoluta parlamentar. Os deputados da Frelimo prosseguem indiferentes ao eleitor, ao povo e à opinião pública.

Fonte: @Verdade – 14.04.2017

Adriano Maleiane é credível?

Adriano Maleiane diz que a dívida ainda é sustentável (19.05.2016)
O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse ontem na Assembleia da República, que a dívida "ainda é sustentável", quer por via de receitas internas, quer por via défice.
driano Maleiane garantiu durante a audiência as Comissões do Plano e Orçamento e de Defesa, Segurança e Ordem Pública da Assembleia da República que nenhum moçambicano será descontado o seu dinheiro para pagar a dívida pública.

O Ministro da Economia e Finanças afirmou que alargar a base tributária não é aumentar o imposto, mas sim colocar mais pessoas a cumprirem com os deveres de cidadania.

Eneias Comiche, presidente da Comissão do Plano e Orçamento, questionou ao Ministro sobre o destino do peixe capturado pela EMATUM, na costa moçambicana.

E o Ministro da Economia e Finanças, respondeu nos seguintes termos "O atum está sendo exportado para a China. Não é visível, mas é", e arrancou alguns risos dos presentes. [FM]

Fonte: Folha de Maputo – 19.05.2016

Quem são os que decidiram no EMATUM, Proindiculos e MAM?


Filipe Nyusi diz que Ministério dos Transportes e Comunicações  está a tornar-se campeão em projectos que mal terminam
Durante a vista ao MTC, o PR passou pelo Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER) e pelo Porto de Maputo, antes de dirigir o Conselho Consultivo no INCM. Aqui, Filipe Nyusi dispensou a apresentação do relatório de Carlos Mesquita e pediu que alguns dirigentes falassem dos desafios nas respectivas áreas. Alguns passaram no teste oral e outros gaguejaram, com destaque para a chefe do Departamento dos Recursos Humanos do Ministério. Depois de ouvir e anotar, o Chefe de Estado resumiu as suas conclusões da seguinte maneira: “No Ministério, há muito pouca clareza sobre as funções e tarefas que estão a exercer. E, nas empresas, há défice de uma visão empresarial”. Depois das conclusões, as críticas: disse que o MTC está a tornar-se campeão em projectos que mal terminam. “Temos muitas embarcações no país que não estão a funcionar, que foram compradas com muito dinheiro. Agora, temos que pagar dívidas de coisas que não funcionam”, desabafou.

“É preciso quebrar o mito de companhia de bandeira e restruturar a empresa LAM”

Chefe de Estado diz não fazer sentido continuar a falar de uma companhia de bandeira com aviões no chão
Depois de um intervalo de mais de um mês, Filipe Nyusi retomou, ontem, as ofensivas ministeriais. O alvo foi o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), provavelmente aquele que tem sob sua tutela o maior número de empresas e institutos públicos (mais de 15). E a porta de entrada foi a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), uma das empresas públicas que atravessam uma profunda crise financeira e de gestão. Por essa e outras razões, era expectável, no seio da imprensa, que o Presidente da República fosse contundente durante a visita. Entretanto, Nyusi foi brando na interacção com os trabalhadores e no hangar de manutenção de aviões recordou alguns conceitos de engenharia com dois técnicos que remexiam nos motores do Bombardier Q400. Desengane-se quem pensa que o PR gostou do viu na LAM. Aliás, foi preciso esperar pelo conselho consultivo para perceber que Filipe Nyusi só esteve “tranquilo” porque não queria enervar-se. “Hoje senti que a frota diversificada não ajudou em nada. Só contribuiu para dar cabo à LAM. Se tivéssemos uma frota com uma única marca, não teríamos problemas de compra de peças de diferentes tipos de aviões. Isso não é tecnologia, é uma questão comercial”, defendeu. Nyusi disse, ainda, que a falta de pilotos que afecta a transportadora aérea nacional se deve à diversificação de aviões. “Os pilotos devem ser certificados para diferentes tipos de aviões. Se tivéssemos uma ou duas marcas, não teríamos tanta falta de pilotos”. Como solução, o Chefe de Estado anunciou uma restruturação profunda da LAM, que poderá implicar entrada de capitais privados ou uma gestão estrangeira. Nyusi diz que não faz sentido falar em companhia de bandeira com aviões no chão. “Vamos quebrar o mito de que somos a companhia de bandeira. Bandeira de quê? Nós podemos negociar e continuar a sermos uma companhia com qualidade, sem necessariamente sermos nós a fazer uma coisa que não dominamos”.