Liberdade de imprensa recua em Moçambique

MISA denuncia 40 casos de ameaças a jornalistas entre 2010 e 2015

O acesso à informação e à liberdade de imprensa e de expressão ainda não são constituem umarealidade plena emMoçambique,onde os jornalistas de diferentesórgãos decomunicação social são muitas vezes privadosde realizar livremente o seu trabalho.

A revelação surge no relatório divulgado nesta quarta-feira, 3, pelo Instituto de Comunicação Social para África Austral (MISA) sobre o estado da liberdade de imprensa e de expressão no país entre 2010 e 2015.

O estudo considera que as situações de violação a liberdade de imprensa têm lugar devido principalmente aodesconhecimento da legislação sobre a matéria associada à ignorância de gestores públicos, políticos e outros agentes.

Maputo e Nampula ocupam a primeira esegunda posição, respectivamente, na lista das províncias com mais casos de violação das liberdades de imprensa e de expressão.

O relatório produzido com base em denúncias e pesquisasmostra que foram registados de 2010 a 2015 cerca de 45 casos de crimes de imprensa relacionados a ameaças de morte, agressões físicas,detenções de jornalistas, entre outros.

A cidade de Maputoregistou 16 casos e Nampula seis.

Os dados do relatório mostram que no ano de 2014, com a realização das eleições gerais, houve várias violações da liberdade de imprensa.

O presidente do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA), Núcleo Provincial de Nampula, Sitoi Lutxeque, entende, no entanto, que as estatísticas não revelam a realidade pelo facto de o nível de sensibilidade dos jornalistas estar ainda muito aquém do desejado, sob o ponto de vista de denúncias

Lutxeque diz queo acesso às fontes de informação tem sido um grande desafio no exercício do jornalismo.

Por isso, considera que, “com a aprovação da Lei de Direito a Informação e o respectivo regulamento, o nosso compromisso é de garantir a sua disseminação”.

Sitoi Lutxeque afirmou ainda que os inúmeros problemas que apoquentam a sociedade, sobretudo a classe jornalística, são resultantes do desconhecimento dos seus direitos por parte de alguns detentores dos poderes político, económico e judicial, mas garantiu que a sua organizaçãovai trabalhar junto de todos os actores sociais paraa valorização da classe dos jornalistas

Ao intervir num acto que assinalou o Dia da Liberdade de Imprensa em Nampula, o representando governador provincial Bernardo Alidegarantiu que o Executivo está comprometido com a valorização dos direitos dos jornalistas, destacandoo acesso à informação e as liberdades de imprensa e de expressão.

Alide realçou, no entanto, ter havido uma significativa melhoria no que diz respeito ao acesso à informação.

Para alguns jornalistas, o quadro legal do sector melhor muito, mas o principal desafio continua a ser a implementação das leis em matéria de liberdades de imprensa e expressão.

Nos últimos anos, de acordo com o relatório do MISA, o ambiente em que operam os jornalistas tem vindo a deteriorar-se, sobretudo devido à situação política e a descoberta das chamadas dívidas ocultas.

Fonte: Voz da América – 03.05.2017