O Presidente da República, Filipe Nyusi, exortou às organizações não-governamentais que operam em Moçambique, particularmente as do Reino dos Países Baixos (Holanda), a trabalharem para que o papel da sociedade civil não se confunda com a oposição ao Governo.
“Queremos que haja uma educação sobre a democracia e sobre a sociedade civil porque, em Moçambique, há vezes em que a sociedade civil se confunde com a oposição ao Governo e isso não contribui para o crescimento do país”, disse o Chefe do Estado.
Filipe Nyusi intervinha, quinta-feira, em Roterdão, numa reunião com as organizações não-governamentais holandesas que operam em Moçambique, um encontro inserido no quadro da visita que vinha efectuando a este país, a convite do Rei Willem Alexander.
O Chefe do Estado ressalvou, contudo, que o Governo moçambicano continuará a dar espaço para que a sociedade civil desempenhe as suas actividades, desde que as suas acções não estejam em contradição com o trabalho do Executivo.
“Precisamos, também, de intensificar as acções de educação cívica para que a democracia não seja entendida como uma oportunidade de provocar rupturas ou divisões da sociedade moçambicana”, indicou o Presidente, recordando que em Moçambique, quase sempre, o período pós-eleitoral é seguido de momentos de queixas e reclamações, em que os vencidos não reconhecem os vencedores.
Para Filipe Nyusi, não faz sentido que haja tanta contestação, sabido que, desde o princípio, as eleições gerais moçambicanas são observadas por organizações internacionais credíveis, que depois apresentam o seu parecer sobre o processo.
Em relação à situação política actual, Nyusi tranquilizou as organizações da sociedade civil holandesa, referindo-se ao facto de o Governo estar a dialogar com o líder do principal partido da oposição, a Renamo, para pôr termo às hostilidades militares em Moçambique, que só contribuem para retroceder o desenvolvimento.
Pediu, também, às ONG’s holandesas para uma maior coordenação entre si, de modo a evitar a dispersão de esforços, através da sobreposição de projectos da mesma natureza no mesmo espaço geográfico, o que contribui para o aumento das assimetrias.
“A sobreposição de projectos complica a nossa vida, como políticos, porque se fica com a impressão de que há população e zonas escolhidas para beneficiarem de apoio desta ou daquela organização ”, disse o Presidente da República, referindo que o país está muito agradecido pela contribuição destas organizações no processo de desenvolvimento de Moçambique.
No entanto, desafiou-as a complementarem as acções do Executivo na luta contra a desnutrição crónica e combate aos casamentos prematuros.
ANTÓNIO MONDLHANE, em Haia
Fonte. Jornal Notícias - 19.05.2017
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2 comentários:
Há duas coisas simples que merecem atenção de qualquer Presidente de um País, quando esclarecido: a primeira é de que as organizações da sociedade civil são criadas pelos cidadãos quando o executivo não assegura completamente a realização dos direitos humanos, a satisfação das necessidades básicas dos cidadãos. Aqui a acção das organizações da sociedade civil giram em volta de apoiar os excluídos e de advogar junto das instituições do estado para que os direitos negligenciados possam merecer atenção na acção governativa. Neste caso, e tratando-se da violação dos direitos do cidadão, os cidadãos que se organizam confrontam o estado pela satisfação das necessidades fundamentais dos marginalizados. Sendo os direitos fundamentais do Homem superiores ao estado, pois este foi constituído para organizar e assegurar a satisfação das necessidades do cidadãO, o estado é que deve submeter-se à lógica das necessidades do cidadão e nunca ao contrário. Segundo: dirigentes do estado orientados para a realização dos direitos fundamentais dos cidadãos não criam somente espaços para as acções daS organizações da sociedade civil, pelo contrário, investem nelas, facilitando os procedimentos para o reconhecimento da sua existência e apoiando-as moral, político e materialmente (com financiamentos). Este engajamento do estado pelas organizações dos cidadãos é fundamentado pelo reconhecimento de que nenhum governo pode ao mesmo assegurar de forma equitativa que todos os cidadãos gozem plenamente dos seus direitos. Assim, apoiando as OSCs no apoio aos cidadãos desfavorecidos e apoiando as acções de advocacia, é alargado o impacto da acção governativa do estado. Na advocacia o estado recolhe informações valiosas sobre as limitações da sua governação na busca da satisfação de todos os cidadãos, tornando-se desta maneira mais forte do que quando controla porque desconfia os marginalizados.
Uma contribuicão excelente, caro anónimo. É pena que seja anónimo, mas mesmo assim colocarei esta contribuicão sua no primeiro plano aqui e noutros fóruns de formas que muitos compatriotas tenha-na acesso.
Abraco
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