Moçambique: Banco Mundial recusa apoiar o Orçamento do Estado

Moçambique não vai receber apoio do Banco Mundial (BM), devido às dívidas ocultas que o Governo contraiu sem o aval do Parlamento. O anúncio foi feito pelo diretor-executivo do BM numa conferência de imprensa.

O BM explicou que ainda não há nenhum pacote financeiro neste momento para o Orçamento do Estado até que as dívidas ocultas sejam esclarecidas.

O diretor-excutivo do BM, Andrewu Bvumbe, sublinhou que está à espera da luz verde do Fundo Monetário Internacional (FMI), que está em discussão com o Governo. "Por enquanto, o Governo e o FMI estão a negociar. Como sabemos a equipa do FMI esteve cá na semana passada reunida com o Governo. Nós estamos apenas à espera que haja um acordo entre as partes. Só aí é que daremos o nosso apoio financeiro.”

Fonte: @Verdade – 24.07.2017

Banco Mundial mantém suspensão de apoio orçamental a Cabo Verde

Em causa a privatização da companhia aérea de bandeira, TACV

O Banco Mundial (BM) vai manter a suspensão do apoio orçamental a Cabo Verde, decidida há mais de um ano, até que o Governo submeta para aprovação o plano de reestruturação da empresa Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV).

Em reacção, o Executivo do arquipélago garante que está empenhado na criação de condições para a reestruturação e a consequente privatização da empresa de bandeira.

O ministro das Finanças afirma que o Governo conta com forte apoio de parceiros de desenvolvimento, nomeadamente o próprio BM, visando a resolução do complexo dossiê.

Olavo Correia reconhece tratar-se de uma matéria sensível e que “haverá novidades em breve”.

Em determinados interesses, fala-se no interesse do empresário macaense, David Show, na privatização da transportadora área cabo-verdiana, mas Olavo Correia não abre o jogo.

O Banco Mundial aprovou no mês passado um novo envelope de 90 milhões de dólares para os próximos três anos a Cabo Verde, mas manterá a componente do apoio orçamental suspensa até que seja encontrada uma solução para a TACV.

Fonte. Voz da América – 08.05.2017

Banco Mundial aprova nova estratégia de apoio a Moçambique para 2017-2021

Mark Lundell diz que Moçambique deve começar a desenvolver uma economia mais diversificada e produtiva

O Conselho de Administração do Grupo Banco Mundial (GBM) aprovou na quinta-feira (27 de Abril) uma nova estratégia para Moçambique válida para os anos fiscais de 2017-2021. O documento centra-se num conjunto de objetivos que refletem o plano quinquenal do Governo de Moçambique; prioridades de desenvolvimento identificadas no diagnóstico do GBM; e as vantagens comparativas da instituição. De acordo com estes princípios, foram definidos os seguintes objetivos: promover o crescimento diversificado; investir em capital humano; melhorar a sustentabilidade.

Banco Mundial reconhece impacto das "dívidas ocultas" na economia moçambicana

A divulgação, no ano passado, das chamadas “dívidas ocultas” contribuiu para o abrandamento da economia de Moçambique, desvalorizou o metical, a moeda do país e diminuiu a confiança dos investidores no país.

Esta constatação está no relatório do Banco Mundial sobre “O Pulsar de África” que indicou ainda o aumento exponencial da dívida para 130 por cento do Produto Interno Bruto em 2016.

"O recente incumprimento financeiro do Governo e o peso da dívida estão a retrair o investimento”, lê-se no documento, que cita que “a trajetória de crescimento de Moçambique foi descarrilada pela rápida deterioração do país na posição sobre a dívida”.

Para este ano, o crescimento previsto para as economias da África subsaariana é de 2,6 por cento de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A previsão do crescimento da economia moçambicana para 2017, segundo o FMI, será de 4,5 por cento, enquanto para o próximo ano, deverá subir para 5,4 por cento.

Fonte: Voz da América – 20.04.2017

BANCO MUNDIAL PODERÁ RETOMAR APOIO À MOÇAMBIQUE

O Banco Mundial pondera voltar a financiar o Orçamento de Estado, ainda este ano.

A pretensão da retoma do apoio, ao Orçamento do Estado, foi manifestada esta terça-feira, em Maputo, pelo Director do Banco Mundial, Mark Lundeil.

Vinte e cinco projectos estão inscritos, no pacote de apoio para os próximos anos, onde o Banco Mundial promete desembolsar um pouco mais de dois biliões de dólares americanos.

Segundo o Director do Banco Mundial, dezassete áreas estratégicas estão inscritas para o próximo apoio, devendo cada uma “consumir” entre oitenta e cento e vinte milhões de dólares.

Mark Lundeil apontou a promoção do crescimento diversificado, isto é, eficiência com fiabilidade de acesso a energia, como a principal área a ter em conta.

“Continuamos com a assistência técnica na área de mineração, principalmente para ajudar o governo nas suas negociações internacionais e a estruturação dos sectores de gás e minérios” – disse Lundeil.

O director do Banco Mundial disse que a sua instituição vai apoiar, igualmente, o projecto integrado de desenvolvimento de estradas secundárias, melhoria da produtividade agrícola, através do programa focado em pequenos produtores e irrigação, agricultura e gestão de recursos naturais e investimento no capital humano.

Fonte: Rádio Moçambique – 29.03.2017

Reino Unido suspende ajuda financeira a Moçambique devido a dívidas escondidas

O Reino Unido anunciou hoje que vai suspender a ajuda financeira a Moçambique, seguindo o exemplo do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, depois da divulgação de 1,4 mil milhões de dólares em empréstimos escondidos.

De acordo com a BBC, que cita uma declaração do Departamento para o Desenvolvimento Internacional, do Governo britânico, as dívidas não reportadas revelam "uma quebra de confiança séria" e por isso o Reino Unido está "a trabalhar de perto com outros parceiros internacionais para estabelecer a verdade e coordenar uma resposta apropriada" que passa, para já, pela suspensão da ajuda financeira ao país.

A notícia surge no mesmo dia em que o Banco Mundial anunciou um adiamento da aprovação de novos empréstimos para o desenvolvimento até à realização de uma nova avaliação da sustentabilidade da dívida do país que será realizada conjuntamente com o FMI.

Caso Ematum pode elevar risco de sobre-endividamento de Moçambique

O director do Banco Mundial para Moçambique disse hoje à Lusa que a revelação de um novo empréstimo no âmbito do caso Ematum pode afetar a relação entre as partes.

"Eram falsas as notícias, nestes últimos dias, que circularam nos media de que haviam sido suspensas as atividades do Banco Mundial em Moçambique", afirmou Mark Lundell, garantindo que a instituição mantém a parceria com o país.

Mark Lundell reconheceu, porém, que a revelação de um segundo empréstimo escondido - concretizado em 2013 à empresa Proindicus - pode aumentar o risco de sobre-endividamento do país e influenciar os recursos disponibilizados nos próximos anos.

O representante do Banco Mundial em Moçambique, que se encontra em Washington para os Encontros de Primavera das instituições de Bretton Woods (Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional), negou notícias publicadas em Maputo de que o Banco tinha congelado qualquer recurso ou crédito ao país, em resultado da descoberta do novo empréstimo, no âmbito do caso dos 'títulos do atum', como ficaram conhecidas as obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum).

Banco Mundial preocupado com "endividamento insustentável" da economia moçambicana

O nível de crescimento do défice da conta corrente de Moçambique representa um grande risco para a economia do país a longo prazo, alertou hoje em Maputo o gestor macroeconómico do Banco Mundial (BM), Andrew Burns.

Apontando a previsão de um défice da conta corrente de cerca de 49% para este ano, Andrew Burns, que hoje apresentou em Maputo um relatório do BM sobre as perspetivas macroeconómicas do primeiro semestre de 2014 da região da África subsariana e de Moçambique, considerou insustentável o atual nível de endividamento da economia moçambicana.

Macao magazine Moçambique com défice orçamental de 9,5% em 2014, FMI

O défice orçamental de Moçambique deve aumentar para 9,5% este ano, depois de em 2013 ter-se situado em 3%, de acordo com um relatório domingo divulgado pelo Fundo Monetário Internacional.

No documento, o FMI afirma que a economia de Moçambique deverá este ano crescer à taxa de 8%, depois de em 2013 ter registado um aumento de 7%, mas avisou que o défice orçamental é “insustentável.”

Ex-PM de Moçambique arrependido de ter aceitado decisão do Banco Mundial sobre caju

O ex-primeiro moçambicano Pascoal Mocumbi manifestou-se arrependido de ter aceitado a decisão do Banco Mundial (BM) sobre a liberalização da castanha de caju no país, que, disse, sabia que "era errada".

Em 1995, na sequência dos planos de ajuda financeira a Moçambique, o BM impôs a liberalização das exportações de caju, que, até então, obrigavam ao seu processamento pela indústria nacional.

Em resultado, a indústria do caju desapareceu de Moçambique, com o fecho das fábricas e o desemprego para milhares de operários.

Banco Mundial financia Moçambique para definição de estratégias na área ambiental e da saúde

O governo moçambicano e o Banco Mundial (BM) rubricaram segunda-feira (25), em Maputo, um acordo ao abrigo do qual aquela instituição multilateral de crédito vai desembolsar 87 milhões de dólares para financiar actividades ligadas a estratégia nacional para as mudanças climáticas, saúde e nutrição.

Parlamento Juvenil e ADECRU recusaram encontro com Banco Mundial

O Parlamento Juvenil (PJ) e a Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU), duas organizações da Sociedade Civil, recusaram um convite do Banco Mundial (BM) para um encontro de "cortesia" com os nove Directores Executivos que na semana passada visitaram Moçambique.

O PJ informou em comunicado que "a agenda do BM é obscura" e por tal declinou o convite.

A ADECRU foi mais longe e falou da "podridão" de uma agenda que visa falar hiprocritamente da expropriação de terra de camponeses "por projectos florestais, de agro-negócios e minerais em Niassa, Tete e Cabo Delgado, por multinacionais, por si financiadas produtores de commodities para o mercado externo em prejuízo da produção alimentar relegando milhares de camponeses a fome e miséria, numa mesa redonda cheia de comida e fruta transgénica venenosa proveniente da vizinha África de Sul".

Em comunicado a associação moçambicana de estudantes e jovens, na sua maioria provenientes do meio rural Rurais, considera "o convite do BM para um Almoço-buffet de Reunião com os Directores Executivos do Banco Mundial, um insulto à inteligência não só das organizações da sociedade civil mas sobretudo dos cerca de 23 milhões de moçambicanas e moçambicanos. Condicionar e sujeitar as organizações da sociedade civil a exporem os seus problemas, anseios, sonhos, desafios num almoço, é, no mínimo, inaceitável e atenta contra todas as formas democráticas de expressão e participação. Demonstra ainda o quão o BM desrespeita intransigentemente a agenda e as lutas das organizações da sociedade civil e dos povos. " Ler mais

Sociedade civil tem 17 milhões de euros para monitorizar governação

O Banco Mundial em Moçambique anunciou hoje a criação de um fundo de 17,2 milhões de euros para dotar as organizações da sociedade civil de 12 países de capacidade de monitorizar a governação.

Crianças moçambicanas das zonas rurais com pré-escolar têm mais probabilidades de sucesso - Banco Mundial

As crianças das zonas rurais moçambicanas no pré-escolar têm mais 24 por cento de probabilidades de continuar os estudos e com melhores capacidades que as crianças privadas desse nível de ensino, refere um estudo do Banco Mundial.
Tomando como caso de estudo o programa de apoio à educação infantil em Moçambique implementado pela ONG Save the Children, a avaliação do Banco Mundial aponta que as crianças que começam o ensino no pré-escolar estão melhor preparadas do que as que entram mais tarde.

"O baixo índice de saúde e problemas de nutrição, em simultâneo com um fraco estímulo mental nos primeiros anos de vida, resultará no adoecimento frequente e menos frequência escolar do que nas crianças inscritas em programas de educação, como o que a Save the Children está a implementar em Moçambique", refere a avaliação.

Doadores antecipam financiamento do OGE de Moçambique, diz Banco Central

Os 19 países e instituições, incluindo o Banco Mundial e União Europeia, que suportam mais de metade do Orçamento de Estado de Moçambique, vão antecipar os financiamentos para 2010, para apoiar o Governo a combater a crise.

O administrador do Banco Central de Moçambique, Waldemar de Sousa, assegura que, por exemplo, o Banco Mundial vai antecipar, para este mês, a disponibilização de 110 milhões de dólares para o Estado moçambicano, visando auxiliar a economia do país.

Waldemar de Sousa garante que a economia moçambicana tem resistido "de forma positiva" aos impactos da crise mundial, com um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 6,5%, acima dos 5,9% previstos para 2009.

"O pacote de financiamento (pelos doadores do Orçamento) do próximo ano em Moçambique está fechado", assegura o administrador do Banco de Moçambique.

"No próximo ano no quadro daquilo que foram as decisões do Fundo Monetário Internacional (FMI) de apoiar a nossa economia, iremos receber a segunda e terceira tranche da Facilidade de Choques Exógenos, mas serão montantes bem inferiores àqueles que recebemos, 132 milhões de dólares".

O FMI anunciou ontem que vai conceder a Moçambique um crédito de 22,6 milhões de dólares, o segundo desembolso ao abrigo do recente acordo de ajuda anti-crise.

Segundo Waldemar de Sousa as autoridades moçambicanas têm disponíveis 170 milhões de dólares de reservas para "qualquer eventualidade", incluindo o pagamento da dívida externa.

Até ao momento o Executivo de Maputo angariou "cerca de 470 milhões de dólares para o financiamento do Orçamento Geral do Estado" de 2010, disse em Novembro o titular da pasta de Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Aiuba Cuereneia.

Em Setembro o embaixador da Finlândia, Kari Alanko, que preside o grupo denominado G19, lembrou que os países doadores estão a viver uma crise económica, e por isso apelou ao Executivo de Maputo para "demonstrar um desempenho positivo" no sentido de continuar a receber ajudas.

"Os nossos Ministérios das Finanças estão a examinar minuciosamente os orçamentos de apoio. O resultado de tudo isto poderá ser uma competição apertada aos escassos recursos alocados à cooperação e desenvolvimento global", disse Kari Alanko. "Por isso", assinalou, "é importante que o desenvolvimento político e socioeconómico continue a mostrar um desempenho positivo para aumentar a confiança dos parceiros e o nível de ajuda para o país".

Contudo o Governo moçambicano pretende reduzir, no próximo ano, de 52 para 45% o nível de dependência externa do Orçamento do país.

Fonte: Rádio Mocambique (10/12/2009)

Nota: recordem-se do meu texto aqui baseando-me no artigo de Manuel de Araújo aqui. Quanto ao conteúdo do artigo pode ser importante (r)eler este artigo de Rogério Ossemane aqui ou directamente aqui. Posso estar errado, mas acho que para uma cidadania participativa, precisamos de um conhecimento básico desta matéria, o qual podemos adquirir de diferentes formas, incluindo debates.