Roberto Tibana Versus Joseph Hanlon: achegas sobre a dívida oculta

Por Marcelo Mosse

O artigo “Sacrificar Chang, sem puni-lo”, publicado aqui ontem suscitou outros debates noutros lugares. Circulado também por email numa lista restrita, ele provocou a reacção do reputado economista Roberto Tibana, que se opõe veementemente à perspectiva de Hanlon, segundo a qual o Governo podia renunciar ao pagamento dos 2 bilhões de USD, condenar um ou dois culpados (por exemplo, o ex-ministro Chang) mas evitar que sejam punidos com prisão. Hanlon voltou a prescrever a mesma saída, explicando sucintamente as suas razoes.

A seguir, os textos de Roberto Julio Tibana e Joseph Hanlon, enviados por email. Os dois consentiram a sua publicação aqui.

ROBERTO TIBANA REAGE À PROPOSTA DE JOE HANLON

Marcelo Mosse

A comparação do Joe Hanlon (que você menciona no seu artigo) está fora de contexto. Em Moçambique são $2 biliões contra $18 biliões de PIB, num dos países mais pobres do mundo onde dezenas de milhares de crianças se sentam no chão para aprender e quando chove não há aulas, e onde não há um único hospital ou centro de saúde que não se queixa de falta de meios básicos. Na França são +/- $400 Milhões contra quantas dezenas de biliões de USD de PIB?

Aqui foi para comprar armas e iniciar uma guerra criminosa, incluindo comissões para a família do chefão da época. Na França não se fala de Lagarde envolvida em negócios de armas. Aqui foi uma cabala que subverteu de uma maneira perigosa os serviços de inteligência. Na Franca, a segurança nacional não está posta em causa. Aqui se violou a Constituição para se fazer isto tudo. Na França não se violou Constituição. Aqui as pessoas que fizeram isso dizem que fariam o mesmo. A Sra. Lagarde não é conhecida por fazer nenhuma afirmação semelhante.

Essa comparação é uma treta mal parida! Na linha de muitas outras inspiradas por essa “solidariedade internacionalista” típica dos anos 80 e que começa a fartar. Tempo de ele (o Joe Hanlon) saber que os Moçambicanos não são mais estúpidos, e para ele deixar de abusar da nossa inteligência. O Joe Hanlon e muitos da "solidariedade internacionalista" estão com muitas dificuldades de viver com a borrada que os seus amigos da FRELIMO fizeram, e farão todo o spin necessário para lavar-lhes a cara suja.

Nyusi é parte do problema, e nós sabemos bem disso. E a resposta que ele vai dar aos resultados da auditoria vai ser em consideração do papel que ele também teve no processo das dívidas secretas e ilegais, e não por comparação ao que se passou na França ou do que é “internacionalmente aceite”. Tem que ser o que é ‘moçambicanamente aceite’. E se não for com este regime, será com um outro. Que o Joe Hanlon se comece a preparar psicologicamente para isso.

Roberto Tibana

JOSEPH HANLON RESPONDE A ROBERTO TIBANA

Marcelo e Roberto

Concordo em teoria mas não na prática.

De facto, todas as pessoas que estiveram envolvidas no roubo ou mau uso dos 2 bilhões de USD deviam estar presas. Esse montante era suficiente para transformar as áreas rurais de Moçambique, nem que fosse pela distribuição de dinheiro a todos os moçambicanos (uns 5.000 Mts) como transferência de dinheiro (ou mesmo, talvez, 1000 Meticais) por ano.

Mas temos de cair na real. A Frelimo nunca aceitou que os culpados fossem presos. Pensa no caso Siba Siba. O maior perigo que enfrentamos é o de, com a intenção de proteger os culpados, o Governo concordar em pagar os 2 bilhões de USD. Creio que temos de pensar numa forma de evitar isso. O primeiro passo seria o Governo renunciar às garantias – para deixar claro, como Comiche fez – que as garantias foram ilegais e são inválidas. Para que esse argumento tenha algum suporte, Chang, no mínimo, tinha de ser condenado. E isso, em contrapartida, requereria um acordo.

Eu vejo 3 cenários:

1) Moçambique não cumprir com o pagamento das dívidas e prender os culpados. UMA HIPÓTESE REMOTA

2) Renunciar às garantias, não pagando mas julgando e condenando uma ou duas pessoas (sem prisão) e vencendo o caso nos tribunais em Londres. ALTA POSSIBILIDADE

3) Renegociar e eventualmente pagar a dívida. Proteger os culpados; ninguém é denunciado e ninguém é punido. É O MAIS PROVÁVEL QUE ACONTEÇA.

A Kroll (firma que audita as empresas da divida oculta) é boa. Se eles conseguirem rastrear parte dos 2 bilhões de USD, então vão conseguir manchar muitas reputações…e isso poderá e deverá ter impacto nas eleições que se avizinham. Na verdade, seria ideal se os culpados fossem punidos. Mas minha prioridade é que o Governo não deve pagar a dívida e esse dinheiro deve ser usado em Moçambique. Não creio que os moçambicanos devam pagar os 2 bilhões de USD na esperança de que, um dia, os culpados sejam punidos. Deixa os culpados irem livres se eles cooperarem para não se pagar a divida.

Joe Hanlon

Fonte: mural de Marcelo Mosse – 11.01.2017