A situação da dívida pública em Moçambique é "bastante assustadora", considerou hoje um analista da Exotix Partners LLP, prevendo que os credores vão ter de aceitar um corte no valor dos títulos de dívida ('haircut').
Para o analista Stuart Culverhouse, ouvido pela agência de informação financeira Bloomberg, a situação da dívida em Moçambique é "bastante assustadora", porque um rácio de 130% face ao valor do Produto Interno Bruto sugere que a dívida é insustentável e insolvente e requer um grande 'haircut', ou seja, um corte no valor dos pagamentos feitos aos credores, que pode ir de 20 a 40%, disse.
O cenário mais provável, acrescentou o director do departamento de rendimento fixo nesta consultora britânica, é que os detentores dos 726,5 milhões de dólares em títulos de dívida soberana moçambicana tenham de aceitar algum tipo de 'haircut' porque o Governo pode, caso contrário, "adoptar uma posição muito dura".
Os detentores dos títulos vão, no entanto, "ripostar" e argumentar que os detentores de dívida comercial também devem partilhar o fardo do incumprimento financeiro de Moçambique.
Para além dos títulos de dívida, as empresas públicas Mozambique Asset Mangement e Proindicus contraíram empréstimos internacionais cujas prestações também já estão em falha, mas a reestruturação pedida pelo Executivo incide apenas nos detentores de dívida pública.
O Ministério das Finanças de Moçambique confirmou hoje que não vai pagar a prestação de Janeiro, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro ('default').
"O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de 59,7 milhões de dólares, que é devido a 18 de Janeiro, não será pago pela República", lê-se num comunicado disponibilizado hoje em Maputo.
No documento, Moçambique lembra que já tinha alertado em Outubro para a falta de liquidez durante este ano e salienta que encara os credores como "parceiros importantes de longo prazo cujo apoio à necessária resolução do processo da dívida vai ser crítico para o sucesso futuro do país".
Moçambique assume assim que vai entrar em incumprimento financeiro ('default'), apesar de haver um período de tolerância de 15 dias para o pagamento do cupão de Janeiro.
Fonte: SAPO – 16.01.2017
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