O desvio deste dinheiro era feito através de um esquema de falsificação de recibos de pagamentos dos diferentes serviços oferecidos por aquela instituição.
O caso vem de 2014, quase um ano depois do início do mandato de Mahamudo Amurane, actual presidente municipal, dirigente do MDM.
Onze funcionários do Conselho Municipal da cidade moçambicana de Nampula afectos ao balcão único de atendimento municipal, entre eles o vereador das Finanças, Momade Rachad, são acusados de envolvimento no desvio de cerca de quase três milhões de meticais, aproximadamente 42 mil dólares.
Sete deles estão detidos e quatro encontram-se a monte.
O esquema era simples: os munícipes pagavam pelos serviços de licença de construção e os funcionários emitiam facturas, mas o dinheiro nunca era canalizado para os cofres da edilidade.
O Gabinete de Combate à Corrupção teve conhecimento do caso através de uma denúncia da própria edilidade depois de constatar irregularidades nas receitas municipais.
O porta-voz do gabinete em Nampula, Francisco Bauque, disse que a Procuradoria ainda não conseguiu descobrir para onde era canalizado o valor desviado, pois as contas bancárias dos envolvidos não indicam que o dinheiro tenha sido depositado.
Contudo, o gabinete acusa o vereador de ser o chefe do grupo.
Bauque revelou que, de acordo com o Código Penal, em casos desta natureza os envolvidos incorrem numa pena de prisão maior, que varia entre dois e oito anos e multas correspondentes. A pena inclusive pode ser agravada para até 12 anos.
Há pouco tempo, o presidente do Conselho Municipal de Nampula Mahamudo Amurane alertou aos seus colaboradores para não se envolverem em actos fraudulentos e advertiu que não os toleraria.
Entretanto, a governação de Mahamudo Amurane tem sido marcada pela mudança de dirigentes por alegadamente estarem envolvidos em actos ilícitos.
O caso está a gerar uma série de descontentamentos no seio do Movimento Democrático de Mocambique em Nampula.
Esta sexta-feira, 27, o MDM disse repudiar este comportamento por ser contra a corrupção.
Esta não e a primeira vez que funcionários do Conselho Municipal de Nampula se envolvem em actos desta natureza.
O Gabinete de Combate à Corrupção não avança números, mas diz que há processos em curso.
No ano de 2015, uma funcionária ligada à área de fiscalização na polícia municipal foi detida em flagrante delito a receber 23 mil meticais.
Fonte: - Voz da América 27.01.2017
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