O metro de superfície que iria acabar com o drama dos “chapas” nas cidades de Maputo e da Matola, mas que nunca irá circular, custou aos moçambicanos 6,5 milhões de dólares norte-americanos que o Governo pagou como indemnização a empresa italiana SALCEF Costruzioni Edili e Ferroviarie(SALCEF).
“Este é um dos processos mais dinâmicos que jamais liderei na minha carreira na função pública”, disse Paulo Zucula a 21 de Março de 2011, na altura ministro dos Transportes de Comunicações, após a assinatura de um memorando de entendimento, entre Moçambique e a Itália, para a realização de um estudo de viabilidade para a construção de um sistema de metro de superfície ligando os municípios de Maputo e da Matola.
A empresa italiana propunha-se, ao abrigo do acordo, a investir fundos próprios para o início do projecto que iria, segundo os políticos, acabar com o drama dos “chapas” e “my loves” na capital de Moçambique.
Mas o projecto começara a ser discutido em 2010, sem prévio debate público nem concurso, conforme exige a lei das Parcerias Público-Privadas (PPP), quando a SALCEF fora convidada pelo ministro Zucula, durante um visita que este realizou ao País da Europa, acabou por ser cancelado Governo de Armando Guebuza, alegando que o modelo de financiamento proposto pela SALCEF era incompatível com os interesses dos municípios de Maputo e da Matola.
Na sequência do cancelamento do projecto a empresa italiana, achando-se prejudicada, processou o Estado moçambicano através de um processo de Arbitragem que teve início a 13 de Janeiro de 2014 e que decorreu de acordo com as regras do Centro de Arbitragem Comercial Internacional(regras ICC) com sede em Paris, na França.
O Tribunal foi constituído no dia 26 de Junho de 2014 e, “as partes decidiram resolver todas as suas disputas através de um Acordo de Resolução Amigável, o qual estabelecia a retirada dos procedimentos de Arbitragem no Tribunal, desde que o Governo moçambicano aceitasse pagar a SALCEF o valor global de 6.500.000 dólares norte-americanos”, indica o Relatório do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado(CGE) de 2015.
O Executivo aceitou Acordo e a indemnização foi paga pelos Caminhos de Ferro de Moçambique, em duas prestações.
Nem metro ou BRT, “chapas” e “my loves” continuam a reinar
Mas o edil de Maputo, David Simango, que participou do contrato com SALCEF Costruzioni Edili e Ferroviarie, reconduzido ao cargo refez a promessa na sua posse, “até 2018 teremos um metro de superfície e autocarros em quantidade e qualidade para o sistema de transporte público”. A verdade é que nada indica que a promessa eleitoral será materializada.
Estudos realizados pela própria edilidade constatam que a duração média de uma deslocação de automóvel, nas horas de ponta, quer no sentido Matola ou Zimpeto, é de pelo menos 2 horas.
O município dirigido por David Simango sabe que se nada for feito para resolver o problema da mobilidade urbana em 2018 essas viagens poderão ser feitas em 4 horas por isso insiste que a solução é a “criação de um sistema integrado com os vários modos de transportes” e está inserido no plano director de mobilidade e transporte para a área metropolitana de Maputo que incluí não só a cidade dirigida por David Simango mas também os municípios da Matola e Boane, assim como o distrito de Marracuene, onde residem grande parte dos cerca 2,2 milhões de habitantes da Região.
O problema é que o plano de mobilidade está orçado em 5,5 biliões de dólares norte-americanos e, ainda antes da crise da Dívida Pública eclodir, o município e o Governo não tinham perspectivas para financia-lo agora está completamente esquecido.
Mesmo a solução parcial, que consistiria na criação de faixas rodoviárias exclusivas à circulação de autocarros de grande dimensão, os chamados BRT (acrónimo em inglês de Bus Rapid Transit), estimada em em 330 milhões de dólares norte-americanos, também não encontra viabilidade na edilidade nem no Executivo de Filipe Nyusi.
O @Verdade sabe que o município de Maputo sugeriu ao Governo, como fonte de financiamento, redirecionar os fundos previstos para a compensação as gasolineiras para o plano de mobilidade do chamado Grande Maputo. É que só em 2015 o Executivo pagou em compensação às gasolineiras mais de 120 milhões de dólares norte-americanos, numa altura em que o preço do barril do brent até já estava muito abaixo dos 100 dólares, que havia sido um dos motivos da criação da compensação.
Em meados do ano passado João Matlombe, o vereador do pelouro dos transportes no conselho municipal de Maputo, profetizou que a não intervenção no actual estado do transporte urbano irá conduzir a “deterioração do transporte publico; aumento do tempo de viagem e ineficiência; mais congestionamento e caos; proliferação de carrinhas de “caixa aberta”; aumento da despesa do Estado sem controlo efectivo, sem possibilidade de Retorno, e prejudicando a qualidade de vida dos cidadãos” não só residentes na capital moçambicana mas também aqueles que vivem nos municípios da Matola, Boane e no distrito e Marracuene.
Diga-se que o montante da indemnização paga pelo Governo à empresa SALCEF Costruzioni Edili e Ferroviarie seria suficiente para adquirir pelo menos mais 50 novos autocarros grandes, quiçá para reforçar a débil frota das Empresas de Transportes Públicos de Maputo ou da Matola.
Fonte: @Verdade – 20.01.2017
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