Moçambique registou uma queda significativa no índice da Transparência Internacional (TI) sobre corrupção 2016, tendo caído 32 lugares em relação à posição que ocupava no ano transacto.
Além da posição, Moçambique caiu ainda quatro pontos no que tange à pontuação.
O país situa-se, agora, na 144ª posição e com 27 pontos, numa avaliação feita com um universo de 177 países. Em 2015, onde foram avaliados 168 países, situou-se na posição 112 e com 31 pontos.
Esta é considerada a maior queda que o país já conheceu, desde que o índice TI começou a ser publicado, em 1995.
Um relatório divulgado hoje, em Maputo, pelo Centro de Integridade Pública (CIP) aponta como causas relacionadas com esta queda as dívidas ocultas e a corrupção de índole internacional envolvendo altos funcionários públicos e outros agentes moçambicanos, entre outros factores.
Outros factores estiveram também na origem desta queda, como sejam os relacionados com a grande corrupção internacional em que funcionários públicos de alto escalão estiveram envolvidos em parceria com agentes moçambicanos, com o sistema judiciário a se mostrar incapaz de sancionar os implicados com vista a suster o fenómeno”, disse Baltazar Fael, investigador do CIP, referindo-se, aos casos “Embraer-LAM” e “Odebrecht”.
Aliado a estes factores que condicionaram a referida queda, o relatório refere que não existe, em Moçambique, uma verdadeira estratégia de combate à corrupção, desde que findou a anterior, em 2010.
A actual estratégia de reforma e desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP 2012-25), na componente de Reforço da Integridade e Combate à Corrupção, não é um verdadeiro plano anticorrupção, segundo o estudo, pois foi concebida com a finalidade de introduzir reformas no sector, visando torná-la mais eficiente.
Paralelamente a isto, o mesmo relatório refere que o Ministério Público (MP) não tem mostrado acutilância no combate à corrupção, mesmo com a reforma da legislação anticorrupção e a sua adequação ao previsto na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e outros diplomas legais sobre a matéria.
As fortes ligações entre o judiciário e o executivo acabam descambando em situações de impunidade quando se trata de combater a grande corrupção, ou seja, a corrupção de colarinho branco, surgindo, daí, um proteccionismo exacerbado”, consta do documento.
Os crimes de desvio de fundos (peculato) e branqueamento de capitais são outros assuntos mencionados, e que têm sido vistos como estando a recrudescer na sociedade e, no entanto, o MP mostra-se inoperante para fazer face ao mesmo, queixando-se da falta de meios para o efeito.
Só para elucidar, no relatório do primeiro semestre de 2016, o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) referiu que já tinham sido desviados cerca de 80 milhões de meticais (cerca de 1,1 milhão de dólares norte-americanos ao câmbio corrente), dos quais apenas tinham sido recuperados 14 milhões, o equivalente a cerca de 17,5 por cento.
Em relação aos países da região austral da África, Moçambique situa-se na nona posição, apenas acima de Madagáscar (149ª), Zimbabwe (155ª), República Democrática do Congo (157ª) e Angola (164ª).
Comparativamente com os restantes países do continente, Moçambique esta posicionado num lugar mediano. Dos 46 países do continente que foram alvo de avaliação, quedou-se na 28ª posição, onde o primeiro continua a ser Botswana e o último a Somália.
Entre a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), Moçambique coloca-se entre os mais corruptos, na antepenúltima posição, apenas acima de Angola e Guiné Bissau. Os três primeiros são Portugal (30ª), Cabo Verde (38ª) e São Tomé e Príncipe (62ª).
O índice da TI visa medir, anualmente, a percepção sobre a corrupção nas instituições da Administração pública dos países avaliados, onde são inquiridos empresários e especialistas na matéria de corrupção.
Fonte: AIM – 25.01.2017
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