Inocêncio Matavale coloca lugar à disposição

O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social colocou o lugar à disposição em encontro mantido semana passada com o Primeiro-Ministro, Aires Ali.

A decisão de Inocêncio Matavele foi tomada na sequência das inúmeras irregularidades relatadas na imprensa reportando graves irregularidades na gestão do chamado “Banco dos Pobres”, nomeadamente dos bens públicos e financeiros da instituição.

Segundo o semanário Domingo, Inocêncio Matavele terá sido recebido por Aires Ali no passado dia 19 de junho para lhe comunicar que colocava o seu lugar de PCA do INSS, mas não há confirmação desse encontro. O Domingo, entretanto, escreve que qualquer decisão que vier a ser tomada em relação a tal pedido, só poderá ser tomada após o regresso ao país do Presidente Guebuza, proveniente do Brasil.

Recorde-se que o agora chamado “Caso INSS” foi despoletado quando a Ministra do Trabalho, Helena Taipo, ordenou o cancelamento de um concurso público lançado pela instituição dirigida por Matavele para o fornecimento de material de propaganda. Segundo foi reportado pela imprensa, a ministra Taipo terá constatado que a forma e os termos em que a empresa “Ntuzi Investimentos Limitada” ganhou o concurso estavam feridos de graves irregularidades e ocorreram de forma pouco transparente.

Como que em cascata, as reacções em todo da gestão “danosa” no INSS surgiram um pouco de todos os quadrantes, a primeira das quais da maior central sindical moçambicana, a OTM e posteriormente da Confederação das Associações Económicas (CTA).

“Manifestamos um veemente repúdio e exigimos que a justiça seja feita para pôr termo aos desmandos na gestão da coisa pública”, disse a propósito o presidente da OTM-Central Sindical, Carlos Mucarea.

O dirigente sindicalista, em conferência de imprensa, citou a existência de um processo na justiça para apuramento dos factos relacionados com a compra de um imóvel para o PCA do INSS no valor de um milhão de dólares, para além da reabilitação de uma residência destinada a um dirigente da instituição no valor de 250 mil dólares, o equivalente a sete milhões de meticais.

O Comité Executivo da OTM, segundo Mucaea, constatou que uma das fraquezas do sistema de segurança social prende-se com o desasjustamento da legislação que regula o INSS e seu funcionamento, que propiciam procedimentos administrativos pouco claros e escapam à observância das regras de gestão.

O CTA, pela voz de Adelino Buque, veio a público condenar a forma como são geridos os bens do Instituto Nacional de Segurança Social, particularmente no quesito financeiro, sugerindo a urgência da revisão do Estatatuto Orgânico do INSS por forma a que o Ministério do Trabalho tenha maior constrolo da sua actuação.

“Tem sido recorrente que quadros afectos à instituição delapidem os cofres da empresa sem que nada os aconteça, incluive há processos na justiça contra elementos ligados ou que estiveram ligados à organização”, sustentou Adelino Buque em conversa com jornalistas.

Fonte: Rádio Mocambique - 25.06.2012