Boletim sobre o processo político em Moçambique - Número 48

Numero 48 - 1a parte - 22 de Fevereiro de 2011

1a parte

Terra move-se para topo da agenda polítical

A terra está mais acima na agenda política, com intervenções pelo Presidente, Conselho de Ministros, comunidades e doadores. Embora não-oficialmente, as concessões de terras têm estado suspensas. Dois acontecimentos que vão ter lugar nas próximas semanas mostram a nova prioridade que está a ser dada às terras.

Na quarta-feira 23 de Fevereiro, a sociedade civil faz uma apresentação sobre gestão sustentável da terra no Gabinete de Estudos da Presidência. O convite é feito pelo Presidente Armando Guebuza, na sequência do encontro com a sociedade civil onde se levantou a questão da terra. Este encontro tinha sido pedido pela sociedade civil a seguir às manifestações de 1-3 de Setembro em Maputo.

Foi também criado em Outubro e está agora a ser estabelecido, o Forum Consultivo da Terra em que os doadores insistiam. Deve reunir-se pela primeira vez em Março.  

Ao estabelecer o Forum, o Conselho de Ministros disse que “a crise alimentar e a busca de terras para outros usos fora dos tradicionais, incluindo bio-combustíveis, plantações florestais e fazendas do bravio, contribuem para uma maior pressão sobre o recursos terra e outros recursos naturais.

O Banco Mundial usou uma reunião a 9 de Fevereiro para desafiar abertamente a política de Moçambique que encoraja grandes plntações de investidores estrangeiros e contrapôs que o necessário é mais apoio a agricultores moçambicanos reflectindo uma alteração radical do pensamento do Banco.

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Fonte: AWEPA, Boletim sobre o processo político em Moçambique