sexta-feira, setembro 03, 2010

Governo levou o povo ao desespero e o povo respondeu com violência!

Por Lázaro Mabunda

Os Bons governantes nunca aparecem para pedir calma a um povo faminto e desgastado pelas péssimas condições de vida. Governantes sensíveis aparecem, nestes momentos, para revelar decisões de fundo para minimizar o sofrimento do seu povo. Dizia numa das opiniões que o Governo devia ter em consciência que uma das maiores “subtilezas da arte de governar é nunca levar o povo ao desespero. Um povo desesperado é igual a um militar levado ao desespero por um inimigo”. Aconteceu. O Governo levou o seu povo ao desespero e o povo respondeu com violência. Aconteceu o que há muito se esperava, apesar de ter sido um pouco tarde.

QUANDO A ARROGÂNCIA GOVERNATIVA VIROU A MARCA REGISTADA DE UM GOVERNO...

Por Noé Nhantumbo

Falhanço do Black Economic Empowerment?... É preciso olhar para além do óbvio...

As características dos regimes políticos instalados em Maputo e Pretória só diferem de dimensão e de língua oficial utilizada. Pode haver de facto outras diferenças quanto aos manuais de procedimentos mas na essência estamos vivendo sob o signo de dirigentes políticos nacionais mas com a suas economias completamente dominadas por outras pessoas ou corporações que vão ditando o que se faz ou deixa de fazer na esfera económica. Quem governa supunha que entregando de mão beijada tudo ao capital internacional teria todos os problemas resolvidos.

Presidente do MDM apela ao diálogo e respeito mútuos entre Governo e manifestantes

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, teceu ontem duras críticas à governação chegando mesmo a afirmar que “a crise evidencia os limites e as fraquezas que o Governo de Moçambique tem em construir um Moçambique para Todos”.
O orador convidou, ao princípio da tarde de ontem, a comunicação social na Beira, para apelar para o diálogo. Face às manifestações violentas que ocorrem nas cidades de Maputo, Matola, e timidamente, nas cidades de Macia, Chibuto, Chókwè, Maxixe, Beira e Nampula, Daviz Simango defende que se deve encontrar uma plataforma de entendimento tendo em vista ultrapassar o impasse, privilegiando-se o diálogo, respeito mútuo e valorização da vida humana.
Segundo o presidente do MDM, o Governo do dia deve encontrar mecanismos para atenuar o custo de vida, particularmente dos produtos de primeira necessidade, através de medidas de alívio da carga fiscal.
O MDM, pela voz do seu presidente, defende ainda a a redução das despesas públicas, políticas agrárias claras e que se leve a sério a promoção de infraestruturas vitais para a produção de alimentos e a sua comercialização.
Também defende que se deve aproveitar os recursos internos, como o gás, para consumo público a preços acessíveis, adoptando-se igualmente medidas urgentes para a sua transformação interna em energia designadamente eléctrica.
Daviz Simango,que para além de presidente do MDM é presidente do Conselho Municipal da Beira, invocou que os fundos de reversão de Cahora Bassa sejam bem utilizados e renegociados os preços de exportação de energia de que beneficiam os grandes projectos como a Mozal, Sasol, areias pesadas, etc..
O líder do MDM pediu aos manifestantes para não vandalizarem os bens públicos, privados e dos cidadãos e, ao mesmo tempo, pediu que a Polícia prescinda de utilizar balas reais para a manutenção da ordem pública.
Defendeu ainda a necessidade de capacitação dos agentes da polícia para eventualidades futuras do género.
O presidente do MDM recomenda que se rompa com a artificial separação das chamadas “áreas” social e económica. “Não se pode esperar que a área social resolva o problema da pobreza enquanto a área política continua a promover a exclusão”.
“O combate à pobreza implica necessariamente um amplo e sustentável processo de distribuição da riqueza”, disse Daviz Simango.
O presidente do MDM lamentou a perda de vidas humanas e lamentou que esteja a haver vítimas com os acontecimentos violentos em curso. Afirmou que o MDM continua atento ao desenrolar dos protestos dos manifestantes e prometeu que exercerá o seu papel para que o desenvolvimento social de todos os moçambicanos seja uma realidade.
Todavia, Simango não deixou de lançar críticas ao Governo. Falou das políticas macroeconomias e para além de referir que têm sido mal sucedidas disse ainda que não estão à altura das responsabilidades e dinâmicas que a crise impõe.
“O Governo revela-se incapaz de criar uma estratégia para o relançamento da economia moçambicana, pois o mesmo sempre se recusou a desenvolver políticas comuns para defender o emprego, dinamizar as pequenas e médias empresas, a agricultura e melhorar a protecção social das famílias mais desfavorecidas”, disse a certa altura o presidente do MDM.
Acrescentou que “a crise evidencia os limites e as fraquezas que o Governo de Moçambique tem em construir um Moçambique para Todos”.
Daviz Simango criticou a ausência de medidas da parte do Governo para assegurar a satisfação das necessidades básicas dos cidadãos, bem como para a transformação da energia e água em catalisadores por excelência do desenvolvimento económico e social, tendo em conta tratar-se do tal “Made in Mozambique”.
Simango também deplorou a lentidão na construção de infraestruturas para dinamizar o desenvolvimento e escoamento dos produtos agrícolas para os mercados, a imposição dos preços dos combustíveis e a arrogância dos membros do executivo no tratamento das motivações dos manifestantes. (Adelino Timóteo)

Fonte: CanalMoz - 03.09.2010

quinta-feira, setembro 02, 2010

Resposta do Governo à manifestação da população




Fonte: Video Sapo.Moz

Governo não cede aos manifestantes

O Governo não deu respostas concretas para minimizar, a curto-prazo, o alto custo de vida, tendo destacado que “o Plano Quinquenal do Governo indica programas” específicos que podem “nos levar a sair da pobreza”.
O porta-voz do Governo e vice-ministro da Justiça, Alberto Nkutumula, replicou o argumento do Chefe de Estado, Armando Guebuza, ao defender que a solução para travar a subida de preços passa pelo aumento da produção e produtividade.
Explicou ainda que a saída para devolver a estabilidade à economia depende do “trabalho de todo nós”, e que “não podemos deixar o barco afundar a espera das ordens do comandante”, neste caso o presidente da República, Armando Guebuza.
No Conselho de Ministros, que se realizou hoje, o Governo apresentou ainda o balanço dos prejuízos das manifestações: sete mortos, 288 feridos, 12 autocarros vandalizados, 2 vagões saqueados, quatro postes derrubados, entre outros danos.
Em dinheiro, os prejuízos totalizam 122 milhões de Meticais, valor que pode criar, de acordo com o Governo, criar mais de 3 200 empregos.
“Devemos nos unir e não dividir. Estamos a destruir os bens que resolvem a situação de pobreza”, disse o porta-voz do Governo, perante a insistência dos jornalistas.

Fonte: O País online - 02.09.2010

Pensar Diferente: Práticas discursivas e a desqualificação do outro


Leia o artigo na integra aqui.

Barricadas ameaçam de novo a calma em Maputo. Conselho de Ministros reunido de emergência

Novas barricadas e um tiroteio ameaçam, hoje, quinta-feira, a calma restaurada durante a noite nas ruas da capital moçambicana, Maputo. O Conselho de Ministros moçambicano está reunido de emergência.
Barricadas, tiroreios e pneus queimados estão a ameaçar novamente a normalidade restaurada durante a noite, depois dos confrontos de ontem em Maputo que segundo a Agência de Informação de Moçambique fizeram 10 mortos e cerca de 80 feridos.
Informações não confirmadas dão conta de mais um morto e vários feridos nos confrontos registados hoje, quinta-feira. Um forte tiroteio registou-se hoje manhã em Maputo, na Avenida Julius Nyerere, entre Magoanine e Xiquelene. No local está um grande contingente policial, da Polícia da República de Moçambique (PRM) e da Força de Intervenção Rápida.
Na periferia da capital moçambicana, há notícia de desacatos pontuais, mas que estarão a ser controlados e vigiados pelos agentes da polícia.
Em Maputo, não circulam transportes públicos, não há venda de rua e quase não se vêem pessoas.
Decorre a esta hora um Conselho de Ministros Extraordinário, do qual deverão sair medidas para fazer face à actual situação de instabilidade.

Fonte: Rádio Moçambique - 02.09.2010

Reflectindo: Só depois de reuniões do partidão é que o Presidente da República reune o Conselho de Ministros. Jeremias Langa e outros observadores têm razão: "inaceitável sobreposição que se continua a fazer do partido Frelimo em relação ao Estado e ao governo...no auge da crise, quando todos ansiavam por uma palavra de conforto do mais alto magistrado da nação, foi o porta-voz do partido Frelimo que veio falar primeiro, em pose de estadista. Seguiu-se o ministro do Interior e, finalmente, numa lógica tão inaceitável quanto intrigante, o Chefe de Estado, bem já ao princípio da noite, quando o caldo há muito estava entornado! É inacreditável!" (Langa, Jeremias)

Porquê 5 de Fevereiro? E porquê agora 1 de Setembro?

Por Jeremias Langa

O 5 de Fevereiro e o 1 de Setembro devem obrigar-nos a reflectir por que dizemos, todos os dias, que estamos a fragilizar a pobreza absoluta, quando fenómenos como o de ontem nos mostram que, afinal, há um desencanto enorme entre os cidadãos.
A pretexto do alto custo de vida, Maputo voltou, ontem, a ser sacudido por violentas manifestações, que se saldaram em perda de várias vidas humanas, muitos feridos, saques de estabelecimentos e enorme destruição de bens de cidadãos inocentes.
Por mais argumentos que se possam levantar, não há nada que justifique uma reacção com a violência que se assistiu, no dia de ontem, para manifestar o que quer que seja, sobretudo porque a manifestação é um direito constitucionalmente reconhecido a todos os cidadãos deste país. Basta requerê-lo para dele usufruir.
Uma manifestação com violência atinge pessoas inocentes, como sucedeu ontem, e essas pessoas são tão assoladas pelo aumento do custo de vida quanto os seus agressores. E isso tudo era perfeitamente evitável. Por esse facto, do ponto de vista da forma, estas manifestações são absolutamente condenáveis e intoleráveis!
Mas por dentro da forma, há sempre o conteúdo. Por isso, neste exercício analítico, é importante que não ignoremos o “porquê” destas manifestações; que nos interroguemos, permanentemente, sobre as reais motivações das mesmas; que nos questionemos por que grupos de pessoas, aparentemente isoladas, por meio de simples sms´s, conseguem organizar levantamentos em vários bairros suburbanos da cidade de Maputo e, com uma eficácia inesperada, sitiar a capital em poucas horas.

quarta-feira, setembro 01, 2010

David Aloni (RENAMO) sobre arrogância de Guebuza

O académico e quadro sénior do partido Renamo com a pasta de ministro “sombra” da Indústria e Comércio e membro do Conselho de Estado, Doutor David Aloni, numa longa entrevista ao MAGAZINE, quebrou o “silencio” ao acusar o Presidente da República de ser prepotente e arrogante, cujo comportamento “vai incendiar Moçambique a qualquer momento”. Aloni recorda os momentos críticos da Frente de Libertação de Moçambique sem deixar de manifestar a sua preocupação em relação ao estágio actual do País, pois para ele, Moçambique está a mudar para o abismo. “Se continuarem fechados, empurrando o diálogo para o lixo, o que não acontecia na governação de Joaquim Chissano, a situação vai ficar feia”, avisa Aloni para quem dirigir a Renamo não faz parte da sua agenda, pelo que prefere deixar o lugar para os jovens. Siga os trechos mais significativos da conversa concedida ao jornal MAGAZINE INDEPENDENTE.

Continue a ler a entrevista na íntegra aqui

Reflectindo: leia também este artigo: “Quénia é uma surpresa?”

Frelimo reúne-se, Pacheco chama de “bandidos” os manifestantes e diz que situação está controlada

O ministro do Interior, José Pacheco, disse que a manifestação popular nas cidades de Maputo e Matola “está sob controlo” da Polícia da República de Moçambique – PRM – e que os distúrbios estão a ser provocados por “bandidos”.
José Pacheco garantiu, há pouco, na Televisão de Moçambique – TVM -, que a polícia “está agora a controlar os focos de violência” e que não será “admitida a manifestação”.
“Esta relativa ordem deve-se ao posicionamento estratégico da polícia. Há baixas humanas, mas ainda é prematuro lançar dados”, disse.
O Governante explicou que durante o confronto com os manifestantes, a polícia tem apelado à ordem, mas, quando se justifica, acciona o gás lacrimogéneo e balas de borracha.
Essas balas, segundo Pacheco, podem matar em situações em que os alvos se encontram próximas do atirrador.
Até aqui, há relatos de três mortes, incluindo duas crianças, que foram atingidas por balas da polícia. Um número importante de pessoas continua a afluir às unidades sanitárias em busca de socorro.
Pacheco sublinhou que as manifestações estão a ser protagonizadas por pessoas “instrumentalizadas”, e que maior parte da população não é a favor dos tumultos.
A Frelimo, partido no poder, reuniu-se de emergência para encontrar uma saída face ao caos. Edson Macuácua, porta-voz do partido, disse que a Frelimo repudia as manifestações e pede calma.

Fonte: O País online - 01.09.2010

Manifestacão contra o custo de vida em Maputo?


Também a RDP-África está noticiando nas suas edições de hoje.

Yoweri Museveni quer 30 anos no poder

Concorrendo a um quarto mandato nas eleições a terem lugar no próximo ano

O presidente do Uganda, Yoweri Museveni, diz que pretende estender a sua liderança no país para 30 anos, concorrendo a um quarto mandato nas eleições a terem lugar no próximo ano. Museveni disse que vai procurar a representação do partido no poder, o Movimento de Resistência Nacional.
Esta força política vai se reunir no próximo mês de Setembro para escolher o seu candidato ao próximo mandato presidencial de 5 anos.
Museveni liderou uma insurreição para tomar o poder em 1986.

Fonte: O País online - 31.08.2010

Reflectindo: e como Museveni ainda não manipulou bem o povo para transformar a República do Uganda em Reino Museveni, ele precisa de mais tempo. Por vezes, atitudes como a de Yewori Museveni só nos obrigam a reflectir sobre os seus obreiros, os que as condicionam. Note-se que a Museveni deve ter se agarrado ao poder devido aos grandes elogios dos primeiros anos da sua governação.

terça-feira, agosto 31, 2010

É preciso qualificar a poluição

Por Milissao Nuvunga

“Mozal poluiu menos do que a agricultura”

Maputo (Canalmoz) - Sobre a noticia publicada no vosso jornal (edição da web) sobre a poluição da Mozal. Escrevo para o vosso jornal porque vocês adoptam uma perspectiva crítica na exposição dos factos sociais e políticos. Eu penso que o problema com a Mozal não é a quantificação da poluição mas sim a utilidade da poluição. Na minha maneira de ver as coisas, o problema do debate está no facto de nós atribuirmos à Mozal a mesma utilidade social que à produção agrícola.
Citando o estudo da UEM reportado pelo Canalmoz: “O primeiro poluidor no país são as queimadas associadas à agricultura, que emitem anualmente, 470 mil toneladas de partículas. O segundo poluidor, ainda de acordo com Amilo Nará, é o sector das florestas (produção de carvão e lenha) com 14 mil toneladas de partículas por ano. Em terceiro lugar, consta o combustível doméstico (carvão e lenha nas residências). O sector informal (padarias, lixo doméstico) afigura-se em quarto lugar, enquanto que a poluição no ramo dos transportes nas diversas vertentes, ocupa o quinto lugar.” Estive a citar a notícia do Canalmoz.
A pergunta que eu coloco é a seguinte: será que a produção da Mozal tem a mesma utilidade que a produção do carvão e lenha, ou o mesmo valor que a queima do carvão e lenha nas residências para produzirem refeições para os milhões de moçambicanos que não usam um fogão eléctrico? Eu penso que enquanto nós não colocarmos estas questões básicas, como cidadãos e como jornalistas, estaremos muito dependentes desse tipo de estudos que não relacionam os factos. No sentido figurado, a poluição da Mozal pode ser a gota de água que faz transbordar o copo da poluição. E se for assim, temos que qualificar a utilidade dessa gota no copo das diversas poluições que nos afectam.
A Mozal pode não poluir mais do que a agricultura, mas pode ser que enquanto nós não podemos viver sem a agricultura, talvez possamos viver sem a Mozal.
Um abraço, e as minhas sinceras desculpas por vos usar como um canal para vazar a minha ira contra a Mozal.(Milissao Nuvunga)

Fonte: CanalMoz - 31.08.2010

Agentes policiais atiram contra mulheres indefesas

A ocorrência deu-se na noite de sábado, na zona da Praça de Touros, na cidade de Maputo, quando o grupo de agentes da corporação foi ao encontro das duas senhoras para discutir com elas sobre assuntos que se desconhece. Por divergência em alguns pontos, um dos agentes que portava uma arma de fogo, do tipo pistola, começou a disparar para o ar e num acto contínuo outro polícia pegou outra arma do tipo AKM que estava no interior da viatura da Polícia que a usavam para a patrulha e disparou contra as duas mulheres indefesas.
Um dos agentes está detido nas celas da PRM e outros dois estão fugitivos, mas diligências estão em curso com vista à sua neutralização e instauração do processo-crime, para responderem em juízo pelos seus actos.

Fonte: Jornal Notícias - 01.09.2010

Custo de vida: PRM alerta que não vai tolerar manifestações ilegais

O Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), anunciou estar preparada para fazer face a quaisquer actos ilegais que possam resultar de alegadas manifestações programadas para ocorrerem amanhã, quarta-feira, em todo o país.
Pedro Cossa, porta-voz da corporação, convocou a imprensa para comunicar a posição das autoridades, na sequência da circulação de mensagens electrónicas convocando as pessoas a aderirem a manifestações contra o aumento do custo de vida no país.
As autoridades policiais, de acordo com Pedro Cossa, consideram que se está perante uma tentativa de manipulação do cidadão e que a PRM não tem conhecimento de alguma manifestação legalmente programada e autorizada.
“Estamos dispostos a estabecer a ordem e segurança com todos os meios, se a isso formos obrigados”, disse o porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique.
Por sua vez, a Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), distancia-se das ameaças de uma eventual greve à escala nacional e garante que o sistema de transporte semi-colectivo de passageiros vai funcionar normalmente.
Luís Munguambe, Vice-presidente da FEMATRO, disse aos jornalistas ter tranquilizado a todos os transportadores que o conctaram na sequência das SMS que convocam os cidadãos a aderirem às alegadas manifestações.
“Garanti a todos eles que nenhum veículo será vandalizado e que, por isso, devem circular normalmente”, afirmou Luís Munguambe, acrescentando ter recebido, por sua vez, garantias de segurança e tranquilidade para todos os cidadãos.
Os recentes aumentos dos preços do pão, electricidade e combustíveis, estão a levantar receios da eclosão de violentos protestos semelhantes aos de 5 de Fevereiro de 2008 contra o aumento nas tarifas dos "chapas", e que geraram confrontos com a polícia e a paralisação do comércio e outras actividades na cidade de Maputo.
Na altura, a capital moçambicana ficou transformada numa cidade em estado de sítio, com contentores de entulho virados, montes fumegantes de pneus ardidos, com barricadas de fogo em algumas das artérias da cidade, além de empresas, escolas e comércio fechados.
Os tumultos, em Maputo e Matola (arredores da capital) causaram quatro mortos e 98 feridos, de acordo com o balanço final oficial.

Fonte: Radio Moçambique - 31.08.2010

Daviz Simango quer afirmar-se e conquistar mais membros no país

MDM celebrou “dia da revolução”

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, diz que o seu partido vai continuar a apostar na conquista de mais espaço e enraizamento em todo o território nacional, como forma de angariar mais membros para o “Galo”.
“Queremos estar em todas as províncias, distritos e povoados do país, para que o nosso partido seja mais visível”, disse.
Esta informação foi tornada pública durante a comemoração do “dia da Revolução” daquela formação política. Aliás, Simango defendeu que a afirmação do seu partido no país visa, basicamente, poder concorrer nos próximos pleitos em pé de igualdade com as outras formações políticas.

“Acabei com a bipolarização parlamentar”

Em contacto com o “O País”, Simango deixou ficar que a tão propalada “revolução” de 28 de Agosto foi uma mais-valia, porque terminou com a bipolarização parlamentar, exactamente com a entrada do seu partido no panorama eleitoral do país.

Fonte: O País online - 31.08.2010

Reflectindo: com alternativa e partidos de oposicão fortes o povo é que ganha. Não podemos duvidar que agora estamos a colher o fruto da fragilacão da Renamo e golpe ao MDM obra da Frelimo. Temos que guardar esta memória até em 2013 e 2014.  

segunda-feira, agosto 30, 2010

Droga: uma tonelada de Suruma apreendida em Tete a caminho do Zimbabwe

A Polícia da República de Moçambique (PRM), anunciou que apreendeu mais de uma tonelada da droga Cannabis Sativa, vulgo suruma, depois de o camião que a transportava ter capotado na cidade de Tete, Centro - noroeste do país, quando tentava contornar outros veículos na travessia da ponte sobre o rio Zambeze.

O motor de Moçambique “funciona a cocaína”

Três meses após os EUA acusarem um grande empresário moçambicano ligado ao Governo de ser narcotraficante, o assunto tornou-se tabu e só o músico Azagaia insiste em dizer que o motor do país “funciona a cocaína”. O escândalo remonta a 1 de Junho, mas ainda na semana passada o Procurador- Geral da República, Augusto Paulino, esquivou- se a dizer como está o inquérito que disse ter sido instaurado. A LUSA tentou também ouvir o advogado do empresário acusado, mas sem sucesso O empresário também “desapareceu”.

Um dia triste para a SADC

TRIBUNA DO EDITOR

Por Fernando Gonçalves

Se alguma dúvida ainda persistia quanto à ineficácia e irrelevância da SADC, os desenvolvimentos decorrentes da cimeira da organização, na semana passada em Windhoek, devem ter contribuído decididamente para afastar, de uma vez por todas, tais dúvidas.
Para além das várias mensagens de auto-congratulação, mais conversa e troca de cordialidades, uma das decisões tomadas pelos Chefes de Estado e de Governo que participaram na cimeira foi a de suspender as decisões produzidas pelo Tribunal da SADC.

Edson Macuácua suspende serviços públicos em Inhambane

Para apelidar jovens de “preguiçosos e invejosos”

Sem qualquer autorização prévia do Ministério do Trabalho, o secretário da Mobilização e Propaganda do Partido Frelimo suspendeu há dias os serviços públicos nos municípios de Maxixe e Inhambane ao mobilizar funcionários locais, durante as horas normais de expediente da Função Pública, para um encontro partidário com o intuito de lhes explicar o significado do que a sua formação política chama por três gerações moçambicanas, designadamente a de “25 de Setembro”, a de “8 de Março” e da “Viragem”. Edson Macuácua, disse aos funcionários, em particular, e a estudantes, para deixarem de ser “invejosos e preguiçosos” e passarem a trabalhar.

Manuel Paunde recebeu ordens da Frelimo para me transferir?

Carta de um professor indignado

Pela independência que o vosso semanário demonstra, venho por este meio pedir ao Exmo. Editor para publicar esta minha inquietação. Até dia 26 de Abril de 2010 eu era docente na Escola Secundária “1.º de Maio” de Chicuque, que dista a 4 km da Cidade da Maxixe, na Província de Inhambane.
Uma vez só tinha aulas no curso nocturno naquele dia, enquanto estava no segundo tempo, o director pedagógico do curso nocturno chamou-me e deu-me a informação de que não devia mais dar aulas por decisão do Senhor Director da mesma escola, o Sr. Manuel Elias Paunde. Procurei saber os motivos mas este apenas disse que devia contactar o Director.

Governo e Banco central devem explicações

Instabilidade na economia nacional
- Defende Ismael Mussá, SG do MDM e deputado da AR

Por Raul Senda

Mais do que a fraca produção reiterada pelo Banco Central, o Secretário-geral (SG) do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Ismael Mussá, entende que há mais razões que não são reveladas pelas autoridades e que são as reais causas do actual estágio económico do país. O deputado não os revela, limitando-se a pedir aos economistas para que expliquem aos moçambicanos o que está a acontecer com economia nacional. Em entrevista ao SAVANA esta terça-feira, Ismael Mussá indicou que o actual custo de vida é em parte agravado pela política despesista do executivo da Frelimo.

domingo, agosto 29, 2010

Deputado da Frelimo ameaça cidadão

Um agente económico da cidade de Nampula queixa-se de estar a ser ameaçado de morte por um deputado da Frelimo na Assembleia da República (AR).
Eleito pelo círculo eleitoral do Niassa, o deputado tem o nome de Calbe Hussene Aly Ussene.
Segundo este agente económico, de nome Munir Abdul Selemane, as ameaças estão relacionadas com a cobrança de pouco mais de um milhão de meticais devidos por aquele deputado da bancada parlamentar da Frelimo, no quadro de uma transacção comercial efectuada entre ambos em Novembro do ano passado, cujo valor global foi de três milhões de meticais.

Fonte: MediaFax, in Diário de um sociólogo

Reflectindo: passou a ser moda de os devedores ameacarem a morte os credores? Li um caso idêntico no O País. Terão aprendido do caso António Siba-Siba?

O Que É a Democracia?

Ideia geral

Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo.

Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo.
  • Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.

  • Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.

  • A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.

  • As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível.

  • As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.

  • As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.

  • A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.

  • As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes.

  • Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.

  • As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável. Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.

Fonte: USINF.STATE.GOV (retirado 29.08.2010)

Reflectindo: Esta é a linha geral sobre a democracia. Também há artigo que julgo importante: Aprofundar a democracia atacando os défices democráticos. Portanto, há regras democráticas e défices democráticas. Com esta ideia geral, podemos debater sobre o conceito democracia, em geral e a democracia em Moçambique, em particular?

O Museu e todo o seu património é da Frelimo

Filipe Paúnde tenta limpar zonas cinzentas

-“Quem não quiser entrar que não entre. Mas o Museu é nosso e continuará a ser nosso para sempre. A pretensão é que tudo o que sempre foi nosso volte a ser nosso”, Filipe Paúnde
- Museu de Chai também é propriedade da Frelimo

sábado, agosto 28, 2010

Moçambique Minha Terra

Mister Nhungue



Fonte: aqui

Telésfero Nhapulo: A história não é feita de bons e de maus

Escrito por João Vaz de Almada

Neste atlas temos figuras que contrariam toda a historiografia oficial publicada depois da independência, nomeadamente dois dos chamados reaccionários que estiveram sempre apagados da nossa História. Recuperou-as sem receio?

...Acho que a História não é feita de bons e de maus. Quando falo do movimento de libertação estou a falar das diferentes pessoas envolvidas no processo. E essas pessoas, no seu conjunto, possuem inevitavelmente diferenças, como seja o caso da perspectiva de futuro da nação ou de ideais de construção da mesma. Contudo, todas elas tinham em comum o desejo de libertação deste país. Neste momento não estou em condições de dizer que os perdedores são realmente os perdedores e vice-versa. Tenho dificuldade em fazer esta avaliação. Mas até certo ponto fui modesto porque devia ter trazido mais figuras que estiveram envolvidas no processo de libertação deste país, mas tal ficou-se a dever à falta de imagens dessas figuras. Por exemplo, nas fontes a que eu tenho tido acesso há uma figura marcante na história de Moçambique no processo da luta de libertação que é o Adelino Guwambe, um dos principais fundadores da Frelimo.

Receou alguma pressão?

(TN) – Não, a História tem de ser feita desta forma. Não nos cabe a nós, historiadores, dizer se esta figura foi má ou boa. Devemos trazer a lume as acções desenvolvidas por essa figura e depois os leitores é que têm de fazer o seu juízo.

Vi também que se refere ao conflito pós-independência como guerra civil e não como guerra de desestabilização, expressão utilizada na historiografia oficial.

(TN) – Não querendo entrar em polémicas acho que se tratou de uma guerra civil. O conceito que aprendi de guerra civil é exactamente isso. Quando cidadãos da mesma pátria não se entendem e entram em conflito entre si formando forças beligerantes está-se perante uma guerra interna e a terminologia da especialidade usa o termo guerra civil. Grande parte dos livros que consultei chama-lhe guerra civil.

Porque é que então certos ciclos oficiais preferem o termo desestabilização?

(TN) – Chamo a isso história dos anais do poder. Construímos a História para legitimar o poder político. Mas como hoje vivemos numa sociedade democrática não faz sentido construirmos a história para uma época. Estamos proibidos, como professores de História e historiadores, de fazer uma história do poder político. Isso seria uma história falaciosa, bem longe de verdade, não ajudando em nada a construção de uma nação.

Fonte: @verdade - 27.08.2010

quinta-feira, agosto 26, 2010

DJEI ivakutei kojei


Fonte: aqui

Reflectindo: pode parecer que apresento sempre o que é da cultura macua, mas como fiz em 2007, estou para uma digressão ao nível das provinciais ou culturas nacionais. Apenas eu gostaria de alguma colaboração dos leitores deste blog.

Quem esclarece o negócio com a Semlex, senhores ministros?

Por Lázaro Mabunda

Ora, sete meses depois de termos iniciado esta investigação, descobrimos uma das razões por que os senhores ministros não nos vinham responder publicamente às questões sobre a existência legal da Semlex no nosso país e a legalidade do próprio negócio.

quarta-feira, agosto 25, 2010

"Eu quero os meus heróis"

GENESMACUA de: Sebastião Cardoso

Eu quero os meus heróis. Gungunhana, era neto de Soshangane, um general zulu que se revoltou contra o Imperador Tchaka.
Derrotado por este, em 1819, foge com o seu exército para Moçambique, subjugando, submetendo e absorvendo numerosos povos especialmente na área costeira desde o Limpopo ate ao Save, fundando, assim, o Império de Gaza. Humilhou, varias vezes, os portugueses, conquistando Lourenço Marques e Inhambane. A questão aqui é: Soshangane pode ser considerado uma figura da nossa Historia com que papel? Invasor zulu ou fundador machangane? Morre em 1858, sucedendo-lhe Muzila.
Vou saltar Muzila e escrever um pouco sobre o neto, Gungunhana, cuja fama ultrapassou fronteiras.

Paúnde orienta reunião nacional da Frelimo com titulares autárquicos

Aproveitando-se da presença dos autarcas em Nampula

Ao fazer coincidir a sua V Reunião Nacional com a VII Reunião Nacional dos Municípios, a Frelimo vai evitar, assim, gastos pelas deslocações dos 42 autarcas que devem participar no evento.
O secretário-geral da Frelimo, Filipe Paúnde, orienta, entre amanhã e sexta-feira, a V Reunião Nacional da liderança desta formação política com os titulares dos órgãos autárquicos, reunidos na cidade de Nampula desde última segunda-feira.
De acordo com um comunicado de imprensa em nossa posse, Paúnde desembarca, hoje, em Nampula e será recebido pelos membros e simpatizantes daquela formação política.
De acordo ainda com a fonte, Paúnde irá igualmente conceder uma conferência de imprensa aos órgãos de comunicação social locais, em que, dentre as várias situações, se debruçará sobre a sua agenda na cidade de Nampula.
De acordo com o programa enviado à nossa redacção, estarão presentes no encontro, para além dos titulares autárquicos, que também participam na reunião nacional dos municípios, alguns quadros seniores da Frelimo.

Frelimo desvia autarcas para assuntos partidários

Curiosamente, o encontro de Filipe Paúnde com os autarcas que presidem às 42 autarquias controladas pelo partido no poder esperou a ocasião da Reunião Nacional dos Municípios para a sua realização.

Fonte: O País online - 25.08.2010

Reflectindo: Há lá no O País online um comentário muito interessante e cito: "Se nao fosse ele,[Daviz] esse encontro iria ocorrer na mesma sala onde decorria a Reuniao dos 43 Autarcas, mas como o Eng. Daviz quebrou o xadrez politico desse Pais, reunem-se depois." (escrito por Jalane). 
Este comentário fez-me lembrar dos Conselhos de Ministros Alargados aos primeiros secretários e deputados da Frelimo.

Três artigos do País online sobre a SEMLEX

Eis:

1. Jeremias Langa sugere num artigo uma auditoria séria ao negócio dos biométricos. Langa começa o seu artigo, citando o parecer da PGR que é: “o Governo não pode privatizar a actividade de concepção, emissão e entrega de documentos de identificação civil e de viagem, bem como o registo e controlo do movimento migratório a um privado por ser de prestação obrigatória e exclusiva dos orgãos centrais do Estado.”. E prossegue: Um dos pilares da boa governação e do Estado de Direito é a transparência na prestação de contas....


2.Pacheco volta a não ser esclarecedor

3. Semlex tem endereço falso

Reflectindo: algo importante para tirarmos ilações quanto aos concursos públicos e muito mais.

BEIRA – 103 ANOS SOB O SIGNO DO PUXA-PUXA

Canal de Opinião

Por Noé Nhantumbo

Não se pode dizer que a cidade tenha parado no tempo e no espaço. Mas pode-se afirmar resolutamente que a Cidade da Beira, face a um confronto político profundo e avassalador, tem com frequência perdido de vista os seus mais legítimos interesses. A sua vida sócio-económica tem sofrido em função das suas tendências de voto. E aí temos de continuar a ter coragem como cidadãos de recusar imposições e condicionalismos que não mais serão do que adiar a realização daquilo que são os mais nobres interesses de todos.

terça-feira, agosto 24, 2010

Linchamento na Beira

Como se justifica este linchamento? Escute!



Fonte: Sapo.Mz, 24.08.2010

Revisão de matérias de fundo na Constituição só com referendo

Artigo 292 da lei-mãe do país salvaguarda de aventureirismos políticos

O artigo 291 da Constituição da República salvaguarda os moçambicanos de qualquer ideia radical de mudança desta lei-mãe, ao determinar a imperiosidade de um referendo a anteceder uma revisão constitucional de fundo. Sem isso, os deputados não podem mexer em aspectos de soberania e independência dos poderes, muito menos das liberdades fundamentais dos cidadãos.

Greve em Nampula



Fonte: Sapo.mz - 24.08.2010

Reflectindo sobre a intenção de alargamento de mandato do Presidente da República

Este artigo de opinião de Torres é uma contribuição para o debate do tema: Duma denuncia tentáculos da revisão

Por Torres
Gostaria de contribuir para o debate em torno da intenção da FRELIMO de alargar o tempo dos mandatos, de 05 para mais anos (07 anos?).

Comecemos pela definição: um mandato não é nada mais do que um contrato entre o povo (mandatário, aquele que detêm o poder) e o mandatado (Governo, municípios) para que estes últimos façam a gestão da coisa publica. Logo, deduz-se daqui que ambos têm direitos e deveres. O Governo e os municípios têm a obrigação de cumprir o mandato, dentro das condições impostas pelo povo, e recebendo instruções do povo. A aprovação dos programas de governação pelas Assembleias da Republica ou Municipal resultam desses pressupostos.

Por conseguinte, um mandato remete para um tempo, que é o período em que um órgão ou instituição do Estado deve trabalhar, implementando os programas de que se predispôs a cumprir. Ademais, o volume e a complexidade de trabalhos que os partidos apresentam em seus manifestos eleitorais são da inteira responsabilidade desses partidos, pois o povo não os obrigou a alistarem tais actividades. Um mandato pressupõe “cumprimento” ou “não-cumprimento”, devendo neste último caso resultar em sanções por parte do eleitorado.

Numa democracia, a lógica dos mandatos é justamente para dar ao povo a oportunidade de avaliar o grau de implementação das actividades dos titulares dos órgãos. Logo, se em 05 anos um partido que forma Governo não consegue trabalhar, demonstra que não cumpriu com o contrato. Assim, o que deve fazer é dar espaço aos outros actores políticos para formarem governo, e não solicitar mais tempo. É para isso que temos uma democracia multipartidária!

Solicitar um alargamento do tempo de mandato é um contra-senso na medida em que deixa transparecer que o Governo planificou mal as suas actividades, descuidando-se do tempo. E planificar significa tomar em conta também questões imprevistas, como crises económicas, de combustível, de alimentos, cheias, sismos, tsumanes, epidemias, etc. Um governo responsável avalia cuidadosamente (e com regularidade) os vários cenários e acautela-se.

Ademais, o alargamento de mais anos não garante, em si, que os programas serão cumpridos. O actual Presidente da Republica já repreendeu muitas vezes funcionários públicos que diziam não ter cumprido as actividades que planificaram porque não tiveram tempo. O Presidente da Republica afirmava que era necessário planificar tendo em conta o tempo de implementação. É esta mesma lógica que exigimos que seja levada em conta pelos proponentes do alargamento.

De resto, para quem conhece a realidade moçambicana vai concordar comigo quando afirmar que os órgãos eleitos só têm trabalhado nos últimos 06 meses dos seus mandatos. Quando faltam poucos meses de eleições, temos visto estradas asfaltadas, ruas em manutenção, escolas a serem construídas, etc. Ao longo dos 05 anos o que acontece tem sido um autêntico esbanjamento de tempo: muitas reuniões que não produzem nada; “presidências abertas” que tem paralisado as actividades dos locais visitados; o caso da “tocha” que paralisava as actividades nos locais por onde passava e, recentemente, o caricato caso de Alto-Molucue em que, por ocasião da visita de um governador provincial, os comerciantes foram obrigados a encerrar o comércio.

Tudo isso só ilustra que o que temos demais é tempo para trabalhar. O que os proponentes do alargamento devem fazer é instruírem ao Governo para trabalhar mais, dia e noite, e madrugada, se for necessário. Porque solicitar que se estenda o tempo de trabalho é simplesmente abusar da confiança do povo moçambicano.

Jornal Faísca, edição 515

Leia o Faísca, um semanário independente do Niassa, aqui, com os seguintes títulos:

  • Greve no Futebol Clube de Lichinga
  • Despesas em combustíveis: Niassa consome 20 porcento do orçamento
  • Chiveve e Wamphula em festa
  • Direito de Acesso ‘a Informação: Constituída e Lançada Coligação da Sociedade Civil
  • Obras intermináveis do Governo do Niassa: Assembleia Provincial contra a poliferação de esqueletos
  • Combate à pobreza urbana: Cidades poderão receber 7 milhões de Meticais
  • Quarto concurso internacional: INP faz primeiro apuramento de pesquisa de petróleo e gás
  • Segundo Banco de Moçambique: Niassa na “cauda” da banca comercial
  • Preços altos: Bolso furado!

segunda-feira, agosto 23, 2010

Nigéria: Advogados questionam salários dos deputados

A Ordem dos Advogados da Nigéria (NBA) intentou uma acção judicial contra o Governo, denunciando o que considera “salários exorbitantes” que os deputados da Assembleia Nacional aprovaram recentemente para si, noticiou domingo a Imprensa local.
De acordo com esta fonte, os parlamentares nigerianos teriam aumentado os seus subsídios sem consultar o órgão legalmente competente para fixar os salários e subsídios dos titulares de cargos públicos, a Comissão Fiscal e de Alocação de Mobilização de Receitas.

Os pés de pós

A talhe de foice

Por Machado da Graça

Nas conversas entre os cidadãos, a respeito da grave crise financeira que o país atravessa, há um novo factor que começa a surgir com bastante força.
Factor, de resto, já tocado, neste mesmo jornal, pelo colaborador João Mosca.
Trata-se das consequências que tiveram, para as nossas finanças, as acusações do governo americano contra Momade Bashir, segundo as quais ele é um barão da droga.
Ora, segundo se comenta, estas acusações terão levado a que as operações dos traficantes de drogas em Moçambique, incluindo ou excluindo Bashir, tenham sido muito reduzidas e, em alguns casos, mesmo suspensas, à espera de saber o que vai acontecer.
Ora, dizem as mesmas fontes, no contexto do tráfico da droga e da lavagem de dinheiro, passavam anualmente pelo nosso país bastantes milhões de dólares americanos. Dinheiro que, durante as suas complexas entradas e saídas do território nacional, ia lubrificando, de certa maneira, a economia do país e, acima de tudo, a presença de moeda convertível no nosso mercado.
Travadas, ou diminuídas, as actividades criminosas, esse dinheiro deixou de entrar, deixou de financiar actividades económicas e deixou de circular por casas de câmbios, criando a actual crise de falta de moeda convertível e, portanto, de desvalorização acelerada do Metical.
Não tenho conhecimentos financeiros para dizer se esta teoria tem, ou não, bases de sustentação. Mas não me custa a acreditar que tem. O enriquecimento rápido, e sem justificações visíveis, de uma camada de concidadãos deixa todas as suspeitas de que, mais do que uma camada, estejamos perante uma camarilha criminosa, tornada rica pelo negócio criminoso.
Longe de mim apontar o dedo e indicar nomes, mas só quem não quiser ver é que não vê.
Mas tudo isto parece querer dizer que a nossa economia, pelo menos numa parte significativa, tem as suas raízes mergulhadas em pós, fumos e injectáveis.
Digamos que a nossa economia tem pés de pós.
Que, muito para além do que imaginávamos, Moçambique é um narco-estado.
E estamos a aprender, à nossa custa, o preço de uma tal situação.
Enquanto foi agradável fazermos de conta que não sabíamos nada destas coisas, e irmos beneficiando dos balões de oxigénio que o tráfico ia trazendo às nossas finanças, fechámos os olhos e os ouvidos, para não vermos o que se passava nem ouvirmos as advertências que nos iam sendo feitas a partir do exterior. E, principalmente, calámos as nossas bocas com medo de que os tais milhões de dólares deixassem de circular e de pagar canetas, cachimbos, tapetes e outras coisas do mesmo tipo.
E fomos dando, mesmo, ordens para que as nossas fronteiras também estivessem de olhos e ouvidos fechados sempre que camiões, de cidadãos chegados ao poder, por lá transitassem.
Hoje, sem que esse tipo de riqueza suja transite de cá para lá, e de lá para cá, ficamos com as calças nas mãos, dizendo coisas
sem sentido e afirmando crescimentos que os moçambicanos desmentem na sua fome.
E não temos explicações porque não podemos dizer aos cidadãos que a crise é porque os traficantes deixaram de meter dinheiro no país.
Daí a falta de justificações claras. A falta de perspectivas de solução para a crise.
Não é a falta da produção de tomates, como diz o Governador do Banco Central, que faz o Metical descarrilar. É a falta de tomates para ter impedido o crescimento louco dos barões da droga.
E, há que dizer, estamos a falar de diferentes tipos de tomates...
Perante isto, o que fazer?
Não sei. Não estou no poder, não tenho o nível de informação que o Governo tem, ou deveria ter, não sou técnico da área financeira.
Mas sei que alguém vai ter que descobrir saídas para esta situação. E estas saídas terão que ser encontradas a curto prazo, se não quisermos ver as pessoas a saírem para a rua, procurando saídas pelas próprias mãos.
E sem que a nossa economia responda favoravelmente à profecia bíblica que diz que, do pó vieste e ao pó tornarás.
PS – Para vencer a crise o Governo está a lançar Obrigações do Tesouro. Com juros altos.
Isto quer dizer que os governantes vão continuar a esbanjar hoje os recursos, pagos por este pedido de empréstimo aos cidadãos, porque a geração seguinte irá ter que se virar para pagar o empréstimo e os respectivos juros altos.
Começo a entender o sentido da Geração da Viragem...

Fonte: SAVANA - 20.08.2010 Diário de um sociólogo

PORTAGENS NAS ESTRADAS NACIONAIS

Pelo menos três troços, nomeadamente Maputo/Maxixe, Beira/Machipanda e Vanduzi/Changara passarão à gestão privada, com vista a garantir a sua manutenção permanente e propiciando, deste modo, melhores condições de circulação e segurança rodoviária.
As estradas foram reabilitadas pelo Estado e, já há um concurso público lançado, recentemente, pela Administração Nacional de Estradas e o Fundo de Estradas para a concessão das vias.

Fonte: Savana - 20.08.2010 in Diário de um sociólogo

Reflectindo: 1) Com certeza as estradas ou muitas delas reclamam uma manutenção permanente, mas surge aqui uma questão que não estou a compreender. Se compreendo bem, estas três estradas foram reabilitadas pelo Estado e isso sem falarmos de terem sido construídas pelo Estado. Por que razão não ser o mesmo Estado a colocar as portagens para cobrar aos utentes? O que é que o privado investirá nelas para começar a explorar? Será que há falta de espaço para que os privados construam estradas novas? Na verdade, quem são os que serão concedidos para explorarem as estradas? E se eu suspeitar que são os donos de tudo em Mocambique, na prática, alguém me contrariará quando houver o apuramento do "concurso público"? Oxalá!

2) Sou a favor do sector privado, mas nunca por exemplo de uma clínica privada dentro dum hospital público. Um privado ou quem queira assim ser, investe com o seu suor e dessa forma valoriza a sua propriedade...  

domingo, agosto 22, 2010

Frelimo compra Museu da Revolução

Por Armando Nenane

O partido Frelimo, no poder há 35 anos em Moçambique, está num avançado processo de alienação do edifício onde funciona o histórico Museu da Revolução, actualmente em processo de reabilitação. Ao que o SAVANA apurou, o processo sinuoso corre os seus trâmites “legais” na Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE).
Contudo, o dossier de alienação está a suscitar os mais variados comentários na praça pública, com certos sectores da sociedade a não compreenderem como é que um museu que conta a história da Revolução moçambicana pode pertencer a um partido político e não ao Estado. Mais ainda, há quem entenda que tudo faz parte de uma mesma novela em que grande parte do património do Estado está, supostamente, a ser saqueada pelo partido Frelimo.
Recorde-se que no município da cidade da Beira estão em disputa 17 edifícios municipais que a Frelimo reclama serem seus. Mas tais edifícios foram sempre usados pelo Município da Beira para desenvolver a prestação de serviços municipais nos diferentes bairros da autarquia, mesmo na altura em que a Frelimo estava no poder naquele ponto do país.
Duas décadas após a entrada em vigor do multipartidarismo em Moçambique, fundamentado em princípios de um Estado de Direito e Democrático, o partido Frelimo parece estar, nos últimos tempos, a desdobrar-se em esforços descomunais para ver restabelecida a velha ordem monopartidária, onde o património do Estado era ao mesmo tempo pertença do partido único, segundo constatam alguns analistas.
Depois do polémico escândalo em que a Frelimo tomou, de forma pouco criteriosa, embora por via das instancias judiciais, as 17 sedes distritais e de bairro do município da cidade da Beira, ora em poder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a novela continua, com novos capítulos que prometem fazer correr muito mais tinta. Agora, o partido Frelimo encontra-se seriamente envolvido num processo pouco claro com vista à compra das instalações do Museu da Revolução de Moçambique, o que, a acontecer, seria não mais que a consumação de uma investida que vem sendo contestada em certos circuitos ligados ao processo de reconstituição da memória colectiva nacional.

Fonte: SAVANA, edição de 20.08.2010, in Diário de um sociólogo.

sábado, agosto 21, 2010

Autarquias de Nampula com bom desempenho?

Destacado pelo Jornal Notícias, na sua edição de 21.08.2010, primeiro-secretário provincial do partido Frelimo, Zacarias Ivala, num encontro destinado a avaliar o grau de cumprimento das promessas eleitorais feitas durante a campanha para as locais considerou positivo o desempenho dos seis municípios da província de Nampula.
Ivala exalta os êxitos conseguidos pelos municípios das cidades de Angoche, Ilha de Moçambique, Nampula e Nacala-Porto, além das vidas de Monapo e Ribáuè no que concerne à construção de infra-estruturas sociais e económicas e gestão de resíduos sólidos, não obstante as limitações financeiras com que na generalidade se debatem.

Fonte: Jornal Notícias – 21.08.2010

Reflectindo: 1) Como se avalia e quem avalia o desempenho dos municípios para ser uma grande referência? O que dizem os munícipes e visitantes de Nampula, Nacala-Porto, Angoche, Ilha de Moçambique, Monapo e Ribáuè?
2) Faço um convite a todos para este debate. O meu convite especial vai para o Nuno Amorim, residente na cidade de Nampula para falarmos do desempenho dos munícipios de Nampula e Nacala-Porto.

sexta-feira, agosto 20, 2010

“Diamantes de Sangue”: Rola a 1ª cabeça na Fundação Mandela

UM funcionário da Fundação Nelson Mandela pediu na última quarta-feira demissão após admitir ter guardado durante cerca de dez anos diamantes brutos doados por Naomi Campbell à organização sul-africana. As pedras teriam sido um presente do antigo Presidente da Libéria, Charles Taylor, que actualmente é julgado por crimes contra a humanidade.
Jeremy Ratcliffe, que trabalhava para o Fundo de Ajuda à Infância de Nelson Mandela (NMCF), fez a confissão há 12 dias e entregou as pedras à Polícia. Segundo o comunicado da fundação, divulgado na quarta-feira, Jeremy Ratcliffe “lamenta” ter guardado os diamantes e pede desculpas por ter prejudicado a reputação da Fundação Mandela.

Quem És Tu, Mulher Moçambicana?

Por Nelson Ngungu Rossano*

Do norte de Moçambique vislumbro-te,
mulher que julga o mundo
através de uma foto indefesa.

Moçambicana coberta desse pigmento
que provem da terra,
pareces o que jamais no meu mundo existiu.

Esse pano que levas na cabeça,
é para te proteger do sol por demais quente?
Ou é para transpareceres
os costumes do teu místico local?

Estátua imóvel no silêncio vivo,
olhas-me desafiando-me,
para onde me queres levar?

Olho-te...
procurando saber que omites
com o teu olhar sábio,
procurando encontrar parecenças
comigo na tua expressão,
desejando sentir aquilo
que só tu me podes dar.

Mãe, avó, sábia, feiticeira,
protectora, simples mulher,
quem és tu mulher revestida
pela magia da nossa Mãe?

*Poeta neo-afro-lusomestiço (02/04/2007 – in Caminhos dos Versos)

Foto de Armando Taula; fonte: Rádio Moçambique;

quarta-feira, agosto 18, 2010

Reflectindo sobre a substituição do primeiro-secretário da Frelimo da Zambézia

A visita do Secretário-Geral da Frelimo à província da Zambézia culminou com a substituição do primeiro-secretário provincial. Segundo o País online, apesar das informações que circulam sobre as razões da destituição do ex-primeiro secretário, o secretário pela organização e mobilização, Edson Macuácua, optou por dizer que foi pela racionalização e mobilidade dos quadros, para fins de melhoramento da eficácia daquele partido.
Esta afirmação de Macuácua pode ter alguma verdade, mas não concordo que seja a principal razão. Apesar de eles saberem que em Quelimane se sabe da principal razão, Paunde e Macuácua não quiseram confirmá-la em público e nós podemos imaginar o motivo. Também não se pode forçá-los para declararem a razão para quem não é membro nem simpatizante daquele partido. É do direito deles. Todos se quiserem podem falar dos motivos, também é do direito de todos.
As minhas reflexões nesta postagem não são sobre as especulações dos zambezianos nem a recusa de confirmação delas, mas sobre certos comentários que li sobre o assunto aqui no O País online. Se os comentários não forem também para evitar a confirmação da principal razão da destituição do primeiro-secretário da Frelimo na Zambézia, devem ser sujeitos a uma análise profunda. Alguns comentários não reflectem o que é plasmado nos estatutos de qualquer partido político. Dizer que o primeiro-secretário foi destituído porque já estava nessas funções desde 2007 é falar sem consequência; dizer que ele destituiu-se para dar oportunidade a um outro para comer e crescer, é também falar sem consequência. Isso pode criar problemas para aqueles que gostam de copiar/imitar certas coisas sem analisá-las com profundidade sobre uma eventual consequência. Assisti muito disso nos últimos anos.
Partidos políticos estabelecem mandatos para cada elenco e não podem se confundir com governo. Acima de tudo, os partidos políticos se dirigem da base para o topo. Para o caso da Zambézia, eu tenho certeza que Paúnde e Macuácua foram à Zambézia/Quelimane para ajudar a resolver um problema dos membros e simpatizantes do seu partido naquele ponto do país e a pedido deles lá. Embora eu não seja frelimista, não penso de forma alguma que os dois foram para Quelimane para demonstrarem o poder que têm na Frelimo.

Parques africanos usam política do 'atirar a matar'

Várias organizações de conservação da natureza em África estão a usar uma política de "atirar a matar" contra caçadores furtivos para tentar proteger espécies em vias de extinção.
A revelação foi avançada por um estudo realizado pela Universidade inglesa de Manchester que sugere que mercenários e empresas privadas de segurança são regularmente empregues para treinar os guardas dos parques de vida selvagem.

Não se confirma acusação da polícia contra Hermínio dos Santos

O presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, Hermínio dos Santos, acusado de desobediência qualificada, compareceu novamente esta manhã ao Tribunal Judicial do distrito Urbano Número Sete, bairro da Machava e esperava ouvir a sentença sobre a acusação de haver ignorado, por duas vezes, o mandato para comparecer na Polícia de Investigação Criminal (PIC), para explicar a intenção por detrás das prometidas manifestações pacíficas.
Porém a leitura da sentença foi adiada para o dia 30 de Agosto e, a juíza do tribunal judicial, decidiu restituir a liberdade a Hermínio dos Santos por falta de matéria criminal para o manter sob custódia.
Na sessão desta quarta-feira o Ministério Público e a defesa não encontraram elementos para considerarem-no culpado afinal confirmou-se que Hermínio do Santos nunca recebeu as notificações da polícia.

Fonte: @VERDADE - 18.08.2010

Sem evidência de corrupção?

Segundo o Notícias Lusófonas, aqui, o ministro moçambicano da Agricultura, Soares Nhaca, disse não ter “nenhuma evidência” de que funcionários governamentais, leia-se, um antigo governador provincial de Tete, tenham recebido subornos para permitir a entrada de multinacionais do sector do tabaco em Moçambique.

Mas de acordo com o semanário moçambicano Savana, na sua edição de 13 de Agosto, aqui, os “factos constam de uma queixa-crime apresentada pela Comissão de Valores Imobiliários dos EUA, a Securities and Exchange Commission, contra a companhia Universal, a empresa mãe da Mozambique Leaf Tobacco”. Assim, um antigo governador provincial de Tete terá recebido luvas no valor de USD86 mil pela concessão tabaqueira de Chifunde a favor da Moçambique Leaf Tobacco (MLT) , e a subsidiária da gigante americana Universal condenada a pagar um total de USD 8,95 milhões por corrupção e suborno a funcionários governamentais em Moçambique, no Malawi e na Tailândia.

Fonte: Notícias Lusófonas e Savana.

terça-feira, agosto 17, 2010

Oposição céptica quanto aos ganhos da descoberta de petróleo

A RENAMO e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), maiores partidos da oposição, mostraram-se hoje cépticos quanto aos ganhos da descoberta de petróleo, mas a FRELIMO, no poder, considerou “grande oportunidade” para tirar o país da pobreza.
A ANADARKO Petroleum Cop, uma companhia norte-americana com sede no Texas, anunciou a descoberta de petróleo na Bacia do Rovuma, norte de Moçambique, mas ainda não sabe se existe em quantidades comercializáveis.

Alice Mabota do caraças

Por Salvador Raimundo

ALICE é de uma impressionante coragem. Esta mulher da Liga dos Direitos Humanos (LDH) diz mesmo que ter apenas cinco alices em Moçambique não significa absolutamente nada para as aspirações dos moçambicanos mais sofridos, injustiçados e espezinhados.
Alice Mabota diz ser necessário que no País todos sejam as alices, para que o poder político seja finalmente destituído, por já não fazerem sentido as vãs promessas periodicamente feitas em campanhas eleitorais.
Sem papas na língua, Mabota diz mesmo que o eleitorado moçambicano tem sido traido no momento da tomada de decisões, à custa de uma simples capulana ou de uma camisete.

FERRUGEM POLÍTICO-INTELECTUAL PROMOVIDA...

Há sinais preocupantes de intolerância política

Por Noé Nhantumbo

Está visto que alguns moçambicanos, que no passado tiveram a prerrogativa de decidir os caminhos que se deviam seguir no país, estão deveras preocupados com o rumo dos acontecimentos. Os seus pronunciamentos com direito a primeiras páginas de jornais e grande destaque em noticiários televisivos, bem como cobertura integral pela rádio pública, revelam o que lhes vai na alma. Mas é possível verificar em todo este exercício que há “pato escondido com rabo de fora”. Porque seria um péssimo programa de marketing político deixa-se a tarefa de “lavar a roupa suja ou de falar com a boca suja” a políticos que já deveriam estar na reforma efectiva pois ultrapassaram a chamada idade útil. Como podem verificar é quase sempre o mesmo grupo de pessoas do partido Frelimo que vem a público ‘lançar’ suas muito estranhas ideias. Ideias que o povo moçambicano já mostrou, repetidamente, que não quer repetidamente. Se ainda governam hoje todos sabem que é a custa de jogos de cintura fraudulentos que só o desejo sincero de paz tem deixado passar sem reacção brutal como já foi em tempos necessária usar para os fazer entender que o caminho de queriam o Povo não queria.

“Período dos mandatos é um assunto a ter em conta na revisão da constituição”

“Grande Entrevista” com Alfredo Gamito

A anunciada revisão da Constituição da República ainda vai continuar a dar muito de falar. Tudo está em aberto sobre as verdadeiras intenções do partido que tem estado no poder – Frelimo – em relação à Lei Fundamental. À medida que se explora o tema, o recomendável mesmo é o cepticismo.
A oposição e a sociedade civil já vão apelando para que não se altere a Constituição da República para alimentar vontades de um grupo restrito de pessoas.
Dentro do Partido Frelimo alguns já manifestaram as suas paixões que se resumem em ver Armando Guebuza num terceiro mandato, embora o próprio chefe do Estado já tenha vindo a público afirmar que não o fará.
A tensão, entretanto, está a crescer.
Em “Grande Entrevista” concedida aos nossos jornais Canal de Moçambique – Semanário e Canalmoz – Diário Digital, Alfredo Gamito, deputado da Frelimo e presidente da Comissão da Administração Pública e Poder Local, na Assembleia da República (AR), diz que a questão do terceiro mandato de Guebuza é um assunto que não deve merecer debate porque o próprio presidente da República já declarou em público que se vai retirar do cargo. Mas ainda poucos acreditam que não se esteja a preparar o que alguns já dizem que poderá vir a ser um golpe parlamentar do grupo de Guebuza.
Alfredo Gamito fala em alterar o período dos mandatos. Diz que cinco anos para governar é pouco tempo. Quer mandatos mais largos.
Na entrevista que nos concedeu Alfredo Gamito refere que a revisão da Constituição da República deve levar em conta a duração dos mandatos. Sugere que os mandatos passem a ser de sete anos.
Este pronunciamento vem fazer acreditar no que já se anunciava na opinião pública, sobre os balões de ensaio que já começaram a ser lançados para medir a reacção dos moçambicanos. Coincidência ou não, semanas atrás, Miguel Mabote, presidente do Partido Trabalhista, um partido que se diz da oposição mas apoia o presidente da República e o Partido Frelimo, veio a público, através da Rádio Moçambique, dizer que o número de mandatos deve ser alargado para sete. Mabote que é membro do Conselho de Administração de uma empresa pública apresentou as mesmas razões que são avançadas por Alfredo Gamito.
Na entrevista que nos concedeu, Alfredo Gamito, que nega ser o estratega da Frelimo na produção da Lei Eleitoral, faz algumas revelações dignas de registo que podem apimentar o badalado debate da revisão da Constituição. Acompanhe a entrevista na íntegra na próxima edição do Semanário Canal de Moçambique. Estará em circulação amanhã. (Matias Guente)

Fonte: CanalMoz - 2010-08-17

segunda-feira, agosto 16, 2010

África-crise económica e de valores democráticos, ou mais oportunidades que se perdem (miséria/desgraça para os jovens no futuro)

Por Zacarias Abdula

Caro Viriato,

Gostei do artigo.
Reflecte a complicada situação em que África se encontra hoje, novamente à mercê dos "aproveitadores" das circunstâncias.
Parece a menina "ingénua desprotegida" que sai da aldeia, com o único intuito- "arranjar dinheiro para alimentar os seus, que não têm para onde se virar".
Não vai durar, porque apanhará todo tipo de "doenças crónicas e fatais", como se da vida real se tratasse.
Agora com desastres naturais, ficará sujeita a comprar trigo e arroz a peso de oiro (Paquistão, Rússia, China, Vietname).

Sob forte aparato policial Desmobilizados de Guerra lançam campanha de manifestações

“A intenção dos desmobilizados de guerra é exigir os seus direitos que o Governo da Frelimo está a violar. Não queremos desestabilizar o país porque conhecemos o que é a guerra” - Hermínio dos Santos, presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra “A referida revindicação pública vai ocorrer nas vésperas do dia 25 de Setembro a nível nacional, uma vez que a data é alusiva às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).” - idem