CERCA de um quarto dos deputados do Uganda foram expulsos do parlamento, com efeito imediato, depois de um tribunal ter sentenciado que violaram a Constituição ao mudarem para um partido diferente daquele pelo qual foram eleitos, noticiou quinta-feira a agência espanhola Efe. Segundo esta fonte, os 77 deputados expulsos, que representam 23 por cento dos 330 que compõem a câmara, receberam uma carta do presidente do parlamento, Edward Ssekandi, a pedir-lhes que se demitam.
Recentemente, o Tribunal Constitucional do Uganda aprovou uma lei segundo a qual todos os membros do parlamento que entrem como representantes de um partido ou como independentes e que tenham decidido passar a representar outro grupo parlamentar devem apresentar-se outra vez a eleições.
O parlamento ugandês é formado por representantes de 215 circunscrições e por 79 lugares atribuídos a mulheres, 10 a militares e 5 a cada um dos seguintes grupos: pessoas com deficiência, operários e jovens.
O Uganda adoptou o sistema político multipartidário nas eleições de 2006, mas a cultura dos partidos ainda não está consolidada no país, segundo a Lusa.
A decisão do tribunal resultou de uma queixa apresentada por George Owor, cidadão ugandês, contra o procurador-geral do Estado e um membro do parlamento em quem votara como independente, mas que se passou para o governamental Movimento de Resistência Nacional.
A expulsão dos parlamentares ocorre poucos dias antes das eleições gerais de hoje, nas quais na disputa presidencial, o actual líder, Yoweri Museveni, à frente do país há 25 anos, confronta-se com Kizza Besigye, que nas últimas eleições obteve 37 por cento dos votos.
Fonte: Jornal Notícias - 18.02.2011
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