Por Pedro Nacuo
Voltou à ribalta um tema que há mais de oito anos se levanta, em Cabo Delgado, nomeadamente se a aceitação das chamadas ofertas populares, em reuniões que se realizam em diferentes pontos do território, é um acto de corrupção que é escondido, através de um pretenso acto cultural que os africanos praticam em sinal de reconhecimento aos seus hóspedes.
Num dos últimos debates públicos, organizados pelo tradicional “Terraço Aberto” da HELVETAS, com o tema “Combate à corrupção - estamos a perder a batalha?”, os participantes escolheram palavras-chaves que ajudam a identificar um acto corruptivo, entre as quais a ética, denúncia, beneficiários, atitude, decomposição, transparência, acesso à informação, igualdade, insegurança, escolas, injustiça, legalidade, fiscalização, divulgação, moralidade e vício.
Foi constatado que os números de processos de corrupção na Procuradoria-Geral da República estão a subir, em função da estatística mas, por outro lado, ainda se mantêm impunes às várias formas, algumas das quais subtis, de actos corruptivos.
“Os nossos dirigentes desde o baixo ao mais alto nível, recebem muitos cabritos ao longo das visitas, mas eles sabem que não deveriam receber de pessoas carentes de tudo, que muito precisam até da ajuda do próprio Governo para sobreviver, mas volta e meia diz-se que na nossa realidade africana é um pouco complicado negar. Mas quem disse?”, questionava um participante.
A classe dos magistrados, entretanto, presente ao debate, defendeu que nunca deveriam receber, assim como os funcionários não deveriam aceitar o vulgo agradecimento, pelo trabalho de que são obrigados a fazer por vínculo contratual com o Estado ou outra instituição.
“É claro que é preciso coragem que nem todos têm de negar um “agradecimento”. É difícil, mas temos que ser fortes, de tal modo que está a ser difícil acabar com a corrupção porque é do topo até em baixo sendo que a do topo é difícil identificar”, disse um dos participantes.
Este tema, ressurge depois de ter sido levantado no inicio do processo da Reforma da Função Pública, pelo então director da respectiva Unidade Técnica, Adelino Cruz, num seminário realizado no Hotel Cabo Delgado, quando lançou para a plateia a apreciação da atitude dos dirigentes ao receberem como oferta bens da população carente.
Nos últimos tempos, segundo os debates que não se circunscrevem apenas aos lugares públicos, como o “Terraço Aberto”, apontam-se situações caricatas em que a avaliação do desempenho de um determinado dirigente territorial passa pela qualidade e quantidade das ofertas que tenha conseguido mobilizar para o seu chefe imediatamente superior.
“Há administradores ou até governantes ao mais alto nível que, quando encontram resistência nas populações de oferecer o que muito bem precisam, levam o dinheiro do erário público para adquirir tais produtos, para serem oferecidos ao hóspede, em nome da população do distrito ou da província, que não quis oferecer nada, por saber que todos os componentes da delegação não precisam de serem oferecidos nada, porque ganham muito mais e em cada viagem têm dinheiro extra, chamado ajudas de custo”, disse um outro interveniente no debate. (Pedro Nacuo)
Fonte: Jornal Notícias - 05.02.2011
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