Ministro das Finanças diz que EMATUM não teve aval do Parlamento

O Ministro das Finanças, Manuel Chang, reconheceu em sede da Assembleia da República (AR), esta semana, que o projecto da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) que pouco depois da sua criação se envolveu num negócio de cerca de 850 milhões de euros, tendo o Executivo com avalista, não mereceu nenhum aval do Parlamento.

Contrariando as suas próprias palavras, o responsável pela pasta das Finanças disse que em momento algum se referiu ao facto de a AR ter avalizado, quer a criação, quer a operacionalização inicial da Empresa Ematum, pois, caso tivesse dito, aí sim, estaria a faltar à verdade.

No entanto, Chang afirmou recentemente que o projecto da EMATUM havia sido aprovado pela (AR), com o aval do Tribunal Administrativo e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Estas declarações criaram contradições entre as três bancadas que constituem o Parlamento moçambicano. As duas da oposição, nomeadamente a da Renamo e a do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) discordaram enquanto a da Frelimo apoiou.

Na senda desta situação, os dois partidos da oposição questionaram, em sede do Parlamento, durante a sessão de perguntas ao Governo, as circunstâncias que envolveram a criação da EMATUM, a composição da sua direcção e “em que momento a AR debateu sobre essa empresa”.

Em resposta, Manuel Chang afirmou que o que dissera sobre a suposta discussão dessa matéria na AR se referia ao facto de o projecto ter sido previamente aprovado pela Assembleia da República (AR).

“De facto, o que eu quis dizer foi que em sede das perguntas ao Governo, durante a 9ª sessão ordinária da AR, este assunto foi debatido e desse debate o Governo colheu as recomendações para a sua regularização orçamental incorporando-as no Orçamento do Estado de 2014”, disse.

De acordo com Chang, a experiência do projecto EMATUM constitui uma oportunidade para o Governo aprimorar as reformas de gestão das finanças públicas do sector empresarial do Estado.

Fonte: @Verdade - 10.07.2014