Governo e Renamo alcançam consenso parcial

A décima primeira ronda do diálogo entre o Governo e a Renamo, que hoje teve lugar hoje, em Maputo, depois de sucessivos impasses nas rondas anteriores, logrou registar consensos parciais em matérias que dizem respeito as questões sobre o pacote eleitoral.

José Pacheco, ministro da Agricultura, que chefia a delegação governamental neste diálogo, disse a imprensa que sobre esta matéria a Renamo levou a mesa 12 pontos com 19 alíneas que o Governo considera importantes e pertinentes para o bem da democracia e cultua de paz em Moçambique.

Trata-se de pontos que tem a ver com a composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (CNE), Recenseamento Eleitoral, Campanha Eleitoral e tratamento dos órgãos de comunicação social públicos e privados, Assembleias de Voto, Delegados de Candidatura, Boletins de Voto, Contagem e sobre o Contencioso Eleitoral.

Destes pontos, o Governo, em sede do diálogo, concordou com alguns, havendo outros em que concorda ou discorda com algumas alíneas.

Nos pontos e ou alíneas que não colheram consenso, segundo Pacheco, o Governo recomendou a Renamo para aprofunda-las e fazer o ajustamento de outras preocupações. A recomendação do Governo foi aceite, mas Renamo pediu tempo para seguir tais procedimentos.

No que respeita as actas, resultantes do diálogo que as partes têm vindo a realizar, que a Renamo recusou-se a assinar, Pacheco disse que o Governo enviou - as à sede deste partido, via Correios, para que a contraparte possa reexamina-las. “Tudo leva a crer que as condições estão criadas para que sejam assinadas”.

“Esperamos que na próxima ronda poderemos fechar as actas”, disse Pacheco.

Para esta ronda, segundo Pacheco, o Governo insistiu na questão do desarmamento dos homens armados, tendo em conta o interesse nacional de preservação da paz, unidade nacional e a democracia. Sobre esta matéria, a Renamo propõe que seja tratado ao nível das Forças de Defesa e Segurança.

“No que diz respeito ao encontro entre o Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, a Renamo pretende que esta matéria seja tratada depois de esgotadas as questões sobre o pacote eleitoral”, disse Pacheco, manifestando a disponibilidade do Governo de que o mesmo tenha lugar em Maputo.

Por seu turno Saimone Macuiane, Chefe da delegação da Renamo, disse que seu partido sugeriu alterações a algumas actas e que o Governo concordou como o documento proposto na generalidade, mas discorda com alguns aspectos na especialidade e “nós pedimos para que especificasse”.

“Entre as partes prevalece o bom censo para que se possa chegar ao consenso nas questões fundamentais. Nesta ronda, nós não assinamos nenhuma acta e vamos subscreve-la na próxima ronda”, disse Macuiane.

Macuiane disse que a Renamo, na sua proposta sobre o pacote eleitoral, pretende fazer reflectir a questão da paridade na CNE e no STAE.

Quanto ao encontro entre o Presidente da República e o líder da Renamo, Macuiane avançou que tudo está condicionado a retirada das forças que cercam Gorongosa e, caso contrário, o encontro poderá ter lugar na sede do distrito de Gorongosa, lugar com condições favoráveis para segurança das duas partes.

Fonte RM/AIM)