O porta-voz da Renamo, António Muchanga, detido por uma alegada acusação de incitação à violência, foi transferido para a Cadeia de Alta Segurança da Machava, informou hoje a líder parlamentar do partido.
"O António Muchanga foi levado na terça-feira à noite para a Cadeia de Alta Segurança da Machava (arredores de Maputo). Hoje, saiu para ser ouvido [em tribunal], mas voltou depois para lá", afirmou à agência Lusa Angelina Enoque, chefe da bancada parlamentar da Renamo.
António Muchanga foi detido na segunda-feira depois de ter participado numa reunião do Conselho de Estado moçambicano, na qual lhe foi retirada a imunidade de que gozava enquanto membro do órgão de consulta do Presidente da República, Armando Guebuza.
Embora não tenha ainda sido confirmada oficialmente, a detenção do porta-voz do maior partido de oposição foi associada a uma acusação de incitação à violência, num acto que a Renamo classificou de "rapto" e de "ilegal", uma vez que não terá sido legalizada por um tribunal.
Hoje, Muchanga foi ouvido no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo por um juiz de instrução e, segundo Angelina Enoque, acompanhado pela sua advogada, Alice Mabota, que, na terça-feira, acusou as autoridades moçambicanas de a impedirem de visitar o seu constituinte, detido na altura na 8.ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique, localizada no interior do porto da capital moçambicana.
"Não tenho ainda detalhes sobre a acusação que lhe foi imputada, mas isto tudo é uma grande ilegalidade. Foi solicitada a retirada da imunidade, tudo muito bem, mas ele é imediatamente detido, melhor raptado, pela polícia da Casa Militar, sem ter saído do recinto da Presidência da República e sem um mandado de prisão", considerou a chefe da bancada parlamentar da Renamo.
"A Assembleia da República, que foi quem elegeu o António Muchanga como conselheiro de Estado, ainda não tem conhecimento sobre a retirada da imunidade", acrescentou Angelina Enoque.
A agência Lusa procurou obter, sem sucesso, um posicionamento da advogada de António Muchanga sobre a legalização da sua detenção.
Sobre o processo de exoneração do procurador-geral da República, Augusto Paulino, que a presidência moçambicana informou hoje, Angelina Enoque disse que poderá estar relacionada com o caso da detenção de António Muchanga, considerando que existe "uma grande coincidência" entre os dois acontecimentos.
"Não sabemos ainda as motivações desta exoneração, mas provavelmente está relacionada com questões de consciência", considerou.
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, exonerou hoje o procurador-geral da República, Augusto Paulino, por "razões de saúde", nomeando para o cargo Beatriz da Conceição da Consolação Mateus Buchili, num momento em que a instituição está no centro das atenções, devido ao pedido que formalizou ao Conselho de Estado moçambicano para a remoção da imunidade de António Muchanga.
Fonte: LUSA - 09.07.2014
Mensagens
Sem comentários:
Enviar um comentário