BRAZÃO Mazula, presidente do Observatório Eleitoral e autor principal do livro "Voto e Urna de Costas Voltadas", lançado semana passada, em Maputo, afirmou que mais do que um livro, a obra constitui um relatório sobre a abstenção verificada nas eleições gerais de 2004, e deve servir de base de trabalho para que quem de direito crie condições legais e materiais para alterar o fenómeno.
Segundo explicou, o inquérito foi realizado em todo o país, com particular incidência para os distritos que, de acordo com os órgãos eleitorais, registaram maiores índices de abstenções e nele foram abordados cidadãos que votaram e, sobretudo, os que não votaram. "Também procuramos saber das razões que levaram as pessoas a votarem e a não votarem e cada um faz uma reflexão sobre o processo", disse.
"A nossa conclusão reflecte-se no título do livro que é "o voto e as urnas de costas voltadas", o que significa que o cidadão aponta razões de natureza social, económica e politico-conjuntural e até da própria vida, como é o caso das eleições se realizarem no período das chuvas, altura em que ele deve ir à machamba para produzir o seu sustento. Na parte económica ele tem de optar entre ir à machamba e ir votar e, nessa opção, a machamba sai sempre em frente por ser a mais rentável", defendeu.
No que respeita à natureza politico-conjuntural, o livro faz uma espécie de síntese em como ainda existe um conflito latente entre as duas maiores forças políticas nacionais (Frelimo e Renamo) que não se consegue ultrapassar. "Isso é uma forma de reagir a esta situação", acrescentou o nosso interlocutor.
Por um lado, ainda de acordo com o Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, os cidadãos apontam para a prática de uma política ou atitudes de exclusão, por parte de uns, ou então, por parte de outros, discursos ainda belicistas após bastantes anos de paz.
"Nós entendemos ser importante publicar o livro neste momento, altura em que se está a trabalhar na revisão da legislação eleitoral. É importante para o legislador perceber quais são as sensibilidades dos eleitores", referiu.
É nesta base que o presidente do Observatório Eleitoral considera que as afirmações dos cidadãos abordados constituem uma mensagem que o eleitor envia para todos os intervenientes directos e indirectos dos processos eleitorais, em particular para os órgãos do Estado, nomeadamente o Parlamento, o Governo e as instituições que dirigem e presidem este tipo de processos, sem deixar de parte os partidos políticos, que são os seus actores directos.
Mazula disse ainda que o inquérito incidiu sobre as eleições de 2004 porque este foi o última sufrágio realizado no país e em torno dele existia uma grande expectativa em termos de participação, comparativamente com as projecções dos processos anteriores. "Porém, este fenómeno aconteceu logo no primeiro dia, onde se registou uma significativa fraca participação de eleitores na votação. Isso nos alertou. Esta é a primeira razão do nosso estudo. A segunda prende-se com o facto de pretendermos estudar as causas do fenómeno para podermos ver como a sociedade poderá evitar a abstenção", acrescentou .
Promoção permanente de acções de educação cívica
Para este académico e investigador, parte da solução deste problema passa pela promoção permanente de acções de educação cívica do eleitorado, no sentido de lhe dar a conhecer os direitos e deveres políticos e as vantagens que este pode retirar com a sua participação activa e maciça em processos eleitorais Segundo afirmou, a elaboração de um inquérito e a divulgação do respectivo resultado constitui uma forma de contribuição para a melhoria das condições técnicas, materiais e legais do objecto da pesquisa. "Daí que este estudo procura chamar a atenção de todos os envolvidos em matérias eleitorais, em particular os partidos políticos e instituições do Estado, por forma a reflectirem sobre os dados que resultam do nosso trabalho, ou seja, os dados que divulgamos devem servir de contributo para se melhorar aquilo que ainda continua defeito nesta matéria", sublinhou a fonte.
Segundo Brazão Mazula, é compreensível que um país que ainda não tem 40 anos de processos eleitorais tenha dificuldades. "O importante é sabermos que estamos a cometer erros e deles aprendermos", acrescentou.
Na ocasião, Brazão Mazula fez questão de referir que a obra contém recomendações específicas para cada um dos intervenientes directos dos processos eleitorais moçambicanos.
De referir que as eleições legislativas e presidenciais realizadas no país em 2004 registaram o maior índice de abstenção, comparativamente com os pleitos anteriores. Dados oficiais divulgados pelos órgãos eleitorais referem que foram inscritos cerca de 9 milhões de eleitores em todo o país e as abstenções cifraram-se na ordem dos 60 porcentos.
Notícias (2006-11-28)
Segundo explicou, o inquérito foi realizado em todo o país, com particular incidência para os distritos que, de acordo com os órgãos eleitorais, registaram maiores índices de abstenções e nele foram abordados cidadãos que votaram e, sobretudo, os que não votaram. "Também procuramos saber das razões que levaram as pessoas a votarem e a não votarem e cada um faz uma reflexão sobre o processo", disse.
"A nossa conclusão reflecte-se no título do livro que é "o voto e as urnas de costas voltadas", o que significa que o cidadão aponta razões de natureza social, económica e politico-conjuntural e até da própria vida, como é o caso das eleições se realizarem no período das chuvas, altura em que ele deve ir à machamba para produzir o seu sustento. Na parte económica ele tem de optar entre ir à machamba e ir votar e, nessa opção, a machamba sai sempre em frente por ser a mais rentável", defendeu.
No que respeita à natureza politico-conjuntural, o livro faz uma espécie de síntese em como ainda existe um conflito latente entre as duas maiores forças políticas nacionais (Frelimo e Renamo) que não se consegue ultrapassar. "Isso é uma forma de reagir a esta situação", acrescentou o nosso interlocutor.
Por um lado, ainda de acordo com o Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, os cidadãos apontam para a prática de uma política ou atitudes de exclusão, por parte de uns, ou então, por parte de outros, discursos ainda belicistas após bastantes anos de paz.
"Nós entendemos ser importante publicar o livro neste momento, altura em que se está a trabalhar na revisão da legislação eleitoral. É importante para o legislador perceber quais são as sensibilidades dos eleitores", referiu.
É nesta base que o presidente do Observatório Eleitoral considera que as afirmações dos cidadãos abordados constituem uma mensagem que o eleitor envia para todos os intervenientes directos e indirectos dos processos eleitorais, em particular para os órgãos do Estado, nomeadamente o Parlamento, o Governo e as instituições que dirigem e presidem este tipo de processos, sem deixar de parte os partidos políticos, que são os seus actores directos.
Mazula disse ainda que o inquérito incidiu sobre as eleições de 2004 porque este foi o última sufrágio realizado no país e em torno dele existia uma grande expectativa em termos de participação, comparativamente com as projecções dos processos anteriores. "Porém, este fenómeno aconteceu logo no primeiro dia, onde se registou uma significativa fraca participação de eleitores na votação. Isso nos alertou. Esta é a primeira razão do nosso estudo. A segunda prende-se com o facto de pretendermos estudar as causas do fenómeno para podermos ver como a sociedade poderá evitar a abstenção", acrescentou .
Promoção permanente de acções de educação cívica
Para este académico e investigador, parte da solução deste problema passa pela promoção permanente de acções de educação cívica do eleitorado, no sentido de lhe dar a conhecer os direitos e deveres políticos e as vantagens que este pode retirar com a sua participação activa e maciça em processos eleitorais Segundo afirmou, a elaboração de um inquérito e a divulgação do respectivo resultado constitui uma forma de contribuição para a melhoria das condições técnicas, materiais e legais do objecto da pesquisa. "Daí que este estudo procura chamar a atenção de todos os envolvidos em matérias eleitorais, em particular os partidos políticos e instituições do Estado, por forma a reflectirem sobre os dados que resultam do nosso trabalho, ou seja, os dados que divulgamos devem servir de contributo para se melhorar aquilo que ainda continua defeito nesta matéria", sublinhou a fonte.
Segundo Brazão Mazula, é compreensível que um país que ainda não tem 40 anos de processos eleitorais tenha dificuldades. "O importante é sabermos que estamos a cometer erros e deles aprendermos", acrescentou.
Na ocasião, Brazão Mazula fez questão de referir que a obra contém recomendações específicas para cada um dos intervenientes directos dos processos eleitorais moçambicanos.
De referir que as eleições legislativas e presidenciais realizadas no país em 2004 registaram o maior índice de abstenção, comparativamente com os pleitos anteriores. Dados oficiais divulgados pelos órgãos eleitorais referem que foram inscritos cerca de 9 milhões de eleitores em todo o país e as abstenções cifraram-se na ordem dos 60 porcentos.
Notícias (2006-11-28)
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