Interpol investiga tráfico de drogas em Moçambique

A Interpol vai investigar o tráfico de drogas em Moçambique, anunciou hoje, em Maputo, o secretário-geral desta organização policial, Ronald Noble, que se encontra de visita ao país.

Falando a imprensa momentos após ter sido recebido pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, o secretário-geral da Interpol disse que a decisão de investigar o tráfico de drogas em Moçambique surge na sequência da necessidade de reforçar a cooperação com Moçambique nesta componente.

“A Interpol vai enviar para Moçambique um especialista para formar uma força de trabalho destinada a investigar o tráfico de drogas”, disse Noble, por sinal um cidadão norte-americano.

Segundo ele, o referido especialista poderá estar em solo moçambicano nas próximas semanas e, depois da sua chega, será elaborado um plano de acção para o arranque das suas actividades.

Questionado sobre porquê a escolha de Moçambique para esta operação, Noble disse ser sabido que o país está a tornar-se cada vez mais ponto de trânsito de droga proveniente da América Latina com o destino a Europa.

Além disso, ele disse que qualquer país pode ser usado como local de trânsito de droga e, no continente africano, Moçambique figura dos pontos mais preferidos para esse efeito, daí a necessidade de ser combatido e no pais há esforços nesse sentido.

Igualmente, Noble disse que, durante a sua audiência com o estadista moçambicano, as duas partes trocaram impressões sobre como podem reforçar a sua cooperação na área de segurança nas fronteiras.

Noble disse que a sua organização vai montar um sistema sofisticado de controlo de passaportes que poderá, dentre vários, evitar a entrada de traficantes de droga e viaturas roubadas ao país.

Moçambique ainda não tinha sido visitado pelo secretário-geral da Interpol, organização de que o país é membro desde Outubro de 1989.

Esta decisão da Interpol surge um mês depois do Governo norte-americano ter designado o empresário moçambicano Mohamed Bachir Suleimane como barão de droga devido ao seu alegado envolvimento no tráfico de narcóticos.

Contudo, Bachir nega todas as acusações.

Fonte: Rádio Mocambique (13.07.2010)e AIM in @ VERDADE 14.07.2010

Row Over Beira Houses Erupts Again

Clashes broke out in the central Mozambican city of Beira on Monday between the police and demonstrators when court officials tried to take buildings away from the Beira Municipal Council and give them to the ruling Frelimo Party. The 17 buildings concerned are where neighbourhood secretariats, the lowest rung of municipal organisation, operate. The row over who owns the buildings has been rumbling for years.

When the main opposition party, the former rebel movement Renamo, won control of Beira Council in 2003, it assumed that the Council owned the houses. Neighbourhood secretariats had operated out of them during the previous municipal administration, run by Frelimo, and so the new Council believed they must be municipal property.

Frelimo, however, claimed that between 1998 and 2003 the City Council had paid rent on the houses, which had initially accommodated Dynamising Groups, grass roots political structures set up by Frelimo at the time of independence in 1975.

In December 2004, the Sofala Provincial Court ruled in Frelimo's favour, because the City Council could not provide any documentary evidence that it was the rightful owner of the houses. Frelimo, however, had a contract with the state housing body, APIE, which showed that its title to the properties was valid.

Beira mayor Daviz Simango did not accept the ruling and appealed to the Supreme Court. For more than five years there was stalemate. The Sofala court ruling remained on the shelf, the Supreme Court said nothing, and the neighbourhood secretariats continued to operate out of the 17 buildings.

Suddenly, the Sofala court, on 5 July, ordered the City Council to give up the 17 houses to Frelimo by last Monday. Simango regarded this as illegal, because the Council's appeal to the Supreme Court was still pending.

He told reporters that the court decision was "political" and constituted an attack on the development of the municipality.

According to a report in Wednesday's issue of the Maputo daily "Noticias", crowds gathered outside the buildings in an attempt to defend them against the court officials and the police. At the Matadouro neighbourhood, the crowd refused to accept the eviction order and the police shot into the air "to maintain order".

According to the press officer of the Sofala police command, Mateus Mazive, "the court official was just doing his job, but the angry population rebelled and tried to attack him. The police were obliged to fire into the air to keep order, but nobody was hurt and there were no arrests".

But the attempt to hand over the buildings failed. The protesters slept in the buildings on Monday night, and stayed there throughout Tuesday.

Aida Tambo, neighbourhood secretary in Vila Massane, told reporters that the eviction attempt made no sense given the appeal to the Supreme Court. She said the people of her neighbourhood would only hand over the building if ordered to do so by the Supreme Court.

The Frelimo Sofala first secretary, Henriques Bongesse, denied that Frelimo had made any attempt to influence the court decision. He said that a team was on the ground working to ensure that as soon as possible the court decision would be implemented, and the buildings would return to Frelimo's possession.

Fonte: allafrica - 15.07.2010

Reflectindo: O anónimo que clama pelo recurso pode ler aqui que o recurso está no Tribunal Supremo. Gostaria que o anónimo quem poderia se identificar se nos dissesse se o Tribunal Provincial de Sofala está agir legalmente e com que base. Portanto, quem não respeita a lei e as instituicões e a sua herarquia? Não este um caso igual ao de Muecate?

Sobre a morte de Mondlane e a visão de José Duarte de Jesus

Por: Barnabé Lucas Ncomo

Se do livro “Eduardo Mondlane – um homem a abater” se pode colher interessantes informações na matéria de ajuizamentos do enredo que vitimou Eduardo Mondlane naquela manhã de 3 de Fevereiro de 1969 em Dar-es-Salam, o mesmo não se pode dizer das declarações do seu autor estampadas na última edição do semanário SAVANA. Na queda à eventual mordomia duma hospedagem VIP em Maputo o Presidente da Comissão de Desclassificação do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, e investigador sénior no Instituto do Oriente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas de Portugal, ressona uma cantiga que criou vómitos em muitos moçambicanos por demais cansativa e enjoativa que é, pois passam agora exactamente 40 anos que essa cantiga serve de estandarte de sobrevivência moral de quem ocultou, embruteceu, matou, e teima em fazer da maioria dos cidadãos de Moçambique uns parvos.

Que Uria Simango tenha algum dia dito ao senhor Duarte de Jesus que era um maoista, duvidamos. Mas não duvidamos que o douto pesquisador tenha afirmado ao SAVANA que “Simango era um homem anti-branco”; que “nunca gostou que Mondlane metesse brancos na Frelimo” e que “Mondlane tinha tido grandes estudos, enquanto Simango dizia-se maoista sem sequer saber ao certo o que é isto”!

Não vemos nenhuma grande descoberta nisso, senão o ressonar duma malícia já conhecida!

Munícipes frustram entrega de edifícios municipais ao Partido Frelimo

Nova revolta popular na Beira

Está instalada na Beira mais uma revolta popular contra uma ordem do tribunal local que visa que património público municipal seja entregue ao Partido Frelimo. Doze tiros foram ontem disparados por agentes da policia que se fizeram à sede do bairro do Matadurouro, na Beira, na perspectiva de dar cumprimento a uma ordem de despejo emanada pelo tribunal provincial de Sofala. Não há vítimas humanas a relatar, mas o facto terminou com uma algazarra dos populares locais, e da chefe do bairro, Lucia Cipriano, contra a escrivã do tribunal, identificada apenas por Anita, e autoridades da lei e ordem que a acompanhavam.

Segundo o que apuramos, eram 10 horas quando a referida escrivã se fez ao local, para dar cumprimento à ordem de despacho do tribunal provincial de Sofala que obriga o Conselho Municipal da Beira a entregar 17 casas reclamadas pela Frelimo como sendo da sua propriedade, casas essas que sempre serviram como edifícios municipais e que o último presidente municipal eleito pela Frelimo, Chivavice Muchangage, alianou ao seu próprio partido.

Partido Frelimo: Células nos locais de trabalho podem passar para os de residência

O PARTIDO Frelimo decidiu retomar a reflexão sobre a transferência dos membros das suas células dos locais de trabalho para os locais de residência, com a finalidade de colher subsídios a partir da base sobre como melhor enquadrar os seus militantes.

Edson Macuácua, secretário para a Mobilização e Propaganda do partido no poder, disse que as contribuições recolhidas no âmbito deste trabalho serão submetidas a decisão do X Congresso do partido que ordinariamente deve ter lugar no próximo ano (2011).

Macuácua, que falava à margem do Seminário Nacional dos Secretários das Células e Comités de Círculo, que termina próxima terça-feira na cidade da Beira, a capital da província central de Sofala, disse que caberá ao congresso a decisão final sobre esta matéria.

“Trata-se de um debate em matéria de organização e estruturação do partido que tem sido objecto de análise em todos os congressos e que foi matéria de destaque particular no V Congresso”, disse Macuácua, destacando que não se trata de ceder a nenhuma pressão da oposição mas de matéria inerente à própria organização da Frelimo.

Macuácua explicou que no monopartidarismo as células do partido reuniam-se em pleno período laboral facto que não acontece actualmente, para evitar que as actividades partidárias não interfiram no funcionamento normal das instituições, sendo que a participação, nessas reuniões é de carácter voluntário.

As células, segundo Macuácua, contribuem para o exercício da governação e do poder politico e a legislação moçambicana é aberta e permite a filiação dos cidadãos a qualquer partido político.

“O facto é que existem partidos com células clandestinas a funcionarem nos locais de trabalho, talvez tenham noção do seu carácter nocivo ao funcionamento das instituições por isso preferem avançar na clandestinidade”, destacou o secretario do Comité Central para a Mobilização e Propaganda da Frelimo.

A Comissão Política do partido no poder decidiu por bem ouvir as diferentes sensibilidades e caberá ao congresso tomar a última decisão sobre a transferência ou manutenção das células do partido a funcionarem nos locais de trabalho observando o quadro jurídico legal estabelecido no país.

“Trata-se de uma reflexão indógena que resulta do próprio partido, sem nenhuma influência externa. A Frelimo não ignora os debates feitos ao nível da sociedade mas não se guia por isso. A Comissão Politica decidiu que este assunto devia ser retomado e os debates que agora começam só irão terminar no X Congresso”, explicou.

O relançamento deste debate, segundo Macuácua, surge no respeito a tradição que a Frelimo tem de tomar as suas decisões a partir da base, daí que esteja a ser lançado agora neste encontro com as estruturas de base para conhecer o seu término no X congresso em alusão. (Filipe Madinga, da AIM)

Fonte: Notícias - 12.07.2010

Reflectindo: 1)Faz sentido recomendar aos frelimistas como Edson Macuácua a leitura do artigo de opinião do jurista João Baptista André Castande de 5 de Maio do corrente ano aqui, sobretudo ao que diz: "Mas nem por isso aceitamos que os comandos dos estatutos do partido prevaleçam sobre todo o ordenamento jurídico moçambicano, pois essa tentativa não passa de pura manobra de diversão. Antes bem pelo contrário: a formação, a estrutura e o funcionamento dos partidos políticos, sem nenhuma excepção, é que devem subordinar-se à Constituição e à lei, segundo determinação expressa do artigo 75 da CRM;"

2)Afirmar que a retirada das células da Frelimo nos locais de trabalho não resulta da pressão da oposicão e da sociedade civil em geral é enganarem-se a si mesmos.

Independência e reconciliação

TRIBUNA DO EDITOR

Por Fernando Gonçalves

Nas celebrações do 35ª aniversário da independência, no dia 25 de Junho, podemos todos ter estado envoltos sob o manto da bandeira nacional, mas certamente que a efeméride teve significados diferentes para diferentes pessoas.

A luta pela independência não foi apenas uma missão difícil devido à natureza da confrontação com o inimigo colonial português. Foi também complexa pela necessidade do movimento de libertação gerir as suas próprias contradições internas, as quais iam-se multiplicando cada vez que novos desafios se colocavam à frente.

As obrigações do Estado no caso MBS

A designação americana de que o empresário moçambicano Momade Bachir Sulemane (MBS) é um barão de drogas visou directamente o indivíduo em causa, que agora está sujeito a medidas administrativas com potencial impacto negativo na sua vida empresarial – o encerramento de agências bancárias no Maputo Shopping Center e as consequências que isso tem nas suas transacções comerciais ja são um enorme fardo.

A designação americana visou directamente MBS, como dissemos, mas acabou também visando, indirectamente, o Estado moçambicano – enquanto subscritor de convenções e protocolos que têm por objectivo combater o tráfico de drogas e práticas associadas como a criminalidade organizada e a lavagem de dinheiro – na medida em que foi feita, implicitamente, a alegação de que o nosso país é usado como um corredor de tráfico de drogas por um cidadão com grande crédito na classe política e governativa moçambicana, financiador de campanhas eleitorais do partido Frelimo e dos seus candidatos ao mais alto cargo do Estado, a Presidência da República.

Em suma, a droga financia o poder político em Moçambique, pôde-se concluir. Por isso, embora não tenha tido uma reacção categórica e definitiva, o Estado moçambicano acusou a dor da dignidade ferida. E teve uma reacção a dois níveis: primeiro, o Governo disse que Bachir tinha uma “ficha limpa” (de acordo com o Ministro do Interior, José Pacheco); segundo, a Procuradoria Geral da República (PGR) anunciou a formação de uma equipa para investigar o caso. No caso do Ministro Pacheco, factos posteriormente relatados pela comunicação social e confirmados pelo advogado Máximo Dias (que representa Bachir) indicam que o cidadão MBS ja havia tido “problemas” com a Polícia em Moçambique e na Suazilândia.

Azagaia

Arrriii!!! (a letra)

I

Tá ver o que é isso...
Empresário de sucesso responder em juízo?
! Hum?!! Tá ver o que é isso...
Nem há costas quentes pra queimar o arquivo?!
E mesmo que ele jure que não fez na-da
Dizem que só há fumo onde há queima-da
O problema é que esse fumo vem do camara-da
Que paga milhões por uma cachimba-da
E se eu dissesse o que toda gente sabe ou imagina
Que o motor deste país funciona à cocaína ...
Talvez dissesses que é uma grande mentira
Que o nosso governo caiu numa armadilha
Então como se explica a riqueza do Tio Patinhas
O Hammer da senhora que vendia pastilhas
Negócio de capulanas pariu um Shopping Center?
Pra além de motorizadas, que mais a polícia aceita?
Carros com matrícula à prova de qualquer suspeita,
Negócios com crescimento maior que a receita,
A lei desconfia mas nunca rejeita
Pobreza absoluta é a desculpa perfeita!

Coro secundário:
E o governo faz o quê? (Nadaaa)
E o povo faz o quê? (Nadaaa)
E o escândalo deu em quê? (Nadaaa)
Haaaaaaarrriiiiii!!!!

Coro principal:
O povo falava do nome (dele)
A Polícia recebia uniforme (dele)
Partido comia na mão (dele)
(scratch arrriii)

II

Tá ver o que é isso...
Empresários d´agora vivem num paraíso
Tá ver o que é isso...
Aqui ninguém foge,
aqui não há fisco
E quem fiscalizar leva uma raja-da
Como o falecido director da Alfân-dega
Mais bancos e hotéis nascem do na-da
Dinheiro sujo, tua cabeça la-va-da.

Coro secundário:
E o governo faz o quê? (Nadaaa)
E o povo faz o quê? (Nadaaa)
E o escândalo deu em quê? (Nadaaa)
Haaaaaaarriiii!!!!

Coro principal:
O povo falava do nome (dele)
A Polícia recebia uniforme (dele)
Partido comia na mão (dele)

(scratch arrriii)

Fonte: @ VERDADE 10.07.2010

Comunidade internacional: ingenuidade ou cumplicidade?

Somos um País óptimo. Isto vai dando para tudo.

Apesar de prever um crescimento anual da economia moçambicana na ordem dos 6% ao longo dos próximos cinco anos, ultrapassando o dos países vizinhos, e de considerar que o sector bancário em expansão irá apoiar esse crescimento através dos mercados de crédito emergentes – mais um dos eternos paliativos para conter as nossas justificadas inquietações – um estudo divulgado há dias pela «Companies & Markets», de Inglaterra, salienta que “Moçambique continua a sofrer de um fraco ambiente de negócios” e que “embora tenha registado avanços em termos de democratização desde o fim da guerra civil, o sistema democrático permanece fraco”. Nós acrescentaríamos: EM RISCO.

E acrescentaríamos isso, porque na sua parte mais sensata e clarividente, o estudo faz ainda notar que há “aumento dos níveis de corrupção e de exclusão política” dos que “não apoiam o partido Frelimo”. Quem são afinal os corruptos para os autores do estudo?

Não concluem. Mas consideram que a corrupção continuará a constituir um desafio significativo que tornará mais difíceis as tarefas para se combater a pobreza e as desigualdades de rendimento.

Refere, contudo, que tudo isto se deve a uma oposição fraca a opor-se a um poder da Frelimo que actua cada vez com maior impunidade. Não diz de onde vem o fôlego dos corruptos, mas o que vale é que o sentido de cidadania crescente vai encarregando-se de esclarecer. Nas ruas os cidadãos conversam sobre o tema e percebe-se que os prevaricadores já foram tipificados e identificados e vão-se conhecendo cada vez melhor as suas cumplicidades com os “donos” do regime.

O que o estudo britânico não diz é que os doadores e financiadores que avançam com as constatações optimistas sobre Moçambique não tardarão a serem considerados pelos moçambicanos excluídos como um dos principais factores de desestabilização do clima político interno do País, quando todos se convencerem que os aliados de quem nos está a afundar são precisamente os que financiam a sobrevivência deste regime de corruptos em que vivemos hoje.

Temos um governo que diz combater a corrupção, mas na casa onde a soberania nacional assume a sua expressão mais simbólica – a Ponta Vermelha – a Residência Oficial do Chefe de Estado – esse mesmo governo recebe, com pompa e circunstância, cidadãos de conduta duvidosa, desde um condenado a vinte anos de cadeia ainda a não cumprir pena mediante alegação dela ainda não ter transitado em julgado, a “barões” de toda a espécie. É como dizer fartai vilanagem. É como dizer: roubem e trafiquem à vontade, nós estamos aqui para vos proteger.

Temos um governo que pretende fazer crer que combate a corrupção, mas continua a dar evidências aos juízes e outros magistrados do que pode ser o seu futuro se se desviarem da “linha da ordem”. Ameaça velada.

Temos um governo que diz combater a corrupção, mas que fruto da exclusão de quem pretende contribuir para um País de gente séria que continue a orgulhar-nos com os seus hábitos e costumes, continua a humilhar-nos com os maus exemplos que proporciona aos seus concidadãos.

Temos um governo que diz combater a corrupção, mas já ninguém duvida que é, simultaneamente, jogador e árbitro.

É este estado de coisas que a dita comunidade internacional quer continuar a apoiar? Com que tipo de moçambicanos é que a comunidade internacional quer estar? De que lado?

Será que os moçambicanos todos vão aturar muito mais tempo estas brincadeiras todas sem que a paciência se esgote?

Será que esta coisa das autoridades já não conseguirem manter a ordem nos mercados, já não conseguirem evitar a corrupção dos agentes da polícia de trânsito, já não conseguirem evitar a corrupção dos agentes da polícia municipal em Maputo, não é o princípio de uma desordem que nem mil exércitos conseguirão conter?

De que valerão os discursos e os gestos de apoio à Sociedade Civil se a máfia local já criou a sua própria “Sociedade Civil” para sugar os fundos que vão estando disponíveis para alegadamente a fortalecer?

Estamos de facto encurralados se a própria comunidade internacional não abandonar rapidamente a sua tendência nata para a cegueira.

Será muito difícil verem que o próprio partido no poder incumbiu as suas elites de criar organizações para chuparem a ajuda supostamente destinada a uma real sociedade civil?

Ou será que a dita comunidade internacional também já está tomada pelo crime organizado e bem metida no jogo sujo, como os mais impacientes já comentam?

É demasiada apatia para podermos acreditar que se trate de ingenuidade. Tal como o governo confunde os cidadãos, com os seus maus exemplos, a comunidade internacional tem de ser mais explícita nas suas opções para que não seja confundida. “A mulher de César não basta ser séria, precisa parecer”.

A hipocrisia não passa despercebida eternamente.

Já nas ruas se fala disso.

Se as medidas para inverter esta tendência não forem consequentes, pode não tardar que as coisas se tornem irreversíveis como na Somália e outros casos em que de um dia para o outro o que parecia óptimo se tornou um martírio. Essas coisas acontecem quando menos se espera.

Estamos cansados de falar deste risco a que em tempos idos no Brasil se chegou a chamar qualquer coisa como “Risco Brasil”.

Fonte:CanalMoz - 09.07.2010

Nomeados 23 novos administradores em seis províncias

A ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, acaba de mexer os órgãos de administração local do Estado. Com efeito, Namashulua nomeou 23 novos administradores para igual número de distritos, nas províncias de Inhambane, Sofala, Manica, Zambézia, Nampula e Niassa. De acordo com um comunicado de imprensa a que “O País” teve acesso, para além deste número, Namashulua mandou cessar funções a 25 administradores e movimentou 23, sem contar os 40 que manteve nos seus postos.

De acordo com a governante, o objectivo central é imprimir maior dinâmica no sector da administração local.

Por quê estas províncias?

Facto curioso é que as províncias que até aqui sofreram as referidas mexidas têm, em comum, o facto de os resultados obtidos pelo Presidente Armando Guebuza nas eleições de 2009 terem registado um desempenho negativo, se comparadas às outras províncias. Nestas províncias, a oposição conseguiu algum equilíbrio em relação a Armando Guebuza.

Fonte: O País online - 09.07.2010

Reflectindo: Talvez seja preciso analisar mais essas movimentacões quanto ao local, isto é distrito, os quadros movimentados, resultados económicos e políticos, entre outros aspectos. Tenho em mim que um administrador distrital não pode ser avaliado com base em resultados eleitorais relativos ao partido no poder.

Emigrantes ilegais detidos em Nampula

A POLÍCIA da República de Moçambique, na província de Nampula, acaba de deter 74 emigrantes ilegais, sendo 38 somalis, 19 etíopes e 17 bengalis.

O porta-voz do comando provincial da corporação naquele ponto do país, Inácio Dina, disse a jornalistas, em conferência de Imprensa realizada ontem, que a detenção ocorreu precisamente no posto de controlo do rio Ligonha, distrito de Murrupula, situado a sensivelmente 80 quilómetros da capital provincial.

Segundo a fonte policial, na hora de detenção os emigrantes eram transportados em cinco viaturas vindas da província de Cabo Delgado, onde actualmente a zona fronteiriça de Palma constitui o ponto principal de entrada no território. Essas viaturas foram apreendidas e encontram-se parqueadas naquele comando.

Quando a Frelimo perder as eleições vai levar consigo o Estado para a oposição

Por causa da partidarização do Estado

– afirma Lutero Simango, chefe da bancada do MDM

O chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, disse que a partidarização do Estado moçambicano pelo partido Frelimo está a tomar proporções alarmantes e corremos o risco de ficar sem Estado. Em “Grande Entrevista” ao semanário Canal de Moçambique, edição de hoje, Lutero Simango diz que por causa da partidarização, o cenário que se prevê é que quando o partido Frelimo perder as eleições vai levar consigo o Estado para a oposição.

Na entrevista, Simango diz ser difícil esquecer a maldade da Comissão Nacional de Eleições (CNE), aliás, para o entrevistado, o MDM tem, na Assembleia da República, os oito deputados que convêm à instituição presidida por Leopoldo da Costa. Nisso, o chefe da bancada do MDM espera que a justiça seja feita, e que “os ladrões que roubaram” os processos na CNE sejam exemplarmente punidos. Este processo, no entanto, aguarda acção da PGR que se tem mantido passiva.

O nosso entrevistado diz que a constituição do seu grupo parlamentar em bancada foi mal interpretado e às vezes usado pela Frelimo para mostrar-se em exemplo de um partido democrático. Simango diz que a Frelimo não prestou nenhum favor, pois apenas cumpriu o que vem estatuído na Constituição da República.

Sobre a existência de deputados da Frelimo que simultaneamente ocupam cargos nas empresas públicas geridas pelo Estado, Simango diz que é uma questão que deve ser debatida, porque a lei não está bem clara, mas que o princípio da separação de poderes deve ser salvaguardado, para garantir a independência de cada um deles. Simango diz ainda que sobre este facto há uma outra análise que se pode fazer, a da necessidade de evitar a acumulação da riqueza nas mãos de um grupo restrito de pessoas. “Estamos num país em que se fala da necessidade de criação de empregos para os moçambicanos, mas aparecem pessoas a terem três, quatro, cinco, seis, simultaneamente. Como é que se gere e como é que vamos combater a pobreza, assim? Questiona Simango. Acompanhe a entrevista na íntegra, na edição do Canal de Moçambique desta quarta-feira (07 de Julho), que já está nas bancas. (Matias Guente)

Fonte: CanalMoz - 2010-07-07

Muhamad Bashir pondera apresentar-se às autoridades de Washington

Muhamad Bashir Sulemane, o empresário moçambicano cujo nome figura numa lista de “barões da droga”, divulgada em Junho pelo Departamento de Tesouro dos EUA, pondera apresentar-se de motu proprio à justiça norte-americana; o seu propósito aparente é o de prestar informações que contribuam para o esclarecimento do caso – de efeitos nitidamente ruinosos para si próprio.

Informações oriundas de fontes que lhe são próximas (família) sugerem que MB Sulemane nega ter estado directamente ligado ao tráfico de drogas, mas admite, com reservas, a prática de operações de lavagem de dinheiro através da importação de utensílios domésticos e electrónicos a fabricantes árabes (proveitos respectivos eventualmente partilhados com uma organização de natureza irregular/clandestina).

Conferência distrital do MDM em Nacala-Porto

Decorreu ontem dia 6 de Julho na Cidade de Nacala-Porto, uma conferência distrital do MDM para a eleicão de membros do conselho e o respectivo delegado distrital.

O evento teve lugar no salão de conferências da Cadetral daquela cidade.

Para delegado distrital eram concorrentes Guilherme Vozene Victor Mcali e Aurélio Adriano Castelo. O último venceu com 39 votos contra 33 de Guilherme Mcali.

Casas

A talhe de foice

Por Machado da Graça

A notícia de que, sob o patrocínio da Fundação Joaquim Chissano, se vão construir cerca de 2000 residências para jovens, está já a causar alguma polémica.

O Parlamento Juvenil, por exemplo, veio a público afirmar que o projecto é apenas “mais um negócio chorudo para a nomenklatura”.

O que pode ser que seja verdade. Temos agora que verificar se, para além de ser isso, é bom ou mau para o país. Ou se não é nem uma nem outra coisa.

Por tudo o que tenho lido e pelo que ouvi do responsável do projecto, o Erik Charas, este projecto não pretende ser aquilo a que se costuma chamar de casas de renda económica. Não. Abertamente trata-se de casas com um nível de qualidade destinada a gente com posses bastante acima da média dos nossos jovens. Casas destinadas a uma jovem burguesia, a uma classe média, como lhe chama Charas. Só a quantidade de tijoleira que ele referiu na RM é disso demonstrativa.

Os próprios preços a praticar nos dizem quem é o público alvo. Uma casa de tipo 4 fica por 120 mil dólares, pagáveis em 30 anos.

Ora, fazendo contas simples, isto significa 4 000 dólares por ano ou 333 dólares por mês. Neste momento, cerca de 14 000 Meticais/mês.

Portanto, o projecto é um negócio, não é uma obra de caridade nem se pretende substituir àquilo que deveria ser uma obrigação do nosso Estado: garantir habitação condigna para todos os cidadãos.

Para dizer a verdade ainda não cheguei a perceber bem qual é a função da Fundação Joaquim Chissano neste projecto. Será só dar um nome com prestígio para ajudar a abrir portas e fazer pontes? Talvez. Mas quando pensamos numa fundação a ideia que temos é de uma entidade que funciona com fins benévolos, enquanto aqui aparece associada a fins comerciais.

De qualquer forma cria uma certa confusão, que levou, inclusive, um ouvinte da Rádio Moçambique a estranhar que Joaquim Chissano não tenha feito nada nesta área enquanto esteve no poder e o esteja a fazer agora.

Mas, apesar de ser um negócio e de as casas serem demasiado caras para a esmagadora maioria dos nossos jovens (e mesmo dos nossos já não jovens...) os preços são ainda razoavelmente baixos, se comparados com o que se está a praticar hoje no mercado imobiliário de Maputo. O segredo, segundo Charas, são as economias de escala. Isto é, fazendo muitas casas o custo das matérias primas diminui substancialmente, os projectos das casas, sendo de acordo com padrões pré-estabelecidos, também são muito mais em conta, etc.

Em resumo, os empreendedores esperam ter lucros com o projecto e os compradores poderão ter casas por preços bastante abaixo dos actuais. O que é bom para uns e para outros.

É claro que tudo isto se passa no seio de uma camada social específica. Os filhos da burguesia moçambicana, jovens já com estudos, com empregos de alguma qualidade e razoavelmente bem remunerados, com carreiras profissionais ascendentes à sua frente e, também, com os bolsos cheios dos pais, atrás, para se houver algum azar nos pagamentos.

Nada tem a ver com as necessidades de habitação do conjunto da nossa juventude. Para satisfazer essas necessidades serão necessárias muitíssimo mais casas, muitíssimo mais baratas. Com o essencial para uma vida decente e confortável mas sem os luxos das tijoleiras e coisas do género.

E isso é uma necessidade urgente que o Estado tem que saber enfrentar, sob pena de ver crescer uma geração de descontentes, que possa começar a pensar em viragens muito mais radicais do que as papagueadas por Edson Macuácua.

Como se insere o projecto de Erik Charas no problema geral da habitação do país? De alguma forma diminuindo a pressão sobre o mercado imobiliário e, assim, fazendo baixar os preços.

Por outro lado, se o Estado acordar e começar a construir para a juventude nacional, os compradores das casas do projecto comercial já não irão competir com os jovens de menores recursos na ocupação das casas de renda económica. Competição em que a sua posição social lhes faria ter preponderância.

Não é um benefício estrondoso? Não, não é. Mas é mais um tijolo num muro que é urgente ser construído. Um tijolo de luxo, só acessível a poucos mas, apesar de tudo, um tijolo bastante útil no muro.

P.S. – Através da internet vi o que não pensava ser possível assistir na minha vida. Foi a reportagem, na televisão da Coreia do Norte, sobre o jogo do Mundial entre o Brasil e a Coreia do Norte. Como o leitor sabe o Brasil ganhou por 2-1 à Coreia, mas a TV de Pyongyang.só mostrou o golo da Coreia e deu, como resultado final, uma vitória coreana por 1 – 0 !

Como terão eles reportado a goleada que Portugal lhes pregou por 7 – 0 ? .

Malhas que a ditadura tece, diria o poeta...

Fonte: SAVANA - 25.06.2010

Mulémbwè diz que se deve justificar questionamento à história

“É preciso apurar-se a veracidade dos factos”

Mortes de Mondlane e Samora ainda levantam divergências de opiniões.

O deputado pela bancada parlamentar da Frelimo e ex-presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwè, defende que a história do país deve encontrar justificações plausíveis para ser questionada.

Mulémbwè falava ao “O País”, por ocasião da celebração dos 35 anos de independência, bem como da sua visita à província de Tete, seu círculo eleitoral.

Questionado sobre algumas dúvidas que ainda persistem na história do país, designadamente a morte dos dirigentes do país, nomeadamente, Eduardo Mondlane e Samora Machel, a pessoa que deu o famoso “primeiro tiro” e sobre a data de início da luta de libertação nacional, Mulémbwè tratou de ser cauteloso, afirmando que “existem vários pontos de vista sobre estas matérias, mas o mais importante é saber das mesmas que elementos têm para justificar que as coisas não ocorreram daquela maneira e sim nas circunstâncias que defendem”.

Fonte: O País online - 24.06.2010

Ilhas nacionais em hasta pública

Enquanto que a Constituição insiste que a terra é inalienável

Por Armando Nenane

A Ilha do Congo, no Arquipélago das Quirimbas, província de Cabo Delgado, acaba de ser colocada à venda na internet por uma organização chamada International Real Estate Listings, supostamente especializada no alistamento de propriedades para a sua posterior venda ou arrendamento. Situado ao longo da costa Este do norte de Moçambique, o Arquipélago das Quirimbas poderá estar a ser vendido aos retalhos, tal como tem vindo a acontecer com outros cantos do território nacional.

Teoricamente, a terra é um bem inalienável em Moçambique, o que significa que não pode ser vendida ou transaccionada, dado que é propriedade do Estado, ou seja, pertence ao Povo.

É o que estabelece a Constituição da República no seu artigo nº 6, mas não é isso que tem vindo a ser comprovado na prática, a avaliar pelas últimas notícias que nos chegam da internet, dando conta de que a terra estará a ser transaccionada lá pelas bandas do Arquipélago das Quirimbas, mas também pelos tantos outros anúncios de venda de terrenos que vão sendo feitos diariamente, sem que nin¬guém seja sancionado por isso.

O caso “Ilha de Congo”

No passado dia 6 de Junho corrente, a tal International Real Estate Listings colocou na internet, através do seu site mondinion.com, a Ilha do Congo na lista de um conjunto de propriedades que se encontram à venda e outras para efeitos de arrenda¬mento.

A Ilha do Congo, supostamente com cerca de 7. 250.000 metros quadrados, o equivalente a cerca de 725 hectares, está à venda ao preço de USD900 mil dólares, ante o olhar impávido das autoridades que operam no sector de terras e do turismo, designadamente os ministérios da Agricultura e do Turismo.

Os autores do site, expresso em língua inglesa, descrevem a referida venda como se tratando de uma grande oportunidade para os seus clientes. “Great oppor¬tunity”, lê-se na página.

O mesmo site refere que a ilha tem um período de desenvolvimento de cinco anos e que foi adquirida pelos supos¬tos proprietários actuais em Setembro de 2008. Refere o site que a ilha está ainda à disponibilidade da firma por um período de quatro anos.

Refere ainda o site que a ilha tem estado a registar algum desenvolvimento turístico.

Governo embaraçado

Contactado pelo SAVANA, o director do turismo da província de Cabo Delgado, Francisco Loureiro, ficou assustado com a notícia.

Loureiro disse que não tinha conhecimento de que a Ilha do Congo estava a venda, tendo prometido se informar melhor.

Em todo o caso, Loureiro disse que se tratava de um problema que estaria a ser provocado por estrangeiros. Nas suas palavras, tem sido hábito de estrangeiros adquirirem direitos de uso e aproveitamento de terra (DUATs) para posteriormente a comer¬cializarem, violando a lei moçambicana, dado que a Constituição diz claramente que a terra não se vende.

Conforme apurámos, o DUAT da Ilha do Congo encontra-se nas mãos de um estrangeiro.

Enquanto isso, o administrador do Parque Nacional das Quirimbas, José Dias, deu-nos a conhecer que o assunto foi discutido a nível da Direcção Nacional do Turismo.

José Dias disse que a Ilha do Congo não faz parte da área de jurisdição do parque, embora faça parte do Arquipélago das Quirimbas.

Falando em anonimato, uma fonte técnica da Direcção Nacional de Geografia e Cadastro disse que a situação da venda de terra a esse nível tem preocupado aquela direcção.

Precisou que, na semana passada, houve uma reunião em Pemba. “É hábito os estrangeiros adquirirem DUATs para depois colocarem a terra à venda. Quando detectamos esses casos, retiramos os títulos, como aconteceu em Bazaruto e na zona de Matutuine”, destacou.

Para além da Ilha de Congo, o site da tal International Real Estate Listings colocou à venda propriedades de várias partes do mundo, incluindo Las Vegas, Miami, Saint Petersburg, Los Angeles, Accra, Kuala Lampur, Caldas da Rainha, Nazaré, entre outros. Pela qualidade do site, não há dúvidas de que estamos em presença de um negócio altamente sofisticado.

Fonte: SAVANA - 25.06.2010

Desenvolvimento como factor de unidade em Moçambique (2)

TRIBUNA DO EDITOR

Por Fernando Gonçalves

“O que é que põe os moçambicanos unidos?” é uma pergunta que aqui já foi colocada e que sugeria várias possibilidades de resposta. Nesse leque optamos por colocar no mastro que nos orienta, uma delas, isto é, “o apego à luta pelo desenvolvimento”. Como se manifesta esse apego na agricultura, na indústria, no comércio, etc.? Abordou-se, sucintamente, o estágio de desenvolvimento da agricultura e não foi avançado nada que constitua novidade, quer dizer, ela ainda não permite que Moçambique seja auto-suficiente em termos alimentares. Também foi tratada, ligeiramente, a questão do fomento pecuário onde, por maioria de factos no terreno, percebe-se que a aposta é ainda modesta. Na última parte concordamos que a agricultura é uma actividade de risco, entretanto, questionamos: o que fazer para que ela assim não seja? O que a nossa unidade nacional nos tem emprestado para responder a esta questão?

Pegando nesta última, de vibração assinalável, percebemos que a mesma nos remete a outras: é o desenvolvimento que reforça a unidade nacional ou o reforço desta condiciona a primeira? Os dois sentidos são válidos. Condicionam-se mutuamente. Mesmo assim, o que dizer, neste caso, se atendermos que Moçambique, no mapa global (sócio-económico e não só), é considerado um dos países mais pobres do planeta? O que dizer? Muito. Facto inegável é que ele não é desenvolvido! Logo, por hipótese, não são os nossos níveis de desenvolvimento que reforçam a unidade nacional. Então, como as hipóteses aqui não se esgotam, sobra-nos algo que deve ser acarinhado: o reforço da unidade nacional! É uma via para o desenvolvimento. Nesta ordem de ideias o que pode significar reforço da unidade nacional? É complexo. É, de facto, um processo. O mesmo acontece com o próprio desen¬volvimento. Há um sentido, olhando para estes dois, que dá luzes mais fortes ao outro.

Entretanto, continuemos a manter o que já assumimos: que quem dá luz para o desen¬volvimento seguir o seu complexo percurso é o reforço da unidade nacional. Estavamos em torno do que este podia significar. Sim, é preciso perceber, logo à partida, que não se reforça a unidade nacional com exclusões, seja esta positiva ou negativa, esteja esta mascarada sob a forma de quotas, etc. Ênfase necessária deve estar, sim, naquilo que é inclusão no verdadeiro sentido da palavra. Mas não é só a exclusão que mina a unidade nacional e, logo, o desen¬volvimeto. Os vários relatórios, estudos, etc., fazem perfilar uma série de entraves, referidos vezes sem conta, onde as teclas dominantes e repetitivas têm sido a corrupção, o compadrio, o nepotismo, os espíritos de “deixa-andar” e “não deixa-fazer”, a inércia do monopartidarismo, a confusão entre o partido e o Estado, a demagogia política, o populismo doentio, etc. A lista é enorme e, muitas vezes, positivamente redundante. Como resolver este leque de entraves numa paisagem económica dominada pelo dito “capitalismo selvagem”? Como contrariar todos esses aspectos negativos em benefício da unidade nacional? Como ver a questão da pobreza quando os que comandam o seu “dito combate” só se esforçam infrutiferamente em não pertencer ao “clube ostentação”. Por que razão os que podem ostentar estão preocupados em não o fazer quando a riqueza os empurra para esse facto? Reforça a auto-estima saber que um determinado conjunto de bens pertence ao fulano de tal, que é moçambicano e conhecido por uns tantos e outros. Parecendo que não, de facto, reforça. Ainda que não seja bem visto por um determinado sector político que prima por uma oposição ao pragmatismo.

A unidade nacional anda, de há uns tempos a esta parte, beliscada por todos esses entraves já referidos. É preciso soprar sempre que essa dor se apodera de cada um de nós. Mas, a melhor solução é não tê-la para não termos que, em algum momento, aliviarmo-nos dela. Alguns estão tão afectados por vários desses entraves que já não têm por onde começar a soprar! Mas, apesar de tudo, é numa situação de aflição, de luta pelo desenvolvimento, que é necessário reforçar a unidade nacional. Temos que estar sob efeito de um sonho mais concreto que nos faça procurar crescentemente sonhos maiores, temos que ser um poucos mais loucos, mais ambiciosos na prática. Ou, se preferirem, temos que ser loucos a falar, mas mais loucos a concretizar! É isto que poderá reforçar a unidade nacional e, consequen¬temente, promover o desenvolvimento. O que podemos concluir de tudo isto?

(Cont.)

Fonte: Savana - 04.06.2010

Na Jamaica: Barão de droga preso

A polícia jamaicana anunciou terça-feira a prisão de Christopher “Dudus” Coke, o traficante de drogas mais procurado do país, apoiante e financiador do Partido Trabalhista no poder.

Ele entregou-se aos policiais com a intermediação de um pastor evangélico. Em Maio, 73 pessoas morreram durante confrontos entre as forças de segurança e gangues que resistiam à ordem de captura do traficante.

Coke, de 42 anos, é acusado de tráfico de armas e drogas. Ele corre o risco de ser extraditado para os EUA, onde deve cumprir pena de prisão perpétua. De acordo com informações da polícia local, ele entrou de maneira inesperada numa esquadra de policia acompanhado do reverendo All Miller, o mesmo que mediou a rendição do irmão de Coke, no início do mês.

A prisão encerra uma violenta busca. No mês passado, durante quatro dias, uma onda de violência atingiu a Jamaica após a decisão do governo de extraditar Coke. Mais de 200 pessoas foram presas durante as tentativas de capturar o criminoso. O clima de insegurança levou os habitantes de Kingston a viverem sob estado de emergência.

As forças de segurança tiveram grande dificuldade para entrar e controlar os bairros de Tivoli Gardens e West Kingston, onde Coke se escondia com o apoio da população mais pobre, que era ajudada por ele. . Procuradores dos EUA acusam Coke de ser o actual líder da “Shower Posse,” quadrilha que cometeu centenas de assassinatos durante guerras entre traficantes de cocaína na década de 1980. A Justiça americana acusa Coke e seu bando de abastecer Nova York e outras cidades da costa leste americana com maconha e cocaína, provocando as guerras entre quadrilhas rivais.

Coke comandava uma violenta milícia local e era um grande aliado do Partido Trabalhista, actualmente no governo. O primeiro-ministro(PM) jamaicano, Patrick Allen, teve apoio do traficante para ser eleito como representante da região que é reduto de Coke.

Por isso, inicialmente, o PM jamaicano rejeitou o pedido americano de extradição, alegando que as provas teriam sido obtidas de forma ilegal. O episódio azedou as relações entre Kingston e Washington. Allen, no entanto, acabou cedendo e aceitando extraditá-lo para os EUA.

Fonte: SAVANA - 25.06.2010

Por um pacto de inclusão

Editorial SAVANA

Independência ano 35

35 anos na vida humana são, claramente, capital adquirido em maturidade e experiência.

Não é assim na vida dos países e das nações.

Por isso Moçambique é um país muito jovem. Para se ser mais exacto, gatinha ainda.

As suas instituições são débeis, os processos organizativos estão a meio caminho. No questionamento da herança, nas experiências que se puseram de lado, na coragem do por em causa e do recomeçar de novo.

Os mulheres e os homens de que o país é feito passam também por estes processos. E é natural que as curvas e contra-curvas provoquem interrogações e perplexidades.

Dos levantados do chão promovidos à categoria de humanos com direito à palavra. Dos que compraram o sonho igualitário de um país novo cheio de utopias de paraíso da terra.

Dos esventrados por guerras e disputas que deixaram as famílias exangues, exaustas e exasperadas.

Dos crentes e levados à crença do deus mercado, do percurso circular ao ponto de partida sem o algoz colono. Mas com outros algozes, também para aqueles que nasceram depois de 1975, que do passado têm de recorrer à memória dos outros.

35 anos são um corolário de sinuosidades.

Felizmente para todos, o percurso escreve-se hoje com várias cores e matizes. Embora haja um coro de convictos que tentam vender óculos, lentes e binóculos para que todos vejamos a realidade da mesma maneira, as marcas que carregamos connosco não nos permitem ver assim. E de cada certeza que nos anunciam, cultivamos as nossas dúvidas e resistências.

Se nos tentam calar com os números da educação massificada, devemos questionar a qualidade do ensino, dos métodos de aprendizagem, da qualidade e condições dos professores, dos formandos que queremos habilitados para enfrentar o mercado do emprego e do trabalho.

Se nos dizem da medicina para todos, devemos ripostar com o olhar crítico às bichas nos centros de saúde que pagam a preços de mercado fixados pelo próprio Estado que clama despudorado igualitarismo.

Se a habitação agora é que vai ser, devemos questionar a preguiça em pensar por cima de uma parque imobiliário herdado do colono e que permitiu o balão de oxigénio a que se chamou venda de chaves, para alavancar as novas urbanizações à volta das cidades tradicionais.

Se nos dizem que nos devemos todos agarrar à bandeira da unidade nacional, devemos com a mesma energia refutar chauvinismos e velhas fobias exigindo a pedagogia que nos foi transmitida por Samora, para com sucesso afastar a divisão que os nossos invernos de carências e assombrações nos espreitam a cada esquina, a cada dia que saímos à luta para cimentarmos o barro de sermos país e nação em construção.

35 anos são também 20 anos de multipartidarismo e liberdades individuais.

No amanhã que queremos, não cabem as visões estreitas, feitas apenas de slogans e cartões vermelhos de acesso directo à grande caverna de Ali Babá Das siglas e emblemas que ditam exclusores e excluídos.

A unidade nacional que alimenta marchas simbólicas e orçamentos faraónicos no reverso da mão estendida à solidariedade internacional, a unidade deve ser cultivada nas capacidades de todos e de cada um de nós que quer um país diferente, avançado, moderno.

Para isso temos de fazer um pacto. Um exorcismo contra as velhas crenças que nos continuam a dividir e nos atrasam nas nossas ambições.

O nosso pacto na diversidade é pelo desenvolvimento e pela prosperidade.

Um pacto em que os moçambicanos sejam todos sujeitos e que acreditem de novo, como acreditaram em 1975, que este é um país de todos e para todos.

Fonte: SAVANA - 25.06.2010