Instituições de Ensino Superior: Criadas Duas e Extinta Uma

O Governo, reunido ontem na sua 17ª sessão ordinária em Maputo, aprovou decretos de criação de duas instituições do Ensino Superior e da extinção de uma universidade, todas privadas.

Com a autorização de entrada em funcionamento de mais dois estabelecimentos de formação e atribuição de graus académicos de licenciado, mestrado e doutoramento e enceramento de uma oficialmente aberta em 2008 mas que não chegou a operar passados os dois anos estabelecidos pelo regulamento de licenciamento, o país passa a contar com 48 instituições do género, sendo a maioria privadas.

As autorizadas são a Universidade Metodista Unida de Moçambique (UMUM), sedeada em Cambine, distrito de Morrumbene, na província de Inhambane, e o Instituto Superior da Ciência de Educação à Distância (ISCED), baseado na cidade da Beira, em Sofala. A primeira é propriedade da Igreja Metodista Unida de Moçambique, enquanto a segunda é detida pelo Instituto Africano de Promoção da Educação à Distância, de acordo com Alberto Nkutumula, porta-voz do Conselho de Ministros.

Tanto uma como a outra são instituições privadas dotadas de personalidade jurídica e que gozam de autonomia administrativa, financeira, patrimonial e científico-pedagógica, cuja criação visa contribuir para a educação e formação de cidadãos jovens e adultos de ambos os sexos.

Quanto à unidade encerrada, a Universidade Índico, o também vice-ministro da Justiça explicou que a ordem resulta da aplicação do Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições do Ensino Superior. O documento estabelece que as instituições que durante dois anos consecutivos não exerçam as suas actividades terão o respectivo alvará cancelado.

Para o caso desta passaram quase seis anos, pois foi autorizada a formar quadros do nível superior em 2008, não tendo chegado a avançar, não obstante, segundo Nkutumula, as várias advertências naquele sentido.

Fonte: Notícias in Club of Mozambique - 09.07.2014