Campanha eleitoral em Nampula decorre de forma ordeira

A Comissão Provincial de Eleições de Nampula (CPE) diz que a campanha eleitoral está a decorrer de forma ordeira e dentro do preceituado na lei.

A CPE diz ainda não ter sido registado nenhum incidente durante os seis primeiros dias da campanha.

Falando esta segunda-feira numa conferência de imprensa, Daniel Ramos, presidente da CPE, disse que durante a supervisão “conseguimos encontrar partidos políticos a fazerem campanha de uma forma ordeira e a cruzarem-se e comportarem-se de forma cívica”.

Algo salutar, sublinhou,  “é normal encontrarmos partidos políticos no mesmo local onde se faz campanha sem provocações”.

Nesta ordem de ideias, ajuntou o presidente da Comissão Provincial de Eleições de Nampula, “pensamos que até ao sexto dia, a campanha está a decorrer num ritmo normal e dentro do preceituado pela lei eleitoral e nao registamos nenhum caso de violência”, observou.

Adiante, Ramos apelou aos partidos políticos a e todos interessados nas eleições intercalares a continuarem a pautar pelo “civismo” e que não hajam “provocações”.

Sobre o processo de credenciação, Daniel Ramos indicou que “estamos a acreditar jornalistas, observadores, e, por via disso, já fizemos a credenciação de 644 observadores”.

Segundo a fonte, este número tende a crescer a avaliar pelos pedidos que continuam a entrar na Comissão Provincial de Eleições.

“Queremos também fazer o apelo a todos interessados a fazer observação deste processo de eleição intercalar de 24 de Janeiro para poderem entregar antes do dia 24. Nós vamos continuar a credenciar todos interessados até ao último dia”, fez saber.

Ramos esclareceu que o processo de credenciação de observadores iniciou há dois meses e que a CPE reuniu-se com os partidos politicos e sociedade civil, a quem “informamos sobre a necessidade de dar a documentação o mais cedo possível para podermos fazer a credenciação”.

E disse mais: “todo interessado que entregou atempadamente o seu pedido, já foi atendido. Aqueles que estão a entregar agora, nós vamos credenciar à medida que as pessoas vão entregando. O atraso da credenciação não depende de nós mas sim das pessoas que solicitam.

Destacou, ainda, o facto de os partidos politicos estarem a desenvolver campanhas de educação junto aos eleitores.

Fonte: O País – 15.01.2018

CPE de Nampula diz que caso de duplicidade de inscrição de eleitores está sob alçada da CNE

A Renamo denunciou o facto de eleitores aparecerem em vários cadernos eleitorais, o que viola o princípio da não duplicidade da inscrição.

O maior partido da oposição denunciou ainda o branqueamento de cadernos eleitorais em formato electrónico.

Esta segunda-feira, durante uma conferência de imprensa, Daniel Ramos, presidente da Comissao Provincial de Eleições de Nampula, abordou o caso e foi evasivo na sua explanação: “Houve, como parte de preparação deste processo, como uma parte de preparação das eleições, uma reclamação da Renamo endereçada à Comissão Nacional de Eleições que falava de cadernos. Esta questão está na alçada da Comissão Nacional de Eleições e pensamos que, neste momento, tenha respondido a esta reclamação”.

Daniel Ramos garante que nenhum caderno foi omisso, mas reconheceu a ocorrência de erros que já foram “corrigidos”.

“Toda a pessoa que maneja computador sabe quais são os constrangimentos que podem aparecer no computador. Estamos a falar de um recenseamento de 2013/2014. É óbvio que um e outro flash nao tivesse sido trazido informação própria.

O presidente da CPE de Nampula aproveitou a ocasião para “convidar a todos cidadãos a irem com os seus cartões nos locais onde se recensearam para conferirem se os seus nomes estão lá”.

Fonte: O País – 15.01.2018

Centralismo democrático vs democracia participativa

Há quase uma semana lancei a questão sobre o CENTRALISMO DEMOCRÁTICO. Infelizmente não tive nenhuma contribuição talvez por ser algo que não se fala tanto praticamente desde os meados dos anos 80. Contudo, o que me fez levantar esta questão, é o facto de segundo a observação o que mais se pratica em Moçambique em todos os partidos políticos, associações, etc, ser uma mistura entre o CENTRALISMO DEMOCRÁTICO, tipo de democracia em regimes comunistas-leninistas e a democracia contemporânea que se caracteriza por representativa e participativa. Nessa minha observação,exerce-se a representativa através de eleições cíclicas e no lugar da participativa exerce-se o centralismo democrático. 

A principal característica do centralismo democrático é diante de qualquer questão importante dum partido ou associação as bases tem o direito à discussão livre da mesma, eventualmente podendo até mesmo constituir facções, mas a decisão final cabe à liderança ou seja ao líder a que ou quem se considera extraordinariamente sábia/o, clarividente, visionária/o.

 
Estranhamente, o centralismo democrático é a que quase toda a nossa sociedade está imbuida apesar de um desejo ardente à democracia participativa. A título de exemplo, e eu já havia colocado esta questão na altura, aquando do congresso da Frelimo, jornalistas e comentadores nacionais falavam de Filipe Nyusi de quem ia tomar esta e aquela decisão. O mesmo se fez aquando do congresso do MDM em que quem ia tomar decisões era Daviz Simango. Portanto, em nenhum momento se falava de decisões de congressitas ou apenas do congresso. Por consequência desta concepção, tenho em mim que muitos membros de partidos políticos, associações em Moçambique se perdem à procura de agradar os supostos sábios, clarividentes e ou visionários, mas de uma forma camuflada o que estagna a democracia interna. Nas bases não há decisões locais para a solução dos problemas locais.

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1. Durante o congresso do MDM em que eu participei, Daviz interveio (discurso) apenas na abertura e no encerramento. Então, tínhamos o poder de decisão, se tivéssemos sido de uma outra escola que a do centralismo democrático.
2. Quanto ao conceito do centralismo democrático há muitos artigos na net.

É oficial: Equador concede cidadania a Julian Assange

O Equador concedeu cidadania a Julian Assange, o ativista que vive há mais de cinco anos na embaixada desse país em Londres.

A decisão do Equador de atribuir cidadania ao fundador da WikiLeaks foi dada a conhecer esta quinta-feira pelo ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, refere a Reuters. A decisão, que confirma o que os meios de comunicação do Equador escreveram esta terça-feira, é conhecida no dia em que Londres decidiu não conceder estatuto diplomático a Assange. 

Julian Assange refugiou-se na embaixada do Equador em Londres em junho de 2012 para escapar ao mandado de detenção europeu emitido pela Suécia, na sequência de acusações de violação, as quais sempre negou, alegando que as relações sexuais com a queixosa foram consentidas.

O mandado foi retirado em maio do ano passado, depois de a procuradoria sueca ter anunciado o abandono do processo por violação contra o fundador do WikiLeaks, encerrando uma saga judicial que durava desde 2010.

Apesar da decisão da procuradoria sueca, Assange continua na representação diplomática por receio de ser detido pelas autoridades britânicas e deportado para os Estados Unidos, onde pode ser julgado pela publicação de documentos militares e diplomáticos confidenciais. Ler mais (Notícias ao Minuto)

SERNIC, criado há um ano, sem novidades sobre o assassinato de políticos em Moçambique

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), criando através da Lei número 2/2017, de 09 de Janeiro, parou, na terça-feira (09), para assinalar a passagem do primeiro aniversário, numa altura em que vários crimes continuam por esclarecer, entre eles o assassinato e atentado contra a de vida dos membros dos partidos políticos da oposição e académicos. Sobre este assunto, não se tem ainda novos desenvolvimentos e o director-geral daquela entidade fala, sem pormenores, de investigações em curso, a mesma justificação em que se escudou, durante anos da sua vigência, a extinta Polícia de Investigação Criminal (PIC), bem como a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Entre 2016 e 2017, mais de uma dezenas de membros da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), incluindo quadros seniores, foram mortos a tiros, alguns nas suas residências e em plena luz do dia, sobretudo na cidade de Maputo e nas províncias de Sofala, Tete, Nampula e da Zambézia. Outros ainda sobreviveram por um golpe de sorte, mas com graves sequelas e traumas.

O último alvo dos supostos bandidos foi o membro do MDM e edil da cidade de Nampula, Mahamudo Amurane, morto a tiros em pleno dia da paz, na sua casa, na noite de 04 de Outubro de 2017.

África do Sul : Parlamento inicia hoje procedimentos para destituição de Jacob Zuma

O Parlamento sul-africano inicia hoje (quarta-feira) com término para quinta-feira, a revisão de normas para a destituição do presidente da República, visando concretamente o actual chefe de Estado, Jacob Zuma.

Para isso, a comissão da Assembleia Nacional encarregue da revisão das normas deve deliberar um texto sobre procedimentos a serem aplicadas na secção 89 (1) da Constituição referente  “a Remoção do presidente", como tinha anunciado o parlamento num comunicado divulgado domingo (07 de Janeiro).

Uma vez aprovado pela comissão, "o procedimento deverá ser adoptado pela Assembleia Nacional", precisa o parlamento na sua nota.

Assim, o Parlamento segue recomendações do Tribunal Constitucional, a mais alta instância judicial do país, que lhe ordenou nos finais de Dezembro de 2017 para “ pôr em marcha mecanismos que podem ser utilizados para a destituição do presidente”.

Moçambique: Um arquivamento no caso Embraer não pode constituir alarme, diz CIP

O Ministério Público concluiu que suspeitas de mau uso de fundos públicos na LAM são improcedentes e processo referente a esta acusação foi arquivado. CIP diz que isso não é problema: há outras acusações no caso Embraer.

Este caso diz respeito à aquisição de dois aviões à brasileira Embraer pela LAM, a companhia aérea de Moçambique, entre 2008 e 2009. Estariam envolvidos o ex-ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, o ex-PCA (Presidente do Conselho de Administração) da LAM, José Viegas, e um gestor sénior da Sasol, Mateus Zimba. Mas há outras acusações, como por exemplo de corrupção, onde a Embraer teria subornado as figuras em causa com um valor de 741 mil euros. E o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) já comunicou que esses casos serão submetidos a "atos subsequentes". A DW África ouviu o investigador do Centro de Integridade Pública (CIP) Anastácio Bibiane sobre o caso.

DW África: Os dados da Justiça brasileira, que também investiga o assunto, não teriam fundamento para o processo em Moçambique?

Anastácio Bibiane (AB):  Eu penso que tem de ser dito é o que consta dos autos. A prova indiciária que tiver sido reunida no processo é que vai ditar que tipo de crimes é que os gestores incorreram. Penso que isso não pode constituir alarme. Isto é em função do que foi a investigação, a prova produzida, os elementos reunidos no processo para se aquilatar o tipo de crimes que os indiciados praticaram. Penso que isso não pode constituir problema, porque há outros crimes em que estão indiciados os gestores que terão de responder por eles. E haverá responsabilização. Ler mais (Deutsche Welle, 10.01.2018)

Nampula: Membro do MDM é assassinado no primeiro dia da campanha

O membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Buana Agostinho Buana, foi morto na noite do primeiro dia da campanha, terça-feira (09.01), quando este acabava de colar panfletos do seu candidato, Carlos Saíde.

No segundo dia da campanha eleitoral em Nampula, alguns elementos do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), tiveram que interromper as suas atividades para se juntarem na tarde desta quarta-feira (10.01), à família de Buana Agostinho Buana, assassinado na noite de terça-feira (09.01), por desconhecidos na zona do campo dos Macondes, bairro de Namutequeliua, na cidade de Nampula, quando participava na campanha do seu partido.

O MDM lamenta a morte de Buana Agostinho Buana e atribui o ato a motivações políticas que no seu entender visa enfraquecer aquela formação política.

Segundo informaram fontes do MDM, Buana que também era moto-taxista, acabava de efetuar colagens de cartazes do seu partido e foi solicitado por pessoas não identificadas, alegadamente para um serviço de transporte na noite de terça-feira (09.01).

A mãe  da vítima, Tina Mário, que também é presidente da Liga da Mulher do MDM no bairro de Namutequeliua, na cidade de Nampula contou à DW África que: "Ele chegou em casa por volta das 18 horas, mas disse que queria sair, porque umas pessoas lhe tinham telefonado dizendo que necessitavam de um serviço de táxi. Depois de sair, esperamos por ele até por volta da meia-noite quando vieram três homens que pararam na estrada, próximo da minha casa, e pedi-lhes para que se aproximassem, porque já era noite. Quando se aproximaram, disseram que vinham me informar que o meu filho fora agredido mortalmente''.  Ler mais (Deutsche, 10.01.2018)

Todos nós somos actores no nosso processo democrático

A bem do nosso processo democrático, a bem da nação, a imprensa pública como a privada devíam dar tempo de antena e de forma mais equilibrada a todos os partidos e associações e respectivos candidatos das eleições intercalares de Nampula. Contudo, observado no último jornal da noite da STV, o PAHUMO e AMUSI não gozaram do mesmo direito e nem houve comentário se estes sairam à rua ou não. Todos nós somos actores importantes do nosso processo democrático.

A Campanha das Eleicões Intercalares de Nampula

África do Sul: Justiça exige ao Parlamento destituição de Jacob Zuma

O Tribunal Constitucional da África do Sul decidiu, sexta-feira última, que o Parlamento deve iniciar um processo de destituição do Presidente Jacob Zuma.

Segundo agências noticiosas internacionais, o Tribunal Constitucional sul-africano alega que o Parlamento falhou por não ter pedido contas ao Presidente Jacob Zuma, acusado de ter gasto dinheiro público na restauração de uma das suas residências privadas.

As fontes precisam que o juiz Chris Jefta considerou, na sexta-feira, que o Parlamento não aplicou correctamente o artigo 89º da Constituição, facto que invalida a sua decisão de não iniciar o processo de destiruição de Jacob Zumba.

O artigo 89º da Constituição sul-africana estipula que o Parlamento deve destituir o Presidente do cargo, quando for comprovada uma séria violação da lei, má conduta ou incapacidade do mesmo de responder pelas suas funções como chefe de Estado.

No ano passado, a justiça concluiu que o Presidente Jacob Zuma violou a Constituição, ao utilizar os cofres públicos para fazer obras de restauto na sua residência privada, em Nkandla.

STV Entrevista RafaelSavimbi Dez2017

Este jovem está a dar lição a todos nós, do MDM, da Renamo, da Frelimo, do Pahumo, do PIMO, os sem partido e por aí. Quem nega que argumente, mas argumentar mesmo.

VEJA A GRANDE ENTREVISTA COM RAFAEL MASSANGA SAVIMBI, NA TV ZIMBO (3.11...

Nampula tem mais dois milhões de pessoas que em 2007

As províncias mais populosas do país são as que registaram maior aumento do número de pessoas de 2007 a 2017, segundo dados preliminares recentemente publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, referentes ao quarto Recenseamento Geral da População.

Na província de Nampula há mais dois milhões de pessoas do que há 10 anos, o que fixa o número actual de habitantes em 6.1 milhões, seguida da província de Maputo, onde o número de pessoas aumentou em mais 1.3 milhão situando-se actualmente em 2.5 milhões de pessoas.

Entre as províncias onde a população cresceu em mais de um milhão de pessoas, estão a Zambézia, que viu seu número de pessoas aumentar 1.2 milhão para 5.1 milhões, e Tete, onde o número de pessoas cresceu em um milhão, para 2.8 milhões.

Já a cidade de Maputo, a capital do país, não registou qualquer variação no número de habitantes de 2007 a 2017, continuando com 1.1 milhão de habitantes. Ainda assim, conserva o estatuto de província com maior número de habitantes por quilómetro quadrado. Isto é, com uma extensão de apenas 300 quilómetros quadrados, a cidade de Maputo é a menor província do país, mas possui maior densidade populacional com 3 670.6 habitantes por quilómetro quadrado.

Já a lista das províncias com crescimento populacional relativamente menor inclui Gaza e Inhambane, cuja população cresceu em 200 mil em cada uma; Sofala e Manica com aumento de 500 mil habitantes cada; e Niassa e Cabo Delgado com mais 700 mil pessoas em 10 anos.

Em relação ao género, todas as províncias apresentam mais mulheres do que homens, mas as províncias com maior desequilíbrio são Inhambane com 54.1% de população feminina, seguida de Gaza com 53.9%, província de Maputo com 53%, Zambézia com 52.6% e Manica com 52.1% de população feminina.

Dados da Organização das Nações Unidas colocam Moçambique entre os países onde a população mais cresce no mundo, com uma taxa média em torno de 2,5% ao ano.

Fonte: O País – 04.01.2018

UM DEBATE SOBRE MOÇAMBIQUE LANÇADO POR SEVERINO NGOENHA

Eis o vídeo da entrevista na íntegra com Severino Ngoenha. Na minha opinião, o filósofo e constitucionista deixa nesta entrevista importantes pontos de reflexão para debates  nas escolas, na sociedade civil, nos partidos políticos. Qualquer pessoa, instituição ou organização que assuma a sua responsabilidade na construção e fortalecimento do nosso estado de direito democrático reflecte sobre os seus actos e os actos na sociedade em geral, aceitando o desafio de debate dos mesmos com franqueza e honestidade intelectual.

A certo ponto nesta entrevista, recordei-me dum debate lançado pelo economista Carlos Nuno Castel-Branco no Marcação Cerrada a 1 de Fevereiro de 2014 com o título “Sobre a “eficácia” e “eficiência” social e financeira da política económica do Governo – elementos sobre a dívida pública e as prioridades económicas e sociais”. O enfoque foi a Ponte Catembe.

Renamo denuncia irregularidades na preparação das intercalares

Liderada pelo mandatário André Magibire, a equipa da Renamo dirigiu-se, esta sexta-feira, à Comissão Nacional de Eleições para denunciar irregularidades na preparação das intercalares em Nampula.

Os cadernos de registo de eleitores, no recenseamento feito em 2014, serão usados para eleição intercalar de Nampula. Entretanto, a Renamo diz que houve alteração do número de eleitores.

Diz mais, que alguns cadernos, que estão em formato electrónico, não tem nenhum eleitor escrito e em alguns casos multiplicaram-se os cadernos de eleitores.

Além dessas irregularidades, há situações de eleitores que estão inscritos em mais de um caderno.

Fonte: O País - 05.01.2018

LAS CONSECUENCIAS DE LA ABSTENCIÓN

El ejercicio del derecho al voto es un acto de libertad. No ir a votar también lo es.

Abstenerse es fruto de una decisión libre, pero ello no quiere decir que la abstención no tenga consecuencias. La abstención individual tiene tanta relevancia como si yo decido hacerle un boicot personal a “Coca-Cola”. La abstención es importante y tiene consecuencias cuando afecta a un número importante y forma grupos relativamente homogéneos.

Ahora toca un poco de política cruda, sin poesía ninguna. Los partidos políticos están para gobernar, y para gobernar necesitan ganar elecciones, esto es, que la mayoría de los votantes les apoyen. Los que no votan, no importan.

La abstención comienza a tener consecuencias cuando se estanca en determinados tramos de edad, sexo, algunos grupos sociales o áreas geográficas. Pasarán a no contar. Pondré varios casos para ilustrar estas consecuencias.

1) Imaginémonos que el conjunto de los ciudadanos se dividen en dos grupos de edad, de igual número. En el primero (mayores de 18 y menores de 35) hay una abstención del 75%. En el segundo, el de los mayores de treinta y cinco, la abstención es sólo del 25%. ¿Los intereses de qué grupo dominarán, en principio, el debate y las decisiones políticas?

2) Un grupo social, compuesto de un tercio de la población y que agrupa a las personas con menos ingresos, registra un 65% de abstención. Por el contrario los dos tercios restantes registran una abstención del 35% y del 15% respectivamente. ¿Estarán presentes los intereses de ese tercio de la población en el debate y las decisiones políticas?

3) Supongamos que un municipio se divide en dos zonas de una población similar. Una con un participación del 80% y otra con el 80% pero de abstención. El Ayuntamiento tiene que decidir donde va a poner el nuevo teatro. ¿Dónde pondrá el teatro el Ayuntamiento?

Estos ejemplos son abstracciones con la única finalidad de ilustrar las consecuencias que puede tener la abstención. Soy consciente que entran otros elementos, especialmente la distribución y la volatilidad del voto, pero la idea básica de que quienes no votan, como grupo, no cuenta mucho sigue siendo válida.

 Fonte: Geografía subjetiva (Retirado aos 05.01.2018)

Libéria: George Weah eleito novo presidente

Monróvia- O senador e antigo jogador George Weah foi eleito, quarta-feira, novo presidente da Libéria, e vai suceder no cargo Ellen Johnson Sirleaf, primeira mulher eleita chefe de Estado em África.

A contagem de votos a nível distrital aponta a vitória do senador da Libéria na disputa pela presidência do país, em segundo turno, contra o actual vice-presidente, Joseph Boakai.

A votação aconteceu terça-feira (26), e deu a Weah a vitória em 12 dos 15 distritos do país. Apesar disso, a media local apontou que a data após o Natal prejudicou as eleições que, segundo afirmam, teria tido baixo comparecimento dos eleitores, noticia a “Sputik do Brasil”, citando a Reuters.

Acusações de fraude nas eleições foram refutadas pelo presidente eleito, que se manifestou no Twitter reforçando a sua fé nos sistema eleitoral de seu país.

"Com os resultados que já saíram, o senador George Manneh Weah é o presidente eleito. Na nossa sala contagem de votos, temos mais de 70%", disse à Reuters Morluba Morlu, vice-gerente de campanha da Weah.

Dossier sobre descentralização depositado na AR antes de Março

Senhor presidente, em princípios de Setembro deste ano, anunciou, na serra da Gorongosa, aos seus membros, durante uma reunião de quadros do seu partido, que a eleição de governadores era um dado adquirido, no âmbito da descentralização do país, e que até Dezembro deste ano, o documento atinente à eleição em referência seria depositado na Assembleia da República (AR). Estamos praticamente no fim do ano e nada em concreto avançou. O que aconteceu?

Tem razão… mas começaria por explicar que negociar não é fácil e torna-se ainda mais difícil quando se trata de negociar assuntos políticos que mexem com a vida de milhões de pessoas e com o futuro de partidos políticos. As negociações estão em curso e dentro em breve o documento em torno deste assunto dará entrada à Assembleia da República, com a proposta para a revisão pontual da Constituição, tendo em conta que, neste momento, este documento mãe indica que deve ser o Presidente da República a indicar governadores. Isto já está tudo acordado entre a Renamo e o Governo.

Conferência de imprensa do Presidente do Partido #MDM, #Daviz_Simangosobre o #Balanço_do_ano_2017

1. II_CONGRESSO_DO_MDM
São 8 anos de História do #MDM. História que rompeu as algemas da política em nosso país, provando que, sim, é possível pensar e agir de forma democrática.
Celebramos em Nampula no II Congresso o fortalecimento da democracia interna, contribuição da cidadania, coesão e união interna, consolidação do Partido.
Juntamos numa só sala delegados ao Congresso vindos de todos distritos do país, da diáspora, partidos amigos ideológicos e convidamos partidos moçambicanos com representação parlamentar.

2. PAZ
O ano começou com a trégua que se estendeu por tempo indeterminado. Pensamos que permitiu supostos progressos, embora não existam detalhes, em que foi anunciado que os documentos sobre a descentralização, a desmobilização, o desarmamento e a reintegração serão remetidos à Assembleia da República. Algo que não aconteceu até a data do fecho das portas da casa do povo.
Estamos frustrados porque a lei orgânica dos governos provinciais, a lei das finanças províncias num figurino diferente do actual devia estar em marcha e aprovado antes da convocação das eleições gerais em Abril de acordo com a CR.

A visão sobre o processo de paz, reconciliação nacional e estabilidade tem um cheque em branco, que se chama exclusão.

II Congresso do MDM

https://www.facebook.com/MDMGabinetedeInformacao/videos/916023628547785/

https://www.facebook.com/MDMGabinetedeInformacao/videos/916023628547785/

Procuradoria investiga morte de somalis em Sofala

Ainda não há dados oficiais em relação aos cidadãos somalis encontrados mortos numa mata em Cheringoma, na província de Sofala. A Procuradoria provincial continua no terreno a investigar o assunto e garantiu que irá pronunciar-se oportunamente.

Uma fonte da procuradoria, que preferiu não ser identificada, revelou que, dado o avançado estado de decomposição, os corpos foram sepultados no local onde foram encontrados depois de uma perícia liderada pela Procuradoria e que contou com agentes da SERNIC e médicos legistas.

“O País” tem indicações de que as vítimas eram provavelmente imigrantes ilegais que se faziam transportar num camião contentorizado que fazia o trajecto norte-sul e que a causa das mortes seria asfixia. Ao aperceber-se que os seus passageiros morrerem, o motorista do alegado camião teria parado no local, onde os corpos foram achados, e os descarregou na mata.

Os corpos, refira-se, foram achados numa mata, há cerca de 200 metros de um posto policial, na região de Bencanta, na vila de Inhaminga, distrito de Cheringoma em Sofala.

Fonte: O País - 27.12.2017

Nota: Essa história de corpos (cadáveres) achados em Cheringoma, província de Sofala, tem que ser muito bem explicada.

Leitura: "Atravessar o Rubicão"

Esta expressão passou então a significar a tomada de uma decisão que se traduzirá numa perigosa empresa, pensar em grande, ou ainda, ultrapassar fronteiras, defrontando-se com um caminho duvidoso e potencialmente perigoso. Ler mais

Moçambique sem ajuda dos doadores e do FMI até às eleições de 2019, diz Economist

A Economist Intelligence Unit considera que é improvável que os doadores internacionais recomecem a financiar Moçambique enquanto o Fundo Monetário Internacional não o fizer, mas isso também é improvável, pelo menos até às eleições de 2019.

A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que é improvável que os doadores internacionais recomecem a financiar Moçambique enquanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) não o fizer, mas isso também é improvável, pelo menos até às eleições de 2019.

"A ausência de um programa do FMI prejudica a perspetiva de evolução económica de Moçambique", escrevem os peritos da unidade de análise da revista britânica 'The Economist', numa nota de análise à recente visita de uma equipa do FMI ao país.

PGR: Mais de dois mil dirigentes moçambicanos falharam declaração de bens este ano

Mais de dois mil dirigentes do Estado moçambicano, a vários níveis, não declararam os seus bens este ano, incorrendo em sanções que incluem a suspensão de vencimento, indicou hoje a Procuradoria-Geral da República de Moçambique.

Os números sobre a declaração de bens foram divulgados pela procuradora-geral adjunta da República, Lúcia do Amaral, durante um seminário de reflexão sobre a "Implementação da Lei de Probidade Pública e o Sistema de Declaração de Bens".

Lúcia do Amaral alertou que, embora as sanções ainda não tenham sido aplicadas, “isso vai começar a acontecer brevemente".

De acordo com a procuradora-geral adjunta, das cerca de sete mil entidades públicas e estatais obrigadas à declaração de bens no país, apenas cinco mil cumpriram o procedimento.

A procuradora-geral adjunta da República assinalou que o referido ato é obrigatório desde 2012, ao abrigo da Lei de Probidade Pública, inserida no Pacote Anti-Corrupção.

Lúcia do Amaral apelou aos gestores dos recursos humanos nas instituições públicas e estatais para sensibilizarem as entidades obrigadas à declaração de bens para cumprirem esse comando normativo.

Fonte: Notícias Sapo – 22.12.2017

Moçambique votou contra decisão de Trump no “caso Jerusalém”

A decisão de Donald Trump reconhecer Jerusalém como capital de Israel levantou um grande debate a nível internacional. Devido à gravidade do assunto, numa disputa que também envolve a Palestina, as Nações Unidas levaram o caso à votação, na qual, a maioria dos países disse “Não” à decisão do presidente norte-americano. A embaixadora dos EUA nas Nações Unidas chegou a dizer, depois dos resultados da votação serem conhecidos, que o seu país iria se lembrar dos que votaram a favor da decisão de Donald Trump.

Neste contexto, de acordo com AIM, Moçambique integra um grupo de 128 países que, quinta-feira, votaram a favor de uma resolução na Assembleia Geral das Nações Unidas que exige dos Estados Unidos o não reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel.

Setina Titosse condenada a 18 anos de prisão maior

A antiga PCA do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), Setina Titosse, foi hoje condenada a 18 anos de prisão maior, acusada de envolvimento no esquema de desvio de 170 milhões de meticais da instituição que dirigia.

O esquema de desvio de fundos no FDA envolvia 24 pessoas. Os outros réus foram condenados a penas que variam de 18 meses a 12 anos de pisão maior; dois foram absolvidos, o motorista, Jorge Tembe, e a funcionária Natália Matuca.

Fonte: O País – 20.12.2017

Quem não gosta do multipartidarismo que se lixe!

Em 2016, só e só em 4 municípios governados por MDM, o décimo primeiro foi pago foi pago em 100%. Neste ano até o Presidente da República, o Presidente da Frelimo, o partido dos que governa 49 minicípios, é quem anuncia que será para todos os funcionários terão o décimo terceiro. 

Logo, a Frelimo foi apertada e há que apertá-la sempre!!!

A culpa das fissuras sociais em Moçambique

A culpa das fissuras sociais em Moçambique reside em muitos de nós. Em alguns de nós, há muita discrepância entre os discursos e nossas acções, aliás há muita variação e mesmo contradição os próprios discursos que até nos remetem à dúvida sobre os autores. Alguns de nós um dia são feministas e sem se explicarem, noutro são machistas, um dia são anti-racistas noutro são racistas; num dia são moralistas e noutros anti-moralistas; num dia são socialistas e noutro capitalistas; num dia são religiosos e noutro são ateus, e assim para frente.

Ramaphosa eleito presidente do ANC

Cyril Ramaphosa venceu a corrida eleitoral para novo presidente do ANC. Desde hoje, o político sul-africano é o novo líder daquele partido.

Ramaphosa venceu com 2440 votos, contra 2261 de Nkosazana Dlamini-Zuma, de acordo The Guardian.

Para vice-presidente foi eleito David Mabuza, que derrotou Lindiwe Sisulu.

Fonte: O País – 18.12.2017

Falta de consenso na AR adia eleição do Provedor da Justiça

A Assembleia da República adiou hoje a eleição do novo Provedor de Justiça, alegadamente por insuficiência de condições para o acto. São necessários dois terços de votos necessários para a escolha desta figura prevista na Constituição.

Concorrem para esta função o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isaque Chande, e o deputado da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Silvério Ronguane. O Provedor de Justiça a ser eleito vai substituir José Abudo, cujo mandato terminou este ano.

Explicando as razões do adiamento, a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, afirmou que tal deveu-se à “insuficiência de condições” para a eleição desta figura.

“Inicialmente, uma das bancadas tinha ficado de apoiar uma das candidaturas, mas hoje, em concertação na sede da Comissão Permanente, houve um recuo e essa mesma bancada posicionou-se de forma contrária”, disse.

Este recuo fez com que fosse impossível reunir dois terços de votos necessários para a eleição do Provedor de Justiça. O anúncio do adiamento foi feito depois de terem sido montadas as urnas e as cabines para a votação na sala de sessões da Assembleia da República.

Fonte: Jornal Notícias - 18.12.2017

Samakuva continua na liderança da UNITA

Isaias Samakuva fica na liderança da UNITA porque a maioria da Comissão Política assim decidiu. Num universo de 196 membros, 169 votaram para a continuidade, correspondendo 86,23 por cento dos votos, enquanto 24 membros votaram contra, representando 1,53 por cento.

Nota: Eu não acredito que o resultado seria diferente se Samakuva não dissesse de forma clara que abandonava a liderança e que os membros deviam escolher o seu sucessor. 

Renamo apoia candidato da Frelimo à Provedor de Justiça: Que mensagem para o MDM?

Assinantes: Bitone Viage & Ivan Maússe

1. Conforme consagra a alínea i) do n.º 2 do artigo 179.º da Constituição da República «é da competência exclusiva da Assembleia da República, eleger o Provedor da Justiça» e, impreterivelmente, «por maioria de dois terços dos deputados em efectividade de funções», já nos termos do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto.

2. Ainda que a Constituição, o Regimento da Assembleia da República como a Lei que estabelece o Âmbito de actuação, Estatuto, as Competências e o Processo de Funcionamento do Provedor de Justiça, sejam omissos quanto à indicação do Provedor da Justiça, a nossa experiência revela-nos que os candidatos têm sido propostos pelas Bancadas Parlamentares.

3. Sucede que, a pouco menos de uma semana do fim do mandato do actual Provedor da Justiça, José Abudo, a Assembleia da República, através das suas Bancadas Parlamentares, nomeadamente, da Frelimo e do MDM, lançou Isac Chande, actual Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e o deputado Silvério Ronguane, respectivamente.

4. A Renamo, segunda maior força política do país, desta vez não apresentou candidato. Arrogou-se. Surpreendentemente, através de um comunicado emitido pela chefe da sua Bancada Parlamentar, a deputada Ivone Soares, a Renamo, ainda que tacitamente, declarou apoio ao candidato proposto pela Frelimo.

5. Ora, esta abnegação na indicação de um candidato para concorrer com Chande e Ronguane, como o apoio ao candidato da Frelimo, pela Renamo, não é uma atitude de benevolência ou de falta de opções pela Bancada da Perdiz. Estão camuflados propósitos políticos, desde logo, “os de fragilizar e abater o protagonismo político do MDM”.

Que mensagem dá a Renamo aos moçambicanos em geral e aos eleitores em particular?

Para o Provedor da Justica a Frelimo lançou como candidato Isac Chande, actual Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e o MDM o deputado Silvério Ronguane, respectivamente. A Renamo não lancou nenhum candidato mas emitiu um comunicado assinado pela chefe da sua Bancada Parlamentar, a deputada Ivone Soares, a Renamo declarando apoio ao candidato proposto pela Frelimo.Muito bem, a Renamo é soberana para apoiar a quem quiser. Contudo, é para mim importante que o eleitor, o cidadão que também é SOBERANO saiba ler a mensagem que a Renamo lhe envia para que a construção do Estado de Direito Democrático e Sistema Multipartidário não seja interrompido.

Cabo Verde: país mais democrático de África

Numa lista de 10 países africanos considerados "livres", o arquipélago obteve 90 pontos numa escala de 0 a 100.

Classificado como o "país mais democrático do continente africano" pela Freedom House, Cabo Verde obteve a mesma pontuação que a França: 90 numa escala de 100.

No relatório anual da Freedom House, Cabo Verde aparece diante de outros 10 países africanos também considerados "livres". As Ilhas Maurícias aparecem em segundo lugar, com 89 pontos, seguidos pelo Gana (83), Benim (82), São Tomé e Príncipe (81), Senegal, África do Sul e Tunísia (78), da Namíbia (77) e Botswana (72).

Nota: A democracia constrói-se todos os dias por cidadãos que nela acreditam e emancipados.

Fonte: RFI - 15.12.2017

FMI volta a pedir informações em falta acerca do escândalo das dívidas ocultas

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reiterou esta quinta-feira a necessidade de o Estado moçambicano prestar informações em falta acerca do escândalo das dívidas ocultas de dois mil milhões de dólares, noticia a Lusa.

A posição foi anunciada num comunicado de uma equipa do corpo técnico do FMI, chefiada por Michel Lazare, que visitou Moçambique entre 30 de Novembro e até quarta-feira (13 de Dezembro).

"Relativamente ao seguimento da auditoria às empresas Ematum, Proindicus e MAM, a missão reiterou a necessidade de [se] preencher as lacunas de informação no relatório da auditoria e tomou nota da recomendação do Governo para esperar pelo resultado das investigações em curso pela Procuradoria-Geral da República", lê-se no documento.

Por outro lado, o FMI refere que "progressos nas negociações com os credores iniciadas pelas autoridades em Outubro de 2016" sobre a reestruturação dos créditos prestados, "seriam uma contribuição essencial para restaurar a sustentabilidade da dívida" de Moçambique.

O primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, disse na última semana, no parlamento, que o pagamento do serviço da dívida decorrente dos avales prestados pelo Governo, à revelia do parlamento, entre 2013 e 2014, está condicionado ao diálogo em curso com os credores.

Acrescentou que enquanto decorrer o diálogo com os credores e os trâmites sobre este “dossier” com a Procuradoria-Geral da República, o Governo não tem estado a proceder ao pagamento da dívida.

O executivo, prosseguiu, continua a dialogar com os credores internacionais para garantir que a operacionalização do plano quinquenal do Governo não é prejudicada.

"É neste contexto que o serviço da dívida decorrente da emissão dos avales e garantias por parte do Estado não foi inscrito na proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2018", declarou o primeiro-ministro moçambicano.

O OE foi aprovado na generalidade na terça-feira.

O ministro das Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, disse em Novembro que o país precisa de voltar a ter um programa financeiro com o FMI, para ter verbas do organismo e de outros parceiros para reformas do Estado.

O fundo tem reiterado que a disponibilização de informação em falta e o apuramento de responsabilidades no caso das dívidas ocultas são condições prévias para poder voltar a haver negociações sobre um novo programa.

Fonte: Angop

A UNITA, maior partido na oposição em Angola, exigiu nesta quinta-feira a despartidarização do Estado, a fim de permitir que a reforma das instituições públicas se realize com sucesso

Dee acordo com o líder da UNITA, Isaías Samakuvua, que falava na cerimónia de abertura da III Reunião da Comissão Política daquela força partidária, nesse quadro o Presidente da República deve se dedicar exclusivamente à liderança do país.

Na óptica do político, é preciso mudar atitudes políticas, alterar comportamentos e mudar a cultura de governação.

Para Samakuva, que falava perante membros das comissões políticas das 18 províncias do país, a mensagem sobre a despartidarização do Estado deve ser clara e inequívoca.

Defendeu a afirmação da República, a ampliação e fortalecimento da democracia.

Sobre as autarquias, disse que o assunto deve ser aprofundado para corresponder às expectativas dos angolanos.

Concordou com o Presidente da República quanto à exigência de repatriamento do capital ilicitamente colocados no exterior do país.

No encontro, que encerra sábado, estão a ser discutidos, entre outros assuntos, a intenção de Isaías Samakuva abandonar a liderança do partido, 15 anos depois de ter assumido os destinos da segunda maior força política no país.

Fonte: Angola Press –14.12.2017

Sai ou fica? Samakuva: entre “nim” e não

Arrancou em Luanda, a III reunião da Comissão Política (CP) do maior partido na oposição angolana, a UNITA, com os olhos virados para a continuidade ou não de Isaias Samakuva na liderança do partido, desde 2003.

Isaías Samakuva que já concorreu a 4 mandatos e venceu todos eles, manifestou, na reunião do Comité Permante da UNITA, logo após as eleições gerais de 23 de agosto, que abandonaria a liderança do partido. Dai a convocação da cúpula dirigente para analisar e se pronunciar sobre a eventual renúncia de Samakuva ao cargo de presidente da UNITA e, posteriormente, a marcação de uma data para realização de um congresso extraordinário para a escolha do seu sucessor.

Esta quinta-feira (14.12.) ao tomar a palavra, antes do início dos trabalhos da terceira reunião da CP, Samakuva não fez qualquer referência à intenção de se retirar da liderança da UNITA, preferindo responder, entre outras coisas, para os que dizem que as ações do atual Presidente da República, João Lourenço, tem deixado a oposição sem discurso, uma afirmação que desmentiu. Ler mais (Deutsche Welle, 14.12.2017)

Moçambique: José Pacheco tem o perfil ideal para chefe da diplomacia?

Novo chefe da diplomacia de Moçambique, José Pacheco, "não é o mais indicado para uma área delicada, onde palavras e gestos, são atributos-chave para assegurar apoios para aquilo que é a agenda do pais", afirma analista.

Em Moçambique, o Presidente Filipe Nyusi nomeou nesta terça-feira (14.12) três novos ministros, um deles José Pacheco para o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros. Esta nomeação está a levantar várias dúvidas no país. É que, entre vários pontos, ressaltam-se os factos de ter o seu nome associado à desflorestação em parceria com os chineses e também mencionado no caso de desvios no Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA). O especialista em boa governação, Silvestre Baessa, em entrevista à DW África, pinta-nos o cenário atual desta nomeação.

DW África: Embora nada tenha sido provado até ao momento sobre o envolvimento de José Pacheco nesses casos, as suspeitas seriam suficientes para não ter sido nomeado para um cargo crucial como esse? Ler mais (Deutsche Welle, 14.12.2017)

Empresário norte-americano vai investir na Ematum

O empresário norte-americano, Erik Prince, é presidente do Frontier Service Group, empresa de logística e transporte com presença na África do Sul. Esta quarta-feira, o empresário americano convocou a imprensa para anunciar que vai entrar para o sector pesqueiro nacional através da EMATUM, com o objectivo de capitalizar a frota de 24 barcos disponíveis desta empresa. Erik Prince diz ser motivado pelo potencial que o país ostenta, mas não avança o valor a aplicar.

“Estamos aqui para trabalhar e finalizar detalhes do Joint venture com o Governo moçambicano para desenvolver e melhorar a sua capacidade pesqueira de uma forma sustentável, profissional e ética.

O nosso primeiro foco é a área de pesca, onde vamos trabalhar com a empresa EMATUM em operações de treinamento e mudanças na logística para ligarmos Moçambique ao mercado internacional de pescas”, disse.

A intervenção do investidor americano também será no sentido de melhorar a protecção dos recursos marinhos nacionais contra os operadores ilegais.

“Sabemos que há muita pesca ilegal. Esperamos melhorar a capacidade de Moçambique de proteger o seu pescado. Temos acordos nesse sentido, mas os detalhes ainda não foram finalizados e estamos muito próximos de o fazer. Iremos também olhar para outras áreas de investimento em Moçambique”, acrescentou.

A EMATUM foi criada pelo Governo em 2013 para potenciar a exploração do Atum. Para o efeito o Governo contraiu uma dívida de 850 milhões de dólares para a compra de 24 embarcações. Hoje, já em operação a EMATUM tem-se revelado insustentável com parte da frota paralisada.

Fonte: O País – 13.12.2017

PR nomeia Pacheco para ministro dos Negócios Estrangeiros

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, nomeou José Condugua António Pacheco para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Através de Despachos Presidenciais separados, Filipe Nyusi nomeou ainda Ernesto Max Elias Tonela para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia; e Higino Francisco Marrule para o cargo de Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar.

Fonte: O País – 13.12.2017

Burundi: Presidente lança campanha para estender mandato

Nkurunziza disse aos seus apoiantes na província de Gitaga para votarem a favor da emenda no referendo que está sendo preparado. As propostas mudanças incluem estender o mandato presidencial de cinco para sete anos.

O presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, lançou terça-feira uma campanha para apoiar uma emenda da constituição que lhe vai permitir estender o seu mandato apesar dos avisos dos seus opositores de que isso vai provocar mais violência no país.

Nkurunziza disse aos seus apoiantes na província de Gitaga para votarem a favor da emenda no referendo que está sendo preparado. As propostas mudanças incluem estender o mandato presidencial de cinco para sete anos.

A data para o referendo ainda não foi fixada, mas deverá acontecer próximo ano.

A oposição alertou que tentativas para mudar a constituição podem levar a mais um banho de sangue naquele país do leste de África que ainda não se refez da onda de violência pós- eleitoral depois de Nkurunziza ter feito de tudo para se candidatar a um terceiro mandato – contra a constituição – em 2015. Centenas de pessoas foram mortas, o Tribunal Penal Internacional (TPI) está a investigar alegados crimes. Ler mais (Notícias Sapo, 13.12.2017)

Manuel de Araújo: O significado do D no MDM

“... discutimos e criamos o MDM e não foi por acaso que colocamos a letra D no meio, de democrático, que a FRELIMO não tem e nem os outros partidos. E o MDM deve ser um exemplo de democracia e nós vamos lutar para isso independentemente do preço que venhamos a pagar a curto, médio e longo prazo, incluindo...” (Manuel de Araújo in Deutsch Welle, 05.12.2017)

Daviz Simango abre congresso com discurso de combate a políticos que usam MDM para benefício próprio

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, desafiou os militantes da sua formação política a terem uma cultura democrática que assegure a igualdade de direitos e oportunidades para todos, não havendo espaço para que alguns usem o partido como trampolim para obter ganhos individuais através de cargos que ocupem.

O também edil da Beira falava na manhã de terça-feira (05), na cidade de Nampula, durante a abertura do II Congresso do seu partido. Ele teceu duras criticas a alguns quadros do “Galo” e disse ser necessário desencorajar comportamentos que promovam acções que visem dar maior visibilidade a indivíduos em detrimento do partido como uma organização.

No seu discurso, Daviz Simango afirmou igualmente que não se deve destruir a confiança que o partido tem com os seus militantes e membros por causa de interesses individualistas.

Por seu turno, o membro da Comissão Nacional do MDM e presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, na província da Zambézia, Manuel de Araújo, considerou que o II Congresso tem lugar num momento peculiar, no diz respeito à governação, pois Moçambique fracassou diante dos doadores internacionais, os quais cortaram completamente o seu apoio ao Orçamento Geral do Estado.

Por isso, segundo as suas palavras, o povo repara para o MDM como sendo a única esperança para a sua própria libertação, bem como para estancar outras adversidades a que a população está sujeita. “As nossas relações diplomáticas estão num nível muito baixo”, considerou.

Porém, para o MDM merecer a confiança do povo moçambicano, De Araújo disse que é preciso que o partido se reorganize, consolide a democracia interna e aprenda a ouvir as suas bases. A expectativa de Manuel de Araújo é de que os membros saiam do II Congresso cada vez mais unidos.

O presidente do partido Casa CE, da República de Angola, Abel Chivukuvuku, considera que os dirigentes do MDM devem trabalhar para mudar o rumo dos acontecimentos em curso no país. Primeiro mudar as coisas em Moçambique e, depois, mudar o destino do povo africano, através da colaboração com países irmãos.

Chivukuvuku disse que não aceita que o continente africano seja o mais atrasado a nível do mundo. “O MDM, junto de outras formações políticas moçambicanas, deve fazer com que o povo moçambicano possa beneficiar de melhores condições de vida”.

Avaliando o desenvolvimento da democracia em Moçambique, o nosso interlocutor disse que ainda há um défice de respeito pelos valores morais e princípios da boa convivência.

Chivukuvuku considerou, também, ser preciso que se faça um esforço conjunto para ultrapassar os obstáculos por si apontados. “Nós devemos manter o sentido de patriotismo e de cidadania acima dos interesses partidários”, vincou.

Comparando o que acontece em Moçambique e em Angola, Chivukuvuku disse que não existem diferenças. “O sistema é o mesmo. A trajectória de desenvolvimento é a mesma. Enfrentamos as mesmas manhas políticas”.

Contudo, é preciso, segundo ele, o engajamento de todos os cidadãos, tanto moçambicanos, como angolanos, para promover a mudança dos eventos em curso. “Não podemos ser sempre negativistas. Devemos sentir a responsabilidade de trabalhar para a implementação de iniciativas inovadoras que gerem confiança do povo.

Para além dos membros que militam em solo pátrio, o II Congresso do MDM conta com a presença de diversas individualidades provenientes das delegações na diáspora, nomeadamente França, Alemanha, Portugal, Holanda, Itália, Suécia, Inglaterra, África do Sul e Quénia.

Fonte: @Verdade – 06.12.2017