FMI volta a pedir informações em falta acerca do escândalo das dívidas ocultas

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reiterou esta quinta-feira a necessidade de o Estado moçambicano prestar informações em falta acerca do escândalo das dívidas ocultas de dois mil milhões de dólares, noticia a Lusa.

A posição foi anunciada num comunicado de uma equipa do corpo técnico do FMI, chefiada por Michel Lazare, que visitou Moçambique entre 30 de Novembro e até quarta-feira (13 de Dezembro).

"Relativamente ao seguimento da auditoria às empresas Ematum, Proindicus e MAM, a missão reiterou a necessidade de [se] preencher as lacunas de informação no relatório da auditoria e tomou nota da recomendação do Governo para esperar pelo resultado das investigações em curso pela Procuradoria-Geral da República", lê-se no documento.

Por outro lado, o FMI refere que "progressos nas negociações com os credores iniciadas pelas autoridades em Outubro de 2016" sobre a reestruturação dos créditos prestados, "seriam uma contribuição essencial para restaurar a sustentabilidade da dívida" de Moçambique.

O primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, disse na última semana, no parlamento, que o pagamento do serviço da dívida decorrente dos avales prestados pelo Governo, à revelia do parlamento, entre 2013 e 2014, está condicionado ao diálogo em curso com os credores.

Acrescentou que enquanto decorrer o diálogo com os credores e os trâmites sobre este “dossier” com a Procuradoria-Geral da República, o Governo não tem estado a proceder ao pagamento da dívida.

O executivo, prosseguiu, continua a dialogar com os credores internacionais para garantir que a operacionalização do plano quinquenal do Governo não é prejudicada.

"É neste contexto que o serviço da dívida decorrente da emissão dos avales e garantias por parte do Estado não foi inscrito na proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2018", declarou o primeiro-ministro moçambicano.

O OE foi aprovado na generalidade na terça-feira.

O ministro das Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, disse em Novembro que o país precisa de voltar a ter um programa financeiro com o FMI, para ter verbas do organismo e de outros parceiros para reformas do Estado.

O fundo tem reiterado que a disponibilização de informação em falta e o apuramento de responsabilidades no caso das dívidas ocultas são condições prévias para poder voltar a haver negociações sobre um novo programa.

Fonte: Angop