ROMBO DE 170 MILHÕES DO FDA PASSOU PELO REINO DA ESPANHA

Os esquemas de fraude da qual foram retirados 170 milhões de meticais (2,777,774.16 dólares norte-americanos) dos cofres do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) passaram pelo Reino da Espanha, onde foram pagas comissões chorudas a um membro da direcção por ter viabilizado um negócio a favor de uma empresa deste país europeu, segundo a acusação do Gabinete central de combate à corrupção (GCCC) a que o “Notícias” teve acesso.

Em 2015, segundo a acusação do processo com 28 arguidos e que começa a ser julgado no próximo dia 12, o FDA celebrou um contrato com uma firma espanhola denominada RAESA, com vista ao fornecimento de equipamento de rega, num montante global de 32.928.924,60MT (1 USD = 61.2001). Em representação do FDA, segundo o documento na posse do jornal, assinou e conduziu o processo, que culminou com o contrato, a co-arguida Neide Xerinda, na altura dos factos directora adjunta do FDA, em representação da ex-PCA, Setina Titosse.

A 19 de Novembro de 2015, a RAESA transferiu o equivalente a 4.201.175,00 MT para a conta da OBSIDO, Lda, uma empresa na qual Neide Xerinda detinha 90 por cento das acções e o seu irmão e co-réu neste processo, Tomás Xerinda, os restantes 10.

A arguida Neide Xerinda orientou a firma espanhola a encaminhar o valor para a conta da OBSIDO, como forma de ocultar o indicado pagamento.

O valor foi uma gratificação em virtude de a arguida ter conduzido o processo de contratação da empresa espanhola, até porque foi por ajuste directo. Parte da quantia em causa foi usada para a construção do imóvel detido pela arguida, na cidade de Maputo, e que se encontra apreendido pela Justiça.

Por outro lado, a acusação aponta a empresa KcI-Investimentos, Lda, que se dedica à comercialização de sementes e outros insumos agrícolas, como uma das que foi usada para drenar fundos e que deram lugar à fraude. Com efeito, o arguido Francisco Chilengue, proprietário e representante da referida KcI, como forma de garantir que a sua empresa continuasse a ser contratada, foi ao longo do tempo, por solicitação das arguidas Setina Titosse e Neide Xerinda, as presenteando com somas monetárias. O visado viria a perder a vida no dia 27/09/2016, no decurso da investigação desta fraude.

Entretanto, a 12/08/2014, mediante orientação da arguida Setina Titosse, o finado Francisco Chilengue transferiu para a conta da co-arguida Milda Cossa, domiciliada no BcI, um valor de 6.500.000,00MT.

A 29 de Agosto de 2014, mediante nova orientação da arguida Setina, transferiu 3.500.000,00MT para a conta de Gerson Manganhe, sob gestão nessa altura da arguida Milda cossa, sua irmã. Desta feita e sob orientação da arguida Neide Xerinda, o finado transferiu a 13 de Outubro de 2014, para a conta nº 1183695471007, domiciliada no Standard Bank e titulada por Tomás Xerinda (irmão de Neide Xerinda), um montante de 2.000.000,00MT. Tal quantia destinada à arguida Neide era gratificação, em virtude de haver facilitado a contratação da KcI pelo FDA.

Fonte: AIM – 05.09.2017