A factura que os coitadinhos desmobilizados de guerra estão a pagar!

Por Lázaro Mabunda

Confiaram na razão que eles têm como se essa razão fosse um direito inviolável, esquecendo-se que estamos num país em que mesmo o direito mais sagrado – direito à vida – é violado a favor da minoria abastada.

Esqueceram-se que, infelizmente neste país, o pobre não tem direito, apenas tem deveres. E o dever dele é não reivindicar o seu direito.

Julgamento do pres. dos desmobilizados só a 18 de Agosto

Hermínio dos Santos vai responder ao processo em liberdade

A juíza do caso não se deu ao trabalho de explicar o motivo do adiamento. Mas Hermínio dos Santos diz que não se sente intimidado e que, no sábado, iniciam as manifestações a nível nacional.

Hermínio dos Santos com julgamento adiado

Conforme o Jornal Noticias, o julgamento sumário de Hermínio dos Santos, presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, foi ontem adiado para a próxima quarta-feira em consequência de o processo só ter chegado ao Tribunal Judicial do Distrito Municipal Número 7, no Bairro da Machava, município da Matola, pouco depois das 10.00 horas, altura em que já tinha sido feito o programa das audições do dia. Assim, Hermínio dos Santos foi restituído à liberdade sob termo de identidade e residência, após o tribunal ter considerado não haver matéria suficiente para a continuidade da sua prisão preventiva.

Entretanto, a defesa considera haver irregularidades graves na formulação da acusação e na detenção do seu constituinte, tendo, por isso, prometido que na próxima sessão iria exigir ao tribunal para julgar todos os responsáveis pelos actos que ditaram o encarceramento de Hermínio de Santos.

Fonte: Jornal Noticias - 13.08.2001

“Lambebotismo“ retarda desenvolvimento dos jovens

Falta de direcção e referências, a ganância pelo poder político e económico sem o mínimo esforço, assim como o excesso de bajulação e “ lambebotismo “ são apenas alguns de uma lista de males que enfermam a juventude moçambicana. Esta constatação foi ontem avançada em Maputo, pelo representante do Centro de Integridade Pública (CIP), Baltazar Fael.

Fael falava no âmbito do encontro entre representantes do Centro de Integridade Pública, Liga dos Direitos Humanos (LDH) e membros do parlamento Juvenil, no âmbito das celebrações do Dia Internacional da Juventude, ontem assinalado mundialmente.

Trazer Samora Machel para convívio dos jovens - defende presidente do Parlamento Juvenil no debate sobre “Corrupção em Moçambique: que desafios para a juventude?”

O presidente do Parlamento Juvenil, Salomão Muchanga, defendeu ontem a necessidade de se trazer o pensamento e a visão do falecido Presidente Samora Machel para o convívio diário dos jovens moçambicanos.

Falando no debate sobre “Corrupção em Moçambique: que desafios para a juventude?”, promovido pela organização no âmbito das celebrações do 12 de Agosto, Dia Mundial da Juventude, disse que Samora Machel é fonte de inspiração de valores como o patriotismo e justiça social.

Salomão Muchanga falava a jornalistas momentos após a exibição dum vídeo sobre a ofensiva política e organizacional levada a cabo pelo falecido estadista em 1980, visando empresas ligadas a diversos ramos de actividade e instituições. Afirmou que Samora Machel foi um estadista de estatura universal, um exemplo de honestidade e integridade que nos dias de hoje rareia.

Presidente dos desmobilizados é julgado hoje

Leia no O País online e no Canal de Mocambique, versão online, o presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra é julgado, hoje, acusado de crime de desobediência às autoridades na província de Maputo. Consta que Hermínio dos Santos foi notificado, por quatro vezes, pelos Serviços de Investigação Criminal (SICRIM), ex-Polícia de Investigação Criminal (PIC), a fim de prestar declarações sobre as manifestações pacíficas convocadas por si, mas este simplesmente ignorou a notificação.

Fonte: O País online - 12.08.2010

José Pacheco: “O estrangeiro tem de se sujeitar às nossas exigências”

Ministro do Interior não desarma

“Quem quer viver em Moçambique tem de se sujeitar àquilo que são as exigências para viver em Moçambique. Este novo DIRE - incluindo visto – foi introduzido para atender aquilo que é o direito de Moçambique de impor condições de residência no país”.

Para Pacheco, a reacção e o que os outros países podem fazer numa eventual retaliação não interessa. “O que os outros países podem fazer (em jeito de retaliação), não interessa e estão no seu pleno direito de o fazer”.

Fonte: O País online - 11.08.2010

Adenda 1: leia também aqui

Adenda 2: Leia também: se antes o DIRE Precário e Temporário custava dois mil meticais, passou a custar vinte e quatro mil meticais. Já o DIRE Permanente e Vitalício, que estava igualmente a dois mil, aumentou para trinta mil meticais, O País online (14.08.2010)

Jornalismo investigativo

DIALOGANDO

Por Mouzinho de Albuquerque

DIZ- SE que buscar a realidade e publicá-la como ela é, é uma tarefa que o jornalismo pode e deve fazer. Abdicar a ela seria o mesmo que acreditar todo o tipo de manipulação e esvaziar o jornalismo de sentido ou investigativo, exactamente quando tanto se precisa, quanto mais num país cheio de problemas como o nosso.

Quando tanto se precisa um jornalismo que não somente promova a igualdade de cidadãos no acesso à informação “quente”, como também a interacção social e cidadania, onde essas fontes não olhem este tipo jornalismo com desconfiança.

Justiça: Tribunal Supremo "desinteressado" em investigar "casos sonantes" de corrupção

O Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique acusou terça-feira o Tribunal Supremo de "desinteresse" na investigação de "alguns casos sonantes" de corrupção, envolvendo altos dirigentes, tornando-se deste modo "um bloqueio à finalização de determinados processos".

Uma investigação do CIP mostra que o Tribunal Supremo "parece não estar interessado em que alguns casos sonantes, a exemplo do processo do assassinato de Siba Siba Macuacua (presidente do ex-Banco Austral) e o caso do antigo ministro Almerino Manhenje, sejam levados a julgamento com a celeridade que se espera".

"Nos últimos anos, os moçambicanos tiveram muita expectativa relativamente à acção penal anti-corrupção, mas o enfoque das autoridades do Estado (judiciais e do Governo) tem sido apenas na pequena corrupção, deixando a grande corrupção impune", considerou o CIP em comunicado.

Hoje comemora-se o nono aniversário da morte de Siba-Siba Macuacua, pelo que a organização considera o processo exemplo de "casos de corrupção que estão parados em sede de recurso no Supremo há demasiado tempo".

Fonte: Rádio Mocambique - 11/08/2010

Líder Fórum dos Desmobilizados de Guerra preso em sua casa

Na noite de ontem

O presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra, Hermínio dos Santos, foi preso ontem, em plena noite, na sua própria residência, no bairro de Infulene, no Município de Matola (Vsff notícia da nossa edição de ontem).

A prisão ocorreu por volta das 19:20 horas, dias depois de ter sido sitiado por homens fortemente armados da Força de Intervenção Rápida (FIR), uma das unidades militarizadas da Policia da República de Moçambique (PRM).

Hermínio do Santos lidera os desmobilizados de guerra que têm programado para Setembro uma manifestação à escala nacional que deveria ser melhor preparada num encontro que está agendado para o próximo, 14 de Agosto.

A manifestação que está a ser preparada é em repúdio pela inércia do Governo, que desde 1992, não consegue prover os seus direitos, de entre eles as pensões.

Volvidos dezoito 18 anos, o Governo, segundo os desmobilizados, diz que ainda está a organizar o expediente com vista à fixação de tais direitos.

O Canalmoz recebeu ontem uma chamada telefónica do filho de Hermínio dos Santos, presidente da Associação dos Desmobilizados de Guerra, a informar sobre a detenção do seu pai em sua casa, já depois do sol posto, e sem qualquer mandato judicial.

Cinco minutos depois de ter recebido a informação do filho, o Canalmoz contactou o próprio Hermínio do Santos que nos confirmou que na altura estava de facto a ser detido. Disse-nos ainda que a sua prisão se devia ao facto de não ter se apresentado pela manhã dessa terça-feira, às autoridades. Assegurou não ter recebido alguma notificação policial, embora reconheça que na segunda-feira recebeu um telefonema de alguém que se identificou como sendo Dr. Matusse, a informar que ele estava intimado a comparecer na PIC, cidade de Maputo, segundo andar, na manhã de ontem.

O tal indivíduo, segundo nos reportou Hermínio do Santos, usou o telefone número 82 38 00 850. No mesmo dia em que recebeu essa chamada, Hermínio dos Santos remeteu uma queixa à PGR a solicitar intervenção do Procurador-Geral da República para repor a legalidade. (Outros enredos estão contidos na edição do Semanário Canal de Moçambique que sai hoje, quarta-feira). (Redacção)

Fonte: CanalMoz - 11-08-2010

Filipe Paúnde, Frelimo e a Postura da Edilidade de Alto-Molócuè

A Frelimo vai tomar medida à edilidade de Alto-Molócuè, disse Filipe Paúnde, Secretário-geral do Partido Frelimo ao jornal O País. Paúnde concorda connosco que não existe lei nenhuma em Moçambique que obriga as pessoas a irem aos comícios de qualquer que seja o dirigente deste país. Até aqui tudo bem, estamos juntos. Não sei que medidas a Frelimo pode tomar a um edil eleito, mas ele como membro daquele partido, com certeza há o que se pode fazer dentro dos estatutos do partido e esse é assunto do partido, servindo para desencorajar os seus membros a violar as leis nacionais.

Entretanto, Filipe Paúnde afirma entender que o caso pode estar a ser perpetrado por oportunistas com vista a manchar o nome da equipa da edilidade de Alto-Molócuè e do governador Itai Meque. Eu até concordo que os que multam comerciantes por não irem ao comício do governador sejam oportunistas. Porém, se forem oportunistas, eles não têm nomes?

Por outro lado, não concordo com o SG da Frelimo que a intenção dos oportunistas seja de manchar o nome da edilidade de Alto-Molócuè e do governador Itai Meque. Esses oportunistas não fizeram mais nem menos do que aqueles que praticam fraudes eleitorais a favor da Frelimo; daqueles que com artimanhas, impedem outros partidos à concorrer nas eleições; daqueles que instalam células da Frelimo nas instituições públicas; daqueles que usam meios e bens do Estado para as campanhas da Frelimo; daqueles que partidarizam as instituições públicas; daqueles que mentem em plena sessão da Assembleia da República, usando o nome da Frelimo; daqueles que decidem ilegalmente para que bens dum município ou estado passem para um partido; daqueles que afirmam de boca cheia que no centro e norte não há estudiosos de calibre do sul; daqueles que matam concidadãos em nome da Frelimo; daqueles que violando a Constituição da República, põem concidadãos em prisão domiciliária; daqueles que roubam do erário público ou das empresas públicas e até alocam uma parte para a renovação da escola central do partido Frelimo; daqueles que protegem corruptos em nome da Frelimo, etc, etc.

Esses todos não fazem o que fazem com intenção de manchar o partido Frelimo, muito menos do governo desse partido. Eles agem dessa forma caçando algum dividendo, pois dessa forma mantêm a posição (cargos e benesses) ou são promovidos (adquirem novos cargos e mais benesses) ou mesmo encobrimento pela justiça (ficam impunes). Essa atitude é o tal LAMBEBOTISMO.

Nota: espero que o meu texto não se entenda mal, mas possível possa ajudar a identificar os lambebotas em todas as esferas da sociedade moçambicana. Isso é possível se partirmos da definição do conceito lambebotismo. Também, chamo atenção que não se veja o fenómeno como existente só e só na Frelimo. O lambebotismo tende a existir em todos os partidos, nas organizações da sociedade civil, nas empresas, etc.

Para travar a preparação de uma manifestação pacífica

De acordo com o O País online, alegadamente para travar a preparação de uma manifestação pacífica, a casa do cidadão Hermínio dos Santos, presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique (FDGM) encontra-se cercada por um contigente da Força de Intervenção Rápida (FIR). Perante o cenário o presidente da FDGM diz estar perante uma intimidação do exercício do direito de manifestação pacífica plasmado na Constituição da República. Leia mais

O que diz a onstituição da República de Moçambique?

A Constituicão da República, no seu Artigo 3, diz que a República de Moçambique é um Estado de Direito, baseado no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem. E, no artigo 51, diz: Todos os cidadãos têm direito à liberdade de reunião e manifestação nos termos da lei.

Economia cresce dentro das previsões (!?!?)

Segundo o Jornal Notícias, na sua edição de 10.08.2010 a economia moçambicana registou um balanço positivo no primeiro semestre deste ano.

De acordo com o Notícias, os dados divulgados,os dados no final da 28ª sessão do Conselho de Ministros, dão conta de um crescimento global da produção na ordem de 7,2 porcento e do Produto Interno Bruto em 9,5 porcento, isto apesar o atraso nos desembolsos por parte dos doadores e a desvalorização do metical em relação ao rand e o dólar norte-americano.

Reflectindo: Os pontos de exclamação e interrogação são meus, pois quero saber mais para me convencerem que a economia cresceu segundo as previsões. E se não houvesse atraso de desembolso do dinheiro dos países doadores e desvalorização do dólar e rand qual teria sido o crescimento? Seria ainda dentro das previsões. Ainda não questionei sobre o princípio de HONRA à la moçambicana.

TERRA PARA TODOS?

Por Noé Nhantumbo

Mente e esteve sempre mentindo quem diz que a Terra é propriedade do Estado

Os ditos socialistas e detentores da “linha correcta” e revolucionária dançam ao som do capitalismo que abraçaram com unhas e dentes. Nacionalizaram o melhor para depois privatizarem e se tornarem eles próprios donos do melhor que existia em Moçambique. Não se pode pactuar com actuações de gente que se elegeu a si própria de proprietária do país e de tudo o que nele existe.

O discurso da terra e da sua propriedade está deitando por terra teses e posições daqueles que se outorgavam o direito de decidir o que tinha que ser feito. Da distorção discursiva à realidade que governa o acesso a este bem precioso, as coisas vão se compondo e mostrando aos moçambicanos que afinal todo aquele pântano enganoso de palavras era para esconder uma agenda de apropriação feroz do que melhor o país possuía.

Mente e esteve sempre mentindo quem dizia que a terra era propriedade do Estado.

A terra moçambicana está servindo de objecto de troca e de comércio entre os que dominam o dossier do licenciamento do seu uso e aproveitamento. Aos diferentes níveis e sob as mais diversas justificações está-se negociando a terra moçambicana a troco de vantagens financeiras directas. Diz-se que cabe ao Estado decidir sobre a utilização da mesma mas são os funcionários e seus superiores hierárquicos que definem quem fica com esta parcela ou aquela outra.

Perante um quadro de pobreza generalizada são os burocratas e seus assessores que dominam tudo o que se relaciona com este bem comum.

Se antes fazia sentido as pessoas acreditarem que a terra era do povo hoje já não faz qualquer sentido senão uma agressão violenta aos direitos dos moçambicanos.

A terra pela qual muitos moçambicanos se bateram contra o colonialismo português e muitos sucumbiram foi transformada em objecto de negócios e negociatas da maneira mais vergonhosa. A coberto de todo um esquema de legalização complicado, oneroso, colocaram-se efectivamente barreiras para o seu acesso pelo cidadão comum.

É o partido “vencedor” das sucessivas eleições em Moçambique que determinou toda a legislação que governa a utilização deste bem. E obviamente que nos dias de hoje ninguém duvida que a maioria da terra apetecível está nas mãos de pessoas ligadas ao partido no poder. Todo o palavreado em volta da posse e titularidade da terra do Povo para o Povo é uma monstruosa falta de verdade pois do que havia de terra e do que é conhecido como tendo qualquer valor comercial em virtude de suas potencialidades agrícolas, mineralógicas ou outras está tomado e controlado pelos que governam o país.

Quando aparentemente nos dizem que se a terra fosse privatizada isso resultaria em problemas de sua comercialização pelos detentores dos títulos nada mais querem dizer de que já não existe terra para ceder.

Os “libertadores” já haviam utilizado estratégias similares quando por exemplo declararam a nacionalização do parque imobiliário nacional. Automaticamente aquilo que havia sido largado pelos antigos colonos em debandada e mesmo o que era propriedade de nacionais que se encontravam no país foi nacionalizado para dar lugar a uma suposta nova ordem.

Só depois é que se tornou claro qual era o fim último de todo aquele exercício com o nome de socialismo e centralização do processo de tomada de decisões a todos os níveis da vida nacional. Nacionalizaram o melhor para depois privatizarem e se tornarem donos do melhor que existia em Moçambique.

Deixemos de discursos falsos e que se diga a verdade. Com a terra está acontecendo exactamente o mesmo.

Não é altura de questionar decisões tomadas num determinado contexto histórico ou de pôr em causa tais decisões. A história anda para a frente embora se possam verificar retrocessos como são alguns dos casos que estão em manga actualmente.

Alguma coisa tinha que ser feita face às condições prevalecentes naqueles dias. Agora o que não se pode aceitar é que tudo tenha resultado em privatização efectiva daquilo que é de todos por direito e inerência.

Todo o edifício ideológico construído à base de sacrifícios e sangue inocente de moçambicanos está escangalhado como se pode ver mesmo sem luz. Os ditos socialistas e detentores da linha correcta e revolucionária dançam ao som do capitalismo que abraçaram com unhas e dentes. Ou não é assim? Mesmo que alguns demonstrem vergonha pelo que fazem seus pares e antigos camaradas isso não significa nada em termos práticos.

As pretensões socialistas de ontem estão no caixote de lixo e os seus defensores não passam de funcionários burocratas de um partido que deixou há bastante tempo de ser aquilo que dizia ser. Todos abraçaram os ventos capitalistas mesmo que seu capital seja adquirido e acumulado à custa da terra.

Este é o assunto que temos de discutir e chegar a um consenso que traga os equilibríos necessários para todos.

Não se pode pactuar com actuações de gente que se elegeu a si própria de proprietária do país e de tudo o que nele existe.

Este Moçambique é demasiado precioso para todos os seus filhos e eles embora possam por vezes parecer distraídos jamais aceitarão que uma minoria de oportunistas se coloque na posição de decisores e mandantes no que se refere ao que é legitimamente de todos.

Basta de hipocrisia e de histórias mal contadas.

É preciso dizer não aos abusos do poder....

(Noé Nhantumbo)

Fonte: CANALMOZ - 09-08-2010

Alto-Molócuè vai multar comerciantes que não forem a comícios populares

Edilidade mantém o dispositivo aprovado

Desta vez o Conselho Municipal tolerou ao anular a sanção de multa aos prevaricados, mas no futuro avisa que não vai recuar. A decisão é para manter.

A guerra entre a edilidade e os comerciantes vai continuar. O Conselho Municipal da vila de Alto-Molócuè avisou que a retirada da sanção aplicada aos comerciantes que não foram ao comício popular do governador de Zambézia não significa a anulação do dispositivo legal. Quer dizer, que não for aos próximos comícios populares orientados por altas figuras do governo central ou provincial - não fechando o seu estabelecimento comercial - será multado.

Filosofias à venda, nódoas e beirenses – Governo de Guebuza em seis meses de serviço

Por: Egidio G. Vaz Raposo*

egidiovaz@gmail.com

Sumário

Os primeiros seis meses de governação de Armando Gue­buza foram manchados por fenómenos político-diplomáticos que desafiaram o seu normal desempenho. Pontificam dentre trantos, o escândalo das sms envolvendo a Ministra do Tra­balho, Helena Taipo e a conde­nação de António Munguambe (ex-ministro dos Transportes e Comunicação), para além da greve dos doadores que condi­cionaram sobremaneira o finan­cia­mento às actividades do executivo.

Do lado positivo, parece ter havido avanços significativos no cômputo da Governação, com início do debate sobre a extinção das células do Partido Frelimo nos locais de trabalho, a alteração do regimento da Assembleia da República que permitiu a for­mação da Bancada do MDM bem como sinais encorajadores no combate à corrupção.

Porém, a acusação de Barão de Droga ao Momade Bachir Sulemane e a “guerra” opondo o Partido Frelimo e o Conselho Municipal da Beira vêm pôr a nú a fragilidade do nosso sistema de Justiça, que teima em reagir aos impulsos do poder político na­cional.

Nunca em momento algum Armando Guebuza viu o seu discurso tão contestado como os últimos momentos. Foi um erro de comunicação política crasso, o facto de ter tentado dividir a sociedade moçambicana em três gerações e ter estabelecido um nexus entre o legado de cada um e as responsabilidades que lhe cabe; uma proposta filosófica que caiu ao olho público como sendo a “política de pão e circo”, para distrair a população dos reais problemas do país. O mesmo pode dizer-se em relação à chama de unidade nacional e do anun­ciado mas nunca iniciado combate à pobreza urbana.

“Discussão sobre a denominação das gerações é irrelevante”

Por João Vaz de Almada

A propósito dos 35 anos da independência nacional @ VERDADE ouviu Jorge Rebelo, talvez a maior reserva moral da Frelimo. O antigo ministro da Informação do governo de Samora Machel defende que procurar rótulos para as gerações é uma perda de tempo e acha bem que a história seja rescrita se for para “contar a verdade.”

@Verdade (V) O Presidente Guebuza chamou à geração pós-8 de Março, a que presentemente tem entre 30 e 40 anos, a da viragem. O senhor preferiu chamar-lhe a geração da verdade. Porquê?

Jorge Rebelo (JR) - Em relação a isso há uma grande confusão. Esse conceito de geração da verdade não é meu, li no jornal Savana uma carta de um leitor, salvo erro Vali, em que ele defende que o termo próprio para essa geração seria geração da verdade. Mais tarde apareceu um outro conceito, a geração da consciência. Pessoalmente, entendo que esta discussão devia cessar porque é absolutamente irrelevante. Isto só cria confusão e é supérfluo. Em vez de estarmos a discutir isso deveríamos estar concentrados nos assuntos realmente importantes e que interessam ao país.

Jovens Líderes Africanos Aprovam Carta de Compromisso

O Fórum dos Jovens Líderes Africanos, uma iniciativa do presidente Barack Obama, terminou com a divulgação de uma Carta de Compromisso apresentada pelos 115 participantes de 46 países africanos, com destaque para Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

O documento foi apresentado nas três línguas oficiais deste Fórum Presidencial: inglês, português e francês. Em representação dos PALOP, a Carta de Compromisso foi lida por Nadja Remane Gomes, membro da Liga Moçambicana dos Direitos do Homem.

“No final do Fórum Presidencial dos Jovens Líderes Africanos, organizado por Sua Excelência o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e pelo Departamento de Estado, comprometemo-nos como jovens líderes tornar esta iniciativa um momento histórico, trabalhando em conjunto, através de um fórum independente de plataforma continental de jovens líderes de África em prol da África em geral, partilhando as lições aprendidas neste fórum.

Com diligência e convicção trabalharemos nos nossos projectos, contando com o seguimento do Departamento de Estado e de V.Exa Senhor Presidente, na expectativa de continuarmos a encontrarmo-nos local, regional internacionalmente.

Com o objectivo de apresentar os resultados iniciativas e aspirações, comprometimento e acções realizadas e apoiadas pelas embaixadas dos Estados Unidos na região recorreremos às novas tecnologias ao “Face Book” e outras.

Agradecemos ao Senhor Presidente Barack Obama, ao Departamento de Estado, aos parceiros envolvidos e ao povo americano por esta iniciativa que já é um marco histórico pela oportunidade e visão compartilhada entre os jovens líderes africanos.

Com a convicção, esperança e dedicação temos a certeza de que, todos juntos, podemos e devemos, em nome dos milhões de jovens africanos que representamos. De África para África!”

Ainda durante a sessão de encerramento, a sub-secretária de Estado para a Diplomacia Pública, Judith McHale, anunciou que, no primeiro trimestre de 2011, irá realizar-se um novo fórum de jovens líderes africanos, o qual terá simultaneamente lugar em diversas capitais de África ainda a definir. No momento do regresso aos seus países, todos os jovens líderes receberam, uma carta de Barack Obama agradecendo a sua participação no Fórum Presidencial, que incluiu um encontro com o presidente dos EUA na Sala Oval, um momento inesquecível para os futuros líderes africanos e sobretudo para os de expressão portuguesa.

Os trabalhos deste fórum começaram, na terça-feira, com uma sessão no salão nobre do Departamento de Estado, com a presença do Secretário de Estado Adjunto para os Assuntos Africanos, Johnnie Carson, que deu as boa vindas aos visitantes. Depois de fazer as honras da casa, Carson convidou uma moçambicana para fazer a intervenção inicial. Expressando-se em português, Quitéria Guirengane, do Parlamento Juvenil de Moçambique, fez um discurso desassombrado sobre a situação política no seu país, afirmando, nomeadamente, “que o panorama com que a sua organização se confronta hoje é sombrio”. Disse Quitéria, na oportunidade: “Fomos e somos constantemente combatidos por nos afirmarmos como órgão apartidário e mobilizador da juventude.” As suas palavras geraram uma vaga de reacções no seu país, tendo alimentado uma polémica viva, patente em vários blogues. Antes do seu regresso a Maputo, falei com Quitéria Guirengane, a propósito das reacções ao seu discurso.

Fonte: Voz da América - 06.08.2010

Duma denuncia tentáculos da revisão

Da Constituição da República

- Miguel Mabote é um balão de ensaio

Por Armando Nenane

A caminho de mais uma revisão da Constituição da República de Moçambique, o jurista Custódio Duma analisa, em entrevista ao SAVANA, os cenários da coisa. Denuncia o surgimento de tentáculos da revisão constitucional, aqueles balões de ensaio como Miguel Mabote, presidente do Partido Trabalhista, que vão surgindo, amiúde, para medir a pulsação da opinião pública a favor do partido no poder. Duma, defensor acérrimo dos direitos humanos, não duvida que a Frelimo tende para o exercício de um poder absoluto.

Segue-se a entrevista.

A Frelimo está a auscultar sensibilidades com vista à revisão da Constituição da República de Moçambique. Como encara este momento?

Acho que sempre temos que partir do ponto de vista legal. É um mandato que a Constituição determina. É bom que assim seja. Há determinadas matérias que de momento a momento precisam de ser revistas. É um exercício legítimo para adequar a Constituição ao contexto actual. Todas as leis devem seguir a Constituição. Se estiver desajustada, as outras leis também estarão desajustadas. É legítimo. A Constituição não é uma lei pequena, é mãe de todo o ordenamento jurídico. Mas, por outro lado, há limites, materiais e formais, que visam proteger que essa revisão não seja a bel-prazer de quem entender fazê-la. Deve reflectir a vontade dos moçambicanos, protegendo os direitos fundamentais dos cidadãos. São necessários dois terços para que isso aconteça. São limites formais para que não haja um pequeno grupo a fazer isso.

Diálogo entre Presidente Barack Obama e Jovens Líderes Africanos

Clique aqui: Town Hall with Young African Leaders The White House

Pode baixar o vídeo ou mp3 indicado no lado direito.

Nota: obrigado ao leitor anónimo que me indicou este link muito importante.